Rodrigo Maia, Bolsonaro e Davi Alcolumbre, em evento no Palácio do Planalto

O número de vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados por deputados e senadores, que aguardam decisão do Congresso Nacional, chega a 35. Desse total, 16 são de propostas relacionadas aos impactos da pandemia do novo coronavírus.

Na última semana, três vetos tiveram repercussão e manifestações de parlamentares e entidades. Um deles é o que suspende a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de grandes setores. A proposta havia sido incluída na medida provisória que permite reduzir jornada de trabalho e salário por causa da Covid-19.

O Congresso já se articula para derrubá-lo. Um documento assinado por 36 entidades foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando que seja mantida a desoneração até 2021, como previsto no projeto. O governo federal justificou que a medida causaria uma queda de arrecadação em 2020.

Uso de máscaras

Na lei sancionada sobre uso de máscara contra Covid-19, foi rejeitada a obrigatoriedade de utilização em locais públicos como escolas, comércio e igrejas, além de prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.

A justificativa é que a obrigatoriedade em locais fechados onde há reunião de pessoas pode implicar violação de domicílio. Na segunda-feira (06), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou requerimento solicitando a imediata devolução do veto presidencial. 

Já na lei que determina medidas de enfrentamento à Covid-19 em territórios indígenas, foram rejeitados a obrigatoriedade de o governo federal fornecer água potável às regiões, a maior facilidade para o pagamento do auxílio emergencial, linha de crédito e o acesso à internet, para evitar deslocamentos aos centros urbanos. Continue lendo

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CNN Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste sábado (11) que a instituição do Ministério Público passa por um “grave problema de governança” e que o fato de o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter que ir ao STF pedir acesso a documentos sigilosos da operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro “é caricatural, é no Brasil o rabo abanando o cachorro”. Defendeu que “o direito ao sigilo e ao acesso é da instituição, e não de algumas pessoas” e que Aras poderia ter acessado os dados por despacho.

“[Os procuradores da Lava Jato] confundem a autonomia do cargo com o conceito que beira à soberania. Veja, o procurador-geral precisou de uma ação no STF para ter acesso às informações que esses garotos dourados acumularam em Curitiba. É um caso de estudo. A instituição obviamente ficou doente e precisa de remédio. Estamos vendo só o que a vista alcança. Isso deve acontecer no interior. Houve um lavajatismo desnudado”, disse Mendes durante uma videoconferência no canal do Grupo Prerrogativas no Youtube.

Mendes questionou o cuidado com o sigilo da Lava Jato. “Essas pessoas, que se revelaram vazadores eméritos de sigilos, agora estão zelando pelo sigilo, preocupadas que o procurador-geral venha a vazar e pode chantagear políticos. Elas que vêm fazendo isso! Chantagistas eméritos usando agora o argumento naquela linha do ‘vou gritar pega ladrão’. Essa gente está temendo qualquer correição porque ela sabe o que fez no sábado à noite”.

O ministro acusou os procuradores de agirem em articulação para vazar uma portaria do MP de São Paulo que abriu inquérito para investigar denúncia de suspeita de nepotismo cruzado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo envolvendo uma irmã de Dias Toffoli, um dia depois de o presidente do Supremo determinar o compartilhamento de dados da força-tarefa da Lava Jato com a PGR. Continue lendo

Givaldo Barbosa

Cerca de 16,5 milhões de brasileiros são filiados a algum partido político, o equivalente a 7,8% da população.

A política brasileira ainda é majoritariamente masculina. Desse universo, 9 milhões são homens e 7,5 milhões, mulheres. Os dados constam no levantamento feito pelo TSE.

De acordo com o tribunal, o MDB é a legenda com maior número de filiados: 2,1 milhões.

Em seguida vêm: PT, com 1,5 milhão; PSDB, que tem 1,4 milhão; PP (1,3 milhão); PDT (1,1 milhão); PTB e DEM, com aproximadamente 1 milhão de adeptos, cada.

A legenda com menor número de filiados é a desconhecida Unidade Popular (UP), que conta com meros 1,1 mil membros.

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O Ministério Público esteve representado em reunião com a CDL, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, PMPE, representantes dos setores de academias e restaurantes, além da imprensa.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto se posicionou sobre as medidas tomadas pelo Ministério Público para dar suporte às medidas que evitem um aumento no número de casos em Afogados da Ingazeira.

Um dos posicionamentos foi o de que o MP interpretou como correta a decisão do Governo do Estado de não avançar para a reabertura de academias e restaurantes no dia 20, diante do número de casos da doença na região. Ele defendeu o rigor para que haja um retorno seguro, preservando vidas. Outra informação foi a de que quando for confirmada a nova data da retomada dessas atividades, haverá uma reunião para que sejam firmados os protocolos.

O promotor defendeu ainda que, mesmo que o governo do Estado autorize o funcionamento de bares e restaurantes, só haja a liberação quando houver análise local que garanta retorno com segurança.

“Se o Estado autorizasse na próxima semana não teríamos segurança pelos indicativos e o Ministério Público seria a favor da manutenção do fechamento”. Para ele, seria impossível controlar e acompanhar todos esses estabelecimentos, já que há muitos inclusive sem registro nos bairros, por exemplo, bem como grande quantidade na zona rural.

O MP em conjunto com a Prefeitura prometeu avaliar a demanda do setor de academias para liberação da figura do “personal delivery”, para acompanhamento com protocolos de segurança de pessoas que fazem atividades individualmente, enquanto não há reabertura.

Mais testes e divulgação de ruas onde há positivados: o MP voltou a defender uma testagem ainda maior nos municípios do Pajeú, favorecendo mapeamento, controle e futura queda na curva de transmissão do vírus.

O promotor Lúcio Almeida de Almeida afirmou ainda que a medida de divulgação dos nomes das ruas onde há casos confirmados em Afogados da Ingazeira atende uma solicitação do Ministério Público de dar maior grau de informação e permitir maior vigilância e prevenção pela população.

Participaram da reunião o prefeito do município, José Patriota, o secretário de Saúde Arthur Amorim, Glauco Queiroz e Darlan Quidute (CDL), Coronel Norberto Lima, Comandante do 23º BPM, Nill Júnior e Wellington Rocha (rádios), dentre outros representantes.

A Câmara de Vereadores de Tabira rejeitou as contas do exercício financeiro de 2014 do prefeito Sebastião Dias. A votação em segundo turno ocorreu na noite desta sexta-feira (10). O placar de 6 a 5 foi o mesmo do primeiro turno.

A rejeição das contas foi recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Foi levado em consideração pela Corte o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a não de aplicação do mínimo de 25% na manutenção e no desenvolvimento da educação. O gestor ainda extrapolou o percentual de 54% de despesa total com pessoal.

O parecer do TCE-PE pela rejeição foi acompanhado por Nelly Sampaio, Didi de Heleno, Marcos Crente, Alan Xavier, Claudicéia Rocha e Dicinha do Calçamento. Os vereadores Kleber Paulino, Marcílio Pires, Aldo Santana, Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro votaram contra a recomendação.

Após reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, a Prefeitura de Petrolina, no Sertão do Estado, determinou uma série de medidas de isolamento social para reduzir o número de casos da Covid-19 no município. A decisão foi anunciada na noite desta sexta-feira.

A partir da segunda-feira (13), deixam de ter autorização para funcionar o comércio, shoppings, feiras livres, parques e serviços públicos, como o atendimento na Prefeitura de Petrolina. A orla e as pistas para caminhadas em avenidas de grande fluxo, a exemplo da Monsenhor Ângelo Sampaio, Integração, Estrada da Banana, Ulysses Guimarães, entre outras, serão bloqueadas para evitar aglomerações. Serviços como barbearias, salões de estética, concessionárias de veículos, escritórios jurídicos, de contabilidade entre outros segmentos também voltam a fechar. O decreto, por fim, determina a proibição de reuniões religiosas como cultos e missas por 14 dias.

Segundo o comitê, foi consolidada uma tendência de crescimento de contágio, casos confirmados e na ocupação dos leitos de UTI na cidade. Os integrantes desse grupo técnico avaliaram que, nas últimas semanas, por conta do período junino, maior fluxo de pessoas nas ruas e questões ligadas ao clima e tempo na região, houve um impulsionamento das ocorrências de síndrome gripal e, por conseguinte, da Covid-19. Por isso, sugeriu o fechamento de diversos setores econômicos e de espaços públicos pelo período de 14 dias, a fim de evitar a chegada de um nível crítico para o quadro geral epidemiológico relacionado a pacientes com Covid-19.

Uma nova reunião geral será feita pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus no dia 26 de julho. Com base nos dados atualizados do quadro epidemiológico, o grupo emitirá um parecer que embasará o cronograma de retomada dos segmentos econômicos, públicos, reuniões, entre outras atividades.

O município confirmou nesta sexta-feira dois novos óbitos por Covid-19, além de 117 novos casos positivos, incluindo 70 detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. Petrolina agora contabiliza 1.499 casos de Covid-19, com 35 óbitos no total.

Em Pernambuco, restaurantes precisam cumprir protocolos para reabrirem para o público na pandemia — Foto: Reprodução/TV Globo

A partir do dia 20 de junho, serviços de alimentação podem funcionar com atendimento presencial em 72 municípios de Pernambuco. A liberação vale para restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares, desde que esses estabelecimentos sigam protocolos específicos de prevenção à Covid-19, divulgados nesta sexta-feira (10) pelo governo do Estado.

Lançado em 1º de junho, o Plano de Convivência com a Covid-19 estabelece a retomada gradual de 32 setores, com previsão de duração de 11 semanas. A reabertura dos serviços de alimentação ocorre na sexta etapa do cronograma. Entre as determinações para o setor, está a capacidade máxima de 50% e fechamento das 20h às 6h.

Nos estabelecimentos, as mesas não podem acomodar mais de 10 pessoas por vez. Além disso, os clientes de mesas diferentes devem estar a uma distância mínima de 1,5 metro. Essa norma deve ser seguida tanto entre as mesas quanto nos locais de espera e no caixa.

Os alimentos e as bebidas devem ser consumidos, obrigatoriamente, por clientes sentados, nas mesas ou no balcão. Está proibida a realização de shows e a música ambiente deve respeitar a limitação de 35 decibéis.

É obrigatório o uso de máscaras por todos os funcionários e clientes, exceto pelo momento em que eles estiverem se alimentando. Os estabelecimentos devem disponibilizar álcool a 70% em todos os pontos de entrada e de atendimento. Também deve haver reforço na limpeza de mesas, cadeiras e bandejas, além das superfícies mais tocadas e banheiros a cada duas horas.

Os cardápios, por sua vez, precisam ser oferecidos em material que possibilite a desinfecção após cada atendimento. Em caso de existência de bufê, os alimentos devem ser cobertos por protetores salivares, com fechamento frontal e lateral. Continue lendo

A previsão do tempo para este sábado (11) é de céu parcialmente nublado com chuva no Grande Recife e Zonas das Matas Norte e Sul de Pernambuco. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a chuva deve ocorrer com intensidade entre fraca e moderada durante o início da manhã e à noite.

Já no Agreste e Sertão, não chove. A previsão do tempo nas regiões é de céu parcialmente nublado sem chuva. O Sertão tem temperatura máxima de 33° C.

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada nas primeiras horas da manhã e noite com intensidade fraca a moderada.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 30° Mínima: 21°

Mata Norte

Parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada nas primeiras horas da manhã e noite com intensidade fraca a moderada
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 30° Mínima: 21°

Mata Sul

Parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada nas primeiras horas da manhã e noite com intensidade fraca a moderada. 
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 30° Mínima: 20°

Agreste

Parcialmente nublado sem chuva.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 29° Mínima: 16°

Sertão de Pernambuco

Parcialmente nublado sem chuva.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 33° Mínima: 16°

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado sem chuva.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 33° Mínima: 20°

Crédito: Divulgação

ISTOÉ

Entre os absurdos cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro em seu governo, o maior e mais grave é a indução do uso da cloroquina e de seu derivado, a hidroxicloroquina, no combate ao coronavírus. Dos males que causou em 18 meses, nenhum se revela tão irresponsável e insensato. O que vê hoje é um presidente que vilipendia diariamente a ciência e a medicina e dá sucessivos exemplos de ignorância. A essa altura, em outras partes do mundo, ele já poderia estar sendo acusado de charlatanismo por incentivar o uso de substâncias farmacêuticas sem ser médico e afrontando um protocolo técnico de maneira despótica. Não há qualquer comprovação de que a droga que ele promove funcione. Pelo contrário, todos os ensaios preliminares com alguma credibilidade mostram que causa mais malefícios do que benefícios, aumentando o risco de arritmias e ataques cardíacos nos contaminados. Mesmo assim, agora que diz estar doente, que seu teste deu positivo para a Covid-19, ele intensifica seus esforços para alardear os milagres da cloroquina. Começou a tomá-la assim que se sentiu mal, domingo (05). E adotou o tratamento desde então. Como bom garoto-propaganda, caso se cure, vai dizer que foi graças à ela.

 Dois dias depois, Bolsonaro reforçou seu intento de politizar a doença e propagandear um tratamento duvidoso. Contente com a melhora no seu quadro clínico, declarou pelas redes sociais que o tratamento com a substância estava dando certo. “Eu confio na hidroxicloroquina, e você?”, perguntava para seu público com uma pílula na mão. Em seguida, tomou o remédio ao vivo e comentou que, graças a ele, estava “mais ou menos do domingo, mal na segunda-feira e hoje, terça-feira, muito melhor”. “Sabemos que hoje em dia existem outros remédios que podem ajudar a combater o coronavírus, sabemos que nenhum tem a sua eficácia cientificamente comprovada, mas (sou) mais uma pessoa em que está dando certo”, concluiu. Inspirado no americano Donald Trump, outro presidente a defender de maneira irresponsável remédios não provados, Bolsonaro vem fazendo propaganda da cloroquina desde abril e, nesse período, derrubou dois ministros, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, por causa de divergências relacionadas ao uso indiscriminado da substância. Colocou no lugar o general Eduardo Pazuello, que só faz criar facilidades para estimular o consumo do remédio, como mudar seu protocolo de utilização e permitir seu uso, inclusive, para crianças e gestantes. A principal função de Pazuello, neste momento, é distribuir comprimidos pelo Brasil. Continue lendo

Na mesma Capitão Gervásio, porém, moradores como Neuza Tereza de Souza, de 47 anos, dizem que já desistiram do partido de Lula. Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

ÉPOCA

A agricultora piauiense Maria da Paz Silva Maia (foto), de 31 anos, acorda todos os dias às 4 da manhã. Na aurora, ela acende um fogão à lenha e põe sobre ele uma panela com água potável para fazer café coado. Ainda em jejum, abre uma saca de milho e despeja três punhados do grão para meia dúzia de galinhas que ela cria soltas no quintal sem cerca. Na sequência, prepara cuscuz para a primeira refeição do dia. Tanto o café moído quanto a farinha usada no cuscuz e até mesmo os grãos distribuídos para as aves foram comprados por Maria da Paz com o auxílio emergencial, benefício de R$ 600 destinado aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados em função da pandemia de coronavírus.

Ivanildo Correa, de 35 anos, tem uma roça de 5 hectares nos cafundós do Piauí. Planta arroz, feijão, mandioca e milho. Na semana passada, percorreu mais de 100 quilômetros desde sua casa e foi ao centro do município de São Raimundo Nonato, a 525 quilômetros de Teresina, comprar farelo para alimentar porcos, uma peneira agrícola de classificar grãos e uma bicicleta para a filha de 12 anos. Ele também usou o dinheiro enviado pelo governo federal para bancar essas despesas. Assim como Maria da Paz e Ivanildo, a trabalhadora rural Izamaura Matias, de 26 anos, foi às compras graças ao programa. Botou na sacola do mercado farinha de mandioca, leite em pó, trigo, sal e fermento para fazer pão francês. Aproveitou e levou um par de sandálias Havaianas, pois as que usava estavam com as tiras amarradas com arame.

Além da súbita bonança trazida pelo auxílio, os três têm em comum o fato de morarem em Guaribas, a 660 quilômetros da capital piauiense, considerado no passado o município mais pobre do país. Em 2000, mais da metade da população local era analfabeta (58,2%), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) era de 0,214, menos da metade da média nacional e um dos mais baixos do Brasil. Por causa desses indicadores sociais indigentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a pequena localidade como projeto-piloto do Fome Zero, programa fracassado que seria remodelado no Bolsa Família, em 2003. Das 4.400 pessoas que moram no município, apenas 265 não recebem hoje o benefício. Continue lendo

VEJA

Emílio Odebrecht e o filho Marcelo Odebrecht comandaram juntos a maior construtora do país por sete anos. A Operação Lava-Jato descobriu que, nesse período, eles também pilotaram um esquema de corrupção que movimentou mais de 10 bilhões de reais em pagamentos de propina no Brasil e em outros onze países. Marcelo foi condenado a dezenove anos de prisão, fez um acordo de delação premiada e atualmente cumpre pena em regime semiaberto. Suas confissões e as de outros executivos da empreiteira envolveram doze governadores de estado, 61 parlamentares e três ex-presidentes da República — o emedebista Michel Temer e os petistas Dilma Rousseff e Lula, que já foi condenado e preso. Agora, uma briga que tem como pano de fundo o pagamento equivalente a 268 milhões de reais pode pôr tudo a perder. A Odebrecht, comandada por um fiel escudeiro de Emílio, acusa Marcelo de achacar a empresa usando como arma o acordo de colaboração com a Justiça. Marcelo, por sua vez, diz que Emílio está tentando sufocá-lo financeiramente para impedir que ele continue revelando os segredos que o pai escondeu e ainda esconde das autoridades. O embate entre os dois, que começou quando Marcelo assumiu o papel de delator, entrou recentemente em estado de efervescência.

No fim do ano passado, Marcelo entregou ao Ministério Público um conjunto de documentos que apontam indícios de que a Odebrecht e a Braskem, empresa do mesmo grupo, “teriam omitido fatos e provas” que “podem ser do interesse de autoridades brasileiras e norte-americanas”. Entre as evidências destacadas pelo empresário, estão bônus pagos por Emílio Odebrecht na Suíça e que não foram declarados aos investigadores durante a negociação dos acordos de delação premiada. Depois disso, pai e filho praticamente não se falaram mais. No dia 1º de março deste ano, Marcelo enviou um e-mail a Emílio e a seu cunhado, Maurício Ferro, ex-diretor jurídico da empreiteira. Era um aceno de paz que, nas entrelinhas, também continha uma ameaça: “Meu pai, e Maurício, vocês estão indo por um caminho que além de extremamente desleal e desonesto, vai me empurrar/obrigar uma linha de defesa que só vai prejudicar vocês, e tantos outros. Tenho sempre me colocado em uma posição de buscar não apenas a conciliação, como também de contribuir no que é melhor para o todo. O que tenho visto, porém, são atitudes além de raivosas, insensatas”.

ACENO DE PAZ

Em março passado, Marcelo Odebrecht enviou ao pai e ao genro uma mensagem em que se dizia aberto a uma conciliação, mas também acusava seus familiares de agirem de maneira “raivosa” e “insensata” e de seguirem um caminho “desleal e desonesto”, o que o obrigaria a reagir.

Emílio está convencido de que o filho usou a Lava-Jato para engordar a própria conta bancária. Durante as negociações dos acordos de colaboração, a empresa aprovou um pagamento de meio bilhão de reais em indenizações a Marcelo e outros 77 executivos que toparam colaborar com a Justiça. Marcelo, sozinho, levou a maior parte dessa bolada. Ele foi contemplado com 268 milhões de reais, sendo 73 milhões para quitar a multa judicial, 143 milhões de reais a título de compensação e mais 52 milhões em bônus por serviços prestados como presidente da empreiteira no período de 2013 a 2015. Essa montanha de dinheiro está na raiz da atual batalha entre pai e filho — e foi o que motivou Marcelo a enviar o e-mail com o aceno de paz, que acabou ignorado.

PREJUÍZO BILIONÁRIO

A disputa entre pai e filho, segundo manifestação de Marcelo à Justiça, teria provocado um prejuízo superior a 5 bilhões de dólares (26,5 bilhões de reais) e levado ao pedido de recuperação judicial da companhia. No documento, Marcelo insinua que o pai estaria se desfazendo de patrimônio . Continue lendo

Portal Poder360

Pesquisa DataPoder360 mostra que 71% aprovam o trabalho de Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), conhecido como ACM Neto, na Prefeitura de Salvador. A taxa registra queda de 4 pontos percentuais em relação ao último levantamento, realizado há duas semanas.

No período, o percentual dos que avaliam o desempenho pessoal do demista como “regular” passou de 16% para 19%. A rejeição teve variação mínima, de 8% para 7%.

ACM Neto é de uma família tradicional de políticos. É filho do ex-senador ACM Júnior e neto do ex-presidente do Senado Antonio Carlos Magalhães, que governou a Bahia por 3 mandatos. O prefeito foi reeleito em 2016, com 74% dos votos, no 1º turno. Acumula o cargo de presidente nacional de seu partido, o Democratas.

A pesquisa foi realizada de 6 a 8 de julho em uma parceria editorial do Poder360 e o jornal “A Tarde”, de Salvador (BA). O levantamento teve patrocínio da Associação Comercial da Bahia. Foram entrevistadas 2.500 pessoas em 180 municípios do Estado. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Dentro dessa pesquisa foi destacado o recorte de 800 pessoas residentes em Salvador. Para os resultados do estudo na capital, a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Michelle Bolsonaro completa um ano à frente do Pátria Voluntária

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, completa um ano à frente do Programa Pátria Voluntária, criado para estimular e valorizar o trabalho voluntário no país. Como presidente do conselho do projeto, Michelle afirma que dar visibilidade ao voluntariado e apoiar as pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia foram as experiências mais importantes.

A plataforma do Pátria Voluntária dobrou de tamanho em um ano e já soma mais de 650 entidades e 15 mil voluntários. O número de ações abertas passa de um mil e já são mais de 650 mil pessoas beneficiadas com trabalhos voluntários e acolhimento.

A primeira-dama destacou como um dos principais avanços a legislação que possibilita o reconhecimento das horas de trabalho voluntário em instituições acadêmicas e setor público. “O trabalho voluntário pode transformar vidas, tantos daqueles que o praticam quanto daqueles que o recebem”, afirma Michelle.

Outra iniciativa é a Arrecadação Solidária, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, que já arrecadou mais de R$ 10 milhões e beneficiou mais de 122 mil pessoas, entre idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua e povos e comunidades tradicionais durante a pandemia.

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Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentados na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados nesta sexta-feira (10), que mostraram queda de 0,9% no quinto mês do ano na comparação com abril e de 19,5% em relação a maio de 2019, acenderam mais um sinal de alerta sobre a capacidade de economia reagir no meio da pandemia de Covid-19, principalmente, o setor de turismo. 

Pelas estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o setor turístico, que inclui hotéis e empresas de aviação, é o que mais vai demorar para se recuperar da recessão deste ano, devendo retornar ao patamar pré-crise em 2023, apesar de o segmento ter apresentado leve crescimento em maio, de 6,6% em relação a abril nos dados do IBGE. 

As projeções da CNC apontam perdas acumuladas de R$ 121,97 bilhões desde o início da pandemia no setor de turismo. A entidade ainda prevê que a tendência é de que o faturamento real desse segmento encolha 39% neste ano, “com perspectiva de volta ao nível pré-pandemia no terceiro trimestre de 2023”. 

Fabio Bentes, economista da CNC, destacou que o turismo foi a atividade mais atingida durante a pandemia, mas, quando comparado aos demais setores da economia, é o que se encontra mais distante do nível de atividade antes da covid-19. Em relação a fevereiro, a queda é de 66%, lembrou. 

“Assim como nas pesquisas do próprio IBGE relativas à indústria e ao comércio, as empresas que compõem as atividades turísticas perceberam a fase mais aguda da crise pandêmica no mês de abril”, acrescentou o economista da CNC.  Ele revisou de 5,6% para 5,9% a expectativa de queda do setor de serviços no acumulado de 2020.  

De acordo com Bentes, o PIB nacional deverá retornar ao patamar pré-crise na primeira metade de 2022, assim como o setor de serviços, com base nos dados aglomerados.

Queiroz — Foto: Reprodução/GloboNews

Baseado no precedente criado para Fabrício Queiroz, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) impetrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus em que pede que o benefício da prisão domiciliar seja estendido a todos os presos provisórios do país e que sejam mais vulneráveis aos efeitos do novo coronavírus. A medida não valeria para os acusados de crimes de crimes sem violência ou grave ameaça,

O grupo é o mesmo que, em 2018, conseguiu que o Supremo Tribunal Federal (STF) estendesse o direito da prisão domiciliar para todas as mulheres presas preventivamente e que estivessem grávidas ou fossem mães de crianças de até 12 anos. Na época, o CADHu também se baseou num precedente, a concessão do benefício para Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador fluminense Sérgio Cabral.

Para determinar a saída de Queiroz da prisão, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, citou a Recomendação 62, publicada em março deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça. Por conta da epidemia, a medida recomendava que juízes reavaliassem as prisões provisórias, especialmente de pessoas que estivessem no grupo de risco para a Covid-19. 

Para a advogada Eloísa Machado, do CADHu, o benefício concedido a Queiroz deveria ser estendido a pessoas com “tuberculose, HIV, câncer ou outras comorbidades”. 

A recomendação do CNJ não tem sido aplicada com o mesmo rigor utilizado no caso do ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro. O próprio presidente do STJ já negou a concessão de benefícios em, pelo menos, dois habeas corpus.

Um levantamento concluído em maio feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro revelou que, entre pessoas com mais de 60 anos, 28% haviam conseguido a reavaliação de suas prisões provisórias; entre os tuberculosos, apenas 11% foram beneficiados.

No dia 6 de abril, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, negou liminar a um habeas corpus que pedia a libertação de presos com tuberculose.