Representando 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, os agricultores familiares enfrentam desafios durante a pandemia do novo coronavírus. Redução da demanda, dificuldade para escoar os produtos devido à necessidade do isolamento social e a queda dos preços são alguns dos fatores que dificultam a vida desses trabalhadores. O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) acompanha essas famílias e oferece ações de apoio para o enfrentamento dessas dificuldades.

Este formato de agricultura tem como base o compartilhamento do trabalho na família e representa, para cada grupo, sua principal fonte de renda. O agricultor mantém uma relação particular com a terra, seu local de moradia e trabalho. De acordo com o diretor de extensão rural do IPA, Reginaldo Alves, a agricultura familiar é responsável por 80% a 90% da dos alimentos contidos na cesta básica pernambucana. O instituto atende cerca de 50 mil famílias empregadas neste sistema no Estado.

Com a pandemia, surgiram desafios diante de um momento importante para a agricultura familiar em Pernambuco. O IPA, portanto, desenvolve algumas atividades de apoio ao setor. “O principal objetivo de nossas ações nesse contexto é aproveitar e garantir a renda nesse momento de chuva super importante para o cultivo. No Sertão, ou se planta até o mês de março ou o ano está perdido. No Agreste, o limite é o mês de maio”, avalia Reginaldo.

Seguindo determinações sanitárias de isolamento e saúde, o IPA oferece suporte aos agricultores que desejem se cadastrar para receber o auxílio emergencial do Governo Federal, realizam processos de renovação de documentos e financiamentos, criação de grupos no WhatsApp com os agricultores para compartilhamento de informações e debates acerca do cultivo, produção e reuniões por videochamada. Além disso, o IPA desenvolve e distribui digitalmente, materiais em formato de card para conscientização sobre o coronavírus e informações técnicas sobre prevenção durante este período. “Já estamos no oitavo card com circulação nas redes sociais, incluindo o WhatsApp. Orientamos também a fabricação de máscaras, como higienizar os alimentos e o corpo, além de boas práticas de conservação dos produtos. Uma equipe está focada nessa produção de conteúdo durante este período”, garante Reginaldo. Continue lendo

Agência Reuters

O consumo de eletricidade, importante indicador da atividade econômica, pode ter queda de 5% a 12% no Brasil em 2020, em meio a impactos da pandemia de coronavírus sobre a demanda, apontou a consultoria especializada ReGe, de um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A projeção, se confirmada, representaria um cenário bem pior que as últimas estimativas da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de outros órgãos técnicos do setor, no uso de energia neste ano.

Até o final de março, as previsões de EPE, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) eram de recuo de apenas 0,9% no consumo.

A consultoria ReGe, que tem entre os sócios um ex-diretor da Aneel, Tiago de Barros, avaliou em relatório a clientes que a desaceleração da economia impactará fortemente o consumo de energia elétrica, que poderia cair 4,7% em cenário considerado “otimista”.

Em visão “moderada”, o recuo na demanda poderia ser de 7,9%, enquanto um cenário “pessimista” poderia levar a um tombo de 12,3% no uso de eletricidade, segundo estimativas próprias da ReGe.

Em um cenário “normal”, sem a pandemia, o consumo de eletricidade poderia ter crescido 4,5% no país em 2020 – número em linha com as estimativas de EPE, ONS e CCEE no final do ano passado. Continue lendo

Candidatos de um concurso público realizado pela Câmara de Vereadores do município de Flores, no Sertão de Pernambuco, no dia 15 de março de 2020, solicitam da empresa Contemax a divulgação dos resultados anunciados no edital antes do concurso. Segundo eles, as datas do edital não estão sendo respeitada.

Leia o edital completo.

Eis a nota:

Em nota os candidatos afirmam que: “A empresa Contemax, contratada pela Câmara Municipal do município de Flores para realização do concurso público deste Órgão, não vem cumprindo as normas do edital n° 001/2019 do referido concurso, deixando vários candidatos lesados, com um atraso de mais de 30 dias para publicação do resultado dos recursos e divulgação do resultado preliminar.

Resultado esse que estavam marcado para sair no dia 14.04.2020, etapas estas que de acordo com o edital, deveriam sair juntas. Vindo divulgar somente o gabarito definitivo, e mesmo assim com vários erros. A etapa de divulgação do resultado preliminar que já deveria ter sido divulgada, mas continua em segredo por parte da empresa, deixando assim centenas de candidatos lesados, pois não há nem um tipo de calendário a ser seguido.

Os candidatos não tem qualquer tipo de resposta, nem via e-mail, nem por telefone. Os candidatos prejudicados então organizando uma ação junto ao Ministério Público de Pernambuco para apuração desta irregularidade, e assim terem uma resposta sólida”.

Registradores, servidores de prefeituras e servidores do Poder Judiciário de Pernambuco ainda podem se inscrever no “I Webinário do Programa Moradia Legal: regularização fundiária como Política Pública”. Devido à manutenção do site da Corregedoria, a inscrição agora segue até às 19h de 26 de maio em https://forms.gle/pazcHQyi6UuGg9Cz5. São oferecidas 200 vagas, e a lista de participantes deferida será divulgada nesta terça-feira (26).

O webinário tem início em 28 de maio e segue até 5 de junho no site da Corregedoria. No ambiente virtual, ficarão disponíveis informações sobre palestrantes, vídeos, material de apoio e atividades. De 3 a 5 de junho, serão realizadas videoconferências com registradores e servidores do Executivo. Entre os dias 6 e 10 de junho, ficará aberto período para o envio de memorial sobre as atividades pelos servidores do Judiciário.

Com participação voluntária de palestrantes, o webinário para formação de pessoal envolve profissionais das áreas Jurídicas, de Habitação, de Assistência Social e de Registro. As palestras serão oferecidas pelos desembargadores Fernando Cerqueira (presidente do Tribunal) e Luiz Carlos Figueirêdo (corregedor); e pelo advogado especialista em regularização fundiária, Renato Góes.

Integra ainda a programação, as palestras do presidente e do vice da Associação de Registrados de Imóveis (Aripe), respectivamente, os registradores Roberto Lúcio de Souza Pereira e Paulo Roberto Olegário; da gerente-geral e da gestora de projetos de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação do Recife, respectivamente, a advogada Tereza Borba e a arquiteta Mariana Souza; e a registradora Alda Paes.

Voltado à regularização fundiária, o Moradia Legal é organizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE), a Aripe e o Executivo municipal e o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Mais informações através do e-mail naj.webinario.moradialegal@tjpe.jus.br (evento) ou moradia.legal@tjpe.jus.br (programa).

Confira a programação completa Aqui.

Volta às aulas online — Foto: Prefeitura de Sertânia/ Divulgação

 Em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, a Secretaria de Educação anunciou a volta às aulas da rede municipal de ensino para a quarta-feira (27). De acordo com a Secretaria, o objetivo é minimizar os efeitos da suspensão das aulas, paralisadas desde o dia 18 de março, por conta da pandemia.

Serão iniciadas as aulas não presenciais para os estudantes do Ensino Fundamental II; do 6º ao 9º ano. E no início de junho o reinício acontecerá também para os demais alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I.

Foi realizado um planejamento com os gestores das escolas para construir a melhor maneira de atender todos os alunos. Serão utilizadas estratégias de ensino e acompanhamento da aprendizagem de forma não presencial, com a orientação de professores, que ficarão de prontidão para tirar as dúvidas dos alunos.

Os estudantes irão receber material didático como vídeos (do YouTube ou produzidos pelo próprio educador), textos e outros, através do WhatsApp. Cada dia, o aluno terá acesso ao conteúdo de uma disciplina diferente. A rede municipal reúne em média 5 mil alunos.

Beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão suspender o pagamento de parcelas enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretada por conta da pandemia do novo coronavírus. O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (25), resolução aprovada pelo comitê gestor do programa que regulamenta as medidas definidas pela Lei nº 13.998, publicada pelo governo federal no último dia 15.

Poderão ser suspensas duas parcelas dos estudantes com contratos em fase de utilização ou carência no programa do Ministério da Educação (MEC). Para aqueles em amortização, serão quatro.

O estudante interessado em suspender as parcelas deverá manifestar interesse perante o agente financeiro do Fies (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos bancos para essa finalidade. O prazo para essa solicitação vai até 31 de dezembro.

A resolução define que não serão cobrados juros ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas. Os valores serão incorporados ao saldo devedor do contrato do estudante, nos termos e condições contratados.  

A medida vale apenas para os contratos que estavam adimplentes antes da vigência do decreto de calamidade pública, ou seja, somente para quem já estava com o pagamento em dia antes da pandemia. Financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), operado por bancos privados, não terão parcelas suspensas por essa medida.

Fases do Fies

Eis o que significa cada fase do contrato do Fies:

  • utilização: período de duração do curso, no qual o estudante paga a cada três meses até R$ 150, valor referente a juros incidentes sobre o financiamento;
  • carência: os 18 meses seguintes à conclusão do curso, no qual também há pagamentos de até R$ 150 a cada três meses, valor referente a juros;
  • amortização: encerrada a fase de carência, o saldo devedor do estudante é parcelado em até três vezes o período financiado da duração regular do curso.

A suspensão referente aos juros trimestrais nas fases de utilização ou carência valerá apenas para os contratos formalizados até o 2º semestre de 2017. A lei e a resolução não afetam as datas em curso das edições do Fies referentes ao primeiro e ao segundo semestres de 2020. Continue lendo

Diferente da última semana, Jaqueira, Recife e Casinhas são as cidades com o mais alto Índice de Isolamento Social segundo informações do Ranking de Isolamento Social (RIS) divulgado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), nesta segunda-feira (25). Os índices das cidades supracitadas são 62,8%, 61,3% e 60,6%, respectivamente. O Índice do Estado, em 24 de maio, foi de 56,6%, já no dia 17 foi de 58,9%, representando uma redução em relação ao mesmo período. O ranking é uma ferramenta pública, disponível no site do MPPE, no site: https://bit.ly/Ranking-IsolamentoSocial.

Entre as capitais brasileiras, Recife (61,3%)  é a cidade com o mais alto índice, liderando o isolamento social no Brasil. Ela  é seguida por Macapá, com 61% e Maceió, com 59,6%. Em relação aos demais estados da federação, Pernambuco ocupa o quarto lugar, ficando atrás do Amapá (60,73%), Acre (58,85%) e Rio de Janeiro (57,44%).

“As autoridades sanitárias têm relatado a necessidade de mantermos um isolamento de 70% para podermos ter uma redução de impacto na quantidade de infectados, no número de pessoas nos hospitais e, consequentemente, na redução de óbitos relacionados ao novo coronavírus. É preciso que a população entenda essa necessidade e fique em casa para conter o processo de contágio com o novo coronavírus. Estamos atuando em todo o Estado para garantir esse processo de isolamento, emitindo recomendações e realizando fiscalizações”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O mais alto índice de isolamento ocorreu em 22 de março, quando o Estado alcançou 62% de isolamento. Pernambuco possui uma população com mais de 9,5 milhões de pessoas. O período com o pior índice de isolamento foi em 8 de maio, com 43,1% da população. Continue lendo

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A prefeita Maria José Castro Tenório (foto), de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, determinou toque de recolher das 22 horas às 5 da manhã a partir do próximo da quarta-feira (27). No mesmo decreto a prefeita decidiu pelo “lockdown” na cidade para evitar a propagação do Covid-19. Pesqueira tem hoje 40 casos confirmados e 03 óbitos.

Pelo documento editado pela prefeita Maria José, em caso de recusa no cumprimento das determinações contidas no decreto, fica autorizado desde já, aos órgãos competentes, com o objetivo de atender ao interesse público e evitar o risco coletivo e perigo, adotar todas as medidas judiciais cabíveis, estando sujeito a quem dê causa ao previsto nos artigos 267, 268 e 330, do Código Penal Brasileiro. 

O artigo 267 do CPB diz que “Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena – reclusão, de cinco a quinze anos. § 1º – Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. § 2º – No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos”.

Já o artigo 268 do CPB, fala que “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa”.

E o artigo 330 do Código Penal tipifica o crime de desobediência, o qual consiste em “desobedecer à ordem legal de funcionário público”, cuja pena é de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

A partir da quarta-feira também será proibido à circulação de veículos e só funcionarão os serviços essenciais. A prefeita ainda decretou que os órgãos competentes podem dar ordem de prisão conforme o Código Penal Brasileiro.

Nesta semana, o ex-patrono de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral, o empresário Paulo Marinho, prestará depoimento no inquérito que investiga a interferência presidencial na Polícia Federal.

Depois de passar um longo período escondendo os supostos atos criminosos da primeira família, Marinho, que é candidato a prefeito do Rio, estará no centro dos holofotes. Seu depoimento poderá revelar se tem, de fato, algo a acrescentar nas investigações.

Com ou sem provas, no entanto, Bolsonaro deu demonstrações no fim de semana de que não pretende atuar com as armas do processo judicial para provar o caráter republicano de suas intenções ao mexer no comando da PF e na superintendência da corporação no Rio.

A reunião de 22 de abril, divulgada pelo ministro Celso de Mello, parece ter funcionado como gatilho para a radicalização do discurso bolsonarista. O golpismo no comportamento de apoiadores e de integrantes do governo, presente tanto na reunião de abril quanto nos minguados atos deste domingo, é prova disso.

O presidente da República usou suas redes para sugerir a prisão do ministro do STF que o investiga pela lei de abuso de autoridade, que proíbe vazamento de interceptações e mensagens que não tenham contexto com o ato investigado e que possam expor e constranger o alvo do processo. Não é o caso em questão, mas Bolsonaro preferiu deliberadamente seguir o caminho do ministro Abraham Weintraub, que também falou em cadeia para os “vagabundos do STF”.

O desrespeito à liturgia do cargo e ao convívio entre os poderes está mais do que posto. Para desgraça do bolsonarismo, o decano do STF, como asseguram seus colegas de Corte — que se aposentará em novembro –, não é magistrado de se acovardar diante de gritos – já viu isso no julgamento do mensalão, com os petistas igualmente aloprados — nem finalizará sua carreira sendo tutelado por arroubos autoritários.

Enquanto as mortes na pandemia avançam sem que haja comando nem linha de ação definida no governo central, a crise política alimentada pelo palácio a cada dia só tende a se agravar.

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A delegada Patricia Domingos, que é pré-candidata à Prefeitura do Recife, denunciou, juntamente com a ONG Fiscaliza Brasil, que o prefeito Geraldo Júlio tem efetuado compras do mesmo produto, porém com diferença de até 100% do preço de uma empresa para outra. 

A Prefeitura do Recife comprou 270 monitores multiparamétricos de transporte das empresas NEWMED, VALMIL, ALFAMED, MEDICALMED e CIRÚRGICA SÃO FELIPE, constando nos Termos de Dispensa de Licitação preços que variam de R$ 15.000 a R$ 30.500. 

“O que causa estranheza é que estes Termos de Dispensa de Licitação são elaborados pela própria Prefeitura e todos contém a mesma descrição do produto, mas em cada um dos termos constam preços diferentes. A título de exemplo, no Termo de Dispensa de Licitação nº 09/2020, de 16/03/2020, a Prefeitura informou o valor de R$ 15.088,00 a unidade e no Termo de Dispensa de Licitação nº 34/2020, datado de 23/03/2020, o mesmo produto passa a constar R$ 30.500,00 a unidade. Por que a Prefeitura constou no termo o valor de R$ 15.088,00 para o produto e, apenas 7 dias depois, já estimou o mesmo produto e pelo dobro do preço, no caso, R$ 30.500,00?”, questiona Patrícia Domingos que é especialista no combate a corrupção.

 Segundo a delegada e o Fiscaliza Brasil, “A empresa MEDICALMED vendeu este produto por R$ 15.000,00 enquanto a empresa ALFAMED vendeu o mesmo produto por R$ 30.500,00. E foi justamente na empresa que pratica o maior preço, R$ 30.500, que o Prefeito comprou a maior quantidade de monitores, no caso 80 unidades”. Continue lendo

Reunião

O vídeo da reunião ministerial, tornado público por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu mobilizar um grupo de críticos da direita à esquerda na rejeição ao governo Bolsonaro, e deixou a base pró-governo ainda mais isolada.

É o que mostra monitoramento das discussões e interações no Twitter feito pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas: o repúdio ao governo Bolsonaro alcançou mais de 58,4% das interações no Twitter em 24 horas, gerando uma nova convergência da oposição, que desta vez reuniu desde deputados da esquerda ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Já a base de apoio ao presidente também esteve bastante ativa, chegando a 19% das interações. No entanto, apesar da “energização”, a base bolsonarista se mantém “cada vez mais isolada” e “dependente dos próprios influenciadores e da atividade destes. “Ao contrário da base de oposição, que agora conta com ex-membros do governo e antigos apoiadores de Bolsonaro”, afirma o estudo.

A discussão em torno do conteúdo da reunião ministerial deixou à margem o tema da pandemia. Um dos temas de maior repercussão foram os comentários do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que sugeriu a prisão dos ministros do Supremo. As informações são do Portal iG.com.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (25), alerta de perigo de chuvas fortes para Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata e Agreste de Pernambuco, de até 30 milímetros por hora e 50 mm por dia. O aviso é válido até às 8h desta terça-feira (26). Chove nas três regiões desde o sábado (23).

De acordo com o Inmet, há baixa possibilidade de alagamentos e pequenos deslizamentos de encostas em áreas de risco. Em caso de emergências, os moradores devem acionar o Corpo de Bombeiros ou a Defesa Civil.

Dados do monitoramento pluviométrico da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) apontam para São José do Belmonte, no Sertão do Estado, como cidade com maior índice de chuvas nas 24 horas contadas até as 8h desta segunda-feira, com 35,72 mm. O segundo maior número foi em Palmares, na Mata Sul, com 34,05 mm.

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Foto ilustrativa

Quatro homens foram presos por crime ambiental na manhã do domingo (24) em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, moradores informaram que os homens estavam caçando pássaros silvestres na caatinga.

Os policiais foram até o local e viram os homens dentro de um carro com quatro gaiolas, cada uma com um pássaro azulão dentro. Os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Sertânia e vão responder um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Foram apreendidos as gaiolas, os pássaros, um canivete, uma faca peixeira e o carro usado pelos suspeitos. O material foi entregue na delegacia.

Primeira página do Correio da Manhã

Por Lauro Jardim/O Globo

Num dos trechos mais fortes da reunião ministerial do dia 22 de abril, um colérico Jair Bolsonaro defendeu armar a população.

Disse Bolsonaro, entre um palavrão e outro:

— Um puta de um recado para esses bostas: estou armando o povo porque não quero uma ditadura, não dá para segurar mais. (…) Por isso que eu quero, ministro da Justiça e ministro da Defesa, que o povo se arme! Que é a garantia que não vai um filho da puta aparecer pra impor uma ditadura aqui!

No dia 12 de maio de 1937, o “Correio da Manhã” estampava em manchete: “Mussolini diz que só um povo armado é forte e livre”. A reportagem relatava um discurso para cem mil italianos feito na Sicília por Benito Mussolini — uma fala “entrecortada por delirantes aplausos”.

Em 2006, Hugo Chávez bradava, também em praça pública, depois de comprar milhares de fuzis russos:

— A Venezuela precisa ter 1 milhão de homens e mulheres bem equipados e bem armados.  (…) Os gringos querem nos desarmar. Temos de defender nossa pátria.

A essência das três falas é a mesma. Qualquer semelhança…

Divulgação

Com o objetivo de manter o maior número possível de pessoas em casa nos próximos dias, a Prefeitura de Garanhuns sancionou decreto que altera a data dos feriados civis de Corpus Christi, Santo Antônio e São João, anualmente realizados em junho, para os dias 28, 29 e 30 de maio. 

A medida foi publicada no Diário Oficial da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda-feira (25) e visa aumentar o índice de isolamento social na cidade para conter a proliferação do novo coronavírus. Apenas as atividades de órgãos da administração pública e dos setores considerados  essenciais permanecem em funcionamento no feriado.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da Bela Vista I, Cohab II, Heliópolis I, Indiano II e Magana 1 e 3, que estão funcionando em horário ampliado durante a pandemia, estarão abertas das 8h às 12h nos dias 28, 29 e 30 de maio.

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), que não atenderá no feriado, estendeu seu horário de funcionamento até às 17h de segunda (25) a quarta-feira (27) para os serviços presenciais dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras’s), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa (Neviga) e Casa dos Conselhos.

Além disso, estão mantidos os atendimentos da Central de Atendimento para informações sobre o Cadastro Único, o Auxílio Emergencial e Cartão Alimentação. O serviço acontece das 08h às 14h, pelo número de WhatsApp (87) 9 8100-5199.

Parques municipais e espaços públicos de lazer da cidade continuam fechados. Em Garanhuns, até o último sábado (23), eram 132 casos confirmados da Covid-19, além de 12 óbitos.