Aves foram encontradas com um casal — Foto: PRF/Divulgação

Um homem, de 43 anos, e uma mulher, de 38, que transportavam 151 pássaros silvestres foram presos neste sábado (04) na BR-232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as aves eram transportadas em sete gaiolas e algumas corriam risco de vida.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um carro ocupado pelo casal no quilômetro 145 da rodovia. Ao verificar o interior do veículo, foram encontradas aves de diversas espécies, como 100 galos de campina, 23 papa-capins, 12 tico-ticos, 10 cambacicas, 4 patativas, 1 sabiá e 1 concriz.

O motorista era inabilitado e informou que as aves haviam saído de Arcoverde e seriam entregues em Caruaru. Ele foi encaminhado junto com a mulher à delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim. O casal poderá responder por tráfico de animais silvestres e maus-tratos. As aves foram encaminhadas à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto n° 10.410. O governo regulamentou e fez várias alterações nos procedimentos de custeio e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vinham sendo praticados nos últimos 10 anos. A medida era esperada para atualizar as regras após a reforma da Previdência  (Emenda Constitucional nº 103/2019). No entanto, vários itens estão sendo discutidos e questionados pelos especialistas. Uma das principais mudanças é para o trabalhador doméstico.

Os domésticos passam a ter direito a benefícios que até então não tinham, como auxílio-acidente, por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente — novas nomenclaturas para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Outra novidade foi a inclusão como segurados do INSS, na categoria de contribuinte individual, de pessoas que exercem atividades como motoristas de aplicativos, artesãos, repentistas, médicos do programa Mais Médicos e empregados com contrato de trabalho intermitente, entre outros.

Para o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, a medida trouxe mais clareza na legislação. “Com o novo regulamento, os cidadãos serão esclarecidos sobre seus direitos e deveres perante a Previdência Social”, explicou. Disse, também, que o decreto incentiva a informatização dos serviços, por meio de canais eletrônicos, restringindo o atendimento presencial nos casos extremamente necessários.

Mudanças

O decreto também mudou a forma de contagem do tempo de contribuição, que era feita em dias e passa a ser considerada em mês, o que facilita o entendimento do segurado. Foi criado um cadastro dos segurados especiais, a cargo do Ministério da Economia. O órgão deverá manter o sistema no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), de forma que a concessão do benefício passe a ser automática, reduzindo o tempo de espera.  O pagamento do 13º salário dos segurados também teve mudança.

A antecipação do 13º salário ficou garantida e definitiva: 50% do valor será pago em agosto e outros 50%, em dezembro. Antes, era preciso aguardar um decreto presidencial anual, liberando o dinheiro e determinando a data. Foi criada uma espécie de “pensão maternidade”, pela qual, no caso de morte do segurado ou da segurada que tinha direito ao salário-maternidade, o pagamento, pelo tempo restante, será pago ao esposo, esposa ou convivente.

O auxílio-reclusão tem, agora, como teto o salário mínimo (R$ 1.045), e só receberão os dependentes do preso em regime fechado. Já para a comprovação da dependência para receber benefícios previdenciários, eram exigidos três documentos. Agora, serão dois, como o contrato de aluguel e um comprovante de dependência no Imposto de Renda.

Ressalvas

João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, destaca que o recebimento de benefício por incapacidade, pelo decreto, será considerado como tempo de contribuição, se intercalado, porém não será considerado como carência. “Caso em um mês a contribuição seja inferior a um salário, o trabalhador pode agrupar essa com a de outro mês recolhido em valor menor, ou complementar o valor, pois ela não será considerada como tempo de contribuição e nem manterá sua qualidade de segurado se recolhida a valor menor que o mínimo”, destaca.

Também é importante assinalar, diz Badari, que, em caso de morte do trabalhador, “seus dependentes poderão agrupar ou complementar a contribuição até o dia 15 de janeiro do próximo ano. E o INSS terá sempre que dar ao trabalhador o benefício mais vantajoso”. Houve grandes avanços, de acordo com Badari, mas três pontos poderão interferir diretamente no cotidiano dos segurados do INSS.

Servidores do INSS continuam em casa

A juíza Raquel Fernandez Perrini, da 4ª Vara Federal de São Paulo, suspendeu a obrigatoriedade da presença física dos servidores do INSS no trabalho, a partir da próxima segunda-feira, como havia sido decidido pela direção do órgão. Na decisão, a juíza determinou que o INSS apresente, em 72 horas, os “critérios técnicos ou estudos realizados que embasaram a determinação de reabertura, bem como informe as providências sanitárias adotadas para retomada dos atendimentos presenciais de forma segura”. A liminar foi em resposta ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social de São Paulo (SINSSP).

Depois do plano de convivência para a reabertura do comércio, a Prefeitura de Tabira anunciou a volta da feira de frutas e verduras para a próxima quarta-feira, dia 08 de julho. 

A decisão foi tomada em conjunto pelo Gabinete do Prefeito, secretarias de Saúde, Finanças, Obras, Administração, Vigilância Sanitária, Procuradoria Jurídica, Guarda Municipal e Defesa Civil. 

Em entrevista a Rádio Cidade FM os secretários de Obras, Claudio Alves, e de Saúde, Zeza Almeida, anunciaram a retomada da feira: local do pátio, açougue público; na entrada, as barracas de caldo de cana e lanche; espaçamento de 2m entre as bancas; todas as bancas terão que disponibilizar álcool em gel para os clientes e vendedores; todos os vendedores deverão usar mascaras de forma adequada; o cliente somente será atendido se estiver utilizando máscara; a feira será composta apenas por feirantes de Tabira e aquele que pegar mercadoria de vendedores de outros municípios será penalizado; feira dos atacadistas na madrugada da segunda para terça-feira terá que respeitar todo protocolo de higiene com mascara e álcool em gel. 

Os secretários informaram que a feira de gado ainda não tem data para ser retomada. 

Provocada a falar sobre o crescimento da taxa de contaminação nos últimos dias, a secretária de Saúde, Zeza Almeida, atribuiu aos festejos juninos: “O Mapa Epidemiológico tem dado sinais de que a liberação das fogueiras na zona rural não foi uma boa ideia. E os números comprovam isso, uma vez que o vírus leva de 7 a 14 dias para contaminar”, disse Zeza.

Ela também reclamou da falta de consciência das pessoas, ao citar que no Povoado da Borborema existiam famílias contaminadas que permaneciam em casa sem buscar os serviços de saúde.

As informações foram repassadas ao Blog PE Notícias pelo comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú FM, e Cidade FM, de Tabira.

Renato Feder

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou a parlamentares no final da manhã deste sábado (04) que não vai escolher o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para o Ministério da Educação. “Está fora”, teria afirmado Bolsonaro a interlocutores. “Não tem ninguém ainda”.

Na conversa, de acordo com relatos, Bolsonaro brincou com o fato do nome de um indicado perder força quando sai na imprensa, ainda que favorito, porque passa por um raio-X.

Há uma carência de nomes. Apesar da extensa lista de cotados, nenhum agradou o suficiente até agora. A escolha ficou para semana que vem.

Anderson Correia, reitor do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), tem apoio da bancada evangélica. Mas teve problemas com a equipe do ex-ministro Ricardo Vélez sobre a pauta de enfrentamento cultural que, entre outros assuntos, reorganizaria a destinação de recursos públicos para pesquisas na Educação.

Há entre apoiadores do governo repulsa ao financiamento de pesquisas que tratem de temas considerados mais “à esquerda”. Uma das ideias seria a fusão da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

PE altera decreto para incluir proibição de caminhada em cliclofaixas de praias e parques

JC Online

A partir da próxima segunda-feira (06), as Geres do Recife (I), Limoeiro (II) e Goiana (XII) entrarão na quinta etapa do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. Estarão liberados os serviços de escritório com 50% da capacidade e as concessionários, locadoras de veículos e similares com 100% dos funcionários.

A regional de saúde de Goiana, que atualmente está na segunda etapa, pulará para a quinta etapa.

A I Geres (Recife) é formada por Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

A II Geres (Limoeiro) é formada por Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vicência.

A XII Geres (Goiana) é formada por Goiana, Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba.

O Governo do Estado ainda não confirmou se as cidades do Sertão irão avançar para a quinta etapa do plano ou não. Uma nova avaliação está prevista para este sábado (4) para definir a situação da região, assim como a das Geres IV (Caruaru), V (Garanhuns) e III (Palmares).

Retomada dos esportes individuais

As praças, parques, praias, orlas fluviais e marítimas receberão a retomada de esportes individuais ao ar livre (exceto lutas). O anúncio foi feito pelo Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio. A reabertura deve seguir o Protocolo Geral do Estado.

O protocolo tem três eixos: distanciamento social, mantido de acordo com a especificidade de cada modalidade esportiva, sendo sugerido nos protocolos de cada federação; higiene, permitindo apenas a entrada nos espaços esportivos utilizando máscaras (retirando somente quando estiver em atividade ou treinamento), trocar a máscara sempre que ela estiver úmida, além de garantir que os participantes façam higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool a 70%, e também a desinfecção dos materiais e equipamentos esportivos de uso compartilhado após cada manuseio; e monitoramento, com aferimento de temperatura antes do acesso aos espaços/equipamentos esportivos e a orientação para que mantenham em atividade ou treinamento remoto os atletas, paratletas, profissionais e praticantes em geral enquadrados no grupo de risco.

Petrolina completou uma semana sem novas mortes pelo coronavírus (Covid-19). O último óbito foi registrado no dia 25 de junho, mas o resultado do exame do paciente só saiu no dia seguinte, totalizando 26 mortes. Nessa sexta-feira (03), mais 15 curas clínicas foram registradas. O número de pacientes curados chegou a 497.

Foram realizados 1.387 testes rápidos, com 70 novos casos. Dos testes, são 32 pessoas do sexo masculino com idades entre 12 e 69 anos e 23 do sexo feminino, entre 20 e 52 anos. Foram confirmados 15 resultados positivos de exames laboratoriais: 12 são pacientes do sexo feminino, entre 25 e 50 anos, e três do sexo masculino entre 33 e 42 anos.

Petrolina chegou a 1.084 casos do coronavírus ao todo. Desses, 98 são detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. São 841 confirmações por testes rápidos da prefeitura e 243 casos diagnosticados através de exames laboratoriais.

A Prefeitura aguarda resultados de duas mortes que ocorreram nessa sexta e foram notificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os pacientes (um homem de 42 anos e uma mulher de 69 anos) faleceram no HU e na UPA.

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Durante uma “live” promovida pelo Blog do Silvinho, a delegada Patrícia Domingos, pré-candidata à Prefeitura do Recife, pelo Podemos, declarou que, acaso venha a ser eleita prefeita da Capital pernambucana, determinará a realização de auditorias nos contratos realizados pela gestão Geraldo Júlio, do PSB. Patrícia fez a declaração ao responder pergunta enviada pela Editora do Blog da Noélia Brito, que foi lida por Silvinho Silva, durante a “live”. Leiam a resposta da delegada, na íntegra:

“Na hora que eu pisar naquela Prefeitura, a primeira coisa que eu vou fazer é auditar todos aqueles contratos, especificamente aqueles onde eu sei ou eu suspeito que tenha bronca e a gente já faz mais ou menos ideia de onde estão e o meu objetivo, Silvinho, é auditar todos esses contratos e empurrar  membros dessa gestão e inclusive o prefeito se tiver cometido crimes para trás das grades. Eu sonho com o dia em que eu vou ver esse prefeito na cadeia, como eu disse ontem na live, no dia que esse prefeito for preso, ele e esses secretários dele, eu vou pra porta da cadeia e eu vou aplaudir de pé. Então, eu serei uma das pessoas que trabalharei para conseguir isso”.

A delegada Patrícia Domingos foi a responsável pela prisão, no âmbito da Operação “Castelo de Farinha”, da extinta Decasp, dos até então intocáveis donos da empresa Casa de Farinha, que segundo o juiz federal Cesar Arthur, da 13ª Vara Federal, na Operação Torrentes, pertence, na verdade, ao socialista Romero Pontual, considerado pela Polícia Federal no inquérito da Operação “Farda Nova” como “homem forte do PSB”. Em decisão prolatada no Inquérito da Operação Torrentes, o Juiz da 13ª Vara Federal apontou que a Romero Pontual utilizaria a própria família como seus “laranjas” no comando da Casa de Farinha, empresa beneficiária de contratos multimilionários com a Prefeitura do Recife e com o Estado de Pernambuco, bem como com diversas prefeituras de Pernambuco.

Na live, a delegada fez uma cronologia da extinção da Decasp apontando que a decisão do governador de extinguir a delegacia se deu logo após a prisão dos donos da Casa de Farinha, dentre os quais o filho de Romero Pontual, o empresário Romero Pontual Filho, já denunciado pelo MPPE em razão da Operação Castelo de Farinha, dirigida por Patrícia e pelo MPF, em razão de contratos com o o Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco.

Mil duzentas e oito famílias do município de Serra Talhada, que se encontra em situação de pobreza (com renda per capita de R$89,00 até R$178,00) ou extrema pobreza (renda per capita de até R$89,00) e que tiveram sua condição mais agravada durante a pandemia do novo coronavírus, irão receber cestas básicas fornecidas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

A ação tem o objetivo de atender às famílias que estão em situação de vulnerabilidade e desproteção social sobretudo pela insegurança de renda. A identificação das famílias contempladas foi feita através do Cadastro Único para Programas Sociais, contemplando aquelas que não são beneficiárias do Programa Bolsa Família. 

A coordenadora do Programa Bolsa Família, Tâmara Amorim, ressaltou o trabalho em rede que inclui esforços do Governo do Estado e do Governo Municipal, na Política de Segurança Alimentar e Nutricional. “A atuação conjunta é importante para que possamos conseguir atender a maioria das famílias em vulnerabilidade social, e em especial aquelas impactadas pela Covid-19. O que pode parecer pouco, representa muito na mesa daquele que não tem nada”, comentou.

Até o dia 10 de Julho, as famílias devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu bairro ou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para o recebimento das cestas.

Confira as datas de entrega em cada bairro:

CRAS MUTIRÃO:

Dia: 06/07/2020

Horário: 08h às 17h

Local: SCFV – Quadra 09, lote 62 – Mutirão Continue lendo

Há quem pense que frio no Nordeste é uma utopia. A região, famosa pelas praias e pelo calor quase o ano todo, guarda no seu interior alguns oásis de, pasmem, frio. Em Pernambuco, é comum em algumas cidades aproveitar para tomar chocolate quente com o objetivo de, realmente, se aquecer. Triunfo, com a maior altitude do Estado, 1.010 metros, é a “cidade mais fria de Pernambuco”, com temperatura média de julho de 15,1°C. Garanhuns, no Agreste, não fica muito atrás. Com altitude de 842m, marca a média de temperatura mínima em julho de 16°C. Por esses registros, os municípios fazem do frio uma atração turística. Mas com a pandemia do novo coronavírus, julho ficou diferente: o frio é igual ou maior, mas as cidades mudaram seus cenários.

Triunfo e Garanhuns não são as únicas cidades em que os moradores podem desfrutar de agasalhos, toucas e luvas porque o clima esfriou. Atrás delas, estão Caruaru e Arcoverde, por exemplo, com temperaturas médias mínimas de 17,3°C e 16,7°C. Mas, sem dúvidas, a fama maior vai para as duas primeiras. Há quem diga já ter visto nos termômetros, durante a madrugada, a temperatura de 8°C em Triunfo. O relato vem do advogado Daniel Lima, de 43 anos. Ele conta que desde que a estação chegou este ano, já teve dias em que a temperatura mínima prevista era de 11°C. “A sensação é que esse ano está ainda mais frio que o do ano passado”, comenta o morador da cidade. O frio é sentido diariamente, mas aperta pela noite e pela madrugada, famosa pelas quedas de temperatura. “Isso acontece porque, principalmente quando não há nebulosidade no céu, a tendência é o solo perder toda a radiação absorvida durante o dia, o que faz cair a temperatura nos termômetros”, explica a meteorologista da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Edvânia Santos. Oficialmente, a APAC não tem o registro da menor temperatura em 2020 em Triunfo.

Em muitos locais de Pernambuco, se espera que o inverno traga a chuva, como no litoral e Zona da Mata. “Mas isso depende da região que a cidade se encontra. No caso do Sertão, a estação costuma ser fria e seca”, explica Edvânia. Contrariando o costume, Triunfo tem uma previsão pluviométrica bem alta para a média da região no mês de julho por causa da sua altitude. Enquanto se espera 28 mm de chuva para o Sertão, a cidade mais alta do Estado prevê 117 mm para o mês de julho. As chuvas já têm feito parte do cotidiano do advogado Daniel desde maio, mas nesse início do mês ele afirma ter percebido uma estiada. No entanto, a meteorologista Edvânia afirma que “as chuvas estão correndo dentro da média em Pernambuco”, então o período chuvoso deve continuar ainda na cidade. Continue lendo

Heudes Regis/SEI

Por Igor Maciel/JC

A informação passada pelo governo do Estado de que não vai mais comprar nada nessa pandemia através do Consórcio Nordeste é boa, apesar de tardia. O grande prejuízo já aconteceu e foi à quebra da imagem de “boa oportunidade” com a qual o ajuntamento de governadores foi anunciado.

A história de aproveitar o volume populacional para ganhar força em negociações era um argumento para rebater os que diziam que o consórcio nada era além de uma reunião de gestores de oposição ao governo Federal. No fim das contas, nem serviu pra uma coisa e nem pra outra.

As irregularidades e as trapalhadas, que terminaram até em operação policial, na compra de respiradores, deram um fim à narrativa comercial. É inseguro, faz com que um Estado pague pelo erro de um agente público do outro Estado e, no fim das contas, tem economia que não vale a pena. Esse é um caso.

A narrativa política de pouco serviu durante a pandemia. Porque na hora de enfrentar Bolsonaro com algo mais do que o bastão ideológico de esquerda, quem realmente liderou o processo foi João Doria (PSDB), governador de São Paulo. Sem falar na falta de transparência do órgão que ninguém sabe explicar como o dinheiro entra e como sai.

Alguns podem alegar que o consórcio foi importante, por exemplo, para contratar o neurocientista Miguel Nicolelis que comanda o comitê científico contra o coronavírus. Seria verdade, se os Estados tivessem seguido as orientações. No fim das contas, cada governador fez o que quis, de acordo com seus “calos” locais. Então, até isso poderia ter sido feito em outro formato.

O Consórcio é um ajuntamento que começou político, tentou ser comercial e termina sendo ineficaz de nascedouro.

Afinal, tudo que é resolvido lá, com toda aquela pompa e cartas finais anunciando “nós governadores do Nordeste reunidos”, pode ser feito pelo WhatsApp, sem custo e mais rápido

Reprodução: Google Street View

A corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve julgar, na próxima segunda-feira (06), em caráter liminar, o pedido de intervenção de Goiana feito pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros. O Órgão Especial é formado por 20 desembargadores, sendo quatro deles os componentes da mesa diretora: presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor geral da Justiça; oito membros natos, que são os desembargadores de maior antiguidade; e oito membros eleitos pelo Pleno do Tribunal de Justiça. A sessão de julgamento deve começar às 14h.

O julgamento só não vai ocorrer,  se algum membro da corte especial pedir vistas do processo. O pedido de intervenção foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, numa representação feita a Justiça estadual no dia 1º de abril.

Ainda de acordo com o MPPE, ocorreram nove “ilicitudes” confirmadas durante a investigação e surgiram de denúncias feitas pelos vereadores de Goiana em novembro de 2019. Além dos atos de suspeitas de corrupção, eles também alegaram que o município estava desgovernado.

Na época em que foi feito o pedido, o advogado da Prefeitura de Goiana, Alcides França, contestou todas as irregularidades, informando que o município agiu dentro da legalidade e não houve falha em qualquer dos atos realizados pelo governo daquele município. 

As primeiras horas da manhã e da noite deste sábado (04) na Região Metropolitana do Recife (RMR) devem ser de chuvas de intensidade fraca a moderada. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o céu estará parcialmente nublado e a temperatura máxima pode atingir 30º C e a mínima, 21º C.

Nas Matas Norte e Sul, a previsão é a mesma, com chuvas no início da manhã e noite. Nas duas regiões, a temperatura máxima pode chegar aos 30º C. 

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada nas primeiras horas da manhã e noite com intensidade fraca a moderada.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 30°  Mínima: 21°

Mata Norte

Parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada nas primeiras horas da manhã e noite com intensidade fraca a moderada.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 30°  Mínima: 21°

Mata Sul 

Parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada nas primeiras horas da manhã e noite com intensidade fraca a moderada.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 30°  Mínima: 20°

Agreste

Parcialmente nublado sem chuva.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 29° Mínima: 16°

Sertão de Pernambuco 

Parcialmente nublado sem chuva.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 33° Mínima: 16°

Sertão de São Francisco 

Parcialmente nublado sem chuva.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 33° Mínima: 20°

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira (03), que o governo federal ainda não descartou a possibilidade de dividir a pasta sob sua responsabilidade em duas, recriando o Ministério da Segurança Pública. “É um assunto que existe.”

Ao participar de uma conversa com o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, promovida pelo Banco BTG Pactual e transmitida no Youtube, Mendonça disse que, ao assumir o cargo, em abril, comprometeu-se com o presidente Jair Bolsonaro a analisar a questão e apresentar uma proposta.

“Eu me comprometi [a fazer], e estou fazendo, uma análise de gestão do tamanho do ministério. Se, de algum modo, ele funcionaria melhor com uma divisão entre Justiça e Segurança Pública. A partir desta primeira avaliação, [vou] construir cenários ouvindo aos atores envolvidos [e pesando] os prós e contras de cada situação. E então apresentar ao presidente essas avaliações para que ele [presidente] possa tomar a melhor decisão para a política pública e para os cidadãos”, comentou Mendonça. Para ele, as duas hipóteses têm vantagens e desvantagens.

“A questão não é se divide ou não o ministério, mas como estruturamos um ou dois ministérios dentro de um conceito de boa governança pública”, acrescentou o ministro, indicando que, qualquer que seja a decisão, ainda deve demorar mais algum tempo. “Se, no ambiente de uma crise da covid-19, eu me dedicar a uma divisão de ministério, eu perdi o ano. Seria irresponsável fazê-lo agora. O que não significa que, com planejamento, não possamos fazê-lo”. Continue lendo

O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU), e determina que as antecipações sejam pagas até o dia 31 de outubro.

A Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.

“O atestado médico deverá ser legível e sem rasuras e deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário”, informou o INSS. Continue lendo

Paulo Guedes, Ministério da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as duas prioridades do governo nos próximos meses são “emprego e renda”. Por isso, de acordo com ele, o programa Renda Brasil, a ser lançado pelo governo, reunirá além dos beneficiários do Bolsa Família, trabalhadores informais. 

Ele participou, nesta sexta-feira (03), de debate virtual promovido pela Associação Brasileira de Indústria de Base.

Guedes observou ainda que o programa Renda Brasil deverá conceder um benefício mais alto que o valor pago atualmente pelo Bolsa família, que nos primeiros quatro meses do ano foi em média de R$ 190 por família. O Renda Brasil também vai oferecer ferramentas para que brasileiros em situações emergenciais temporárias, possam sair da assistência social do governo. 

“Qualquer brasileiro pode cair no Renda Brasil. Mas se ele não tiver mutilações físicas ou defeitos que o impeçam, se não for um idoso, mutilado, que vende bala no sinal e que não consegue ser empregado e merece ser amparado no Renda Brasil… Mas o brasileiro jovem, pode precisar emergencialmente. Vamos ter as ferramentas para ele sair da assistência social”, explicou.