Com a data de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) se aproximando, começa a corrida pelos boletos de pagamento do tributo. Neste ano, contudo, a guia física não é mais necessária para quitar o imposto. É que o Detran-PE fez uma parceria com o Banco do Brasil (BB) para facilitar o pagamento de débitos tributários como o IPVA e isso resultou na criação de um mecanismo que permite realizar o pagamento de forma simplificada através do aplicativo ou dos correspondentes bancários do BB.

“O contribuinte que é cliente do BB não precisa mais entrar no site do Detran para ter acesso ao boleto de pagamento de taxas como IPVA, seguro obrigatório (DPVAT) e multas de trânsito. Todas as informações para pagamento estão disponíveis nos canais do Banco do Brasil. Por isso, o contribuinte pode quitar seu débito através dos terminais de autoatendimento, do aplicativo ou do site do banco”, informa a superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Shirlei Parise.

A funcionalidade só não está disponível nos caixas bancários, pois o foco é o pagamento digital. Mas Shirlei garante que o processo na internet é simples: quando entrar no sistema bancário, o consumidor só precisa acessar o canal de pagamentos sem código de barras e o campo de taxas do Detran. “Informando a placa do carro e o CPF ou o CNPJ do proprietário do veículo, é possível ter acesso ao histórico e às pendências que o automóvel tem com o Detran e efetuar o pagamento dessas taxas”, detalha Shirlei, dizendo que, se algum débito estiver em atraso, o sistema ainda calcula automaticamente a multa que precisa ser paga.

A facilidade ainda está disponível para quem não é correntista do banco, só que em outro canal de relacionamento: os correspondentes bancários do BB. “Isto é, nos estabelecimentos comerciais credenciados pelo banco, como farmácias, mercados e lojas que têm a placa Mais BB”, conta Shirlei, dizendo que o banco vai tentar aperfeiçoar o sistema para permitir que esse público também pague seus débitos tributários nos terminais de autoatendimento do BB.

O sistema de modernização da arrecadação de tributos e taxas, por sinal, está sendo testado e aperfeiçoado em parceria com o Detran-PE para depois ser levado para outros estados do Brasil. “O modelo atual é mais simples e completo, porque pede a placa do carro, um dado que, ao contrário do Renavam, está na cabeça dos contribuintes, e informa todos os débitos do veículo, até as multas”, revela Shirlei.

Ainda segundo a superintendente, o Estado foi escolhido para testar o modelo por conta disposição do Detran-PE em trabalhar junto com o BB em soluções inovadoras de pagamento. “Além de buscar inovação no meio financeiro, o Detran-PE permitiu uma troca de informações com o banco: nós recebemos a base de dados dos carros e proprietários do Detran e damos um retorno sobre os pagamentos tributários. É uma troca tão importante que o pagamento realizado pelos canais do BB entra na hora no sistema do Detran”, explica Shirlei, garantindo que essa troca é segura e protege os dados dos contribuintes.

O contribuinte ainda pode optar por pagar a parcela única com o desconto de 7% que é oferecido pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) no sistema do BB caso o pagamento seja efetuado dentro dos prazos estabelecidos pelo governo. Com informações da Folha de Pernambuco.

Do Ronda JC

Balanço divulgado na semana passada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) aponta que 239 mulheres foram assassinadas em Pernambuco em 2018. Mas o número pode ser até 20% maior que o oficial. O Ronda JC apurou que outros 45 óbitos foram classificados como “mortes a esclarecer”, ou seja, ainda não foram identificados como crimes e, por isso, não entraram para as estatísticas.

Nos números oficiais, por exemplo, a SDS afirma que foram registrados 75 feminicídios no ano passado – um a menos que em 2017. Mas, de acordo com dados coletados no Instituto de Medicina Legal (IML), acredita-se que pelo menos outros dois casos que estão classificados como morte a esclarecer podem ser alterados para feminicídios. Se confirmado, a estatística sobe para 77 crimes desse tipo.

Se todos os óbitos que estão como “mortes a esclarecer” forem reclassificados como homicídios, ao final da investigação da polícia, o número pode saltar de 239 para 284 assassinatos de mulheres em 2018. Mas algumas dessas mortes misteriosas podem também se tratar de suicídio ou provocadas por mal súbito, por exemplo.

No ano passado, o Ronda JC publicou reportagem exclusiva mostrando um aumento considerável no número de óbitos que estavam sendo classificados como “mortes a esclarecer”, ao mesmo tempo em que a SDS anunciava queda nos homicídios. Especialistas questionaram os dados e até falaram na necessidade de um controle externo dessas estatísticas.

Confira, a seguir, um quadro com as motivações das mortes de mulheres em 2018. Observe que os casos de feminicídio e de envolvimento com as drogas lideram o ranking.

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Começa hoje a disputa por 235.476 vagas em graduações de 129 instituições públicas do Brasil. Até 22h59 de sexta-feira (25), no horário de Pernambuco, qualquer pessoa que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ano passado e não zerou a redação pode se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), plataforma online coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) que substitui os vestibulares. No Estado há 14.284 vagas em quatro universidades (UFPE, UFRPE, UPE e Univasf) e dois institutos (IFPE e IF do Sertão).

Os candidatos devem se inscrever pelo site do programa (www.sisu.mec.gov.br) e podem indicar até duas opções de curso. É permitido alterar a escolha quantas vezes quiser durante as inscrições. É importante ficar atento à mudança em uma das regras. 

Até o ano passado, quem fosse aprovado na segunda opção poderia se matricular e aguardar os remanejamentos. Caso conseguisse classificação para a primeira opção ele trocaria de graduação. A partir de agora isso não será mais permitido. Por isso o fera deve selecionar os cursos que realmente deseja e não o que a nota dá pra passar. 

“Se o estudante for chamado para a segunda opção ele não vai mais concorrer na lista de espera da primeira opção”, ressalta o coordenador do ensino médio do Colégio Santa Maria, Rodrigo Martins. Caso o vestibulando não seja convocado para nenhuma das suas escolhas terá que informar, entre 28 de janeiro e 4 de fevereiro, qual dos dois cursos vai querer concorrer no remanejamento.

COTAS

A lei federal nº 12.711/2012 determina que 50% das vagas nas universidades federais sejam destinadas a quem cursou o ensino médio em escola pública. Em Pernambuco serão 6.656 vagas para essas pessoas. “Vale destacar que só tem direito à cota o candidato que estudou os três anos, integralmente, na rede pública. Não pode, por exemplo, quem fez uma parte na rede privada, mesmo que na condição de bolsista”, alerta o pró-reitor de graduação da UFPE, Paulo Goes. 

Do universo de 50% das vagas destinadas aos egressos do ensino público, 25% vão para feras com renda familiar igual ou maior que 1,5 salário mínimo e os outros 25% para aqueles cuja renda for maior que 1,5 salário mínimo. Há, então, dentro de cada parcela desses 25%, frações de cotas para raça (pretos, pardos e índios) e para pessoas com deficiência. Esse percentual é definido conforme a quantidade de habitantes do Estado com esses perfis.

Na UPE, que não integra a rede federal, é diferente. As cotas representam 20% do total e são destinadas aos feras que cursaram do 6º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio em escola municipal ou estadual.

Hana Gabriele Pedrosa, 19 anos, terminou o ensino médio em 2016 na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) João Bezerra, localizada no bairro de Brasília Teimosa, Zona Sul do Recife. Ano passado ela participou do curso pré-universitário do Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM). 

Dos 64 participantes, 18% tiraram acima de 800 pontos na redação do Enem. “Quero medicina. Fiquei com 980 na redação e estou muito feliz. Estudei bastante e espero conseguir uma vaga”, comenta Hana, que tentará o Sisu como cotista. “A cota é importante porque é muito difícil quem estudou na escola pública competir de maneira igual com o aluno do colégio particular”, diz Hana.

Beatriz Magalhães, 17, vai se inscrever para secretariado na UFPE. Também como cotista. Concluiu o ensino médio em 2018 no Ginásio Pernambucano da Avenida Cruz Cabugá, em Santo Amaro. “É o curso que mais me identifico. Estou em dúvida ainda na segunda opção”, afirma.

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A Arquidiocese da Paraíba promete questionar a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) daquele Estado sobre a divulgação de uma sentença em que foi condenada, em primeira instância, a pagar R$ 12 milhões devido a abusos sexuais praticados por padres. O conteúdo foi divulgado pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo, e dava conta de que sacerdotes – incluindo o ex-arcebispo da Paraíba Aldo Pagotto, hoje vivendo em Fortaleza (CE) – assediavam flanelinhas e coroinhas, e que teriam relações sexuais com eles em troca de dinheiro e favores.

Em nota divulgada na noite de ontem, a arquidiocese afirma que o procurador do trabalho Eduardo Varandas, que denunciou o caso dos abusos, “violou explicitamente o sigilo (judicial) ao conceder indevidamente entrevista, inclusive, atribuindo à juíza do trabalho, que prolatou a decisão, a responsabilidade pela divulgação ilegal de informações protegidas”. Também na nota, a instituição diz que “adotará as providências cabíveis perante os órgãos competentes para apurar responsabilidades pelo flagrante desrespeito à lei e à ordem jurídica”.

Na acusação mais dura, a nota da Igreja diz que “nitidamente, o protagonista da reportagem, Eduardo Varandas, pinçou trechos de depoimentos prestados sem o crivo do contraditório, omitindo deliberadamente as inúmeras contradições dos depoimentos apresentados perante o Ministério Público do Trabalho e perante a Justiça do Trabalho, para conferir à matéria o enredo que mais interessava e tentar condenar previamente a Igreja Católica, sem a devida análise pela Justiça até a última instância”.

Por telefone, o procurador Eduardo Varandas explicou que em momento algum o Ministério Público do Trabalho da Paraíba violou segredo de justiça. “Nada do que foi produzido na instrução processual foi revelado. Os comentários foram em cima do que toda a imprensa já tinha noticiado”, diz, lembrando que a juíza Rosivânia Gomes da Cunha enviou cópias da sentença para órgãos como Unicef, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e para o Legislativo Federal. 

Para Varandas, a decisão da magistrada é “extremamente sábia e embasada em fatos e provas contundentes apresentadas pelo MPT”. “A arquidiocese tem todo direito de recorrer, mas a decisão do Judiciário é de que houve a exploração sexual de jovens”, completa.

Segundo a matéria veiculada pelo Fantástico, pelo menos quatro sacerdotes teriam participação comprovada no abuso a jovens, entre coroinhas, seminaristas e flanelinhas. Há suspeitas de que outros padres teriam envolvimento em casos de pedofilia e de praticar sexo inclusive dentro das dependências da Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro de João Pessoa. Sobre o caso, a arquidiocese diz que vai “combater qualquer prática que atente contra a dignidade humana”. Com informações do Jornal do Commercio.

Haddad e Genro vão à Europa para criar frente conta extrema direita

O ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP) está em viagem pela Europa com o ex-governador Tarso Genro (PT-RS) para formar uma frente internacional de solidariedade e mobilização contra a extrema direita. Nesta terça-feira (22), a dupla se reúne com membros da Geringonça, coalizão de partidos que governa Portugal, em Lisboa.

De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, na ‘Folha de S. Paulo’, Haddad e Genro já se encontraram com os ex-primeiros ministros da Espanha Felipe Gonzáles e Zapatero e com dirigentes do Podemos, partido espanhol de esquerda.

Anteriormente, o ex-prefeito de São Paulo esteve com Bernie Sanders, nos Estados Unidos, e com José Mujica, no Uruguai. Em março, ele deve viajar para a Alemanha.

Também nesta terça-feira (22), os petistas participarão do evento “Democracia e perda de direitos no Brasil”, na capital portuguesa, em que será abordado o cenário político no país.

Avião que transportava jogador argentino está desaparecido, diz agência

Uma aeronave privada que transportava jogador argentino Emiliano Sala desapareceu enquanto sobrevoava o Canal da Mancha na noite de segunda-feira (21), informaram fontes policiais francesas à France Presse.

Equipes de resgate aéreo já foram ativadas, depois do aparelho ter desaparecido da zona de radares na noite desta segunda-feira (21).

Segundo o The Standard, o avião fazia o trajeto entre Nantes e Cardiff, no País de Gales.

Eduardo Bolsonaro diz que passará a usar concorrentes do WhatsApp

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), disse que vai usar outras redes sociais após o WhatsApp limitar o reenvio de mensagens para até cinco usuários por vez.

“Sério isso? Então vamos para wickr me, signal, telegram…”, escreveu ele em sua conta no Twitter a respeito do tema e citando aplicativos concorrentes do WhatsApp.

A campanha presidencial de Jair Bolsonaro, com menos recursos do que seus principais adversários teve como um de seus pilares o uso das redes sociais para disseminação de informações e contato com eleitores.

A nova regra imposta pelo WhatsApp, controlado pelo Facebook, é uma tentativa da empresa de combater a disseminação de informações falsas usando seus serviços, tema que começou a ganhar relevância a partir da eleição de Donald Trump, em 2016.

A encriptação de ponta a ponta do aplicativo permite que grupos de centenas de usuários troquem textos, fotos e vídeo fora do alcance de checadores de fatos ou mesmo da própria plataforma.

O WhatsApp vai lançar uma atualização para ativar o limite a partir desta segunda-feira (21). Ela será enviada primeiro aos usuários de Android (sistema operacional do Google) e, a seguir, para os de iPhone. Com informações da Folhapress.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), com o apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, desencadeou na manhã desta terça-feira a Operação Os Intocáveis, em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio, e outras localidades da cidade, que prendeu ao menos cinco suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. Os presos são integrantes da milícia mais antiga e perigosa do estado. Para a ação, que mobiliza cerca de 140 policiais, a Justiça expediu 13 mandados de prisão preventiva contra a organização criminosa.

Embora o objetivo da ação do MP-RJ seja atacar a milícia que explora o ramo imobiliário ilegal em Rio das Pedras com ações violentas e assassinatos, há indícios de que dois dos alvos de prisão comandem o Escritório do Crime, braço armado da organização, especializado em assassinatos por encomenda. Os principais clientes do grupo de matadores profissionais são contraventores e políticos. Há uma suspeita de que eles estejam envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Major PM é preso

Na ação, foram detidos Maurício Silva da Costa, o Maurição, da chefe da milícia de Rio das Pedras, e o major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira. O oficial mora num condomínio fechado Essence, perto do Parque Olímpico, na Zona Oeste. Segundo moradores, os apartamentos mais caros valem mais de R$ 1 milhão. Agentes entraram no condomínio às 6h em ponto.

Os agentes encontraram Maurição dormindo em seu quarto, em uma casa no condomínio de luxo Floresta Country Club, na Estrada do Bouganville 442, bloco C1. Ele deu diversas informações contraditórias aos agentes. Indagado se tinha carro, ele negou. Mas os policiais encontraram chaves de dois veículos, um Corolla e um HB20 preto placa LTA-9321. O Corolla não foi encontrado, mas o HB20 foi revistado e nada foi encontrado em seu interior. Os policiais acharam um cofre cuja a chave não foi encontrada. Os agentes ainda cumprem o mandado de busca e apreensão.

Seis meses de investigação

A operação é resultado de seis meses de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal. A denúncia, com os pedidos de prisão, busca e apreensão, foi distribuída para o 4º Tribunal do Júri da Capital. Com informações de O Globo.

O vice-presidente Hamilton Mourão participa de cerimônia de troca de comando da Marinha Foto: Evaristo Sá/AFP/09-01-2019

Por volta de 22h do domingo, o vice-presidente Hamilton Mourão tornou-se o primeiro general do Exército a ocupar a Presidência da República desde o governo de João Figueiredo, que deixou o Planalto há 34 anos, em 1985, na ditadura militar. Eleito como civil na chapa de Jair Bolsonaro, Mourão, que é filiado ao PRTB, foi para a reserva em março do ano passado, mas mantém sólidas relações com a caserna e tem atuado para se mostrar relevante no cargo.

Como vinha afirmando nos últimos dias, Mourão preferiu continuar despachando e cumprindo as reuniões previstas em sua agenda presidencial no seu próprio gabinete de vice, que fica no Anexo 2, distante da pompa do terceiro andar do Palácio do Planalto.

O primeiro compromisso do dia foi uma entrevista ao vivo para uma rádio. Já a primeira reunião foi com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que, segundo Mourão, foi um “encontro entre amigos”, no qual ele aproveitou para fazer piadas com o ministro pela derrota do Botafogo, time de Azevedo, e vitória do Flamengo, seu time do coração.

Durante o dia Mourão recebeu o porta-voz da Presidência, o também general Rêgo Barros e embaixadores. No principal desses encontros, com o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, Mourão teria ouvido críticas sobre o governo.

Na saída de reunião, o embaixador afirmou que a administração Bolsonaro precisava “explicar suas intenções”, por exemplo, nas áreas de direitos humanos e mudanças climáticas, para melhorar a reputação. Witschel relatou preocupação de parte da imprensa e sociedade alemã em relação ao governo, mas disse que os alemães queriam medir a nova gestão pelos atos e não pelos tuítes e palavras proferidas durante a campanha.

Ao final do dia, quando deixava o Planalto para casa, Mourão afirmou a jornalistas que Bolsonaro tinha “mandado um zap” da Suíça dizendo que estava tudo bem.

— Mandou um zap aí, falando que chegou bem, que estava bem, que chegou bem, que está tudo tranquilo, tudo certo lá, afirmou o presidente em exercício.

Energia solar

O engenheiro Humberto Jantim Neto, é um consumidor que produz a própria energia elétrica no telhado de casa, em Piedade, no interior de São Paulo. Essa autoprodução vem da transformação da energia solar em energia elétrica por meio das placas fotovoltaicas e dispositivos que adequam a corrente elétrica no mesmo padrão da energia convencional fornecida pela companhia de energia.

A miniusina do engenheiro é composta por dez painéis solares (fotovoltaicos) que são capazes de gerar uma média mensal de 450 kWh. “Antes de adotar o sistema, a conta de luz apresentava uma fatura de R$ 310 por mês. Após a montagem das placas sobre o telhado, meu gasto mensal caiu para R$ 35, uma expressiva economia”, disse.

Ele explica que o mecanismo é simples: quando há luz solar, as células fotovoltaicas presentes nas placas são estimuladas e há geração de corrente elétrica que, ao passar por um dispositivo denominado inversor, é padronizado para o consumo em qualquer eletrodoméstico, como televisão, chuveiro, geladeira, e todo sistema de iluminação da casa. “Quando ocorre a geração solar fotovoltaica, parte da energia é consumida imediatamente na casa, ou seja, é realizado o autoconsumo imediato. A outra parte não consumida naquele momento é injetada na rede de distribuição da companhia de energia”, acrescenta.

Dessa forma, durante a noite, quando o sistema está inoperante, a residência “captura” de volta essa energia que sobrou durante o dia. “É um mecanismo de compensação. Todo fluxo energético, injetado e consumido é registrado na conta de luz”, explica. Segundo Jantim Neto, o sistema tem durabilidade aproximada de 30 anos, mas se paga em quatro. O projeto foi instalado em agosto de 2016, a um custo de R$ 15 mil.

O engenheiro compartilha a energia que gera no telhado de sua casa com a oficina do pai, que fica ao lado. “Ele fica com 170 kwh e também economiza.” De acordo com Jantim Neto, que também presta consultoria na área, a energia fotovoltaica já tem 50 mil sistemas em geração no Brasil.

Ele acredita que os consumidores estão se encorajando a investir em autoprodução porque as tarifas da energia elétrica estão mais altas. “Temos tido revisões tarifárias anuais da ordem de 18% a 23% nas concessionárias. Sem contar a implicação das bandeiras tarifárias que também influenciam. Se chove menos, os reservatórios das hidrelétricas operam em baixa e há a ligação das termoelétricas, o que eleva o custo. As pessoas sentem o impacto no bolso e buscam alternativas”.

A Assembleia Legislativa de São Paulo entrou com recurso contra decisão do Tribunal de Justiça que mandou bloquear 30% da verba indenizatória destinada ao gabinete do deputado estadual Abelardo Camarinha (PSB) para execução de uma dívida de aluguel de um imóvel na cidade de Marília, interior paulista. A Assembleia, por meio de sua Procuradoria, alega à Justiça que a cota é ‘verba pública e, portanto, impenhorável’.

Na política de Marília desde 1976, Camarinha já foi vereador, teve dois mandatos como prefeito da cidade, um de deputado federal, e está em seu segundo mandato na Assembleia. Camarinha já está condenado a seis anos de reclusão em regime semiaberto – pena substituída por multa e serviços comunitários – por supostamente empregar uma funcionária fantasma.

O deputado também sofreu na Justiça diversos revezes relacionados a dívidas. Pela falta do pagamento, recaem sobre ele diversos bloqueios decorrentes de decisões judiciais que ultrapassam o valor de seus vencimentos. A defesa, constituída pelo advogado Cristiano Mazeto, afirma que a verba do subsídio do parlamentar é de caráter alimentar e, portanto, a soma de todas as constrições não poderia ultrapassar 30% dos vencimentos de Camarinha.

Em uma das ações, referente a uma dívida de R$ 62 mil correspondente ao aluguel de um imóvel, o deputado obteve junto à 35.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decisão que impõe o confisco somente sobre a verba parlamentar indenizatória de seu gabinete. Trata-se de dinheiro público que a Assembleia disponibiliza a cada deputado estadual para ressarcir gastos com material de escritório, gráficas, hospedagens, correios, entre outros pagamentos relacionados ao exercício do mandato.

Segundo o desembargador relator do recurso, Sérgio Alfieri, ‘deve ser reconhecida a impenhorabilidade do valor bloqueado correspondente aos vencimentos (salário) do executado, com a liberação de tais valores, afastando-se a ordem para que a fonte pagadora (Assembleia Legislativa de São Paulo) proceda ao desconto de 30% dos seus vencimentos integrais, bem como determinando-se o desbloqueio dos valores constritos’.

“Por outro lado, no tocante às demais verbas de natureza indenizatória (auxílios de encargos gerais de gabinete, auxílio hospedagem) percebidas em razão do exercício do mandato de deputado Estadual, as quais são destinadas a dispêndio inerentes às atividades parlamentares, tem-se que estas não podem ser equiparadas ao salário propriamente dito, razão pela qual deve ser mantido o bloqueio na forma determinada pelo pronunciamento de primeiro grau”, anotou Alfieri.

A Assembleia recorreu da decisão, afirmando que ‘a verba constrita é dinheiro público, com destinação específica e sujeita à prestação de contas, nos termos da já mencionada Resolução nº 822/2001; é, portanto, impenhorável’.

“Destarte, não bastasse o fato de o ato impugnado via mandado de segurança inviabilizar o exercício de uma atividade profissional e, ao mesmo tempo, institucional, contraria o disposto no art. 833, I, do Código de Processo Civil., combinado com o artigo 100 do Código Civil, que versam sobre a impenhorabilidade de bens públicos”, sustenta o procurador da Assembleia, Yuri Carajelescov. Com informações do Estadão.

A substância Sulfoxaflor causou polêmicas e chegou a ser proibida nos Estados Unidos

Por Pedro Grigori/El País

Quarenta novos produtos comerciais com agrotóxicos receberam permissão para chegar ao mercado nos próximos dias. O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União do último dia 10 de janeiro o registro de 28 agrotóxicos e princípios ativos. Entre eles um aditivo inédito, o Sulfoxaflor, que já causa polêmica nos Estados Unidos. Os outros são velhos conhecidos do agricultor brasileiro, mas que agora passam a ser produzidos por mais empresas e até utilizados em novas culturas, entre elas a de alimentos.

Na edição da sexta-feira (18) do Diário Oficial, a Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério Agricultura publicou lista com mais 131 pedidos de registro de agrotóxicos solicitados nos últimos três meses de 2018. Eles ainda passarão por avaliações técnicas de três órgãos do governo.

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam uma aceleração na permissão de novos registros, que estaria em “nível desenfreado”.

As autorizações publicadas em 10 de janeiro foram aprovadas no ano passado, ainda durante o governo de Michel Temer (MDB). Nas duas primeiras semanas do Governo Bolsonaro, mais 12 produtos receberam registro para serem comercializados, segundo apuraram a Agência Pública e a Repórter Brasil. A aprovação sairá no Diário Oficial nos próximos dias, diz o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dos 28 produtos já publicados, um é considerado extremamente tóxico, o Metomil, ingrediente ativo usado em agrotóxicos indicados para culturas como algodão, batata, soja, couve e milho. Além dele, quatro foram classificados como altamente tóxicos. Quase todos são perigosos para o meio ambiente, segundo a classificação oficial. Quatorze são “muito perigosos” ao meio ambiente, e 12, considerados “perigosos”.

Os mais tóxicos são o Metomil e o Imazetapir, o qual foi emitido registro para quatro empresas. Eles são princípios ativos, ou seja, ingredientes para a produção de agrotóxicos que serão vendidos aos produtores rurais.

Apenas três fazem parte do grupo de baixa toxicidade, o menor nível da classificação toxicológica: o Bio-Imune, Paclobutrazol 250 e o Excellence Mig-66, indicados para culturas de manga e até mesmo para a agricultura orgânica.

Segundo o Ministério da Agricultura, os produtos não trazem riscos se usados corretamente. “Desde que utilizado de acordo com as recomendações da bula, dentro das boas práticas agrícolas e com o equipamento de proteção individual, a utilização é completamente segura”, afirmou a assessoria de imprensa do órgão.

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) determinou nesta segunda-feira que o jogo entre Flamengo e Santa Cruz que será disputado às 21h30 desta quarta-feira (23), no estádio Áureo Bradley, seja de portões fechados.

O comunicado de Informações de Modificação de Tabela do Campeonato Pernambucano A1, que foi assinado por Murilo Falcão, Diretor de Competições da FPF, diz que o motivo da modificação é a ausência de laudos do estádio Áureo Bradley, em Arcoverde, conforme o Art. 23 da lei 12.299 do Estatuto do Torcedor, e o jogo será com a ausência de público.

A modificação já foi oficiada ao Flamengo de Arcoverde, ao Santa Cruz, como também a emissora de TV Globo/Première e a outros meios envolvidos diretamente na partida.

A Prefeitura de Arcoverde vai promover na próxima quinta-feira, dia 24, o lançamento oficial do Calendário de Eventos 2019. Conduzido pela prefeita Madalena Britto, em seu gabinete, o evento acontece a partir das 11h, com apresentação do secretário municipal de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.

Nos destaques desta edição do Calendário, o público ficará por dentro dos principais eventos culturais, religiosos e sociais, que serão promovidos pela Prefeitura de Arcoverde ou ocasionados por meio de parcerias com demais setores. “Esta ação de fomento consiste especialmente em evidenciar realizações que fortalecem anualmente o crescimento econômico, cultural e turístico do nosso município, colaborando para que moradores e visitantes se programem com antecedência para vivenciar as principais tradições locais”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Novidades como o 13° Baile Municipal de Arcoverde, a IX Caminhada do Forró, Festa da Divina Misericórdia, entre outros atrativos que constituem o Carnaval, São João e o Natal do município, serão anunciadas em detalhes para a imprensa e convidados presentes. Com informações do Núcleo de Comunicação da Prefeitura Municipal.

 

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Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, a estatal Infraero vai ser fechada, disse, nesta segunda-feira (21), Ronei Glanzmann, novo secretário de aviação civil do governo.

“Atendendo as diretrizes macroeconômicas do governo de redução do Estado, a Infraero será extinta após a concessão de todos os seus aeroportos”, disse Glanzmann. O encerramento deve ocorrer ao final da sexta e da sétima rodadas de concessões de aeroportos previstas para acontecer até 2021, que vai abranger os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.

Segundo o novo chefe da secretaria de aviação civil do Ministério da Infraestrutura (SAC), uma parte dos funcionários da Infraero irão para a Nave, nova estatal cuja criação foi anunciada em meados do ano passado para ficar responsável pelo controle do espaço aéreo.

“O assunto extinção da Infraero e seus funcionários será conduzido pelo governo federal com a máxima responsabilidade e transparência. Estamos lidando com 10 mil famílias e ninguém vai ser louco de sair demitindo todo mundo a toque de caixa”, disse.
Ele lembrou que a nova diretoria da Infraero assumiu na semana passada. Glanzmann falou também nesta segunda-feira sobre o destino de Viracopos, que está em recuperação judicial e tem um processo de caducidade na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ele disse que o governo é entusiasta e apoiador de soluções de mercado, ou seja, que Viracopos seja vendido para um novo sócio, mas em caso de falência ou caducidade, “o governo não pode ficar parado em relação a esse assunto”, disse o secretário. Ainda nesta semana ou antes do final do mês, o governo vai publicar um chamamento para estudos de viabilidade para a nova concessão de Viracopos, segundo ele. Glanzmann participou nesta segunda-feira da inauguração do terminal de aviação geral em Guarulhos, o Gatgru, que resulta de um processo licitatório realizado pelo GRU Airport em 2017.

O consórcio é formado pelas empresas CFLY Aviation é Jetex Flight Support. O novo terminal tem capacidade de pátio para até 39 jatos executivos e 200 passageiros por hora, em uma área de mais de 6 mil metros quadrados.