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Por Anchieta Santos

Com boa precipitação, a chuva voltou a cair neste domingo (09) em Afogados da Ingazeira, onde choveu à tarde (sem registro) e a noite (10 mm) e em outras cidades do Pajeú, a exemplo de Iguaracy (19 mm), Carnaíba (23 mm), Ingazeira e Itapetim (08 mm).

Ouvintes do Rádio Vivo, da Rádio Pajeú FM registraram chuva também na zona rural, como nas comunidades de Curral Velho, Capim Grosso, Rosário, Cacimbinha, Serra Branca, Baixio de Carapuça, Jabitacá, Ibitiranga, Silvestre, Monte Alegre, Caldeirão Grande, Serrote Verde, Oitizeiro, Santiago e Várzea.

Para esta segunda-feira (10), a possibilidade de chuva é de 60%.

Depois de muito puxa e encolhe, acontece finalmente hoje, 10 de dezembro, a eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara de Tabira. Inclusive na última sexta-feira (07) a Justiça deu como não concedida a liminar que a chapa de oposição pretendia diante da polêmica sessão dupla da noite do dia 22 de outubro quando comandada pelo vereador Aristóteles Monteiro, primeiro-secretário foi feita uma eleição.

Para a votação de hoje, na chapa I estão os vereadores Aldo Santana (presidente), Aristóteles Monteiro (primeiro-secretário) e Cléber Paulino (segundo-secretário). Já a chapa II apresenta a vereadora Nely Sampaio (candidata a reeleição), Marcílio Pires (primeiro-secretário) e Marcos Crente (segundo-secretário).

Do dia 22 de outubro, 1ª data prevista para a eleição, até hoje (10), três vereadores mudaram o voto. Inicialmente Djalma das Almofadas que renunciou ao cargo de primeiro-secretário ao lado de Nely para apoiar Aldo Santana. O segundo, foi o vereador Didi de Heleno que justificando que Nely havia desistido da reeleição se sentiu livre para mudar também para Aldo Santana. E finalmente o folclórico Dicinha do Calçamento, que no período já virou e desvirou várias vezes. Primeiro pulou da chapa de Nely para Aldo Santana.

A presidente da Câmara disse na Rádio Cidade FM que o valor recebido pela mudança de Nicinha teria passado dos R$ 30 mil e estava com as provas. Depois Dicinha voltou o apoio para a chapa de Nely e o vereador Aristóteles Monteiro confessou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os comentários seriam que o valor atingiria R$ 120 mil, desde que ele trouxesse Didi de Heleno de volta.

Em seguida já rodou na rede social uma fala de Dicinha, o popular Pula-Pula, afirmando que vai votar em Aldo Santana mesmo…só resta esperar. As informações foram repassadas ao PE Notícias pelo comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú FM 104,9 e Cidade FM, de Tabira.

Um protesto silencioso e colorido realizado neste final de semana em Arcoverde, protagonizado por Eudes do Bolo de Rolo, demonstrou a fragilidade do projeto de acessibilidade da reforma feita ao longo da Avenida Coronel Antonio Japiassú. Cadeirante, ele protestava contra a falta de acessibilidade nas calçadas da Avenida comercial.

Para isso, Eudes pintou o rosto com uma cara de ‘palhaço’ e se postou na passarela da avenida às 07h30. Ele cobrou melhorias e construção de rampas de acesso no trecho ao longo do canteiro central da Avenida Cel. Antônio Japiassú.

A genialidade da Prefeitura de Arcoverde, segundo o Blog Folha das Cidades, ao reformar o canteiro central construiu, acertadamente rampas de passagem entre os dois trechos da Avenida, mas esqueceram de interligá-las com as referidas calçadas, obrigando os cadeirantes a improvisarem uma rampa ou ter que se deslocar em meio à pista de rolamento de veículos, já que a passarela é interrompida por jardins, até a extremidade das calçadas aonde tem uma rampa.

O protesto de. Eudes do Bolo de Rolo ganhou as redes sociais e somente em uma postagem o número de compartilhamentos já ultrapassa a casa de 500. Nos comentários a cobrança a prefeita para que dê uma solução para o problema.

Em outra postagem sobre o protesto, um popular sugere as pessoas que façam um teste “pare na Avenida Antônio Japiassú e analise, fique no canteiro central onde tem umas rampas para deficiente e perceba que nas extremidades desta não existe rampas e nem espaço para um cadeirante, adulto, criança e idoso acessarem as calçadas. Tendo assim que se contorcer e desviar dos veículos em locomoção e estacionados”. Finaliza dizendo que os cadeirantes ou deficientes terão que percorrer uma longa distancia para acessar a calçada.

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O governo de Pernambuco protocola hoje (10), junto à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Ceará (OAB-CE), ao Ministério Público do Ceará e à Secretaria de Justiça cearense, uma cobrança de transferência do inquérito policial do município de Milagres (CE) para a Corregedoria de Segurança Pública cearense, além de uma apuração rápida da tentativa de assalto a dois bancos no referido município. O caso, que ocorreu na sexta-feira (07), resultou em confronto de policiais com a quadrilha. Seis reféns e oito suspeitos morrer.

Entre os reféns mortos estavam cinco pessoas de uma mesma família, com origem em Serra Talhada e São José do Belmonte, no Sertão pernambucano. No sábado, a polícia cearense divulgou que oito suspeitos estão detidos.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, o caso se tratou “de uma chacina. Houve uma ação precipitada das autoridades do Ceará, tendo em vista que não se analisou no campo de operação a existência de reféns. Existindo reféns, a prioridade absoluta é garantir a vida dos inocentes”, diz ele.

Para Eurico, manter o inquérito em Milagres não condiz com a gravidade do caso. “Nós achamos que esse inquérito policial no município de Milagres não tem as condições e isenção necessárias para apuração. Queremos a conclusão rápida (da investigação) porque o exame de balística, o inquérito criminal e o exame tanatoscópico é que vão poder esclarecer de onde partiram os tiros que mataram as vítimas, no caso, os reféns”, defende o secretário.

Segundo a secretaria de Defesa Social cearense, os assaltantes renderam os reféns no momento em que passavam pela BR-116 e os levaram até os bancos. O grupo teria utilizado um caminhão para bloquear o acesso dos carros na rodovia. Equipes policiais seguiram para Milagres e, ao se depararem com a ação criminosa, iniciaram a troca de tiros com os suspeitos.

Durante o tiroteio, seis criminosos foram baleados, e cinco vieram a óbito no local; um sexto suspeito foi socorrido, mas faleceu no hospital. Outros dois criminosos morreram em confronto com a polícia em outro momento.

Pedro Eurico também pretende procurar o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. “Nós temos que combater com todo o rigor assalto a banco e sequestros, é uma verdadeira declaração de guerra. Os órgãos de segurança têm que ser rigorosos, mas evidentemente preservando a vida, especialmente a dos reféns. Não podemos permitir que esse tipo de prática se espalhe pelo País. Foram cinco pernambucanos chacinados.”

Além das prisões, os policiais apreenderam três pistolas, uma espingarda, um revólver calibre 38 e explosivos. Quatro veículos que estavam com os criminosos foram apreendidos. Outros dois carros, que foram roubados na BR-116, também foram recolhidos. Com informações do Jornal do Commercio.

Violonista, contador de causos e apontado como conciliador, o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, iniciou sua carreira política na extinta Arena, partido de sustentação do regime militar, mas foi no governo petista que ganhou notoriedade nacional. Além de líder do governo na Câmara, José Mucio foi ministro das Relações Institucionais, no segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o nomeou para o TCU.

Após nove anos no TCU, José Mucio assumirá a presidência do tribunal nesta terça-feira (11), com a incumbência de comandar a fiscalização dos gastos do primeiro ano de mandato do presidente eleito Jair Bolsonaro. Terá como vice a ministra Ana Arraes, que acumula a função de corregedora do tribunal.

A partir da próxima semana a dupla de pernambucanos vai atuar em parceria, mas nem sempre foi assim. Em 1986 José Mucio, um jovem político, disputou o governo de Pernambuco pela Frente Democrática, com apoio da maioria dos prefeitos do estado e de políticos pernambucanos de expressão, mas foi derrotado por Miguel Arraes, pai da ministra.

Quatro anos depois, José Mucio conquistou seu primeiro mandato de deputado federal, pelo PDS, partido que deu origem ao PP. No total, exerceu cinco mandatos de deputado federal, por diferentes partidos. Também foi filiado ao PFL (atual DEM), do qual chegou a ser presidente nacional, ao PSDB e ao PTB. Mas sua trajetória política começa em 1974, em Rio Formoso (PE), quando foi eleito vice-prefeito do município, pela Arena.

Congresso Nacional

Na Câmara, José Mucio participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do PC Farias, que investigou a ação do tesoureiro da campanha do então candidato à Presidência da República Fernando Collor e resultou no impeachment do então presidente Collor, defendeu a emenda constitucional que instituiu a reeleição no Poder Executivo e as reformas previdenciária e administrativa. No PTB, quando Roberto Jefferson assumiu a presidência do partido, José Mucio foi eleito líder da bancada na Câmara, em 2003.

Quando era líder do PTB, estourou o mensalão, escândalo envolvendo o financiamento dos partidos aliados pelo Palácio do Planalto, denunciado por Jefferson. Seu nome foi citado como um dos que teriam participado da negociação entre o PT e o PTB, mas não foi comprovado o seu envolvimento no esquema. José Mucio sempre negou que tenha participado de reuniões com o PT para tratar de financiamento de campanha.

De líder do PTB, passou a líder do governo na Câmara, no início do segundo mandato de Lula na Presidência da República. Sob sua liderança, o governo aprovou na Câmara mudanças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prorrogação da Constituição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e a regulamentação dos recursos para a saúde pública.

Convite

Pouco mais de sete meses após assumir a liderança do governo na Câmara, foi convidado pelo então presidente Lula para comandar a articulação política do governo, em substituição a Walfrido dos Mares Guia. Na primeira prova de fogo no cargo, a votação da CPMF no Senado, o governo foi derrotado. Faltaram quatro votos para prorrogar o chamado imposto do cheque até 2011.

Mesmo com a derrota, que significou uma queda de R$ 38 bilhões na arrecadação da União, José Mucio continuou no cargo de ministro, com acesso ao gabinete presidencial, e no comando do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Em 2009, foi indicado para o TCU.

Apesar de ter participado do governo petista, José Mucio propôs a rejeição das contas do governo Dilma Rousseff de 2015. O parecer do ministro baseou-se na avaliação da área técnica do TCU, que identificou irregularidades nas contas, incluindo as pedaladas fiscais que embasaram o processo de impeachment no Senado.

O novo presidente do TCU é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Não tinha 24 anos quando assumiu o comando das empresas da família, com a morte do pai José Mucio, em um acidente aéreo. Nos momentos de lazer, o ministro gosta de tocar violão e cantar. Quando jovem, chegou a participar de festivais de música no Recife.

O Banco do Brasil tem atualmente 30 processos de licitação abertos e pendentes, na fase de “acolhimento de propostas”. Todas os certames devem ser finalizados até o fim deste ano. Mais de uma concorrência pública por dia, algumas milionárias. Na terça-feira (04), denúncia do site Diário do Poder em poucas horas provocou a suspensão de suspeita licitação de R$118 milhões para “agências de marketing promocional”.

Fontes do BB garantem que o esquema suspeitíssimo para escolher agências “promo” não morreu. “Foi suspensa só até baixar a poeira”.

O governo federal não apita mais em empresas públicas como o Banco do Brasil, desde a vigência da “lei das estatais”, criada por Temer.

Além de perder autoridade e mesmo sendo acionista majoritário, o governo federal tem suas demandas ignoradas por estatais como o BB.

As licitações do BB são variadas. De serviços de limpeza a telefonia. Mas todas marcadas para ocorrer em 2018. Para o BB “é normal”.

Processo contra filho de Lula recebe mais documentos da Odebrecht

O processo envolvendo a relação entre a Odebrecht e o filho caçula do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu novos documentos enviados por representantes de Marcelo Odebrecht.

O material, segundo a Folha de S. Paulo, é composto por e-mails que reforçariam informações já fornecidas durante a delação de Alexandrino Alencar, ex-executivo da empresa.

Alencar afirmou às autoridades que Lula pediu à Odebrecht uma ajuda para que seu filho engrenasse na carreira empresarial. A empreiteira, então, teria contratado um profissional para ajudar Luís Cláudio a implementar um torneio de futebol americano por meio da empresa Touchdown Promoções e Eventos Esportivos. Teria, ainda, contratado um grupo de comunicação para trabalhar o marketing do evento.

Ainda de acordo com a Folha, a defesa do filho de Lula alega possuir documentos que mostram que o pagamento à empresa de comunicação teria sido feito por Luís Cláudio e não pela empreiteira.

Antonio Denarium (PSL) é o novo governador de Roraima Foto: Reprodução

O governador eleito e interventor de Roraima, Antonio Denarium (PSL), começa nesta segunda-feira (10) oficialmente as atividades no estado por determinação do presidente Michel Temer. A governadora Suely Campos (PP) será afastada do cargo. No fim de semana, Denarium reuniu a equipe para definir o Plano de Ação que será apresentado amanhã (11) a Temer em Brasília.

O governador eleito vai pedir ao presidente da República o adiantamento de recursos para pagar os servidores públicos do estado, fornecer merenda e transporte escolar e colocar medicamentos na rede pública de saúde. Nas redes sociais, ele reiterou suas prioridades.

“Nossa prioridade será o pagamento dos servidores públicos estaduais. Tenham a certeza de que não iremos descansar até que essa situação seja totalmente resolvida. Aqui nasce um novo [estado de] Roraima”.

Intervenção

Neste domingo (09), Denarium se reuniu com o general Eduardo Pazuello, que assumirá a Secretaria Estadual da Fazenda durante o período de intervenção em Roraima. Nas redes sociais, ele sintetizou como foi à reunião.

“Conversamos e alinhamos detalhes de como será esse importante trabalho. A chegada do general Pazuello e sua equipe de trabalho somará forças aos nossos propósitos de reequilibrar o cenário econômico do estado, refletindo seriedade, transparência e, principalmente, responsabilidade com a gestão dos recursos públicos”.

A intervenção federal no estado foi negociada com a ex-governadora Suely Campos e aprovada pelos conselhos de Segurança Nacional e Defesa Nacional. Após a reunião em Brasília amanhã, Denarium disse que espera voltar para o estado com a certeza da solução para as prioridades.

Desembargador Siro Darlan Foto: Rafael Moraes / Agência O Globo

O desembargador Siro Darlan , presidente da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, é suspeito de soltar presos durante plantões judiciais em troca de propina. Darlan é alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apura a venda de sentenças no fórum da capital.

Em dois casos investigados, detentos teriam sido beneficiados por decisões de Darlan. Num deles, foi anexada à colaboração premiada de um dos envolvidos, que afirmou ter ouvido de um dos presos sobre o pagamento a um intermediário do magistrado: R$ 50 mil para ser solto. Inicialmente, segundo o delator, o lance foi de R$ 120 mil, mas caiu para menos da metade dividido em duas parcelas.

Darlan é um magistrado controverso no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) pelas decisões recorrentes de dar liberdade a presos em plantões judiciais. Além dos inquéritos no STJ, também é alvo de uma representação na presidência do TJ-RJ, assinada pelos outros quatro desembargadores da 7º Câmara, e uma investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar faltas disciplinares.

Um dos inquéritos no STJ tem origem em Resende (RJ). Presidente do Sindicato do Comércio Varejista do município, o economista Ricardo Abbud foi preso em 2015 com mais 21 acusados de praticar irregularidades na Câmara dos Vereadores. O delator contou ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que, quando Abbud estava preso com ele, lhe relatou que seu pai, João Bosco de Azevedo, negociou “com pessoa interposta pelo desembargador Siro Darlan” a quantia de R$ 50 mil por sua liberdade.  

O economista foi solto pelo plantão judiciário, ao qual Darlan foi designado, em 30 de outubro de 2015. No segundo dia em liberdade, ele foi ao Sindicato do Comércio Varejista de Resende, onde era presidente. Há indícios de que ele tenha ido destruir provas.

O outro caso apurado no inquérito é do preso Samyr Jorge João David, que responde a processos por tentativa de latrocínio, roubo e interceptação. A prisão dele foi decretada em junho de 2016. O advogado dele, Hugo Sant’Anna Onofre Alves impetrou dois habeas corpus em favor de Samyr: um pelo crime de tentativa de latrocínio e outro por roubo. Os dois pedidos teriam sido direcionados justamente para o plantão judiciário do desembargador investigado, que determinou a soltura do preso.

A liminar deferida por Darlan em 1º de outubro, no entanto, foi revogada pelo desembargador-relator Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, que restabeleceu a prisão preventiva de Samyr em 4 de outubro de 2016. Fernandes ressaltou em sua decisão que o advogado do réu direcionou petições de habeas corpus no plantão de Darlan. Apesar da nova decisão pela prisão de Samyr, o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Nilópolis, Alberto Fraga, informou que o réu já estava em liberdade em decorrência da liminar de Darlan. Com informações de O Globo.


Posto de atendimento da Previdência Social
Foto: Infoglobo

Além de comprometer o equilíbrio fiscal no governo federal, o crescimento dos gastos com Previdência contribuiu para diminuir a capacidade dos estados de investir em serviços básicos para a população. Segundo dados do boletim sobre finanças dos estados, elaborado pelo Tesouro Nacional, o custo para cobrir o déficit previdenciário cresceu 26% entre 2015 e 2017, sem descontar a inflação, alcançando R$ 93,9 bilhões.

O avanço das despesas com Previdência foi quase cinco vezes superior ao crescimento dos gastos com educação, que aumentaram 5,4% no mesmo período, para R$ 112 bilhões. Em valores absolutos, houve um avanço de R$ 19 bilhões nos gastos com Previdência, contra R$ 6 bilhões nas despesas com educação. No mesmo período, os gastos com saúde cresceram 7,7% — ou R$ 7 bilhões — alcançando R$ 96 bilhões.

O tamanho do problema

— O gasto com a Previdência hoje é a maior ameaça ao equilíbrio das contas dos estados. E com o equilíbrio comprometido, todos os demais gastos, como aqueles ligados à prestação de serviço ao cidadão, como saúde, educação, segurança, mobilidade, mas também o pagamento do funcionalismo, ficam seriamente deteriorados, afirma André Luiz Marques, do Insper.

O déficit no sistema de aposentadorias e pensões dos estados aumentou nos últimos três anos. Em 2015, era de R$ 74,1 bilhões, saltando para R$ 82,2 bilhões no ano seguinte, até alcançar os quase R$ 94 bilhões do ano passado. O valor é mais que o triplo de todo o orçamento do Bolsa Família previsto para o ano que vem. Também é maior que os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçados em R$ 25,4 bilhões, e que os previstos para pagar o seguro-desemprego, R$ 40,6 bilhões.

Investimentos contidos

Segundo o economista José Roberto Afonso, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), como a arrecadação dos estados diminuiu, a parcela obrigatória que os entes da federação têm que destinar para saúde e educação também recuou, já que estes representam percentuais sobre a receita corrente líquida:

— Tem estado até gastando mais do que o obrigatório, porque o valor baixou com a recessão.

Os investimentos também ficaram comprometidos. O aumento do déficit da Previdência dos estados de 26% entre 2015 e 2017 representa seis vezes a dos investimentos, que avançaram 4,5% no mesmo período, para R$ 41,7 bilhões. O crescimento das despesas ajuda a explicar a dificuldade dos estados para investir. Mas esse não é o único fator:

— Os gastos com a folha de servidores ativos também cresceu no período, e muito, segundo levantamento do Tesouro. A recessão que afetou parte desse período debilitou receitas, além da estrutural decadência do ICMS e do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Também o serviço da dívida continuou pesando, mesmo com as renegociações, porque o câmbio afetou o vencimento de empréstimos externos e, sobretudo, a dívida forçada junto a fornecedores e até servidores se tornou uma bola de neve crescente. São vários os fatores que acabam comprometendo a capacidade de investimento, afirma Afonso.

Outro conjunto de dados, compilado por Marques, do Insper, mostra a evolução dos gastos com inativos e pensionistas nos estados sob outra ótica. Segundo o levantamento, entre 2006 e 2017, essas despesas dispararam 329%, para R$ 163,3 bilhões. O valor é muito maior do que o apurado pelo Tesouro porque não deduz o que os estados arrecadam com contribuições. O avanço é maior que a evolução da receita líquida, que registrou alta de 159% no mesmo período.

—O Brasil ainda é um país jovem e já tem esse déficit gigantesco, e parte dos servidores está perto de se aposentar. O gasto com pessoal no Rio subiu 100% de 2011 a 2017, incluindo inativos, que representam 20%. Na média dos estados, a alta foi de 31,58%. Aumentar 100% em seis anos não faz o menor sentido, afirma André Gamerman, economista da ARX Investimentos. Com informações de O Globo.

As movimentações atípicas identificadas pelo Coaf na conta do ex-assessor de Flávio Bolsonaro farão com que o filho do presidente eleito assuma o mandato no Senado, em fevereiro, com menos poder do que se esperava. Flávio tem participado das articulações em torno da definição do novo presidente do Congresso e se posicionou contra o nome de Renan Calheiros (MDB-AL). O episódio, dizem aliados do alagoano, inverteu o jogo. Em reservado, mandaram recado para Flávio. Se mantiver o discurso, pode chegar e seguir direto para o Conselho de Ética.

Relatório do Coaf revelado pelo Estadão mostrou movimentação atípica na conta de Fabrício Queiroz, quando ele era motorista de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio, e um repasse de R$ 24 mil para a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Senadores já têm o roteiro para enquadrar Flávio Bolsonaro: ele tinha mandato de deputado estadual à época dos fatos. Portanto, pode ser alvo do Conselho de Ética. E, mesmo que o caso não avance, avaliam, o susto será um bom recado.

De acordo com a Coluna do Estadão desta segunda-feira, a cúpula do DEM aproveitou o casamento da herdeira do ex-ministro Mendonça Filho, Ilana, com Leo Pontual, sábado, em Fernando de Noronha, para traçar a estratégia da reunião que a legenda terá quarta-feira com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Apesar da promessa de Bolsonaro de se manter neutro na eleição da Câmara, conversas de WhatsApp revelaram que Eduardo, filho do presidente eleito, estaria agindo nos bastidores contra Rodrigo Maia.

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A menos de um mês do fim do mandato, 11 governadores correm o risco de deixar seus Estados sem caixa para cobrir despesas realizadas em sua gestão. A prática é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão, embora até hoje ninguém tenha sido responsabilizado formalmente.

A punição foi incluída na lei para que os sucessores no cargo não encontrem uma situação de “terra arrasada” quando começarem os seus mandatos. A reportagem consultou técnicos do Tesouro Nacional para cruzar dados fornecidos pelos próprios Estados ao Ministério da Fazenda e chegar à disponibilidade de caixa de cada um deles até outubro deste ano. Depois, foram estimados o volume de despesas deste ano que ficará para o próximo exercício (os chamados “restos a pagar”), uma vez que este valor também afeta as disponibilidades financeiras dos Estados.

Os chefes dos poderes precisam pagar todas as despesas feitas em seu mandato. Para isso, devem quitar todos os compromissos até 31 de dezembro do último ano da gestão ou deixar dinheiro em caixa para honrar as parcelas que ficarem para seu sucessor. No entanto, muitos já admitem publicamente que não terão dinheiro, por exemplo, para pagar o 13.º salário dos servidores. A fatura ficará para os governadores eleitos. Se somadas as disponibilidade de caixa dos governos estaduais, a estimativa do rombo que deve ficar para os eleitos é de R$ 78,4 bilhões.

No ritmo atual, correm o risco de ficar sem caixa para cobrir os gastos os governos de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. Também estão nesse grupo São Paulo e Rio Grande do Norte, mas esses Estados só apresentaram até agora os dados da execução orçamentária até agosto, de acordo com o sistema do Tesouro (leia o que dizem os governadores na pág. B4). 

Cortar despesas

Para barrar a ameaça de descumprimento da LRF, os governos estaduais precisariam conter despesas ou cancelar restos a pagar de anos anteriores. Mas a avaliação de técnicos do governo federal é de que essa é uma tarefa difícil, uma vez que o mais provável é que os serviços contratados já tenham sido prestados. Nesse caso, cancelar a despesa corresponderia a uma espécie de “maquiagem”, com a criação de um orçamento paralelo. Por isso, o cenário pouco deve se alterar até o fim de 2018.

Além disso, as informações que constam nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e de Execução Orçamentária (RREO) usados pela reportagem para fazer o levantamento são declaratórias dos Estados. Isso significa que há chance de existirem “esqueletos” a serem desvendados pelos próximos governos. 

A apuração do cumprimento ou não do artigo 42 da LRF é feita pelos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) no momento da análise das contas de governo e depende ainda de uma interpretação jurídica do texto legal. Esses tribunais, preenchidos por indicações políticas, até hoje não motivaram nenhuma condenação de governador por deixar rombo no caixa, embora a situação já tenha sido verificada em anos anteriores. 

“O que está acontecendo com os órgãos de controle? Quem se beneficia com esse processo? Temos que fazer essas perguntas. Não há o controle externo dos tribunais de contas”, alerta a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi (foto), que passou os últimos anos lidando com o problema. Com informações do Estado de S.Paulo.

Policial relata 'sumiço de famosos' nas visitas a Lula

Preso desde abril na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula teve agenda cheia até o período eleitoral no que se refere a visitantes nacionais e internacionais.

Tanto que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem dito a pessoas próximas querer a transferência do petista para uma prisão do exército a fim de diminuir o fluxo.

Após as eleições, porém, o fluxo já vem diminuindo.

Desde outubro, os encontros têm ficado restritos a lideranças petistas e pessoas próximas ao PT.

Ao jornal O Globo, um policial relatou ter havido um “sumiço de famosos” – entre eles estiveram o ator norte-americano Danny Glover e o ex-presidente do Uruguai Pepe Mojica.

Lula recebeu na última quinta-feira (06) o fundador do partido espanhol Podemos, Juan Monedero, após dois meses sem visitantes internacionais.

O PT afirma que as visitas minguaram devido às festas de final de ano, mas que há uma lista com mais de 50 nomes de pessoas interessadas em estar com o ex-presidente.

Do Poder360

Nos seus 4 anos no Planalto, Bolsonaro indicará ministros para Cortes Superiores, em Brasília, e desembargadores para a Justiça Federal. A lei determina que esses magistrados devem se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos. O Poder360 analisou todos os casos durante os 4 anos bolsonaristas: 10 ministros de Cortes em Brasília e 2 desembargadores da Justiça Federal. Eis a lista:

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COMO FUNCIONAM AS INDICAÇÕES NOS TRFs

O chamado quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, determina a participação do presidente da República nas indicações de desembargadores da Justiça Federal. De acordo com a regra, um quinto das cadeiras dos TRFs deverá ser composto por membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de 10 anos de exercício profissional.

O preenchimento destas vagas é feito a partir de uma lista sêxtupla de indicados, elaborada pelo órgão de representação da classe respectiva – Ministério Público Federal ou OAB. Recebidas as listas, o tribunal competente fará uma lista tríplice, com base na lista sêxtupla, e a enviará ao Poder Executivo. O presidente da República então escolherá um nome, de forma livre, a fim de preencher a cadeira no tribunal.

As gravações dos filmes de divulgação da temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Pernambuco, terminaram na madrugada deste domingo (09). As últimas gravações foram feitas com os atores Ricardo Tozzi (Herodes) e Juliano Cazarré (Jesus).

Além deles, estiveram nos palcos da cidade-teatro os artistas do elenco principal Priscila Fantin (Maria), Gabriel Braga Nunes (Pilatos), Bruno Lopes (Apóstolo João) e as atrizes pernambucanas Nínive Caldas (Madalena) e Rafaella Carvalho (Herodíades). O espetáculo será realizado de 13 a 20 de abril.

Ao longo da semana, as cenas foram produzidas nos diversos palcos da Nova Jerusalém e foram marcadas por muita emoção. Os artistas, que ficaram hospedados na Pousada da Paixão, dentro da cidade-teatro, se mostraram muito felizes com o convite para fazer parte da encenação que já foi assistida por mais de 3 milhões de pessoas. 

Para Juliano Cazarré, a participação na Paixão de Cristo será um marco em sua carreira. “É o maior papel que eu vou interpretar na minha vida. A figura de Jesus me inspira muito. Fazer esse papel era um sonho mesmo e está se tornando realidade”, afirmou Juliano Cazarré, que fica em Nova Jerusalém até este domingo, dia 9.

Fazendo o papel principal, Cazarré entrou em cena todos os dias sempre consciente do desafio que tem pela frente. “Estou estudando o texto da peça, a Bíblia e outros livros relacionados a Jesus.  Espero receber essa missão, de trazer algo que é maior do que eu. Eu só quero dizer: ‘Jesus, vem, e faz o que o Senhor quiser. Eu quero ser teu instrumento'”, disse.

Priscila Fantin também expressou sua satisfação pela oportunidade de fazer Maria. “Eu estou muito honrada de estar interpretando uma personagem tão famosa. Sei que o público aqui chega a milhares de pessoas e eu nunca pensei em me apresentar para um público tão grande. Estou bem ansiosa”, destacou a atriz.

“Recebi o convite com imensa alegria. Desde que comecei a carreira, há 25 anos, ouvia falar da encenação e tive as melhores referências. Algumas vezes conversamos sobre essa possibilidade, mas estava sempre fazendo novela e nunca tinha agenda. Era um desejo que eu tinha há muito tempo”, revelou Gabriel Braga Nunes.

Outro que falou da emoção de participar da encenação foi Ricardo Tozzi. “Eu acho que esse é um espetáculo no qual a gente coloca todo o amor porque estamos falando de Deus, da nossa história. Eu sou muito espiritualizado. É uma honra, um sonho. Estou muito ansioso”, disse o ator.

Bruno Lopes, por sua vez, confessa que foi impactado logo ao chegar à Nova Jerusalém. “Desde quando entramos na Pousada, sentimos um vuco-vuco aqui dentro e ficamos sentindo a atmosfera. É uma sensação única de estar aqui”, afirma.

A pernambucana Nínive Caldas, que já viveu vários personagens na Paixão de Cristo, retorna agora para fazer o seu papel de maior destaque na encenação. “Essa personagem tem um elo muito forte. E ela representa a força feminina, o sagrado feminino. Estou muito feliz, foi um grande presente. Quero entregar um lindo trabalho para os pernambucanos”, disse.

Além dos artistas convidados, o elenco é formado também por mais de 50 atores e atrizes pernambucanos, entre os quais se destacam Ricardo Mourão (Caifás), Júlio Rocha (Pedro) e José Barbosa (Judas) e muitos outros. A encenação conta com a direção artística dos pernambucanos Carlos Reis e Lúcio Lombardi, que desde 1997 conduzem a montagem do espetáculo. A produção executiva e a coordenação geral estão a cargo de Robinson Pacheco, filho de Plínio Pacheco, idealizador e construtor da cidade teatro de Nova Jerusalém.