Monthly Archives: julho 2017

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O dia de ontem foi de atividades no Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco com a realização de congressos para definir o comando dos diretórios municipais e eleger os delegados aptos ao congresso estadual, que ocorrerá em 27 de agosto.

De acordo com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes (foto), o saldo de ontem foi positivo. "Houve a realização de 53 congressos municipais. Ao longo desta semana, haverá outros. O congresso de Água Preta (Mata Sul) foi realizado na semana passada. Temos até o dia 20 de agosto para organizar os congressos municipais porque no dia 27 tem o congresso estadual", disse.

Em algumas cidades, foram definidos os presidentes municipais do PSB e em outros municípios não há um diretório e sim uma comissão provisória. Esse é o caso do Recife, onde a comissão provisória é encabeçada por Gabriel Leitão. Em Petrolina, no Sertão, o congresso será realizado em 9 de agosto assim que o prefeito Miguel Coelho (PSB) voltar da lua de mel. O gestor municipal ficará à frente da legenda na cidade.

"Essa é uma etapa muito importante para o partido, não só para os municípios, que elegem seus diretórios, como também para o PSB estadual. Com a escolha dos delegados titulares e suplentes, realizada durante os congressos municipais, podemos dar prosseguimento à organização do congresso estadual. A etapa nacional vem logo em seguida", informou Sileno Guedes.

Há uma articulação dos socialistas para que Sileno Guedes seja reconduzido à presidência do PSB, mas o prefeito de Paulista, Junior Matuto, quer ir para o bate-chapa. "Estamos conversando para garantir a unidade do partido, mas agora o nosso foco é assegurar a realização do congresso nos municípios", afirmou Sileno. 

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Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo do Tempo de Serviço (FGTS) terminam nesta segunda-feira (31). Se o beneficiário não retirar o dinheiro, o valor voltará para a conta do FGTS e ele só conseguirá sacá-lo se estiver enquadrado nas hipóteses que permitem o saque do FGTS, como doenças graves ou aposentadoria.

Tem direito a sacar o valor do FGTS inativo quem pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31/12/2015. Uma conta fica inativa quando o trabalhador deixa o emprego. O trabalhador, no entanto, não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.

A Caixa Econômica Federal já liberou R$ 42,8 bilhões das contas inativas até o último dia 19. O montante equivale a 98,33% do total disponível para saques, de R$ 43,6 bilhões. O dinheiro foi retirado por 25,3 milhões de trabalhadores – ainda faltam cerca de 5 milhões de pessoas (11,3% do total).

Prorrogação para casos específicos

Foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2018 o saque das contas inativas somente para quem, comprovadamente, não conseguir comparecer pessoalmente nesta segunda. O Planalto citou doentes graves e presos como exemplo de pessoas que poderão comprovar a impossibilidade de ter retirado o dinheiro das contas inativas.

A justificativa terá de ser feita à Caixa Econômica Federal, que definirá novo calendário para os saques com base no novo prazo, só para os casos citados.

Pendências serão avaliadas

A Caixa informou que, mesmo os trabalhadores que formalizarem o pedido de última hora, poderão sacar. Ela esclareceu, no entanto, que só resolverá casos com pendências se os ajustes necessários dependerem exclusivamente do banco.

Segundo a Caixa, se o trabalhador tiver que fazer ajustes no cadastro, por exemplo, e estiver com todos os documentos necessários, conseguirá ter o saque liberado. Para atualização de dados pessoais, são necessários RG, carteira de trabalho e número do PIS/NIS. Em caso de comprovar saída do emprego, pode ser que seja necessário o termo de rescisão de contrato porque há casos de empregadores que não deram baixa do emprego na carteira de trabalho. Os casos que precisarem de correções externas não serão atendidos fora do prazo, como problemas com os antigos empregadores.

Má notícia para políticos envolvidos em casos de corrupção, como os investigados na Operação Lava-Jato, que sonham com a eleição geral do ano que vem: a maioria (57%) dos eleitores acha que não merecem o voto.

É elevada, também, a rejeição (59%) à ideia de eleger o próximo presidente a partir de candidaturas de um dos três maiores partidos, PMDB, PSDB e PT, no Congresso.

A boa notícia está na ansiedade dos eleitores por mudanças, renovação de quadros e forma de fazer política. Mais de dois terços (79%) apreciariam muito se o cardápio eleitoral de 2018 apresentasse novidades, principalmente, candidaturas de pessoas comuns, sem passado, vícios ou à margem da política atual.

É o que mostra pesquisa inédita com 10.063 eleitores dos 37 maiores colégios eleitorais (26 capitais e 11 cidades), realizada por encomenda do Agora!, grupo ativista independente e dedicado à análise de políticas públicas. Feita entre os dias 11 e 25 de julho, por telefone, pela empresa Ideia Big Data, a consulta tem margem de erro estimada em 1,75%.

Os resultados são contundentes. Confirmam a percepção coletiva de descrédito dos métodos habitualmente usados por partidos, parlamentares e governantes para fazer política. Demonstram, também, a exaustão com formatos de polarização aplicados no debate de alternativas para o desenvolvimento do país, como ocorre nas últimas duas décadas, com PT e PSDB.

MUNDO PARALELO

Os eleitores sentem-se abandonados. Oito em cada dez entrevistados consideram que as organizações políticas tradicionais se mantêm numa realidade paralela, distante do mundo no qual sobrevivem. Os melhores intérpretes dos seus problemas, acham, estão à margem dos partidos, ou seja nos movimentos civis em proliferação nas cidades. A massa mais crítica (87%) mora no Sudeste, mas a avaliação negativa é homogênea no Sul (80%), no Centro-Oeste (76%) e no Norte e no Nordeste (ambos com 75%).

Partidos se transformaram em peças irrelevantes aos olhos de ampla maioria (77%). O voto tende a ser definido, cada vez mais, em função das características do candidato no Nordeste (90%), Norte (82%), Centro-Oeste (78%), Sudeste (74%) e no Sul (70%).

Se uma política pública é de direita ou esquerda, não importa. Interessa mesmo à maioria (72%) é se ela vai tornar a vida melhor. É como se vê no Nordeste (80%), no Sudeste (75%), Norte (73%) e Centro-Oeste (71%). No Sul a proporção cai um pouco (65%).

Esse ambiente delimitado pela pesquisa sugere oportunidade não apenas para a renovação nos partidos existentes, como a criação de outros — até sexta-feira contavam-se 70 novos pedidos de registro na Justiça Eleitoral. Propicia, também, a instituição de mecanismos eleitorais inovadores, como o de candidaturas avulsas.

— Mudou o imaginário dos eleitores — diz Ilona Szabó, socióloga, uma das fundadoras do movimento Agora!. — Confirma-se a existência de uma avenida longuíssima para cidadãos comuns assumirem o protagonismo.

O espaço de fato existe, indica a pesquisa, mas não será fácil conquistá-lo. Os eleitores dividem-se, por exemplo, quando perguntados se devem dar mais atenção aos movimentos de fora da política convencional do que aos partidos: 43% concordam e 38% discordam. Ou seja, por qualquer ângulo, prevalece o ceticismo dos donos do voto.

O Globo

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), possível candidato à Presidência em 2018, está perto de mudar de legenda e concretizar a entrada no Partido Ecológico Nacional (PEN), ligado a comunidades evangélicas. Em reunião com dirigentes da sigla, o parlamentar acertou os detalhes da filiação — a ficha deverá ser assinada em duas semanas. As conversas incluem a alteração do nome do partido, que perderá o “Ecológico”, para evitar a rejeição de eleitores conservadores, e deverá se chamar Prona, revivendo a legenda do ex-presidenciável Enéas Carneiro.

A notícia foi antecipada pelo site “O Antagonista” e confirmada com o presidente do PEN, Adílson Barroso — a reportagem não conseguiu contato com Bolsonaro neste domingo. A tendência é que os três filhos do parlamentar que têm atuação política — o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o deputado estadual Flávio Bolsonaro, da Assembleia Legislativa do Rio, e o vereador Carlos Bolsonaro, da Câmara Municipal do Rio — também deixem o PSC e se filiem ao PEN. Outros integrantes do grupo dos Bolsonaro deverão fazer o mesmo movimento, ocupando, inclusive, cargos na Executiva Nacional do partido. Ao “Antagonista”, o deputado afirmou que a mudança está “99%” fechada.

A relação de Bolsonaro com o presidente do PSC, Pastor Everaldo, já vinha se desgastando e, desde o segundo semestre do ano passado, o parlamentar manifestava a aliados a intenção de trocar de partido. O receio de que o PSC não lhe desse legenda para concorrer à Presidência, firmando aliança com partidos maiores, e até acordos políticos na eleição municipal do ano passado — uma coligação com o PcdoB e o PT na disputa pela prefeitura de São Luís, no Maranhão, o incomodou bastante — motivaram a decisão.

O PEN vai oferecer a Bolsonaro espaço partidário, fator que, no PSC, ele julgava ser inferior ao que merecia, em função da popularidade conquistada, e um novo nome, para evitar a repulsa do eleitorado com perfil conservador.

— O partido defende a sustentabilidade na economia, na saúde, na segurança e na educação, mas sem radicalismo. Tem um grupo que acha que, com o nome diretamente ligado a um item, as pessoas podem interpretar como um extremismo da ecologia — afirmou o presidente do PEN, Adílson Barroso, vereador em Barrinha (SP). — Está 99% fechada (a filiação de Bolsonaro), porque 100% só depois da assinatura da ficha.

Ao ser perguntado se o posicionamento ideológico de Bolsonaro também seria extremista, Barroso negou:

— Não tem nada disso de extremo. (Bolsonaro) É um cara que defende a ordem e a decência. Não tem nada de extremo, nem para um lado nem para o outro. É um cara que luta pela defesa da vida, da família, da prosperidade e da sustentabilidade. Está sendo o noivado perfeito e, com certeza, em 15 dias será o casamento perfeito, disse o presidente do PEN.

O PEN conseguiu o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2012 e seu estatuto, em boa parte, é composto por itens que faziam parte do documento do Prona. A legenda chegou a acenar para Marina Silva, quando a criação da Rede a tempo da eleição de 2014 já parecia improvável — à época, ela acabou entrando no PSB. A legenda tem três deputados federais, dois deles integrantes da Frente Parlamentar Evangélica — Erivelton Santana (BA) é da Assembleia de Deus, enquanto Walney Rocha (RJ) integra o Ministério Sarando a Terra Ferida. A sigla elegeu 14 prefeitos no Brasil no ano passado e, de acordo com o site oficial, são 13 deputados estaduais espalhados pelo país.

Mais de oito milhões de venezuelanos (41,53%) votaram neste domingo na eleição da Assembleia Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro, informou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

— Nesta extraordinária participação, temos 41,53% do censo eleitoral da Venezuela: 8.089.320 votaram, anunciou a presidente do CNE, Tibisay Lucena.

Um número muito maior do que o estimado pela coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática), que previa apenas 2,48 milhões de pessoas votando, 12% dos 19,8 milhões dos eleitores. O presidente Nicolás Maduro comemorou o comparecimento às urnas em discurso na Praça Bolívar, no centro de Caracas.

— Teremos Assembleia Constituinte. Essa é a maior votação que a Revolução Bolivariana conseguiu em toda sua história eleitoral em 18 anos, disse.

Em um comunicado do Departamento de Estado, Washington "condenou" a eleição "viciada" e anunciou que continuará "adotando medidas enérgicas e rápidas contra os artífices do autoritarismo na Venezuela". A oposição, que não participou da votação, convocou protestos para esta segunda-feira em todo país e, para quarta, em Caracas, contra a instalação da Constituinte.

— Não reconhecemos este processo fraudulento. Para nós, é nulo, não existe, disse o líder Henrique Capriles, ao convocar os protestos em nome da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD).

Dois adolescentes estão entre os mortos durante as manifestações. Em muitos casos, esses atos se tornaram uma batalha campal travada com bombas de lacrimogêneo, balas de borracha, pedras e coquetéis molotov. Um candidato à Constituinte faleceu na noite de sábado, mas ainda não se sabe se a motivação foi política. Com essa escalada da violência, chega a 125 o número de mortos em quatro meses de protestos pela saída de Maduro.

Com carros blindados e lançando bombas de gás lacrimogêneo, militares invadiram violentamente os bairros El Paraíso e Montalbán (oeste de Caracas), em Maracaibo (oeste) e em Puerto Ordaz (sudeste), buscando manifestantes que bloquearam ruas com barricadas.

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O governador Paulo Câmara entrega à Secretaria de Defesa Social, nesta segunda-feira (31), 83 novas viaturas para reforçar a frota das polícias.

Os veículos chegarão a 20 municípios da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão, além dos 14 da Região Metropolitana, para reforçar a estrutural operacional no combate à criminalidade.

Os municípios do interior atendidos com o reforço da frota das polícias são Afogados da Ingazeira, Tabira, Itapetim, Arcoverde, Serra Talhada, Floresta, Vitória de Santo Antão, Goiana, Limoeiro, Garanhuns, São Benedito do Sul, Gameleira, Palmares, Água Belas, Caruaru, Belo Jardim, Salgueiro, Cabrobó, Araripina e  Petrolina. 

Por Adriano Oliveira*

A crise econômica influenciará a escolha do eleitor na eleição vindoura para governo do Estado? A Ciência Política procura causas. No caso, o que causa B. A causa de B é A. Este raciocínio deve estar presente na mente dos estrategistas e analistas que desejam prever e agir na futura disputa eleitoral.

Tenho a hipótese, já comprovada na última eleição para prefeito, de que a crise econômica favorece o gestor candidato à reeleição. O seguinte mecanismo causal, mas não determinista, foi observado: a crise econômica (variável independente) criou eleitores tolerantes com o prefeito candidato à reeleição (variável dependente). O eleitor tolerante é compressivo e tem maior probabilidade de perdoar o incumbente pelas promessas não cumpridas.

Para a crise econômica influenciar o eleitor, uma sábia narrativa precisa ser construída. Na eleição municipal, diversos prefeitos candidatos à reeleição narraram para o eleitor “que mesmo em época de crise econômica, ele fez, e que não fez mais em razão da crise econômica”. Essa narrativa influenciou parte do eleitorado a ser compreensivo e tolerante, e, por consequência, ocorreu a reeleição do alcaide.

O mecanismo observado na recente eleição municipal poderá ser verificado na vindoura disputa eleitoral para governos estaduais. Entretanto, não desprezo, de modo algum, outras variáveis causais, além da crise econômica, que podem influenciar a escolha do eleitor.

Pesquisas realizadas na disputa municipal em diversas cidades no ano de 2016 revelaram que a crise econômica contribuiu para novo sucesso eleitoral do prefeito. Contudo, o prefeito não estava fortemente reprovado. Isto é: a avaliação da gestão do prefeito foi o ponto de partida para o novo sucesso eleitoral. A crise econômica, por si só, não garante à reeleição.

Governadores fortemente reprovados conseguirão recuperar popularidade em razão da crise econômica? Esta é a dúvida que tenho neste instante. Governadores sábios, mesmo ciente dos efeitos positivos da crise sobre o eleitor, os quais fortalecerão as suas condições para novo sucesso eleitoral, não devem desprezar a recuperação da popularidade o quanto antes. Eleitores que toleram e compreendem o candidato à reeleição em razão da crise econômica tendem a dar nova chance a ele. Mas para tal realidade existir, é preciso que ele não esteja fortemente impopular.

*Adriano Oliveira é doutor em Ciência Política

Foto: Lula Marques/Agência PT

Painel/Folha de São Paulo

Michel Temer foi aconselhado a conter a divulgação de estimativas sobre o placar da votação de sua denúncia na Câmara, dia 2. O conselho mais enfático veio de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que comanda a Casa parlamentar. Ele disse ao presidente que a propaganda entusiasmada sobre os apoios aguardados no plenário pode se revelar um tiro no pé. Se o número não se cumprir, avisou, ainda que Temer escape da acusação de Rodrigo Janot, o escore enxuto soará como derrota.

Para evitar o efeito bumerangue do clima de “já ganhou” o Planalto parou de reproduzir estimativas sobre a votação da denúncia. Aliados no Congresso, porém, continuam com as planilhas. Para os mais otimistas, Temer terá o apoio de 280 deputados. Os mais realistas apostam em 240.

Em jantar no Palácio do Jaburu, na noite de quinta-feira (27), Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, entregou a Temer lista atualizada dos deputados que ainda estão indecisos: 60 parlamentares.

O presidente e seus aliados vão se revezar nas ligações a esse grupo no fim de semana. Na segunda-feira (31), confrontarão os resultados da ofensiva.

A oposição garante que, ainda que haja quórum para iniciar a votação, a sessão não se resolverá com rapidez. Deputados anti-Temer preparam uma série de questões de ordem para esticar o embate em plenário.

O PSOL vai exigir quórum mínimo de 450 parlamentares para o início da votação. Júlio Delgado (PSB-MG), por sua vez, quer que Rodrigo Maia redefina os termos do voto: pedirá que o “sim” seja pronunciado pelos que defendem a denúncia.

G1

Cerca de 100 motociclistas se reuniram neste domingo (30) para um passeio pelas ruas do Recife que propôs mais do que circular sobre duas rodas. Usando capacetes brancos, os condutores integraram a campanha 'A Minha Vida Sem Mim', do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e pediram paz e respeito às leis de trânsito ao longo do trajeto entre os bairros de Areias, na Zona Oeste, e Boa Viagem, na Zona Sul.

De acordo com o diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, a ação de distribuição dos equipamentos fez parte das homenagens ao Dia do Motociclista, comemorado na quinta-feira (27), e tem o objetivo de conscientizar os condutores — sobretudo aqueles que utilizam a moto para trabalhos remunerados. “É preciso mostrar que a vida deles vale mais do que a entrega do produto”, frisa.

Ainda segundo Ribeiro, dos 35 mil acidentes de trânsito registrados no estado em 2016, 44% ocorreram com motociclistas. “Queremos diminuir esse número drasticamente e faremos campanhas ostensivas para conscientizar os motociclistas”, afirma.

Entre os parceiros da ação, estão o Departamento de Estradas de Rodagem (DER); o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran); o Sindicato das Empresas de Motoboys, Motoqueiros, Motociclistas, Motomens e Motogirls de Pernambuco (Sempremoto); o Sindicato dos Trabalhadores de Moto, Motoqueiros, Motoboys, Motomens e Afins de Pernambuco (Sindimoto-PE) e 40 motoclubes pernambucanos.

“Nosso objetivo é conscientizar também os donos de empresas que contratam serviços de motociclistas para entregar produtos. Queremos fazer com que esses empresários avisem aos condutores que eles devem, sim, prezar pela rapidez na entrega, mas que a vida deles vale mais do que a pressa”, ressalta o presidente do Detran. Ao final do percurso, no Segundo Jardim de Boa Viagem, o grupo soltou balões brancos no céu. 

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Bancários definiram neste domingo (30), um plano para cobrarem a manutenção de direitos da categoria a despeito de mudanças impostas pelas reformas trabalhista e da Previdência Social. Nesse sentido, vão entregar à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) um documento, no início do mês que vem, reivindicando um termo de compromisso das instituições financeiras.

A decisão foi tomada durante a 19ª Conferência Nacional, realizada neste domingo, e que reuniu cerca de 700 bancários. Além da manutenção dos direitos já estabelecidos, o plano dos bancários inclui defesa por empregos e ainda pelos bancos públicos, contra a terceirização e precarização do trabalho.

A Campanha Nacional Unificada 2016 garantiu à categoria, após 31 dias de greve, um acordo com validade de dois anos para todos os trabalhadores de bancos públicos e privados do País. Por isso, esse ano não haverá discussão de reajuste salarial.

“Como fechamos um acordo de dois anos, nossa estratégia este ano é unir forças com outras categorias contra o desmonte trabalhista. Consolidado o golpe no ano passado, os trabalhadores estão mobilizados contra o retrocesso imposto pela Reforma Trabalhista”, afirma Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, em nota à imprensa.

Neste momento, Bradesco e Caixa Econômica Federal têm em vigor um plano de demissão voluntária (PDV). Enquanto o banco privado fez o primeiro movimento desse tipo da sua história, motivado pela compra do HSBC, o público reabriu a iniciativa após a primeira tentativa feita neste ano ter adesão abaixo do esperado. Apenas no primeiro semestre deste, segundo o Sindicato dos Bancários, os bancos fecharam quase 11 mil postos de trabalho em meio à transformação tecnológica por qual o segmento passa, com os canais mobile liderando o ambiente de transações.

Às vésperas da votação na Câmara, o presidente Michel Temer mantém sua rotina quase que diária de encontros com aliados para derrubar a denúncia de corrupção passiva contra ele. Neste domingo (30), Temer deve reunir ministros e deputados de sua base de apoio para tratar dos acertos finais na estratégia adotada para engavetar o processo. O encontro deve ocorrer no Palácio do Jaburu, no fim do dia, depois que Temer retornar de uma visita ao Rio de Janeiro para acompanhar o trabalho das Forças Armadas no Estado (foto).

Na reunião de hoje, o governo deve fazer um balanço dos votos e traçar novas ações para ampliar o número de deputados contrários à denúncia. Nos últimos meses, Temer tem se dedicado a atrair aliados e a convencer indecisos a ficarem de seu lado. Ele só precisa de 172 votos para descartar a denúncia. Como o Estadão mostra na edição de hoje, nessa corrida, Temer já recebeu 160 deputados e senadores e liberou R$ 4,1 bilhões em emendas parlamentares.

Apesar de afirmar que já tem os votos necessários a favor de Temer, a estratégia do Palácio do Planalto ainda inclui exonerar todos os ministros com mandato de deputado federal para que retornem à Câmara e votem pelo arquivamento da denúncia. Ao todo, 12 ministros poderão se licenciar dos cargos para ajudar Temer na votação.