Monthly Archives: julho 2017

Agronegócio no oeste da Bahia

VEJA

A criação de 67.358 vagas com carteira assinada de janeiro a junho traz um leve alento para um país mergulhado em prolongada crise. Foi o primeiro resultado positivo desde 2014.  Em tempos de desemprego alto e incertezas na economia, o resultado traz esperança de dias melhores para quem busca uma ocupação para garantir o próprio sustento e o da família.

Mas o balanço nacional esconde diferenças abissais entre regiões e setores da atividade econômica. Enquanto há municípios que se beneficiam de setores aquecidos, com empresas contratando mais do que demitindo, outros ainda patinam na paralisia econômica.

O site de VEJA traz uma ferramenta que permite olhar, cidade a cidade, a situação detalhada do emprego formal no semestre, e analisa as principais influências no mercado de trabalho (consulte aqui).

Segundo os cálculos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do trabalho, a campeã de geração de vagas formais foi a cidade de Franca, no interior de São Paulo, com 6.001 postos criados. No lado oposto está o Rio de Janeiro, com a destruição de 42.343 postos de trabalho. O cálculo do Caged leva em conta a diferença entre as contratações e demissões com carteira assinada, e é diferente da taxa de desemprego, que mede quantos estão procurando trabalho.

Setores da indústria

No caso da cidade paulista, o setor que puxou as contratações foi a indústria de calçados, responsável por 4.294 vagas a mais no período. O setor calçadista é um dos poucos ramos industriais do Caged que gerou vaga no país no primeiro semestre.

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (Sindifranca), José Carlos do Couto, o aumento é fruto de uma recuperação atrasada nos empregos do final do ano passado. Tradicionalmente, as empresas do setor contratam entre novembro e dezembro. Mas, em razão da queda nas vendas desde 2013, essa reposição de mão de obra tem sido postergada. “No ano passado, só recuperamos em outubro. Neste ano, estamos em julho e ainda não conseguimos recontratar”, explica. Ele avalia que o setor poderia recuperar os níveis de quatro anos atrás se houvesse uma política de exportação de calçados, como ajustes em impostos.

Outra cidade beneficiada por um setor em alta é Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, que foi a terceira melhor do país no semestre, com um saldo de 5.078 vagas – diferença entre demissões e contratações. Segundo o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Cruz do Sul (ACI), Lucas Rubinger, o município se beneficia da indústria do fumo existente na região do Vale do Rio Pardo, que tem crescido nos últimos anos.

As empresas costumam contratar no começo do ano, por causa da safra, atraindo até moradores de cidades da região. E as indústrias têm investido. “Nos últimos anos, tem acontecido um crescimento contínuo, com avanço em técnicas como melhoramento genético, máquinas de secagem e colheita”, diz Rubinger. A indústria do fumo também foi o principal fator de contratação na vizinha Venâncio Aires, quarta melhor colocada do país (4.652 vagas a mais).

Agropecuária

A indústria de transformação foi um dos setores que gerou vaga no semestre, com 27.776 postos a mais. Mas o maior empregador do período foi o agronegócio, com um saldo positivo de 117.013 postos. O desempenho chama a atenção porque a indústria é muito maior que o campo em termos de trabalhos com carteira assinada: são 7,3 milhões de postos de trabalho contra 1,6 milhão.

Segundo Gilberto Braga, professor de Finanças do Ibmec, o agronegócio costuma registrar alta nas vagas no começo de ano. O que surpreende, em 2017, é o volume de contratações. “Isso poderia até ter sido maior se não tivéssemos crises no setor, como a da carne”, avalia. A safra recorde deste ano foi o principal motivo da alta do PIB no primeiro trimestre.

Protestos contra o governo de Maduro já deixaram mais de cem mortos na Venezuela

Os venezuelanos irão às urnas neste domingo (30) para eleger a polêmica Assembleia Constituinte, convocada pelo presidente Nicolás Maduro e que terá poderes para reformar a Constituição e suplantar outras instituições venezuelanas, como o Congresso, que é controlado pela oposição.

De um lado, o governo diz que a Assembleia servirá para trazer paz ao país, depois de meses de protestos violentos que já deixaram mais de cem mortos. De outro, opositores ao governo começaram a afirmar que o presidente pretende formalizar uma ditadura na Venezuela. 

O maior problema, explica Carolina Silva Pedroso, pesquisadora de Venezuela da Unesp (Universidade Estadual Paulista), foi à forma com que o governo convocou a votação e o fato de não ter sido divulgado com clareza quais serão as mudanças que essa Assembleia vai, efetivamente, fazer.

— Maduro disse que essa Assembleia Nacional Constituinte vai servir para melhorar a Constituição que ele herdou do governo de Hugo Chávez e que precisa ser aperfeiçoada. De maneira muito simplista, seria uma Assembleia Nacional Constituinte para fazer uma reforma política e institucional do país. No entanto, a primeira etapa desse processo deveria ter sido uma consultar a população para saber se a população quer ou não uma Assembleia Nacional Constituinte. Maduro pulou direto para a etapa da eleição, ou seja, já considerando que ela vai existir e que a população vai eleger os deputados que farão as mudanças na constituição.

Em uma tentativa de mostrar que essa Assembleia vai contra a vontade da população, a oposição realizou um plebiscito simbólico no dia 16 de julho, no qual 7,6 milhões de pessoas votaram e a grande maioria se opôs à iniciativa do governo. Para se ter uma ideia da dimensão do plebiscito, Maduro venceu as eleições presidenciais de 2013 com 7, 5 milhões de votos, contra 7,2 milhões do oposicionista Henrique Capriles.

Apesar do resultado do plebiscito e do apelo de países como Brasil, EUA e outros membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) para que a votação fosse suspensa, o governo decidiu continuar. Neste domingo serão eleitos 545 legisladores que atuarão durante um período indefinido. Deles, 364 serão representantes territoriais (um para cada cidade e um para cada Estado venezuelano) e 173 de setores como estudantil, camponês, empresariado, sindicatos etc.

— Esses setores foram pré-definidos pelo Conselho Nacional Eleitoral, que é o poder político responsável por organizar as eleições e que já vem há bastante tempo sendo acusado de atuar sempre de maneira favorável ao governo. Eles são considerados como setores chavistas pela oposição. Além disso, se a pessoa não faz parte de nenhum desses setores, ela não pode votar nesses deputados setoriais.  Ou seja, algumas pessoas vão poder votar em três deputados e outras só em dois.

Apesar da proximidade da data decisiva sobre a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, nesses últimos dias de recesso ficou claro que nem governo, nem oposição têm total segurança se a votação será concluída. De um lado, a oposição não quer dar quórum para o que se anuncia como uma derrota certa. Do outro, o governo teme que o número de parlamentares o apoiando deixe claro sua fragilidade para prosseguir com a agenda de reformas. Por isso, ambos os lados ainda analisam as melhores estratégias para o dia e podem só bater o martelo sobre as ações a serem tomadas na própria quarta-feira. O início da sessão está marcado para quarta-feira, dia 2 de agosto, às 9h. (Veja o termômetro da denúncia contra Temer na Câmara)

A oposição pretende definir apenas no dia da votação se irá comparecer ou não. O governo também observa se será capaz de se livrar da denúncia contra Temer na próxima semana, ou se será preciso mais tempo para alinhar a base e dar uma demonstração de força que lhe permita sobreviver sem grandes sequelas. Não está descartada a possibilidade de governistas somente darem quórum após verificarem que haverá uma margem segura para a votação. Apesar da indefinição, integrantes do governo garantem que, resolvida a questão do quórum, Temer vencerá a batalha com facilidade, por mais de 250 votos.

– O governo está seguro, tem mais de 250 votos, então dificilmente haverá surpresas nesse campo. Cabe agora à oposição querer votar. A bancada do governo está pronta desde antes do recesso – afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, um dos que devem voltar à Câmara para votar a denúncia.

Mesmo confiante de que a oposição não reunirá os 342 votos para levar adiante a denúncia, o governo teme que o quórum fique abaixo do previsto para concluir a votação, ou que a margem de votos favoráveis ao governo seja baixa. Ambas as hipóteses poderiam ser vistas como derrotas para o Palácio do Planalto, ainda que Temer consiga enterrar esta primeira denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Por enquanto, o Palácio do Planalto continua com a mobilização em torno dos deputados indecisos, com liberação de emendas e promessas de cargos, além da exoneração dos 12 ministros com mandatos de deputados para que reforcem o quórum na votação. Na última reunião ministerial, ficou definido que esses ministros retomarão seus mandatos por um dia para ajudar na sessão.

O governo articula, também, uma manobra para deixar os deputados mais à vontade no dia da votação. Integrantes do PMDB discutem a apresentação de uma questão de ordem para que os deputados sejam dispensados de votar no microfone, registrando suas escolhas apenas no painel eletrônico. A alegação é que o rito que prevê a fala no microfone resultou de uma interpretação do então presidente da Câmara, o agora deputado cassado Eduardo Cunha, durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff. Portanto, isto poderia ser mudado a partir de uma provocação de deputados.

Assim, com menos exposição, o governo pretende angariar votos de parlamentares mais suscetíveis à opinião pública, especialmente em um cenário em que Temer aparece com apenas 5% de aprovação popular. A esperança é que, sem precisar "mostrar a cara", deputados relutantes votem a favor do presidente.

O Globo

Nunca o Exército concedeu tantas licenças para pessoas físicas terem acesso à arma de fogo. Dados levantados pelo órgão mostram um boom inédito a partir de 2016, quando foram emitidas 20.575 autorizações, 185% a mais que os 7.215 do ano anterior. Com demanda recorde, a tendência é de alta. Somente em 2017, 14.024 cidadãos já obtiveram o aval, média de 2.033 por mês ou 66 por dia.

De 2005 a 2017, o número de pessoas com a autorização válida subiu 395%, de 14.865 para 73.615. Cerca de 90% do total atual são os chamados CACs, sigla usada para denominar caçadores, atiradores e colecionadores registrados. Ao contrário das demais pessoas físicas que se reportam à Polícia Federal (PF) para pedir autorização de posse ou porte de arma, essa categoria é regulada pelo Exército.

A corrida à certificação como CAC pode ser explicada, segundo especialistas e a própria categoria ouvida pela reportagem, por diferentes fatores. Um deles é que essa modalidade de registro virou uma alternativa ao controle da Polícia Federal e uma forma de se armar em meio à escalada da violência. A consolidação de entidades e clubes de tiro desportivo pelo país e a popularização da modalidade que deu a primeira medalha ao Brasil nas Olimpíadas do Rio também contribuem.

Mas na visão dos próprios dos donos das armas, o aumento do grupo é consequência de uma política que impede o acesso ao armamento de forma injustificada. Eles assinalam ainda que atendem a todas as regras do Exército. Especialistas em segurança, porém, são mais cautelosos com relação ao “atalho” que pode configurar o enfraquecimento das regras de controle de armas no Brasil.

Renato Sérgio Lima, diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cobra dos ministérios da Justiça e da Defesa uma análise criteriosa do aumento expressivo de registros expedidos.

— O governo federal já deveria ter acendido uma luz vermelha para saber se o fenômeno não é uma burla ao Estatuto do Desarmamento. Se for isso, precisamos reforçar a supervisão e o monitoramento. Mas o que vemos é o contrário: o governo afrouxando regras e estendendo prazos para dar uma resposta política a um grupo que grita muito.

ACERVOS NO MERCADO CLANDESTINO

Na avaliação de Lima, os efeitos colaterais de uma maior circulação de armas para a segurança pública são evidentes. Ele destaca o risco de os acervos de colecionadores, caçadores e atiradores caírem no mercado clandestino. Além disso, aponta um problema crônico das políticas de combate à violência no Brasil: a falta de compartilhamento de dados.

— O Sigma, que é o sistema de controle de armas usado pelo Exército, não se comunica com o Sinarm, que é o da Polícia Federal. Ou seja, o policial militar que aborda um atirador, por exemplo, não tem nem como fazer uma consulta sobre a documentação apresentada, diz Lima.

Carlos Eugênio Mendes de Moraes, vice-presidente da Federação de Tiro Esportivo do Distrito Federal, reconhece um movimento de buscar o CAC como atalho.

— A PF dificultou muito o registro da arma, que é a posse, e tornou o porte quase impossível. Com isso, as pessoas cerceadas desse direito migraram para o Exército. Não é a maioria, mas tem havido isso, defende Moraes, acrescentando: — O que não significa que o Exército seja uma segunda via fácil. A diferença é que eles cumprem a lei, garantem o seu direito se você atende as regras.

A percepção é a mesma relatada por Luiz Gustavo da Cunha. O advogado, que escolheu um estande de tiro para comemorar com a família o aniversário de 39 anos na última semana, conta que a paixão por armas começou ainda na infância. Aos 14 anos, acompanhado do pai, fez um curso de tiro. Mas a história terminou ali por pressão da mãe, que não simpatizava com a ideia.

Só em 2010, Luiz Gustavo comprou a primeira arma, uma Glock de origem austríaca, após obter autorização da PF. Em 2015, pediu o registro de posse da segunda peça, mas foi indeferido. Ali descobriu que era possível obter certificado junto ao Exército. De um apaixonado por tiro, o advogado se tornou um praticante desportivo, com acervo de oito armas que, em breve, chegará a 14, após efetivar transferências pendentes.

A Caixa realizou neste sábado (29) o concurso 1.953 da Mega-Sena.

Os números sorteados foram: 09 – 26 – 29 – 42 – 43 – 45.

Uma única aposta, feita no Rio de Janeiro, acertou todas as dezenas e irá levar R$ 107.956.102,12.

A quina teve 237 apostas ganhadoras e cada uma irá levar R$ 37.495,41.

A quadra irá pagar R$ 747,28 para 16.988 apostadores.

O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em Rio Branco (AC).

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. 

Segue até amanhã (30), a celebração dos 120 anos do Rei do Cangaço, umas das figuras históricas mais importantes do Nordeste e do Brasil. O “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço – 120 Anos de Lampião”, realizado pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, possui uma programação gratuita que conta com atividades culturais, entre filmes, espetáculos teatrais, exposições fotográficas, shows, quadrilhas juninas, poetas, contadores de causos e capoeiristas, entre outras.

O evento que teve início na última quarta-feira (26), acontece na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho (EREMPAC), no Colégio Municipal Cônego Torres, na área de alimentação da Feira Livre, no Museu do Cangaço e na Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária).

Confira a programação para este domingo (30):

QUINTAL DO MUSEU – MUSEU DO CANGAÇO

10h: A Celebração do Cangaço, com Padre Jorge Adjan. Participação:

Banda de Pífanos Santo Antonio.

Bacamarteiros do Pajeú.

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

Poeta Patrimônio Vivo Dedé Monteiro.

Poeta e Contador de Causos Clênio Sandes.

Marquinhos do Acordeom e o Forró Danado de Bom.

ESTAÇÃO DO FORRÓ

17 h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.

18h30: Naldinho Carvalho e Tição de fogo.

19h30:  Grupo de Xaxado Cangaceiros de Vila Bela
20h: Exibição do Curta Metragem –  LAMPIÃO E O FOGO DA SERRA GRANDE

20h30: Espetáculo Teatral: O Massacre de Angico – a morte de Lampião.

Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão / ABr

Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais.

O valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil.

Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão "a dimensão exata de quanto custa nossa representação". "A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos. Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos", diz.

Branco reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer. "O dado do orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual [LOA], sancionada pelo presidente da república. Temos criticado os 60 dias de férias de membros do Judiciário, auxílios a magistrados, os benefícios fiscais, que precisam ser revistos. Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir [esses gastos]".

No cálculo, foram incluídos os recessos parlamentares e finais de semana. A ONG decidiu quantificar ainda os gastos gerados nas segundas e sextas-feiras, quando não há sessões deliberativas ordinárias. Nesses dias, porém, o Senado e a Câmara continuam funcionando, porque podem ocorrer sessões de debates, solenidades e reuniões de suas comissões. Em seu site, a ONG destacou que, nesses períodos, "os parlamentares deixam a capital federal para fazer política em suas bases eleitorais".

Outro lado

A Agência Brasil solicitou às duas Casas do Congresso que comentassem o levantamento. A Câmara dos Deputados escreveu que "desconhece o método utilizado" e que mensurações como o da entidade "levam a valores genéricos pouco elucidativos", já que, entre os gastos, há valores relativos à compra de bens duráveis com longa vida útil, que poderiam ser juntados na classe de investimento. Esses bens, portanto, não poderiam ser interpretados como sinais de exorbitância.

"Esclarecemos que configura equívoco calcular as despesas da Câmara dos Deputados a cada hora com base na mera divisão do valor total de seu orçamento pela quantidade de horas ao longo de um ano, na medida em que a previsão descrita no Orçamento da União abrange despesas relacionadas tanto a custeio quanto a investimento. A partir do raciocínio utilizado, é possível concluir, por exemplo, que o Poder Legislativo custa, por cidadão brasileiro, cerca de meio centavo de real por hora ou R$ 48 por ano", diz trecho da nota.

Castello Branco rebateu, dizendo que "não cabe nenhuma contestação". "Só mudaram o denominador e querem contestar o critério. E é claro que tem que ser calculado o custeio. Há custos com os funcionários, água, vigilância, o cafezinho, o papel, os computadores, as obras, os automóveis, a manutenção dos imóveis funcionais, está tudo somado. É um cálculo simples. É o orçamento anual das casas dividido por 365", disse.

Em resposta à reportagem, o Senado se limitou a mencionar seu Portal da Transparência, que foi visitado mais de 743 mil vezes no ano passado. O número de acessos subiu 55,1%, em relação a 2015.

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Os auxílios concedidos aos servidores públicos estão na mira do governo e podem ser os próximos alvos no plano da equipe econômica de enxugar os gastos com pessoal. Esses benefícios, que complementam os salários do funcionalismo, consumiram R$ 16,6 bilhões no ano passado, segundo dados do Ministério do Planejamento obtidos pelo Estadão.

 O cálculo leva em consideração nove tipos de auxílios pagos a servidores dos todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria da União), como alimentação, transporte, moradia e assistência médica. Nem tudo poderá ser reavaliado agora porque o Executivo não pode interferir nas despesas dos outros Poderes. Mas só os benefícios do Executivo custaram R$ 12,9 bilhões no ano passado.   

“O servidor público tende a ganhar uma remuneração muito maior, especialmente na União, em relação ao salário médio da iniciativa privada”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Júnior. Ele coordena o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, criado para analisar gastos de diversas áreas e que prepara propostas para garantir mais recursos ao caixa da União.

Um benefício que pode ser afetado é o auxílio-moradia, que custou R$ 900 milhões em 2016. “Às vezes a pessoa fica muito tempo em uma cidade e mantém o auxílio-moradia. Isso é sujeito, sim, a uma avaliação”, disse Lima Júnior. “Não temos como antecipar nenhuma medida, mas não há como negar que estamos reavaliando”. 

A discussão de novas medidas de ajuste nas despesas de pessoal ganhou força porque não há mais espaço para o governo cortar em outras áreas. Também está na pauta o adiamento dos reajustes dos salários dos servidores do Executivo em 2018. 

O gasto com pessoal é o segundo maior grupo de despesas do Orçamento, após os benefícios do INSS. Como a reforma da Previdência ainda não foi aprovada ainda pelo Congresso, o governo está tendo de atacar outras áreas. Enquanto os gastos totais com pessoal da União cresceram 3,2% acima da inflação de 2012 a 2016, os benefícios tiveram crescimento real de 23% nesse período.

O diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf) da Câmara dos Deputados, Ricardo Volpe, afirma que, em muitos casos, a lei não é seguida ao pé da letra. “Se fosse, o auxílio-moradia só seria pago para membro ou servidor que está trabalhando fora do seu local de lotação”.

Proporção

Apesar de os benefícios a servidores do Executivo representarem o maior gasto absoluto em auxílios, nos demais Poderes eles consomem uma proporção maior em relação à despesa total com pessoal. No Ministério Público da União (MPU), os auxílios abocanham 13,51% dos gastos totais. Esse porcentual é de 10% na Defensoria Pública da União (DPU), de 9,85% no Judiciário e de 6,98% no Legislativo. A menor proporção do gasto com auxílios em relação à despesa com a folha de pagamento é justamente do Executivo, de 5,89%.

Muitos desses complementos têm feito com que servidores acabem ganhando acima do teto do funcionalismo, que é de R$ 33.763 (remuneração de ministro do STF). Já existem propostas de lei para incluir no cálculo do teto alguns desses auxílios. Elas tramitam no Congresso, mas não avançam diante da resistência das categorias.

Em meio à restrição fiscal, os parlamentares inclusive aprovaram uma alteração no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 para permitir reajuste, acima da média dos demais Poderes, nos auxílios alimentação e transporte do Legislativo.

Embora o Executivo não possa interferir nos gastos dos demais Poderes, o assessor especial do Ministério do Planejamento lembrou que todos estão sujeitos, a partir deste ano, ao teto de gastos – que limita a expansão de despesas à inflação do ano anterior. E que os auxílios são classificados como despesas de custeio. “Se nada for feito, as despesas obrigatórias acabam comprimindo o espaço das despesas de custeio, que são também importantes para a prestação de serviços públicos com qualidade”.

A regra do teto de gastos prevê um prazo de três anos em que o Executivo poderá compensar eventual estouro do limite pelos demais poderes. Mas o TCU está cobrando desde já um plano de medidas dos órgãos para evitar que, passado esse prazo, os poderes continuem desenquadrados, infringindo a regra constitucional.

Distorção

O presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Antonio Tuccilio, afirma que o governo não pode concentrar o ajuste só no funcionalismo e que há muita coisa para ser cortada, como desonerações tributárias. No entanto, ele reconhece que há uma parcela de servidores com “privilégios”, como parlamentares, juízes e integrantes do Ministério Público. “Tem uma distorção muito grande, e o povo fica contra servidor por essas coisas que acontecem com um grupo de privilegiados”.

ÉPOCA teve acesso aos documentos que expõem a compra sistemática de centenas de políticos brasileiros. Veja Trecho da reportagem de capa desta semana:

Demilton de Castro e Florisvaldo de Oliveira estavam suando. No estacionamento da JBS em São Paulo, eles tentavam, sem sucesso, enfiar uma volumosa caixa de papelão num limitado porta-malas de Corolla. Plena segunda-feira e aquele sufoco logo cedo. Manobra para cá, manobra para lá, e nada de a caixa encaixar. Até que, num movimento feliz, ela deslizou. Eles conseguiram. Estavam prontos para desempenhar a tarefa a que Florisvaldo fora designado. E que ele tanto temia. Dez dias antes, Florisvaldo despencava até uma Rua na Vila Madalena, também em São Paulo, para fazer uma espécie de “reconhecimento do local” onde teria de entregar R$ 1 milhão em espécie. Seu chefe, o lobista Ricardo Saud, havia encarregado Florisvaldo do delivery de propina para o então vice-presidente da República, Michel Temer. O funcionário, leal prestador de serviço e carregador de mala, não queria dar bola fora. Foi dar uma olhada em quem receberia a bufunfa. Ao subir as escadas do prediozinho de fachada espelhada, deu de frente com a figura inclemente de João Batista Lima Filho, o coronel faz-tudo de Temer. “Como é que você me aparece aqui sem o dinheiro?”, intimou o coronel. “Veio fazer reconhecimento de que, rapaz?” Florisvaldo tremeu. “Ele me tocou de lá”, comentou com os colegas, ainda assustado. Receoso da bronca que viria também do chefe, Florisvaldo ficou quietinho, não contou a Saud que a entrega não fora feita.

Naquele 1º de setembro de 2014, Saud, o lobista, batia as contas dos milhões em propina que distribuía de lá para cá, para tudo que é político de tudo que é partido – a JBS não discriminava ninguém. “Cadê o dinheiro do Temer?” Florisvaldo admitiu sua falha. “Tá doido, Florisvaldo? Vai entregar esse dinheiro agora!” Lembrando da pinta do coronel, o funcionário replicou: “Só se o Demilton for comigo”. Toca Florisvaldo e Demilton a tentar enfiar a caixa com notas de R$ 50 no porta-­malas. Demilton, quatro décadas de empresa, é o planilheiro da JBS. A Odebrecht tinha o Drousys, o software de distribuição de propinas. A JBS tem Demilton, exímio preenchedor de tabelas do Excel. Demilton topou ajudar o amigo. Os dois deixaram o estacionamento da JBS ao meio-dia. Florisvaldo, meio nervoso, tocou a campainha. Depois de instantes angustiantes, o coronel Lima apareceu. “Trouxeram os documentos?”, perguntou Lima. Florisvaldo já tomava fôlego para carregar a caixa de papelão escada acima, mas o coronel ordenou que o dinheiro fosse depositado no porta-­malas do carro ao lado. “Não tem perigo com essa parede espelhada aí?” Florisvaldo era todo paúra. “Não, fica tranquilo.” A transação estava completa.

Aquele 1º de setembro de 2014 era mais um dia intenso na maior compra já promovida no Brasil, segundo as evidências disponíveis, de uma eleição – de centenas de eleições. A JBS dos irmãos Joesley e Wesley Batista, maior empresa do país, viria a gastar, ou investir, quase R$ 600 milhões naquela campanha. R$ 433 milhões em doações oficiais, R$ 145 milhões entre pagamentos a empresas indicadas por políticos e dinheiro vivo – tudo isso já com a Lava Jato na rua. No raciocínio dos irmãos e de alguns de seus executivos, hoje delatores, os pagamentos, seja pelo caixa oficial, seja por empresas indicadas pelos políticos, seja diretamente por meio de dinheiro vivo, eram um investimento por favores futuros ou uma quitação por favores pretéritos. Favores não republicanos, evidentemente. Ou seja, havia uma relação de troca entre o dinheiro que  saía da empresa e o que o político fazia por ela – mesmo que essa troca, em alguns momentos, não fosse verbalizada, por tão corriqueira e natural num quadro de corrupção sistêmica. Havia, em muitos casos, uma relação de troca criminosa, que se tipifica como corrupção.

Assim que a delação da JBS veio a público, em maio, a força irrefreável das provas contra o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, provas de crimes em andamento, assim como a crise política que se instalou imediatamente, escamoteou o poder igualmente destrutivo dos crimes pretéritos cometidos por executivos da JBS – e por centenas, talvez milhares, de políticos. As provas apresentadas foram largamente ignoradas. Como os delatores haviam fechado o acordo poucas semanas antes, a empresa ainda não tinha levantado tudo o que poderia e deveria, em termos de evidências para corroborar os crimes descritos nos anexos da colaboração. Agora, a um mês do prazo estipulado para entregar à Procuradoria-Geral da República todas as evidências necessárias, os delatores e a JBS já dispõem de um novo e formidável conjunto de documentos.

Nas últimas semanas, ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, a esses papéis inéditos – milhares deles. Investigou os principais casos ali presentes e obteve informações, reservadamente, junto a alguns dos envolvidos nos episódios mais relevantes dos crimes apontados nas delações. Há planilhões de propina que perfazem quase dez anos de campanhas – da eleição municipal de 2006 à eleição presidencial de 2014. Há comprovantes bancários. Há notas fiscais frias. Há contratos fraudulentos. Há, ainda, depósitos em contas secretas no exterior. Em comum, as evidências corroboram ou comprovam pagamentos ilícitos a políticos, numa escala que, ao menos no Brasil, nem mesmo a Odebrecht atingiu. De 2006 a 2017, a contabilidade da propina da JBS – e outras empresas dos irmãos Batista – a políticos é espantosa: R$ 1,1 bilhão. Mais precisamente, R$ 1.124.515.234,67. Desse volume extraordinário de pagamentos, R$ 301 milhões ocorreram em dinheiro vivo e R$ 395 milhões por meio de empresas indicadas por políticos. Houve, por fim, R$ 427,4 milhões em doações oficiais.

Da primeira parte dessa investigação, que ÉPOCA publica agora, emergem provas consistentes sobre casos conhecidos por poucos, como pagamentos fraudulentos a empresas indicadas por Temer à JBS, na distante campanha presidencial de 2010. Ou, ainda, dos pagamentos igualmente fraudulentos a empresas indicadas por José Serra em sua campanha presidencial, também em 2010. Há as provas dos famosos extratos das duas contas mantidas por Joesley nos Estados Unidos – e não na Suíça – com saldo de propina no BNDES, por combinação com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. São aquelas contas cujo saldo, cerca de US$ 150 milhões, serviu para financiar a campanha de Dilma em 2014 – e também dos partidos que toparam, por valores altíssimos, aliar-se a ela.

Surgem com especial força, no entanto, casos inéditos, como a propina de US$ 1 milhão paga a Antonio Palocci, em 2010, por meio de uma conta nos Estados Unidos. Ou os pagamentos em dinheiro vivo ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, entre outros parlamentares; e a ministros do governo Temer, como Bruno Araújo, Gilberto Kassab, Helder Barbalho e Marcos Pereira. Kassab, por exemplo, também aparece como beneficiário de um valor extraordinário em propinas, recebidas, segundo os documentos, até o ano passado: R$ 18 milhões.

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Ascom 

O Cineteatro São José foi palco de mais um belo espetáculo na noite da última quinta-feira. O Projeto Quinta Cultural, coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes, abriu espaço para a encenação da peça “Cordelina”, escrita e encenada pela atriz Odília Nunes.

“Cordelina” é história de uma boneca gigante que saí pelo mundo contando estórias para o povo por onde passa. Em cena uma só atriz, mas duas personagens que conta desde a menina embaixo de um Angico até a velha senhora que reza para tirar os maus olhados do povo sertanejo. Odília Nunes é natural de Tuparetama e tem se destacado na cena teatral pernambucana.