Monthly Archives: outubro 2018

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O presidente eleito deve dar continuidade às medidas de corte de pessoal e reestruturação dos Correios e da Infraero para evitar que as duas estatais se tornem dependentes de recursos do Tesouro Nacional em momento de forte restrição fiscal. O risco à sustentabilidade econômico-financeira dessas empresas é um dos pontos de alerta feitos pelo Ministério do Planejamento em documento preparado para a transição de governo.

No caso dos Correios, a atual equipe propõe que seja mantida a redução do quadro de funcionários por meio de incentivos à demissão voluntária. Os recentes PDVs lançados pela estatal tiveram baixa adesão. O governo também destaca a necessidade de acelerar o estabelecimento de parcerias estratégicas com atores do setor privado em algumas áreas de negócio, como de logística e encomendas.

Já no caso do Infraero, o documento ressalta que o excesso de funcionários e o comprometimento da geração de receitas após a privatização dos aeroportos mais rentáveis acabou ameaçando a sustentabilidade econômico-financeira da empresa. Por isso, a atual equipe sugere a continuação dos PDVs, a venda da participação acionária da Infraero em aeroportos para o setor privado e a separação da atividade de navegação aérea (que inclui serviços de gerenciamento de tráfego aéreo, telecomunicações e meteorologia), que ficaria sob responsabilidade de uma nova empresa não dependente.

A nova equipe econômica também precisa adotar medidas para conter a expansão do custo das estatais que dependem dos recursos do Tesouro Nacional. O aumento dessas subvenções compete com outros gastos para bancar políticas públicas e compromete o cumprimento do teto de gastos públicos.

O governo tem hoje 138 empresas estatais, sendo 47 de controle direto e 91 subsidiárias. Das empresas controladas diretamente pela União, 18 dependem dos recursos do Tesouro. As subvenções para as estatais dependentes saiu de R$ 4,7 bilhões em 2009 para R$ 14,6 bilhões no ano passado.

“O crescimento da subvenção impacta o orçamento dos ministérios aos quais estão vinculadas, podendo reduzir a capacidade financeira para a execução de outras iniciativas de políticas públicas prioritárias desses órgãos, como Saúde, Educação e Segurança”, diz o documento preparado para a transição de governo.

Para ajudar nessa tarefa, a atual equipe recomenda ao novo governo trabalhar pela aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Recuperação e Melhoria das Estatais (PRME), uma espécie de recuperação judicial das empresas do governo.

Entre as estatais dependentes, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é a que mais demandará atenção do novo governo. Vinculada ao Ministério da Educação, ela é responsável pela gestão dos hospitais universitários. Do aumento de R$ 9,9 bilhões no custo anual das empresas dependentes entre 2009 e 2017, parte substancial (R$ 3,6 bilhões) se deve à criação da Ebserh a partir de 2011.

O atual governo sugere a elaboração de um estudo junto ao MEC para avaliar os resultados econômico-financeiros, de produtividade e de qualidade no atendimento decorrentes da incorporação dos hospitais universitários pela Ebserh. O objetivo é comparar o quadro à situação anterior, quando a administração era atribuição das universidades federais.

A equipe também propôs a avaliação do impacto orçamentário decorrente da incorporação dos hospitais universitários pela Ebserh e das limitações impostas pelo teto de gastos. Todas as medidas devem ser adotadas nos primeiros 100 dias de governo. 

Condenado na Lava-Jato a mais de trinta anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ex-ministro petista José Dirceu criticou neste sábado a atuação do Ministério Público, o órgão responsável por tê-lo denunciado em diferentes investigações. Em entrevista ao portal AZ, do Piauí, o petista afirmou que o Ministério Público se tornou “uma polícia política” e que, por causa disso, é preciso “tirar o poder de investigação” do órgão.

Para o petista, que está solto desde junho, por ordem da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o MP se tornou uma “corporação com os maiores privilégios do Brasil” quando deveria limitar-se à tarefa de “acusar”. Para fundamentar suas críticas ao MP, o petista diz apoiar-se nas críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes que, segundo ele, também “tem criticado isso”.

— O Supremo, em 2016, deu poder de investigação ao Ministério Público. Qual é o resultado? Agora há investigações sigilosas. Inclusive o ministro Gilmar Mendes tem criticado isso. Tem que tirar o poder de investigação do Ministério Público. O Ministério Público só é para acusar. O Ministério Público virou uma polícia política. Não há controle nenhum. E mais: uma corporação com os maiores privilégios do Brasil.

Questionado sobre suas críticas ao Ministério Público, Dirceu reafirmou a fala:

– Não falei nada extraordinário. Não estou querendo impedir que o MP atue na Lava-Jato. Estou discutindo em geral. O MP não pode investigar e acusar, disse.

Na entrevista no Piauí, o petista afirmou ainda que a folha de pagamento de um procurador “é um escândalo” e que a “corporação” de procuradores foi a mais empenhada em fazer lobby contra a reforma da Previdência.

— O Ministério Público não pode investigar. Ele acusa. Quem investiga é a Polícia Federal e a Polícia Civil. Quem decidiu isso? A Constituinte. Eles perderam isso. O Ministério Público foi lá, em todas as sessões da Constituinte (e perdeu).

Dirceu vem percorrendo diferentes regiões do país para divulgar sua biografia e debater as eleições presidenciais com militantes do PT. Na entrevista ao portal piauiense, o petista ataca a Operação Lava-Jato e sustenta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é perseguido pelo Judiciário.

— Quando o Lula defende os interesses das empresas brasileiras no exterior ele está defendendo o Brasil. Não está defendendo a empresa – disse Dirceu, referindo-se ao fato de o ex-presidente ter sido investigado por receber milhões de reais de empreiteiras para supostamente fazer lobby em favor delas junto a presidentes desses países.

Dirceu disse ainda que não há provas contra Lula no processo em que o ex-presidente foi condenado. O petista afirma ainda que a Lava-Jato é uma das grandes responsáveis pela “estagnação econômica que o país vive”. E diz que Lula estava certo quando defendia as empresas no exterior.

Para Dirceu, o combate à corrupção na Lava-Jato tem “fins políticos” e viola “as leis e a Constituição”.

— A Lava-Jato se transformou num dos maiores erros do país. Isso daí, o balanço vai ficar claro. Todos os empresários fizeram delação e ficaram com os seus bens. Todas as empresas quebraram ou estão inabilitadas ou estão praticamente paralisadas. O Brasil estava se transformando no maior construtor de siderúrgicas, de estaleiros, rodovias, ferrovias, metrôs e aeroportos na América Latina; hoje não se constrói mais nada.

Elogiado internacionalmente por seu programa para adaptação às mudanças climáticas, o Brasil acelera para cumprir, até o ano que vem, uma das metas relacionadas à saúde. O Programa de Vigilância da Água para Consumo Humano (Vigiágua) ainda não chegou a 1.440 municípios. O levantamento foi realizado em todas as cidades do país (5.570), além das 31 regiões administrativas do Distrito Federal.

No Plano Nacional de Adaptação, instituído em 2016, o Ministério da Saúde comprometeu-se a monitorar a qualidade da oferta de água e sua potabilidade em 4.760 municípios e regiões administrativas, o equivalente a 85% das unidades do país, até 2019. Hoje, 73,7% participam da iniciativa.

Enquanto se esforça para atingir a meta, o ministério criou, em parceria com a Fiocruz, um observatório que identifica padrões climáticos e seus efeitos sobre a saúde no país. Pesquisador do órgão, Christovam Barcellos alerta que a grande variedade de biomas complica o diagnóstico sobre os principais problemas de cada região, muitos causados pelo excesso ou por falta d’água.

— O semiárido nordestino e a Amazônia enfrentam secas severas em períodos de El Niño, destaca. — A floresta é muito mais vulnerável do que parece, porque a navegação nos rios pode ser interrompida, isolando comunidades ribeirinhas e impedindo o abastecimento de água potável. Entre as enfermidades relacionadas à água e ao saneamento estão a hepatite A e a esquistossomose.

SITUAÇÕES OPOSTAS

A estiagem, que também é cada vez mais comum no Cerrado, facilita a propagação de queimadas e o aumento de enfermidades respiratórias. Na Caatinga, que experimentou, nos últimos cinco anos, sua pior seca desde 1845, seu efeito é ainda mais grave. A região mais pobre do país pode registrar mais doenças não transmissíveis, como a desnutrição e o estresse mental.

O Rio de Janeiro e outras metrópoles litorâneas estarão sujeitas uma situação oposta. Os eventos extremos trarão mais chuvas, enchentes e deslizamento de encostas.

— É difícil quantificar o número de mortes causadas pelas mudanças climáticas, mas vemos como os desastres ambientais provocam centenas de vítimas. Nos últimos anos, milhares de pessoas foram mortas em chuvas na Região Serrana do Rio, em Alagoas e no Vale do Itajaí (SC), enumera.

Nos últimos anos, quando decretaram estados de calamidade por conta das chuvas, Pernambuco e Alagoas registraram surtos de diarreia devido à falta de água potável, levando a população a buscar fontes contaminadas para consumo.

— Existe uma associação entre efeitos climáticos e sociais, sublinha. — No início da década de 2000, quando o país vivia um período de crescimento econômico e distribuição de renda, a população investiu na melhoria de suas casas, construiu cisternas e preparou-se para condições emergenciais que atenuariam os eventos climáticos extremos. Nos últimos anos, porém, a falta de diversidade da matriz energética e de políticas de renda mínima deixou os brasileiros mais frágeis.

Coordenadora do Laboratório de Geografia, Ambiente e Saúde na UnB, Helen Gurgel alerta que, embora o governo federal tenha um plano de adaptação às mudanças climáticas, a responsabilidade por sua implementação cabe aos municípios, que esbarram em diversos obstáculos para garantir que os programas delineados saiam do papel.

— Muitas vezes falta capacidade técnica, vontade política ou os gestores ignoram como a discussão sobre clima e saúde é importante. Vemos que alguns secretários que deveriam trabalhar nesta área sequer concluíram o ensino fundamental, lamenta a professora. — E os ministérios deveriam ser mais articulados. Este é um assunto que interessa às pastas de Saúde, Meio Ambiente e Integração Nacional. Ainda assim, fica em segundo plano em um momento de crise política e econômica.

A uma semana das eleições, o Senado que sairá das urnas no próximo domingo deve continuar dominado por velhos conhecidos e ainda mais fragmentado na distribuição de partidos. O Globo analisou as últimas pesquisas de intenções de voto e verificou que, a se confirmar o cenário retratado nos levantamentos, o Senado terá representantes de 23 legendas, cinco a mais que a composição atual.

A maior fragmentação de partidos deve obrigar o próximo presidente da República a gastar mais energia negociando apoios em votações de interesse do governo. Já o número de reeleitos passará da metade dos senadores que tentam um novo mandato. Dos 32 parlamentares nesta situação, 24 têm chances de manter a cadeira.

As pesquisas feitas pelo Ibope, único instituto que tem levantamentos sobre as eleições para o Senado em todos os estados, indicam que MDB, PT e PSDB formarão novamente as maiores bancadas da Casa. Com potencial de se manter como o partido mais numeroso, o MDB deve ver a reeleição de caciques como Renan Calheiros e Jader Barbalho, impulsionados pelo bom desempenho dos filhos na disputa pelos governos de Alagoas, Renan Filho, e do Pará, Helder Barbalho.

Se as oligarquias devem garantir mais um mandato, os novos nomes que aparecem bem nas pesquisas não são tão “novos” assim. Eduardo Suplicy (PT-SP), Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) e Esperidião Amin (PP-SC) são alguns dos ex-senadores que estão entre os primeiros colocados nos levantamentos. Para Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que faz estudos sobre o Legislativo, um conjunto de fatores leva o eleitor a escolher políticos com longa estrada, alguns envolvidos em escândalos de corrupção, embora o discurso de renovação política esteja em alta.

— É o processo seletivo dos partidos que não necessariamente escolhe os melhores quadros. Outro aspecto é que o eleitor que deseja renovação é o que mais vota branco e nulo ou se abstém. Então, não intervém no resultado, diz Queiroz, acrescentando que o quadro ainda pode mudar, já que há um número alto de eleitores que, segundo as pesquisas, está indeciso.

Ele destaca que recentes operações da Polícia Federal também podem atingir candidatos bem colocados.

PROS SEM CADEIRA

No Paraná, Beto Richa (PSDB-PR) foi preso em 11 de setembro, em operação que investiga o pagamento de propina em um projeto do governo do estado para modernização e manutenção de estradas rurais. Conseguiu decisão no Supremo pela soltura. Ele está em segundo lugar nas pesquisas e, depois do episódio, perdeu 11 pontos percentuais. No Piauí, a PF fez buscas e apreensões em endereços ligados a Ciro Nogueira (PP), que lidera as sondagens. A operação fez parte de inquérito no guarda-chuva da Lava-Jato, que apura crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa supostamente praticados por empresários, políticos e doleiros. Ele nega as acusações.

PHS, PSOL, Solidariedade, PSC, PRP e PSL podem ter pelo menos um senador eleito. Hoje, eles não têm representação na Casa. Das atuais legendas que ocupam uma cadeira no Senado, o PROS deve ser a única a perder assento. Seu único parlamentar, Hélio José (DF), tenta se eleger deputado federal. O partido não tem chances de eleição em nenhum estado, segundo as pesquisas.

Levantamento encomendado pelo banco BTG Pactual à FSB Pesquisa mostra que Jair Bolsonaro, candidato ao Planalto do PSL, tem 35% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) aparece com 24%. Os votos válidos são aqueles dados a um determinado candidato –sem considerar os nulos.

A empresa entrevistou por telefone 2.000 eleitores nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2 p.p. e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento (íntegra) foi realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2018. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-05879/2018.

Pesquisa Estimulada

Jair Bolsonaro é líder com 31% das intenções de voto. Em 2º lugar está Fernando Haddad com 24%. Ambos oscilaram dentro da margem de erro em relação a última pesquisa, divulgada em 24 de setembro.

Em 3º aparecem empatados tecnicamente os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), com 11% e 9%, respectivamente. Eis os percentuais apurados:

2º turno

O levantamento também traz estimativas para o 2º turno. Jair Bolsonaro é testado em todos os cenários e empata, dentro da margem de erro, com Ciro, Haddad e Alckmin. Fica a frente só de Marina Silva. Eis os resultados:

Ciro Gomes (PDT): 45%
Jair Bolsonaro (PSL): 41%

Jair Bolsonaro (PSL): 43%
Fernando Haddad (PT): 42%

Geraldo Alckmin (PSDB): 42%
Jair Bolsonaro (PSL): 41%

Jair Bolsonaro (PSL): 44%
Marina Silva (Rede): 39%

A semana do 1º turno das eleições começa com 1.387 candidaturas aguardando análise da Justiça Eleitoral. É o que mostram as estatísticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a zero hora desta segunda-feira(1º).

O número pode sofrer atualizações e inclui candidatos que ainda não tiveram o pedido inicial de registro julgado e aqueles que tiveram a candidatura aprovada ou barrada pela Justiça, recorreram e aguardam julgamento por Instância Superior.

Nestas eleições foram registrados 29.101 pedidos de registro de candidaturas. Destes, 2.063 já foram barrados e não há mais chance de recurso. O restante, 27.038, consta no sistema do TSE como candidatos “aptos” a receber votos no próximo domingo (07).

Todas as candidaturas pendentes de julgamento (138) são para o Legislativo estadual, distrital ou federal. São os casos em que o pedido inicial de registro de candidatura ainda não foi analisado. O Estado com mais casos deste tipo é Minas Gerais, com 25.

A lei eleitoral estabelece que as candidaturas à vice-presidente e presidente da República são julgadas pelo TSE. Os demais cargos são de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Para tentar dar celeridade ao processo, a Justiça eleitoral tem menos instâncias com possibilidade de recurso. Por exemplo: se o TSE barra 1 pedido de registro de candidatura à Presidência, o político pode recorrer no próprio tribunal superior e no STF (Supremo Tribunal Federal).

Além disso, no período eleitoral os prazos processuais são de dias corridos, sem excluir feriados ou fins de semana.

Na urna

Por lei, a Justiça eleitoral deve analisar todos os processos relativos a candidaturas até 20 dias antes das eleições. Neste ano o prazo terminou em 17 de setembro. Isso porque após essa data as urnas eletrônicas são abastecidas com os dados dos candidatos, que não podem mais sofrer alterações.

Quando o prazo não é cumprido, os dados dos candidatos “pendurados” são inseridos nas urnas mesmo que com a candidatura em julgamento. Ou seja, o eleitor verá o nome do político entre as opções na urna e pode selecionar o número do candidato.

Esse voto é registrado normalmente, mas não é divulgado. Caso a candidatura seja barrada definitivamente, o voto é então anulado. É o que pode ocorrer com o candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PRP). Ele teve a candidatura barrada pelo TSE, mas deve recorrer ao Supremo.

Outro caso é o do candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) e de sua candidata a vice, Manuela D ‘Ávila (PC do B). Com a mudança na composição da chapa após o registro do ex-presidente Lula ser barrado, os dados foram inseridos nas urnas ainda com as candidaturas em análise. Porém, Haddad e Manuela foram liberados para disputar o pleito.

Porém, também são incluídos no grupo dos “aptos”  aqueles que ainda não tiveram as candidaturas julgadas ou que estão pendurados na Justiça.