Monthly Archives: julho 2019

A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta, no Sertão pernambucano, no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com os autos, o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015. Dois anos depois, o TCE expediu uma Medida Cautelar determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários que tivessem resultado na extrapolação do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A determinação abriu exceções para as áreas de educação e saúde, recomendando também que os contratados para esses setores fossem substituídos por candidatos concursados.

RELATÓRIO 

O relatório técnico de auditoria, ao analisar as contratações temporárias, constatou que a prefeitura deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 das 1.547 contratações, caracterizando sonegação de dados. O relator concluiu que não houve seleção simplificada para essas 132 contratações, que supostamente se destinaram a suprir demanda de natureza permanente.

A seu ver, as contratações feitas sem seleção simplificada “já não encontram guarida na tese defendida pelo interessado de demanda urgente decorrente de carência de pessoal deixada pela gestão anterior”, pois dois anos foram tempo de sobra para analisar as necessidades do município na área de recursos humanos e para a realização de seleção simplificada.

O VOTO 

Em razão dos fatos, além de o prefeito ter descumprido Cautelares do TCE para suspender os contratos temporários, o relator votou pela ilegalidade das contratações e pela aplicação de uma multa ao gestor no valor de R$ 20.850,00. Cópia da auditoria será anexada à prestação de contas da prefeitura dos exercícios financeiros de 2017, cabendo à Gerência de Pessoal do TCE analisar eventuais casos de acumulação de cargos. Cabe recurso para o Pleno. 

Paraíba masculina mulher macho sim senhor

Por Danizete Siqueira de Lima

Há exatamente duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro, que nunca teve muita habilidade no trato com as palavras, foi duramente criticado pela imprensa quando resolveu mandar um recado mais áspero para o governador baiano, Rui Costa, seu desafeto político e, de forma pejorativa, tratou os nordestinos de paraíbas como se fôssemos uma categoria de brasileiros inferiores. Condenamos a atitude do presidente pois, independentemente de sua votação no Nordeste, o bom senso sugere que haja respeito para com o nosso povo afinal, somos um só País e não podemos ser tratados com desigualdade. Qual a razão para essa discriminação ou que argumento seria usado em uma possível justificativa?

Seria de bom alvitre que o senhor presidente, já que ocupa um cargo de tamanha relevância, procurasse conhecer melhor essa faixa da federação. Sabemos que ele nunca teve muita intimidade com os livros – não é essa a sua praia – mas em sua nova função ele bem que poderia dar uma olhadinha na nossa história conhecendo melhor essa raça: quem somos, o que fazemos, o que produzimos, como é a fertilidade do nosso solo, quais as nossas riquezas culturais, quem são os nossos artistas, escritores, juristas e políticos que se destacaram no cenário nacional? Qual o nosso grau de contribuição para com esse imenso Brasil?

Que o senhor desça do seu pedestal e reflita melhor, reveja os seus conceitos. Se for o caso peça ajuda ao embaixador, já que o considera tão preparado. Mas vá com calma, são muitas informações para o senhor assimilar e essa será uma tarefa árdua e cansativa. Comece por cada estado, pela Bahia, por exemplo. Depois o senhor dá uma olhadinha no mapa e vai subindo passando por Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará e assim por diante. Somos todos paraíbas mas cada um desses nove estados tem o seu próprio nome, suas diversidades culturais, suas particularidades, seu relevo e sua história.

Lendo o senhor descobrirá que Jorge Amado nasceu em Itabuna, na Bahia, que Nelson Rodrigues não é carioca, é pernambucano, de Recife. Aliás Recife também deu paraíbas como Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre, Manuel Bandeira e seu odiado Paulo Freire. Recife tem a cidade histórica de Olinda com suas famosas ladeiras onde desfilam os bonecos gigantes, na apresentação do frevo e do maracatu que atraem turistas de todo o planeta, curtindo o nosso carnaval. Temos ainda a maior troça carnavalesca do mundo. E não é invenção nossa, está no Guinness Book. Chama-se “Galo da madrugada”. Talvez o senhor tenha, pelo menos, notícia desse galo.

Saindo para o interior, podemos dar uma passadinha em Gravatá – a nossa Suíça pernambucana – e desfrutarmos de um clima agradabilíssimo com belos chalés para nos acolher em temporadas de férias, sem esquecermos o tradicional São João, a Páscoa, a rica gastronomia e os famosos hotéis fazenda. Descendo um pouco chegaremos a Caruaru onde se curte um dos maiores São João que se tem notícia, a exemplo da nossa vizinha Campina Grande (PB), que fica a pouco mais de 200 km de distância da terra de Vitalino. Se não gostarmos de São João podemos dar uma passadinha em Nova Jerusalém para conhecermos a maior peça teatral ao ar livre do mundo, a Paixão de Cristo, encenada a cada ano por atores e atrizes de todo país e visitada por turistas do mundo inteiro.

Sem querer ser redundante e cansativo, pois o assunto não se esgotará facilmente, ainda oferecemos as atrações de “festival de inverno” e “circuito do frio”, nas cidades de Garanhuns e Triunfo, respectivamente. Outro detalhe: Garanhuns, se o senhor não sabe é a terra do saudoso Dominguinhos que ao lado do “Rei do Baião”, Luiz Gonzaga, também pernambucano lá de Exu, na serra do Araripe, deixaram o seu legado para futuras gerações. Foram eles os maiores sanfoneiros da história, que encantaram o mundo com suas famosas composições de forró, xote e baiões, cantados e gravados por uma centena de outros artistas, inclusive, não paraíbas.

É isso aí senhor presidente. Prometi que não seria cansativo, pois temos matéria para repassarmos por um ano, dois, três…, sem sairmos dos paraíbas. Veja que hoje falamos um pouquinho de Pernambuco sem rondas pelo belíssimo litoral, a exemplo de Porto de Galinhas e Itamaracá. Também não passamos por Petrolina para lhe mostrar a nossa produção de frutas, peixes e hortaliças que são exportadas para todo o planeta e nem subimos a Serra do Araripe, onde fica o nosso polo gesseiro que exporta para todo o País e injeta milhões de reais em nossa combalida economia.

A propósito, o senhor sabe nos dizer como anda a Transnordestina? Ela passa ali bem pertinho e caminha a passos de tartaruga.

Não se chateie, não é esse o nosso propósito. Pensamos tão somente em dar uma pequena contribuição, pois a ignorância é algo perverso e inadmissível nos dias atuais. Aqui fica o nosso apelo: não deixe de ler essa matéria e outras que virão. Havendo boa vontade de sua parte e um pouco de paciência lhes ajudaremos a conhecer melhor esse pedaço de chão ocupado por orgulhosos paraíbas.

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Com o objetivo de se contrapor a declaração do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), que acusou a gestão do prefeito Sebastião Dias de governar para as elites por ter apresentado o Projeto de Lei 09/2019 que aumenta o valor do salário base dos servidores de nível superior, a presidente da Câmara. Nely Sampaio. falou a Rádio Cidade FM, de Tabira, nesta terça-feira.

“Não é reajuste, é equiparação. Como exemplo citou que o médico recebe R$ 2 mil, o dentista somente R$ 1.200 reais”. Nely inclusive apresentou uma carta aberta assinada por 20 profissionais apoiando a proposta.

A presidente disse inclusive que os Agentes de Saúde e Endemias já tiveram os seus vencimentos melhorados. Ela falou que a sessão extraordinária da última segunda-feira foi para empossar o suplente Mário Amaral em substituição a Aristóteles Monteiro que está cirurgiado.

Na quinta-feira haverá outra sessão extraordinária para apreciar o Projeto de Lei que certamente receberá algumas emendas. A vereadora agradeceu a lembrança do seu nome como pré-candidata a prefeita pelo vereador Marcos Crente e o ex-vereador Edmundo Barros, e repetiu o que disseram os aliados, não será uma candidatura de 3ª via, mesmo admitindo que não formará no palanque do prefeito Sebastião Dias e nem mesmo no ex-prefeito Dinca.

Admitiu que sendo eleita prefeita ouvirá o seu pai, o ex-prefeito Rosalvo Sampaio (Mano), mas que implantará o seu jeito pessoal de governar. Não descartou ingressar no PSB. Mostrou-se surpresa com a forma de governar do presidente Bolsonaro em quem votou.

E sobre o “N” inicial do seu nome na marca oficial da Câmara de Vereadores, Nely disse que foi coisa de assessores entusiasmados com sua vitória na disputa pela reeleição, mas já foi retirado e o MPPE não precisa mais se preocupar. Com informações do comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú FM, e Cidade FM, de Tabira, para o PE Notícias.

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A delegada Patrícia Domingos está sendo investigada pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS). De acordo com a Portaria 359/2019, publicada no Boletim Geral da SDS desta terça-feira (30), uma sindicância interna apontou supostas irregularidades administrativas no âmbito da extinta Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), da qual Patrícia foi titular.

Ainda segundo o documento, a delegada, com ciência da situação, não teria reportado à autoridade imediata as irregularidades constatadas.

A Portaria foi assinada pela corregedora-geral da SDS, Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, no dia 24 de julho, mas só foi publicada nesta terça. Segundo a SDS, o processo é baseado em um relatório do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Os promotores apontaram “ausência de gestão de autos e de controle de tramitação” de inquéritos sob responsabilidade da Decasp.

Ao Blog de Jamildo, a delegada Patrícia Domingos afirmou que ainda não sabe o teor do processo. Ela também disse que acionou seus advogados.

Patrícia atuou na Decasp até novembro de 2018, quando a delegacia foi extinta e o governo de Pernambuco criou o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

Ela chegou a ser chamada pela SDS para exercer o cargo de diretora adjunta do Draco, mas respondeu que gostaria de atuar como delegada. Desde então, ela está na 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios, responsável por investigações em áreas da Zona Norte do Recife.

A Decasp foi responsável por operações como Ratatouille e Castelo de Farinha, que investigaram supostas irregularidades na merenda escolar nas prefeituras do Cabo e Ipojuca, respectivamente. Com informações do Blog de Jamildo.

A previsão do tempo divulgada pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), desta quarta-feira (31), aponta tempo nublado com previsão de chuva em quatro regiões do Estado, sendo uma delas na Região Metropolitana do Recife com tendência de chuva fraca a moderada, a temperatura máxima deve ser de 28°C e mínima de 21°C. Onde não deve chover é no Sertão de Pernambuco e Sertão de São Francisco que recebe tempo nublado e temperatura máxima de 32°C, em ambas as regiões.

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável

Máxima: 28º Mínima: 21º

Mata Norte

Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 20º

Mata Sul

Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 19º

Agreste

Parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 27º Mínima: 16º

Sertão de Pernambuco

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 32º Mínima: 17º

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 32º Mínima: 19º

Jair Bolsonaro

A sequência de declarações de Jair Bolsonaro nos últimos dias levou apreensão a alguns de seus auxiliares mais próximos e motivou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (30). Na avaliação do grupo, que inclui integrantes da ala militar do governo, o presidente elevou em demasia o tom de suas falas, o que vem prejudicando sua gestão.

Enquanto ele provoca dando declarações desencontradas sobre a morte do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, na ditadura militar, põe em dúvida relato de indígenas acerca de ataque de garimpeiros no Amapá e evita lamentar o massacre em Altamira, o governo perde a chance de divulgar pautas positivas, de acordo com integrantes desse grupo.

Nesta terça, Bolsonaro voltou a causar polêmica ao questionar a veracidade de documentos oficiais que apontam a morte de Fernando de Santa Cruz, pai de Felipe, como vítima da ditadura. “A questão de 1964, não existem documentos se matou, não matou, isso aí é balela”, disse. 

De acordo com uma fonte a par da conversa, “coisas boas”, como a liberação do FGTS ou a descoberta do hacker que invadiu o celular de autoridades, acabam “se perdendo em polêmicas” logo depois diante do “destempero” presidencial.

Uma das razões da reunião foi justamente tentar entender o que está por trás do comportamento de Bolsonaro. Muitos deles admitem que têm sido pegos de surpresa pelas declarações controversas do presidente.

Dois diagnósticos foram feitos. O primeiro é que a equipe presidencial errou ao deixar Bolsonaro muito exposto a jornalistas durante eventos nos últimos dias. A intenção é reduzir parte das interações, limitando, assim, as oportunidades de ele alimentar novas polêmicas.

A segunda avaliação é de que integrantes da chamada ala ideológica têm conseguido influenciar o presidente de forma mais assertiva. Não está claro para o grupo quem são os mais “ativos” nessa empreitada, embora “suspeitas” recaiam sobre aliados encarregados de sua comunicação digital, área de influência de Carlos Bolsonaro.

Uma das leituras feitas é de que essa tentativa de inflamar o discurso do presidente decorre de uma reação à chegada ao Planalto de assessores batizados internamente de “agentes contemporizadores”: Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência; Fabio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação; e o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo. Continue lendo

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Atentas à migração global do carro à combustão para o elétrico, startups brasileiras querem ser protagonistas da produção local desse tipo de veículo, enquanto as grandes montadoras ainda estudam a viabilidade de nacionalização e começam a trazer modelos importados para testes de aceitação dos consumidores.

Alguns projetos nessa linha já surgiram e sucumbiram, mas pelo menos três empresas começam a colocar seus modelos nas ruas. São minicarros, quadriciclos e triciclos voltados principalmente ao transporte compartilhado, em princípio para atender nichos do mercado.

A Gaia, com linha de montagem compartilhada em Cotia (SP) e Manaus (AM); a Mobilis, de Palhoça (SC); e a eiON, de Pinhais (PR) não têm pretensão de serem montadoras, mas sim empresas de tecnologia com agilidade para desenvolver produtos sustentáveis, simples, acessíveis e com alto nível tecnológico.

O triciclo Gaia, que deve chegar ao mercado no fim do ano, é um intermediário entre moto e minicarro. Tem chip de internet integrado e aplicativo próprio de compartilhamento. A chave é digital, acionada por senha no smartphone. Pode ser carregado em tomada comum, sem depender de infraestrutura própria.

Segundo Ivan Gorski, fundador da Gaia Eletric Motors, com uma carga de 8 horas o veículo tem autonomia para rodar 200 km. “O custo médio para essa quilometragem é de R$ 8, cerca de 20 vezes mais eficiente que a gasolina.” Até agora, mais de 100 pessoas pagaram R$ 300 para ter preferência na lista de pré-venda. Neste ano, ele pretende entregar de 20 a 30 unidades.

O público alvo de Gorski, no entanto, são empresas que queiram usar o veículo para prestação de serviços e entregas, ou uso compartilhado em cidades de pequeno porte, nas quais serviços como Uber e Cabify não chegaram. “Há foco na mobilidade em grandes capitais, mas estamos pensando em cidades satélites.” O Gaia leva duas pessoas e custa R$ 80 mil, valor que daria para comprar, por exemplo, um Jeep Renegade com motor flex. O retorno do investimento, diz o Gorski, é rápido pela economia com combustível e manutenção. Segundo ele, 60% dos itens do Gaia são importados, entre os quais o conjunto da bateria e o motor elétrico.

Aviso na Ilha Grande, no litoral do Rio de Janeiro, que teve surto no verão de 2018; temendo cenário nos estados do Sul, governo quer antecipar vacinação Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

O Ministério da Saúde identificou um risco alto de ocorrer um surto de febre amarela na região Sul no próximo verão e antecipou para 14 de agosto o início de uma campanha de vacinação direcionada para Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

De acordo com os dados mais recentes do ministério, o Brasil teve 82 casos neste ano (até 21/5), com 14 mortes. Os episódios da doença ficaram concentrados em São Paulo (68 casos, especialmente no Vale da Ribeira, ao Sul do estado), mas houve registros também no Paraná (13 casos) e Santa Catarina (um caso).

A incidência na região Sul não era comum, o que despertou o primeiro sinal de alerta.

— Os estados do Sul não eram da área de recomendação para vacinação contra febre amarela há bem pouco tempo, afirma o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Croda. — A partir do momento em que o vírus migrou da região Centro-Oeste para Minas Gerais, São Paulo, Paraná e, agora, Santa Catarina, há risco avançado de novos surtos, principalmente nas regiões onde a cobertura é baixa. O estado com menor cobertura vacinal é Santa Catarina, com 34,4%.

Aliados aos casos concretos, estudos sobre rotas de disseminação do vírus mostraram que há dois caminhos prováveis: alcançar o litoral de Santa Catarina e descer até o Rio Grande do Sul; e se espalhar pelo oeste do Paraná, alcançando a tríplice fronteira com Paraguai e Argentina.

A projeção sobre a trajetória do vírus é baseada em um modelo desenvolvido pela Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão do governo de São Paulo.

O estudo leva em conta indicadores como a quantidade de macacos infectados, as características da região (zonas urbanas próximas a matas são propensas à disseminação) e o percentual da população que tomou a vacina.

Com os dados em mãos, foi montada a campanha, que vai começar com ações em Curitiba, no dia 14, e em Castro (PR), no dia seguinte. A partir de outubro, a vacinação vai se espalhar por outras regiões do país.

— No primeiro momento, a gente pretende fazer ações direcionadas, principalmente em Santa Catarina e nessa região que é caminho de Cascavel (PR) e Foz do Iguaçu (PR). Vamos fazer ação específica na tríplice fronteira, em colaboração com outros países, já que o Brasil está na presidência do Mercosul. A gente possui vacina em quantidade suficiente para nossa população e para fazer uma programação de vacinação em conjunto com outros países nessa região de fronteira. Se a gente não vacinar agora, principalmente Santa Catarina, que tem menos cobertura, a gente pode ter um número elevado de casos, e como a febre amarela tem letalidade alta, associado com óbitos também, diz Croda.

FTGS: poupança automática. Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

A medida Provisória (MP) 889, que autoriza o saque de recursos das contas do FGTS,  permitirá à  Caixa Econômica Federal abrir uma conta de poupança em nome do trabalhador e efetuar o crédito automático do valor a que o cotista tem direito.  O texto diz que o banco poderá fazer isso,  “desde que o trabalhador não se manifeste previamente”. 

A MP afirma ainda que o trabalhador tem até 30 de abril de 2020 para desfazer o depósito ou transferir o montante para outra instituição.  Para integrantes do Conselho Curador do FGTS, essa permissão é prejudicial aos trabalhadores, além de beneficiar a Caixa.

Os conselheiros já prepararam uma emenda que será encaminhada aos parlamentares para mudar esse ponto da MP, na tramitação no Congresso. A ideia é que a Caixa só abra a conta depois da autorização dos trabalhadores.

A justificativa é que muitos trabalhadores podem nem tomar conhecimento de que a Caixa transferiu parte do saldo da conta vinculada ao Fundo para a nova conta de poupança. Além disso, ele pode não querer efetuar o saque. Como ficaria a correção, caso o crédito seja desfeito? indagou um conselheiro. A MP não traz este tipo de detalhe.

A MP autoriza o saque de até R$ 500 por conta ativa e inativa (que está sem receber depósito). Ou seja, se o trabalhador tiver mais de uma, poderá retirar a mesma quantia dela. Os saques  começam em setembro e vão até 30 de março de 2020. Existe um total de 260 milhões de contas vinculadas ao FGTS.  A previsão é  que a medida injete R$ 28 bilhões na economia neste ano e mais R$ 12 bilhões no próximo.

Outro ponto que os conselheiros pretendem modificar na forma de emenda diz respeito à autorização para que o poder público, no caso o Ministério da Economia, possa alterar a tabela do saque aniversário, nova modalidade de retirada do FGTS criada na MP. A proposta permite que sejam modificados, até o dia 30 de junho da cada ano, os valores das faixas, das alíquotas e das parcelas adicionais para vigência no primeiro dia do ano subsequente.

Os conselheiros querem que essa prerrogativa seja do Conselho Curador,  a fim de evitar que o Executivo faça mudanças, de forma unilateral, se o dinheiro do FGTS acabar, por exemplo, o que poderia prejudicar os cotistas  que optaram por não sacar os recursos da demissão para retirar uma parcela no mês de nascimento.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Foto: Agência Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirma reclamou de um “alarmismo” com sua decisão de suspender investigações criminais iniciadas a partir de relatórios detalhados de órgãos de controle sem autorização judicial prévia. Para Toffoli, a ordem de suspender investigações sem supervisão da Justiça não provocou a paralisação massiva de inquérito como alguns investigadores e analistas políticos chegaram a dizer que aconteceria. Ele reafirmou que pretende antecipar a decisão final do plenário sobre o tema, prevista para novembro, mas não precisou em qual data isso seria possível.

— Fizeram muito alarmismo. Não é verdade que investigações importantes estão paradas. Quem deu poderes de investigação ao Ministério Público foi o Supremo. O que não pode é haver exagero nas investigações, disse Toffoli.

No último dia 16, Toffoli atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e determinou a suspensão de investigações iniciadas com base em relatórios detalhados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e Receita Federal e repassados ao Ministério Público ou a polícia sem autorização judicial prévia. Para procuradores da Lava-Jato do Rio de Janeiro, a medida forçaria a paralisação das investigações não só relacionadas ao senador, mas também de outros casos relevantes país afora.

Toffoli entende que não houve essa interrupção catastrófica das investigações. Isto porque, nas investigações mais complexas, houve cautela de recorrer à Justiça antes de devassar movimentação financeira ou fiscal de investigados. Um exemplo disso estaria na Polícia Federal. O delegado Cleyber Malta Lopes declarou recentemente a interlocutores que nenhum dos inquéritos sob a responsabilidade dele ficará suspenso por causa da decisão de Toffoli.

— Nenhuma das minhas investigações teve qualquer problema com isso, disse o delegado.

Lopes ocupa o estratégico cargo de chefe do setor responsável, na Polícia Federal, por inquéritos de políticos com foro no STF. O delegado argumenta com estes interlocutores que costuma buscar respaldo da Justiça para cada movimento drástico da polícia como uma medida protetiva das próprias investigações. Ou seja, no momento não haveria indicativo de interrupção dos inquéritos abertos no STF conta políticos.

Mesmo com esse cenário pela frente, Toffoli ainda mantém a ideia de conversar com outros ministros para avaliar a antecipação do  julgamento da decisão dele. O caso seria levado ao plenário em novembro. Pelos cálculos do presidente, se houver entendimento interno, o caso poderia ser julgado em setembro.

— Mas o que posso dizer agora é que a agenda ainda está em aberto, disse.

Toffoli determinou a suspensão com o argumento de que iniciativas dessa natureza não têm amparo legal. Para ele, a lei permite apenas que Coaf e Receita repassem apenas relatórios genéricos sobre dados financeiros e fiscais de pessoas suspeitas de envolvimento em irregularidades. Para devassar as contas dessas pessoas, saber de onde vem e para onde vai o dinheiro delas, seria necessário autorização da Justiça.

Presidente Jair Bolsonaro Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

O Globo

O presidente Jair Bolsonaro tem um recado claro: ele não vai mudar. A repercussão negativa, e até críticas de aliados, a suas declarações nos últimos dias, com ataques a governadores do Nordeste e contestação de dados históricos da ditadura militar, estão longe de fazê-lo repensar o próprio comportamento. Em conversa exclusiva com o jornal O Globo, Bolsonaro confirma que continuará falando à parcela mais conservadora da população, a primeira a aderir à sua candidatura.

— Sou assim mesmo. Não tem estratégia. Se eu estivesse preocupado com 2022 não dava essas declarações, afirmou Bolsonaro, ao ser questionado se as falas recentes são planejadas ou apenas resultado de impulsividade.

O presidente recebeu a reportagem em seu gabinete no terceiro andar no Palácio do Planalto após a cerimônia em que lançou um amplo processo de flexibilização de segurança e saúde do Trabalho. Depois de uma curta entrevista coletiva com jornalistas, Bolsonaro estava subindo a rampa que liga o Salão Nobre ao seu gabinete quando foi abordado pela reportagem, que pediu uma conversa com ele. Imediatamente, sem ouvir seus auxiliares da área de comunicação, pediu que os seguranças liberassem a repórter para acompanhá-lo.

Planos para o garimpo

A conversa não pôde ser gravada. Na entrada do gabinete, os celulares tiveram que ficar guardados. Entretanto, Bolsonaro, que havia dito que não daria entrevista, emprestou a própria caneta Bic. Assim, suas declarações poderiam ser anotadas corretamente.

Como o encontro não estava previsto, a conversa, que durou 15 minutos, foi interrompida três vezes pelo ajudante de ordens para lembrá-lo que existiam outros dois compromissos à espera. Bolsonaro, mesmo com o alerta, deixou a conversa fluir e falou de vários assuntos, mesmo os incômodos. Afirmou que a imprensa o persegue, mas que não se importa mais.

— O dia que não apanho da imprensa eu até estranho, disse, rindo.

Hiperativo, o presidente revelou que acorda antes das 4h e começa disparar mensagens de WhatsApp a ministros e assessores. Alguns deles, contou, ganharam direito a toques especiais no celular: são os quatro ajudantes de ordens, que têm um alerta diferente para que Bolsonaro possa atendê-los o mais rapidamente possível.

Na defesa da exploração de áreas de garimpo pelo país, disse ter encomendado estudo ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para criar “pequenas Serras Peladas” no Brasil, que poderiam ser exploradas tanto por grupos estrangeiros como por povos indígenas.

— Mas a fiscalização seria pesada. E índio também poderia explorar, promete.

Ao ser questionado a respeito de suas declarações sobre Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Bolsonaro voltou a se justificar, dizendo que a entidade atuou para que não se chegasse aos “mandantes da sua tentativa de assassinato”. Ele insiste que a quebra de sigilo telefônico de um advogado de Adélio Bispo de Oliveira daria um novo rumo à história. A medida não foi adotada por um recurso da Ordem. Bolsonaro disse que não recorreu da decisão da Justiça, que classificou seu agressor como inimputável porque, ao ser enquadrado como portador de Transtorno Delirante Persistente, Adélio estará agora em “prisão perpétua”. Continue lendo

São Paulo (SP), 05/08/2018, Convenção estadual do PSL em SP Foto: Marcelo Chello/CJPress/Agência O Globo

Dos 27 diretórios estaduais do PSL, 17 estão com irregularidades na papelada e impossibilitados de receber recursos públicos por meio do fundo partidário.

Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins são os únicos aptos.

Para o maior colégio eleitoral, São Paulo, a perspectiva é que o PSL nacional só possa repassar recursos públicos em dezembro.

Há quase 40 anos no parlamento, praticamente sem poder advogar, continuo inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em meu Estado, Pernambuco, por se tratar de uma das mais sérias instituições do pais.

Fiquei muito feliz quando vi ser eleito presidente desta Ordem, Felipe Santa Cruz, filho do grande defensor do retorno do processo democrático brasileiro, Fernando Santa Cruz que, fora covardemente torturado, morto e teve o seu corpo ocultado da família e dos brasileiros, em 1974.

Conheci Fernando Santa Cruz, juntamente com Gregório Bezerra, ainda na adolescência, quando trabalhava na Rede Ferroviária Federal, em Recife e, junto com outros patriotas, defensores da derrubada da ditadura militar, participamos de várias reuniões e atos políticos.

Sua execução no Rio de Janeiro, em 1974, me deixou triste e chocado, como a de muitos outros companheiros de batalha, em Pernambuco e no Brasil, abatidos pelos defensores da ditadura militar de 1964.

Neste momento em que o presidente da república, Jair Bolsonaro, que exerce o cargo máximo do país, de forma irresponsável, diz saber como ocorrera esse desaparecimento e, que poderia contar o que aconteceu com esse grande brasileiro Fernando Santa Cruz, preso pela ditadura e desaparecido há 45 anos, me solidarizo com todos da sua família e, em particular, com o seu filho e meu presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pelo inaceitável desrespeito do presidente da república.

Agora, não mais só como ferroviário e sindicalista, mas, também, como parlamentar, mais uma vez, à disposição da família de Fernando Santa Cruz, em busca do seu corpo e da identificação dos responsáveis pela sua covarde execução.

 Deputado Gonzaga Patriota – PSB/PE.

O IFPE divulgou, nesta terça-feira (30), uma errata do edital do processo seletivo do curso de Especialização em Educação do Campo, oferecido gratuitamente pelo campus Afogados da Ingazeira. A referida errata trata-se da alteração do cronograma da seleção. Uma das mudanças é a prorrogação do período de inscrição, que agora pode ser feita presencialmente até o dia 05 de agosto.

São oferecidas 25 vagas, sendo 19 para ampla concorrência, quatro para candidatos pretos, pardos e indígenas e duas para pessoas com deficiência. O curso tem duração de 18 meses e uma carga-horária de 390 horas, que incluem cumprimento de créditos e elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As aulas, que começam no dia 23 de agosto, serão presenciais e ocorrerão às sextas-feiras (19h às 22h) e nos sábados (8h às 17h).

O público-alvo da Especialização em Educação do Campo são profissionais com formação de nível superior em quaisquer áreas do conhecimento interessados/envolvidos com as dinâmicas da Educação Formal (ofertada pelos estabelecimentos de ensino reconhecidos) ou informal (ofertada no dia a dia das ONG’s, associações rurais, igrejas, etc). O curso também se destinará a quem tiver interesse em entender a dinâmica do campus de forma multidisciplinar, oportunizando o desenvolvimento da pesquisa na área da Educação com ênfase no campo.

A seleção será feita por meio de análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório, de acordo com os critérios especificados no edital. O resultado preliminar da seleção está previsto para ser divulgado no dia 07 de agosto. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: dpex@afogados.ifpe.edu.br.

Para saber mais sobre a seleção, acesse a errata, o edital e os anexos no site: www.ifpe.edu.br/afogados 

Dando continuidade a uma campanha que foi sucesso o ano passado, a Prefeitura de Afogados  da Ingazeira vai sortear, com os contribuintes em dia com seus tributos, um Fiat Mobi 0 km, uma moto Honda Start, também 0 km, duas geladeiras e dois televisores em LED.

O sorteio já está agendado para o dia dois de fevereiro de 2020, uma vez que o prazo de pagamento para quem parcelou o débito é 31 de dezembro. Quem desejar pagar em parcela única, ou fazer o parcelamento, o prazo termina nesta quarta-feira (31).

Os interessados devem procurar o setor de tributação da Prefeitura, no andar térreo. “Ficamos muito felizes em poder retribuir com serviços todo o apoio que a população tem nos dado. Todos os investimentos, mesmo os conveniados, só são possíveis graças aos recursos do tesouro, uma vez que precisamos dar contrapartidas, e o IPTU é uma fonte importante desses tributos,” afirmou Ney Quidute, secretário municipal de Finanças, destacando que, para  concorrer, o contribuinte precisar estar em dia com todos os tributos, e não apenas com o IPTU.