Monthly Archives: julho 2019

O papel do vereador foi tema de debate ontem (29), na Rádio Cidade FM, de Tabira,  reunindo o vereador Marcos Crente, o ex-vereador Edmundo Barros e o presidente do PSB local, Pipi da Verdura, que está decidido a disputar em 2020.

Marcos com três mandatos tem em mente a decisão de não ir mais as urnas. Considerando que a missão está cumprida, pois no período foi presidente da Câmara, com gestão controlada que resultou no repasse de R$ 100 mil reais para o executivo adquirir ônibus para o TFD.

“Tenho meu comercio, minhas obrigações. Está difícil conciliar. Por isso a decisão, disse Marcos”.

Com 5 mandatos, Edmundo Barros se apresenta motivado para retornar a Casa Eduardo Domingos de Lima. “No governo ou na oposição, sempre mantive a mesma conduta. A função de responsabilidade e os interesses da população devem ser respeitados sempre, disse Edmundo, que completou apresentando ideias para um futuro mandato”.

Com o propósito de alcançar o seu 1º mandato, Pipi da Verdura ressaltou sua história de vencedor como homem que veio do campo. Com filhos formados e uma história política mesmo sem mandato.

Entendendo que a hora chegou, ele se disse contente com o vereador a quem confiou o voto. Mas cobrado por vários amigos, entende que chegou a hora de defender os interesses da população na Câmara e a hora é agora, concluiu.

Sobre a eleição majoritária, o vereador Marcos Crente e o ex-vereador Edmundo Barros citaram o surgimento de um grupo de apoio ao nome da presidente Nely Sampaio para disputar a sucessão do prefeito Sebastião Dias. Por seu lado, Pipi da Verdura preferiu não tratar da eleição para prefeito agora. As informações foram repassadas ao PE Notícias pelo comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú FM, e Cidade FM, de Tabira.

O vereador Daniel Valadares (MDB) que sensibilizado com a falta de um equipamento de digitalização que faltava no Cine Theatro São José em Afogados da Ingazeira, fez uma solicitação ao deputado Waldemar Borges, que incluísse uma emenda parlamentar junto ao governo de Pernambuco para aquisição do tão sonhado equipamento, que devido ao seu custo, ficou inviável para que a administração do Cine São José o comprasse simplesmente com o que se arrecada.

Através da Secretaria de Cultura do Estado foi aberta uma licitação para aquisição dos equipamentos que era tão esperado e que deixa os organizadores do Cine São José orgulhosos por ser este um dos únicos cinemas em funcionamento no interior de Pernambuco, apresentando filmes atuais ao público que curtem uma noite no cinema.

O vereador Daniel Valadares tem procurado dar retorno à população que nele confiou o mandato com ações como esta, que além de beneficiar não só o município, beneficia também aos amantes do cinema. O Cine Theatro São José é um dos pontos turístico de Afogados da Ingazeira, uma vez que os visitantes ainda perguntam se a população ainda assiste filmes naquele recinto.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá inaugurar na próxima sexta-feira (02), o novo e moderno piso do Ginásio Desportivo Municipal, assim como a moderna iluminação em LED instalada no local.

A inauguração ocorrerá a partir das 19hs, com uma partida preliminar de handebol entre as seleções masculinas de Afogados e Sertânia. Na partida principal, a disputa será entre as equipes adulto-masculinas do Sport Club do Recife e da Seleção de Afogados. Ambas as equipes disputarão o campeonato pernambucano 2019 da modalidade. A entrada é franca.

“Estou muito feliz em poder proporcionar mais um importante espaço de lazer e prática esportiva, modernizando a iluminação do nosso ginásio e, o que é melhor, podendo instalar um piso reconhecidamente de nível internacional, elogiado por todos que conhecem de futsal,” destacou José Patriota. As informações são do Núcleo de Imprensa da Prefeitura Municipal.

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Pernambuco terá R$ 135,6 milhões em novos empreendimentos nos próximos anos com a geração de 617 empregos diretos. Os investimentos foram divulgados ontem durante a 106ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), na Agência Pernambucana de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), no Recife. Durante o encontro foram aprovados 20 projetos, sendo 14 na área industrial, três centrais de distribuição e três centrais de importação.

O presidente da AD Diper, Roberto Abreu, comemora o resultado da reunião, que teve desempenho bem superior a 105ª, explicando que a discreta retomada da economia ajudou, além de mudanças no processo de recebimento dos projetos. As alterações evitaram pendências e constantes correções nos projetos, além de acelerar as publicações dos decretos concedendo o benefício fiscal. Na reunião de maio, os investimentos projetados foram de R$ 15,8 milhões, com geração estimada de 269 postos de trabalho. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach (foto), reforça que a retomada dos investimentos reflete o aquecimento do PIB pernambucano: no primeiro trimestre, o setor industrial apresentou expansão de 3,5% ante o mesmo período do ano passado, sobretudo por conta da indústria de transformação (5,8%), conforme a Agência Condepe/Fadem divulgou no início deste mês.

O maior projeto aprovado foi o da Cooperativa Central Brasileira de Arroz – Brazilrice, que vai se implantar no município de Escada, com investimento de R$ 63,8 milhões. “O grupo é a junção de quatro cooperativas do Rio Grande do Sul que vai formar a maior empresa se beneficiamento de arroz do Norte e Nordeste”, destaca Roberto Abreu. “Outros empreendimentos que merecem atenção são as centrais de distribuição da Intelbras, que tem fábrica em Santa Catarina e escolheu Pernambuco para abrigar seu CD no Nordeste e a CM Hospitalar que vai distribuir as fraldas Cremer”, complementa. 

EMPREGOS

Com relação à geração de empregos, o destaque do 106º encontro do Condic foi a Indústria de Alimentos JMG, de Goiás, que inicialmente atenderá Pernambuco e outros quatro estados nordestinos: Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. A empresa, que nasce como Moinhos Goiás Nordeste, comercializará farinhas de trigo domésticas, industrial, panificação, massas secas longas, curtas, farelo e mistura para bolo. A perspectiva é a de abrir 201 vagas de trabalho. As próximas reuniões do Condic estão previstas para outubro e dezembro, mas poderá acontecer uma extraordinária entre agosto e setembro. 

Chuvas no Recife

A previsão do tempo divulgada pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) para esta terça-feira (30) é de chuva em todas as regiões do Estado. O Grande Recife pode receber chuva com intensidade fraca a moderada. A temperatura máxima na região prevista é de 28° C e a temperatura mínima pode chegar aos 19° C. No Agreste, é previsto dia nublado com chuva fraca, mas também faz frio, com temperatura mínima prevista para 17° C.

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável

Máxima: 28º Mínima: 19º

Mata Norte

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 19º

Mata Sul

Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 27º Mínima: 18º

Agreste

Nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 26º Mínima: 17º

Sertão de Pernambuco

Nublado a parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 30º Mínima: 16º

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 30º Mínima: 19º

Farinha feita de larvas secas da mosca soldado-negro, que pode ser usada na produção de ração animal.

Se há um tema de importância vital que recebe pouca atenção em se tratando da mudança climática, esse tema é o lixo: como defini-lo, como produzir menos, como lidar com ele sem aumentar a poluição no planeta ou na atmosfera. A questão tem sido mais comentada, seja na forma dos canudos de plástico ou do papelão, ligado ao comércio eletrônico. Mas, para reduzir os danos do lixo, pode ser necessário expandir a definição tradicional do termo, incluindo não apenas as “porcarias” habituais, mas também o desperdício: tudo aquilo que resultar de grandes ineficiências em sistemas de todo o tipo. Isso resulta em um volume ainda maior de emissão de gases estufa.

Empresas e grupos de todo o mundo estão respondendo. Algumas estão usando materiais desperdiçados, transformando-os em algo novo. Outras estão evitando o lixo e o desperdício por meio de tecnologias novas e mais eficientes. Quando Keiran Whitaker trabalhava como instrutor de mergulho e acompanhava a destruição das florestas tropicais, frequentemente para dar lugar à produção industrial de alimentos, ele decidiu começar a fazer valer seu diploma de engenharia ambiental. “Estamos obliterando nossos ecossistemas naturais predominantemente para a produção de monoculturas que alimentam a teia mundial da comida industrializada. E, se a situação é ruim na superfície, o fundo do mar é ainda pior”, afirmou, referindo-se à destruição das florestas tropicais e ao branqueamento dos recifes de coral.

Assim, ele tenta mudar o alimento consumido. O resultado é a Entocycle, a startup de Whitaker em Londres. A empresa recebe o lixo e o desperdício da produção local de alimentos, criados na sua produção, e a usa na alimentação de larvas da mosca soldado-negro, que comem o lixo e o convertem em proteína. Ele disse que os insetos são então moídos e transformados em uma farinha rica em aminoácidos, que, combinada a outros ingredientes, pode ser transformada em ração animal. O excremento das moscas, conhecido como frass, pode ser usado como fertilizante na agricultura. Um dia, a farinha de inseto poderá até ser consumida pelas pessoas.

Ele disse que menos florestas seriam derrubadas para o plantio ou criação de animais, e a produção de fertilizantes, responsável por algo entre 1% e 2% das emissões globais de gases-estufa, seria evitada. O mesmo vale para a poluição criada por esse processo. Imensas quantidades de peixes também são usadas na produção de ração animal, e essa ideia poderia reduzir a sua pesca. 

Temos também a fabricação de roupas. Uma empresa da Finlândia, onde há cerca de 10 árvores para cada pessoa no mundo, pretende reinventar nossa maneira de produzir roupas a partir da madeira. A segunda e a terceira fibras têxteis mais comuns já são feitas de plantas – algodão e viscose rayon. A maior parte desta é feita de polpa de celulose, mas o processo usa tantas substâncias químicas que, para alguns, seu produto não deve ser considerado uma fibra vegetal natural.

E a produção tradicional do rayon foi ligada a práticas de florestamento prejudiciais. A Rainforest Action Network descobriu que aproximadamente 120 milhões de árvores são cortadas todos os anos para a produção de têxteis. A Spinnova é uma empresa finlandesa de fibras têxteis fundada por dois ex-físicos, Janne Poranen e Juha Salmela, que trabalhavam no desenvolvimento de polpa e papel na Finlândia. Continue lendo

Celso Daniel, prefeito de Santo André assassinado Foto: Globonews

Poucos dias antes de Jair Bolsonaro atacar publicamente a Ancine, a agência autorizou a captação de recursos para um filme sobre o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel.

O filme Quem matou Celso Daniel, que deve ser lançado no segundo semestre do ano que vem, pela produtora Escarlate Conteúdo Audiovisual tem produção estimada em R$ 8 milhões — valor autorizado pela Ancine.

Com base na pesquisa da jornalista Gisele Vitória e em duas mil páginas de inquéritos e matérias de jornais, a produção mostrará as teses do assassinato, os principais suspeitos, fazendo uma ligação com o recente ciclo político do país, do ABC ao impeachment de Dilma Rousseff.

Em sua abertura, o filme afirmará que “a história é real e os eventos são mostrados exatamente como aconteceram, ou como foram contados”, embora seja feito de forma dramática.

A Escarlate também lançará no segundo semestre uma série documental com dez episódios — de 45 minutos cada — sobre o mesmo caso.

Walter Delgatti Neto, um dos suspeitos preso pela Operação Spoofing Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O Globo

A Polícia Federal deverá imputar ao hacker Walter Delgatti Neto os crimes de  “interceptação de comunicação” e “invasão de dispositivo de informática” a cada conta do aplicativo Telegram por ele invadido desde março deste ano. A partir deste entendimento, Delgatti pode ser punido com mais de 70 anos de prisão só pelos crimes confessados até o momento.

A forma como a PF pretende fazer o enquadramento penal deve aumentar a pressão sobre Delgatti. Ele confessou crimes e deu informações do método usado, mas a polícia acredita que o hacker sabe mais do que se dispôs a contar. Pelos indícios obtidos até o momento, ele teria tentado invadir aproximadamente mil telefones, um número bem acima dos números e nomes mencionados em seu depoimento.

Ao ser interrogado pela primeira vez, na semana passada, o hacker reconheceu ter acessado indevidamente aplicativos de celulares de 14 diferentes pessoas. Por estes números, a soma das penas máximas a ser aplicadas por interceptação de comunicação chegaria a 56 anos. O artigo 10 da Lei n° 9.296/96 prevê reclusão de dois a quatro anos para quem interceptação de comunicação ilegalmente. As invasões de dispositivos de informática, que podem ser punidas com até um ano de prisão, resultariam em mais 14 anos de cadeia. Só por estes dois crimes, a pena poderia bater à casa dos 70 anos. O hacker, porém, disse ter acessado aparelhos de “procuradores” do Rio de Janeiro e da Operação Greenfield, que ocorre em Brasília.

A polícia suspeita, com base nas investigações preliminares, que Delgatti cometeu crimes com ajuda dos outros três presos na Operação Spoofing. Caso o entendimento seja mantido, Delgatti estaria sujeito à imputação de envolvimento com organização criminosa, conforme indica uma das decisões judiciais sobre o assunto. O crime de organização de criminosa pode ser punido com até oito anos de prisão. Não está claro ainda se esta hipótese será mantida até o final da apuração. No primeiro depoimento à polícia, logo depois de preso, Delgatti chamou para si toda a responsabilidade pelas invasões de aplicativos de celulares. Os demais presos negaram qualquer envolvimento no episódio.

Cabe ao Ministério Público, após a apuração da PF, pedir à Justiça o enquadramento penal. No processo do mensalão a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos réus por cada ato de corrupção e de lavagem de dinheiro, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou o conceito de “crime continuado”, previsto no artigo 71 do Código Penal. “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços”, diz o artigo 71. Neste caso, a pena do hacker poderia ser menor.

Marcos Pontes flutua com a bandeira brasileira na cápsula espacial

Por Bela Megale/O Globo

Nos 12 dias de folga que tirou para viajar para os Estados Unidos, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, levou uma funcionária da pasta com ele. Em despacho assinado pelo próprio Pontes, ele autorizou o afastamento do país de Christiane Gonçalves Correa, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais, de 13 a 25 deste mês, para acompanhá-lo na viagem a Orlando.

Segundo o texto, Christiane teria a função de acompanhar o ministro em suas agendas com autoridades dos EUA. Pontes, porém, tirou o período como licença não remunerada. Ou seja, a viagem não fez parte da sua agenda oficial como ministro. A agenda de seis dos 12 dias de viagem do ministro não foi publicada.

As despesas da ida de Christiane a Orlando foram pagas pelo ministério, segundo documento do Diário Oficial da União. Procurada, a assessoria da imprensa não se manifestou sobre o caso.

Em pronunciamento à imprensa nesta segunda-feira (29), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro não tem dúvida que o jornalista Glenn Greenwald cometeu um crime no caso das conversas de autoridades supostamente hackeadas.

Na semana passada, a Polícia Federal prendeu 4 pessoas suspeitas pelas invasões, no âmbito da Operação Spoofing. Um dos detidos afirma que procurou o norte-americano para lhe passar o conteúdo das mensagens.

“O presidente tem se pronunciado, no entendimento de que essa ação de hackers tem ‘a intenção de atingir a [Operação] Lava-Jato, o ministro Sergio Moro, atingir a minha pessoa [Bolsonaro], tentar desqualificar, tentar desgastar o governo’. E ressaltou que ‘a invasão de telefones é crime e ponto final’”, disse o porta-voz

O general também falou que a opinião do presidente não visa atacar a liberdade de imprensa no país. Disse que Bolsonaro se expressa a partir das informações que recebe e não revelou se o mandatário teve acesso ao inquérito da operação.

Cancelamento com ministro francês

Bolsonaro tinha um compromisso marcado com o ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, às 15h desta segunda-feira (29). Contudo, o porta-voz disse que o presidente teve de cancelar o encontro.

Rêgo Barros afirmou que a agenda do chefe do Executivo federal estava apertada e o presidente optou por não receber o chanceler francês.

Segundo o general, Le Drian reuniu-se pela manhã com o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo. Disse que trataram do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

Pai do presidente da OAB

Mais cedo, Bolsonaro disse que o presidente da OAB (Ordem do Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, “não vai querer saber a verdade” sobre o desaparecimento do pai na ditadura militar.

Questionado por jornalistas sobre o teor da fala, o porta-voz declinou e disse que o presidente já havia se expressado sobre o assunto na saída do Palácio da Alvorada e depois em live no Facebook.

“Como ele disse na live, ele fez contato com algumas pessoas na ocasião, conheceu do tema, na ocasião, e foi a partir desse contato que ele expressou a sua opinião”, afirmou o general.

Rêgo Barros também recusou-se a responder se a declaração de Bolsonaro foi desrespeitosa com mãe de outros desaparecidos políticos. Usou a mesma resposta empregada na questão anterior: o presidente já se pronunciou.

Segurança Pública

Sobre a rebelião no presídio de Altamira (PA), que vitimou 57 pessoas, o porta-voz declarou que presidente tem a mesma percepção do ministro Sergio Moro (Justiça). Ele leu a nota divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Já acerca do duplo homicídio praticado por um morador de Rua no Rio no domingo (28), o presidente disse que lamenta as duas mortes e espera que novos episódios não venham a acontecer.

O general falou ainda sobre a portaria nº666, assinada por Moro, que permite a extradição de estrangeiros “perigosos”. Afirmou que o presidente concorda com a medida e acredita na independência dos Poderes, por isso não vai realizar alterações no texto.

Morte de índio no Amapá

Rêgo Barros afirmou que até o momento não foi confirmada a presença de garimpeiros na aldeia Aldeia Mariry (AM), onde um líder indígena foi morto na semana passada.

A filha do índio afirmou que o pais foi morto após confronto com garimpeiros. Rêgo Barros disse que a investigação do caso continua.

“Até o momento, a informação que dispomos é que não há indício de atuação de garimpeiros no local. Necessário, pois, aguardar o termino da investigação pela Polícia Federal. Só assim teremos, claramente, a elucidação dos fatos e como ele veio a ocorrer”, disse Rêgo Barros.

O porta-voz encerrou afirmando que o governo ainda estuda a flexibilização das regras para garimpo em áreas indígenas.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) enviou nesta segunda-feira (29) um ofício ao Tribunal de Justiça do Pará, solicitando informações sobre a situação prisional no Estado. O documento (eis a íntegra) foi expedido pelo coordenador do DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) e juiz auxiliar do Conselho, Luís Geraldo Lanfredi.

O pedido se dá depois de uma rebelião na manhã desta segunda-feira, no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Estado paraense. Pelo menos 57 detentos morreram no conflito, sendo que 16 presos foram decapitados e os demais morreram asfixiados.

Segundo a Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará), o motivo da rebelião seria uma briga entre duas facções rivais. Internos do bloco A invadiram o anexo da unidade onde estava 1 grupo rival. No anexo, presos atearam fogo, provocando a morte de detentos por asfixia.

O Gabinete de Gestão da Segurança Pública determinou que 46 presos envolvidos no confronto fossem transferidos imediatamente.

Depois da rebelião, o Ministério da Justiça ofereceu vagas em presídios federais e determinou que Força Nacional ficasse “de prontidão”.

No documento, o órgão solicita as seguintes informações:

  • identificação nominal de todos os presos mortos durante o citado “motim”;
  • todos os dados atinentes ao cálculo de pena e à situação processual de cada um dos presos vitimados;
  • o último relatório de inspeção judicial realizada na referida unidade;
  • a quantidade de pessoas custodiadas no respectivo local e o quantitativo de vagas disponíveis;
  • a quantidade de servidores que atuam no respectivo estabelecimento prisional.

O Conselho ainda pede a criação de 1 gabinete de crise e “medidas administrativas e corretivas já adotadas ou contempladas para se implementarem com relação ao episódio, para garantir a segurança de todas as pessoas que trabalham no respectivo estabelecimento prisional, como também à integridade física dos privados de liberdade que ali permanecem recolhidos, visando assegurar o pronto restabelecimento das rotinas na referida unidade”.

O CNJ ainda solicita informações acerca de providências adotadas pelo presídio para acolher os familiares dos detentos mortos e dos que permanecem presos na unidade.

“Solicito, ainda, informações sobre providências para a garantia o indispensável acolhimento dos familiares daqueles que foram vitimizados pelo acontecimento, especialmente, no que concerne às informações sobre a situação de seus entes e demandas peculiares ao contexto, sem prejuízo dos esclarecimentos circunstanciados sobre as efetivas causas que resultaram no episódio”, diz o juiz Luís Geraldo Lanfredi em trecho do ofício.

DADOS DO CNJ

De acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presídio de Altamira tem capacidade para 163 presos. O governo do Pará alega que a unidade tem capacidade para 200 pessoas. Até esta 2ª feira, no entanto, segundo o órgão judiciário, 343 detentos estavam abrigados na unidade em regime fechado.

Eis a íntegra do relatório.

Operadoras de telefonia decidiram bloquear chamadas feitas do aparelho de cada cliente para sua própria linha, tanto por linhas convencionais quanto pela internet (Voip). A informação é publicada pela Folha de S.Paulo.

A medida foi tomada após a operação da PF (Polícia Federal) que prendeu, na última semana, 4 pessoas suspeitas de estarem envolvidas em invasão do celular do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e de outras autoridades e, assim, terem tido acesso a conversas no Telegram.

Ao determinar a prisão, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, disse que a PF apresentou “um histórico de possíveis crimes”. Também identificou uma vulnerabilidade na rede de telecomunicações que fazia com que chamadas em que o número de origem era igual ao número de destino fossem direcionadas diretamente para a caixa-postal, sem necessidade de uma senha. Foi a partir disso que os invasores conseguiram a senha de acesso às contas do Telegram das autoridades.

“Realizadas as diligências investigativas, a autoridade policial logrou inferir como o invasor teve acesso ao código enviado pelos servidores do aplicativo Telegram para a sincronização do serviço Telegram Web relativo às contas invadidas. O Telegram permite que o usuário solicite o código de acesso via ligação telefônica com posterior envio de chamada de voz contendo o código para ativação do serviço Web, cuja mensagem fica gravada na caixa postal das vítimas. O invasor então realiza diversas ligações para o número alvo, a fim de que a linha fique ocupada, e a ligação contendo o código de ativação do serviço Telegram Web é direcionada para a caixa postal da vítima”, disse o juiz.

BLOQUEIO DE CHAMADAS VIA VOIP

Outra medida tomada pelas operadoras foi o bloqueio “radical” de chamadas feitas pela tecnologia Voip – que permite a realização de ligações via computadores, telefones convencionais ou celulares de qualquer lugar do mundo (serviço prestado pela microempresa Bravoz).

Segundo o juiz, o hacker usou o número do celular de Sergio Moro em chamadas pelo Voip para conseguir a senha do Telegram e efetuar a invasão. O caso do ministro constitui uma infração passível de punição pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Segundo a Folha, a agência ainda aguarda a comunicação oficial da Polícia Federal, com o envio de relatórios e documentos, para abrir os procedimentos investigatórios. Uma reunião foi realizada na última semana sobre o tema.

Além do bloqueio, segundo o jornal, as operadoras também criaram filtros para ligações feitas do exterior, tanto para acessos via rede tradicional (telefônica), quanto por meio da rede de dados (internet), especialmente de aplicativos que emulam chamadas de celulares ativos no Brasil. Desta forma, com os novos filtros de sistema, as operadoras tentarão barrar esse tipo de chamada.

Nesta segunda-feira (29), o Telegram afirmou em sua conta no Twitter que não será mais possível receber senhas por chamadas caso o usuário não tenha ativado o mecanismo de autenticação ponta a ponta (que exige senha).

Em 200 dias o Governo ofereceu armas, mas o que queremos é paz

Ao completar 200 dias, o governo federal continua a assistir à crise estrutural da violência. A estratégia adotada para a segurança pública foi um projeto de lei dito “anticrime” enviado ao Congresso Nacional, mais um plano nacional de segurança pública do qual ainda se sabe muito pouco. Mas houve medidas com impacto na segurança que contaram com total dedicação do Governo: os sete decretos que desfiguram e criam um caos jurídico-administrativo na política nacional de controle de armas de fogo. Sob acusações de usurpação do Poder Legislativo, o governo recuou quanto aos pontos mais polêmicos e hoje são três decretos em vigor. A sanha armamentista foi complementada pelo envio de um projeto de lei para a Câmara pedindo autorização para que possa legislar – por decreto – sobre o porte de armas.

A insistência em promover o uso de armas, privilegiando a solução individual para a segurança coletiva, e a busca por soluções baseadas na mudança da lei penal e no confronto policial, contidas no pacote “anticrime”, dissipa uma energia valiosa que deveria ser canalizada para a adoção de medidas realmente urgentes e promissoras. Elas existem, são conhecidas e podem ser implementadas desde já. Durante as eleições presidenciais de 2018, o Instituto Sou da Paz, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto Igarapé publicaram uma agenda nacional de segurança pública, cujo título já destacava que a única solução possível é o comprometimento público e institucional com o tema. São medidas de execução imediata, que tratam do financiamento da segurança pública num período de grave crise fiscal. Indicam a urgência em se investir na prevenção e no esclarecimento de crimes graves, especialmente os homicídios.

O Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado no final de 2018, ainda carece de regulamentação e implementação. Os problemas estruturais do sistema prisional não serão solucionados pelo pacote “anticrime”, que não trata de alternativas penais, do combate à prisão provisória, generalizada no país, e nem de uma política de criação de vagas que seja mais justa e eficiente, contribuindo para aumentar a capacidade de gestão do sistema prisional. Também não haverá melhora significativa sem uma reforma racional e cuidadosa da política de drogas, que atualmente é a causa de prisão de muitos jovens que não agiram com violência, mas representam parcela significativa da população carcerária, alimentando as facções criminosas que se proliferam no país. Tampouco avançamos na marcação de munições que possam auxiliar a investigação criminal. Não cuidamos das armas apreendidas pela polícia e armazenadas em total negligência em fóruns e delegacias. Estas sugestões não foram ouvidas, embora se tenha notícia de que representantes das indústrias de armas são presença constante na Esplanada dos Ministérios.

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e organizações da sociedade civil se debruçaram recentemente em projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e têm identificado dezenas de propostas relevantes, cuja aprovação seria de grande valia. Propostas que determinam que os Estados têm que divulgar o índice de esclarecimento de homicídios em seu território, que consolidam um protocolo de investigação para mortes causadas por policiais em serviço e que tornam obrigatório que o projeto de lei penal preveja, na sua elaboração, o impacto prisional e financeiro que acarretará. Há ainda projetos para o aprimoramento da política de controle de armas, identificando as rotas de desvio e tráfico de armas e atacando o acesso a armamentos de grosso calibre.

Do ponto de vista do Executivo, há cerca de 1.7 bilhões de reais disponíveis para o Fundo Nacional de Segurança Pública, valor 170% maior que o disponível em 2018, possibilitando ao governo criar linhas de financiamento que possam incentivar estados e municípios a adotar ações para melhorar sua capacidade de prevenir e de esclarecer os homicídios e de implantar sistemas de rastreamento e de retiradas de armas ilegais de circulação.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu nesta semana a certificação do Conselho Federal de Odontologia (CFO) referente ao Prêmio nacional CFO de Saúde Bucal – 2018, no qual Afogados da Ingazeira ficou em 16º, em um universo avaliado de 5.037 municípios com até 50 mil habitantes.

Em documento oficial, o CFO parabeniza a Prefeitura de Afogados da Ingazeira pelo “destaque na implantação e efetivação das políticas públicas de saúde bucal”. O secretário de Saúde, Artur Amorim, agradeceu a toda à equipe pelo reconhecimento nacional ao trabalho realizado no município. “Quero compartilhar com todos os profissionais que atuam na política pública de Saúde Bucal do município, pela dedicação e empenho no trabalho e nos avanços que estamos implementando,” afirmou Artur Amorim.  

Desde o início da atual gestão, Afogados da Ingazeira passou de 08 para 14 equipes de Saúde Bucal. Em se tratando de consultórios odontológicos, os números são ainda mais expressivos, a Prefeitura ampliou de 08 para 28 consultórios, incluindo o atendimento à zona rural. A Prefeitura também ampliou a gama de serviços ofertados no Centro de Especialidades odontológicas. As informações são do Núcleo de Imprensa da Prefeitura Municipal.

Por Fábio Rocha/Ascom

A Prefeitura de Tuparetama, no Sertão pernambucano, através da Secretaria de Assistência Social vai realizar a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social nesta terça-feira (30), com início previsto para as 8hs. A Conferência vai ser realizada em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social de Tuparetama (CMAS) e terá como tema, Assistência Social: Direito do povo, com financiamento público e participação social.

Todos os municípios devem realizar este tipo de Conferência a cada 2 anos. A 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Tuparetama vai ter debate do tema, apresentação cultural e uma palestra, que será feita no Teatro Municipal Manoel Filó. “Para defender e elaborar propostas voltadas para a garantia de direitos da sociedade”, disse Roseane Gomes (foto), secretária de Assistência Social de Tuparetama.

Segundo Roseane, a Conferência vai realizar uma avaliação da Assistência Social para apresentar sugestões de aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Devem participar todo o governo, a sociedade civil e entidades religiosas”, disse a secretária.

A palestra da 8ª Conferência vai ser realizada por Tárcio de Oliveira e Maria Nogueira, servidores da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama. A apresentação cultural vai ser promovida por usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama.