Monthly Archives: agosto 2019

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O deputado Antonio Moraes aproveitou um discurso que fazia esta semana na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para tecer elogios ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, que não era objeto do seu pronunciamento. Ele elogiou o “comportamento altivo” do deputado carioca em relação ao Palácio do Planalto e pela condução da Casa sem nenhum tipo de subordinação ao Poder Executivo (leia-se presidente Jair Bolsonaro).

O deputado Alberto Feitosa seguiu a mesma linha dizendo que um sistema de governança que tem um Poder Executivo “encastelado” não é bom para o país. “Precisamos desfazer a imagem de que as Assembleias Legislativas são meras carimbadoras dos projetos oriundos do Poder Executivo”, declarou Feitosa, sem favor um dos melhores deputados de Pernambuco, mesmo não tendo origem política e sim militar (é coronel da PM).

Não se sabe se o alvo de ambos foi o presidente Eriberto Medeiros ou o governador Paulo Câmara, que tem sido muito criticado na bancada governista pelas poucas audiências que concede aos parlamentares. E sim que foi uma manifestação de rebeldia em defesa da independência da Casa de Joaquim Nabuco. Com informações de Inaldo Sampaio.

Uma motocicleta e um carro de passeio foram recuperados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-232, em São Caetano e Sertânia, no Agreste e Sertão do Estado, respectivamente. Os veículos apresentavam indícios de adulteração e a motocicleta possuía o documento falsificado.

Durante a fiscalização de rotina, os policiais realizaram um minucioso procedimento de identificação veicular e constataram indícios de adulteração nos caracteres identificadores dos veículos. O carro de passeio era clonado e possuía registro de furto/roubo, enquanto o Certificado de Registro de Veículo (CRV) da motocicleta tinha registro de furto/extravio junto ao Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

Os motoristas e os veículos foram encaminhados para a Polícia Civil de cada região , para a continuidade das investigações e procedimentos legais.

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O prefeito interino da cidade de Patos, Ivanes Lacerda (MDB), exonerou todos os servidores de cargos comissionados do município. A medida faz parte do plano do gestor para reduzir as despesas do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (27).

Além da exoneração, o prefeito interino também decidiu cancelar os contratos de excepcional interesse público firmados com o poder público, com exceção dos secretários municipais e de servidores de áreas como saúde, educação, planejamento, finanças, comunicação e de setores vitais para a administração, como o de licitações, a tesouraria e o setor de tributos.

Atualmente, de acordo com a plataforma Sagres do Tribunal de Contas da União (TCU), o município te 277 servidores em cargos comissionados. As despesas com esses servidores ultrapassa R$ 670 mil. Existem, ainda, 1006 contratos por excepcional interesse público.

Através de decreto, Ivanes também suspendeu todas as gratificações e licenças para assuntos particulares; além do pagamento de diárias, passagens e patrocínios para festas e eventos semelhantes. O pacote de medidas tem por objetivo minimizar o prejuízo financeiro da prefeitura, estimado por alguns em mais de R$ 50 milhões. “Eu mesmo vou usar o meu carro para as viagens de trabalho e pagar do meu bolso a gasolina, para dar o exemplo”, comentou Ivanes.

O prefeito deu um prazo de 5 dias para que todos os secretários municipais repassem os nomes de servidores essenciais ao funcionamento das pastas. Após isso, eles deverão ser novamente contratados pelo poder público municipal.

Ivanes chegou ao comando da prefeitura após a renúncia de Sales Junior (PRB). Sales havia assumido o posto depois da renúncia do então prefeito interino Bonifácio Rocha, em abril deste ano. Vice-prefeito de Patos, Bonifácio Rocha assumiu a gestão da cidade após o afastamento do prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB) da prefeitura, em desdobramento à Operação Cidade Luz.

Empresa, entidades e pessoas que prestam relevantes serviços aos idosos de Salgueiro podem se inscrever até sábado (31), para concorrer ao “Selo Municipal Parceiro do Idoso”. As inscrições são recebidas na Secretaria de Desenvolvimento Social, presencialmente ou via Sedex com Aviso de Recebimento (AR).

Essa insígnia foi estabelecida pela prefeitura através do Decreto nᵒ 048/2019, assinado pelo prefeito em 15 de agosto deste ano, por solicitação do vereador Erivaldo Pereira. O Selo é voltado a entidades sem fins lucrativos, reconhecidas pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso, empresas com fins lucrativos e pessoas que fazem contribuições ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso.

Segundo o decreto, a emissão do Selo fica condicionada a apresentação de relatório que comprove as ações sociais; comprovação de regularidade fiscal por meio da apresentação de certidões negativas; apresentação de Certidão de Regularidade do FGTS e do recibo de doações ao Fundo Municipal do Idoso e/ou a instituições que fomentam a melhoria da qualidade de vida dos idosos.

Os documentos serão analisados por uma comissão formada por um representante do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, um da Câmara de Vereadores e um da Secretaria de Desenvolvimento Social. Os nomes dos selecionados serão divulgados no dia 20 de setembro. O Selo Municipal Parceiro do Idoso será entregue em solenidade no dia 1ᵒ de outubro, em alusão ao Dia Internacional do Idoso.

Ricardo Salles/Foto: Antônio Cruz-ABr

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi internado nesta quarta-feira (28) no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. 

A informação foi confirmada por assessores do presidente Jair Bolsonaro, segundo os quais ele está em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva). 

O motivo da internação, segundo o boletim médico, foi um mal estar. De acordo com o hospital, no momento da admissão, Salles estava sem sintomas. “Entretanto, a equipe médica optou pela internação hospitalar para a realização de exames de rotina. Evoluiu durante o período noturno sem intercorrências clínicas”, diz o boletim. O próximo boletim médico será divulgado às 16h.

O ministro participaria pela manhã de uma cerimônia organizada pelas Forças Armadas. Segundo o Ministério da Defesa, ela foi adiada.

Bolsonaro disse que não sabia da internação e foi informado pelos veículos de imprensa durante encontro com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, nesta quarta.

“Ele está bastante jovem, né? Mas ele não está nessa pilha de nervos. Nós estamos muito bem, estamos conversando e é uma pessoa excepcional”, disse.

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O Portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na internet oferece, de forma gratuita, o serviço de emissão ou validação de certidões eleitorais, com a possibilidade de impressão imediata. Para obter esses documentos basta somente ao interessado conectar-se ao site do TRE.

O caminho é muito simples. Logo na página inicial do Portal, o usuário deve acessar a aba Eleitor e Eleições, depois a área Certidões, clicar nos links de acesso e, em seguida, preencher todos os campos do formulário com os mesmos dados do cadastro eleitoral. No espaço, é possível emitir ou validar as certidões de composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral. Tudo de graça.

Caso o eleitor não consiga emitir a certidão pela internet, poderá solicitá-la em qualquer cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral (JE), onde será orientado quanto à regularização da situação eleitoral, se for o caso.

Certidões

A certidão de composição partidária destina-se a atestar a composição dos órgãos partidários. Os dados estão armazenados no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

Outra certidão que pode ser encontrada no Portal do Tribunal é a de crimes eleitorais. Esse documento destina-se a atestar a existência e inexistência de registro(s), no histórico do eleitor constante no banco de dados da JE, de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial transitada em julgado – contra a qual não cabe mais recurso.

Já a certidão de filiação partidária informa se o eleitor está filiado a algum partido político, bem como, em caso afirmativo, indica a data e o domicílio em que está filiado. As informações sobre a filiação corresponderão aos dados constantes da última relação enviada pelo partido político e processada pela Justiça Eleitoral.

O cidadão que não possui título de eleitor poderá acessar o site do TRE para emitir a certidão negativa de alistamento eleitoral. Esse documento serve para comprovar a inexistência de registro de título em nome do interessado perante a JE.

Por sua vez, para obter a certidão de quitação eleitoral, o eleitor deverá gozar da plenitude dos direitos políticos, ter votado ou justificado a ausência em todas as eleições (inclusive em segundo turno, referendos e plebiscitos), ter atendido às convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, ter efetuado o pagamento de eventuais multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, não estar em cumprimento do serviço militar obrigatório e, quando se tratar de candidato, ter prestado as contas de campanha eleitoral. Informações retiradas do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

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A população pernambucana se manteve quase inalterada entre os anos de 2018 e 2019, segundo revelam dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Sétimo estado mais populoso do Brasil, Pernambuco tem atualmente 9.557.071 habitantes, cerca de 60 mil (ou 0,64%) a mais do que no ano passado (9.496.294). No Nordeste, o estado é o segundo mais populoso, atrás apenas da Bahia (14.873.064 pessoas).

Recife continua sendo o município com o maior número de habitantes do estado, com 1.645.727 pessoas vivendo na capital pernambucana, quase 8 mil a mais do que em 2018. A cidade tem a nona maior população do Brasil. Em termos regionais, o Recife é a terceira com mais habitantes, atrás de Salvador e Fortaleza.

Além do Recife, as outras quatro cidades de Pernambuco com maior população (Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina) seguiram a tendência e apresentaram pequenas altas no número de habitantes. O município que apresentou maior crescimento populacional foi Timbaúba, com 4%: passou de 50.956 pessoas em 2018 para 53.022 em 2019.

Na contramão vem Ferreiros, que viu a população cair em mais de 15% neste ano: são 12.123 habitantes, mais de 2 mil a menos que os 14.365 registrados no ano passado. O local menos populoso é o Arquipélago de Fernando de Noronha, com 3.061 habitantes, 40 a mais do que em 2018.

População brasileira cresceu pouco

Segundo o IBGE, estima-se que o Brasil tenha 210,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,79% ao ano, apresentando queda do crescimento quando comparado ao período 2017/2018, conforme a Projeção da População 2018. A quantidade é superior aos 208 milhões registrados em 2018. O número atualizado é de 210.147.125 habitantes.

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Depois de vários anos a polêmica envolvendo a Escola ESMAR, que na gestão de Dinca Brandino teve suas instalações cedidas à professora conhecida como Felizete, de Petrolina, está de volta. Na época, a cedência teve aprovação da Câmara de Vereadores por 10 anos, prazo que terminou em 2013 e pode estar chegando ao fim.

De lá pra cá o prefeito Sebastião Dias vive em queda de braço com Maria da ESMAR tentando recuperar o prédio da escola.

De verdade, o que existe é que a Câmara de Vereadores de Tabira e a Escola ESMAR foram construídas em áreas do chamado patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios, pertencente à Igreja. Esta é a informação passada pelo Vigário-Geral Monsenhor João Carlos Acioly Paz,  falando à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, comandados por Anchieta Santos.

“As benfeitorias são de quem construiu, no caso Câmara e Escola e o terreno é do patrimônio”, disse o Vigário.

Padre João informou ainda que a Paróquia vendeu o terreno da escola ao próprio educandário, e a Câmara ainda não adquiriu o terreno.

“Continuarão Escola e Câmara na condição de vizinhos.  Sendo que um é proprietário e o outro é posseiro, porém, independentes e com total autonomia”, concluiu. Resta saber agora como a municipalidade vai encarar a questão quanto ao prédio da escola ESMAR.

Olimpíada Nacional de História

Por Danizete Siqueira de Lima

Se levarmos em consideração as dificuldades apontadas pelos funcionários que cuidam da educação em nosso País é de bom alvitre registramos o desempenho que o Nordeste apresentou na última Olimpíada Nacional de História do Brasil. Em um feito digno de aplausos, o Nordeste saiu na frente conquistando 58 das 75 medalhas ofertadas, ou seja, um índice de 77%.

Os estados do Nordeste tiveram grande destaque no ranking final da Olimpíada Nacional em premiação que aconteceu no terceiro domingo do mês de agosto, dia 18, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O Rio Grande do Norte, primeiro colocado, obteve o maior número de medalhas conquistando 20, Em segundo lugar, ficou Pernambuco, com 15 medalhas e em terceiro, ficou o Ceará, com 14.

Para coroar ainda mais o Nordeste – aquela região que chamamos de “paraíbas” e que foi tratada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro de forma grosseira e pejorativa, é bom que se registre para quem possa interessar que os estados da região Sul, onde se concentra a grande parte da rede de apoio ao presidente, não conseguiram uma medalha sequer.

Um detalhe que chamou a atenção foi o fato de que das 15 medalhas conquistadas por Pernambuco, 9 ficaram com alunos da rede pública.

Ao todo foram convocadas 314 equipes de todo o país para a fase final da competição. São Paulo ficou em quarto lugar, com 12 medalhas, seguido pela Bahia (4), Piauí (3), Minas Gerais (2), além de Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro e Sergipe, que levaram uma medalha cada, segundo os organizadores. Os estados da região sul do país, não conseguiram pontuar.

O Nordeste sempre tem se destacado nessas Olimpíadas, mas este ano dominou a competição. E, particularmente, tínhamos uma grande torcida para Pernambuco. Tanto para as escolas públicas, como para as privadas. “Quando uma equipe ganhava medalha, todas as outras vibravam”, lembrou o professor de história Alberon, que orientou sete das 12 equipes pernambucanas na competição.

Mas nem tudo é festa se levarmos em consideração o desrespeito e a falta de compromisso com as boas causas, por parte do governo do estado. Entre os alunos pernambucanos que participaram da competição em Campinas, estavam 30 estudantes da Escola de Aplicação do Recife (UPE), que passaram por momentos de tensão antes da viagem. O governador Paulo Câmara, de forma vergonhosa arcou somente com as despesas de 15 jovens e os demais integrantes precisaram arrecadar dinheiro para viajar até Campinas (SP). Eles venderam rifas, roupas e doces, além de fazer uma campanha nas redes sociais para conseguir comprar as passagens.

Aqui registramos o nosso repúdio ao governo, pois nada justifica essa mesquinhez por parte de quem gasta tanto com publicidade, na maioria das vezes publicando inverdades que visam tapar o sol com uma peneira. De que vale tanta propaganda do “Todos por Pernambuco”, quando você se recusa a arcar com despesas básicas para 15 jovens representarem o seu estado em uma causa tão nobre?

Ficou muito mal na fita a figura do senhor Paulo Câmara que num simples gesto de insensatez expôs metade da caravana a vexames que podiam muito bem ser evitados.

De todo modo, nossos sinceros parabéns aos jovens que se destacaram dando uma resposta brilhante ao descompromissado governo, não só com a educação, pois o estado de Pernambuco como um todo está entregue as baratas e ninguém toma providências para melhoria. São muitos discursos inflamados, reuniões intermináveis, mas pouca prática nas ações estruturadoras, a começar pelas nossas estradas e se estender pelas áreas de saúde, segurança, enfim, tudo que se possa imaginar.

É no que dar governar sem oposição e ser reeleito para um segundo mandato com a votação do famoso “eleitorado de cabresto”, algo muito comum por aqui.

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O Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Seca reúne-se nesta quarta-feira (28), das 8h 30 às 12h, no Hotel Bristol, em Boa Viagem. Na ocasião, o engenheiro agrônomo e pesquisador do IPA, Djalma Cordeiro, ministrada a palestra “A Recuperação da Palma Forrageira no Semiárido Brasileiro: Novas Cultivares e Técnicas de Cultivo”. A ação é promovida pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) em parceria com o Sebrae.

A iniciativa é uma oportunidade de discutir as demandas da classe produtora rural, bem como apresentar opções de políticas e tecnologias que levem a soluções permanentes para os períodos de estiagem prolongada.

O Fórum reúne entidades da comunidade empresarial, acadêmica e entes do governo. São eles: Sociedade Nordestina de Criadores (SNC), Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Associação Nordestina de Agricultura e Pecuária (ANAP), Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Pernambuco (Facep), Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomercio/PE), Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae/PE), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PE), Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar) e o Sindicato dos Cultivadores de Cana de Açúcar de Pernambuco (Sindcape).

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Com previsão de investimentos na ordem dos R$ 700 milhões até o fim de 2019, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) está sob nova direção. À frente da companhia, está agora o engenheiro pernambucano Saulo Cabral (Foto), de 41 anos, que assume a presidência da distribuidora no lugar de Antônio Carlos Sanches. A Celpe (pertencente ao grupo Neoenergia), no entanto, continua a perseguir as metas de ampliação do uso de fontes renováveis e de tecnologia para garantir eficiência aos consumidores.

Nos primeiros seis meses de 2019, apesar da situação penosa da economia, Pernambuco teve crescimento de 5% no consumo de energia em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento, além da diversificação das formas de uso dos próprios consumidores, segue o ritmo de investimento da Celpe na ampliação da rede de distribuição – atendendo a novos clientes – e apostando na tecnologia para dirimir as perdas. “Temos um grande problema em Pernambuco, que é a questão dos furtos, nos mais diversos perfis de consumidor. Temos feito um esforço grande no combate disso, porque não é só a Celpe que é lesada, mas todos os consumidores com uma alta de tarifa”, afirma Sanches. 

Além das perdas por roubo, a Celpe também tem investido na automação da rede elétrica que atende os grandes centros urbanos. Do total investido pela companhia, pelo menos 10% tem se voltado para essa iniciativa. “Hoje o sistema já nos indica algum problema de falta de energia antes mesmo do consumidor nos acionar. O serviço automatizado já está instalado nos grandes centros atendidos pela Celpe, mas a rede toda é 100% monitorada remotamente”, detalha o presidente da distribuidora. 

Até junho, a Celpe investiu em Pernambuco R$ 376 milhões em atividades já em andamento. Só em Fernando de Noronha, destaca-se o projeto de instalação de baterias para acúmulo da energia gerada nos painéis fotovoltaicos, o que aumenta para 18% o consumo de energia a partir da fonte solar.

Outro investimento, que está em fase de análise, é o de mobilidade elétrica em Noronha – orçado em R$ 20 milhões (recurso da companhia e do programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Aneel), segundo informações da própria agência. 

Para novos investimentos, o grupo Neoenergia tem um montante de R$ 30 bilhões para o País nos próximos cinco anos. Desse total, 60% voltados para o setor de distribuição, com mais de R$ 1 bilhão por ano para Pernambuco. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove, a partir desta quarta-feira (28), mais uma Feira Interativa de Literatura e Conhecimento (FILCO), indo até a próxima sexta-feira.

Alunos da rede municipal de ensino apresentarão à população os resultados dos Trabalhos de leitura desenvolvidos em sala de aula. A Feira tem início às 17h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Todos os dias, além das apresentações dos alunos, a Prefeitura montou uma programação especial, com atrações que irão ajudar a despertar na garotada que comparecer, o gosto pela leitura, fundamental O desenvolvimento de nossas crianças.

No mesmo período, também na Praça Alfredo de Arruda Câmara, a Prefeitura e o IFPE promoverão a 3ª Feira de Ciências e Inovação.

Programação:

Quarta-feira (28) – A Turma do Balacobaco

A Turma do Balacobaco é um grupo teatral de Arcoverde, que apresentará o espetáculo de mamulengos intitulado “RE TE TEI”. Uma brincadeira de Rua que conta a história do menino Chico Catolé, moleque treloso, brincalhão e inventador de conversa que foi criado pelas trigêmeas cantadoras de samba de coco: Maria da Paz, Maria das Dores e Maria da Luz.

Quinta-feira (29) – Susana Morais e Diego Gibran

A dupla Susana Morais (Cordelista) e Diego Gibran (Músico) decide se arvorar pelo mundo da imaginação, recriando contos com textos, ilustrações, cenário e figurino que convidam o público a fazer uma viagem ao lúdico a partir de histórias de amplo conhecimento que ultrapassam as barreiras do tempo e se consolidam como Clássicos da Literatura Infanto-juvenil. Apresentando assim, uma divertida maneira de contar as histórias já conhecidas do público.

Sexta-feira (30) – o Baú da Camilinha

O espetáculo é protagonizado pela contadora de histórias e apresentadora Camila Sátiro e pelo músico João Menelau. Tudo começou quando Camila, que é jornalista e apresentadora de um programa infantil da TV, fez alguns cursos de contação de histórias e chamou seu marido e músico, João Menelau, para contar histórias divertidas para crianças. Deu tão certo que a dupla criou “O Baú da Camilinha”. Hoje, eles contam histórias em festas, lojas, livrarias, eventos e onde mais os chamarem. Sempre com o baú carregado de coisas legais. O Baú da Camilinha está sempre cheio de coisas boas para compartilhar com a galerinha. Músicas, alegria, brincadeiras e, principalmente, histórias!. Com informações do Núcleo de Imprensa da Prefeitura Municipal.

A previsão do tempo divulgada pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) aponta tempo parcialmente nublado com chuva fraca na noite desta quarta-feira (28), no Grande Recife. A temperatura mínima pode atingir os 20°C e a máxima é de 29°C. A região da Zona da Mata Sul recebe a mesma previsão que a RMR.

Diferente, a Zona da Mata Norte não recebe chuva ao longo do dia, a previsão é de sol, com temperatura máxima chegando aos 28°C.

O Sertão de São Francisco registra a maior temperatura do Estado com 33°C. O Agreste, junto com o Sertão de Pernambuco, registra a menor, em 17°C.

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da noite com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 29º Mínima: 20º

Mata Norte

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia .
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 20º

Mata Sul

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 29º Mínima: 20º

Agreste

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 17º

Sertão de Pernambuco

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia .
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 31º Mínima: 17º

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia .
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 33º Mínima: 17º

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira (27), que os estados e municípios poderão usar os R$ 21 bilhões a serem arrecadados com um megaleilão de petróleo, marcado para novembro, para pagar dívidas, cobrir o rombo de seus regimes de Previdência e para investimentos. Os governadores e prefeitos não conseguirão, porém, usar esse dinheiro para pagar salários de servidores.

As regras sobre o uso dos recursos constarão numa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevista para ser votada no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (28). O texto ainda precisará passar pela Câmara.

– (Poderá usar para) investimentos, cobrir déficit previdenciário e pagamento de dívidas, disse Alcolumbre, após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A PEC determina o repasse de 15% do montante que será arrecadado aos estados e 15% aos municípios, seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O leilão está marcado para 6 de novembro. O governo estima arrecadar R$ 106 bilhões com a iniciativa. Deste valor, serão descontados aproximadamente R$ 33 bilhões, pagos à Petrobras pela renegociação de um contrato sobre exploração de campos de petróleo. A partir daí, dos R$ 73 bilhões que ficarão com a União, R$ 21 bilhões serão divididos entre estados e municípios.

— Quando paga uma dívida também libera o recurso do FPM e do FPE para investimento, disse Alcolumbre.

É preciso alterar a Constituição para repassar o dinheiro para os governos regionais por conta do teto de gastos. Essa regra limita as despesas da União. O pagamento à Petrobras e aos governadores e prefeitos será contado como uma despesa do governo federal. Por isso, para não descumprir a regra, será preciso criar uma exceção no teto de gastos. 

A procuradora da força-tarefa da Lava Jato Jesusa Viecili

A procuradora da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba Jerusa Viecili (foto), pediu desculpas ao ex-presidente Lula em sua conta no Twitter na noite desta terça-feira (27).

– Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula, escreveu.

Jerusa é uma das integrantes da força-tarefa de Curitiba citada na reportagem do portal “Uol” que mostra que procuradores de Curitiba ironizaram a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia e os pedidos do ex-presidente Lula para ir ao enterro de familiares durante sua prisão.