Monthly Archives: janeiro 2020

Sergio Lima/Julian Lemos

Por Lauro Jardim/O Globo

Dias depois de chamar Carlos Bolsonaro de “Carluxa”, o deputado federal Julian Lemos (PSL/PB) subiu o tom ao responder ao que considerou um ataque do filho do presidente.

Num vídeo publicado agora nas redes sociais, Lemos, um bolsonarista de primeira linha na campanha do ano passado, que comandou a campanha do então candidato no Nordeste, diz entre outras coisas: 

— O filho Rivotril do presidente ataca mais uma vez. A poodle nervosa que morde a fronha, deve ter tesão no rabo por mim, só pode, não me esquece, acha mesmo que tenho medo de você?

Fernando Oliveira/PRF

Antes mesmo das publicações oficiais de editais, salas de preparatórios são tomadas por concurseiros que miram colheitas prósperas. Na corrida contra o tempo, é no presente que candidatos de todo o Brasil tentam construir o futuro, ao investirem nos estudos como recurso que os levarão à aprovação. Para o ano de 2020, concursos em diversas áreas estão previstos e, mesmo sem a confirmação dos órgãos competentes, há quem acredite na realização dos certames e inicie a preparação sob incertezas.

O Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão revelou que existem quase 15 mil vagas solicitadas por órgãos federais que aguardam a realização de concursos públicos. Nos âmbitos estadual e regional também há previsões de processos seletivos que devem permear candidatos de níveis médio e superior. Nossa reportagem apurou, junto a docentes da área de preparatórios para concurseiros, quais processos seletivos devem ser realizados em 2020. Confira:

Pernambuco

A Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores – AMPASS – (Reciprev/Saúde Recife), da Prefeitura do Recife (PCR), deve realizar concurso público em 2020. A afirmação é do professor integrante do Nuce Preparatórios Abner Mansur, das áreas jurídicas, administrativa e pedagógica. O docente não crava, até então, o número de vagas previsto para o certame, mas acredita em um quantitativo expressivo.

“O mais quente de todos é o concurso do Reciprev. Muito esperado, salários altíssimos, girando em torno de R$ 7 mil, tanto para ensino médio e quanto superior. Há uma necessidade brutal de concurso público, porque quase todo mundo que está lá é contrato ou terceirizado. Certamente, no primeiro semestre, é o concurso que vai movimentar a galera de carreiras administrativas e o pessoal de ensino médio”, disse Mansur.

Em nota, a PCR, por meio da assessoria de comunicação do Reciprev, confirmou o indicativo de realização do processo seletivo. Portaria publicada pelo prefeito Geraldo Julio, no Diário Oficial do Município, traz detalhes da comissão da seleção. A banca organizadora do certame deverá ser definida até a primeira quinzena de janeiro.

A Secretaria de Educação do Recife também pode contar com uma seleção pública no novo ano. “Estima-se 2 mil vagas para serem preenchidas no período de quatro anos a partir desse concurso”, comentou o professor Abner.

De acordo com o docente, a Polícia Civil de Pernambuco é um dos concursos mais esperados pelos candidatos. O educador espera que a comissão seja formada após o Carnaval, em fevereiro.

“Para 2020, outro concurso muito esperado é o da Prefeitura de Olinda”, acrescentou o docente do Nuce. A previsão é que esse certame, se confirmado, tenha cargos para várias profissões.

Regional

O Nordeste deve contar com processos seletivos atraentes em 2020. Segundo o professor Abner, a Secretaria de Educação da Paraíba é um deles. Mil vagas estão previstas e a banca organizadora poderá sair antes do Carnaval. “As provas deverão ser realizadas, no máximo, em maio”, projetou.

“Outro concurso regional muito importante é o da Polícia Militar de Alagoas, um dos estados mais surpreendentes em termos de concurso. PM deve ter mais 500 vagas. Nós não temos mais motivos para duvidar. Nossa galera jovem, que sonha com carreira policial de ensino médio, certamente vai fazer. Vai lotar os cursinhos aqui em Recife”, declarou o educador.

Federal

Apesar do decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro, em que são extintos cargos federais de diversos concursos públicos, professores de cursos preparatórios afirmam que a decisão não afeta os principais cargos e professores seletivos. “Temos boas notícias em 2020. Os decretos de extinção de cargos do governo federal não influenciam nas carreiras. Tem concurso confirmado para 2020. Pode contar com um concurso na Receita Federal, por exemplo. A previsão é de 2 mil vagas”, disse Abner Mansur.

O coordenador e professor de pós-graduação em direito penal do Instituto dos Magistrados do Nordeste, Cláudio Firmino, também explanou que a maioria dos concursos federais não deve ser prejudicada. “Sobre a vedação de novos concursos prevista no decreto, esclareço que ela foi dirigida para alguns cargos específicos, tais como auxiliar de higiene dental, técnico de laboratório, auxiliar técnico, auxiliar institucional I, fotógrafo e administrador, no Ministério da Saúde, AGU e outros órgãos federais. Logo, ao contrário do que foi divulgado por alguns críticos, não houve uma vedação geral para realização de novos concursos federais, mas sim – e apenas – uma vedação para alguns cargos específicos listados no anexo III do decreto citado”, esclareceu Firmino, que também é coordenador e professor de “Carreiras Policiais” do Espaço Jurídico, preparatório situado no Recife, além de analista jurídico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Camilo Santana, governador do Ceará Foto: José Cruz / Agencia Brasil

A guerra entre os irmão Gomes e o PT deve colocar o governador do Ceará, Camilo Santana, em uma saia-justa nas eleições municipais deste ano em Fortaleza.

Com apoio do clã, o petista Camilo conseguiu o seu primeiro mandato em 2014 depois de ocupar duas secretarias estaduais na gestão de Cid Gomes.

Desde então, tem tentado se equilibrar entre as posições dos irmãos e de seu partido. Quando os dois grupos tinham posições políticas próximas, sua vida era razoavelmente tranquila. Mas desde o segundo turno da eleição presidencial do ano passado, Ciro e Cid passaram a pegar pesado nos ataques a Lula e ao PT. 

Camilo tem defendido publicamente uma união entre PDT e PT na capital cearense, o que hoje é considerado praticamente impossível pelas lideranças das duas legendas. 

Fortaleza é governada atualmente pelo pedetista Roberto Cláudio, que está em seu segundo mandato. A legenda dos irmãos Gomes já anunciou que manter o comando da capital do Ceará é uma das prioridades na disputa de 2020. O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, o secretário de Governo de Fortaleza, Samuel Dias, e o deputado estadual Salmito Filho são cotados para assumir a candidatura.

O PT, por sua vez, deve lançar novamente a deputada federal Luizianne Lins, ex-prefeita de Fortaleza e adversária interna de Camilo. Na cúpula nacional do PT, ninguém acredita que o governador cearense se empenhará para eleger a sua colega de partido.

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Clebel Cordeiro foi eleito prometendo fazer uma administração inovadora, inclusive com construções de 50 creches e tudo isso ainda está na memória dos salgueirenses. Já no exercício do mandato o prefeito do município de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, levou o ‘gabinete itinerante’ ao Bairro Cohab. Na oportunidade, Clebel, o vice-prefeito, Dr. Chico, secretários e assessores, com a ideia de transformar um equipamento público em estado de total abandono, na menina dos olhos de seu governo.

O prefeito disse que iria recuperar o CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), que estava completamente abandonado. O equipamento foi inaugurado em dezembro de 2014, com o objetivo de servir as famílias do próprio Bairro, mas estava em situação de depredação total. Inclusive sendo utilizado por usuários de drogas e para esconderijo de descumpridores da lei, situação que incomodava os moradores e ao mesmo deixava em pânico por conta das crianças que passavam pelo local.

Isso foi em julho de 2018 e o prefeito não cumpriu com o que prometeu, o equipamento público continua abandonado e servindo de abrigo para usuários de drogas. Moradores da Cohab dizem que era melhor o prefeito não ter feito nada, pois agora o espaço está sendo utilizado até como alojamento temporário e isso deixa as famílias que moram por perto, assustadas. Também em 2018 foi deflagrada a ‘Operação Solaris’ para investigação de suposto esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e uma empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação de pacientes enviados pela Prefeitura da cidade, dentro do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Continue lendo

O STF e “o samba do crioulo doido”

Por Danizete Siqueira de Lima

Apesar de já estarmos no novo ano, à crônica de hoje foi escrita em 2019 para fecharmos o calendário com chave e ouro. Por isso achamos por bem abordar um assunto que ocupou a maior parte dos noticiários durante todo o ano de 2019 e promete render muitas matérias também no ano que se inicia. Falamos da operação Lava Jato que desvendou um enorme emaranhado de corrupção em que meteram a nossa nação e conseguiu, com muito trabalho, recuperar alguns milhões de reais desviados dos cofres públicos e de algumas estatais brasileiras, sendo a nossa querida Petrobras uma das mais afetadas.

Vamos ao que interessa: Ficamos mais que perplexos quando, praticamente no apagar das luzes do ano, vimos uma matéria onde o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, cometeu a heresia de atacar a operação Lava Jato e culpá-la pela quebra de empresas corruptas. Um imensurável e inacreditável absurdo; uma demonstração de total insanidade ou, simplesmente, má fé. Não há outra explicação plausível.

A nossa outra grande surpresa foi que, quem saiu em defesa da maior operação contra a corrupção da história, foi justamente o ministro Marco Aurélio Mello rebatendo Dias Toffoli sob o argumento de que “a investigação de um esquema bilionário, envolvendo a Petrobras, não destruiu empresas, e sim, gerou confiança e representa um grande avanço para o país”.

Não deixa de ser uma atitude louvável da parte do ministro Marco Aurélio, mas que nos causa absoluta estranheza dada à tortuosa trajetória daquele magistrado. Na nossa humilde visão, as atitudes do ministro são incompatíveis com as suas declarações.

Justamente ele que foi um dos que mais pressionou pela rediscussão da prisão em segunda instância, que culminou com a soltura de milhares de criminosos, entre eles o “chefe mor” de todo esquema, o ex-presidente Luís Inácio lula da Silva.

E a nossa crítica não vai somente pela discussão da prisão em segunda instância, pois outras atitudes insanas desse ministro também não se coadunam com a sua posição atual. Outro ministro que marcou 2019 com as suas lambanças e proteção à bandidagem, notadamente, membros da classe política, foi o Gilmar Mendes, todavia, esse é um assunto que fica para uma nova crônica.

Diante dos tristes fatos que mancharam as togas de alguns ministros do STF, aqui fica o nosso questionamento: Essa atitude do ministro Marco Aurélio, de sair em defesa da lava jato surgiu por uma questão de conversão ou uma mera hipocrisia do ministro. Não temos a resposta na ponta da língua, mas, como o tempo é o senhor de tudo, um dia saberemos qual a verdadeira resposta.

26/04/2008.Credito: Peu Ricardo/DP – Dia – Local – Pauta: O Detran-PE divulga hoje a implantacao, de forma pioneira, dos servicos de vistoria de identificacao veicular, com o objetivo de combater roubo e furto dos veiculos.

O site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) está passando por um processo de manutenção, atualização das taxas e calendário do Licenciamento. Em função disso, o sistema ficará fora do ar até às 8h desta quinta-feira, dia 2 de janeiro de 2020.

Neste fim de ano, o órgão está com a Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, com objetivo de conscientizar sobre segurança no trânsito. Para quem vai pegar a estrada no feriado, agentes de trânsito do Órgão estarão ressaltando a forma correta do uso das cadeirinhas e como acondicionar as bagagens.

As ações vão até esta quarta-feira (1), quando agentes estarão em pontos estratégicos do Recife e Região Metropolitana do Recife, além das principais praias do litoral norte e sul, e demais regiões do Estado.

Na Operação de Final de Ano, o Detran estará com um efetivo de 180 agentes de trânsito trabalhando durante todas as festividades, 38 viaturas, 20 reboques, 38 motocicletas e 4 PK’s (doblòs móveis para fiscalização eletrônica).

Há alguns anos, a Dinamarca, um país nórdico, era uma grande referência mundial no uso da energia fotovoltaica. O Nordeste, entretanto, região com maior incidência de raios solares no Brasil, não detinha uma utilização representativa deste tipo de tecnologia. O cenário local, entretanto, começa a mudar aos poucos. Nos últimos dois anos, o Brasil registrou aumento superior a 500% na utilização desta fonte de energia, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O estudo mostra, ainda, que a instalação de painéis para a captação saltou de 7,4 mil para mais de 50 mil unidades neste período. Em Pernambuco, durante o mais recente Leilão A-6 da Aneel, em outubro, uma empresa pernambucana, a Enercom Renováveis. foi a única a emplacar um projeto de geração de energia solar para o Estado: a Usina Solar Luiz Gonzaga II, em fase de instalação no município de Terra Nova, a 600 Km da capital.

A área da Luiz Gonzaga II compreende 30 MW de potência instalada em uma extensão de 100 hectares e deve produzir energia capaz de abastecer uma cidade com mais de 100 mil habitantes. A partir desta obra, a perspectiva é que sejam gerados cerca de 500 empregos diretos e outras dezenas de indiretos, no Sertão do Estado. Com investimentos que somam mais de R$ 120 milhões, a obra deve ser iniciadas em 2021 e a Usina começar a operar antes de 2025, prazo de conclusão estipulado pelas regras do Leilão. De acordo com Gustavo Perazzo, um dos sócios do empreendimento, na verdade, a antecipação será em quatro anos: junho ou julho de 2021. “Nestes leilões promovidos pelo Governo, estipula-se o prazo máximo desta entrega baseado na necessidade de energia do país. Pretendemos construir a usina antes deste período com o objetivo de gerar receita anteriormente também. Iremos, para tanto, antecipar a venda de energia no mercado livre para indústrias, hospitais, universidades, etc.”, adianta. Até agora, o grupo já negociou 70% da energia da Luiz Gonzaga II em um leilão privado da Copel, companhia comercializadora de energia com sede no Paraná e operação em todo o país. Está, também, em contato com outras empresas do setor privado.

Em outro empreendimento do grupo, o Parque Solar Salgueiro, foram comercializados 100% de energia no mercado regulado. Este Parque, com 112 MW, instalado no mesmo município, segue com foco na ampliação no mercado solar e eólico e tem previsão de início da geração assinalada para junho de 2020. Este projeto assinala o aporte de R$ 360 milhões, somando R$ 480 de investimentos no Estado. Os projetos superam a marca de 2 gigawatts nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. O grupo constrói as usinas em parceria com empresas canadenses, chinesas e do Oriente Médio. O objetivo, segundo Gustavo, é participar dos próximos leilões em locais como São José do Belmonte. Continue lendo

Escolher um vereador por ele ser de direita ou esquerda, por ele apoiar Bolsonaro ou Lula, é ignorar problemas importantes / Foto: ABr e Brenda Alcântara/JC Imagem

Por Igor Maciel*

A sensação impressa na mente de cada um de nós que trabalha com política é que 2019 teve, no mínimo, uns 46 meses compactados em 12. Mas, quando o ano atual chegou e bateu à porta há algumas horas, feliz e sorridente como a dizer que está disposto a fazer tudo com mais objetividade caso sejamos receptivos, vê-se logo sua bagagem por trás dos dentes bonitos e dos olhos cheios de esperança. Há ali uma mala imensa, bastante vistosa, colorida, com uma etiqueta escrita: eleições municipais. É uma mala, mas parece um alerta.

São 5.570 prefeituras sendo disputadas, quase 60 mil vagas de vereador espalhadas pelo Brasil e uma notável tendência à nacionalização total dos discursos e dos apelos em busca de votos. Uma temeridade completa, porque nacionalizar os argumentos da eleição mais localizada e regional que temos é um risco ao futuro do País. Escolher um vereador por ele ser de direita ou esquerda, por ele apoiar Bolsonaro ou Lula, é ignorar problemas importantes nas cidades. O que importa o vereador e o prefeito serem de esquerda ou de direita se em vários bairros do Recife não tem saneamento e as crianças andam pisando no esgoto que sai das casas? O que importa um vereador de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, apoiar Bolsonaro ou Lula, se não chega água ao bairro do Salgado ou se não há moradias para as famílias?

Sejamos honestos, os vereadores repetem sempre que são os políticos mais próximos da população, os prefeitos vivem reclamando que são os chefes de executivo na ponta de todos os problemas do País. Quando esses atores resolvem nacionalizar prioritariamente o discurso, resumindo as questões eleitorais ao que é feito longe daqui, estão em pleno processo de fuga covarde daquilo que não sabem como resolver. É uma admissão natural de incompetência e um subterfúgio indecente. É quase zombar da população que gasta uma fortuna com a manutenção dessas estruturas administrativas tirando do próprio suor os salários e benefícios que eles recebem ao longo de quatro anos e para quem não importa a cor do partido ou a identidade ideológica de ninguém.

A paixão política é o que é qualquer paixão, um composto explosivo, mas raso, focado no texto e despido de qualquer entendimento sobre contexto e racionalidade que lhe entreguem a garantia de um longo prazo com o mínimo de estabilidade. A argumentação pode parecer cretina, é verdade, tamanha a utopia da proposição, mas a missão de um político que se propõe à liderança séria e ao franco desenvolvimento da sociedade em que está inserido deveria ser a apresentação de soluções e não o incentivo a esse tipo de paixão ideológica, muito menos com o objetivo de ganhar votos ou apoio partidário, sem traduzir-se em compromisso concreto nenhum que não seja a manutenção de uma posição frágil e facilmente permutável. O nome disso é canalhice.

Neste primeiro dia do ano em que as cidades escolherão seu gestores e representantes legislativos, cabe reforçar, ainda, o necessário papel da imprensa, dos formadores de opinião e dos diversos segmentos da sociedade na missão de chamar o feito à ordem, até o pleito, cobrando dos políticos propostas que encontrem as dificuldades em sua fronte. Quais deverão ser as prioridades de cada município? O incentivo à economia local, ordenação urbana, infraestrutura viária, moradia, mobilidade, saneamento, segurança, acesso à água potável, uma lista quase interminável de problemas que precisam de solução poderia ser disposta aqui, facilmente. Afastar-se dessa lista não é honesto. Quando os atores da sociedade que deveriam incentivar e cobrar esses debates importantes caem na armadilha do antagonismo barato proposto, cumprem grande desserviço e tornam-se cúmplices de seu resultado abjeto e vil.

Ao abrir a casa para receber o ano de 2020, neste seu primeiro dia, é preciso perguntar ao ser sorridente à porta sobre essa mala bonita, colorida e cheia de vida em que está escrita a palavra Eleições. Mesmo grande e chamativa, é possível que ela esteja totalmente vazia e não traga nada de novo para a sua já humilde residência. Então, será preciso ser inteligente para perceber que viajar com alguma mala vazia é estratégia de quem pretende preenchê-la com algo que só vai encontrar no destino. Político que não traz nada de produtivo para a sociedade, certamente está apenas querendo levar algo com ele e para ele quando for embora.

*Igor Maciel é colunista do Jornal do Commercio

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Depois de um início de mandato marcado por uma relação conturbada com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro inicia o segundo ano de governo em busca de uma marca na área social. Por ora, os planos preveem reformular programas criados durante gestões petistas, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, que devem ser ampliados e mudar de nomes. Além da busca por uma bandeira social, o segundo ano da gestão Bolsonaro deve ter trocas de comando em ministérios considerados estratégicos, que não apresentaram resultados esperados pelo governo.

O núcleo político avalia que a falta de uma agenda social é o maior problema de Bolsonaro, que tem enfrentado queda de popularidade. Segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada no último dia 20, a porcentagem de brasileiros que considera a gestão ótima ou boa caiu de 35%, em abril, para 29%. Já a parcela que avalia o governo como péssimo ou ruim subiu de 27% para 38% no mesmo período. Outra pesquisa, do Datafolha, revela que a avaliação positiva do governo é maior entre quem ganha mais de cinco salários mínimos e menor entre quem ganha menos de dois salários.

O interesse por pautas sociais teria o objetivo, portanto, de tentar se aproximar da população mais pobre, especialmente no Nordeste, onde o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda têm força. 

Se tudo correr como o planejado, a ideia é lançar até maio um Bolsa Família turbinado e rebatizado – uma das possibilidades é que se chame Renda Brasil. Segundo dados do governo, o programa atende hoje 13,5 milhões de famílias com renda mensal inferior a R$ 178. “Queremos fazer a ampliação, construir portas de saída (criar condições de o beneficiário deixar o programa). Vamos apresentar a qualificação dos ‘nem-nem’, que são milhões de jovens que não trabalham nem estudam. E também estamos trabalhando para dar um suporte melhor para o Criança Feliz”, afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O Criança Feliz é um programa de visitação domiciliar voltado para o desenvolvimento infantil. Continue lendo

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceram de um recurso especial de uma mulher e mantiveram decisão que, ao considerá-la plenamente capaz para o trabalho, exonerou seu ex-cônjuge da obrigação de pagar a pensão alimentícia.

Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal no valor de dois salários mínimos, podendo ser revista caso a mulher fosse aprovada em concurso público.

No curso da obrigação, ele entrou com um pedido de revisão e alegou em juízo que sua situação financeira tinha se modificado ao formar nova família, e que a ex-mulher havia se formado, tornando-se empresária, podendo prover o próprio sustento.

As informações foram divulgadas pelo STJ – O número deste processo não é revelado em razão de segredo judicial.

Em primeira instância o pedido de exoneração da obrigação foi julgado procedente. Ao analisar a apelação, o tribunal estadual manteve a decisão, e afirmou que conclusão contrária ‘configuraria incentivo ao ócio’. Continue lendo

Cartelas da Mega-Sena Foto: O Globo / Arquivo

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta terça-feira.

As dezenas foram: 03 – 35 – 38 – 40 – 57 – 58.

O prêmio do concurso, de  R$ 304.213.838,63 milhões, será divididos em quatro apostas que levaram R$ 76.053.459,66 cada uma.

Dois ganhadores são de São Paulo; um, de Criciúma (SC); e um, de Juscimeira (MT), município que tem cerca de 11 mil habitantes.

Radar móvel usado pela Polícia Federal Foto: Arquivo O Globo

Ao suspender nesta terça-feira em caráter liminar uma resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduzia os valores pagos pelos proprietários de veículos para a obtenção do seguro DPVAT, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, impôs mais uma derrota ao governo do presidente Jair Bolsonaro na agenda de flexibilização de regras no trânsito, uma das bandeiras defendidas pelo presidente (confira no infográfico abaixo). Há duas semanas, a Justiça do Distrito Federal já havia determinado a volta dos radares móveis nas rodovias federais, após Bolsonaro suspender em agosto o uso dos equipamentos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante o ano, o projeto de Bolsonaro que altera o Código de Trânsito Brasileiro também sofreu resistência no Congresso. O relator da proposta na comissão especial que analisa a matéria já derrubou parte das medidas defendidas pelo presidente, como o aumento de 20 para 40 pontos do limite para perder a carteira, o que foi substituído por uma escala com três limites de pontuação, e o fim da multa para quem não utilizar cadeirinha adaptada para crianças. 

A liminar de Toffoli foi tomada em uma ação proposta pela Líder, empresa responsável pelo consórcio que administra os recursos arrecadados com o seguro. O deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente da sigla, ex-aliado e atual adversário de Bolsonaro, é sócio da Excelsior, uma das companhias que integram o consórcio. Em uma transmissão ao vivo no Facebook após a edição da MP, Bolsonaro argumentou que os interessados poderiam contratar um seguro, mesmo sem a obrigação legal.

A nova resolução previa reduções de 68% no montante pago pelos proprietários de carros de passeio e táxis (caindo de R$ 16,21 para R$ 5,21) e de 86% para motos (passando de R$ 84,58 para R$ 12,25). No recurso ao Supremo, o consórcio argumentou que as mudanças não vieram acompanhadas de cálculos que justificassem os preços, classificados pela seguradora como “irrisórios”. A empresa acrescentou que a norma configurava “retaliação” contra a decisão do STF de barrar a extinção do seguro. Continue lendo