Monthly Archives: março 2020

https://blogdoelvis.com.br/wp-content/uploads/2018/03/chuva-carnaba.jpg.webp

O ano tem apresentado chuvas fortes nas regiões do Sertão e Agreste. Março está fechando em Pernambuco com um índice pluviométrico acima da média mensal dos últimos anos, de acordo com a Apac.

Janeiro e fevereiro também seguiram a mesma tendência, sinalizando para um tempo mais ameno em relação à seca que ainda castiga alguns municípios. Os reservatórios que transbordaram mais recentemente foram: Os açudes de Nilo Coelho, em Terra Nova; do Machado, em Brejo da Madre de Deus; e de Lopes II, em Bodocó.

De janeiro até hoje, 31 de março, os números das chuvas de acordo com a GERE, apresenta Carnaíba como destaque como o município onde mais choveu, com 937mm.

Nos demais municípios vêm Afogados da Ingazeira com 743mm; Brejinho 567mm; Flores 540mm; Iguaracy 670mm; Ingazeira 742mm; Itapetim 664mm; Quixaba 838mm; Santa Terezinha 631mm; São José do Egito533mm; Solidão 740mm; Tabira 767mm e Tuparetama 556mm.

Para esta terça-feira (31), a previsão da APAC é que a chuva ameniza com intensidade fraca a moderada nas duas regiões. A tendência da precipitação diz que a chuva deverá ser leve a fraca na quarta (1º) e na quinta-feira (02), mas que deverá voltar a engrossar a partir da sexta-feira (03). As informações foram repassadas ao Blog PE Notícias pelo comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú FM, e Cidade FM, de Tabira.

Seguindo as determinações da Organização Mundial da Saúde e dos decretos do Governo Estadual e Municipal, a Câmara de Vereadores de Arcoverde retomou na noite desta segunda-feira (30), suas sessões ordinárias com uma pauta recheada de projetos de lei. A suspensão ocorreu em atendimento às recomendações da OMS e dos decretos oficiais que prevê o isolamento social.

Apesar da volta às votações, a Casa James Pacheco vai funcionar de forma restrita, permitindo a entrada ao plenário apenas dos vereadores (10) e do mínimo de servidores necessários ao funcionamento da sessão. O público não teve acesso e pôde acompanhar tudo pelas redes sociais da Câmara Municipal.

Na pauta desta segunda-feira entraram em discussão cinco projetos de lei que tratam de reajuste salarial para servidores da saúde, aumento de remunerações para comissionados da AESA, autorização de pagamento via boleto de mensalidades atrasadas da autarquia de ensino, cessão de servidores a entidades privadas e o que trata da nova previdência social dos servidores municipais.

Nando Chiapetta/ Alepe

A crise do coronavírus fez o governo de Pernambuco lançar um pacote para reduzir as despesas de custeio, que incluem energia elétrica, material de consumo, contrato com fornecedores, entre outros. “A nossa expectativa é de uma redução de R$ 136 milhões até o final deste ano”, explica o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha. As medidas entraram em vigor na última sexta-feira (27).

A meta do governo do Estado é cortar em 50% o consumo de energia, gastar metade do que era comprado com o material de consumo (papéis, tinta pra impressora, cafezinho, entre outras coisas), reduzir em 50% os materiais de almoxarifado e fazer um corte de 30% nos valores de todos os contratos. Com relação ao combustível, também deve ocorrer uma diminuição de 50% das despesas, com exceção do que é usado pelas polícias militar, civil e Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres).

O pacote veda a celebração de novos contratos para consultorias técnicas, com exceção das relacionadas ao combate do coronavírus, que terão que ser submetidas à Câmara de Programação Financeira da Sefaz-PE. Também estão suspensas a realização de novos contratos de aluguel, a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias e o início de novas obras.

QUEDA

A queda da atividade econômica provocada por causa do isolamento social para diminuir a contaminação das pessoas com o coronavírus vai provocar uma queda na principal receita do Estado: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como o nome diz, este tributo é cobrado sobre o consumo. Nesta segunda-feira (30), a previsão era de uma queda de 31% do ICMS em abril. Ele responde por 73% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado de Pernambuco. Cerca de 20% da RCL de Pernambuco vem do Fundo de Participação do Estado, que também deve diminuir pois é “alimentado” por outros impostos que também incidem sobre o consumo, como o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Continue lendo

Estudantes do Programa Ganhe o Mundo Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) inspecionará nesta terça-feira (31), meio-dia, no aeroporto internacional dos Guararapes, de Recife, o voo 9000, da Gol, que chegará de Guarulhos (SP) com 126 estudantes do programa Ganhe o Mundo, do governo de Pernambuco.

O grupo está sendo repatriado do Chile devido à crise provocada pelo coronavírus.

Antes do desembarque, a equipe da Anvisa Pernambuco subirá a bordo do avião, em área remota, para leitura de aviso sobre a doença, distribuição de panfletos com recomendações do Ministério da Saúde para contenção do vírus e alerta sobre a necessidade dos 14 dias de quarentena em isolamento social.

Só a Anvisa tem prerrogativa para fazer a segurança sanitária nas fronteiras, portos e aeroportos do país.

A previsão do tempo desta terça-feira (31), divulgada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), indica a continuidade de fortes chuvas em todo o Estado. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o indicativo é de pancadas de chuva em áreas isoladas, com a intensidade podendo variar entre moderada e forte, na madrugada e primeiras horas da manhã.

Já no Agreste e Sertão pernambucanos, a tendência é que as pancadas de chuva aconteçam de forma fraca a moderada, durante a tarde e noite, em áreas isoladas. A temperatura mais baixa deve ser registrada na região agrestina, em 19° C.

Confira a previsão completa abaixo:

Região Metropolitana

Nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da madrugada e primeiras horas da manhã com intensidade moderada a forte.

Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 31° Mínima: 23°

Mata Norte

Nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da madrugada e primeiras horas da manhã com intensidade moderada a forte.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 31° Mínima: 23°

Mata Sul

Nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da madrugada e primeiras horas da manhã com intensidade moderada a forte.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 31° Mínima: 23°

Agreste

Parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca a moderada.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 31° Mínima: 19°

Sertão de Pernambuco

Parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca a moderada.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 33° Mínima: 24°

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca a moderada.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 33° Mínima: 23°

Givaldo Barbosa

No manifesto divulgado nesta segunda-feira pedindo a renúncia de Jair Bolsonaro e assinado por diversas lideranças de esquerda, a ausência de dois nomes chamou atenção: os de Lula e Dilma Rousseff.

Por que não assinaram?

Os idealizadores do manifesto preferiram reunir apenas lideranças políticas, presidentes de partidos e ex-candidatos à Presidência, e não ex-presidentes — apesar de garantirem que a carta era aberta a todos. Também avaliaram que, como Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann assinaram a carta, ambos estariam representados.

Os Poderes Judiciário e Legislativo se uniram para montar um projeto de lei que suspende inúmeras regras e determinações até o final de 2020. O objetivo é dar segurança jurídica ao país enquanto persistirem os efeitos mais fortes da pandemia de coronavírus no mundo.

A ideia é que todas essas mudanças sejam temporárias e depois o direito volte ao estado anterior, com todas as regras já existentes. Trata-se de projeto de lei emergencial exclusivamente para o direito privado. Não altera nem revoga leis em vigor, apenas suspende parcialmente a eficácia de algumas.

O texto foi protocolado no Senado por Antonio Anastasia (PSD-MG), que é o atual vice-presidente da Casa.

Leia aqui o projeto completo.

Se aprovado, o texto muda temporariamente regras para despejo de inquilinos que alugam imóveis residenciais, suspende prazos de prescrição, restringe até outubro o direito de devolução de mercadorias (em razão de dificuldades logísticas), permite assembleias de empresas, condomínios e outras pessoas jurídicas na modalidade virtual e prorroga a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 18 meses.

A redação do projeto foi coordenada e incentivada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Muitos advogados e especialistas colaboraram. A cúpula do Congresso foi consultada e deu sinal verde. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é simpático ao projeto. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), acompanhou enquanto não estava em quarentena (ele está com covid-19). Antonio Anastasia é um entusiasta da ideia e adotou a paternidade do texto. Continue lendo

Segundo a pasta, o valor equivale a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB)

O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira que o déficit nas contas públicas pode superar os R$ 350 bilhões neste ano, por causa das despesas extras para combater o coronavírus.

Segundo a pasta, o valor equivale a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O rombo é quase o triplo do resultado esperado antes da crise, que era de R$ 124,1 bilhões.

“Ao que tudo indica, pelo conjunto de medidas já anunciadas e de perda de arrecadação que poderá ser ainda maior do que aquela já projetada no primeiro relatório bimestral, o déficit primário do Governo Central, em 2020, poderá alcançar ou superar a cifra de R$ 350 bilhões, o que equivale a 4,5% do PIB”, disse o Tesouro.

A informação consta no documento no qual a pasta analisa os dados fiscais de fevereiro. Naquele mês, o país registrou déficit de R$ 25,9 bilhões, sem contar o pagamento de juros da dívida. O balanço não reflete as mudanças de expectativas causadas pela pandemia de Covid-19.

Estados: déficit de R$ 30 bi

De acordo com o Tesouro, o déficit em 2020 pode ser ainda maior, considerando os resultados nos estados e municípios. O órgão projeta que os entes federados fechem o ano com déficit de R$ 30 bilhões.

Com isso, o número do setor público consolidado poderia chegar próximo a R$ 400 bilhões. No ano passado, o rombo foi de R$ 61 bilhões. Continue lendo

José Maria Marin%2C ex-presidente da CBF

José Maria Marin, ex-presidente da CBF, foi liberado da prisão nos Estados Unidos por risco de ser infectado pelo coronavírus. Segundo o site estadunidense “Bloomberg”, os advogados do ex-mandatário citaram a pandemia no pedido, que foi aceito pela juíza Pamela Chen, do Brooklin, em Nova York.

Aos 87 anos, o ex-mandatário cumpre pena em uma prisão federal em Allenwood. A defesa de Marin fez o pedido no domingo (29) e pediu urgência. A idade avançada e o histórico médico foram analisados também.

A procuradoria entendeu e concordou com o pedido e encerrou a pena de quatro anos do ex-presidente. De acordo com a juíza, 80% da pena já foi cumprida.

Condenado em 2018, Marin foi indiciado por crimes enquanto presidia a entidade máxima do futebol brasileiro. O ex-cartola foi preso na Suíça, em 2015, e extraditado para os Estados Unidos. As acusações incluíram lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude bancária. No futebol, o ex-dirigente foi banido do futebol pela Fifa no ano passado.

O programa Bolsa Família será disponibilizado para mais de 14 milhões de famílias a partir de abril, anunciou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, nesta segunda-feira (30). 

“Por ordem do presidente Jair Bolsonaro foi feita transferência de recursos para permitir a inserção neste mês de março, com o pagamento em abril, de 1.220 milhão de novas famílias no programa, elevando a cobertura para 14.290 milhões de famílias. Do ponto de vista das taxas de cobertura, com esse novo anúncio, a taxa de cobertura do nordeste cobertura chega a 111,90%”, disse Onyx, acrescentando que “essa é a primeira vez na história que chegamos ao número de 14.290 milhões de famílias no programa”.

Além disso, ele garantiu que, nos próximos quatro meses, nenhum beneficiário será excluído do programa, visto o avanço do novo coronavírus pelo país, que já infectou 4.579 pessoas e causou 159 mortes.

“O Ministério da Cidadania, nesta última semana, editou várias portarias para dar tranquilidade a todas aquelas pessoas que estão sob a cobertura dos programas sociais do governo federal. Ampliamos para 120 dias, tanto para o Benefício de Prestação Continuada quanto para o programa Bolsa Família, e não haverá nenhuma família ou pessoa que será retirada de nenhum dos dois programas”, garantiu Onyx.

Senadores participam de votação remota do auxílio emergencial de R$ 600

O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira. Além dos trabalhadores informais, terão direito também ao pagamento aqueles que tenham contrato intermitente inativo, autônomos e microempreendedores individuais.

A medida deverá ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para começar a valer. Além disso, o governo ainda definirá um calendário para o pagamento. O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus na população de baixa renda e beneficiará 30 milhões de brasileiros, podendo ser prorrogado enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia.

Apelidada de “coronavoucher”, a ajuda inclui também idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), e mães que são chefe de família (família monoparental) – essa categoria terá direito a duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Veja os requisitos para receber o benefício:

  • Ser maior de 18 anos de idade;
    Não ter emprego formal;
    Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
    Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
    Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O interessado deverá cumprir uma dessas condições: Continue lendo

Carteira de Trabalho, Reforma Trabalhista

O Ministério da Economia suspendeu a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes aos meses de janeiro e fevereiro.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho da pasta informou nesta segunda-feira que a ausência de prestação de informações sobre admissões e demissões por parte das empresas inviabilizou a consolidação dos dados.

O cadastro registra admissões e dispensa de empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas e serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho.

O ministério esclareceu que as subdeclarações  se concentram nos dados de desligamentos. Somente em janeiro, ao menos 17 mil empresas deixaram de prestar informações ao eSocial relativas aos desligamentos realizados, o que representa 2,6% do total de empresas que tiveram movimentações no período.

A fim de evitar comprometimento no monitoramento do mercado de trabalho brasileiro, a pasta optou por não divulgar o saldo de emprego formal e está buscando contato com as empresas para que retifiquem e reenviem seus dados. “No entanto, o cenário de pandemia causada pela Covid-19 tem dificultado a autorregularização de parte das empresas”, pondera o ministério por meio de nota.

Quando a situação for normalizada, o que ainda não tem previsão de ocorrer, serão divulgadas as estatísticas dos meses anteriores.

O último relatório divulgado fazia referência a dezembro de 2019.

Seguro-desemprego

A pasta esclarece que a situação não interfere no pedido e na concessão do seguro-desemprego aos trabalhadores que tenham perdido seus empregos. O acesso ao benefício pode ser todo feito de forma virtual, tanto pelo gov.br/trabalho quanto pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Está publicado o edital nº 001/2020 para realização do concurso Jovem Aprendiz Correios 2020. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, desta vez, oferece um total de 4.462 vagas, além da formação de cadastro de reserva. 

Todas as oportunidades disponíveis no processo seletivo destinam-se ao Programa de Aprendizagem de Assistente Administrativo ou Assistente de Logística, conforme a distribuição por localidade. 

As vagas são para cidades localizadas no Distrito Federal e nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.  

Os Aprendizes receberão pelos serviços prestados um salário mínimo-hora, além de vale-transporte compartilhado, vale-refeição ou alimentação compartilhado em 5% e uniforme (camiseta).

Inscrição

Os interessados em participar do concurso Jovem Aprendiz Correios 2020 podem se inscrever de hoje, 31 de março, até 30 de abril de 2020 por meio do acesso ao site da empresa.

Quais candidatos podem participar?

  • Entre os requisitos de participação dos candidatos no processo seletivo, podemos listar os seguintes:
  • Candidatos que possuam nacionalidade brasileira ou estrangeira, conforme o que está previsto na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho;
  • Tenham idade entre 14 e 22 anos completos, no ato da contratação, porém, essa faixa etária não se aplica aos candidatos pessoas com deficiência;
  • Estejam cursando, no mínimo, o 6º ano do ensino fundamental ou matriculado e frequentando a escola (caso não tenham concluído o ensino médio);
  • Aqueles que não tenham sido contratados anteriormente como jovem aprendiz pelos Correios ou que tiveram vínculo empregatício com a empresa; e
  • Tenham disponibilidade para cumprir a jornada de aprendizagem, que é de 20 horas semanais (4 horas diárias).

O processo seletivo dos Aprendizes envolverá a realização de quatro fases:

  • 1ª fase – Começa com a inscrição, enquanto que as demais serão:
  • 2ª fase – Comprovação dos seguintes quesitos de classificação: renda familiar mensal, idade, escolaridade e participação em programas sociais;
  • 3ª fase – Pré-admissional: além dos exames médicos admissionais, será realizada a matrícula no Curso de Aprendizagem e a entrega dos documentos pessoais de comprovação das exigências para o ingresso; e
  • 4ª fase – Contratação: que será feita gradualmente, conforme as necessidades dos Correios.

A seleção terá a validade de um ano, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Edital 

Todas as informações sobre o processo seletivo Correios Jovem Aprendiz devem ser conferidas e acompanhadas na página oficial da empresa.

Foto: Divulgação

Mais três barragens do Agreste e Sertão pernambucanos verteram desde a divulgação do boletim da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) da última sexta-feira (27). Os açudes de Nilo Coelho, em Terra Nova; do Machado (foto), em Brejo da Madre de Deus; e de Lopes II, em Bodocó; atingiram e excederam o volume máximo de acúmulo de água, segundo a análise desta segunda-feira (30) da entidade. Além desses, doze reservatórios continuam a sangrar em outros onze municípios do Estado.

A água, para quem mora na região, vem sempre como um sinal de tempos melhores. Márcia Souza, de 23 anos, trabalha em uma farmácia de Brejo da Madre de Deus, mas a avó é agricultora. O ano passado a safra não foi tão boa, mas a expectativa é boa para este ano “Aqui continua chovendo, e é como uma fortaleza”, descreveu. “Traz a esperança de plantar e fazer uma boa colheita.”

O ano tem apresentado chuvas fortes nas duas regiões. Março está fechando em Pernambuco com um índice pluviométrico acima da média mensal dos últimos anos, de acordo com a Apac.

Janeiro e fevereiro também seguiram a mesma tendência, sinalizando para um tempo mais ameno em relação à seca que ainda castiga alguns municípios. De acordo com o meteorologista da Apac Thiago do Vale, as mudanças nos sistemas meteorológicos explicam o acumulado em 2020 acima da climatologia.

“De 2012 para cá a gente esteve com condições desfavoráveis à chuva, entramos no período de seca. Este ano está sendo o contrario: o (oceano) Atlântico está mais quente e o Pacífico mais frio. São ciclos naturais que ocorrem, tanto os períodos de seca e como os de chuva”, afirmou.

As consequências disso são sentidas com força no Agreste e no Sertão, onde o clima é mais árido. O padrão de chuva por lá é diferente do litorâneo. Enquanto na Zona da Mata e na Região Metropolitana do Recife as precipitações são mais esparsas, nas outras duas regiões vêm com força e de uma vez. “A chuva de lá é mais convectiva”, pontuou do Vale.

“Quando se tem um valor de chuva de 70 mm no Sertão e Agreste, o nível da lâmina d’água e o escoamento é muito maior. Ou seja, quando chove, acumula poças d’água que vão direto para o rio”, detalhou.

Chuvas

Só nesse domingo (29), quatro cidades registraram precipitações de mais de 60 mm, classificadas como fortes – foram elas: Águas Belas (79,4) e Santa Cruz do Capibaribe (67,95) no Agreste, e Palmares (61,75) e Jaqueira (61,75) na Mata Sul.

A previsão é que a chuva ameniza nesta terça-feira (31), com intensidade fraca a moderada nas duas regiões. A tendência da precipitação diz que a chuva deverá ser leve a fraca na quarta (1º) e na quinta-feira (02), mas que deverá voltar a engrossar a partir da sexta-feira (03).

Durante entrevista concedida na tarde desta segunda-feira (30) a um programa de uma emissora de Rádio local, o presidente da CDL de Serra Talhada, Marcos Godoy, falou sobre a questão “coronavírus x ExpoSerra”.

Questionado pelos apresentadores do programa se a ExpoSerra seria adiada ou cancelada, Marcos Godoy disse que: “nós estamos reavaliando a situação através de reuniões, mas, não estamos muito preocupados com isso agora. Estamos preocupados com esse coronavírus, com a questão de não demitir, pois nós empresários não gostamos de demitir. Apoiamos o isolamento social, e no momento é com isso que estamos mais preocupados; mas os empresários de Serra Talhada estão unidos em avaliar o momento com cuidado”, ressaltou Marcos.

O presidente da CDL também elogiou a atitude do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, em revogar um decreto que previa demissões de contratados do governo municipal e afirmou que “não é hora pra isso”.