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A sessão do Congresso da próxima terça-feira (03) vai mostrar o poder do governo no Legislativo depois da repercussão negativa em torno dos vídeos sobre a manifestação do dia 15 de março divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mesmo que haja acordo sobre a divisão do orçamento, o Parlamento e o Planalto vão medir forças no plenário.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tende a trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente sobre a aplicação compulsória dos recursos orçamentários segundo a vontade dos congressistas. Assim, dará uma resposta aos ataques de Bolsonaro. Conta com a ajuda de partidos da oposição, como PCdoB e PT, que devem votar pela derrubada dos vetos.

Porém Maia mantém a negociação com o governo, como já acontecia antes das turbulências provocadas pelas declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e da divulgação dos vídeos por Bolsonaro.

No Senado, sabe-se que o presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem maior proximidade com o Planalto. Mesmo um partido de oposição, a Rede, mostra disposição para desistir do orçamento impositivo. Por isso, não há tanta certeza de revisão das canetadas de Bolsonaro.

Mesmo na oposição, há quem prefira a manutenção dos vetos do presidente. Em conversa com a coluna, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que essa é uma oportunidade para mostrar que, na verdade, os maiores interessados no orçamento impositivo são os parlamentares da base do governo. “É hora de dar os nomes aos bois e mostrar que quem está disputando essa bola são os próprios aliados do Bolsonaro, que querem distribuir o bolo de R$ 30 bilhões”, afirmou o congressista mineiro.

Hugo Barreto/Metrópoles

Ao menos 20 servidores públicos da Câmara dos Deputados gastaram R$ 1.818.921,18 no cartão corporativo do governo federal em 2019. O número foi sete vezes maior que o de 2013, primeiro ano registrado no site da Casa Legislativa e o segundo mais alto de toda a série. Entre as despesas com dinheiro público estão produtos de construção, reforma, peças para bicicletas, colchão e até dois cursos de especialização em Harvard, uma das instituições mais renomadas – e caras – do mundo.

O funcionário Lucas Ribeiro Veiga Arruda foi quem pagou, com o cartão corporativo, as duas especializações: uma parcela em 12 de março, de R$ 33.888,99, à John F. Kennedy School of Government, que é a escola de ciência política da instituição; e outra, de R$ 34.651,49, direcionada à diretoria de finanças da instituição norte-americana, em 24 de maio. Ao todo, incluindo os outros gastos registrados, ele gastou R$ 101.119,90.

Em 2018, as contas dos funcionários somaram R$ 1.413.486,03 e, em 2017, R$ 820.719,88. No ano anterior, servidores haviam utilizado R$ 723.164,38. O número mais baixo foi o de 2013, com R$ 226.299,58.

De acordo com a assessoria de imprensa, o cartão corporativo serve para despesas “eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento, quando previamente autorizadas”. Ou seja, os gastos não precisam ser licitados, podem ser, ou não, urgentes e muitos deles são caracterizados como “sigilosos” – casos em que nenhum cidadão tem acesso ao destino do gasto. No ano passado, foram despendidos R$ 1.218.367,04 só em gastos “protegidos”, além do montante revelado.

Bike e colchão

Entre os mais gastadores está Thiago de Souza Barbosa, analista legislativo, cujo salário é de R$ 26.290,75. Foram registrados R$ 142.608,44 só em despesas, basicamente em lojas de construção. O segundo que mais utilizou o cartão corporativo foi Carlos Augusto do Carmo Braia, técnico legislativo com remuneração de R$ 26.569,03, com gastos na mesma área.

A servidora Silmara de Almeida Gonçalves, que recebe R$ 31.536,03 por mês, gastou, no cartão corporativo, R$ 138,56 em uma loja de peças para bicicleta e R$ 1.644 em um estabelecimento de produtos para reabilitação e pós-operatório. Ao todo, as contas dela somam R$ 23.758,38. O analista Anderson Silva foi quem comprou um colchão de R$ 1.750, em novembro do ano passado. Na conta total dele, foram registrados R$ 14.421,26 em compras.

Posicionamento da Câmara

Em nota, a Câmara afirmou que os cursos de especialização em Harvard foram pagos com o cartão “devido a não aceitação, por parte da instituição, de pagamento por meio de ‘Remessa para pagamento no exterior’”.

A assessoria de imprensa explicou ainda que, apesar de materiais de consumo da Casa serem adquiridos por meio de licitação, muitos ainda foram comprados com o cartão corporativo “devido à urgência” porque “não constavam nos almoxarifados da Casa”.

Aqueles referentes à construção — maioria entre o R$ 1,8 milhão gasto com o cartão pelos servidores — foram para “pequenas obras realizadas pela Câmara, de caráter urgente”.

”Os utensílios para bicicleta (para fisioterapia ou para teste ergométrico) e produtos pós-operatório foram para o Departamento Médico”, justificou a Casa. Continue lendo