Monthly Archives: outubro 2020

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, está na mira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com acórdão publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (22), a prefeita teria efetivado contratações temporárias mesmo estando vigente na cidade um concurso público com candidatos aprovados e aptos a serem nomeados para os mesmos cargos da contratação temporária.

Segundo o Tribunal, há uma ausência de demonstração de que as contratações foram motivadas por situação caracterizada como de excepcional interesse público em descumprimento à Constituição Federal.

O documento alerta para o fato de que para ter feito as contratações a prefeita deveria ter demonstrado “que as contratações foram motivadas por situação caracterizada como de excepcional interesse público para cada um dos contratos por se tratar de exceções à regra do concurso público”.

Dessa forma, o TCE-PE julgou ilegais as nomeações não concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos contratos. A prefeita Madalena Britto também terá que pagar multa no valor de 8.546,50, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desse Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

Teste rápido de Covid-19 é realizado em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, em foto de junho Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O Globo

Um contrato do Ministério da Saúde para aquisição de 10 milhões de kits de reagentes usados em testes da Covid-19, firmado em agosto por R$ 133,2 milhões, está sob suspeita de irregularidades. A informação foi repassada pela Diretoria de Integridade (Dinteg) da própria pasta ao Tribunal de Contas da União (TCU), durante o trabalho de fiscalização periódica das medidas relacionadas à pandemia.

Em relatório produzido pela Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU, que embasou acórdão aprovado na última quarta-feira na Corte, a equipe relata “diversas alterações na especificação do objeto a ser contratado” ao longo do processo de compra.

Aponta ainda que um pedido de reconsideração apresentado pela empresa que ficou em segundo lugar no processo de aquisição emergencial, alegando direcionamento à vencedora, foi ignorado pelos setores responsáveis e mantido fora do conhecimento de outros integrantes da pasta.

O Ministério da Saúde informou que avalia “anular o contrato”, “reavaliar a real necessidade de contratação dos testes” e “instaurar procedimento para apurar a responsabilidade dos envolvidos”, aponta o documento do TCU. A compra está listada pelo tribunal como um dos dez maiores contratos de aquisição direta feitos pela pasta no contexto da pandemia da Covid-19.

“Conforme explanado por um dos integrantes da Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde (Dinteg), a partir da documentação relacionada à contratação, é possível verificar a existência de indícios de irregularidades na contratação, o que evidencia a falta de planejamento e coordenação por parte do Ministério da Saúde para a aquisição”, aponta o relatório do TCU.

O contrato sob suspeita foi assinado em 21 de agosto, já na atual gestão do ministro Eduardo Pazuello. Até então, têm sido comuns denúncias sobre mau uso dos recursos públicos voltados para a Covid-19 por parte de estados e municípios, mas não irregularidades nas compras efetivadas pela União, como é o caso em questão. Continue lendo

O Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, por meio da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE), divulgou a lista de estudantes contemplados no 2º edital de auxílio à inclusão digital. O benefício vai auxiliar aqueles que têm dificuldades no acesso à internet durante o período de aulas remotas.

Os estudantes receberão chips com pacotes de dados móveis mensais ou recurso para aquisição de tablets, seguindo as especificações técnicas repassadas pelo IFPE. Cada estudante foi contemplado de acordo com a sua demanda registrada no ato do cadastramento.

Os estudantes beneficiados serão contactados para receberem as orientações. A data de entrega dos chips será divulgada posteriormente e será feita no Campus Afogados, em horários agendados, seguindo todos os protocolos de segurança seguidos pela instituição.

O Edital foi voltado para estudantes matriculados/as em cursos presenciais técnicos ou superiores de graduação do Instituto, provenientes de escola pública, com matrícula ativa e/ou com renda familiar per capita de até 1,5 salários mínimo (um salário mínimo e meio).

Confira a lista com o resultado.

Derrotado na reeleição ao Senado em 2018, o ex-presidente da Casa Eunício Oliveira anda sumido da política nacional, mas segue cacique no Ceará, onde mantém a presidência do MDB. Nas eleições municipais deste ano, Eunício decidiu investir mais do que seu capital político em alguns candidatos e escolheu pupilos como beneficiários de seu dinheiro – o ex-senador é milionário, com patrimônio de 89,2 milhões de reais declarado à Justiça Eleitoral há dois anos.

Nascido em Lavras da Mangabeira, no Cariri cearense, Eunício quer manter a supremacia do MDB na Câmara Municipal local, onde o partido tem seis dos treze vereadores e comanda cinco dos seis cargos da Mesa Diretora. O cacique fez doações em um total de 196.000 reais a oito candidatos: os seis que buscam a reeleição, Dias, Zé Nailton, Edinardo Linhares, Titil Lobo, João Ricarte e Vinícios Coco Neto, levaram cada um, 26.000 reais do ex-senador. Já Hélio Sarmento e Neto Oliveira, que tentam se eleger, foram agraciados por Eunício com 20.000 reais cada.

Prefeito da cidade, que tem cerca de apenas 31.500 habitantes, Ildsser Lopes (MDB) é aliado de Eunício Oliveira, mas não foi beneficiado com doações diretas do ex-presidente do Senado. Por outro lado, recebeu um generoso aporte da direção nacional do partido, que lhe encaminhou 350.000 reais do fundo especial para financiamento de campanhas. O valor corresponde a mais da metade do limite legal de gastos para campanha a prefeito na cidade, de 613.688,17 reais.

O grupo de voluntários ‘Amigos no Sertão’ promove ações com doações, há cerca de cinco anos, na comunidade quilombola Conceição das Crioulas, localizada na zona rural de Salgueiro, no Sertão, 550 km de distância do Recife. Neste ano, devido a pandemia, o grupo realiza campanhas de arrecadação para comprar cestas básicas, como a ação da venda de rifas, no valor de R$ 25,  de uma tela doada pelo artista plástico  Daniel Cavalcanti.

Os Amigos no Sertão pretendem levar até a comunidade quilombola cerca de mil cestas básicas, cada uma custando em torno de R$ 70, além de roupas infantis confeccionadas e doadas pelos projetos Roupinhas em algodão para crianças do Sertão e Costurar com o coração. Além das cestas e roupas infantis, os voluntários levaram nas ações anteriores kits com guloseimas, materiais de limpeza,  higiene pessoal e redes. Contudo, com a pandemia da Covid-19, não está sendo possível se reunir para a montagem de todos os kits e a arrecadação está sendo mais lenta que ocorrida nos anos anteriores da ação. 

“Todos os anos a gente se reúne, uns meses antes da ação, para a montagem dos kits e as cestas básicas são compradas diretamente no fornecedor que as leva diretamente ao Sertão”, explica Júlio Andrade, jornalista e um dos voluntários. Ele afirma ainda que a entrega dos alimentos e produtos ocorrem sempre em dezembro, antecipando os festejos natalinos. 

Para quem tem interesse em colaborar com os Amigos no Sertão, pode realizar doações ou comprar bilhetes de rifa, tanto presencialmente, com um dos voluntários, como também pelo Instagram @AmigosNoSertao enviando o comprovante de pagamento da rifa para receber a numeração do bilhete adquirido. A obra doada pelo artista plástico Daniel Cavalcanti tem 100x100cm e será sorteada no dia 5 de dezembro. 

SERVIÇO

Sorteio: 5 de dezembro

Obra: uma tela de 100x100cm do artista plástico Daniel Cavalcanti 

Contato: @AmigosNoSertao

Informações bancárias: Banco do Brasil-001

Agência: 1620-9 | Conta: 57.257-8

Associação Amigos no Sertão

CNPJ: 33.483.168/0001-54 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou ao ministro Luiz Fux, presidente da Corte, ofício com propostas de mudanças no regimento interno da instituição.

Eis a íntegra do ofício.

As alterações sugeridas por Gilmar foram encaminhadas a Fux na quarta-feira (21). Elas editam e acrescentam artigos no texto que estabelece as normas de tramitação de recursos e ações no Supremo.

Uma das propostas estipula uma regra de transição para permitir a análise das decisões individuais em vigor por turmas e pelo plenário no prazo de até 180 dias. Seriam atingidas pela proposta as decisões individuais pendentes de julgamento colegiado.

Segundo a redação atual do artigo 21 do regimento, a determinação de cautelares pelo relator deve ser referendada em plenário, mas não há prazo estabelecido.

Em 9 de outubro, decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello teve ampla repercussão na sociedade. O ministro autorizou a soltura do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.

No dia seguinte, Fux cassou a decisão do colega e decidiu levar o caso para apreciação do plenário. Por 9 votos a 1, o plenário manteve a decisão do presidente da Corte. André do Rap está atualmente foragido.

Envio a instâncias inferiores

Outra alteração visa, segundo Gilmar, a garantir que sejam tomadas em conjunto as decisões de enviar inquéritos e ações penais para instâncias inferiores. Continue lendo

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, nesta quarta-feira (21), com uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT). O MPF também pediu a “indisponibilidade dos bens” do atual gestor.

De acordo com o documento, Aroldo teria promovido danos ao erário público por irregularidades em processos licitatórios. “O prejuízo aos cofres públicos decorrente do ato ímprobo previsto no art. 10, VIII, da LIA consiste, nos termos da inicial de improbidade administrativa, no montante total despendido nas obras decorrentes da licitação objeto da fraude: R$ 1.474.652,34 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), acrescido de duas vezes o referido montante, nos termos do art. 12, II, da Lei nº 8.429/92, totalizando R$ 4.423.957,02 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos)”.

A ação impetrada pelo MPF afirma que “a indisponibilidade dos bens é cabível quando o julgador entender presentes fortes indícios de responsabilidade na prática de ato de improbidade que cause dano ao Erário”. Aroldo, que é candidato à reeleição no município de Águas Belas, acumula processos e embates com a Justiça.

Leia na íntegra: 

Clique aqui e veja o despacho dos bens bloqueados

O cancelamento da compra da vacina chinesa por parte de Jair Bolsonaro irritou governadores e secretários estaduais de Saúde e uniu boa parte deles em um mesmo norte: na defesa pela permanência do ministro Eduardo Pazuello.

Todos culpam o presidente da República pelo episódio, considerado inacreditável. Alguns também veem responsabilidade de João Doria (PSDB-SP) na confusão. Segundo palavras deles, o tucano se aproveita politicamente da situação e já está em campanha.

Secretários mantiveram nesta quarta-feira os mesmos elogios que vinham fazendo a Pazuello. Vários usam como argumento o receio de quem poderia vir a substituí-lo. A primeira versão de uma carta publicada por eles em defesa da ciência tinha trechos em apoio ao ministro. Tiraram, com medo de ter efeito contrário.

“Pazuello tem sido um ministro diligente e cada vez mais comprometido com o SUS. Não vejo motivo para mudança no comando do ministério, o que seria o pior desfecho possível para esse episódio”, afirma Fabio Vilas-Boas, secretário da Bahia.

“Pazuello tem que continuar no cargo. E enfrentar com altivez sua postura de ontem [terça], aquela manifestada em reunião com os governadores”, diz Geraldo Resende, secretário do Mato Grosso do Sul.

“Toda mudança em um cenário de crise sempre representa fragilidade e fragmentação do processo de trabalho. Já entramos em uma linha de ação junto ao Ministério da Saúde que tem sido positiva e uma fragilidade dessas fragmenta essa atuação. Vamos continuar em um caminho que tem dado bons frutos”, diz Juan Mendes Silva, do Amapá. Continue lendo

WELINGTON LIMA/JC IMAGEM

A crise provocada pelo novo coronavírus ainda tem reflexos sobre o comércio. A oferta de vagas temporárias para o Natal deste ano será a menor desde 2015, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo projeção da entidade, 70,7 mil trabalhadores temporários serão contratados neste fim de ano para atender ao aumento sazonal das vendas. O número é 19,7% menor do que o registrado em 2019 (88 mil).

A taxa de efetivação dos temporários após o Natal também deverá cair. Segundo Fabio Bentes, economista da CNC, a queda é explicada pela incerteza quanto à capacidade da economia e do consumo de sustentar o ritmo de recuperação nos próximos meses. “É um cenário distinto daquele observado até 2014, quando, em média, 30% dos trabalhadores contratados costumavam ser efetivados”, conclui o economista da CNC.

PERNAMBUCO

Em Pernambuco a queda nas contratações deve ser ainda maior que a média nacional. Segundo Fred Leal, presidente do Sindlojas-PE, o comércio local deve oferecer em torno de 3 mil vagas este ano. Em 2019, foram 7 mil vagas. “O comércio como um todo está muito precavido. A queda nas vendas este ano está em torno de 60% a 70% em relação ao ano passado e recuperar essas perdas ainda vai levar algum tempo. O comerciante se acostumou a trabalhar com o efetivo reduzido, então hoje, menos é mais”. Continue lendo

A última atualização do Monitor de Secas aponta que, em Pernambuco, houve expansão da área de seca fraca no litoral sul e no Sertão, além da intensificação da seca em parte do Agreste, junto à divisa com a Paraíba, que agora é classificada como moderada. Os impactos do fenômeno são de curto e longo prazo no Sertão do São Francisco e nordeste pernambucano e apenas de curto prazo nas demais áreas. Entre agosto e setembro, Pernambuco registrou o aumento da área total com seca de 54,29% para 70,27% – maior percentual desde abril deste ano (78,58%). Além disso, a severidade do fenômeno aumentou levemente com o retorno da categoria de seca moderada em 2,27% do estado.

O Mapa do Monitor de Secas de setembro indica o aumento das áreas com seca em 14 das 19 unidades da Federação acompanhadas: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. A redução de áreas com o fenômeno aconteceu somente no Rio Grande do Sul. Três estados que passam por forte seca permaneceram com 100% de seus territórios com o fenômeno em setembro: Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. A Bahia se manteve no patamar de 68% de sua área com seca.

Clique aqui para verificar a situação de setembro de 2020 em todas as 19 unidades da Federação com o Monitor de Secas.

Em termos de severidade do fenômeno, o Distrito Federal e 11 estados tiveram o agravamento da seca entre agosto e setembro: Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Tocantins. Em outros seis estados, o grau de severidade da seca se manteve: Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Nesse quesito, o Rio Grande do Sul foi o único estado do Mapa do Monitor a ter melhora na severidade do fenômeno. Continue lendo

Fachada da Caixa Econômica Federal

A Caixa atingiu a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos.

No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 bilhões desde 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha.

Pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), foram emprestados R$ 10,5 bilhões. Essa linha oferece taxa de juros a partir de 0,63% ao mês. O cliente tem até 60 meses para quitar o empréstimo e conta com uma carência nos pagamentos que varia de seis a 12 meses.

No caso do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), em parceria com o Sebrae, foram liberados R$ 2,5 bilhões. Essa linha pode garantir, de forma complementar, até 80% de uma operação de crédito contratada, dependendo do porte empresarial do solicitante e da modalidade de financiamento.

Como contratar

Segundo a Caixa, para contratar qualquer uma das linhas, com exceção do Pronampe, que já teve seu limite atingido, os clientes podem acessar o site e preencher um formulário de interesse ao crédito.

O banco entrará em contato se a empresa estiver apta a contratar o financiamento. A solicitação também pode ser feita nas agências da Caixa.

Cão farejador é utilizado durante cumprimento de mandado na Operação Toca, que apura crimes de tortura, homicídio e tráfico de drogas, nesta quinta-feira (22) — Foto: Flávio Santana Araújo/Polícia Civil de Pernambuco/Divulgação

A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (22), a operação Toca contra uma organização criminosa suspeita de tráfico de drogas, homicídio e tortura. Foram expedidos 44 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão domiciliar pela Vara Criminal da Comarca de Ipojuca.

O número de mandados de prisão emitidos para pessoas que já estão no sistema prisional não foi informado pela Polícia.

Os presos e materiais apreendidos foram encaminhados para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no Recife. No local, a informação era de que cerca de 20 mandados tinham sido cumpridos até às 7h.

As investigações que resultaram na operação desta quinta foram iniciadas em janeiro de 2020, comandadas pelo delegado Ney Luiz Rodrigues e com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (Dintel) e do Comando de Operações e Recursos Especiais (Core).

Ao todo foram escalados 200 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães para a operação Toca. Os detalhes da ação devem ser divulgados em coletiva de imprensa no Recife, ainda nesta quinta-feira (22), segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil.

Homicídios em Pernambuco

Em setembro deste ano, Pernambuco registrou 288 casos de homicídios, seis a mais do que o mesmo período do ano passado. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), apesar do aumento houve redução de assassinatos registrados em três das quatro regiões do estado.

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Por Carlos Britto

O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), não se intimidou com uma denúncia do Ministério Público Federal, e decidiu não aceitar nenhum acordo judicial para encerrar as investigações. Ele foi denunciado por invasão de terras da União, furto de água de canal do Rio São Francisco e também por desmatamento em área de preservação permanente. No entanto, Clebel afirma ter todas as provas de que é inocente e decidiu que vai prosseguir com o processo judicial para provar sua inocência perante a Justiça.

O responsável pelo caso é o procurador da República, Rodolfo Lopes, que vai dar segmento ao processo, agora que o prefeito preferiu se tornar réu. De acordo com as investigações, Clebel Cordeiro substituiu cercas e piquetes de demarcação instalados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional – um órgão federal que administra as obras da transposição do Rio São Francisco – e teria ocupado irregularmente cerca de 2,3 hectares de terras da União.

O gestor chegou a ser preso em flagrante pela Polícia Federal em dezembro do ano passado, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão solicitado pelo MPF. Caso seja condenado pela Justiça Federal, a pena pode chegar a 14 anos de reclusão e multa.

Enquanto isso, o prefeito se diz tranquilo de que vai provar sua inocência, uma vez que tem embasamento jurídico para comprovar que não agiu fora da Lei em nenhum momento. Em relação à invasão de terras, a defesa diz que “várias são as provas de que a União foi quem invadiu suas terras sem a devida indenização, tendo esta se apossado irregularmente de mais de 30 hectares de terras do Gestor”. Agora é esperar o desdobramento dessa história.

Mercado Livre

O Mercado Livre se prepara para o que deve ser – de longe – a maior Black Friday de sua história. E não foi preciso esperar um ano para superar os números do ano passado. Desde o início das medidas de isolamento social, as vendas semanais da varejista já superam os números da semana da Black Friday do de 2019. 

Agora, uma das maiores empresas da América Latina espera que o volume de vendas na semana do próximo dia 27 de novembro seja maior que o dobro do volume observado no ano passado. E, para os que duvidam do feito: desde março, a semana média do Mercado Livre é 74% superior à média semanal de vendas do ano passado. 

Fica difícil chamar a estimativa de otimista, já que os números do setor também dão respaldo à projeção. As vendas do varejo alcançaram patamar recorde em agosto, último mês analisado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor registra o maior nível de vendas desde 2000, ficando 2,6% acima do recorde registrado em outubro de 2014. 

Além disso, o crescimento da participação do e-commerce no segmento também anima a varejista. Em julho, as vendas pela internet representaram 10,7% de todas as transações do comércio brasileiro. E, diante do isolamento social, comércio online teve um empurrãozinho a mais, crescendo 47%, segundo levantamento da Ebit/Nielsen.  Continue lendo

O município de Orocó, no Sertão de Pernambuco, possui em seu território cinco comunidades de origem quilombola, apesar disso, a Câmara de Vereadores ainda não possui nenhum representante destas comunidades. Por esta razão, os líderes comunitários do município, decidiram eleger o nome da professora Jacielma Santos (PT), para candidata a vereadora, se eleita, a professora será a primeira mulher quilombola a assumir uma cadeira na casa João Francisco Barbalho.

A professora luta há mais de 20 anos em políticas sociais participando ativamente da escola municipal quilombola Águas do Velho Chico, onde atua como gestora geral. A escola conta com 90% de professores quilombolas em seu corpo docente e atende mais de 240 crianças na educação básica. Jacielma Santos pretende ampliar o acesso à educação na região, criando novas turmas para a educação de jovens e adultos, visa também dar valorização ao salário dos professores e ampliar os programas culturas dentro das escolas do município.

Essa não é a primeira vez que a candidata tenta uma vaga na Câmara Municipal, em 2016, Jacielma Santos foi às ruas ao lado de seus companheiros, conquistou mais de 300 votos, mas não conseguiu a eleição. “Fiquei na suplência ao cargo, mesmo assim considero uma vitória, pois a decisão da candidatura foi de última hora. Este ano acredito que iremos conseguir!”, comentou a candidata.

Este ano a candidatura da vereadora conta com o apoio do grupo Tenda, que oferece subsídios e suporte técnico para fortalecer candidaturas femininas.

Jacielma Santos pretende construir um mandato pautado junto às lideranças comunitárias dos territórios quilombolas para ouvir e atender as demandas da população. “Nos comprometemos a traduzir a necessidade da nossa gente em leis justas, realistas e que possam trazer melhorias reais para a vida dos que mais necessitam.”, disse a professora.

Outro campo que a candidata deseja atuar é o da habitação, ainda como líder comunitária e engajada junto a comissão do território, levou moradia e conforto para 192 pessoas. “Compreendemos que a maioria das famílias de Orocó dependem da agricultura, seja na cidade ou no campo, as condições para produção impactam no dia a dia e na comida que vai pra mesa dos orocoenses.”, conclui Jacielma Santos.