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Apesar de a greve dos caminhoneiros estar chegando ao seu final pelo fato de suas reivindicações terem sido atendidas pelo governo federal, mais quatro municípios pernambucanos decretaram ontem (28) “estado de emergência” em decorrência dos transtornos causados por ela (greve) à população.

Foram São Lourenço da Mata, Camaragibe, Sertânia e Tabira, cujos prefeitos são, respectivamente, Bruno Pereira (PTB), Demóstenes Meira (PTB), Ângelo Ferreira (PSB) e Sebastião Dias (PTB-foto).

Após reunião extraordinária com seu secretariado realizada nesta segunda-feira (28), o prefeito Bruno Pereira assinou o Decreto nº 25/2018, que estabelece o “estado de emergência” em São Lourenço da Mata até que se resolva a crise do desabastecimento de combustíveis no município, que já dura uma semana.

O decreto coloca como prioritário o abastecimento dos veículos das áreas de saúde, educação, assistência social, segurança, limpeza pública e manutenção de estradas.

Os caminhões que fazem a coleta de lixo da cidade foram abastecidos hoje e trabalharão em esquema especial para regularizar a coleta em todo o município no menor prazo possível.

Já as aulas nas 45 unidades de ensino da rede municipal estão suspensas por causa dos problemas no abastecimento dos veículos que fazem o transporte escolar.

Já o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), também decretou “situação de emergência” no município e autorizou a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao abastecimento da frota oficial.

Além disso, determinou a criação de um “comitê de crise”, sob responsabilidade do gabinete do prefeito, em conjunto com as secretarias responsáveis pela análise e processamento das demandas oriundas das áreas de saúde, educação, assistência social, limpeza pública, manutenção de vias, disciplinamento do trânsito, controle urbano e segurança.

Em Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB) também tomou essa mesma providência. A decisão considerou a paralisação dos transportes rodoviários em todo o país, “implicando a necessidade de providências para evitar a interrupção dos serviços essenciais à população do município”.

O prefeito também levou em consideração “os transtornos causados pelos bloqueios nas rodovias, incluindo o transporte de alimentos, remédios, combustíveis e itens de primeira necessidade”.

A “situação de emergência” autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias para assegurar o retorno à normalidade, como a alocação de recursos orçamentários para custeio das ações emergenciais, a contratação emergencial de fornecimento de bens e de prestação de serviços necessários, dentre outros.

Em Tabira, o último a decretar situação de emergência, o prefeito Sebastião Dias (PTB), diz no decreto 006/2018 que: “Considerando os inúmeros transtornos decorrentes dos bloqueios de estradas, inclusive quanto ao transporte de alimentos, medicamentos, combustíveis e outros bens de primeira necessidade”.

“Considerando o dever do município de prevenir situações que possam comprometer a regular prestação de serviços essenciais à população e de evitar ameaças à ordem pública e aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos”.

Até agora, 63 municípios pernambucanos decretaram “situação de emergência”.

São eles:

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Aliança, Arcoverde, Belo Jardim, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camaragibe, Carnaíba, Caruaru, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Escada, Exu, Flores, Garanhuns, Gravatá, Ibirajuba, Igarassu, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipojuca, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Lajedo, Moreno, Olinda, Palmeirina, Paranatama, Passira, Pesqueira, Petrolina, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Rio Formoso, Santa Maria da Boa Vista, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Sirinhaém, Sertânia, Solidão, Surubim, Tabira, Tacaimbó, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Toritama, Trindade, Triunfo, Vertentes e Xexéu.