Pedro Araújo

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Plenário do Supremo Tribunal Federal

Estado de S.Paulo

A ofensiva da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal pode antecipar a discussão jurídica sobre se o petista está habilitado a concorrer à Presidência da República nas eleições 2018, em função de sua condenação e consequente enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Em recurso apresentado ao STF na quinta-feira (28), a defesa do petista – preso e condenado na Lava Jato – busca evitar que o tema seja discutido no plenário da Corte, onde Lula tem mais chances de derrota do que na Segunda Turma, de acordo com ministros e auxiliares ouvidos pelo Estadão.

O ministro Edson Fachin, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula – como inelegibilidade e prisão –, vai decidir se a Corte avança no debate da questão eleitoral ao analisar esse recurso. Nesta sexta-feira (29), o ministro deu cinco dias para que os advogados do petista esclareçam se querem ou não que o STF debata a questão da inelegibilidade no plenário. A partir de segunda-feira, o STF entra em recesso. Também nesta sexta-feira, Lula sofreu mais uma derrota na Corte ao ter arquivado um novo pedido de liberdade pelo ministro Alexandre de Moraes.

Advogados próximos ao PT consideram que a defesa de Lula errou ao questionar o STF sobre a inclusão da questão eleitoral no pedido de liberdade do ex-presidente. Segundo estes advogados, a medida entrega nas mãos do relator da Lava Jato na Corte o poder de decidir sobre a candidatura presidencial. 

A estratégia do PT é registrar no último dia do prazo, 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, mesmo se o petista estiver preso. Assim, a questão da inelegibilidade teria de ser respondida pela Corte Eleitoral e somente depois um recurso poderia ser apresentado ao Supremo, em provável negativa do TSE.

O petista foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) e está preso desde abril na Superintendência da PF de Curitiba (PR). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Nesta sexta-feira, na última sessão plenária do semestre do Supremo, após pedido de esclarecimento de Cármen Lúcia, Fachin afirmou que a defesa de Lula recorreu contra sua decisão de levar o caso ao plenário. O relator da Lava Jato comunicou então que está analisando as alegações da defesa – que afirma não ter levantado à questão da elegibilidade. 

O argumento foi rebatido por Fachin. Segundo ele, os advogados de Lula mencionaram riscos envolvendo as pretensões eleitorais do ex-presidente na petição inicial.

Cármen Lúcia anunciou que, tão logo o processo seja liberado por Fachin para julgamento, vai incluir na pauta do plenário “imediatamente”. Com o recesso judiciário que dura todo o mês de julho, os 11 ministros só voltarão a se reunir em 1.º de agosto. Assim, há chances de o pedido de suspensão dos efeitos da condenação ser analisado antes do dia 15 de agosto, prazo final para candidatos se registrarem no TSE. O calendário eleitoral prevê que o registro deve ser julgado pela Corte Eleitoral até 17 de setembro.

Apesar do recesso, Fachin também pode decidir nos próximos dias se o recurso, afinal, analisará ou não o tema da inelegibilidade. Isso pode acontecer depois de os advogados do petista prestarem os esclarecimentos pedidos pelo ministro. Mesmo que eventualmente atenda aos pedidos da defesa e retire a questão eleitoral da solicitação, o recurso não sai automaticamente do plenário, cabendo também a Fachin o novo destino desse recurso.

A ofensiva jurídica de Lula também passa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de o TRF-4 ter negado ao ex-presidente a possibilidade de recorrer contra sua condenação no STF, foi admitido o recurso especial, julgado pelo STJ.

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O Ministério da Saúde admite haver alto risco de retorno da poliomielite em pelo menos 312 cidades brasileiras. O alerta foi feito em uma reunião com secretários estaduais e municipais de saúde. “É uma situação gravíssima”, afirmou a coordenadora do Programa de Imunização, Carla Domingues. 

Estão na lista de maior risco para pólio municípios que não conseguiram atingir nem 50% da cobertura vacinal. “Uma cidade com esses indicadores tem todas as condições de voltar a transmitir a doença em nosso País. Será um desastre para a saúde como um todo.” O último caso registrado no Brasil foi em 1990. Quatro anos depois, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a doença erradicada das Américas.

A recomendação é de que a cobertura vacinal contra pólio seja superior a 95%. A situação mais grave é na Bahia, onde 15% dos municípios imunizaram menos do que 50% das crianças, seguido do Maranhão, com 14,29%. Em todo o País, apenas Rondônia, Espírito Santo e Distrito Federal não têm cidades sob risco elevado.

O quadro geral é muito preocupante. Pelos dados do Ministério da Saúde, no ano passado 22 unidades da federação não atingiram a cobertura considerada ideal. Também em 2017 pelo menos 800 mil crianças estavam sem o esquema completo de vacinação – que compreende três doses do imunizante.

“Acendemos a luz vermelha”, resumiu Carla. A preocupação ganha corpo sobretudo em um momento em que voltou a ser discutida a entrada do poliovírus derivado. Na Venezuela, autoridades sanitárias cogitaram a possibilidade de que uma menina teria sido contaminada por essa mutação do vírus.

Quando a vacina em gotas é dada para a criança, o vírus atenuado contido no imunizante pode ficar presente no ambiente por quatro a seis semanas, criando o que se chama de efeito rebanho. De quebra, a população que tem contato com o vírus atenuado também fica protegida contra a doença.

O problema é que nesse período, em raríssimas ocasiões, o poliovírus pode ter contato com outros vírus, como o rotavírus, sofrer uma mutação e, com isso, criar uma nova onda de infecções. Essa hipótese foi descartada no caso da criança venezuelana, mas a preocupação persiste. 

A presidente da Sociedade Brasileira de Imunização, Isabella Ballalai, observa que o risco aumenta nos casos em que a cobertura vacinal é menor. “Daí a necessidade de a imunização ser, sempre, mantida em 95%”.

Isabella classificou o indicador brasileiro como “inacreditável e inadmissível”. Carla observa que a queda mais expressiva ocorreu nos últimos dois anos. Para tentar reduzir o risco, o Ministério da Saúde deverá fazer entre os dias 6 e 31 de agosto uma campanha nacional de vacinação contra pólio.

Outras doenças

 Carla reforça ainda que as taxas de cobertura vacinal no País caíram de forma expressiva. “Parece que estamos retomando à década de 80 com as cobertura vacinais.” Como exemplo, ela citou as vacinas tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, meningite por Haemophilus influenzae tipo b e poliomielite) e pneumococo. “Não houve desabastecimento em nenhum desses casos”, observou. 

Para ela, os indicadores mostram a necessidade de se refletir sobre o que está sendo feito na ponta da assistência. Ela observa que o programa de imunização oferta 14 vacinas. “É preciso ter simultaneidade. Montar um calendário de forma a ofertar, numa só visita ao posto, mais de um imunizante.” No esquema ideal, afirma, os pais levam a criança nove vezes durante o ano ao posto de vacinação. “Se isso não é feito da forma adequada, esse número aumenta para 10, 11, 12”, observa. 

A resistência em dar mais de uma vacina no mesmo dia pelos profissionais de saúde poderia ser resolvida com reforço na capacitação. O mesmo se aplica ao preenchimento das fichas de vacina. Poucos são os municípios que seguem a recomendação de fazer registro da vacinação nominal. “As anotações são feitas apenas por dose. Isso dificulta que seja realizada uma busca das crianças que estão com calendário atrasado”, diz Carla.

Horários

Para ela, é preciso também maior racionalidade na forma da oferta da vacina, como horários mais flexíveis, que se encaixem na rotina de trabalho dos pais. “Postos funcionam das 8h às 11 e das 14 às 17 horas. Não são todos pais que podem levar seus filhos nesses horários várias vezes ao ano”.

A abertura de muitas salas de vacina, por sua vez, seria contraproducente. “É preciso escala. As doses precisam ser abertas e usadas rapidamente. Caso contrário, há desperdício”.

Jorge William

A campanha de Jair Bolsonaro não vai se utilizar de vaquinhas eletrônicas como outros pré-candidatos já têm feito. 

Também não vai recorrer aos recursos do dinheiro do fundo eleitoral. Tem dito a assessores que será por coerência, pois votou contra a criação do fundo.

Como, então, Bolsonaro vai financiar sua campanha? Até segunda ordem, o capitão acredita que conseguirá fazê-lo por meio de doadores espontâneos.

Dilma falta audiência para depor a Moro sobre sítio de Atibaia

A ex-presidente Dilma Rousseff não foi à 7ª Vara Federal de Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira (29), Ela seria ouvida às 15h para prestar depoimento por videoconferência ao juiz Sergio Moro sobre o caso do sítio em Atibaia (SP), da Lava Jato. Ela é testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na noite de quinta-feira (28), os advogados de Lula pediram nova data para o depoimento, alegando que a ex-presidente teria um compromisso. Moro não respondeu à solicitação, e Dilma faltou o compromisso.

No fim da tarde de ontem, Moro marcou nova data para o depoimento da petista. Ela vai depor em 9 de agosto, também por videoconferência. O local, ainda a ser confirmado, será em São Paulo ou Rio de Janeiro.

Além de Dilma, também prestariam depoimento Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul , o empresário Jorge Gerdau Johannpeter e Túlio Zamin, ex-presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). O primeiro foi dispensado, o segundo depôs por videoconferência em São Paulo e o último foi à 7ª Vara Federal de Porto Alegre.

Relembre o caso

Lula é investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo apura se o ex-presidente recebeu propina das construtoras Odebrecht e OAS por meio de reformas no sítio.

O ex-presidente nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está registrado em nome de sócios de um dos filhos de Lula.

Preço do diesel cai pela quarta semana consecutiva, diz ANP

O preço do óleo diesel foi vendido no país, em média, a R$ 3,389 por litro nesta semana, segundo a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O valor é R$ 0,206 inferior ao praticado antes da greve dos caminhoneiros e R$ 0,399 menor do que o vigente na primeira semana de paralisação, quando os preços dispararam.

Em acordo com os caminhoneiros, o governo Temer prometeu queda de R$ 0,46 por litro, resultado de subsídio de R$ 0,30 aos produtores e corte de R$ 0,16 em impostos, ao custo total de R$ 13,6 bilhões. A pesquisa da agência mostra que o preço do diesel nas bombas está em queda há quatro semanas consecutivas, após atingir pico de R$ 3,828 por litro no auge da crise de abastecimento gerada pela greve.

Denúncias de postos sobre a falta de repasses levaram a Secretaria Nacional do Consumidor há notificar esta semana sete distribuidoras de combustíveis, solicitando esclarecimento sobre seus preços. A consultoria especializada em análise de mercado Triad, porém, questiona os dados da ANP e diz que, em sua pesquisa, os preços já caíram R$ 0,42 por litro desde o dia 21 de maio, considerado data de referência para as fiscalizações do governo. Segundo a empresa, o preço captado pela ANP na semana anterior à greve é menor do que o praticado no dia 21, o que gera “expectativa de redução de preço [que] vai além do que o mercado pode e vai realizar”.

A coleta de dados da agência é feita no início de cada semana. Para a Triad, mostram uma tendência da movimentação do mercado, mas é imprecisa para monitorar os preços em datas específicas. A agência trabalha em um sistema de monitoramento de preços com dados apresentados pelos próprios postos, com informações específicas sobre o dia 21, para colaborar com o esforço de fiscalização do governo.

A partir de domingo (1º), 13 estados reduzirão o preço de referência para o cálculo do ICMS sobre o diesel, ampliando para 17 o número de estados que já adotaram a medida, considerada fundamental para que o desconto chegue integralmente às bombas. Com informações da Folhapress.

Gilmar Mendes manda arquivar inquéritos contra Aécio e Jorge Viana

No último dia de funcionamento do judiciário antes do recesso, o ministro Gilmar Mendes mandou arquivar nesta sexta-feira (29) inquéritos contra os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC). No caso do tucano, o inquérito apurava supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva atribuídos ao senador, em esquema de corrupção na estatal do setor elétrico Furnas.

O inquérito sobre Jorge Viana foi aberto no ano passado para apurar declarações de delatores da Odebrecht de que ele solicitou R$ 2 milhões da empreiteira, sendo R$ 1,5 milhão via caixa dois, para a campanha de seu irmão, o também petista Tião Viana, ao governo do Acre em 2010.

Em crítica à Procuradoria-Geral da República, o ministro afirmou que prolongar uma investigação, que já tivera seu arquivamento pedido pela Polícia Federal, por ausência de provas, seria uma violação ao “direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana”. 

“Por quase dez meses, a Procuradoria-Geral da República ocupou-se de dar destino a uma investigação concluída”, escreveu o ministro. Aécio tornou-se alvo de investigação na esteira da delação do ex-senador petista Delcídio Amaral.

Na colaboração, Delcídio disse que recursos ilícitos oriundos de contratos fraudados de Furnas seriam lavados por meio de pessoas jurídicas ligadas à irmã do parlamentar, bem como pelo envio a contas no exterior, utilizando o serviço de doleiros.

Em agosto passado, a Polícia Federal concluiu, em relatório, que não encontrou provas de uma suposta influência do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para a manutenção de Dimas Toledo em cargo na estatal de energia elétrica durante o então governo Luiz Inácio Lula da Silva em conexão com suposto pagamento de propinas. No acordo de delação fechado com a PGR, Delcídio havia dito que ouviu de Lula que Aécio fazia pedidos para a manutenção de Toledo no cargo.

O inquérito contra Aécio foi aberto no STF em maio de 2016. O delegado apontou no relatório, de 41 páginas, que, ao final da investigação, “cumpre dizer que não [foi] possível atestar que Aécio Neves realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas, recebendo propina oriunda de contratos de Furnas, em virtude da influência que poderia ter exercido sobre” Dimas Fabiano Toledo.

Entre 1996 e 2005, Toledo exerceu a função de diretor de engenharia, planejamento e construção de Furnas. Rezende afirmou que “os fatos delatados” por Delcídio e também pelo doleiro Alberto Youssef, “como ostensivamente consta em seus termos de colaboração, teriam chegado ao conhecimento de ambos por ‘ouvir dizer’ e não foram embasados com nenhum outro elemento de colaboração”.

O inquérito foi instaurado originalmente para apurar declarações do doleiro Youssef em acordo de delação. Ele disse ter ouvido do ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010, que Aécio era beneficiário de um esquema de desvio de dinheiro em Furnas.

“O doleiro alegou ter certeza da parceria ilícita entre o PP e o PSDB, pois José Janene, em mais de uma oportunidade, teria lhe confidenciado as circunstâncias sobre a divisão da propina recebida de Furnas com Aécio Neves”, diz o relatório policial. Entretanto, o doleiro, segundo o delegado da PF,  “não ofereceu nenhum documento colaborativo que reforçasse a existência da dinâmica delitiva exposta”.

Em nota, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, disse que “a decisão do STF confirmou a conclusão que já havia sido alcançada pela Polícia Federal há mais de 10 meses, no sentido de que, passados mais de 2 anos de investigação e realização de inúmeras diligências, nenhuma ilegalidade envolvendo o senador Aécio Neves foi encontrada”.

Ascom

Os moradores do bairro Cohab/Sobreira viveram uma noite de festa nesta sexta-feira (29). Como parte dos presentes que a Prefeitura entregou aos moradores da cidade, em celebração pelos 109 anos de emancipação política, o prefeito José Patriota inaugurou uma nova, ampla e moderna Unidade Básica de Saúde no bairro, que irá atender também aos moradores do São Cristóvão e Residencial Dom Francisco.

A unidade, maior UBS de Afogados da Ingazeira, conta com recepção, salas para atendimento médico, acolhimento, vacina, atendimento odontológico, escovódromo, nebulização e pesagem das crianças, farmácia, esterilização, almoxarifado, cozinha, banheiros, dentre outras dependências. A unidade era a única que ainda funcionava em um espaço alugado.

Os recursos para a construção foram oriundos de uma emenda parlamentar do deputado federal Jarbas Vasconcelos, no valor de R$ 400 mil, e a Prefeitura entrou com R$ 150 mil em recursos próprios. Serão atendidas 2.728 pessoas pela nova UBS.

A Prefeitura também inaugurou a Academia da Saúde do Sobreira, com equipamentos para exercícios físicos, infraestrutura para acolhimento dos usuários e que, contará ainda, com atividades orientadas por profissionais de educação física. Na Academia, foram investidos oitenta e seis mil e quinhentos reais, emenda do deputado federal, Zeca Cavalcanti. Uma ambulância 0 km também foi entregue à população de Afogados, outra emenda do deputado Zeca, que por compromissos anteriormente agendados, não pode comparecer às inaugurações e à entrega.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos esteve presente e destacou, em seu discurso, a importância de Afogados da Ingazeira, pela sua história e pela resistência do seu povo, como uma das mais importantes cidades do Sertão Pernambucano. Jarbas também fez elogios ao prefeito José Patriota. “Patriota eu conheço de muito tempo, não é de hoje. É um gestor competente, um homem de bem, um homem honesto, que tem trabalhado muito pelo bem do seu povo.” Outra liderança política presente foi à vereadora pelo Recife, Aline Mariano. Ela destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura em Afogados da Ingazeira e ressaltou a importância da liderança que Patriota exerce em todo o Estado, à frente da Amupe.

Bastante concorrida, as inaugurações contaram com as presenças do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, do ex-prefeito Antônio Mariano, de vereadores do município. O comunicador Nill Júnior, morador há mais de trinta anos do bairro, também prestigiou a inauguração, cuja mobilização contou com o apoio do Conselho de Moradores do Sobreira, pelo seu coordenador Gérson Carvalho.  

Crianças do quinto ano da Escola Dom Mota apresentaram, antes da inauguração, uma animada quadrilha junina. O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, destacou a importância da reestruturação da rede e da construção de novos e mais adequados espaços para o atendimento à população. “Hoje, Afogados é um dos poucos municípios que tem cem por cento do seu território e da sua população com cobertura da atenção básica,” afirmou Artur. O prefeito José Patriota aproveitou o momento para parabenizar todos os educadores afogadenses pelos excelentes resultados obtidos no IDEPE, onde Afogados da Ingazeira figurou entre os cinco melhores municípios do Estado quando o assunto é Educação Pública Municipal. “Os resultados que estamos obtendo na educação, os prêmios com o nosso sistema de reuso, os indicadores da saúde, com diversas obras importantes realizados, só nos fazem ter a certeza de que estamos no caminho certo, de que, apesar da crise, Afogados tem as contas em dia e muitas obras ainda para entregar à população,” destacou José Patriota.

Neste sábado (30), a Prefeitura inaugura o primeiro trecho das obras de revitalização da Avenida Rio Branco, mais especificamente duas praças e uma academia da saúde, no trecho entre o anel viário e a Av. Artur Padilha. A inauguração terá início às 19h.

Estadão Conteúdo

Professor da Universidade de Exeter, no Reino Unido e autor de estudos sobre fake news e fact checking (checagem de informações), Jason Reifler foi um dos palestrantes do 13º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo promovido pela Abraji, que começou nesta quinta-feira, 28, e termina no sábado, 30, em São Paulo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele disse que talvez haja um certo exagero em torno das fake news, e que devemos nos preocupar mais com a desinformação espalhada por políticos em época eleitoral. Abaixo os principais trechos da entrevista:

No Brasil, muitos projetos de lei foram propostos no Congresso para combater as fake news. O senhor acha que é eficaz?

Acho que toda vez que o governo começa a entrar na área de regulamentar ou restringir o discurso político, acendem alertas. Embora as notícias falsas sejam um problema, a capacidade do governo de usar de maneira errada o poder de regular as chamadas fake news é grande o suficiente para que eu não apoie automaticamente esse tipo de iniciativa. Nas mãos erradas, é um poder que pode ser usado para restringir discurso legítimo, em vez de apenas impedir o discurso ilegítimo. Além disso, alguns puristas da liberdade de expressão podem dizer que até mesmo o discurso incorreto deve ser protegido.

Recentemente, o presidente do TSE disse que pode anular as eleições se o resultado for influenciado por fake news. Estamos criando pânico ao dar importância demais às notícias falsas?

De alguma forma, provavelmente estamos. Primeiro, seria muito difícil mostrar que as fake news tiveram impacto direto no resultado das eleições. Não seria impossível, mas difícil. E se estamos pensando em manter a democracia e as instituições, uma ameaça de cancelar as eleições é algo inerentemente problemático, particularmente em um País que não tem uma tradição democrática tão longa.

Por que estamos exagerando?

Tenho trabalhado com fake news desde as eleições de 2016 com meus parceiros Andy Glass e Brendan Nyhan. Inicialmente, tínhamos o mesmo nível de pânico e preocupação que muitos outros tinham. Mas, ao olhar mais cuidadosamente, pudemos ver que as notícias falsas são uma parte relativamente pequena do consumo de notícias geral da maioria das pessoas. Estão muito concentradas em um segmento do eleitorado, com intenções de voto provavelmente bem estabelecidas. Não quero dizer que a desinformação não é um problema. Mas o que vai ser muito mais problemático são as imprecisões, exageros e mentiras que políticos que estão concorrendo a cargos nacionais podem dizer sem maiores consequências. Isso é uma ameaça mais séria ao poder do que as informações evidentemente falsas publicadas por pequena quantidade de sites.

O fact checking terá poder durante as eleições?

Minha pesquisa com Brendan Nyhan mostrou que o fact checking pode ser uma ferramenta muito poderosa, mas não faz todas as mentiras e os políticos desaparecerem. Só funciona nas margens, mas é nas margens que se perde ou se ganha uma eleição. Se as intenções de voto estão em 51% a 49% em um sistema bipartidário, pode causar um efeito muito profundo, mesmo que, pelas porcentagens, o efeito pareça pequeno. Pessoas expostas ao fact checking, de acordo com a nossa pesquisa, são mais informadas e têm crenças factuais mais precisas. Também temos um estudo que aponta que, quando políticos estão cientes de que estão sendo checados, eles são lembrados de podem ser visto como alguém que não fala a verdade. Pode representar uma ameaça à reputação.

Fact checking brasileiras foram atacadas por conservadores. Como isso influencia na percepção de notícias falsas?

É um problema, acontece o mesmo nos Estados Unidos. É uma clara tentativa de tentar desacreditar a fonte para desacreditar a mensagem. É só um dos problemas que o fact checking vai enfrentar. Cabe aos checadores ter certeza que estão suficientemente embasados e cientes de seus próprios vieses para ter certeza de que estão avaliando a veracidade de declarações de políticos de todo o espectro ideológico. Essa é a melhor defesa: fazer fact checking de alta qualidade.

Julio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

A divisão no PT diante da decisão de ter candidatura própria ou apoiar à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) tem suscitado questionamentos sobre a postura da vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), caso a legenda opte por voltar a integrar a base governista e vete a postulação dela. Indagada se pretende deixar o PT se a candidatura ao Palácio do Campo das Princesas for impedida, tendo em vista que uma das justificativas pela saída do PSB em 2015 teria sido o impedimento de uma postulação, Marília negou.  

“Não rompi com o PSB por causa disso. Tentei ser candidata em 2006, não consegui. Agora isso não foi a público, em 2010, não tive oportunidade dentro do partido e em 2014. O que acontece é que o PSB deu uma guinada a direita, rompeu com tudo o que tinha defendido na sua vida e não tinha como continuar. Achei que eu tinha que ter essa responsabilidade de continuar do lado que sempre estivemos”, frisou, em entrevista a uma rádio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, nessa quinta-feira.

No PT, o nome dela é o que se sobressai entre três pré-candidaturas que estão colocadas. Marília reforçou que será difícil para a legenda descartar a postulação dela diante de pesquisas de aferição das intenções de votos encomendadas pelos petistas. 

“É muito difícil você tirar um nome que está praticamente empatada na liderança nas pesquisas e tem possibilidades de eleger uma grande bancada”, observou, pontuando que a conjuntura que a envolve é diferente da que o ex-prefeito do Recife, João da Costa, estava inserido em 2012 quando teve o nome preterido para reeleição. 

Marília Arraes ainda ponderou que está “preparada” para qualquer que seja a decisão do PT. “Mas não temos o direito de fazer um plano B. De chegar e dizer eita se não der certo aqui vou disputar para isso. Não dá”, cravou. A decisão do PT sobre ter candidatura própria ou estar alinhado ao PSB deve ser anunciada até o fim de julho. 

Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

O deputado federal Pastor Eurico, presidente estadual do Patriota, disse que o partido “não tem pressa” para decidir se caminhará com o governador Paulo Câmara (PSB) ou rumará para a oposição nas eleições de outubro. Segundo o parlamentar, a legenda apenas definiu que terá um “chapão” próprio para deputado federal e estadual seja qual for a posição tomada.

Como o Patriota é uma sigla pequena, Pastor Eurico ressalta que o foco do partido é superar a cláusula de barreira e que não vem tratando com nenhum dos pré-candidatos ao governo do Estado sobre apoios, incluindo o senador Armando Monteiro Neto (PTB), de quem diz ser “amigo”. Nas eleições de 2014, a sigla que ainda se chamava PEN (Partido Ecológico Nacional) estava entre os 21 partidos da Frente Popular que elegeu Paulo Câmara no primeiro turno.

“Não estou tratando com ninguém. Eu assumi agora o partido e estou cuidando do chapão para deputado estadual e federal. Eu não tenho rabo preso com ninguém”, disse o parlamentar que acrescentou que é preciso “manter a calma” e que o Patriota vai “conversar com todo mundo” no seu tempo para decidir em que palanque estará em outubro.

Barroso e Moraes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.

“Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, concordando com o fim da obrigatoriedade.

Como votaram os ministros

Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que foi primeiro a divergir e a quem caberá redigir o acórdão do julgamento.

Em favor de que o imposto fosse compulsório votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam o fim da obrigatoriedade. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em seu voto, no qual acabou vencido, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical.

“Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical”, afirmou.

O Supremo começou a julgar ontem (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória.

Federações sindicais

As dezenas de federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma.

Durante o julgamento, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a manutenção da lei. Segundo a ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para custear das entidades.

“Esse aprimoramento [da lei] é salutar para o Estado Democrático de Direito, que não inibiu, por parte das entidades, o seu direito de se estruturar e de se organizar. Há no Brasil, aproximadamente, 17 mil entidades sindicais, a revelar que essa liberdade sindical vem sendo bem observada”, argumentou a advogada-geral da União.

Encontrava-se ontem na cidade de Carnaíba, a equipe de som do cantor Eduardo Costa, que se apresenta no próximo domingo (1º), na vizinha cidade de Afogados da Ingazeira. A equipe esta recebendo apoio no Posto do Vale, as margens da Rodovia PE-320.

Segundo Cauê Rodrigues, não se sabe o motivo que a equipe do cantor sertanejo escolheu Carnaíba para hospedagens até a data do show em Afogados da Ingazeira.

Além de Eduardo Costa, se apresentam na programação no aniversário de 109 anos de Afogados da Ingazeira no domingo, o cantor Geraldo Azevedo e a Banda Limão com Mel.

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No Brasil, o desenvolvimento econômico e social dos municípios segue extremamente desigual entre as metades norte e sul do país. É o que mostra o resultado mais recente do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira (28). Organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, com base em dados de 2016, o IFDM 2018 monitora os indicadores sociais em 5.471 municípios, onde vivem 99,5% da população brasileira. Para compor o índice, que voltou a subir após três anos de queda, são usadas estatísticas oficiais sobre saúde e educação básicas, como número de matrículas escolares e mortalidade infantil, além das taxas de emprego e renda.

No ranking dos 500 municípios mais desenvolvidos, segundo o IFDM, estão principalmente às cidades das regiões Sudeste (50%) e Sul (41%). A região Centro-Oeste ocupa 7% dessa lista, enquanto Nordeste ocupou apenas 8 posições entre os 500 maiores IFDMs do país (1,6%). Já na Região Norte, apenas Palmas, capital do Tocantins, figura entre os municípios com melhor desempenho, representando 0,4% desse “grupo de elite”.

Já entre os 500 municípios com menor desenvolvimento do país, 68% estão no Nordeste e outros 28%, nos estados do Norte. Nesta última região, por exemplo, mais de 60% das cidades têm desenvolvimento considerado baixo (entre 0 e 0,4) ou regular (entre 0,4 e 0,6). No Nordeste, metade dos municípios também estão nessa condição.

Bahia (34%), Maranhão (20%) e Pará (13%) foram os estados com maior quantidade de representantes entre os 500 municípios pior classificados no ranking. Juntas, as regiões Norte e Nordeste somam 87,7% do total de municípios com pior desenvolvimento econômico e social do Brasil, segundo o IFDM 2018.

“A desigualdade parece estar cristalizada. Nos últimos 10 anos, os municípios das regiões Norte e Nordeste pouco conseguiram entrar no grupo dos municípios mais desenvolvidos”, explica Jonathas Goulart, da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan.

Segundo o levantamento, o único movimento observado na última década foi uma redução de municípios do Nordeste e aumento dos municípios do Norte entre os piores colocados na classificação de desenvolvimento. Bahia e Piauí, por exemplo, retiraram 35 e 15 municípios, respectivamente, da lista dos menos desenvolvidos, enquanto Amazonas (17) e Pará (14) engrossaram ainda mais as estatísticas de cidades com baixo desenvolvimento.

Dinamismo do Centro-Oeste

Entre as disparidades regionais que seguem dividindo o desenvolvimento de municípios entre o norte e o sul do país, a Região Centro-Oeste foi a que apresentou o maior salto qualitativo, dobrando a participação entre os municípios mais desenvolvidos, que antes era de apenas 3,5% e agora está em 7%.

“Esse dinamismo do Centro-Oeste, a gente pode atrelar ao desenvolvimento do agronegócio. Os municípios dessa região conseguiram transformar o desenvolvimento da vertente de emprego e renda em melhorias na área de educação e saúde, refletindo na colocação do índice geral”, explica Jonathas Goulart, da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan.

Além disso, os municípios da porção mais central do país alcançaram nível de desenvolvimento que antes era exclusividade das regiões Sul e Sudeste. Ao todo, 92,4% dos municípios do Centro-Oeste apresentam desenvolvimento moderado (entre 0,6 e 0,8) e alto (entre 0,8 e 1) e só 1% estão na lista dos menos desenvolvidos.

Desigualdades

Quando são observados os indicadores específicos de desenvolvimento, as disparidades regionais ficam ainda mais evidentes. De acordo com o IFDM 2018, os municípios mais desenvolvidos do país registraram boa cobertura de educação infantil, com 64,7% das crianças até 5 anos matriculadas na pré-escola, enquanto o grupo das cidades piores colocadas no índice atendeu, em média, apenas 34,8% das crianças em idade escolar. Além disso, a taxa média de abandono entre os 500 municípios mais bem classificados, de apenas de 0,5%, foi quase 10 vezes menor do que a observada na lista das cidades menos desenvolvidas: 4,8%.

Com relação à distorção idade-série (alunos com atraso de dois anos ou mais no ensino fundamental), os 500 municípios mais desenvolvidos apresentaram proporção média (10,3%) três vezes menor que a observada entre os 500 menos desenvolvidos (32%). A nota média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os mais desenvolvidos foi bem superior (5,6) à registrada nos menos desenvolvidos (3,8).

Na área de saúde, a desigualdade também fica nítida entre os municípios. O percentual de grávidas que tiveram acesso ao mínimo de sete consultas pré-natais, como recomenda o Ministério da Saúde, foi quase duas vezes maior (81,3%) nos municípios mais desenvolvidos do que nos piores colocados (46,4%). A taxa de óbitos infantis por causas evitáveis também apresenta percentuais distintos entre os dois grupos.

No quesito emprego e renda, também calculado pelo IFDM, a nota do grupo mais desenvolvido (0,4457) foi quase três vezes maior do que a pior nota do grupo menos desenvolvido (0,1572).

Uma das propostas da Firjan para enfrentar o problema das disparidades regionais é capacitar gestores municipais na administração dos recursos e das políticas públicas.

“Os números deixam bem claro que o problema não é a falta de verba, uma vez que boa parte dos recursos direcionados para educação e saúde levam em conta o número de pessoas atendidas nessas áreas. Ou seja, a principal barreira para o desenvolvimento dos municípios é a gestão mais eficiente dos recursos. Dessa forma, acelerar o desenvolvimento no interior do país passa por uma política ampla de capacitação e aprimoramento dos gestores públicos, sobretudo, nas regiões menos desenvolvidas”, diz um trecho das conclusões contidas no relatório do IFDM 2018.

Para a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), no entanto, há problemas no repasse dos recursos e na distribuição do bolo tributário, o que acaba afetando a execução das políticas na ponta.

Ciro Gomes se encontrou com Tulio Gadelha

Ciro Gomes, depois do encontro com Renata Campos na última terça-feira, na casa dela em Dois Irmãos, seguiu para o Famiglia Giuliano onde jantou como o pré-candidato a deputado federal Túlio Gadêlha. Quem apareceu pelo restaurante foi o prefeito do Cabo, Lula Cabral e participou da conversa.

Na quarta, pela manhã, reuniu com ativistas de diversos segmentos da sociedade, no Hotel Radisson. Aliás, o pré-candidato, que chegou em avião de carreira, e recepcionado no aeroporto por Túlio, agendou a volta para o Recife em julho, já fazendo campanha. As informações são de Roberta Jungmann.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Uma aliança entre PSB e PDT vem ganhando contornos mais claros a partir de uma série de eventos ocorridos nesta semana. O posicionamento, embora informal, da maioria dos presidentes estaduais pelo apoio à candidatura de Ciro Gomes (PDT) – sem o aval de Pernambuco – somado à visita do pedetista ao governador Paulo Câmara (PSB) e à ex-primeira-dama Renata Campos, além do último capítulo com a reunião com os cinco governadores socialistas em Brasília, onde a posição majoritária também foi a favor do arranjo, indicam o avanço dessas conversas. 

Mas nada será acertado sem passar por uma decisão do diretório nacional, que deve se reunir em até 15 dias para bater o martelo, com a formalização posteriormente na Convenção Nacional. O diretório nacional é composto por 136 membros. Pernambuco tem o maior peso, com 20 delegados, seguido por São Paulo (14) e Rio Grande do Sul (12). 

Algumas alas do PSB já defendem abertamente o apoio a Ciro. É o caso do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG). “Como os diretórios já concordaram, os governadores já concordaram e a Executiva já concordou, não há muito questionamento a ser feito”, afirmou. Mas o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, não crava. “Não tenho essa conta. Não sei de onde ele tirou essa maioria”, disse. 

Segundo o próprio Ciro, os entraves são a busca do apoio do PT-PE e a aliança do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), com o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB). A aliança passa pela indicação de vice socialista na chapa de Ciro. O mais cotado é o pré-candidato ao governo em Minas, Márcio Lacerda. Ventila-se também o deputado federal Luciano Ducci (PR) como outra opção.

Com a formalização do apoio do PSB a Ciro, é possível que o pedetista consiga em seguida o apoio do PCdoB. “Se houver estratégia comum, estamos abertos”, afirmou a presidente nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos. 

A sinalização para o PDT também é vista como uma pressão por um posicionamento do PT, que adiou as definições de candidatura nos Estados para o final de julho. Isso tem um impacto direto para o pleito de Paulo Câmara, que busca o apoio do PT localmente, e da pré-candidata petista Marília Arraes, que tenta se viabilizar no PT. Em reserva, um socialista se queixa que o PT não oferece o mesmo que o PDT: apoio nos Estados onde o PSB tem candidato. 

O PSB-PE correu para desmentir o acerto com o PDT, anunciado ontem em matéria do Correio Braziliense. A sigla lançou nota assinada pelo presidente, Sileno Guedes. Nela, o dirigente diz que segue orientação de Paulo para permanecer dialogando com lideranças do “campo democrático”. “Continuaremos a defender, dentro e fora do PSB, uma aliança com o Partido dos Trabalhadores, priorizando a candidatura do ex-presidente Lula”, diz nota. 

O presidente do PT-PE, Bruno Ribeiro, diz que é evidente a prioridade do PT em uma aliança com o PSB. “Se isso (definição) vai se dar em 15 dias ou menos, difícil prever. Existem situações que são diferenciadas em vários Estados dentro PSB e dentro do PT também”. A resolução, inclusive, fala em indicação do candidato a vice em “entendimento com partidos aliados”.

“Não dá para ficar com o jogo congelado tanto tempo, a ampulheta tá virada, a areia terminando de cair, está na hora da decisão”, dispara o líder do PSB na Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar.