Pedro Araújo

As informações que traduzem as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

Recadastramento é realizado de porta em porta / Foto: divulgação/Compesa

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está realizando o recadastramento dos clientes na cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. A previsão da companhia é visitar 26 mil clientes na cidade até julho de 2019. O método para coleta de dados é a visita porta a porta com o objetivo de atualização cadastral e levantamento de informações sobre as ligações de água e de esgoto.

Durante as visitas, o agente estará com uniforme e portará um crachá de identificação da Compesa. O profissional não irá solicitar nenhuma informação financeira ao cliente, e em alguns casos precisará entrar no imóvel para a realização do trabalho. A companhia informou ainda que o cliente poderá receber mais de uma visita ao longo do trabalho de recadastramento na cidade.

O objetivo do recadastramento é aproximar a Compesa dos clientes e possibilitar o aperfeiçoamento dos serviços prestados. Desta forma, o cliente não precisa se deslocar até uma loja de atendimento para fazer a atualização dos dados.

A atualização cadastral também pode ser feita pela Agência Virtual da Compesa, acessando o site www.compesa.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo número 0800 810 0195.

https://s2.glbimg.com/avUE3sp3Mm-g5VFTVZVxC8MNVZY=/0x58:1024x635/540x304/smart/http://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/S/8/QAc19eS4AmS5rmbJes6Q/bolsonaro-bancos-publicos.jpg

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, durante cerimônia de posse dos novos presidentes dos bancos públicos, que as funções das instituições financeiras foram desvirtuadas nos últimos anos. Sobre a Caixa Econômica Federal, chegou a dizer que o banco estatal foi vítima de “saques e assaltos”. Ele prometeu ainda abrir a chamada “caixa preta”, citada diversas vezes pelo presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral.

— A Caixa Econômica Federal foi vítima de saques, fraudes e assaltos de recursos públicos. Como vai ficar óbvio à frente, quando essas caixas pretas começarem a ser examinadas, afirmou Guedes.

Guedes afirmou que os bancos públicos perderam por conta de uma “aliança perversa” e os novos presidentes estavam assumindo para “fazer a coisa direito e acabar com a falcatrua”.

A máquina de crédito do Estado sofreu desvirtuamento. Perderam-se os bancos públicos através de uma aliança perversa de piratas privados, democratas corruptos e algumas criaturas do pântano político. Esses presidentes vão assumir sabendo disso, fazer a coisa funcionar direito, da forma certa. Acho que o time comunga dessa filosofia, que é a filosofia do presidente, de fazer a coisa direito, de acabar com a falcatrua. E estamos aqui para enfrentar isso pelo povo brasileiro – completou o ministro da Economia em seu discurso.

Empossado como chefe da Caixa, Pedro Guimarães disse que seu objetivo envolverá três pilares: devolver o dinheiro aportado pelo Tesouro por meio das privatizações, aumentar a presença do banco em comunidades carentes e deixar o que chamou de legado, baixar os juros do microcrédito no Brasil no longo prazo. Só a Caixa deve devolver cerca de R$ 40 bilhões aos cofres públicos.

Lamborghini Aventador S

O que você faria com R$ 150 mil? Compraria um Equinox, um Compass ou uma BMW? Mas se esse fosse apenas o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do seu carro? Parece brincadeira, não é? Mas este é o custo tributário de ter uma Lamborghini ou uma Ferrari em Pernambuco hoje em dia. Por isso, esses possantes levaram o título de “IPVA mais caro” do Estado neste ano.

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), o pernambucano que tiver uma Lamborghini Aventador S fabricada no ano passado terá que pagar R$ 153.848,84 só de IPVA em 2019. Já o proprietário de uma Ferrari 812 Superfast terá que desembolsar R$ 137.873,68 para quitar o tributo, fora as taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT). O valor é um pouco mais caro que o da Ferrari GTC 4 Lusso, mas daria para comprar outros carros, igualmente desejados pelos brasileiros, como o Jeep Renegade.

O valor alto se explica porque a alíquota do IPVA de carros mais possantes, como a Lamborghini e a Ferrari, é maior que a dos demais modelos. Segundo a Sefaz-PE, o IPVA de carros com até 180 cavalos de potência corresponde a 3% do valor inscrito na nota fiscal de compra do veículo. No caso de usados, calcula-se 3% do valor venal praticado pelo mercado, que é calculado e atualizado anualmente pela tabela Fipe. Já veículos com potência superior aos 180 cavalos pagam um tributo equivalente a 4% do valor de venda do carro. E, como a Lamborghini e a Ferrari não economizam em potência, ultrapassando os 700 cavalos, seu IPVA equivale a 4% do preço cobrado por um veículo como esses no Brasil, que chega a R$ 3 ou 4 milhões.

Se você não precisa de tanta potência, contudo, não precisa se preocupar. É que, no geral, o IPVA ficou mais barato em Pernambuco neste ano. Segundo a Sefaz-PE, o tributo teve uma redução média de 3,18% porque os preços de venda apontados pela Fipe caíram.

Por isso, o IPVA do Chevrolet Onix, o carro mais vendido do Brasil, vai variar entre R$ 873 e R$ 1.993, de acordo com a versão e o ano de fabricação do hatch. Já o do Renault Kwid vai de R$ 739 a R$ 1.426. E o do Fiat Uno pode chegar a R$ 509. Mas ainda tem impostos mais baratos: proprietários de motos como a Suzuki podem ter que desembolsar apenas R$ 120 para quitar o IPVA deste ano. E quem decidir pagar o imposto de uma vez ainda terá um desconto de 7% em cima desse valor.

Os carnês de pagamento do IPVA 2019, por sinal, já estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), junto com as possíveis multas que os condutores precisam pagar para poder receber o novo licenciamento. O prazo de pagamento da primeira parcela ou da cota única do imposto, porém, só começa em fevereiro. A data limite de pagamento vai de 8 a 28 de fevereiro, de acordo com o final da placa do veículo, e também está disponível no site do Detran-PE.

Conta de energia

Está em vigor a partir deste mês a tarifa branca para quem consome mais de 250 quilowatt-hora por mês (KWh/mês), o que representa cerca de 15,9 milhões de unidades consumidoras. Aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa branca sinaliza aos consumidores a variação do valor de energia de acordo com o dia e o horário de consumo.

A opção é oferecida para as unidades consumidoras que são atendidas em baixa tensão, a exemplo de residências e pequenos comércios. Não será aplicada a consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei e à iluminação pública.

A adesão à modalidade pode render uma redução na conta de energia do usuário, caso ele saiba administrar a utilização da energia nos horários em que a taxa será mais em conta. De acordo com a Aneel, “se o consumidor adotar hábitos que priorizem o uso da energia nos períodos de menor demanda (manhã, início da tarde e madrugada, por exemplo), a opção pela tarifa branca oferece a oportunidade de reduzir o valor pago pela energia consumida”.

A modalidade vai ser divida em três valores: ponta (maior valor), intermediário (valor intermediário) e fora de ponta (valor mais baixo). Elas são definidas por cada distribuidora, no caso de Pernambuco será através da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

“É muito importante que o consumidor, antes de optar pela tarifa branca, conheça seu perfil de consumo. Quanto mais o consumidor deslocar seu consumo para o período fora de ponta, maiores são os benefícios desta modalidade. Todavia, a tarifa branca não é recomendada se o consumo for maior nos períodos de ponta e intermediário e não houver possibilidade de transferência do uso dessa energia elétrica para o período fora de ponta. Nessas situações, o valor da fatura pode subir”, alertou a Aneel.

Em Pernambuco, no horário do dia de maior pico, entre 17h30 e 20h30, a energia se tornará 92% mais cara, assim como no horário intermediário, das 16h30 às 17h30 e das 20h30 às 21h30, também haverá aumento de 25%. Por outro lado, o horário fora do pico, das 21h30 às 16h30 do dia seguinte, vai representar uma diminuição na conta de 16,5%.

Para os usuários aderirem à modalidade, é preciso se dirigir a uma das unidades de atendimento da Celpe para o preenchimento de um formulário. Depois, a companhia terá até 30 dias para fazer a substituição do medidor gratuitamente. Se depois de optar pela tarifa branca, o consumidor não enxergar vantagem, poderá solicitar a volta para o sistema de tarifa convencional.

A distribuidora terá 30 dias após o pedido para retornar o cliente ao sistema anterior. Caso queira participar novamente da modalidade branca, haverá um período de carência de 180 dias. Para ter certeza do seu perfil, o consumidor deve comparar suas contas com a aplicação das duas tarifas.

Em janeiro do próximo ano, a tarifa branca será oferecida para todas as unidades consumidoras. Em janeiro do ano passado, ela começou a valer para consumo mensal superior a 500 kW/h.

Bandeira

Pela tarifa convencional, os consumidores estão pagando a conta de energia através da bandeira verde neste mês de janeiro. A bandeira não representa custo adicional para os consumidores. Segundo a Aneel, a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.

Mestre Severino Vitalino viveu para manter o legado artístico do pai / Foto: Divulgação

O artesão Mestre Severino Vitalino, um dos responsáveis por perpetuar o legado do Mestre Vitalino, seu pai, faleceu nesta segunda-feira (07), aos 78 anos, no Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, onde estava internado desde outubro passado. Severino deu entrada no hospital após sofrer um infarto agudo no miocárdio, sendo portador de doença pulmonar ocupacional, que evoluiu para com insuficiência renal e respiratória.

No dia 8 de novembro, o artesão passou por uma cirurgia de revascularização do miocárdio. Passou um tempo prolongado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), chegando a evoluir para enfermaria, mas com redução na consciência e raciocínio confuso. 

Vida pela obra

O Mestre Severino Vitalino era o responsável a Casa Museu que leva o nome de sua pai no Alto do Moura. Em sua vida artística, decidiu manter o estilo do Mestre Vitalino, que completa 56 anos de sua morte neste mês. Aprendeu o ofício junto ao patriarca ainda criança, desde que foi morar no Alto do Moura. 

Em sua trajetória, moldou mundialmente populares obras do Mestre Vitalino, como A Banda de Pífano, Lampião e Maria BonitaOs Retirantes. Na Casa Museu, recebia turistas e contava histórias sobre a trajetória do pai e da família, além de comercializar suas obras. 

Pesar

Por meio de nota oficial, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, lamentou o falecimento do Mestre Severino Vitalino:

“É com profunda tristeza que recebo a notícia do falecimento de Severino Pereira dos Santos, o Severino Vitalino. Filho do grande Mestre Vitalino, ainda criança se mudou com sua família para o Alto do Moura, em Caruaru, onde viveu até o final de sua vida. O povo brasileiro será sempre grato a Severino que, com o seu grande talento, deu continuidade à obra do seu pai e mentor e influenciou a comunidade de artesãos de Caruaru e de todo o país. Meus sinceros sentimentos aos familiares, amigos e admiradores”.

http://osecretariodopovo.com/blog/wp-content/uploads/2018/06/20180618_111517-1388819774.jpg

O PSB é hoje a noiva mais cobiçada da política de Tabira. Vários grupos estão de olho no comando da legenda. Dizendo que este é um tema que a direção estadual vai discutir com tranquilidade o deputado federal Tadeu Alencar, vice-presidente do PSB de Pernambuco em entrevista a Rádio Cidade FM, de Tabira, prometeu debater com o grupo que lhe apoia para encontrar uma direção que represente o conjunto de forças do município.

“Não haverá nenhum movimento que venha fraturar a sigla no município e para isso vamos ouvir os deputados João Campos e Waldemar Borges votados aqui cidade das Tradições”, concluiu o parlamentar.

O PSB de Tabira tem hoje dois presidentes. Pipi de Verdura seria o presidente de direito por estar com o nome colocado na antiga Comissão Provisória e a vereadora Claudicéia Rocha como presidente de fato. 2019 começa com vários grupos desejando o comando da sigla.

Além dos atuais integrantes, estão querendo o partido do governador Paulo Câmara, o ex-prefeito Dinca Brandino, inclusive já confidenciou a alguns aliados que o ex-vice-prefeito Joel Mariano será o novo presidente. O empresário Irmão Betinho que sonha em disputar a Prefeitura em 2020 e quer o comando da legenda e por incrível que pareça existem informações que até o prefeito Sebastião Dias (PTB), também deseja ter alguém ligado a ele na presidência da Comissão Provisória do PSB.

Como se vê, 2019 promete uma boa disputa em Tabira pelo comando do partido do governador. As informações foram repassadas ao PE Notícias pelo comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú FM 104,9 e Cidade FM, de Tabira.

O advogado João F. Brito Neto usou sua rede social para denunciar novas licitações feitas pela Prefeitura de Sertânia, a denuncia é contra uma empresa, que constantemente ganha licitações no município.

Leia o que foi postada pelo advogado em seu Facebook, falando sobre a referida empresa e as licitações vencidas por ela em Sertânia:

“Um início de ano sendo estarrecedor para nossa cidade, em observação ao mundo sombrio que rodeia a Prefeitura de Sertânia, em especial nessa gestão do prefeito Ângelo Ferreira, principalmente dentro das Licitações Públicas, logo ao que tudo indica, possivelmente mais uma empresa está sendo beneficiada entre os ganhos licitatórios, o que de fato chamou a atenção de todos os membros da Oposição.http://tribunadomoxoto.com/wp-content/uploads/2019/01/licita-3.jpg

Dessa vez, de um modo mais descarado ainda, o prefeito de Sertânia resolveu por bem abrir espaço para uma empresa que fica localizada em nossa cidade, isso mesmo, pra ser mais direto, essa empresa está constituída em nosso município desde de 1988, já teve dois endereços nesses últimos 2 anos, para que o sertaniense tenha uma ideia, essa empresa por meados do mês de junho de 2017, tinha o endereço na Av. Joaquim Nabuco, nº 255, e agora parece ter sofrido alteração segundo consta no site da Receita Federal, mudando seu endereço para a Rua 13 de maio, tendo o mesmo nº que consta no primeiro registro, ou seja, nº 255, que é muita coincidência ter o mesmo número, embora isso é fichinha para o que possivelmente vêm acontecendo.

http://tribunadomoxoto.com/wp-content/uploads/2019/01/licita-1.jpg

A empresa de ROBERVAL AGUIAR DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 12.867.032/0001-78, localizada em nossa cidade, mais com telefones para contato com prefixo 81, mais precisamente de Caruaru – PE, o que mais uma vez chamou nossa atenção, e a pergunta que não quer calar é:

– Por que essa empresa de ROBERVAL AGUIAR SILVA, existente desde de 1988 aqui em Sertânia, e não tem um telefone comercial com o nosso prefixo? Com o prefixo 87 3841? Por que de Caruaru?

Essa empresa está prestando quase que todos os tipos de serviços em Sertânia, reparem a descrição das atividades da mesma, segundo o que consta no site da Receita Federal:

  • Comércio varejista de laticínios e frios
    • Comércio varejista de materiais de construção em geral
    • Comércio varejista de móveis
    • Comércio varejista de artigos esportivos
    • Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
    • Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
    • Comércio varejista de equipamentos para escritório

https://www.receita.fazenda.gov.br/…/Cnpjreva_Comprovante.a…

Diante de todas essas habilidades comerciais e empreendedoras dessa empresa, que vai embolsando dos cofres públicos de Sertânia a quantia de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), fui ver onde que ficava localizada essa “PEQUENA EMPRESA DE GRANDES NEGÓCIOS”, e quando me deparei com o lugar, realmente a pintura da cor do prédio dessa empresa, que por mera coincidência é Laranja, simboliza o reflexo das atividades que vem acontecendo nos últimos anos em Sertânia, como disse uma vez, vou denunciar em todas as Instâncias Judiciais, todos esses possíveis esquemas de “Laranja” de Político, a profissão mais bem-sucedida de nossa pequena cidade, onde nós integrantes da Oposição já batizamos por nome “O Paraíso dos Laranjas”, pois trata-se de asseclas/compinchas/parasitas, que se doam para participar de possíveis esquemas que envolve dinheiro público, desde que tirem uma casquinha.

Essa é uma pena ter que dizer isso, lamentável mesmo, pois Sertânia está passando pelos piores momentos administrativos, onde inúmeras empresas participam de possíveis esquemas que tem como principal objetivo surrupiar mesmo o dinheiro público, conforme todos os documentos que estão disponíveis.

Diante dessas possíveis irregularidades, vale chamar a atenção dos comerciantes sertanienses desses ramos de atividades, que não conseguem vender a prefeitura, deixando de faturar, fazendo com que esse dinheiro não gere renda e não circule em Sertânia, escoando pelo ralo sabe-se lá para onde.

Vamos aguardar as denúncias que serão protocoladas quando os Órgãos Institucionais voltarem do Recesso Forense, mais quanto isso, vamos sempre observando as façanhas desse desastroso governo, que vai levando Sertânia da lama ao caos, e esperamos que as autoridades públicas se sensibilizem com o desastre administrativo e financeiro que Sertânia vem passando.

Não é à toa, que o atual prefeito diante dos péssimos resultados obtidos no IDEB, no TCE/PE, e na SUDENE, vem sendo considerado O PIOR PREFEITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO”.

Att,

João F. de Brito Neto
Advogado da Oposição de Sertânia

O Viva Dominguinhos, festival em reverência a um dos maiores mestres da nossa cultura popular, vai rolar de 25 a 27 de abril. O agito, aliás, abre a temporada de festividades juninas com uma programação repleta de artistas nacionais e locais que apresentam o autêntico forró nordestino. 

O agito ocorre em Garanhuns e o prefeito Izaías Régis comemora: “O Viva Dominguinhos já se consagrou como um dos maiores eventos culturais do Brasil, sendo hoje conhecido nacionalmente como o evento que abre o São João do Nordeste. Nós queremos ressaltar o forró tradicional, além de incentivar projetos e oficinas que fazem Garanhuns respirar cultura durante os três dias de evento. O Viva Dominguinhos cresce a cada ano, e em 2019 com certeza teremos um público ainda maior que nos anos anteriores, aumentando nossa movimentação econômica”.

Carreta tombou na BR-101, próximo a UPA do Ibura, na Zona Sul do Recife, na madrugada desta segunda-feira (7) — Foto: PRF/Divulgação

Uma carreta tombou na ponta de um viaduto na BR-101, na altura do bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife, na madrugada desta segunda-feira (07). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 2h (horário local) e bloqueou os dois sentidos da rodovia. Ninguém ficou ferido.

O engarrafamento era de aproximadamente 5 quilômetros em cada sentido da BR-101 por volta das 6h30. O tombamento aconteceu na altura do quilômetro 75,1, próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ibura.

A PRF informou, ainda, que o motorista realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. A chuva durante a madrugada pode ter contribuído para o acidente.

A empresa de seguro já foi acionada para providenciar um guincho e retirar a carreta do local. A substância transportada é considerada produto perigoso, segundo a PRF. A PRF fez um desvio na rodovia, mas orienta que os motoristas que puderem evitem o local.

http://www2.juazeiro.ce.gov.br/Cidade/g_Estatua-de-Padre-Cicero.jpg

O Nordeste se tornou um campo de batalha política no primeiro e segundo turnos das eleições. O petista Fernando Haddad venceu em todos os estados da região. Esse fato revela que este eleitorado foi o que menos se convenceu com o discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ele recebeu 13 milhões de votos nos estados nordestinos ante os 20 milhões do oponente. Com a equipe ministerial fechada, nenhum dos integrantes do primeiro escalão é nordestino. Mais do que um  grande colégio eleitoral, a terra onde nasceu Padre Cícero serviu de inspiração para os poemas de Jorge Amado e foi palco de reflexões sobre a natureza por Castro Alves, representa um grande desafio para o desenvolvimento humano e para o próximo chefe do Executivo, que terá como dever combater problemas históricos e garantir a dignidade de milhões de nordestinos.

Atualmente, além da violência endêmica que cresce na região, os moradores enfrentam o grave problema da fome, que já atinge 6 milhões de habitantes. A seca extrema, que atinge a região durante seis meses do ano é responsável pela morte de animais e de plantas e provoca a escassez de alimentos. Outro drama é a pobreza, que castiga a população nordestina. De acordo com o IBGE, lá estão as menores rendas das cinco regiões do país. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado do Maranhão tem o rendimento per capita mais baixo das 27 unidades da Federação. Na cidade de Água Doce, no estado, de acordo com levantamento do IBGE do ano passado, a renda média por pessoa entre os 12 mil habitantes é de R$ 172 por mês. Esse valor está próximo dos R$ 136 mensais definidos pelo Banco Mundial para caracterizar extrema pobreza.

Um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que a cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,78 é injetado na economia, com elevação do Produto Interno Bruto (PIB). Isso ocorre, de acordo com o estudo, por conta do programa movimentar a economia dos pequenos municípios. O impacto do programa no Nordeste é duas vezes maior do que nas demais regiões do país, já para cada R$ 1 investido na Previdência, o retorno é de R$ 0,50.

O encolhimento da renda no Nordeste foi de 6,5% ante 4,3% no Brasil. Um total de 29,3% dos domicílios da região recebem bolsa família, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada no ano passado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O professor Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, afirma que o próximo presidente terá que manter e expandir programas como o Bolsa Família, para garantir  renda e redução da pobreza na região. “É importante pensar em melhorias no programa de transferência de renda. Uma das propostas que surgiram foi a concessão de 13º salário aos beneficiários do programa”, defende. Na opinião de Neri, seria importante também que o recurso extra pudesse ser sacado em qualquer época em que o usuário precisasse. “É necessário compatibilizar esses programas com a criação de incentivo para que as pessoas queiram buscar emprego”, disse.

m mensagem publicada no Twitter, na sexta-feira, o presidente eleito respondeu a críticas sobre seus planos para estados nortistas e nordestinos e disse que muitos brasileiros da região vão trabalhar diretamente com ele nos próximos quatro anos. “Ressalto ainda que as regiões Norte e Nordeste terão olhar especial do nosso governo, principalmente pelo grande potencial econômico que possuem”, escreveu.

Transposição

Entre os desafios para melhorar a imagem no Nordeste, está consolidar a transposição do Rio São Francisco. Com seis anos de atraso, o Eixo Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco está em andamento no sertão nordestino. A intenção é que essa etapa, quando pronta, leve água para Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiando 12 milhões de pessoas.

O governo promete que o Eixo Norte fica pronto ainda este ano. O próximo presidente, além de realizar obras adjacentes, deve trabalhar pela preservação do rio, para garantir a vazão da água nos tempos de seca e impedir a destruição de nascentes. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a obra está com 96% do projeto concluído.

O aumento da criminalidade na região também é um problema a ser enfrentado. O Comando Vermelho, a segunda maior facção, avança pela região. A taxa de homicídio explodiu nos últimos anos. O Rio Grande do Norte se tornou, no ano passado, o estado mais violento do país. Foram registradas 2.386 mortes intencionais em 2017.

Entre 2014 e 2017, o número de homicídios na região aumentou 30%. A facção criminosa Sindicato Família do Norte trava uma guerra contra o Primeiro Comando Capital. Nos últimos dias, o governo teve de mandar a Força Nacional devido aos ataques em várias cidades cearenses.

https://fotos.jornaldacidadeonline.com.br/uploads/fotos/650x0_1541664153_5be3ed99c87f7.jpeg

Administrações públicas desastrosas têm sido frequentes na paisagem política brasileira, especialmente nas últimas duas décadas. No entanto, raros são os casos de governantes que conseguem, num curto espaço de quatro anos, produzir uma hecatombe econômica e financeira na dimensão realizada por Fernando Pimentel (PT) em Minas Gerais. Na semana passada, Pimentel entregou ao sucessor Romeu Zema (Novo) um estado literalmente falido.

Minas é a terceira maior economia do país. É, também, uma das cinco da Federação com capacidade de arrecadação suficiente para financiar mais de 80% do orçamento. Há quatro anos o estado vivia uma situação de frágil equilíbrio nas contas. Naufragou sob Pimentel.

Ele inaugurou o governo decretando calamidade financeira, numa manobra para debitar aos adversários do PSDB o custo da crise, na época já agravada pela política recessiva do governo Dilma, sua aliada desde o fracasso na luta armada nos anos 70.

Pimentel administrou alheio à emergência que ele mesmo reconhecera por decreto. Quando a principal fonte de financiamento do estado, o ICMS, já se mostrava insuficiente para sustentar a folha de quase 400 mil servidores, ele decidiu aumentar em 20% os custos salariais da máquina administrativa. Mesmo com o endividamento público extrapolando os limites legais, rendeu-se às pressões corporativas do Legislativo e do Judiciário.

Assim, Minas passou a gastar com funcionalismo o equivalente à receita anual de uma empresa do porte da Vale. Foram R$ 49,8 bilhões no ano passado, 13% acima do que conseguiu coletar em tributos. O Judiciário estadual, com 24 mil servidores, passou a custar proporcionalmente mais do que toda a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra importante fonte de receita.

O legado de Pimentel é um colapso de serviços como os de saúde e segurança. O coma financeiro levou ao parcelamento dos salários, que deve se prolongar até 2020.

Entregou a Zema um estado cujo déficit para este ano está estimado em R$ 11 bilhões. Essa conta dobra com a dívida acumulada pelos sucessivos calotes nas prefeituras mineiras: passou a se apropriar das fatias de tributos que, por lei, devem ser destinadas aos municípios, como ICMS e IPVA. Também deixou de repassar os recursos para saúde e educação nas cidades. Por fim, pendurou uma fatura de R$ 2,1 bilhões do 13º salário do funcionalismo, que não pagou.

Essa é parte conhecida, visível, do estrago provocado por uma gestão incompetente, focada no abuso do Erário com objetivos político-eleitoreiros. Há indícios de que a situação seja pior, mas isso só será possível aferir quando Zema terminar de “abrir a caixa-preta das finanças” — tarefa essencial para reconstruir a economia estadual e resgatar a autoestima dos 22 milhões de mineiros.  

Presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) Dr. Félix Nobre de Campos, em Taubaté (SP), durante rebelião em agosto de 2018 Foto: Nilton Cardin / Parceiro / Agência O Globo / Agência O Globo

O Brasil precisa investir R$ 1,1 bilhão por ano, durante os próximos 18 anos, se quiser acabar com a superlotação nos presídios, valor que inclui apenas a construção de novas unidades e reformas nas que estão em más condições. Se contar a compra de equipamentos e o custeio da estrutura ampliada, o montante chega a R$ 5,3 bilhões por ano — ou R$ 95,4 bilhões em 18 anos —, a ser suportado pela União e pelos estados.

A estimativa foi feita pela Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).

O custo para a adequação do sistema, contudo, pode ser ainda maior, considerando que o novo governo anuncia planos para aumentar o período dos condenados na prisão, dificultando a progressão de penas. O enfrentamento mais efetivo ao crime organizado também deve pressionar ainda mais as cadeias.

— Não é apenas a questão da corrupção, qualquer criminoso tem que cumprir sua pena de maneira integral. Essa é a nossa política. Se não houver punição ou se a punição for branda, eu acho que é um convite à criminalidade, afirmou, em 30 de novembro, o então presidente eleito Jair Bolsonaro.

Na visão do novo governo, com o endurecimento de regras, haverá redução na prática de crimes, com uma tendência de queda do número de presos no médio prazo.

Hoje a população carcerária cresce em torno de 32 mil por ano. Nos últimos três anos, o governo federal repassou R$ 1,862 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados para investimentos e custeio do sistema penitenciário, mas a realidade prisional do país pouco mudou. Uma fiscalização feita pelo TCU em 11 estados beneficiados e no Distrito Federal mostra que o número de vagas prometidas para obtenção dos recursos, boa parte disponibilizada entre 2016 e 2017, não se materializou.

Das 14.893 vagas compromissadas até o fim de 2018, apenas 996 foram entregues até novembro passado — todas elas em Pernambuco. Com a prorrogação do prazo pelo Ministério da Segurança Pública, outras 2.854 podem ser concluídas até dezembro deste ano, em estados como Ceará, Goiás e Pará. Mesmo assim, o total de vagas criadas até o fim do ano que vem não chegará a um terço do acordado.

Construção mais rápida

Segundo o TCU, os estados não conseguem apresentar projetos no tempo exigido pela legislação. O prazo entre planejar uma unidade prisional e entregá-la pronta chega a quatro anos. Para acelerar a construção de presídios, o governo de Bolsonaro, por meio do Ministério da Justiça, estuda fornecer projetos prontos para os estados, que ficariam incumbidos apenas de tocar a obra. Segundo dados do TCU, a construção de cada vaga em presídio custa, em média, cerca de R$ 49 mil.

Hoje, os estados solicitam a verba do Funpen apenas informando a quantidade de vagas que pretendem abrir. Só depois vão atrás dos projetos de engenharia e até do local onde o presídio será erguido.

Estados que não conseguiram usar a verba do Funpen, como Bahia e Mato Grosso do Sul, por exemplo, estão com seus presídios superlotados. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança, a população carcerária nos dois estados é mais que o dobro do número de vagas.  

A superlotação aumenta a tensão nas penitenciárias, muitas delas dominadas por facções criminosas.

— A situação já é muito ruim. Em presídios superlotados, o risco de rebeliões é mais alto, diz Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No Rio Grande do Norte, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde 26 presos morreram em janeiro de 2017, teve suas instalações reconstruídas, mas a superlotação continua.

Segundo Thadeu Brandão, do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, da Universidade Federal Rural do Semiárido, na época da rebelião a penitenciária estava com 1.500 presos. Hoje, tem perto de 2 mil para uma capacidade de 800 vagas.

— A situação é de extrema preocupação. Com a superlotação, qualquer tentativa de rebelião resulta em perda de controle, diz Brandão, que complementa: — Os presídios brasileiros estão há pelo menos duas décadas sob o controle de facções e vamos entrar na terceira. Temos fábrica de marginalidade. É preciso repensar o modelo, não podemos encher com pequenos delinquentes que vão se tornar operários dos traficantes.

O Rio Grande do Norte construiu uma cadeia com 603 vagas em Ceará Mirim, perto de Natal. O presídio, porém, não entrou em funcionamento. Faltam recursos para pessoal e equipamentos. Com informações do Jornal O Globo.

O governo do Ceará comunicou na noite deste domingo (06) que transferiu um dos chefes de facção criminosa para um presídio federal em outro Estado. Segundo a administração de Camilo Santana (PT), outros 19 líderes de facções devem ser encaminhados a unidades federais.

Desde quarta-feira (02), criminosos realizaram 98 ataques em 33 cidades do Ceará em uma série de crimes supostamente ordenados por presidiários. O governo do Estado tenta desarticular as facções com a medida.

A Força Nacional promove ações de patrulhamento ostensivo desde o sábado.

Até o momento, as equipes de segurança capturaram 110 suspeitos de ataques que ocorrem no Estado. De acordo com a Secretaria da Segurança do Ceará, foram 76 presos e 34 adolescentes apreendidos.

Na 2ª semana à frente da Presidência da República, Jair Bolsonaro fará reuniões com deputados, sua equipe ministerial e dará posse a membros do governo. Nesta segunda-feira (07), o militar comparece à cerimônia de posse dos presidentes do Banco do Brasil, Rubem Novaes, do BNDES, Joaquim Levy, e da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

No período da tarde receberá o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), vice-presidente da Câmara e candidato ao comando da Casa. Ramalho abonou faltas de 36 deputados em novembro de 2018. O custo para os cofres públicos foi de R$ 89.372,88. Bolsonaro também encontra-se, às 16h, com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes.

Já na terça-feira (08) o presidente da República reúne-se com o seu vice, o general Hamilton Mourão, e com os 21 ministros de Estado. São 21 porque o 22º é Roberto Campos Neto, indicado para a presidência do Banco Central. Seu nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Será o 2º encontro do chamado “Conselho de Governo”. A equipe ministerial discutirá as propostas prioritárias para o governo, conforme a “Agenda dos 100 Dias“.

Agenda Militar

Há ainda a expectativa de que Bolsonaro participe da cerimônia de posse dos novos comandantes da Marinha (o almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior), na quarta-feira (09), e do Exército (o general Edson Leal Pujol), na sexta-feira (11).

Nos três primeiros dias como presidente, Bolsonaro priorizou os militares em compromissos fora do Palácio do Planalto. O capitão reformado do Exército participou da transmissão de cargo do ministro da Defesa, do comandante da Força Aérea e visitou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

ctv-qkn-gari

Dois em cada três municípios brasileiros terceirizam mão de obra, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ganho de eficiência e redução de gastos públicos aparecem como os principais motivos para adoção da medida. 

Essa foi à primeira vez em que a CNM realizou um pesquisa sobre o assunto e, por isso, não é possível ter dados de anos anteriores. O presidente da entidade, Glademir Aroldi, no entanto, afirma que a terceirização está aumentado “com certeza”. 

Interpretações na Justiça têm aberto espaço para esse tipo de contrato, embora a Constituição indique a necessidade de concurso público para o preenchimento de vagas no serviço público. O que chama a atenção nesses casos é que a maioria dos municípios não contabiliza os gastos com terceirizados como despesa com pessoal, driblando a legislação. 

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que as cidades não podem destinar mais de 60% de sua receita corrente líquida para pagamento de folha salarial. O levantamento da CNM mostra que apenas 10% das prefeituras que terceirizam mão de obra contabilizam esse gasto como dispêndio com pessoal. Pouco mais de 85% classificam a despesa como serviço terceirizado, o que permite o município elevar os gastos com funcionários.

“Quando os municípios apuram gastos com pessoal, eles deduzem os terceirizados. Então, aparentemente o município pode estar dentro do teto, mas não está”, diz Vilma Pinto, pesquisadora do Ibre/FGV. 

No município gaúcho de Tavares, com 5.500 habitantes, por exemplo, o gasto com pessoal do Executivo corresponde a 55% da receita – um ponto porcentual a mais que o permitido. Pela LRF, dos 60% que o município tem para gastar com mão de obra, 54% devem ser destinados ao Executivo e 6% ao Legislativo. “Com as medidas que adotamos de corte de pessoal (exoneração de secretários e acúmulo das pastas com o prefeito e o vice-prefeito), estimamos reduzir para uns 53%”, diz o procurador-geral de Tavares, Guilherme Oliveira Costa.

O número, porém, seria mais alto se a prefeitura não tivesse terceirizado profissionais como os sete médicos da unidade de pronto atendimento, além dos motoristas e técnicos em enfermagem do SAMU. “O município não tinha condição de absorver esses profissionais. Para isso, teria de ampliar seu quadro de funcionários, mas não tem como fazer isso dentro do orçamento”, diz Costa.

Gestão

Adotar essa prática faz parte da tentativa dos municípios de enxugar a máquina pública, segundo ele. “Os prefeitos estão procurando fazer gestão para os municípios suportarem a crise, e a terceirização tem sido uma ferramenta importante.”

Aroldi diz ainda que os repasses do governo federal diminuíram nos últimos anos, o que fez algumas cidades extrapolarem o teto de gastos com pessoal. No fim de dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu a presidência da República por um dia e sancionou uma lei que permite aos municípios estourar esse teto em caso de queda de receita real superior a 10%.

Para Aroldi, porém, a lei sancionada por Maia beneficiará “menos de 20 municípios”. “Estão dizendo que rasgamos a lei. Não é verdade. Os prefeitos estão diminuindo o número de seus servidores para se enquadrar na LRF”, afirma. “Um ou outro município se enquadram na nova lei. E se algum perder mais de 10% de receita, é calamidade pública. Se acontecer, não vamos cumprir lei mesmo.”

O economista Jonathas Goulart, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), afirma que a terceirização é uma saída encontrada pelos municípios para a rigidez do orçamento e a falta de arrecadação própria. “Quando a receita cai por causa de uma crise, a prefeitura pode simplesmente cancelar o contrato”, diz.

Goulart destaca que essa é também uma das poucas alternativas dos municípios para eles conseguirem fechar as contas, pois muitos não cobram nem IPTU por falta de estrutura. “Se eles não têm margem de manobra para arrecadação, precisam arrumar uma maneira para o orçamento não ser tão rígido”, acrescenta.