Pedro Araújo

As informações que traduzem as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

Luiz Henrique Mandetta deixou o ministério da Saúde por conflitos com o presidente Bolsonaro Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O Globo

Quando comandava o combate à Covid-19 no país, Luiz Henrique Mandetta trabalhava com três projeções. A mais pessimista era de 180 mil mortes, e a mais otimista, de 30 mil. Um número tido atingível era de 80 mil mortes.

O ex-ministro diz agora temer que o Brasil, hoje com 139 mil óbitos, concretize o pior cenário. “Até o surgimento da vacina é capaz de chegarmos aos 180 mil”, disse ao jornal O Globo. Mandetta lança o livro de memórias “Um paciente chamado Brasil” (Ed. Objetiva), em que conta bastidores do combate à pandemia e do processo de fritura pelo qual passou no cargo por insistir em pregar distanciamento social contra o vírus e se recusar a liberar a cloroquina sem evidência de eficácia.

Falando por videoconferência de Campo Grande (MS), onde mora, o médico comentou os rumos da luta contra a pandemia.

Como o senhor avalia a situação epidêmica do país e a indefinição na reabertura?

Estamos enfrentando a pandemia sem liderança. Não tem uma voz que dê os critérios técnicos. Como não temos guidelines, há personagens: um manda abrir, outro manda fechar…

Agora, aglomerou? Duas semanas depois você tem aumento de casos. Foi assim no feriadão de São Paulo duas semanas atrás. São Paulo já aumentou o número de casos. Todo mundo desceu para a praia, (houve um) aumento de 40% no fluxo de pessoas para o litoral. Aglomerou? Colhe o preço.

Só é possível voltar às escolas com vacina?

É sempre fácil você fechar. Difícil é ter os critérios para reabrir. Mas você manter as crianças fora da sala de aula aguardando por uma vacina é outro erro. A vacina é uma possibilidade, não é uma realidade. Ela pode acontecer durante o ano de 2021, mas também pode falhar. Continue lendo

O governo federal retornou para 12 meses o período de graça dos benefícios de natureza acidentária, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e a aposentadoria permanente (antiga aposentadoria por invalidez), pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A alteração na concessão desses benefícios foi publicada nesta quinta-feira (24) em decreto no Diário Oficial da União (DOU). O texto, assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, muda trechos do Decreto nº 10.410/2020, de junho deste ano, que atualizou o regulamento após a reforma da Previdência.

O período de graça é o tempo em que o segurado do INSS mantém o direito aos benefícios e serviços da Previdência Social mesmo sem contribuir. Nos casos de auxílio por incapacidade e aposentadoria por invalidez, esse período era, inicialmente, de 12 meses, mas foi reduzido para um mês com o Decreto nº 10.410/2020.

“Como estava a redação? O segurado que recebia auxílio-doença, já a partir do mês seguinte que teve a alta, não teria mais direito aos benefícios do INSS se deixasse de contribuir”, explica a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

“Agora, o governo retoma essa questão, garantindo o período de graça por 12 meses ao segurado que teve o benefício por incapacidade e deixou de contribuir com a Previdência Social”, complementa a advogada.

Ainda segundo Adriane, que é especialista em direito previdenciário, o Decreto nº 10.410/2020 teve vários erros de digitação e o governo, agora, corrigiu essas inconformidades.

A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), responsável pela organização do Carnaval do Grupo Especial do Rio de Janeiro, adiou os desfiles que estavam marcados para fevereiro de 2021. A decisão foi tomada de forma unânime em plenário realizado na noite dessa quinta-feira (24).

“Em função de toda essa insegurança, essa instabilidade em relação à área da ciência, de não saber se lá em fevereiro vamos ter ou não a vacina, chegamos à conclusão que esse processo tem que ser adiado”, disse o presidente da Liesa, Jorge Castanheira.  

“Não temos como fazer em fevereiro. As escolas já não vão ter tempo nem condições financeiras e de organização de viabilizar até fevereiro”.

Ele ressaltou que é um adiamento e não o cancelamento dos desfiles. Explicou que a Liesa está buscando alternativas para não prejudicar quem depende do Carnaval.

Castanheira falou que uma das possibilidades é a realização de desfiles com proporções menores em 2021. “O modelo tradicional do desfile requer um tempo muito maior de preparação. Tudo isso está sendo visto para que não tenhamos que cancelar o espetáculo”, disse.

O presidente da Liesa afirmou que ainda não é possível definir uma nova data. “Há previsões que dizem que só a partir de abril teremos segurança. Veremos em que meses, com as autoridades, poderíamos ter um modelo alternativo”, falou.  “Estamos aguardando para saber se teremos definição da vacina e quando terá a imunização. Não temos segurança para definir uma data”.

O Podemos busca apoio de outros partidos para acabar com o auxílio-mudança para deputados e senadores. O líder da legenda, deputado Léo Moraes (RO), protocolou um projeto de decreto legislativo que extingue o benefício. O auxílio é pago no começo e no fim de cada mandato, e custa R$ 33,7 mil por parlamentar. Isso significa que, ao fim de cada legislatura, o Congresso desembolsa mais de R$ 37 milhões para os 594 parlamentares.

A expectativa é de que, com apoio de membros da Câmara e do Senado, o decreto passe a valer rapidamente, já que se trata de uma proposta interna do Legislativo, com tramitação mais curta. Moraes destacou que o país passa por “uma grave crise econômica e financeira”. “O número de desempregados aumenta dia após dia e em que as despesas do Estado aumentam em ritmo acelerado. Além da questão fiscal, a aprovação deste projeto atende ao princípio da moralidade, que deve reger toda a Administração Pública”, argumentou.

O líder do partido na Câmara e outros deputados e senadores do Podemos abriram mão do benefício. O tema já tinha sido assunto na Câmara, mas não foi pra frente. Para receber o auxílio, o parlamentar precisa apenas ficar no cargo por 180 dias ininterruptos. Na justificativa do decreto consta que o quadro econômico e sanitário provocado pela pandemia provocou distorções sociais, e algumas normas do Congresso ressaltam essas distorções, “por exemplo, a existência de ajuda de custo devida aos membros do Congresso Nacional para compensar as despesas com mudança e transporte no início e no final do mandato”. Continue lendo

A primeira-dama Michelle Bolsonaro compareceu à 4ª Delegacia de Investigações Gerais sobre Crimes Eletrônicos, no Deic, em São Paulo, para ratificar os termos de iniciação de um inquérito que investiga ofensas sofridas por ela pela internet. Michelle permaneceu no local por cerca de 10 minutos e não falou com a imprensa.

De acordo com a Polícia Civil, a primeira-dama é vítima de calúnia, difamação e crime contra a honra. A polícia disse ainda que o advogado de Michelle foi quem solicitou a abertura do inquérito e, por se tratar de uma ação privada, Michelle precisa comparecer à delegacia para ratificar os termos.

O provedor de internet de onde partiu o crime está em São Paulo e, por isso, o processo foi iniciado no Estado. O inquérito está em segredo de Justiça.

Agência dos Correios

Os Correios podem ser vendidos por até R$ 15 bilhões. Essa é a estimativa do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Em entrevista à Bloomberg, o ministro disse que a privatização da estatal está em fase final, e o projeto será encaminhado ao Congresso até o fim do ano.

“Podíamos fazer uma PEC ou um projeto de lei, mas optamos pelo projeto de lei que deve ser finalizado no Ministério das Comunicações nos próximos 15 dias e enviado ao Palácio do Planalto para ajustes. Até o fim do ano, o Executivo terá feito e entregue o seu dever de casa e o projeto estará no Congresso para ser aprimorado pelos deputados e senadores”, afirmou ele.

Na semana passada, Faria disse que o Magazine Luiza (MGLU3), a DHL e a FedEx estão entre as cinco interessadas de comprar a estatal brasileira.

“O importante é que já tem cinco players interessados. A Magalu é uma delas, a DHL, FedEx… já tem grupos interessados na aquisição dos Correios. Não teremos um processo de privatização vazio.”

Porém, segundo o ministro várias questões deverão ser discutidas. Uma delas é a a obrigação que a estatal tem de atender em todo o território nacional. 

“Quem vai estabelecer as diretrizes e parâmetros é o Congresso e a consultoria. Todos esses temas serão debatidos lá. Continuará atendendo em Tabatinga, Santarém e Caxias do Sul? Isso será decidido em conjunto”, diz ele. 

AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender, nesta quinta-feira (24), a promoção em massa que levou 606 procuradores federais do órgão ao topo da carreira – com salários acima de R$ 27 mil. Os procuradores promovidos fazem a defesa do governo federal em ações judiciais e extrajudiciais e são responsáveis pela cobrança de recursos que autarquias e fundações têm a receber. A Advocacia-Geral da União fez as promoções na última sexta-feira. Dos 607 promovidos, 606 foram para o topo da carreira.

A decisão é do procurador-geral Federal, Leonardo Lima Fernandes, e se baseia em documento que recomenda a suspensão, assinado pelo coordenador-geral de Pessoal, Watson Monteiro Oliveira. Ele afirma que todos os atos para a promoção dos servidores “revestiram-se de legalidade, praticados nos estritos termos da Lei”. Mas defende que o reajuste seja suspenso. 

As promoções estavam previstas em lei por dois critérios — antiguidade e merecimento. De acordo com a AGU, o dinheiro para as promoções está no orçamento, mas não informou qual é o custo.

As promoções também se antecipam à reforma administrativa, que pode atingir as carreiras dos atuais servidores e acontece depois do movimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, para conter o aumento da folha de pessoal por meio da lei 173, que congelou os salários até 2021, além da concessão de bônus.

Foto de Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro passará por uma cirurgia nesta sexta-feira (25) para retirar um cálculo da bexiga. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

O procedimento será realizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, pelo urologista Leonardo Borges. A cirurgia está marcada para as 10h30.

Ainda de acordo com o governo, a data para a alta médica será avaliada após o procedimento. Nesta quinta, Bolsonaro já estava hospedado em um hotel em São Paulo no aguardo da internação hospitalar.

No início do mês, o presidente já tinha dito a apoiadores que precisaria retirar um cálculo “maior que um grão de feijão”, sem dar detalhes do tipo ou do agendamento da cirurgia.

“Esse cálculo aqui é de estimação. Eu tenho há mais de cinco anos. Está na bexiga e é maior que um grão de feijão. E resolvi tirá-lo porque deve estar ferindo internamente a bexiga”, disse Bolsonaro em 2 de setembro a uma apoiadora , que perguntou se o presidente estava bebendo mais água.

Esta será, pelo menos, a quinta cirurgia realizada por Bolsonaro desde o atentado à faca em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral, em 6 de setembro de 2018.

Além de quatro procedimentos cirúrgicos relacionados à facada – o último, em setembro de 2019 –, o presidente também teria passado por uma vasectomia em fevereiro deste ano. A informação foi divulgada por fontes à época, mas o Palácio do Planalto nunca confirmou a realização da cirurgia.

A campanha eleitoral começa para valer no próximo domingo, 27 de setembro, em todos os municípios brasileiros que elegerão seus prefeitos e vereadores para o quadriênio 2021/2024.

Os limites de gastos para a campanha de 2020 já foi definido para os candidatos a prefeitos e vereadores pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas eleições municipais de  2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. 

No caso de Afogados da Ingazeira, os candidatos ao cargo de prefeito, tiveram o limite estipulado em R$ 279.752,86 e os candidatos a vereador têm limite de gastos de R$ 19.199,88 cada um.

Já no município de Ingazeira, que tem, segundo o IBGE, o menor eleitorado de Pernambuco, os valores tem um limite de gastos, atualizado pelo IPCA de junho/2016 até junho/2020 e que correspondem a R$ 123.077,42 para o candidato a prefeito e R$ 12.307,75 para cada candidato ao cargo de vereador. Esses mesmos valores são aplicados em municípios como Iguaracy, Itapetim, Carnaíba, Quixaba, Calumbí, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Custódia, Tabira, dentre outros no estado.

Em São José do Egito os valores sobem para R$ 176.900,16 cada candidato a prefeito e R$ 20.811,34 para o candidato a vereador. Os valores para o gasto em campanha do candidato a vereador são mais acrescidos do que os de Afogados da Ingazeira, porque os valores são atualizados equivalentes aos gastos da campanha do município em 2016.

Serra Talhada detém o maior valor dentre os municípios do Sertão do Pajeú, onde o candidato a prefeito fica com os valores em R$ 308.049,23 e o candidato a vereador com R$ 34.956,84.

Uma pergunta do Blog PE Notícias: Será que um candidato a prefeito só gasta isso mesmo? Triste é um tribunal julgador, como é o TSE, acreditar no que está escrito por prestadores de contas de campanhas. A fiscalização in-loco a coisa é muito mais diferente.

Os candidatos a prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, estes limites atendendo o que determina a Lei das Eleições, caso contrário, poderão responder por crime eleitoral.

Em reunião por videoconferência, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ratificou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei (PL) do Poder Executivo que permite suprimir 1,29 hectare de Caatinga  – vegetação de preservação permanente – no município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, para viabilizar obras do Ramal do Agreste. A intervenção é parte do projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Relator da matéria, o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) afirmou que a medida viabiliza “uma importante obra estruturadora que irá garantir mais água para diversas cidades”. “Vai transformar a realidade de regiões que enfrentam sérios problemas de escassez hídrica”, pontuou. “É uma área pequena, apenas a necessária para que a tubulação possa passar, beneficiando milhares de pessoas”, agregou o deputado Tony Gel (MDB).

A supressão fica condicionada à compensação, preservando ou recuperando ecossistema semelhante em área correspondente à degradada. A execução de qualquer serviço no local dependerá de autorização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará a realização da obra em todas as fases técnicas.

Ginásio esteve fechado para melhorias estruturais e modernização

Enfim, o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães voltou a abrir suas portas. Na manhã desta quinta-feira (24), depois de oito anos fechado para modernizar a estrutura, o Geraldão, localizado no bairro da Imbiribeira, recebeu um número restrito de convidados, em evento que contou com o prefeito da cidade do Recife, Geraldo Júlio, responsável por reinaugurar o espaço. A solenidade respeitou os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Inaugurado em 1970, o equipamento tem lugar cativo na memória afetiva dos recifenses, e com a repaginação passa a comportar quase 10 mil pessoas. 

A assinatura do edital de licitação para a requalificação do Geraldão foi feita em fevereiro de 2012. O trabalho, de fato, começou em agosto de 2013 e tinha previsão de conclusão para o final de 2015. Mas ajustes técnicos e orçamentários foram feitos no projeto, ampliando assim o prazo de andamento da obra, que custou cerca de R$ 45 milhões. 

Com mais de 20 mil metros quadrados, o novo complexo multiuso conta com placar eletrônico com quatro faces, quadra poliesportiva adaptada aos novos padrões internacionais, duas rampas de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, coberta termoacústica, sistema de climatização e sonorização. Auditórios, sala para dança, artes marciais e palestras, duas piscinas e três quadras fora do ginásio fazem parte do complexo. 

Segundo Geraldo Júlio, o local entra no radar dos principais eventos esportivos e culturais, nacionais e do mundo. “Será uma característica forte do Geraldão, receber jogos de ligas nacionais, jogos de seleção, internacionais, e também o lado artístico e cultural, além dos religiosos. Serão muitos eventos grandes e temos um equipamento completo na nossa cidade, que pode oferecer todas as condições pra isso. E também ajuda nossa economia. Além do lazer e a diversão, é uma oportunidade para o polo turístico, gastronomia. Então, é um equipamento que vai além de um simples ginásio”, falou o gestor. 

Indo na linha do prefeito, a secretária executiva de Esportes do Recife, Yane Marques, afirmou que, além dos grandes eventos, o Geraldão também vai atender competições esportivas de menos apelo. “O Geraldão foi feito para receber eventos de todos os tamanhos. Essencialmente, eventos esportivos, lógico, mas natural que receba eventos culturais, religiosos, shows e entre outras coisas. O Geraldão está pronto, inclusive, para estes tipos de movimento. Vai atender todas as modalidades esportivas que tem potencial para acontecer nele. Dará todas as possibilidades para o atleta competir, brincar, participar e sair daqui uma pessoa melhor do que entrou”, destacou a ex-pentatleta.  

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quinta-feira (24) a decisão que havia dispensado os peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de retornarem ao trabalho presencial.

Com a mudança, fica restabelecida a obrigação de que peritos médicos convocados pelo governo – ou seja, lotados em agências do INSS que já foram vistoriadas e aprovadas – voltem aos postos de trabalho. Também fica retomado o corte de ponto dos profissionais que não comparecerem.

A nova decisão é do vice-presidente do TRF-1, desembargador Francisco de Assis Betti. O magistrado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou que a sentença anterior, da Justiça Federal no DF, passou por cima de uma competência do governo federal.

No último dia 18, o governo determinou que os peritos voltassem ao trabalho presencial. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), no entanto, é contra esse retorno e acionou a Justiça.

A associação argumenta que as agências do INSS, reabertas depois do fechamento em razão da pandemia do novo coronavírus, ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária.

A nova decisão

O desembargador afirma que ao liberar os peritos, na decisão anterior, o juiz federal do Distrito Federal Márcio de França de Moreira “acabou assumindo o protagonismo do planejamento – que compete à Administração – de retorno gradual das atividades dos médicos peritos do INSS, imiscuindo-se no exercício da competência discricionária de gestão dos quadros de pessoal da referida Autarquia”. Continue lendo

Depósito de alimentos roubados é encontrado pela PRF em Caruaru

Uma casa que estava sendo usada como depósito de alimentos roubados foi encontrada nessa quarta-feira pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em um loteamento de Caruaru, no Agreste pernambucano. De acordo com a PRF, seis suspeitos de receptar a carga de carnes e embutidos foram detidos.

A polícia recebeu a informação de que um caminhão roubado foi visto em um loteamento de Caruaru e foram até o local. Alguns homens que estavam descarregando a mercadoria correram, mas três deles foram detidos pela PRF. Uma ferramenta usada para bloquear o rastreador de veículos foi apreendida.

Ainda de acordo com a PRF, um dos suspeitos disse que o dono de um restaurante seria o proprietário da carga e o filho dele contratou os homens para retirar os produtos do caminhão. Os dois foram detidos, além do dono da residência.

Segundo a polícia, o caminhão foi roubado no mesmo dia, em Ribeirão, na Zona da Mata. O motorista relatou o caso no posto da PRF em Caruaru.

Os homens foram levados, juntamente com a carga, o material apreendido e o caminhão para a delegacia de Polícia Civil de Caruaru. O caso será investigado.

Fim da reeleição no Poder Executivo ainda divide opiniões entre os brasileiros

Em vigor no País desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o instrumento constitucional da reeleição, criado pela Emenda Constitucional número 4, de 14 de setembro de 1993 – portanto, há 27 anos – já beneficiou três ex-presidentes da República. O próprio FHC, Lula, Dilma. Certamente, o atual ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, irá disputar a reeleição como fizeram os seus colegas em 2022. Beneficiou, ainda, vários governadores e prefeitos.

Desde a sua criação, o expediente da reeleição colheu aplausos e críticas. Agora, o tema volta a ser debatido. A mudança valeria a partir das eleições de 2026. O site Direito Global ouviu opiniões dos mais variados setores da sociedade: ex-presidente da República, ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministro do TST, ex-ministros da Justiça e da Previdência Social, ex-procurador-geral da República, ex-presidentes nacionais da OAB, ex-presidente da Ajufe, diplomata, advogados e jornalistas e ex-craques que atuaram na Seleção Brasileira, Fluminense, Flamengo e Atlético Mineiro, Bahia e Santa Cruz (PE).

Seguem as opiniões dos entrevistados sobre a reeleição de presidentes da República, governadores e prefeitos:

Sergio Batalha, advogado no Rio de Janeiro:

“Acho que o instituto da reeleição é da natureza do presidencialismo, busca uma continuidade de gestão alcançada normalmente no parlamentarismo. Tem obviamente pontos negativos, como um certo favorecimento do político que busca a reeleição, beneficiado pela fixação de seu nome ao longo do mandato. Mas não gosto de mudanças frequentes no sistema para tentar consertar problemas políticos. Se temos maus políticos, só a conscientização política do eleitor vai melhorar nossos governantes”.

Luiz Roberto Magalhães, advogado em Brasília: Continue lendo

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta sexta-feira (25), às 10h, entrevista coletiva sobre a campanha eleitoral que, de acordo com a legislação, começa no próximo domingo (27). Participarão da entrevista o presidente e o vice-presidente do Tribunal, respectivamente, desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes.

Além deles, estarão presentes os três juízes da Propaganda Eleitoral no Recife – José Júnior Florentino, Virgínia Gondim e Nildo Nery Júnior – e o diretor-geral do TRE, Orson Lemos.  A entrevista acontecerá no Pleno do TRE-PE. Todo o ambiente será controlado para evitar risco de contágio pelo novo coronavírus.

Só entrará no auditório quem estiver de máscara. As poltronas estarão marcadas para manter o distanciamento. Haverá álcool em gel à disposição e os microfones serão devidamente higienizados.

A entrevista também será transmitida pelo canal do TRE no YouTube (https://www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco/featured)