Pedro Araújo

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Bolsoaro durante lançamento do Aliança pelo Brasil Foto: Fepesil / TheNews2/Agência O Globo

O Aliança pelo Brasil — partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar — já recebeu 104 mil adesões para a formação da legenda, mas o número de eleitores que oficializaram o apoio junto à Justiça Eleitoral pode ser menor. A expectativa é que somente um terço tenha encaminhado a ficha de apoio a um cartório.

As adesões registradas até agora, segundo o Aliança, equivalem à quantidade de apoiadores que imprimiu um formulário diretamente no site do partido. Pelos dados da legenda, esses apoiadores estão representados em 12 das 27 unidades da federação.

Desde 20 de dezembro último, o site do Aliança registrou 186.930 interessados em assinar a ficha de criação da sigla. Desses, 104.433 concluíram o processo eletrônico e chegaram a imprimir o formulário. Mas eles ainda precisam entregar o documento em um cartório eleitoral para que o ato tenha validade. A expectativa do publicitário Sérgio Lima, responsável pelas ações de marketing do partido, é de que pelo menos 35 mil já tenham deixado a ficha em um cartório, número distante do necessário: quase 500 mil.

Para valer na Justiça Eleitoral, as assinaturas devem ser protocoladas em um cartório eleitoral e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A orientação do Aliança é para que esses apoiadores autentiquem as fichas em um cartório de registro civil antes de levarem ao cartório eleitoral. Esse procedimento, segundo o vice-presidente nacional do Aliança, Luís Felipe Belmonte, é para evitar que as assinaturas sejam invalidadas pela Justiça Eleitoral.

As fichas de apoio do Aliança estão sendo coletadas pelo método tradicional (de impressão de formulários de papel). Para assinar, os apoiadores entram no site, preenchem os dados com nome completo, número de título de eleitor e região e imprimem um formulário, que precisa ser entregue em um cartório eleitoral. Dos 104.433 apoiadores até o momento, 77.520 são homens (74,2%) e 26.913 são mulheres (25,8%). Continue lendo

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância mais alta da Justiça Eleitoral Foto: Roberto Jayme / Divulgação

Apenas um dos cerca de 70 inquéritos da Operação Lava-Jato que envolvem políticos e foram enviados à Justiça Eleitoral resultou em condenação pela primeira instância. Pelo menos 37 políticos são investigados em nove estados e no Distrito Federal fora da esfera da Justiça comum. Entre os que respondem a acusações no âmbito eleitoral estão nomes como o do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e dos ex-prefeitos Eduardo Paes (DEM), do Rio, e Fernando Haddad (PT), de São Paulo.

Esse conjunto de investigações da Lava-Jato foi afetado por uma mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em março do ano passado. Na ocasião, a Corte decidiu mudar o foro de casos que envolvem caixa dois. Desde então, trechos de delações premiadas e investigações iniciadas na Lava-Jato no âmbito da Justiça Federal têm sido remetidos ao Ministério Público Eleitoral.

Procuradores apontam que a Justiça Eleitoral é considerada menos preparada para atuar em casos de corrupção e lavagem de dinheiro. Eles afirmam, por exemplo, que os magistrados têm mandato temporário de dois anos, pelo qual são gratificados, e não costumam ter dedicação exclusiva aos casos que migraram da Lava-Jato.

A maioria dos inquéritos que foram parar na Justiça Eleitoral correm sob sigilo. Por isso, não é possível saber em que fase está a apuração. Em alguns casos, até o nome do investigado está protegido por sigilo. O teor de parte desses processos, no entanto, é conhecido porque eles são frutos de delações premiadas de empreiteiras como Odebrecht e UTC, que foram tornados públicos. Continue lendo

O governo estimou uma inflação de 0,86% em dezembro para definir o valor do novo salário mínimo, que foi para R$ 1.039. Assim, o aposentado ou pensionista do INSS que ganha pelo piso de benefícios passará a receber em 2020 esse mesmo valor de R$ 1.039, o que representa um reajuste de 4,11% sobre os R$ 998 recebidos em 2019.

Já os que ganham um benefício superior ao piso terão um reajuste equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019. O porcentual será conhecido no próximo dia 10, quando o IBGE, responsável pela apuração do indicador, divulgará a inflação medida por ele em dezembro.

Vale a pena notar que a variação do INPC de janeiro a novembro está em 3,22% e sobre isso será incorporada a inflação de dezembro, que deve chegar mais recheada por conta do aumento dos preços da carne. E na hipótese de o INPC de dezembro superar a projeção de 0,86%, os aposentados que ganham acima do piso vão ter uma correção do benefício superior a quem ganha um salário mínimo.

De todo modo, em ambos os casos, a aposentadoria atualizada chegará ao segurado no benefício de janeiro que será pago de 27 de janeiro a 3 de fevereiro.

Novas regras

A virada do ano também trouxe mudanças para quem está às vésperas da aposentadoria e terá de observar as chamadas regras de transição.

É sabido que a principal alteração imposta pela reforma da Previdência está relacionada à exigência de uma idade mínima, de 65 anos para o homem e de 62 anos para a mulher, mas isso para quem começou a trabalhar a partir de 12 de novembro de 2019, data de promulgação da nova legislação. E, para ter o benefício integral, não basta ter essa idade, mas também comprovar 35 anos de contribuição ao INSS, se mulher e 40 anos, se homem. Continue lendo

Um ano depois de protagonizar uma polêmica homérica ao afirmar que “menino veste azul e menina veste rosa”, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, ironizou a repercussão do caso em suas redes sociais. Nesta quinta-feira (02), Damares, que está de férias, publicou uma foto com boias das respectivas cores contando que prometeu ficar “longe de confusão”.

“Hoje resolvi descansar e relaxar e vejam o que encontrei na piscina. Vejam se não é um sinal dos céus para eu dizer que agora no Brasil, meninas poderão ser chamadas de princesas e meninos de príncipes?”, diz a postagem, que já foi curtida por mais de 10.000 pessoas.

Em janeiro de 2018, os termos “azul e rosa” chegaram a ficar entre os assuntos mais comentados do Twitter. Vários famosos – como o casal Luciano Huck e Angélica – se manifestaram em suas redes, publicando fotos vestindo cores diferentes das “prescritas” por Damares. No dia seguinte à polêmica, a ministra afirmou que a fala era uma metáfora contra a “ideologia de gênero”, e que meninos e meninas podem vestir o que quiserem.

O general iraniano Qasem Soleimani

Um ataque aéreo americano na noite desta quinta-feira (02), contra um aeroporto de Bagdá, no Iraque, matou Qasem Soleimani, general da Guarda Revolucionária Iraniana, segundo informações da televisão estatal iraquiana. O bombardeio também vitimou Abu Mehdi al-Muhandis, um dos líderes da milícia iraquiana pró-Irã Forças de Mobilização Popular.

Soleimani chefiava a unidade Quds, um dos braços de elite da guarda iraniana, e era um dos militares mais poderosos do país.

Minutos depois do ataque, os Estados Unidos assumiram a autoria da ação. Em nota, o Pentágono afirmou que, sob a direção do presidente Donald Trump, “as forças militares tomaram a decisão por uma ação defensiva de proteger os americanos no exterior ao matar Qasem Soleimani”.

O comunicado acusa o general de estar por trás de ataques que resultaram na morte de centenas de americanos e aliados, incluindo o lançamento de foguete que vitimou um civil americano no Iraque na semana passada e a invasão da embaixada americana em Bagdá. O Pentágono ressalta que o bombardeio busca “deter futuros planos de ataque iranianos”.

No Twitter, Trump postou uma imagem da bandeira dos Estados Unidos minutos depois da ação.

A morte de Soleimani deve aumentar ainda mais a tensão entre Irã, Iraque e Estados Unidos. Na terça-feira, militantes pró-Irã invadiram uma parte da embaixada americana em Bagdá em represália a ataques aéreos dos EUA que deixaram 25 integrantes das milícias paramilitares mortos.

O presidente Jair Bolsonaro visitou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no hospital DF Star, em Brasília, nesta quinta-feira (02). Michelle passou por procedimentos cirúrgicos estéticos e, segundo afirmou Bolsonaro, passa bem e está bem-humorada.

Em fala registrada pelo jornal Folha de S.Paulo, o cirurgião Régis Ramos explicou que a primeira-dama trocou as próteses de silicone e corrigiu um afastamento no músculo do abdômen.

“A cápsula, quando começa a engrossar um pouquinho, causa um pouco de dor na mama. Então a gente retira e coloca um implante novo. O implante dela já tinha mais ou menos uns dez, doze anos. Então é necessário a retirada do implante e colocar um novo”, disse Ramos. Segundo o médico, a cirurgia demorou por volta de quatro horas e meia.

Por causa do procedimento, Michelle não acompanhou o presidente na viagem a uma base naval na Bahia no fim de ano. Bolsonaro, que ficaria no local até 5 de janeiro, antecipou o retorno e passou o Réveillon ao lado da mulher, em Brasília.

Na saída do hospital, o próprio presidente informou que ele deve passar por novos exames em fevereiro para avaliar o surgimento de uma hérnia lateral. Bolsonaro já foi submetido a quatro operações desde a facada que levou durante a campanha eleitoral de 2018.

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL), durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo

Ao avaliar seu primeiro ano à frente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Janaina Paschoal (PSL/foto), a deputada estadual mais votada da história e um dos nomes que chegou a ser cogitado para a vice-presidência de Jair Bolsonaro, elenca seus feitos com destaque para a sua defesa de candidaturas sem partidos. “Foi um primeiro ano bem ativo, organizei várias audiências públicas, sobre candidaturas avulsas, sistema prisional, alternativas para o minhocão e Telemedicina”, disse no final de 2019. A advogada que escreveu o impeachment de Dilma Rousseff e se elegeu defendendo a bandeira anticorrupção diz que, apesar das suspeitas de desvios de verba partidária de seu partido, não pretende trocá-lo, por enquanto, e segue na defesa do Governo Bolsonaro, menos quando o assunto é corrupção. “Ando preocupada”, afirma. Para ela, o ideal seria poder se candidatar de maneira avulsa. “Eu não me prendo a partidos, só me filiei a um porque a lei exige”, disse. “Por ora, fico no PSL. Se a sigla se unir a alguma outra, muito provavelmente, eu saio”, afirma.

Em abril, a deputada já havia feito suas críticas ao PSL, mas foi categórica ao afirmar que não tinha planos de deixar a legenda, que se desmantela aos poucos. “Sustentei, perante o STF, a necessidade de se admitirem as candidaturas avulsas, já em 2020”, reforçou. O tema defendido pela deputada foi discutido em uma audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. A expectativa do ministro Luís Roberto Barroso é que o processo que pode liberar as candidaturas avulsas seja encaminhado para o plenário ainda no primeiro semestre deste ano – mas não há qualquer expectativa de que possa valer para a próxima eleição.

O partido que elegeu a segunda maior bancada de deputados federais da Câmara, perdendo somente para o PT, hoje atravessa um período amargo. Em apenas um ano, foi do auge à bancarrota: as investigações sobre um possível esquema de candidaturas laranja que envolve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, além do fundador e presidente do partido, o deputado federal Luciano Bivar (PE), manchou a bandeira anticorrupção erguida pela maioria de suas estrelas. O deputado Alexandre Frota (SP), um dos surfistas da onda bolsonarista e que forma o time dos deputados mais votados do país, foi expulso do PSL em agosto, após sucessivas críticas públicas a Bolsonaro e seus filhos. A convite do governador de São Paulo João Doria, filiou-se ao PSDB na sequência. Continue lendo

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Procuradoria Geral, encaminhará à Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei que reajusta o salário mínimo municipal de R$ 998 para R$1.060, em 2020. O anúncio foi feito pelo Governo Municipal nesta quinta-feira (02).

O valor é acima do reajuste nacional definido na última terça-feira (31), que elevou o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 em todo o país, conforme estabelecido em medida provisória assinada pelo presidente da República. O reajuste será de 62 reais no município.

“Estamos concedendo um reajuste acima do valor nacional para os nossos servidores municipais, que trabalham e contribuem para o crescimento de nossa cidade. Enquanto o governo federal anunciou um aumento de quarenta e um reais, nós estamos concedendo sessenta e dois reais, e isso é fruto de muito esforço do governo, e principalmente resultado da valorização do nosso servidor”, comentou o prefeito Luciano Duque.

O presidente da Amupe, José Patriota, diz que os recursos da cessão onerosa do pré-sal já entraram nas contas das prefeituras / Foto: Reprodução do facebook

Um dia depois de os municípios nacionais terem reclamado da União por não terem recursos para pagar o novo piso do magistério, o Ministério da Fazenda colocou na conta dos Estados e Municípios os recursos do acordo do pré-sal, fechado no ano passado, com o aval do Congresso Nacional.

No caso de Pernambuco, já estão na conta do Estado e as prefeituras R$ 508 milhões.

Destes valores, as prefeituras  vão dividir R$ 261 milhões, enquanto o governo do Estado recebeu outros R$ 247 milhões.

A cidade de Afogados da Ingazeira teve uma cota de R$ 1.281.514,83 na divisão do bolo.

A Prefeitura que mais vai receber recursos é a do Recife que terá R$ 28,7 milhões. As prefeituras das cidades com mais de 300 mil habitantes, como é o caso de Olinda, Jaboatão e Cabo receberão quase R$ 5 milhões. As menores cidades de Pernambuco receberão R$ 480 mil.

Os critérios para o pagamento são os mesmos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que faz um cálculo para distribuição do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) proporcionalmente a quantidade de habitantes de cada município.

“É fundamental que estes recursos extras do bônus da cessão onerosa possam ajudar na retomada dos investimentos em Pernambuco”, defendeu o deputado federal Sílvio Costa Filho.

INVESTIMENTO

“Esses recursos terão que ser gastos ou em previdência ou em investimentos”, diz o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Os valores foram creditados no último dia 31 de dezembro, de acordo com o Ministério da Fazenda.

Confira o quanto cada Prefeitura vai receber:

Brincando nas Férias abre inscrição para sete cidades do interior — Foto: Sesc/ Divulgação

O Sesc está com inscrições abertas para o projeto “Brincando nas Férias”. As cidades de Caruaru, Pesqueira, Garanhuns, Arcoverde, Surubim, Buíque e Belo Jardim vão receber a partir do dia 13 de janeiro as atividades para crianças com mais de cinco anos.

O tema desta edição, “É coisa de outro mundo”, tem o objetivo de incentivar o trabalho manual, a memória, os jogos teatrais, o corpo e o ritmo através de oficinas e brincadeiras temáticas. As inscrições podem ser realizadas nas unidades do Sesc de cada cidade a partir desta quinta-feira (02).

A taxa de inscrição varia de acordo com a unidade. Em Caruaru custa R$ 220 e inclui camisa, almoço e material para participar das oficinas. Em Surubim e Belo Jardim, a entrada é de R$ 130 com camisa e almoço. A inscrição em Garanhuns é R$ 160, com direito a camisa, almoço e lanche. Em Arcoverde, o valor é de R$ 200, com o almoço incluso. Em Buíque e Pesqueira o investimento é de R$ 80.

Os horários das atividades também são diferentes. Em Caruaru, Surubim, Belo Jardim e Garanhuns, o Brincando na Praça será realizado o dia inteiro. Em Buíque a programação segue das 8h às 12h, na segunda, terça e quinta e das 9h às 17h, na quarta e sexta. Em Pesqueira as atividades serão realizadas pela manhã.

Confira a programação de cada cidade:

Arcoverde

Data: 13 a 17 de janeiro
Local: Sesc Arcoverde – Rua Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro
Horário: 10h às 18h
Faixa etária: de 5 a 12 anos
Preços: R$ 100 (dependentes) / R$ 200 (público geral)
Informações: (87) 3821-0864

Belo Jardim Continue lendo

Em 2019, foram 83 acidentes, que deixaram 55 pessoas feridas e quatro mortas / Foto: Divulgação/PRF

O número de acidentes nas rodovias federais de Pernambuco durante o Ano Novo foi maior do que o registrado em 2018, quando o feriadão teve um dia a menos. Em 2019, entre a última sexta-feira (27) e a quarta-feira (1º), foram 83 acidentes, que deixaram 55 pessoas feridas e quatro mortas. Em 2018, foram 56 ocorrências, com 45 feridos e nove mortes. Os dados da Operação Ano Novo foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (02).

De acordo com a PRF, uma das colisões mais graves ocorreu na última sexta-feira (27), no quilômetro 86 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A motorista de um carro morreu depois de perder o controle do veículo, invadir a contramão e bater de frente com um caminhão. Na operação Ano Novo, 5.910 veículos e 5.562 pessoas foram fiscalizadas.

No período, foram emitidas 1.700 autuações. As infrações mais cometidas foram ultrapassagens em locais proibidos (112), não uso do cinto de segurança (82) e falta de capacete (41). A PRF realizou 1.977 testes com o bafômetro em Pernambuco, emitindo 35 autuações, sendo 31 delas por recusa em soprar o aparelho e quatro por constatação de embriaguez. Dois motoristas foram detidos pela mistura entre álcool e direção.

A PRF recolheu, durante a operação, 129 veículos irregulares, 104 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) e 25 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Em relação ao combate ao crime, 12 pessoas com mandados de prisão em aberto por crimes de trânsito foram detidas.

Números no Brasil

A operação Ano Novo teve início no último sábado (28) e foi encerrada nessa quarta-feira (1º). Segundo a PRF, foram registrados 863 acidentes, que resultaram em 70 mortes. Em comparação ao réveillon de 2018, houve uma redução nos números, visto que naquele ano foram 914 acidentes e 75 óbitos. Na operação Natal de 2019, que ocorreu entre os dias 21 e 25 de dezembro, foram 1.134 ocorrências, com 97 mortes.

Nas rodovias federais brasileiras, a PRF realizou 115 mil testes com o bafômetro no Natal e no Ano Novo. Durante o Ano Novo, 1.343 motoristas foram autuados por dirigir depois de beber e 113 foram detidos. No Natal, foram 1.592 pessoas autuadas e 163 detidas. Em relação às infrações, foram 4.986 condutores multados por realizar ultrapassagens indevidas. Outras infrações registradas foram o não uso do capacete (735), o não uso do cinto de segurança por motoristas (1.627) e passageiros (2.313).

HR registra entrada de 10 queimados com fogos no réveillon 2020

O setor de queimados do Hospital da Restauração (HR), localizado no bairro do Derby, na área Central do Recife, atendeu 10 pessoas que sofreram lesões em decorrência de fogos de artifício neste fim de ano.  Nesta quinta-feira (02), o chefe do setor, o médico Marcos Barreto, disse que os pacientes foram socorridos entre a noite da terça-feira (31) e a manhã da quarta-feira (1º). Os queimados vieram de diversos locais da Região Metropolitana do Recife (RMR), além de Chã Grande, na Zona da Mata Norte e Altinho, no Agreste de Pernambuco.

Ainda de acordo com o médico, a quantidade foi menor do que a registrada na virada do ano em 2019, mas foi maior do que o esperado. Entre as vítimas, todas eram do sexo masculino, com idades que variam entre 16 e 69 anos. “Em sua grande maioria, foram adultos. Só teve um garoto de 11 ou 12 anos, que foi com pólvora. O restante, todos eles, foram com explosivos. Inclusive, o grande problema foram as lesões graves que eles tiveram em mãos, com a perda de dedos, destruição de tendões, precisando de amputação”, comentou Marcos Barreto.

Segundo o médico, a maior causa dos acidentes é em decorrência da mistura de bebidas alcoólicas e fogos de artifício durante as festividades no fim de ano. “É uma coisa que acontece geralmente na virada do ano. As pessoas começam a beber durante a tarde e o começo da noite. Não tivemos nenhuma lesão em pacientes do sexo feminino. Todos eles foram homens, variando de 16 anos até 69 anos”, disse.

Um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para 92 cidades do Cariri, Seridó e Sertão paraibano. O alerta foi emitido nesta quarta-feira (1º) e segue até esta quinta-feira (02).

Conforme o alerta, deve chover entre 20 e 300 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia nas cidades listadas. Os ventos devem ser intensos, de 40 a 60 quilômetros por hora. Há baixo risco de corte de energia elétrica, de queda de galhos de árvores, de alagamento e de descargas elétricas.

O Inmet orienta os moradores das cidades que em caso de rajadas de vento, evitem se abrigar embaixo de árvores. Veículos também não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. A população deve evitar utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de problemas, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Divulgação/ PRFPE

Cerca de 95 mil latas de cerveja sem nota fiscal foram apreendidas em um caminhão que transitava na BR-423, em Garanhuns, no Agreste pernambucano. A mercadoria estava dividida em 7.920 caixas e seguiria para o Paraná.

Na quarta-feira (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) verificou o caminhão no quilômetro 93 da rodovia. Sem documentação da carga, o motorista informou que comprou as bebidas em um mercado de Natal, no Rio Grande do Norte e as entregaria em Curitiba, no Paraná.

O veículo foi conduzido ao pátio da PRF e a ocorrência seguiu para a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ), onde as medidas cabíveis fossem adotadas. 

Se mostrando otimista com a possibilidade de liberação de recursos das chamadas emendas impositivas e de mais R$ 16 milhões que estão sendo conquistados através de empréstimo junto a Caixa Econômica, o prefeito Evandro Valadares acredita que 2020 será um ano muito positivo para São José do Egito.

A Upa-24h em fase de construção, é a menina dos olhos do gestor egipciense. Diversas ações foram citadas por Evandro em entrevista a Rádio Cidade FM, de Tabira. Ele ganhou o reforço na divulgação das ações com as participações do vice-prefeito Eclériston Ramos, Secretário de Obras, Maurício do São João, e de Educação e Cultura Henrique Marinho.

Hoje São José do Egito tem 13 PSFs e mais 3 pontos de apoio em pleno funcionamento. O bairro Borja atingirá 100% de pavimentação. Os salários atrasados que incomodaram a gestão nos primeiros 3 anos já não existem mais, segundo o prefeito Evandro que garantiu ter pagado 13º salário e que até o 5º dia útil de 2020 pagaria as folhas de saúde e educação.

Depois de dizer em tom de brincadeira que o grupo definiria a chapa para a eleição de 2020, Evandro Valadares confirmou que disputará a reeleição novamente com Dr. Eclériston como vice.

Provocado a escolher um nome na oposição para enfrentar entre José Marcos, Romério Guimarães e Rona Leite, o prefeito disse bem humorado: “o que vier eu toro”. Com informações do comunicador Anchieta Santos para o PE Notícias.