Pedro Araújo

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O ex-ministro Geddel Vieira Lima Foto: Jorge William / Agência O Globo

Condenado a 14 anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa, o ex-ministro Geddel Vieira Lima foi autorizado a cumprir pena em Salvador. Em decisão assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, Geddel teve pedido atendido para ser transferido do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Observação Penal (COP), na capital baiana.

Ao fundamentar o pedido, o ex-ministro argumentou que sua mãe é “idosa e portadora de graves enfermidades”. Por isso, não consegue visitá-lo há quase dois anos, quando Geddel foi preso preventivamente.

No despacho em que determinou a transferência, Fachin citou a Lei de Execução Penal, que trata da possibilidade de cumprimento de pena em local onde o preso tem “vínculos familiares”.

A condenação de Geddel está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017. No mesmo processo, seu irmão, Lúcio Vieira Lima, foi condenado pelo Supremo, mas ainda está em liberdade.

Consultado por Fachin, o governo da Bahia informou que “disponibiliza vagas no Centro de Observação Penal – COP, unidade que dispõe das condições de segurança exigidas para o recebimento de presos que respondam a ação penal naquela Corte Suprema”. Com informações de O Globo.

Ganho fiscal com previdência será de R$ 1,159 tri Foto: Pixabay

O governo informou nesta segunda-feira (09), que o pacote previdenciário, incluindo a reforma da Previdência e projetos de redução de despesa, vai resultar em ganho fiscal de R$ 1,159 trilhão em dez anos. Em 2020, o impacto será de R$ 42,5 bilhões.

Parte do aumento no ganho fiscal se deve a uma revisão na economia prevista com a reforma dos militares, que passou para R$ 12,2 bilhões em dez anos, contra uma previsão inicial de R$ 10,45 bilhões.

O Congresso alterou a alíquota de contribuição, que subirá de forma mais rápida, dos atuais 7,5% para 9,5% em 2020 e 10,5% em 2021. No texto encaminhado ao Legislativo, o percentual subiria para 8,5%, 9,5%, só atingindo 10,5% a partir de 2022.

A reforma dos militares foi aprovada pelo Congresso Nacional e ainda aguarda sanção presidencial.

Do total de R$ 1,159 trilhão, a reforma da Previdência contribuirá com uma economia de R$ 800,3 bilhões. Outros R$ 66,3 bilhões virão com as mudanças na proposta que concentra na justiça federal ações contra o INSS. Pela regra podem ser impetradas na justiça estadual, que tem custo elevado, apenas os casos de trabalhadores que residem a mais de 70 quilômetros da Vara federal.

A medida provisória que autoriza o pente fino no INSS terá impacto de R$ 280,5 bilhões em 10 anos — cifra também revisada. Outros R$ 12,2 bilhões virão do projeto que trata da reforma da Previdência dos militares, que incluiu também policiais militares e bombeiros dos estados. Continue lendo

Marco Feliciano

O Estado de S.Paulo

O Podemos expulsou o deputado Marco Feliciano (SP). A decisão foi tomada pelo comando da legenda em São Paulo por oito votos a zero e foi comunicada ao parlamentar pelo presidente estadual do Podemos, Mario Covas Neto. A denúncia que originou a expulsão de Feliciano cita uma série de acusações. Entre elas, estão os gastos de R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico reembolsados pela Câmara.

 “Parece-nos importante destacar que entendemos por desproporcional e pouco recomendado que em pleno ano de 2019 um parlamentar ainda se utilize de recursos públicos para fins particulares, vide o caríssimo tratamento (dentário) feito pelo representado e pago com dinheiro do povo”, diz parecer do Conselho de Ética do partido.

O deputado terá três dias para recorrer à Executiva Nacional do partido se quiser reverter à decisão. A expectativa entre dirigentes da sigla, no entanto, é que ele aceite sair da legenda. Como foi expulso por decisão do Podemos, Feliciano não perde o mandato, a menos que haja uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que não deve acontecer.

A Executiva Nacional do partido destacou que terminado o processo de avaliação do diretório estadual, para ser formalmente concluído é necessário, segundo o estatuto, que o diretório nacional confirme a decisão, o que deve ocorrer.

A saída forçada de Feliciano acontece dentro da estratégia do Podemos de se afastar do “bolsonarismo” e se firmar como a sigla da Lava Jato. O partido tem atraído parlamentares da centro-direita descontentes com o governo e, só no Senado, passou de cinco para dez parlamentares nos últimos meses – a segunda maior bancada. Feliciano é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro na Câmara.

Além de apoiar a eleição de Bolsonaro, contra o candidato do seu partido, o senador Álvaro Dias, ele costuma acompanhar o presidente em compromissos oficiais. 

Alguns deputados e senadores, citam fontes da legenda, condicionam a negociação de migração para a legenda à saída do deputado dos quadros do Podemos. Além do apoio a Bolsonaro, acusações de assédio sexual, recebimento de propina e pagamento a supostos funcionários foram citados como justificativas para a expulsão. Continue lendo

Câmara

Deputados aprovaram na noite desta segunda-feira (09), projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da banda larga nas escolas. Foi aprovado o substituto do deputado Vinicius Poit (Novo-SP). O projeto tem sua origem no Senado e segue agora para sanção presidencial.

O Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulados R$ 21,8 bilhões, mas praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações. Atualmente, a lei permite a aplicação dos recursos apenas para a expansão da telefonia fixa.

O projeto cria um conselho para avaliar os projetos que serão financiados com recursos do fundo com representantes da sociedade civil, Ministério da Educação e do Ministério da Saúde. E, em vez de apenas as escolas de áreas rurais, todas as escolas públicas serão beneficiadas com os recursos do Fust para ampliação da banda larga.

Segundo a Câmara, o Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulado R$ 21,8 bilhões, mas praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações. Hoje, a Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que regulamenta o Fust, só permite que os recursos sejam utilizados para a expansão da telefonia fixa – serviço prestado em regime público.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira participou concorrendo à 16ª edição da mostra nacional de experiências bem sucedidas em epidemiologia, prevenção e controle de doenças (EXPOEPI), ocorrida em Brasília. A mostra é considerada um dos eventos mais importantes de vigilância em saúde do País.

A EXPOEPI reconhece e premia experiências bem sucedidas na área de vigilância em saúde, como objetivo de inspirar outras iniciativas pelo País. Esta edição bateu o recorde de trabalhos inscritos: 1.185 projetos de todo o Brasil. As premiações variavam de quatro a cinquenta mil reais.

Afogados da Ingazeira concorreu com mais de 900 trabalhos, sendo 29 destes selecionados para a grande final. A Secretaria Municipal de Saúde apresentou o projeto “Descarte correto de medicamentos domiciliares na atenção básica”, ficando com o segundo lugar. A apresentação foi feita pela coordenadora de vigilância ambiental do município, a bióloga Aline Alves. Afogados da Ingazeira vai receber 30 mil reais em premiação, que deve ser usado no âmbito do projeto apresentado.

“Essa premiação, esse reconhecimento nacional, é fruto do trabalho integrado entre a atenção básica e a vigilância em saúde. Agradecemos de coração pelo sucesso e aplicabilidade das experiências no município a toda nossa equipe de saúde, que trabalha diuturnamente em busca de soluções que melhorem os serviços que ofertamos à população,” destacou o secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. 

Mesmo antes do verão, que se inicia oficialmente em 22 de dezembro, algumas cidades do Sertão já registraram as mais altas temperaturas desde que a Agência Pernambucana de Águas e Clima começou a medi-las, em março de 2010. Na última semana, foram constatados os valores de 40,7ºC em Floresta; 39,5ºC em Salgueiro, 39,5ºC em Cabrobó, 37,3ºC em Arcoverde. No Agreste, a cidade de Surubim registrou 36º C. Já no Grande Recife, o recorde ficou por conta de São Lourenço da Mata, com 35ºC.

No Sertão de Pernambuco, as temperaturas máximas ocorrem nos meses de novembro e dezembro, por anteceder o período chuvoso, que inicia em janeiro e vai até abril. “Em novembro, o tempo é mais aberto, com céu claro. Mas a partir de dezembro a quantidade de nuvens começa a aumentar, e os índices de umidade também. Assim, o tempo se torna mais nublado e a temperatura tende a cair”, explicou Roni Guedes, meteorologista da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

O semiárido do futuro pode estar nascendo num projeto instalado no Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), uma escola de ensino técnico em Ibimirim, a 339 km do Recife. Lá, numa área de pouco mais de 24 metros quadrados, foi instalada uma unidade do projeto Ecolume que, anualmente, consegue produzir 192 quilos de peixe, 730 ovos de galinha, 816 unidades de vegetais, 200 mudas nativas e 4,8 mil quilowatts-hora (kWh) de energia. E isso ocorre usando a água da chuva acumulada numa cisterna.

No quadrado de 24 metros quadrados somente as aves ficam em contato com o solo, mas à sombra, porque acima do galinheiro estão os canos, nos quais os vegetais são cultivados e, em cima deles, as placas fotovoltaicas. Depois de circular por todo o sistema, o líquido é depositado numa caixa d’água em que são cultivados os peixes. E a matéria orgânica (fezes) dos peixes vai para um minhocário, servindo, posteriormente, de alimento para as aves. “Aqui, não sobra nada. Não há lixo. Os vegetais sem condições de serem consumidos são oferecidos aos animais”, conta o coordenador de Inovação Tecnológica do Serta, Sebastião Alves dos Santos, também professor de agroecologia, biólogo e inventor.

No último dia 5 a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou a Lei Orçamentária Anual e a Revisão do PPA com uma novidade para 2020: as emendas impositivas. Cada vereador vai poder destinar valores para determinadas áreas e a Prefeitura será obrigada a executar.

Em Carnaíba a bancada de oposição pretendia seguir o mesmo caminho, mas os votos dos vereadores ligados ao prefeito da cidade enterraram a ideia. “Ficou muito evidente o comprometimento de muitos colegas com suas bandeiras partidárias”.

“Eles [vereadores governistas] não pensaram em como as emendas impositivas fortaleceria a câmara, da qual eles fazem parte. Não sei se tentando poupar o governo, só sei que votaram contra eles mesmos. As alianças mudam, o Poder Legislativo, não”, disse o presidente da Câmara, Gleybson Martins.

Para especialistas ouvidos, com um percentual estabelecido na previsão orçamentária, assim como ocorre com deputados federais e estaduais, as emendas trariam mais isonomia, uma vez que a modalidade “requerimento” uma mera indicação, normalmente atendida pelos prefeitos apenas dos vereadores da base.  

“Foi um gesto infeliz dos vereadores que votaram contrário. Emitiram um sinal ruim de que obedecem a ordens do Poder Executivo, mesmo quando estas diminuem o poder para o qual foram eleitos. Perde a câmara e sociedade que seria melhor atendida com uma distribuição de recursos mais justa”, completou Gleybson.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Vereadores do Recife tem reforçado a importância das políticas públicas voltadas ao gênero. As vereadoras Aline Mariano (presidente da Comissão) e Goretti Queiroz, visitaram o Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago, no bairro da Brasília Teimosa.

A ideia tem sido discutir as ações realizadas em prol do empoderamento e do protagonismo feminino, bem como fiscalizar os serviços de atendimento no Recife. “É muito importante estarmos alinhadas às ações que vem sendo feitas no município. Precisamos conhecer a realidade do serviço que é prestado à mulher, como tem sido essa demanda, o que está sendo oferecido e como está a rede de atendimento”, explicou Aline Mariano.

As vereadoras foram recebidas pela coordenadora do Centro, Fernanda Lima. Ela informou que a unidade vem prestando um importante serviço para as mulheres da comunidade, bem como de toda a RPA6 e outras regiões, através de um atendimento psicossocial. “Temos uma equipe multidisciplinar para o atendimento. Uma média de duas mulheres são atendidas no centro, por dia. Também oferecemos oficinas, palestras e capacitações”. Fernanda Lamentou não ter hoje atendimento jurídico na unidade. Porém, disse que a demanda é encaminhada para unidades como o Clarice Lispector.

Inicialmente voltado a mulheres adultas, hoje o Centro Júlia Santiago tem trabalhado também com jovens, por meio do projeto Empodera – Hoje Menina, Amanhã Mulher, que capacita meninas em questão de gênero, saúde e habilidades para a vida na primeira fase. O projeto inclui também a participação de meninos e é executado pela Secretaria da Mulher do Recife, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef.

Representantes da Comissão da CMR estiveram na Alepe, em setembro, numa reunião com as deputadas que formam a Comissão da Mulher do Estado. Em outubro, visitaram o Centro Clarice Lispector. A pauta continua até o final do ano, quando o grupo pretende visitar outras unidades da Mulher. Ao final, será feito um relatório para ser entregue à gestão municipal. As informações são da Assessoria de Imprensa da vereadora Aline Mariano.

Os municípios brasileiros já podem receber os recursos do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde, o Informatiza APS, do governo federal. O objetivo é concentrar em uma única plataforma todos os dados que chegam ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Os valores, destinados à informatização dos dados levantados pelas equipes de saúde da família, variam entre R$ 1,7 e R$ 2,3 mil, por mês, de acordo com a tipologia dos municípios, ou seja, se é urbano, intermediário ou rural, como estabelece o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para solicitar os recursos mensais, os gestores municipais precisam enviar o pedido pelo site e-gestorab.saude.gov.br. O repasse financeiro pela União deve começar a partir do primeiro envio dos dados à plataforma.

O Informatiza APS vai integrar as informações de saúde do cidadão, e de acordo com o governo federal, isso vai permitir que os profissionais de saúde e gestores tenham mais eficiência no atendimento e continuidade ao cuidado com os pacientes.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciou que os recursos para a conclusão da área sul do Projeto Pontal estão assegurados no Orçamento da União de 2020. Durante visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a Petrolina nesta segunda-feira (09), o senador disse que a conclusão do projeto é prioridade. Para isso, R$ 40 milhões já estão garantidos no ano que vem.

“A nossa luta e o nosso sonho é viabilizar a licitação da área norte do Projeto Pontal, que é algo em torno de R$ 250 milhões. Até o final do março, quero a autorização do Governo Federal para a licitação das obras civis, de modo a concluir a parte norte até o final de 2022”, disse FBC.

Segundo ele, no total, o Projeto Pontal totaliza 7,8 mil hectares de área destinada à irrigação. “Isso equivale, em um número conservador, a 20 mil empregos diretos em Petrolina e região”, acrescentou.

Fernando Bezerra Coelho destacou o compromisso do Ministério do Desenvolvimento Regional com a irrigação. “Tenho certeza que o ministro Canuto vai concluir o Projeto Pontal de cabo a rabo. E eu quero ter a alegria, como senador de Pernambuco, de poder, lá para março ou abril, entregar a ordem de serviço para as obras do Pontal Norte.”

O senador afirmou ainda que o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei que altera o nome do Projeto Pontal para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho. De autoria de FBC, o projeto já foi aprovado pelo Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados.

Paulo Uchôa/LeiaJáImagens

Os estudantes inscritos no Vestibular 2020 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) já podem acessar o cartão de inscrição disponível no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest). Os cartões devem ser impressos e levados com os candidatos no dia da prova, juntamente com documento de identificação. 

A prova contém 30 questões para candidatos a vagas de cursos técnicos e 50 para quem deseja cursar uma graduação. A aplicação será no dia 15 de dezembro, das 9h às 12h para cursos técnicos e das 9h às 13h para cursos superiores. A lista de aprovados será divulgada no dia 9 de janeiro. 

A diretoria do Afogados FC confirmou nesta segunda-feira o primeiro teste antes do inicio do Campeonato Pernambucano. O duelo será no dia 29, contra o CSE, no estádio Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios, interior de Alagoas.

O CSE é um dos clubes mais tradicionais de Alagoas, a equipe retornou a elite do futebol Alagoano após conquistar o titulo da Segundona neste ano.

Esse será o primeiro amistoso, de uma série de 3 que o Afogados FC pretende fazer até a estreia da equipe no Campeonato Pernambucano, marcada para o dia 19 de janeiro contra o Salgueiro, no estádio Vianão.   

Cabrobó iniciou a semana com uma chuva de pouca intensidade, que caiu sobre o solo da cidade na madrugada desta segunda-feira (09), e como sempre acontece no Sertão, junto com a chuva vem à esperança do Sertanejo, que, segundo o Blog de Didi Galvão, sofria com as altas temperaturas dos últimos dias.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima a previsão para hoje é de: Parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da noite com intensidade fraca a moderada.

Sanna Marin durante as votações na manhã de domingo (8)  — Foto: Vesa Moilanen/Lehtikuva/Via Reuters

A nova primeira-ministra da Finlândia, Sanna Marin, que foi escolhida no domingo (08), será a líder de país mais jovem do mundo quando assumir o governo.

Aos 34, ela é mais jovem que o primeiro-ministro da Ucrânia, Oleksiy Honcharuk, de 35.

Marin foi criada por uma mãe solteira. A nova primeira-ministra já deu uma entrevista a uma TV finlandesa que se sentiu discriminada uma época em que sua mãe teve uma relação com uma outra mulher. No ano passado, ela mesma se tornou mãe.

Marin é a primeira pessoa de sua família a chegar à universidade –cursou administração na Universidade de Tampere; sua dissertação foi sobre a profissionalização de líderes políticos do país.

Em 2006, quando tinha cerca de 20 anos, começou a se aproximar da política. Foi eleita para o Parlamento pela primeira vez em 2015.

Ela foi ministra dos Transportes e é membro do Partido Social-Democrata (SDP). Sua principal plataforma política é a defesa do Estado do bem-estar social e de regras trabalhistas. Antes de Marin, a Finlândia já teve duas mulheres como líderes. A antecessora, Antti Rinne, provavelmente seguirá à frente dos sociais democratas.

Ela renunciou na semana passada depois que um aliado, o Partido do Centro, retirou seu apoio por não confiar mais em Rinne. As habilidades de Rinne como líder vinham sendo criticadas depois de uma greve do serviço de estatal de correio, que se espalhou para outros setores da economia.

Governo Municipal de Sertânia assina ordem de serviço para obra de requalificação na Praça da Rua Velha

Dando sequência a proposta de requalificar os espaços públicos, o Governo Municipal de Sertânia assinou no último sábado (07) a ordem de serviço para requalificação da praça, localizada na Rua Amaro Lafayette (Rua Velha). O local fica em uma das entradas da cidade e trata-se de um cartão postal do município.

O evento contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira; do vice-prefeito, Toinho Almeida; do secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio; além de vereadores, secretários municipais e outras lideranças políticas e comunitárias. O ato aconteceu durante os festejos da padroeira de Sertânia, Nossa Senhora da Conceição.

“Desde o início do nosso governo o desejo é proporcionar mais qualidade de vida aos sertanienses. Aos poucos vamos atendendo os desejos e necessidades da população, reformando e revitalizando ambientes que ficaram abandonados. A ideia é que a comunidade tenha lugares que possam desfrutar de forma digna e agradável”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.

A intervenção faz parte do plano de trabalho da Prefeitura de Sertânia que está melhorando vários locais de uso comum. Já foram reformadas escolas, postos de saúde, o centro da cidade, entre outros pontos. No que diz respeito à Praça da Rua Velha, a intenção é investir na revitalização do paisagismo.

A área vai ganhar projeto de arborização com plantação de grama, árvore e jardins. O intuito é garantir bom clima e permitir ambientes sombreados. Para aumentar a qualidade da iluminação, a prefeitura vai colocar lâmpadas de LED, que também são mais econômicas. A localidade vai contar, ainda, com bancos de mármore, que contribuirão para a permanência das pessoas na praça. A ideia é incentivar a ocupação e uso dos espaços públicos.

Além de tudo isso, o ponto vai receber piso intertravado em bloco de concreto, esculturas e parque com brinquedos para as crianças. A obra é realizada com recursos próprios. O custo estimado é de R$ 581.420,29 e os serviços serão realizados pela Prisma Engenharia Ltda EPP, que tem 180 dias para concluir os trabalhos.

A obra tem o objetivo de oferecer mais conforto, segurança e opções de lazer na cidade. Os serviços recorrem a intervenções modernas, que geram mais mobilidade e funcionalidade para quem transita por Sertânia. Com informações da Assessoria.