Pedro Araújo

As informações que informam as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou nesta quarta-feira (18) processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por ter chamado o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) de “juiz ladrão” durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Casa, em 3 julho.

Na ocasião, Moro prestava esclarecimentos sobre conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil que foram atribuídas a ele e a procuradores da Lava Jato, a chamada Vaza Jato. Em 11 de julho, o PSL protocolou ação e acusou Glauber Braga de quebra de decoro pelo ato.

Também nesta quarta-feira, Glauber Braga fez a leitura de sua defesa prévia, por meio da qual pediu o arquivamento da representação do PSL. Segundo ele, as frases ditas contra Moro estão protegidas pela imunidade parlamentar e pela exceção da verdade. “Quem diz a verdade não merece castigo”, afirmou.

O deputado disse, ainda, que os congressistas possuem direito à liberdade de opiniões, palavras, votos, e que, no episódio da CCJ, apenas emitiu a opinião dele “baseada e lastreada em fatos”. “Se as palavras foram fortes e contundentes, não posso me desculpar. Foram adequadas para o assunto em pauta”, disse.

No Twitter, reiterou sua defesa feita no conselho e disse que “Moro é um juiz ladrão mesmo”.

O relator do caso será definido na próxima reunião do conselho. Os nomes sorteados para compor a listra tríplice, da qual sairá o relator são: Cacá Leão (PP-BA), Flávio Nogueira (PDT-PI) e Gilson Marques (Novo-SC).

José Bezerra de Lira, conhecido como Zé do Rolo, foi preso na tarde desta quarta-feira Foto: Divulgação

O Globo

José Bezerra de Lira, conhecido como Zé do Rolo, foi preso, na tarde desta quarta-feira, por agentes do 23° BPM de Pernambuco, na região Nordeste. Ele é suspeito de ser o líder do grupo de miliciano responsável por vender apartamentos dos dois prédios que caíram na Muzema, na Zona Oeste do Rio, em abril deste ano, em que 24 pessoas morreram.  Cada um dos edifícios tinha cinco andares. Segundo a Prefeitura do Rio, os imóveis eram construções irregulares e chegaram a ser interditados duas vezes antes de irem abaixo.  

O miliciano, que não resistiu à prisão, foi encontrado em um sítio de um dono de um posto de gasolina, na região de Afogados da Ingazeira, no Alto Pajeú, no Sertão de Pernambuco. Zé do Rolo, que nasceu na região onde foi preso, revelou que estava fugindo, pois tem medo de represálias da milícia à qual era ligado no Rio. Com ele, foram apreendidos duas espingardas e munições.

A região e o entorno do município de Brejinho já haviam sido alvos de operação para tentar prender Zé do Rolo, no Alto Pajeú. Ele teria visitado o local pela última vez durante a semana Santa e tem uma chácara no município. Ele circulou por outras áreas da região para evitar a captura.

Equipe Ivan Valente

Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Joinville, cancelou a reserva do auditório onde aconteceria um debate com o presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros. O evento, que tinha como tema “A resistência aos ataques do governo Bolsonaro”, estava marcado para esta quinta-feira (19).

Segundo nota divulgada pelo partido, a direção do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade, responsável pela organização da palestra, comunicou o cancelamento na noite de ontem.

Medeiros classificou a atuação da Universidade como “censura”.

— Não há outra forma de descrever. A extrema-direita saiu do armário e acha que pode nos calar. Mas não podem. Lutaremos por nosso direito de difundir nossas ideias, custe o que custar.

Presidente do STF, Dias Toffoli Foto: Adriano Machado / Reuters

A noite do dia 12 de setembro foi bem animada em alguns dos principais escritórios de advocacia do país. Sem aviso prévio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, incluiu na pauta de julgamento da corte o processo mais esperado por quem acompanha os entraves jurídicos gerados pelo confuso sistema tributário brasileiro.

No dia 5 de dezembro, os ministros da Corte irão discutir os últimos questionamentos apresentados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – uma espécie de advogado do Ministério da Economia – para tentar diminuir o prejuízo que o governo federal terá por conta de uma decisão tomada pelo STF em março de 2017:

Na hora de definir quanto uma empresa deve pagar de PIS/Cofins, um tributo federal, a União tem que excluir da base de cálculo o valor pago pelas companhias de ICMS, o principal imposto dos Estados.

Durante anos esse valor “engordou” a base de cobrança do tributo federal, garantindo um dinheiro extra para o combalido cofre do Tesouro Nacional. Para se ter uma ideia do volume de dinheiro envolvido, a própria Receita Federal estima que se fosse obrigada a devolver toda a “gordura” que entrou no caixa nos últimos cinco anos, as empresas teriam o direito de receber nada menos que R$ 229 bilhões. Isso equivale, grosso modo, a dois anos de déficit federal.

O tamanho da encrenca justifica a correria dos advogados na semana passada, quando muitos escritórios encaminharam boletins extraordinários para avisar seus clientes da decisão do presidente do STF.

“Só o fato de ter incluído na pauta já gerou um rebuliço no mercado”, diz Gustavo Nygaard, sócio da área Tributária do TozziniFreire Advogados, ao lembrar a movimentação da última quinta-feira. Continue lendo

O cineasta pernambucano Josias Teófilo, que produz o documentário Nem Tudo Se Desfaz, sobre a eleição de Bolsonaro, conseguiu um sócio na empreitada: um executivo do mercado financeiro – cujo nome ele ainda não diz, mas garante que não é Luciano Hang. Para completar, segundo a Coluna Direto da Fonte, do Estadão desta quinta-feira, a outra parte do apoio, que vem da Ancine.

Na produção, que terá Carlos Vereza como narrador, Teófilo se encontrou com Olavo de Carvalho, mas Eduardo Bolsonaro é o único entrevistado que aparece em cena. O filme chega às telas em dezembro.

Bolsonaro chega ao Alvorada

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, assegurou nesta quarta-feira (18), que o presidente Jair Bolsonaro irá participar da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Bolsonaro ainda se recupera de cirurgia realizada no último dia 8 para correção de uma hérnia.

Segundo Rêgo Barros, o presidente “teve um ótimo dia” nesta quarta-feira, e fez caminhadas de cerca de 1.000 metros pela manhã. Pela tarde, Bolsonaro esteve com o médico da Presidência, Ricardo Peixoto Camarinha. “Afirmo 100% que o presidente vai à Nova York”, confirmou.

O porta-voz afirmou que, por orientação médica, a viagem de Bolsonaro para Dallas, no Texas, que estava prevista para o dia 25, foi cancelada parada.

Se confirmada a viagem, o presidente partirá de Brasília para Nova York na noite do próximo dia 23, e discursará na abertura da Assembleia Geral da ONU no dia seguinte. O Planalto não confirma quais ministros devem acompanhar Bolsonaro.

O vereador Carlos Bolsonaro também reforçou a informação no Twitter, e disse que está “tudo bem” com seu pai. “Esta manhã [Bolsonaro] está no Palácio da Alvorada reunido com pessoas de sua confiança desenvolvendo feitura do discurso que o Brasil fará na ONU! 1000%!“, escreveu.

Brasil sem discurso na cúpula do clima

Mais cedo, a ONU (Organização das Nações Unidas) decidiu que o Brasil não terá direito a discurso na cúpula do clima, evento que será realizado na próxima segunda-feira (23), em Nova York.

De acordo com as informações do jornal Folha de S. Paulo, o enviado especial da secretaria-geral da ONU, Luis Alfonso de Alba, justificou a decisão sob o argumento de que o país não apresentou “nenhum plano para aumentar o compromisso com o clima”.

O falcoeiro Danilo Veras mostra gavião ao gestor do aeroporto, Carlos Gouveia — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

Um trabalho para afastar as garças vaqueiras (Bubulcus ibis) da região do Aeroporto de Fernando de Noronha teve início nesta quarta-feira (18). Uma empresa especializada do Recife foi contratada e três gaviões foram levados à ilha para afugentar as garças.

Segundo um levantamento da gerência do aeródromo de Noronha, podem ser vistas cerca de 350 garças após o roço da vegetação que circunda a pista de pouso.

“O horário de roço é um atrativo, elas encontram alimentos [insetos que ficam expostos] com mais facilidade, por isso se concentram no aeroporto”, diz o gestor do aeroporto da ilha, Carlos Gouveia.

As garças representam um risco à aviação porque podem colidir com as aeronaves. Nos últimos cinco anos, há registro de incidentes. “Desde 2014, tivemos cerca de nove colisões, não foram incidentes graves, mas é preciso uma providência para evitar acidentes”, conta Gouveia.

Os gaviões não são usados para abater as garças vaqueiras, e sim para afugentar as aves menores. “Eles vão fazer investidas nas garças, podem capturar uma ou outra, mas existe um protetor nas garras para não ferir”, explica o falcoeiro Danilo Veras (foto), que executa a operação.

Ainda de acordo com Veras, só a presença do gavião é suficiente para afugentar as garças. “Elas vão ver o gavião e perceber que esse é um local inseguro, por isso sairão dessa área”, afirma.

O especialista diz que, na primeira fase da operação, os gaviões são levados para a pista do aeroporto quando houver o roço da vegetação. Com isso, as garças devem associar o trabalho de roço com a presença dos gaviões.

Nos primeiros voos dos gaviões, as garças vaqueiras saíram no aeroporto. A atividade tem previsão de ser realizada até sexta-feira (20). Continue lendo

De nada adiantou Rodrigo Maia sair do muro para criticar o Fundação: os deputados o aprovaram mesmo assim - Foto: Luis Macedo/AgCâmara.

O projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições foi aprovado na noite desta quarta-feira (18), 24 horas depois de o Senado rejeitar o texto. Na versão aprovada ontem, a Câmara retirou alguns pontos, mas manteve os itens mais criticados.

Para valer nas eleições municipais de 2018, o texto precisa ser sancionado até o dia 4, com ou sem vetos. Os deputados ignoraram declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, após se omitir na aprovação da primeira versão, associou-se aos críticos do texto. E aprovaram no plenário poucas horas depois de o relator Wilson Santiago (PTB-PB) apresentar seu parecer.

O projeto aprovado deixou de fora mudanças que afrouxavam a prestação de contas eleitorais, mas manteve itens que revoltaram a opinião pública, como a permissão para que políticos fichas sujas participem de eleições e que o dinheiro público pague advogado de políticos ladrões.

O que foi mantido

Fundo partidário: Pode ser destinada para pagar “juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária”, na compra ou aluguel de bens móveis e imóveis, em reformas nestas propriedades; no pagamento de impulsionamento de conteúdos na internet.

Pagamento de advogados: O fundo só poderá ser usado exclusivamente para processos envolvendo candidatos, eleitos ou não, mas relacionados ao processo eleitoral.

Fora do limite de gasto:  Despesas dos candidatos e dos partidos que puderem ser individualizadas serão contabilizadas nos limites de gastos de cada campanha. Os gastos advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria ou processos judiciais decorrente de “interesses de candidato ou partido” não estão sujeitos a “limites que possam impor dificuldade ao exercício da ampla defesa”.

Limite de uso do fundo partidário para multas eleitorais: O pagamento poderá ser feito com recursos do fundo partidário, mas só no limite de até 50% do fundo partidário para o pagamento deste tipo de sanção.

Bolão de funcionários da liderança do PT na Câmara ganha R$ 120 milhões da Mega-Sena Foto: Gustavo Maia/ Agência O Globo

O prêmio de R$ 120 milhões do concurso 2.189 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira, saiu para um bolão de funcionários da liderança do PT na Câmara dos Deputados. Cada um vai receber R$ 2,4 milhões. Segundo a Caixa, a aposta ganhadora – que não tem o número 13 do partido – é um bolão com 49 cotas.

As dezenas sorteadas foram: 04 – 11 -16 – 22 – 29 – 33.

No plenário da Câmara, durante a votação do projeto de reforma partidária e eleitoral, deputados foram ao microfone brincar com a notícia inusitada, dizendo que o PT agora vai desistir do projeto de taxação de grandes fortunas — uma bandeira do partido —, e que vai ter que “socializar” o dinheiro.

Nenhum parlamentar participou do bolão. Um funcionário, que não quis se identificar, disse que é o responsável por coletar o dinheiro para a aposta e relatou que dessa vez muitos colegas não quiseram entrar.

— É difícil arrancar R$ 10.

Alguns deputados petistas abandonaram a votação no meio para confraternizar com os funcionários e brincaram com o episódio

— Contem-me tudo e não escondam nada, gritou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao entrar na liderança do partido.

—  E aí, ainda tem assessor aqui? Questionou Carlos Zarattini (PT-SP), dando risada.

Médico, o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) foi chamado de volta à sala para atender uma ganhadora que passou mal. Segundo relatos, a mulher ficou muito emocionada ao se descobrir milionária.

Os funcionários da liderança tinham o hábito de fazer o bolão sempre que a loteria está acumulada. Algumas vezes a cota foi fixada em R$ 50, mas desta vez foi de apenas R$ 10.

Abordados em uma das salas da liderança, três servidores que não se juntaram ao grupo ganhador se recusaram a comentar o episódio. Um deles se limitou a dizer que “não é momento para fazer piada”.

Um deputado, em reservado, brincou:

— Agora são assessores ricos e deputados pobres.

Um deputado petista falava sobre a sorte dos ganhadores e lembrou que alguns ganhavam aproximadamente R$ 4 mil por mês. Nesse momento, citou o exemplo de um recepcionista e aproveitou para lhe dar parabéns. Ocorre que o funcionário lamentava não ter entrado no bolão. Com informações de O Globo.

Dois dias após a disparada no preço do petróleo provocada por ataques a instalações petrolíferas na Arábia Saudita, a Petrobras anunciou a seus clientes nesta quarta-feira (18) reajustes no preço da gasolina e do diesel.

O preço de venda da gasolina nas refinarias da estatal vai subir 3,5%. Já o preço do diesel terá alta de 4,2%. Os novos valores começam a vigorar nesta quinta-feira (19).

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pela Petrobras na venda de gasolina equivale a cerca de 30% do preço final. No caso do diesel, o valor de venda da empresa equivale a 50% do preço de bomba.

Prefeito de Serra Talhada coloca milícia digital para encobrir graves erros na saúde do município

Não é de hoje que os vereadores da oposição, em Serra Talhada, vêm denunciando o que eles chamam de “Milícia Digital” contratada, pelo prefeito Luciano Duque, para atacar os que são oposicionistas ao governo municipal e esconder os problemas da gestão atual.

Há três meses, quando o término da homologação do aeroporto de Serra estava paralisado por motivos alheios a vontade do Estado, houve uma forte quantidade de posts nas redes sociais que tratavam do assunto acusando o Governo Paulo Câmara, mas a verdade é que tentavam esconder o problema de um possível retorno na atividade do lixão que já estava desativado e fica na cabeceira da pista.

Esta semana, novas postagens foram feitas, por parte de aliados de Duque, falando do premiado Hospital Geral Agamenon Magalhães – Hospam. A chamada pelos vereadores “Milícia Digital” tratava do suposto péssimo atendimento do hospital – que tem gerenciamento do Estado – e mais uma vez encobria as graves irregularidades na gestão da saúde do município. Devidamente investigada e denunciada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco. Continue lendo

Sabatina da ONU vai denunciar falta de política sobre violência contra mulher

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta terça-feira (17), a Lei Nº 13.871, que altera a Lei Maria da Penha para responsabilizar financeiramente os autores de violência doméstica, mesmo antes do fim do processo, possibilitar a indenização às mulheres vítimas de agressões e o ressarcimento ao Estado dos valores gastos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto.

Entenda o que muda na Lei Maria da Penha:

Como principal novidade, a nova lei autoriza de maneira expressa a possibilidade de o Estado cobrar ressarcimento do agressor a serviços prestados pelo SUS. No caso das mulheres, já era prevista a cobrança de acordo com a interpretação dos juízes, mas a previsão na legislação, na visão de técnicos do Palácio do Planalto, ajuda a difundir a “cultura” da cobrança e enfraquece teses da defesa.

Ao sancionar o texto, Bolsonaro justificou que a medida é necessária para “obrigar o agressor familiar/doméstico a responder pelos seus atos de violência contra a mulher, não só na esfera penal e na criminalização de sua conduta, mas também por meio do ressarcimento aos danos materiais e morais causados pela sua conduta ilícita”.

É necessária a condenação do agressor para haver o ressarcimento às vítimas?

Não, durante a tramitação do projeto, a Câmara retirou alteração feita pelo Senado que dizia que o “condenado” deveria ressarcir a vítima. Desta forma, os deputados permitiram que as mulheres consigam ser indenizadas mesmo antes do fim da tramitação do processo penal.

“Se a responsabilidade pelo ressarcimento ficar vinculada à condenação prévia do agressor, que poderia inclusive ser definido, pela jurisprudência, somente após o trânsito em julgado do processo penal, as chances de frustração da cobrança dos danos seriam muito diminuídas”, justificou o relator.

Que outros custos os agressores terão de pagar ao Estado? Continue lendo

A contratação será em janeiro de 2020 e há vagas para todo o Brasil / Foto Ilustrativa: Pixabay

As inscrições para o programa de estágio da cervejaria Ambev seguem até o dia 6 de outubro. Os interessados, que precisam estar no penúltimo ou último ano do ensino superior, devem se inscrever pelo site, basta clicar aqui. Há vagas para a área de vendas, supply e tech.

É desejável que o candidato possua inglês nível intermediário e conhecimento do pacote Microsoft Office (Word, Excel, Power Point). Não é necessário conhecimento técnico prévio.

O processo seletivo consiste em testes online de inglês e lógica, vídeo online e etapa presencial Day Challenge. A contratação será em janeiro de 2020 e há vagas para todo o Brasil. 

Áreas de atuação

Vendas: Atuação nos Centros de Distribuição com áreas Administrativo de Vendas, Trade Marketing, Vendas, Gente & Gestão e Logística em todo Brasil. Atuação no Centro de Serviços Compartilhados, em áreas como Gente e Gestão, Compras, Financeiro, Jurídico, Operações e Planejamento Logístico.

Supply: Cervejarias, Refrigeranteiras e Maltarias com áreas Administrativo (Gente & Gestão e Financeiro) e áreas industriais (Engenharia, Logística, Processos, Packaging e Meio Ambiente) localizados em todo o Brasil.

Tech: Atuação nas diretorias de Tecnologia da Companhia, nas áreas de Design & Delivery (projetos de tecnologia), Innovation & Analytics, Enterprise & Architecture (infraestrutura e arquitetura de sistemas) e E-commerce.

Uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Prefeitura de Gravatá, no Agreste pernambucano, recolheu três cavalos que estavam soltos na BR-232, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. Os animais estavam atravessando a rodovia para se alimentar no canteiro central e ofereciam risco para o trânsito no local.

As equipes percorreram cerca de 50 quilômetros, entre os municípios de Moreno, no Grande Recife, e Gravatá, à procura de animais abandonados. Com o apoio de um caminhão boiadeiro e dois laçadores, os animais foram capturados e encaminhados para um curral mantido pela Prefeitura.

O proprietário dos cavalos foi identificado e a equipe lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para ele. Outras ações desse tipo serão intensificadas na região para evitar acidentes causados por essa prática.

Quem abandona animais na via pública está sujeito a uma pena de dez dias a dois meses de detenção, ou multa, de acordo com o artigo 31 das contravenções penais. No caso de acidente com morte, o proprietário poderá responder criminalmente pelo fato.

Raquel Dodge durante coletiva de imprensa antes de entregar o cargo, quando revelou pedido para federalizar caso Marielle e nova denúncia contra Domingos Brazão Foto: Jorge William / Agência O Globo

No último dia quatro, os seis procuradores do grupo da Lava-Jato em Brasília anunciaram renúncia coletiva por discordar da decisão da procuradora-geral Raquel Dodge, de propor o arquivamento de parte do acordo de delação do executivo Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS. A revolta dos procuradores contra a chefe, um caso inédito na história do Ministério Público Federal, é um retrato do nível de desgaste a que chegou Dodge depois de dois anos à frente da instituição.

Dodge chegou ao comando da Procuradoria-Geral em setembro de 2017 com um discurso arrumado sob medida para o contexto político daquele momento. A procuradora prometia coibir supostos excessos da Lava-Jato, mas sem se descuidar do combate aos desvios de dinheiro público. Falava ainda em ampliar a atuação do Ministério Público em áreas como proteção ao meio ambiente, direitos humanos e minorias. Estes setores, segundo ela, haviam sido deixados em segundo plano pelo antecessor.

Dois anos depois, o cenário é bem diferente daquele projetado por Dodge e seus propagandistas. Sem nenhum novo grande acordo de delação, a Lava-Jato murchou nas mãos da procuradora-geral. As investigações sobre o ex-presidente Michel Temer, as mais impactantes do período, foram conduzidas pelo delegado Cleyber Malta Lopes, da Polícia Federal. Houve um momento em que Lopes chegou a reclamar nos autos, da demora de Dodge em adotar determinadas medidas necessárias ao avanço da apuração.

Alguns poderiam dizer que a procuradora-geral fez, sim, uma das três denúncias contra Temer, o presidente que a indicou para o comando da Procuradoria-Geral. Mas isso só aconteceu às 19h05 de 19 de dezembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal já estava em recesso e o relator do caso, Roberto Barroso, não podia mais adotar qualquer medida restritiva em relação aos investigados, sobretudo contra Temer, que estavam nos momentos finais do mandato. Continue lendo