Pedro Araújo

As informações que informam as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

Arena Corinthians

A Justiça acatou o pedido da Caixa Econômica Federal para incluir o nome da Arena Itaquera S/A, que administra o estádio do Corinthians, no cadastro de inadimplentes do Serasa. O despacho é do dia 27 de agosto de 2019.

No processo, o banco informa que o Corinthians não paga as parcelas do financiamento da arena desde março e, por isso, cobra uma multa no valor de R$ 48,7 milhões. O total da causa é de R$ 536 milhões, o que inclui multa, juros e correções, além do valor do financiamento para a obra do estádio. Na ação, que está na 24.ª Vara Cível Federal de São Paulo, o banco alega que estão em aberto às parcelas de março, abril, maio, junho, julho e agosto deste ano. 

A parcela de janeiro, paga, foi de R$ 6.442.357,31 e a de fevereiro de R$ 6.565.312,96 e totalizam R$ 13.007.670,30. O valor em aberto dos meses subsequentes é de R$ 33.789.494,81.

O Estadão entrou em contato com o advogado do Corinthians, Fábio Trubilhano, para saber se o clube havia respondido a notificação recebida pela Caixa na última semana e obteve a seguinte resposta. “A Arena Itaquera SA foi citada em execução judicial movida pela CEF. As alegações defensivas cabíveis serão apresentados em juízo, por meio de institutos jurídicos próprios, nos prazos legais”, informou.

O presidente Andrés Sanchez concedeu coletiva na última sexta-feira e informou que apenas dois meses estavam atrasados. No entanto, lembrou que, caso a Caixa não estivesse contando o período de um acordo verbal, esse atraso contaria desde março. Procurado, o Corinthians não se manifestou.

O clube havia acertado verbalmente com a gestão anterior da Caixa novo parcelamento da dívida. Desde o ano passado, existe um acordo entre as partes. Esse acerto só não foi sacramentado até agora, segundo explicações do Corinthians, pela “perspectiva da iminente troca de comando da instituição financeira”. Andrés deve ir ao Conselho Deliberativo do clube até o fim do mês para prestar esclarecimentos sobre o acordo com a Caixa. Com informações do jornal O Estado de S.Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro chega ao Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta segunda-feira, apos se submeter a mais uma cirurgia em São Paulo Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado há duas semanas e reiterado nesta segunda-feira que iria à 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas “nem que fosse de cadeira de rodas”, integrantes do Palácio do Planalto já admitem que o chefe do Executivo pode não comparecer ao evento na próxima semana em Nova York, nos Estados Unidos.  Oficialmente, as razões alegadas são apenas restrições médicas.  Bolsonaro se recupera de uma cirurgia para correção de uma hérnia, realizada no dia 8 de setembro.

Entretanto, antes mesmo do procedimento médico, alguns assessores avaliam, reservadamente, que, após polêmicas envolvendo as queimadas da Floresta Amazônica, há também um risco político pelas possibilidades de protestos.

Entre os auxiliares e familiares do presidente, existe uma divergência sobre a ida ou não à ONU. A equipe médica que realizou a última cirurgia e pessoas próximas a Bolsonaro recomendam que ele não viaje para se preservar. Interlocutores disseram à reportagem que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, tenta convencer o marido a cancelar a viagem.

Outro grupo defende que o momento é fundamental para o governo Bolsonaro se posicionar perante a comunidade internacional e fazer uma defesa pública da soberania da Amazônia, após o embate com o presidente francês Emmanuel Macron, que disse que não assinará o acordo da União Europeia com o Mercosul se o país por não preservar a floresta.  Bolsonaro, por sua vez, “quer ir de todo jeito”, segundo o relato de um auxiliar.

Um outro assessor disse que, na tarde desta terça, as chances de ida aos Estados Unidos diminuíram. No início da noite, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, admitiu que a ida de Bolsonaro à ONU está “sob análise”. Segundo ele, o aval só será dado após Bolsonaro ser submetido a uma nova avaliação da equipe médica na sexta-feira pela manhã. Rêgo Barros destacou que o presidente tem uma boa recuperação e afirmou que a viagem está “praticamente definida”. Continue lendo

Reprodução

Henrique Valladares, ex-vice-presidente da Odebrecht, e um dos 78 da empreiteira que viraram delatores da Lava-Jato, foi encontrado morto ontem (17), em sua casa no Rio de Janeiro.

Valladares fez uma das delações mais ecléticas e explosivas entre os ex-Odebrecht. Ia de figurinhas carimbadas, como Aécio Neves e Edison Lobão, até lideranças indígenas, passando pela CUT.

Contou ter pago R$ 50 milhões a Aécio Neves depositados em contas no exterior. Afirmou também ter recebido até uma cobrança de dinheiro pedida a ele por Edison Lobão quando o então ministro de Dilma estava internado numa UTI. Em ambos os casos, a Odebrecht queria como retribuição facilidades na área de energia.

No caso dos índios, quem recebia era o chefe da tribo:

— Esse cara se tornou até meu amigo, tenho até um cocar lá em casa. O chefe da tribo lá é o Antenor Karitario. Pagava para ele R$ 5 mil por mês, depositado na conta da esposa. E mais R$ 2 mil para o Orlando que deve ser outro cacique lá da tribo. 

E no da CUT, o codinome da turma da propina na planilha da Odebrecht era ‘Barbudos’. Delatou Valladares:

— Barbudos, esse é fácil adivinhar. Isso é para os representantes da CUT de Porto Velho. 

O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) revelou nesta terça-feira (17) que está com um tumor no pâncreas. Ele disse, durante sessão deliberativa no plenário, que estava desobedecendo a uma ordem médica para participar das votações do Senado e indicou que só vai se submeter à cirurgia recomendada pelos médicos depois da votação da reforma da Previdência.

“Eu estou com um tumor no pâncreas, preciso fazer uma cirurgia urgente em São Paulo, mas não quero sair daqui por causa de votação como esta de hoje [do fundo partidário], por causa da votação da reforma da Previdência. Estou desobedecendo ao médico e vou continuar assim”, revelou Kajuru, explicando que, depois da cirurgia, deve ser submetido a um tratamento de aproximadamente 30 dias antes de voltar ao Senado.

Ele ainda revelou que tomou essa decisão porque não quer ser taxado de covarde se não participar da votação da reforma da Previdência e, sobretudo, por acreditar que “vai demorar para morrer”. “Eu vou enterrar muito canalha ainda. Eu não vou morrer”, afirmou o senador.

Mais cedo, a Juíza Selma já havia dito no plenário que admirava a determinação de Kajuru, que havia passado mal na manhã desta terça-feira, mas continuava no Senado para participar da votação do projeto que pretendia aumentar os recursos e afrouxar as regras do fundo partidário.

“A dor é insuportável, eu tenho que ficar sentado o tempo inteiro e dói. Mas eu não poderia ficar fora desta sessão de hoje, não poderia. Como não quero ficar fora da votação da reforma da previdência, que, evidentemente, até agora não me agradou, porque não atendeu até agora os nossos interesses, que não são nossos, são da população, especialmente a mais carente. Então, não vou ficar fora, porque vão dizer que eu fui covarde”, admitiu Kajuru.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite desta terça-feira (17) que o lançamento de candidaturas laranjas para fraudar a cota de candidaturas femininas em eleições pode resultar na cassação de uma chapa inteira.

Essa foi a pena imposta, por 4 votos a 3, aos integrantes de uma coligação formada para a eleição à Câmara de Vereadores do município de Valença do Piauí (PI). Segundo o processo, 5 dos 29 integrantes da chapa eram candidatas laranjas. Todos os eleitos na chapa perderam seus mandatos.

Esta foi a primeira vez que o TSE analisou um processo de fraude na cota de gênero. Pela lei, os partidos são obrigados a contarem com o mínimo de 30% de candidatas mulheres em uma eleição legislativa.

A decisão para o caso da cidade piauiense abre precedentes para aplicação em futuros julgamentos sobre a questão. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, foi acusado de ter lançado mão do mesmo expediente de candidaturas laranjas nas últimas eleições. O partido teria se valido dessa estratégia ao lançar candidatas a deputadas federais em Minas Gerais e em Pernambuco. As informações são do Uol.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta terça-feira (17) acordo que destina R$ 2,6 bilhões do Fundo da Lava Jato para a Amazônia e para a Educação.

Eis a íntegra do documento

A medida vem após o governo federal, o Legislativo e a PGR (Procuradoria Geral da República) chegarem a um acordo no dia 5 deste mês, em reunião no Supremo.

A divisão é a mesma que foi apresentada pelo Legislativo em 23 de agosto:

  • R$ 1,06 bilhão – para o combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia:
  • R$ 630 milhões para a União, por meio de ações da GLO (Garantia da Lei e da Ordem), para o amparo de orçamento no do Ministério da Defesa;
  • R$ 430 milhões vão para ações em conjunto com os Estados da região;
  • R$ 1,6 bilhão – para a Educação:
  • R$ 1 bilhão destinado para a educação infantil;
  • R$ 250 milhões para o Ministério da Cidadania, para ações relacionadas ao Programa Criança Feliz, que compreende uma série de iniciativas vocacionadas ao desenvolvimento integral da Primeira Infância;
  • R$ 250 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para ações relacionadas a projetos ligados a empreendedorismo, inovação, popularização da ciência, educação em ciência e tecnologias aplicadas, tais como Bolsas de pesquisa pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Construção da Fonte de Luz Síncrotron de 4ª Geração;
  • R$ 100 milhões para ações socioeducativas em cooperação com os Estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O STF enviou nesta terça-feira ofício notificando ainda a Caixa Econômica Federal (onde o dinheiro está) para que o dinheiro seja transferido o para o Tesouro em uma conta específica. A partir daí — quase que imediatamente, portanto—, o dinheiro poderá ser usado.

A Caixa Econômica transferirá ainda hoje os recursos pro Tesouro.

O VALOR

Os R$ 2,6 bilhões se referem a uma multa paga pela Petrobras nos Estados Unidos e foram repatriados por ação da Lava Jato. Houve muita controvérsia sobre como usar os recursos. Procuradores da Lava Jato em Curitiba queriam criar um fundo que seria gerido pelo Ministério Público. O caso foi parar no STF.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) um substitutivo ao projeto da Câmara dos Deputados que alterava várias regras eleitorais. No texto produzido pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), que foi aprovado simbolicamente, essas mudanças foram trocadas apenas pelo estabelecimento do fundo eleitoral – que também não teve um valor definido.

O texto agora retorna à Câmara dos Deputados, que pode reconstituí-lo, e então segue para a sanção presidencial. Esse processo precisa ter seu fim até o dia 4 de outubro para que a medida possa valer já nas eleições municipais de 2020. Eis a íntegra do que foi aprovado.

O projeto de lei 5029 de 2019 foi aprovado pelos deputados em 4 de setembro e trazia alterações, por exemplo, na propaganda partidária. Esta havia sido eliminada com a criação do fundo eleitoral de financiamento das campanhas, o chamado fundão, que foi mantido pelos senadores.

A possibilidade de ampliar o fundo eleitoral durante a tramitação do orçamento de 2020 e o uso dos recursos do fundo para pagar diversas novas despesas inclusive de advogados e contadores eram outras medidas trazidas pelo texto original.

Ele também afrouxava medidas de combate à corrupção e liberava os gastos com passagens aéreas até para não filiados às siglas, por exemplo. Eis a íntegra do que chegou ao Senado.

Grupo Especializado de Fiscalização do IBAMA desativa garimpos ilegais nos parques nacionais do Jamanxim e do Rio Novo, no Pará.

Representantes de garimpeiros, que atuam em exploração ilegal em áreas da floresta nacional do Crepori, no Pará, receberam um inédito respaldo do Governo Federal, ao se reunir com várias autoridades do primeiro escalão do Planalto. Entre elas estavam o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O grupo conseguiu o encontro em Brasília, realizado na segunda-feira, 16 de setembro, após bloquear, na semana passada, trecho paraense da rodovia BR-163. Protestavam contra a atuação de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), do Instituto Chico Mendes (ICMbio) e agentes da Força Nacional. A ação dos fiscais, feita uma semana antes do bloqueio, terminou com a queima de retroescavadeiras e maquinários usados pelos invasores, uma prerrogativa legal que os agentes possuem. Os garimpeiros agora pressionam Salles para rever essa lei e punir os servidores.

“Nós precisamos, com urgência, no prazo de uma semana, apresentar ações que foram feitas de forma truculenta e arbitrária onde destruíram maquinários fora da lei. O ministro [Ricardo Salles] exigiu na mão para abrir sindicância contra os agentes [do Ibama]”, diz um homem em áudio de WhatsApp ao qual o jornal El País teve acesso. Identificado como Fernando Brandão, ele enviou a mensagem em um grupo do aplicativo usado pelos garimpeiros depois de ter sido recebido em Brasília junto com outros representantes.

A reunião com os garimpeiros foi confirmada pela a própria Casa Civil em nota publicada na segunda-feira, apesar de o encontro não constar na agenda oficial da pasta. Lorenzoni assegurou que a gestão Jair Bolsonaro (PSL) se compromete a buscar “uma solução estruturante e de longo prazo para as demandas trazidas pelos garimpeiros”, afirma a nota, que ainda destaca uma frase do próprio ministro em que fala do respeito “ao setor produtivo” por parte do Governo: “Em duas semanas nos reuniremos novamente e apresentaremos nossas propostas de soluções para a questão da regularização fundiária e a exploração mineral em terras indígenas”. A Casa Civil voltará a se reunir com os representantes no dia 2 de outubro.

A quantidade de autoridades que participaram dão o peso do encontro. Além de Salles e Lorenzoni, estiveram presentes os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira; e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. Compareceram também o advogado-geral da União, André Mendonça, secretários das pastas de Minas e Energia, Infraestrutura e Agricultura, além dos presidentes do Ibama, do Incra e da Funai, parlamentares da região e o secretário da Casa Civil do Governo do Pará. “Outras pessoas que acompanham o assunto disseram que nunca houve tanto ministro para atender a gente numa reunião dessas”, celebrava outros garimpeiros em áudio distribuído num grupo de WhatsApp. “Foi um feito muito grande o que nós fizemos com essa paralisação. Todos estão de parabéns”.

A 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018, reuniu mais de 18 milhões de inscritos em todo o Brasil. E contou com a participação de escolas particulares, registrando um novo recorde de escolas inscritas: 54.498 instituições, abrangendo 99,44% dos municípios de todo o país.

Em Pernambuco, foram 12 medalhistas de ouro. Destes, dois são Afogadenses: os jovens Bruno Vinícius, aluno da Escola Ana Melo; e Alisson da Cunha Souza, aluno da Escola Dom Mota, ambas da rede municipal de ensino. E nesta terça-feira (17), uma delegação afogadense, capitaneada pela secretária de Educação, Veratânia Moraes, foram ao Centro de Convenções receber a premiação, incluindo medalhas de prata e bronze obtidas por alunos e alunas da rede municipal de Afogados da Ingazeira. A solenidade contou com a presença do secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio.

Mas não foram só os alunos que receberam suas medalhas. Os professores Marcicleide Alves de Santana, Maria Aparecida Teotônio e José Edson Vasconcelos Leite, também tiveram a sua atuação profissional reconhecida, com a entrega de certificados e de livros de apoio pedagógico em matemática. As escolas municipais Padre Carlos Cottart e Dom Mota também tiveram seu desempenho reconhecido e receberam kits com material pedagógico.

“Esse é um reconhecimento ao trabalho que vem sendo feito pela educação em Afogados. A coroação dos nossos esforços, tanto dos gestores escolares quanto dos professores, além da nossa coordenação pedagógica e por toda a comunidade escolar. Quero deixar meus agradecimentos a todos,” destacou Veratânia Moraes.

Confira os medalhistas premiados:

Alisson Alberto da- Cunha  Souza – Ouro – Escola Dom Mota

Bruno Vinicius da Silva – Ouro – Ana Melo

Expedito Bertozo de Lima  Júnior – Prata – Dom Mota

Micael Eleakim dos Santos  Almeida – Prata – Dom Mota

Maria Alzira dos Santos  Lima – Bronze – Dom Mota

Jamily Gonçalves de Sales Souza – Bronze – Dom Mota

Albert de Niro Aquiles Araújo de Almeida – Bronze – Padre Carlos

Kaut Henrique Rodrigues  Monteiro – Bronze – Dom Mota

Durante a última  Sessão da Câmara de Vereadores de Carnaíba, os vereadores Irmão Adilson e  Gleybson Martins, apresentaram o Requerimento de n° 047/2019, que solicita ao professor  Ezenildo Emanuel de Lima (foto), Diretor-geral do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE- campus Afogados da Ingazeira, uma retirada  de água de um poço artesiano do distrito de Ibitiranga, no município de Carnaíba, para análises de qualidade da água.

Segundo os autores do Requerimento,  o poço se encontra próximo a uma passagem de esgoto e pensando em preservar  a vida e a saúde dos moradores de Ibitiranga, ambos fazem a solicitação.

Ainda subscreveram a solicitação os vereadores Antônio Chico, Everaldo Rodrigues e Cícero Batista.

http://s2.glbimg.com/sGcgOtWioeS8eRweGR4jEm0SoCE=/620x465/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/08/11/mco_7674.jpg

A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (17) a 75ª Operação de Repressão Qualificada do ano, chamada de Centenária, em Ibimirim e Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Conforme a polícia, a investigação começou em fevereiro de 2019 com o objetivo de prender integrantes de organizações criminosas, voltadas para a prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Durante a operação, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão domiciliar. Na ação, foram empregados 42 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, além da participação do integrantes do TCE. A foto é ilustrativa.

O ministro da Educacao, Abraham Weintraub Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O Ministério da Educação (MEC) prepara uma cartilha de “boas práticas” para barrar manifestações políticas dentro de universidades e outras instituições federais de ensino.

De acordo com o MEC, o objetivo é orientar “cidadãos, servidores e gestores” sobre a conduta adequada para evitar “possíveis ilícitos que envolvam os movimentos político-partidários nas instituições públicas de ensino da esfera federal”.

Um dos pontos é impedir o uso do patrimônio material e imaterial de uma instituição de ensino, ferindo a Lei 8.429/92, de Improbidade Administrativa (por “patrimônio material e imaterial” entenda-se a estrutura da instituição).

A nova cartilha em elaboração pelo MEC foi descrita em um documento enviado ao Ministério Público Federal em 26 de julho. Neste comunicado, o governo afirmou que o material “será enviado a todas as unidades de ensino vinculadas ao Ministério da Educação”, como universidades e institutos federais de educação, e “também será disponibilizado no site” do MEC.

Atualmente, dada a autonomia administrativa, financeira, patrimonial e pedagógica prevista em lei das instituições de ensino, denúncias sobre eventuais irregularidades do tipo são feitas por canais oficiais e encaminhadas à ouvidoria da própria instituição ou ao MEC, quando o denunciado é o reitor da instituição. As informações são de ÉPOCA.

As federações dos trabalhadores (Fentect e Findect), após audiência de conciliação no TST, em assembleia, decidiram suspender a greve dos Correios iniciada no último dia 11. Mas pedem que a categoria continue mobilizada

Veja a nota:

“Com a deflagração da greve no último dia 11, os Trabalhadores e Trabalhadoras Ecetistas demonstraram a força da categoria, lotando as assembleias em todas suas bases, decidindo coletivamente e de forma unânime, em todo o País, pela aprovação de uma das maiores greves que a categoria já fez.

Com essa gigantesca mobilização nacional e com a repercussão da greve, conseguimos fazer a direção dos Correios e Governo Federal recuarem da intransigência assumida nas negociações. A atitude da direção da empresa de rejeitar, anteriormente, a mediação do Tribunal Superior do Trabalho foi substituída pela corrida em protocolar uma ação do judicial, no mesmo Tribunal, com o intuito de retirar direitos dos trabalhadores (as).

É relevante destacar a importância da unidade da classe trabalhadora e registrar a responsabilidade das Federações em todo o processo negocial, de forma unificada, a fim de construir o diálogo para um Acordo Coletivo de Trabalho que garantisse os direitos e benefícios historicamente conquistados por grandes lutas da categoria ao longo dos anos.

As Federações (FENTECT e FINDECT), em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho – TST, no último dia 12/09, após a ECT ingressar com o pedido de Dissídio Coletivo de Greve, repudiaram a postura que os representantes da ECT adotaram ao insistir na proposta de retirada de direitos da categoria, já rechaçada pelos trabalhadores em assembleias.

Com o impasse gerado, o Ministro do TST, Mauricio Godinho Delgado, apresentou uma proposta de prorrogação do Acordo Coletivo até a data do julgamento do Dissídio, 02/10. Diante da proposta apresentada na reunião, as Federações (FENTECT e FINDECT) se reuniram e entendem que a mobilização em todo o País alcançou em parte seu objetivo e que a nossa luta continua em defesa dos Correios, contra a privatização.

As Federações parabenizam a coragem e determinação de todos que acreditaram na luta em defesa dos nossos direitos e empregos, assim como na defesa dos Correios público e de qualidade. Desta maneira, estas entidades, de forma unificada, encaminha as seguintes orientações aos trabalhadores(as) para as assembleias da próxima terça-feira, 17/09:

  1. Suspender a greve da categoria em todo o País, com retorno ao trabalho a partir das 22 horas do dia 17/09;
  2. Aprovar a manutenção do estado de greve até o julgamento do Dissídio Coletivo ou assinatura de Acordo Coletivo de Trabalho;
  3. Aprovar a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho atual até o dia 02 de outubro de 2019;
  4. Intensificar os atos, panfletagens e mobilizações nas bases para manter e reforçar a mobilização;
  5. Instalação, em caráter emergencial, em Brasília/DF, do COMITÊ CONTRA A VENDA DOS CORREIOS, para desenvolver trabalhos junto ao Congresso Nacional e autoridades públicas.

Continue lendo

Roque de Sá

Daniella Ribeiro, suplente da Comissão de Relações Exteriores no Senado, não terá condições de apontar o dedo para Eduardo Bolsonaro, caso ela seja contra a indicação do 03. Pelo menos, não por nepotismo.

Estão lotadas no gabinete da senadora duas primas dela: Maria Luíza Farias, com salário de R$ 21 mil; e Alina Barboza, que recebe R$ 10,7 mil. Mas não só.

Alina é mãe de Marina Galdêncio, outra familiar beneficiada com uma vaguinha, de R$ 20,8 mil, arranjada pela parlamentar.

Somados os salários da parentada da senadora, eleita pelo PP da Paraíba, chegam a R$ 630 mil por ano. Com informações de Lauro Jardim/O Globo.

Foto: Galeria de Turismo Bahia

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta terça-feira (17) um PL que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconheceu a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado no dia 20 de agosto, e que foi sancionado sem vetos pelo presidente, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Violência doméstica

Jair Bolsonaro também sancionou o Projeto de Lei 2.438/19, que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o texto aprovado, o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos dos serviços de saúde prestados pelo SUS para o total tratamento das vítimas. A medida entrará em vigor em 45 dias.

Amamentação em concursos

O presidente da República ainda sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei nº 3.220, de 2015, que estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos de até 6 meses de idade durante a realização de provas de concursos públicos na administração pública direta e indireta da União. De acordo com o texto, a mãe poderá amamentar cada filho pelo período de trinta minutos a cada duas horas e o tempo utilizado na amamentação será compensado durante a realização da prova. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora do concurso. Continue lendo