Pedro Araújo

As informações que informam as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

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Sistemas de monitoramento capazes de identificar pessoas, veículos, cruzar dados; uso de inteligência artificial para tornar a vida nas cidades mais tranquilas; inovações voltadas para o setor de educação, energia elétrica, plantas industriais e outras aplicações. Todo esse conteúdo será discutido, a partir de casos reais, no Security Talks, evento promovido pela Avantia Tecnologia, que acontece no auditório do empresarial JCPM, nesta quinta-feira (22), a partir das 8h40.

O evento cobre tanto iniciativas na área pública quanto na privada. O Governo da Bahia, por exemplo, apresenta o sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Nas cidades de Salvador e Feira de Santana a ferramenta tecnológica auxiliou na captura de 39 criminosos foragidos da Justiça ou descumprindo critérios de prisão domiciliar no primeiro semestre de 2019.

O projeto usa sistemas de videomonitoramento com reconhecimento facial e de placas, análise comportamental, vídeo sinopse, análise de dados, sistemas de voz, e sistema de comunicação móvel crítica com banda larga, além de câmeras 360 graus e com zoom otimizado. Também na esfera pública, serão apresentadas soluções para o setor de energia elétrica, mostrando a aplicabilidade para as áreas de manutenção de linhas de transmissão da Chesf.

Da iniciativa privada, vêm dois casos bem distintos. De um lado, o projeto do Colégio Marista, mostrando ações de práticas educativas e segurança humana. O outro case é das Baterias Moura, dando uma geral do projeto de segurança implementados nas unidades da empresa.

No entanto não só a tecnologia estará na pauta, mas as implicações legais do seu uso para as empresas. O evento irá debater os impactos da Lei Geral de Proteções de Dados (LGPD) focando especificamente a área de segurança. Especialistas farão uma comparação com entre as legislações brasileira, americana e europeia. Também serão apresentados os mais recentes avanços tecnológicos para o setor, soluções que englobam equipamentos, sistemas e serviços.

 SOBRE A AVANTIA TECNOLOGIA

A Avantia atua com soluções integradas em tecnologia e engenharia, oferecendo, há 20 anos, serviços de segurança eletrônica através do videomonitoramento inteligente. Com diversos cases de sucesso nos setores públicos e privados, contamos com uma equipe capacitada e qualificada, além dos melhores e mais importantes fabricantes do mercado para identificar necessidades e apresentar soluções.

A previsão do tempo para o Grande Recife, divulgado pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), para esta quarta-feira (21), apresenta tempo parcialmente nublado com chuva rápida no período da noite, com intensidade fraca. A temperatura máxima é de 30°C e a mínima pode atingir os 21°C.

Segundo a Apac, no Agreste não deve chover, mas o céu pode se apresentar nublado. A região registra a menor temperatura do Estado com 16°C.

No Sertão de Pernambuco e São Francisco também não chove. Como de costume, a tendência é que as duas regiões registrem 34°C, sendo assim, a temperatura mais quente de Pernambuco.

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da noite com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 30º Mínima: 21º

Mata Norte

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da noite com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 29º Mínima: 20º

Mata Sul

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da noite com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 30º Mínima: 20º

Agreste

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 29º Mínima: 16º

Sertão de Pernambuco

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 34º Mínima: 17º

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 34º Mínima: 19º

A Executiva Nacional do PSDB se reunirá nesta quarta-feira (21) em Brasília para decidir sobre a admissibilidade dos pedidos de expulsão de Aécio Neves (MG) da siga. Caso a Executiva decida por abrir processo, o caso será julgado pelo Conselho de Ética da legenda.

O diretório do Estado e da capital São Paulo e o diretório do Rio Grande do Sul entraram com representações contra Aécio.

O governador de São Paulo, João Doria, é um dos principais defensores da expulsão do ex-senador, ex-presidente do partido e candidato tucano à Presidência da República em 2014.

Na terça-feira (20), às vésperas do encaminhamento dos pedidos ao Conselho de Ética do partido, Doria voltou a cobrar a saída de Aécio. “O deputado Aécio Neves tem todo o direito a formular a sua defesa, na plenitude, confiante na sua inocência e confiante também na justiça. Mas pode fazê-lo fora do PSDB”, disse.

O presidente da sigla, Bruno Araújo (PE), falou que comandará o processo “com imparcialidade”. Segundo ele, há diversas negociações sobre a mesa. Líderes tucanos afirmam que há uma tentativa de convencer Aécio a sair da sigla por vontade própria, sendo poupado do processo de expulsão.

A cruzada contra Aécio é fruto do “novo PSDB”, marca encampada por Doria após sua ascensão como principal líder do partido. O posto foi alcançado após sua vitória eleitoral em 2018 enquanto outros caciques do partido, entre eles Geraldo Alckmin, amargaram péssimos resultados no pleito.

Entre as mudanças do “novo PSDB”, foi aprovado um novo Código de Ética e, com ele, a promessa de que o PSDB deixará de ser conivente com seus filiados encrencados na Justiça. Há previsão de expulsão de integrantes que forem condenados na Justiça.

Aécio é réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça no STF (Supremo Tribunal Federal). É acusado de receber R$ 2 milhões em propina da JBS – o que o tucano nega.

O deputado Eduardo Bolsonaro, em 9 de agosto, no Senado em Brasília.

Diante de uma iminente derrota em votação no Senado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que pode rever a decisão de indicar seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Os placares informais no Congresso mostram que são altas as chances do deputado federal ter seu nome barrado em votação pelos senadores. Na Comissão de Relações Exteriores, a conta é que os opositores teriam de 9 a 11 apoios entre 19 votantes. No plenário da Casa, de 39 a 42, entre 81 senadores. Ou seja, uma margem apertada para o Governo garantir uma vitória.

Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta terça-feira (20), o presidente foi questionado se desistiria da indicação de seu filho para o posto, caso notasse um cenário desfavorável no Senado. Respondeu: “Na política, tudo é possível. Não quero submeter o meu filho a um fracasso. Acho que ele tem competência, mas tudo pode acontecer”, comentou. Ao ser indagado por jornalistas, o presidente comparou o assunto a questões de relacionamento pessoal. Dessa vez voltou a fazer a comparação com um noivado. “Você está noivo, noiva virgem. Vai que você descobre que ela está grávida. Você desiste do casamento?”, questionou aos repórteres.

Horas depois, Eduardo rejeitou a ideia de que seu pai pudesse recuar da sua indicação. “Não tive nenhuma conversa dessa com ele. Está mantido. Estamos seguindo adiante. Estou esperançoso e confiante”, afirmou o deputado, que já teve o nome referendado pelo Governo Trump.

Desde que anunciou que queria indicar o filho para a embaixada brasileira em Washington, Bolsonaro tem recebido uma série de críticas, inclusive de aliados. A mais recorrente é a de que o presidente estaria fazendo o que sempre criticou em sua campanha eleitoral beneficiando os seus apoiadores e familiares, ao invés de valorizar a “meritocracia”.

Nas últimas semanas, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou a indicação e, no dia 9, seu Governo deu o aval para o deputado se tornar embaixador. Porém, qualquer novo embaixador precisa ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e ter seu nome aprovado pela maioria dos senadores presentes na sessão de votação da indicação.

As primeiras repercussões no Senado nesta terça-feira, foram de surpresa de um lado e de comemoração, do outro. O líder da oposição na Casa, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), disse que o presidente “aprendeu a fazer contas”. “O presidente viu que não tinha votos para aprovar a indicação. Depois, viu que ela era absurda e descabida, principalmente depois do parecer da consultoria do Senado que mostrou que a indicação seria nepotismo”, afirmou.

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Aberta até 29 de agosto, a consulta pública do Future-se chegou à marca de 55.764 de pessoas cadastradas. O sistema registrou 31.282 comentários sobre ao menos um dos pontos da proposta. Os dados são desta terça-feira, 20.

Lançado em 17 de julho, o Future-se objetiva promover maior autonomia financeira em universidades e institutos federais ao incentivar a captação de recursos próprios e o empreendedorismo. A iniciativa, que tem adesão voluntária, não pretende diminuir os repasses da União para às instituições, apenas promover uma complementação nos recursos.

A consulta pública serve para abrir espaço a especialistas e população em geral opinarem sobre o projeto. As contribuições serão compiladas para aperfeiçoar a proposta normativa a ser enviada para o Congresso Nacional.

Prorrogação 

Inicialmente, a consulta pública encerraria no dia 15 de agosto, mas o prazo foi estendido por mais duas semanas para que mais pessoas possam participar. “A extensão do prazo até 29 de agosto tem sido importante para uma maior contribuição na formulação do projeto do Future-se”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.

O Governo Municipal de Sertânia deu início às obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família do distrito de Algodões.  Os primeiros serviços estão sendo os de infraestrutura (fundações) detrás do espaço. Depois, a UBSF vai funcionar temporariamente em uma casa para ser realizada a ampliação na parte da frente.

Os trabalhos devem durar 180 dias e a obra acontece por meio de convênio da Prefeitura de Sertânia com o Ministério da Saúde. Estão sendo investidos R$ 186.957,89. Com as obras de ampliação, a unidade passará de 100,25 m² para um total de 165,60 m².

A reforma representa, na prática, uma nova unidade de saúde. Ampliada, irá garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e melhor atendimento aos usuários. Alguns espaços já existentes serão ampliados, como recepção, sala de vacina, farmácia e copa. Além desses ambientes, a UBSF de Algodões já conta com consultório médico, consultório de enfermagem, sala de procedimento e banheiros.

As obras contemplam, ainda, a construção de banheiros femininos e masculinos para pessoas com deficiência e banheiros para funcionários, consultório de acolhimento, sala de inalação, sala de curativo, consultório odontológico, sala de esterilização, expurgo e sala de administração e gerência.

A Unidade Básica de Saúde da Família de Algodões atende mais de 40 localidades, a exemplo dos sítios: Pedra Preta, Cachoeirinha, Coxi dos Calados, Sitio Santo Antonio, Quixabeira, Salão, Cacimba de Cima, Serrinha, Piutá, Santana, Cacimba Velha, Riacho da Onça, Coxi dos Cadetes, entre outros. São realizados em média 890 atendimentos por mês.

Em todo o município sete unidades de saúde estão sendo construídas, a exemplo das UBSFs dos bairros: 13 de maio, Nova Sertânia e Cerâmica, além de estarem sendo beneficiados com novos postos de saúde o Sitio Campos, Distrito Henrique Dias e Povoado Caroalina e já foi concluída a construção da Unidade de Ferro Novo/Ferro Velho. Todas as obras estão sendo realizadas por meio de convênio da Prefeitura e Ministério da Saúde.  São quase R$ 3 milhões investidos na saúde de Sertânia.

 

Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados de 2018, foi ratificada nesta segunda-feira pelo Conselho Curador e já publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas.

Antes da MP, o FGTS rendia 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. Desde 2017, o fundo repassava 50% dos lucros do ano anterior ao cotista. Com a mudança, o fundo renderá 6,18% em 2019 , ultrapassando inclusive a taxa Selic (juros básicos da economia), recentemente reduzida para 6% ao ano.

Até 31 de agosto, serão repassados 12,2 bilhões de reais do lucro de 2018, distribuídos proporcionalmente conforme o saldo de cada conta. O Conselho Curador também aprovou os Relatórios de Gestão do FGTS e do Fundo de Investimento FI-FGTS. Os documentos serão divulgados no site do FGTS nos próximos dias. 

O conselho instituiu ainda um grupo de trabalho, com participação de três representantes do FGTS e três do Comitê de Investimento do FI-FGTS, para acompanhar e propor mudanças nas aplicações do fundo. O grupo também acompanhará a execução das recomendações dos órgãos de controle em parceria com o Grupo de Apoio Permanente (GAP), formado por consultores técnicos vinculados às 12 entidades que compõem o colegiado.

Esta será uma semana importante para os pernambucanos do Sertão Central, do Sertão do Araripe e do Sertão do São Francisco, isso porque nos dias 21, 22 e 23, o governador Paulo Câmara vai ouvir dos sertanejos sugestões para a construção de um plano de ações para os próximos três anos de sua administração.

É nesse momento que o cidadão deve fazer suas reivindicações apontado o que é necessário para melhorar a vida de uma comunidade. O sertanejo, segundo o blog de Didi Galvão, sabe muito bem o que precisa ser feito onde ele mora, qual a área onde as ações do governo podem ser melhoradas ou até mesmo ser iniciada.

Você que vai ser porta do seu município, pode seguir outros exemplos, faça valer seu direito e aproveite a oportunidade, abra a boca pra levar ao conhecimento do governador as necessidades de sua gente.

Você que é de Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Parnamirim, Terra Nova, Cedro, Serrita, Salgueiro, Araripina, Ouricuri e Bodocó, lembrem ao governador que é preciso aumentar o efetivo da Policia Militar em toda região, para garantir mais segurança aos cidadãos e consequentemente combater a onda de assaltos que vem acontecendo nas estradas.

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O senador Jorge Kajuru, que havia se desfilado do PSB dia 2 de julho, afirmando que poderia ficar um tempo sem partido acaba de se filiar a uma nova sigla. Kajuru agora pertence ao Patriotas, optando pela agremiação por causa de Jorcelino Braga, ex-companheiro parlamentar do antigo PRP, que está na sigla. 

“Volto pelo Braga, pois não aceito partido que exige votar por mim e ainda quer que eu seja inimigo do presidente Bolsonaro”.

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Já a delegada Patrícia Domingos vem recebendo convites de vários partidos para disputar mandato de vereadora do Recife no próximo ano. Seu nome é até lembrado para disputar a Prefeitura. Em vários lugares que circula pela cidade, vem sendo muito assediada, inclusive para pedidos de selfies.

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O site Antagonista publicou nesta terça-feira (20), a lista dos beneficiados por empréstimos milionários para financiamentos de jatinhos com juros camaradas pelo BNDES. A divulgação é uma promessa de campanha de Bolsonaro que, no entanto, só veio a ser cumprida depois que um dos nomes da lista, o apresentador Luciano Huck, fez críticas ao presidente.

Na lista estão empresas, empresários, artistas, doleiros e até advogados.

A lista nos permite saber, por exemplo, que o milionário pernambucano Janguiê Diniz (na foto de óculos), teve dois jatinhos financiados pelo BNDES: um utilizando o Bureau Jurídico e a outra o Grupo Ser Educacional.

Além de Janguiê, a Ferreira Costa, a Construtora RMV e a Arthur Lundgren Tecidos também aparecem da lista, dentre os pernambucanos agraciados com empréstimos do BNDES para compra de jatinhos divulgada pelo site Antagonista. Para o Bureau Jurídico, o empréstimos foi de 7 milhões de reais. Já para o Ser Educacional, o empréstimo foi superior a 18 milhões de reais. RMV e Ferreira Costa receberam em torno de 5 milhões, cada. Arthur Lundgren recebeu quase 8 milhões de reais.

Confiram:

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O Ministério público de Pernambuco (MPPE) convidou órgãos ligados à agropecuária do Vale do São Francisco para chegarem a uma conclusão sobre as mortes de abelhas na região. Segundo dados da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), milhares de abelhas foram encontradas mortas em locais distintos. O caso está sendo acompanhado pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti. Para o encontro estão convidadas a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e as Agências Nacional (Anvisa) e Municipal de Vigilância Sanitária.

De acordo com o Centro de Manejo de Fauna da Caatinga da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Cemafauna – Univasf), em setembro do ano passado, criadores de abelhas da região procuraram a instituição para investigar o motivo da morte e desaparecimento dos insetos. A partir de então a situação vem sendo analisada pela pesquisadora Aline Andrade e Silva, da Univasf.

“Diversos fatores podem estar relacionados, como a redução da vegetação natural que vem dando espaço a monocultura dos tradicionais cultivos aqui da região, ao mesmo questões climáticas. No entanto, as análises iniciais feitas nas abelhas mortas e no mel, comprovam a presença de resíduo de substâncias químicas nas áreas cuticulares (pele) de abelhas e no próprio mel”, explicou a bióloga que tem pós-doutorado em genética e evolução de abelhas. O estudo está em andamento e ainda não há conclusões sobre a causa das mortes. Os materiais colhidos são analisados em parceria com a Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto, e a Universidade de Cardiff, na Inglaterra. Já foram analisados 468 lotes de mel e 1003 abelhas encontradas mortas em locais distintos. Até o fim deste ano, a equipe técnica da Cemafauna divulga um relatório conclusivo sobre o caso.

Além de ter papel importante no ecossistema pela polinização, as abelhas também têm importância econômica, o Vale do São Francisco é o segundo produtor de mel do Brasil, atrás apenas do Rio Grande do Sul. Segundo a Associação dos Criadores de Abelhas do Município de Petrolina, a produção de mel cai há três anos e, agora, a morte dos insetos passa a ser colocada como hipótese para a queda. Seus 32 associados já chegaram a produzir 30 toneladas de mel e hoje esse montante é 40% menor

A causa das mortes das abelhas é tema controverso. O agrônomo e agricultor Silvio Medeiros, 57 anos, tem mil hectares de plantação de frutas no Vale e acredita que não são os defensivos que estão matando os insetos. “O gado morreu, as cabras, a vegetação. Se nem o Xique-xique deu flor, como é que as abelhas iriam sobreviver? É óbvio que essas mortes estão sendo causadas pela seca de sete anos que enfrentamos”.

O PSL terá um longo caminho no Nordeste se quiser aproveitar a presidência de Bolsonaro (PSL) para crescer na região. Pernambuco é um exemplo dessa dificuldade. Basta dizer que o partido tem apenas uma Prefeitura no Estado: Araripina. E o prefeito, Raimundo Pimentel (PSL), apoiou Ciro Gomes (PDT) em 2018. O apoio ao pedetista foi uma decisão pessoal do político sertanejo que não estava disposto a defender Bolsonaro.

No 1º turno, Haddad venceu com 64% dos votos em Araripina. Bolsonaro ficou em terceiro. No 2º turno, o petista chegou a 82% dos votos por lá, a única cidade do PSL. Caso não consiga convencer políticos que tenham mais experiência local, será difícil se apresentar por aqui.

No Recife, a presença de Mendonça Filho (DEM) durante o evento de filiação do PSL pode dar uma pista. Mendonça tem andado como candidato e negado que esteja em campanha, igual candidato. Pode ser uma boa opção para Bolsonaro.

O DEM, hoje, é praticamente o partido do governo, pelo número de ministros e influência. Pavimentaria bem os planos de Gilson Machado (PSL) que hoje está na Embratur e já é comentado como “o candidato de Bolsonaro para o governo de Pernambuco em 2022”. Claro, se o DEM ainda estiver com Bolsonaro em 2022.

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Governadores do Nordeste promovem nesta quarta-feira (21), em Teresina, no Piauí, a segunda reunião deliberativa do Consórcio Nordeste. Entre as pautas a serem debatidas dentro do Plano de Trabalho do colegiado, está a criação da Universidade Aberta do Nordeste; missão especial com a União Europeia; criação de um escritório do Consórcio na China – com objetivo de atrair investimentos contemplando desenvolvimento do turismo e ações de preservação ambiental. Outro tema será a criação de uma rede de inteligência para combater o tráfico de armas na região. 

O evento está programado para iniciar às 14h. Haverá pronunciamento do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e do governador da Bahia e presidente do colegiado, Rui Costa (PT). Ao final, será assinada e divulgada a “Carta de Teresina”. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ainda não confirmou presença no encontro. No mesmo dia, está agendada a segunda fase do seminário Todos Por Pernambuco – programa do governo estadual que recolhe propostas da população com objetivo de aprimorar projetos para melhor atender as demandas de cada região – no município de Petrolina, Sertão do Estado. 

Segundo informações da assessoria do Palácio do Campo das Princesas, o socialista fará todo esforço para ir à reunião, mas, caso não seja possível, a vice-governadora, Luciana Santos (PCdoB), irá representá-lo. Ela, inclusive está confirmada na programação do Abdib Fórum Infraestrutura Regional, que será realizada nesta quinta-feira (22), também em Teresina.

Para Rui Costa, o grupo pretende melhorar a gestão pública e atrair investimentos que beneficiem todos os Estados. “Nosso objetivo é fazer o Nordeste avançar; unir a região para trazer desenvolvimento. Nosso intuito é concentrar nossa energia em ajudar o País a crescer em paz, gerar mais emprego e trazer qualidade de vida para nosso povo”, afirmou. 

Na última reunião, realizada em Salvador, no dia 29 de julho, ficou determinado que o primeiro passo do consórcio seria o lançamento de uma licitação para compra única na área da saúde. Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral da Bahia informou que “os instrumentos legais necessários para o lançamento da licitação já estão elaborados”, no entanto, a data de divulgação será definida pelos governadores. “A listagem de produtos está sendo finalizada. Acredito que deva contemplar a maioria dos Estados nordestinos, ainda precisamos coletar algumas informações”, explicou o procurador-geral, Paulo Moreno. 

De acordo com Wellington Dias, na questão envolvendo a segurança, “a expectativa é que o trabalho em conjunto possa reduzir os índices de violência. Essa integração é uma forma de aumentar a eficácia dos nossos serviços de segurança e inteligência”, explicou o gestor, destacando ainda que, na reunião, será lançado o site do Consórcio Nordeste. 

No formato de agência de notícias, será produzido uma espécie de mapa de potencialidade da região com destaque para agricultura, turismo, mineração, negócios.

INFRAESTRUTURA

A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) realizará nesta quinta-feira (22), o Abdib Fórum Infraestrutura Regional – Edição Nordeste, a partir das 8h. O evento pretende reunir 300 pessoas e contará com a participação dos governadores do Nordeste, além de secretários estaduais das áreas de gestão, planejamento e infraestrutura, e ministros e autoridades federais. Estão programadas discussões setoriais paralelas para debater estratégias dos Estados para energia, transportes e saneamento em conjunto com autoridades federais. O Fórum contará ainda com painel para discutir condições de financiamento e garantia para os investimentos. Secretários e gestores estaduais encerram o evento apresentando projetos locais para os empresários e investidores. 

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A prefeita Maria José Tenório e a secretária municipal de Educação, Cleide Oliveira, de Pesqueira, firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com a finalidade de promover uma série de adequações no serviço de transporte escolar. Os problemas foram apontados por pais, alunos e diretores escolares em uma audiência pública realizada no mês de abril.

Por meio do TAC, as gestoras públicas se comprometeram a manter o funcionamento do serviço de transporte escolar em todas as localidades do município, assegurando a frequência diária dos estudantes às suas respectivas escolas. Isso inclui a atividade de acompanhar as rotas de acordo com a demanda de estudantes, evitando, por exemplo, que eles tenham que realizar deslocamentos grandes, principalmente no período noturno.

“O município de Pesqueira, apesar de ter escolas em todos os distritos e bairros situados em seu território, tem alunos que se deslocam da zona rural para a sede, haja vista as séries que cursam não serem disponibilizadas na rede municipal. Assim, o município tem a obrigação de providenciar o transporte para levar os alunos às escolas mais próximas”, destacou a promotora de Justiça Jeanne Bezerra.

Os prestadores de serviço serão escolhidos por meio de processo licitatório, conforme as rotas definidas pelo poder público, sendo obrigação do município manter o pagamento dos profissionais em dia e realizar cursos de capacitação junto ao SEST/SENAT.

Esses profissionais, em contrapartida, devem manter seus veículos em condições de segurança, higiene e qualidade exigidos pela legislação de trânsito, prestar o serviço sem interrupções e seguir o horário escolar, a fim de evitar atrasos dos estudantes aos seus compromissos escolares. Na hipótese de os prestadores de serviço violarem as regras contratuais, o município deve rescindir os contratos e substituir os profissionais.

Por fim, cabe ao poder público, na qualidade de planejador das políticas públicas, manter atualizado o mapeamento dos estudantes portadores de necessidades especiais, a fim de assegurar-lhes o transporte adequado, bem como providenciar carros reservas para cobrir eventuais faltas na prestação do serviço. Por fim, a Prefeitura de Pesqueira deve inserir no Portal da Transparência municipal as informações referentes à contratação e fornecimento do serviço de transporte escolar.

Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações previstas, as agentes públicas estarão sujeitas à aplicação de multas diárias, com valores a serem revertidos ao Fundo Municipal da Infância e Juventude.

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A CNM em parceria com a Amupe vem promovendo uma série de cursos, em várias áreas, a cada mês deste ano de 2019, exclusivamente para servidores municipais. O próximo acontece na quinta-feira (29) no auditório da Amupe, Av. Recife nº 6205- Jardim São Paulo com o tema: Forma de Implementar e Melhor Tratar os Serviços Municipais de Meio Ambiente.

Os cursos são gratuitos para os municípios filiados a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e tem como finalidade atender as necessidades dos técnicos das gestões municipais. As inscrições devem ser feitas no site da CNM: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/412

Serviço:

Público alvo: Secretários, Técnicos e ou funcionários municipais.

Horário do curso: 8h às 17 horas

Qualquer dúvida entrar em contato com a Amupe – (81) 3455-5131