Pedro Araújo

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A indicação do delegado da Polícia Federal Luiz Pontel (foto), como número dois do Ministério da Justiça reforça a disposição de Sérgio Moro de fazer da asfixia financeira ao crime organizado a grande inovação de sua gestão.

Pontel fará uma dobradinha com a colega de PF Erika Marena, designada para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), estrutura que terá papel central no desenho de Moro para sua multitentacular pasta.

Grande chave do sucesso da Lava Jato, que teve como laboratório menos bem-sucedido o caso Banestado, foi mapear o caminho do dinheiro que irrigou o petrolão e, por meio de cooperação internacional inédita tanto com Ministério Público e Justiça de outros países como com instituições financeiras, estancar os dutos e efetivamente recuperar os recursos.

É essa engrenagem que o trio quer replicar no Executivo, tendo a PF, o DRCI, a Receita Federal, o Coaf e o Ministério Público como uma grande força-tarefa. Os alvos são a estrutura de doleiros e offshores que resistiu à Lava Jato e, principalmente, a atuação em solo nacional e no exterior de grupos como o PCC.

É nesse esquema que entrará o general Guilherme Teophilo. O fato de Moro ter ido buscar um militar para a segurança sinaliza reforço do combate ao narcotráfico nas fronteiras e também a permanência da atuação das Forças Armadas na segurança urbana – se não por meio de intervenções como a do Rio, já criticada por Jair Bolsonaro, ao menos em ações de garantia da lei e da ordem, como realizadas em outros Estados.

Jair Bolsonaro

Uma disputa entre os núcleos político e militar do futuro governo de Jair Bolsonaro e a intenção de dar um novo perfil ao Ministério do Meio Ambiente têm dificultado a escolha do nome do ministro que irá comandar a pasta. Nesta terça-feira (04), Bolsonaro voltou a adiar a definição. Ele pretende indicar um nome que faça uma “sinergia” com o setor ruralista com o argumento de que existe no País uma “indústria de multas” ambientais. 

Num encontro com deputados do MDB em Brasília, Bolsonaro disse que há “muita coisa em jogo” nessa área e a pasta será a última das 22 que terá seu titular anunciado. 

Além do Meio Ambiente, o presidente eleito ainda não definiu o futuro ministro dos Direitos Humanos, Família e Mulheres, que poderá ficar com o setor evangélico. 

Para tentar destravar a indicação do ministro do Meio Ambiente, Bolsonaro teve uma série de encontros nas duas últimas semanas. As reuniões provocaram especulações, convites recusados e descartes de nomes. Para auxiliares do presidente eleito, há quase um consenso de que o ministério deve ser uma espécie de “secretaria” da pasta da Agricultura.

Um sinal de desavença entre os vários núcleos que apoiam Bolsonaro está no fato de que há pelo menos dois grupos trabalhando em propostas para a área ambiental. Na equipe de transição, há o GT de ambiente, ligado ao núcleo militar, liderado pelo biólogo Ismael Nobre. Mas há também uma outra equipe, coordenada pelo agrônomo Evaristo de Miranda, da Embrapa, que, a convite de Onyx Lorenzoni – futuro ministro da Casa Civil –, elabora um diagnóstico sobre o funcionamento da pasta a fim de propor a sua reformulação. 

Miranda foi um dos primeiros nomes cotados para a pasta, mas já afirmou diversas vezes que não aceitaria o convite por questões pessoais. Ao Estadão, disse que espera poder contribuir mais com o futuro governo como pesquisador.

Seu nome também não agrada aos militares e é contestado por uma boa parcela da comunidade acadêmica, em especial por cientistas que trabalham com inteligência territorial e georreferenciamento de dados mesmo dentro da Embrapa.

Na prática, enquanto o grupo político da transição busca mais espaço e um nome alinhado a seus interesses, os militares tentam exercer seu poder de veto. 

Delegado

Nesta terça-feira, Bolsonaro conversou por telefone com o delegado Alexandre Silva Saraiva, superintendente da Polícia Federal no Amazonas. A entrada de Saraiva na lista de cotados evidenciou, para integrantes da equipe de transição, que o trabalho do Ibama de combate às máfias que atuam na Amazônia não necessariamente será esvaziado. 

Militares da reserva próximos a Bolsonaro, porém, têm defendido a escolha de um general, mas a proposta não foi bem vista na transição. Também estão na lista de cotados o advogado Ricardo Salles, ex-secretário de Meio Ambiente do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e filiado ao Novo, e o engenheiro agrônomo Xico Graziano, ligado a lideranças tucanas. 

O vínculo de Graziano com o PSDB desagrada a parte da equipe de transição. O núcleo militar chegou a divulgar cópias da capa de uma revista da época do governo Fernando Henrique Cardoso com Graziano em destaque. Já o nome de Salles é defendido pelo deputado estadual eleito por São Paulo Frederico D’Avila (PSL), ligado ao setor do agronegócio.

Na falta de consenso, o nome de Ismael Nobre apareceu como uma alternativa. Nobre foi sugerido pelo grupo de trabalho da área. Um documento com as visões dele para a pasta chegou a ser elaborado. Para ele, a pasta passaria a ser do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, promoveria “sintonia” entre agricultura e ambiente, um “licenciamento eficiente e fim da indústria das multas”. 

Recuo

Logo após a eleição, Bolsonaro disse que pretendia fundir as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente. Foi uma sinalização a ambientalistas que o futuro governo poderia esvaziar o ministério que controla o Ibama e o ICMbio, órgãos fiscalizadores – uma promessa que Bolsonaro reiterou em encontro com fazendeiros e líderes ruralistas durante a campanha. Diante da reação negativa de setores exportadores, que temiam um desgaste da soja e da carne no exterior, Bolsonaro recuou e decidiu manter a pasta.

Na semana passada, o general Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, procurou ruralistas de São Paulo para receber indicações. Ele consultou ainda entidades da área sobre Ricardo Salles. 

Na quarta-feira passada, o advogado esteve na sede do governo de transição para conversar com Bolsonaro. O presidente eleito pediu que ele permanecesse em Brasília até o dia seguinte. O convite, porém, não foi formalizado. Com informações do Estado de S.Paulo.

De acordo com estudo da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), impostos e subsídios setoriais representaram 41,2% da tarifa residencial de energia elétrica em 2017. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (04).

Tributos como ICMS e Pis/Cofins representam, em média, 27,4% da conta de energia. Além disso, 10% da tarifa do consumidor é para pagar a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Esses recursos são usados para custear diversas políticas públicas do setor elétrico, como subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, a compra de combustível para usinas termelétricas na região Norte e incentivos para fontes renováveis.

“A carga tributária e os encargos continuam com pesos relevantes na fatura média do consumidor, o que reduz a competitividade da economia brasileira”, afirmou Nelson Leite, presidente da Abradee.

Em 2016, subsídios e tributos respondiam por 40% do custo da energia paga pelos consumidores residenciais.

Brasil tem 4ª maior carga tributária na conta de luz

Na comparação com países que integram a AIE (Agência Internacional de Energia), a conta de luz brasileira tem a 4ª maior carga tributária, ficando atrás apenas da Dinamarca (64%), Alemanha (55%) e Portugal (52%).

Segundo os dados da Abradee, sem os impostos, o Brasil teria a 9ª menor tarifa entre os 33 países da AIE.

“Existe o mito de que a tarifa de energia no Brasil é uma das mais caras do mundo. Não é. E, sem tributos, a tarifa fica em uma posição confortável”, disse Leite.

O STF (Supremo Tribunal Federal) não julgará nesta quarta-feira (05) a ADI 5874 (ação direta de inconstitucionalidade), movida pela PGR (Procuradoria Geral da República), que questionou a constitucionalidade do decreto que concedeu o indulto natalino de 2017. O texto foi assinado pelo presidente Michel Temer.

A ação estava na pauta, mas só deve ser julgada na próxima semana. Será a 4ª sessão para análise da ação. O ministro está com uma ideia fixa: não quer mais desavenças públicas entre os 11 do STF. Nem muito menos decisões que possam evocar algum tipo de afronta aos Poderes Legislativo e Executivo. Por essa razão, vai segurar o julgamento do indulto de Temer.

Também no mesmo espírito de não causar polêmica, foi adiada nesta 4ª a decisão sobre conceder liberdade para o ex-presidente Lula. O STF está em suspenso. Não quer briga com ninguém neste período de transição de governo.

Ministros manterão indulto natalino

Apesar do julgamento da ação da PGR ainda não ter finalizado, a maioria do Supremo já votou pelo entendimento de que o benefício é constitucional e decisão exclusiva do presidente da República. Foram 6 votos a 2 pela validade do decreto. Votaram a favor do indulto os ministros: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Edson Fachin votaram pela suspensão de parte do decreto editado por Temer. Faltam votar ainda: o presidente Dias Toffoli; Luiz Fux; e Cármen Lúcia, que não quis antecipar o voto na última sessão, mas afirmou que vai acompanhar o voto do relator, no sentido contrário ao indulto.

Em março, Barroso proferiu uma decisão monocrática de caráter liminar (provisório) que determinou a retirada de alguns desses crimes do texto, suspendendo os benefícios de parte do indulto.

Os ministros também ainda devem analisar se derrubam a liminar (decisão provisória). Na última sessão, o placar ficou em 5 a 4 pela manutenção, mas faltam votar Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que já se manifestaram pela constitucionalidade do ato de Temer.

Entenda o caso do indulto natalino           

O decreto de indulto foi editado por Temer em outubro de 2017 e estabeleceu que poderia receber o perdão da pena quem cumpriu 1/5 da pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça.

O perdão de crimes oferecido pelo presidente da República recebeu críticas pelo alcance do benefício concedido aos condenados por crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública.

O julgamento iniciou no dia 21 de novembro. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a suspensão do indulto, uma vez que ele pode refletir de forma negativa na credibilidade do Judiciário.

Segundo Dodge, o presidente da República tem a prerrogativa de fazer o decreto, no entanto, o ato não é absoluto e pode sofrer controle constitucional.

Para ela o decreto beneficia presos por crimes de colarinho branco, como corrupção e peculato.

“Sem justificativa minimamente razoável, o decreto amplia desproporcionalmente os benefícios e cria um cenário de impunidade no país. Reduz em 80% o tempo de cumprimento da pena aplicada, extingue penas restritivas de direito e suprime multas e o dever de reparar o dano pela prática de crimes graves”, afirmou.

Já o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, que representou a DPU, manifestou-se favorável à validade do decreto. Segundo ele, o texto se aplica a presos pobres, grande parte da massa carcerária, e não a condenados na operação Lava Jato.

Retomada na última quarta-feira (28/11), a sessão foi suspensa após o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que se posicionou pela suspensão de parte do decreto, e o do ministro Alexandre de Moraes, que foi contra a ação apresentada pela PGR.

“O indulto dá incentivo errado para as pessoas erradas. Gente que nos atrasa na história. Claro que ninguém diz que é a favor da corrupção, todo mundo é contra. Mas, em seguida, vem um fundamento formal para liberar a farra. O mal sempre vem travestido de bem. Cada um escolhe o lado da história em que deseja estar. Não dá pra ficar dos dois lados ao mesmo tempo, ficar contra a corrupção e ao lado de quem a pratica”, disse Barroso ao apresentar seu voto.

A última sessão de julgamento foi na última quinta-feira (29/11), na qual a maioria do STF votou pela validade de indulto.

Deputados presos no Rio vão continuar a receber salários e benefícios

Sabe os deputados estaduais que foram presos no Rio de Janeiro em novembro em um desdobramento da Operação Lava Jato? Pois então, dez deles vão continuar a receber seus salários e benefícios.

De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”, o Conselho de Ética da Alerj, que demorou mais de um ano para se reunir sobre a cassação dos deputados presos, não consegue quórum para resolver o caso.

São oito membros, mas três estão presos. Sobraram cinco, número mínimo para o quórum, mas só três compareceram. Além disso, Dionísio Lins (PP) pediu nesta terça-feira (04) para deixar a comissão alegando de “motivos médicos”. Sendo assim, os salários e benefícios continuam sendo depositados.

Morre ex-atacante Tarciso, um dos maiores ídolos da história do Grêmio

Morreu na madrugada desta quarta-feira (05) o ex-atacante José Tarciso de Sousa, conhecido como Tarciso Flecha Negra, um dos maiores ídolos da história do Grêmio. Ele estava com 67 anos, lutava contra um tumor ósseo e estava internado há poucos dias no Hospital São Lucas da PUC-RS, na capital gaúcha.

O falecimento de Tarciso foi confirmado pelo seu gabinete na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O ex-atacante cumpriu o terceiro mandato seguido.

De acordo com o Grêmio, o velório será na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a partir das 8h desta quarta-feira, e o sepultamento, no Cemitério Jardim da Paz, a partir das 18h.

Tarciso foi campeão da Libertadores e do Mundial Interclubes com o Grêmio em 1983. Além disso, ele é o segundo maior artilheiro da história do Tricolor, com 226 gols marcados (Alcindo é o primeiro, com 264), e o está na história como o atleta que mais vestiu a camisa do clube, com 721 jogos disputados. Tarciso Flecha Negra foi revelado pelo América do Rio de Janeiro.

ANTT e governo não descartam revogar concessão da Transnordestina

Representantes do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) admitiram nesta terça-feira (04) a possibilidade de anulação do contrato de concessão da ferrovia Transnordestina.

A hipótese da agência reguladora decretar a caducidade do contrato se deve ao eventual descumprimento de prazos contratuais pela empresa responsável, a Transnordestina Logística S/A, detentora da concessão da Malha Nordeste (Malha II).

Ao participar de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, a coordenadora de Análise de Projetos da ANTT, Lorena Cristina Duarte, respondeu às críticas de parlamentares explicando que a agência reguladora já instaurou um processo administrativo para apurar os motivos da não conclusão das obras previstas no contrato de concessão.

“Instauramos um processo administrativo para apurar o inadimplemento contratual da concessionária no que diz respeito ao cronograma estabelecido no processo de cisão das malhas”, explicou a coordenadora, acrescentando que, em agosto, a agência também fixou novos prazos para que a concessionária corrigisse os atrasos na execução da obra.

A repactuação das datas constam da Deliberação 514, publicada pela agência no dia 8 de agosto. “São prazos relativamente exíguos, pois o contrato inicial estabelecia prazos que já haviam vencido. O primeiro prazo [repactuado] venceu em outubro de 2018. Já fizemos uma primeira vistoria e observamos que este prazo também não foi atendido”, revelou, antecipando que, em janeiro de 2019, os técnicos voltarão a inspecionar as obras.

“Se necessário, concluiremos o procedimento que está em curso e instauraremos um processo administrativo ordinário para avaliar a possível caducidade da concessão”, disse.

O diretor de Programa do Departamento de Infraestrutura e Logística do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Otto Luiz Burlier, afirmou que um grupo de trabalho interministerial, criado em 2017, com a participação de representantes da empresa, avaliou a situação do projeto e concluiu pela viabilidade da conclusão do empreendimento.

“Avaliamos que é possível, viável e vale a pena conclui-lo, mas a responsabilidade é da concessionária, com as restrições orçamentárias e financeira que temos hoje, o governo federal não tem condições de tocar a obra. É preciso encontrar um parceiro estratégico disposto a injetar mais recursos para concluir o empreendimento”, argumentou Burlier, pontuando que, a fim de atrair possíveis interessados, o grupo interministerial concluiu ser necessário mudar o projeto inicial.

“Não será possível chegar aos porto de Suape (PE) e de Pecém (CE) concomitantemente. É necessário escolher um primeiro ponto de chegada para que o empreendimento comece a gerar receita, contribuindo para a conclusão do outro trecho”, disse Silveira.

Ao admitir que a declaração de caducidade do contrato com a Transnordestina é uma possibilidade, o secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Dino Batista, admitiu que o governo continue tentado “salvar a continuidade do projeto via essa concessão”, mas que “existem outras alternativas e uma é a rescisão do contrato”.

Para o diretor-presidente da Transnordestina Logística, Jorge Luiz de Mello, uma série de motivos provocou o atraso. 

Remanescente da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), a Malha Nordeste foi leiloada em julho de 1997, tendo sido arrematado por R$ 15,8 milhões (valores da época), pela TLSA (ex-Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN). O contrato de concessão estabelece o direito da vencedora explorar – e o dever de desenvolver – o serviço público de transporte ferroviário de carga na Malha Nordeste.

Conforme dados apresentados durante a audiência pública de hoje, a conclusão da ferrovia requer investimentos adicionais de R$ 6,7 bilhões e só deve ficar pronta em 2027. Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o empreendimento deveria percorrer 81 municípios de Pernambuco, Piauí e Ceará, conectando os portos de Pecém, no Ceará, ao de Suape, em Pernambuco, e a cidade piauiense de Eliseu Martins, perfazendo um total de 1.753 quilômetros de malha ferroviária – dos quais apenas cerca de 600 quilômetros já foram finalizados, consumindo cerca de R$ 6,3 bilhões. Com informações da Agência Brasil.

Em seleção para vagas em gabinete, eleitos pedem até exame toxicológico

O deputado federal eleito Tiago Mitraud (Novo-MG) diz que é como se “estivesse montando uma empresa”. Felipe Rigoni (PSB-ES), também futuro parlamentar na Câmara, pensa em “institucionalizar no poder público algo mais meritocrático, selecionar pessoas por suas habilidades, e não uma coisa de compadrio”.

O senador da próxima legislatura Capitão Styvenson (Rede-RN) afirma que, como não deve “nada nem a partido nem a ninguém”, escolherá sua equipe a partir de competência e aptidão – numa bateria de testes que inclui até exame toxicológico, uma exigência impedida por lei, segundo especialistas.

Eleitos para o Congresso e para Assembleias Estaduais lançaram nas últimas semanas processos seletivos para contratar assessores que vão compor seus gabinetes. Querem receber currículos, triar os mais capacitados e romper com a tradição de nomear só os indicados por partidos ou aliados.

“Eu estou contratando pessoas com o melhor potencial de mostrar resultado, e não aquelas com quem tenho compromisso político, até porque não tenho isso com ninguém”, diz Mitraud, que fez campanha em Minas prometendo abrir mão de metade dos assessores a que teria direito e de metade da cota parlamentar (verba para gastos com passagens aéreas e combustíveis, por exemplo).

Assim como outros novos parlamentares que optaram pelo sistema, o deputado do Novo afirma querer um processo isento, sem interferência direta sua no preenchimento das 12 vagas que abrirá. “Algumas pessoas que trabalharam comigo na campanha vão entrar no processo seletivo, sem nenhuma garantia de que vão passar. Estamos dando adeus às velhas práticas.”

Ex-diretor da Fundação Estudar, onde ganhou experiência em recrutamento, ele escalou um antigo colega da ONG criada pelo empresário Jorge Paulo Lemann para ajudá-lo na contratação. Segundo Mitraud, o consultor vai fazer a peneira inicial e só na última etapa o deputado entrará em cena, para entrevistar os finalistas.

Na Câmara dos Deputados, cada parlamentar tem direito a contratar até 25 secretários parlamentares (nomenclatura oficial para a função de assessor). Os salários podem variar de aproximadamente R$ 1.000 até R$ 15.000.

No Senado, o número máximo de servidores comissionados que cada gabinete pode nomear é o dobro: 50. A remuneração começa em R$ 4.000 e pode chegar a R$ 17 mil.

Futuro senador por Alagoas, Alessandro Vieira (eleito pela Rede, mas de mudança para o PPS) quer ficar distante do limite. Planeja começar o mandato com 15 colaboradores, escolhidos via concurso aberto que ele iniciará nos próximos dias. “Será como uma startup, em que cada um terá uma multiplicidade de funções. As pessoas têm que estar aptas para fazer várias tarefas”, diz ele.

Ao mesmo tempo, Vieira se organiza com outros dois eleitos do Acredito – movimento de renovação política do qual faz parte- para criar um “gabinete coletivo”, com pessoas trabalhando para os três ao mesmo tempo. Como reza a cartilha dos inovadores, a estrutura que será compartilhada pelo senador e pelos deputados Rigoni e Tabata Amaral (PDT-SP) será formada também a partir de um processo seletivo.

Além da busca que faz em conjunto com os dois colegas do Acredito, Rigoni já lançou um edital próprio para seu gabinete. São três vagas para atuar em Brasília e quatro em Vitória, onde terá um escritório para cuidar do mandato. Mais de 2.800 pessoas se inscreveram em uma semana, segundo ele.

“Quero fazer um mandato de excelência. Isso demanda formação e competência de excelência. Nada melhor do que eu selecionar as melhores pessoas para cada uma das vagas”, diz o parlamentar, primeiro cego eleito para a Câmara. Seus dois chefes de gabinete, no entanto, já estão escolhidos. “Esses fizeram algo mais difícil, que é trabalhar comigo há mais de dois anos.”

Exame antidrogas Os critérios do senador Capitão Styvenson para arregimentar os melhores quadros para sua equipe incluem, além de análise do currículo e sabatina de uma banca de entrevistadores, a apresentação de um exame toxicológico (que detecta se a pessoa usou drogas como maconha e cocaína nos 90 dias anteriores). Pelas regras, quem não mostrar o laudo será desclassificado.

O novato, que abriu oito vagas para assistentes que vão trabalhar em Natal, lançou o processo seletivo como medida prática do discurso que o elegeu. O estreante ganhou fama no estado por conduzir com rigidez blitzes da Operação Lei Seca e uma campanha repleta de críticas aos políticos tradicionais.

“A pessoa concorre se quiser. Não estou obrigando ninguém a nada, não estou constrangendo, mas não sou obrigado a aceitar alguém que não queira se submeter ao exame”, diz o futuro senador.

Eleito deputado estadual no Amazonas, Delegado Péricles (PSL) também instituiu a avaliação toxicológica no processo que faz para preencher sete funções em seu gabinete. O colega de partido de Jair Bolsonaro conta ter recebido mais de 1.400 currículos.

“Meu objetivo é mostrar que se pode fazer um trabalho na Assembleia sem apadrinhamento, sem ligações políticas. Quero trazer pessoas técnicas e qualificadas para bem servir à comunidade”, diz o estreante em cargos eletivos.

O edital do concurso aberto por ele informa que poderá ser solicitada aos concorrentes, “a qualquer tempo”, a realização “de quaisquer exames, inclusive toxicológicos”.

O capítulo “investigação social” prevê que os candidatos demonstrem idoneidade moral e conduta ilibada. Entre os motivos desabonadores estão dependência de drogas ilícitas e vício de embriaguez, de acordo com o texto. “Se eu sentir que há algo contrário àquilo que eu prego, eu posso solicitar [o exame]”, afirma o futuro deputado.

A legislação veda a imposição do exame para detectar uso de entorpecentes, segundo especialistas da área trabalhista. “A Constituição fala que o direito à intimidade é resguardado”, diz a advogada Cristina Buchignani, do escritório Costa Tavares Paes Advogados. “A exigência fora dos casos previstos em lei é discriminatória e pode ser questionada judicialmente.”

A obrigatoriedade existe apenas no caso de recrutamento para motoristas profissionais e para operadores de veículos ou máquinas que, caso trabalhem sob efeito de drogas, podem colocar a própria vida e a de outras pessoas em risco.

“No caso de um concurso público, estabelecer isso faz com que algumas pessoas não possam se inscrever, o que prejudicaria a isonomia entre os candidatos”, segue a advogada. Pedir o exame durante o contrato de trabalho também é considerado discriminação quando ele é restrito a uma única pessoa, criando situação vexatória.

Segundo Francisco Caputo, ex-presidente da OAB no Distrito Federal e sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados, o Ministério Público poderia agir em situações como as dos processos seletivos dos parlamentares. “Qualquer candidato que processar judicialmente também poderia suspender essa regra do edital”, afirma ele, citando os princípios da dignidade humana e da proteção da imagem.

A jurisprudência entende ser ilegal o exame antidroga em casos assim porque há discriminação, de acordo com a advogada Bárbara Priscila, coordenadora da área de direito trabalhista do Nelson Wilians e Advogados Associados em Curitiba. “Os candidatos podem se recusar a fazer e podem questionar isso na Justiça”, diz ela. Com informações da Folhapress.

Previsão vale para Petrolina e outras cidades da região / Foto: Rádio Jornal

Do JC Online

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, emitiu, desde a manhã desta terça-feira (04), um novo alerta de chuva intensa para o Sertão de Pernambuco.

Segundo o Inmet, as chuvas na região estão em grau de “perigo potencial”. Nessa categoria, há risco, ainda que baixo, de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O alerta é válido até às 22h desta quarta-feira (05).

Ainda de acordo com o órgão, 53 municípios em Pernambuco serão atingidos pelas chuvas, entre eles Petrolina, Petrolândia, Belém de São Francisco, Quixadá, Ouricuri, Sertânia e Serra Talhada.

No Estado, na região do São Francisco, a previsão nesta quarta-feira (05), a temperatura deve variar entre 22º e 35º. Para o Sertão do Pajeú e Araripe, a temperatura fica 17º e 35º.

De acordo com o órgão, as chuvas devem atingir, além do Sertão pernambucano, todo o Estado da Bahia e o Piauí, e parte de Alagoas, Paraíba e Ceará.

Chuvas intensas

Entre o último domingo (02) e a segunda-feira (03), Petrolina, no Sertão, registrou em menos de 24 horas mais da metade das chuvas previstas para o mês de dezembro. A precipitação causou alagamentos em toda a cidade, sem maiores danos. Outro alerta de chuvas para a terça-feira foi emitido na segunda-feira (03), pelo INMET.

Mais Médicos: áudio de funcionária do conselho vaza e gera crise

Uma orientação de funcionária do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) para que gestores municipais não aceitem profissionais idosos, gestantes e com problemas legais no programa Mais Médicos provocou uma crise entre a entidade e o CFM (Conselho Federal de Medicina).

Em áudio que circulou por grupos de médicos no fim de novembro e ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, ela diz não ser possível à aceitação de “qualquer lixo” e orienta os secretários municipais que “segurem a onda um pouquinho” até que o conselho construa uma justificativa contra a validação desses casos.

“Eu tenho recebido bastante comunicação dos Cosems (os conselhos estaduais das secretarias) de médicos com problemas, problemas legais, médicas de oito, nove meses de gestação se apresentando, médicos idosos, uma série de situações que não são favoráveis para o gestor municipal. Então, não vou admitir um médico que tem 12 processos na Justiça, outro que é assaltante, a médica que já vai sair para dar à luz, o médico que tá já na reta [final da carreira]… enfim”, afirma ela.

“Ontem conversei com o Mauro [Junqueira, presidente do Conasems] e a gente vai construir uma argumentação que nos proteja de não validarmos esses casos duvidosos.” A fala provocou uma reação do CFM, que cobrou um esclarecimento do Conasems sobre o que foi dito pela funcionária.

O CFM diz que os comentários são “pejorativos em relação aos médicos brasileiros que se apresentaram para suprir os postos abertos no programa Mais Médicos em um momento especialmente delicado pelo qual o país atravessa”. 

“Caso a instituição não reconheça as manifestações contidas naquela mensagem, sugerimos que sejam prestados esclarecimentos públicos à sociedade brasileira, bem como a este Conselho Federal de Medicina”, afirma a entidade.

Embora não identifique a autora do áudio, o Conasems confirmou a veracidade do áudio e respondeu em ofício no último dia 29 que se tratou de “uma manifestação infeliz de uma funcionária pressionada por um sem número de demandas recebidas”. A entidade disse que as falas não representam sua opinião e que Junqueira, o presidente, já advertiu e aplicou “medidas disciplinares cabíveis” à funcionária.

Ao enviar o áudio, ela disse que estava na Organização Pan-Americana da Saúde acompanhando a saída dos médicos cubanos do país. Aos gestores, orientou que aguarde e não valide os médicos, já que o prazo final para a apresentação dos profissionais nas unidades de saúde vai até o dia 14 de dezembro. 

“[Precisamos] cuidar para que o pepino não sobre na nossa mão”, afirmou a funcionária. “Essa semana foi uma loucura, o Ministério [da Saúde] está querendo dizer que resolveu tudo, não importa como”, disse.

“Vamos acalmar o pessoal. Nós vamos ter que encontrar uma saída, porque não é possível que seja feito dessa maneira, que sobre para nós aceitarmos qualquer lixo que venha desse Brasil afora para fazer de conta que vai trabalhar no nosso município e só vai dar dor de cabeça. Se der só dor de cabeça, está bom”.

O atual edital aberto para o programa dá prioridade para médicos com registro no país (brasileiros ou estrangeiros). Eles se prontificam para as 8.517 vagas distribuídas em 2.824 municípios e 34 distritos de saúde indígena. Até a sexta-feira, o Ministério da Saúde disse que 98% das vagas haviam sido preenchidas.

Após o ofício do Conselho Federal de Medicina, o Conasems disse: “Em razão da complexidade do processo e do elevado stress e cansaço a que todos nós estamos submetidos, a funcionária acabou proferindo essa declaração infeliz, pela qual já foi devidamente advertida, sendo submetida às medidas disciplinares cabíveis”.

Segundo o ofício, assinado por Junqueira, não há interesse algum da entidade em obstruir a iniciativa de suprir as vagas existentes no Mais Médicos. Ele afirma que a entidade “está envidando esforços para que este se dê com o máximo de êxito”.

Questionado pela reportagem sobre a identidade, cargo da funcionária e a ligação dela com o presidente, o órgão diz que irá preservar os dados, porque “não acrescentam informações ao ocorrido”.

O conselho reiterou que nunca orientou que os gestores municipais não validassem profissionais idosos ou gestantes porque são os “maiores interessados no preenchimento total das mais de 8.500 vagas ofertadas”.

O Ministério da Saúde abriu seleção para o Mais Médicos no dia 21 de novembro, com o objetivo de reocupar os postos deixados após a saída de Cuba do programa. A situação preocupou municípios, que temem desistências.

Ano passado, no entanto, relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou que, com a chegada dos cubanos, prefeituras aproveitaram as contratações do Mais Médicos para demitir outros profissionais que trabalhavam com atenção básica nos municípios. Procurado para comentar o caso, o Conselho Federal de Medicina ainda não se manifestou. Com informações da Folhapress.

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Com o apoio da Polícia Militar, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), flagrou  nesta terça-feira (04), um restaurante furtando água, na Avenida Agamenon Magalhães, área nobre de Caruaru, no Agreste. O proprietário do estabelecimento foi autuado e  conduzido para a delegacia  da cidade, onde deverá responder processo por furto qualificado de água. A Compesa vinha recebendo reclamações de falta de água nessa área sem  qualquer problema técnico-operacional que justificasse o desabastecimento. O trabalho de pesquisa foi desenvolvido durante 15 dias até a identificação de uma bomba na rede instalada após o hidrômetro (medidor de água) no  restaurante.

Instalar bomba na rede é crime. Essa iniciativa provoca o desequilíbrio do sistema de abastecimento, acarretando falta de água nos bairros. Ao perceber o equipamento irregular, desviando  água da rede de distribuição para o restaurante, a Compesa acionou a polícia para efetuar o flagrante. Quem perceber bombas instaladas na rede de abastecimento deve denunciar imediatamente o fato à polícia ou a própria Compesa, que acionará as autoridades policiais.

De acordo com  o gerente de Unidade de Negócios da  Compesa, Mário Heitor, ainda não é possível  mensurar o volume de água desviado pelo restaurante em prejuízo a dezenas de moradores que ficaram sem ser abastecidos. Cálculos também serão feitos para estipular o período da irregularidade. Além de responder criminalmente, o proprietário do restaurante será multado pela Compesa após a contabilização do prejuízo. “Lamentamos situações como essa. A fraude causa prejuízo financeiro à Compesa, mas o prejuízo maior é a população ficar sem abastecimento por causa da ação irregular de uma pessoa em benefício próprio”, argumenta Mário  Heitor.

Passageiro diz a Lewandowski ter vergonha de STF e é retido pela PF

O advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília após ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sentir vergonha do STF, durante um voo de São Paulo para Brasília.

Segundo a assessoria da PF, Acioli está sendo ouvido por um delegado e ainda se encontra retido, embora não haja acusação formal contra ele.

No vídeo que circula em redes sociais, o advogado, sentado na primeira fila do avião, chama por Lewandowski, que mexia no celular na mesma fileira, e diz: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês”.

Incomodado, o ministro pergunta ao passageiro: “vem cá, você quer ser preso?”. Em seguida, Lewandowski manda chamar a Polícia Federal. O advogado retruca: “Eu não posso me expressar? Chama a Polícia Federal, então”.

Um agente da PF chegou a ir até a aeronave, mas após o advogado se comprometer a manter a calma, o voo seguiu seu curso. Após pousar em Brasília, entretanto, o advogado foi abordado próximo à esteira de bagagens e encaminhado a prestar depoimento.

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Lewandowski no STF, que disse que não se manifestará sobre o episódio. Ao chegar ao tribunal nesta terça-feira (04) para a sessão da Segunda Turma da Corte, o ministro também não falou com jornalistas. Com informações da Agência Brasil.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (04), para defender que advogados tenham porte de arma de fogo. O socialista anunciou que votará favorável ao Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para assegurar o mesmo direito aos advogados com a finalidade de defesa pessoal.

Para Gonzaga Patriota, os advogados precisam de porte de arma para se defender. “Vamos votar favoravelmente a essa proposta. Porque a gente vive no país que se criou um pacto pelo desarmamento que só desarmou o cidadão de bem. Sou advogado há mais de 40 anos e sei das dificuldades que esses profissionais enfrentam no seu dia a dia”, comentou.

O deputado explicou ainda que os advogados que podem vir a ter direto ao porte precisarão passar por todo o processo natural quem envolve a retirada da documentação necessária, como a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. Toda burocracia é conduzida pela Polícia Federal.

Em tramitação desde 2015, a proposta vem atender à reivindicação dos profissionais depois que 13 advogados no estado do Pará foram assassinados no exercício da profissão.

Vigilância em saúde de Sertânia realiza Semana Nacional de Controle do Aedes Aegypti

A vigilância em Saúde do município de Sertânia realizou na última semana de novembro, a Semana Nacional de Controle do Aedes Aegypti. O objetivo foi dificultar a proliferação do mosquito que transmite as doenças dengue, chikungunya e zika. A ação foi realizada devido à chegada da estação verão no mês de dezembro, época propicia para a reprodução desse inseto.

Os agentes de endemias realizaram estudos para verificar onde havia uma maior quantidade de mosquitos, e a partir do resultado dessa pesquisa foi feita uma grande mobilização nessas localidades, a exemplo da Vila da Cohab. Os agentes fizeram um trabalho de porta em porta para tentar sanar as irregularidades que foram encontradas nas residências.

Além dessa ação, a Vigilância em Saúde realizou visitas às borracharias e oficinas do município de Sertânia, para orientar os donos desses locais sobre a forma correta de descarte de pneus, sabendo que esses objetos são favoráveis para o aumento dos focos do Aedes Aegypti. Em breve estarão sendo distribuídas na cidade telas que vão auxiliar no combate ao mosquito.

Incêndio em Suape

Um incêndio atingiu a Refinaria Abreu e Lima, em Suape, no Litoral Sul de Pernambuco, nesta terça-feira (04). O fogo danificou uma das torres da unidade de Coqueamento Retardado (U-21) do empreendimento, paralisando as atividades do equipamento.

Em nota, a Petrobras informou que não houve feridos e que o incêndio já foi debelado. A própria equipe de contingência da refinaria atuou no combate ao fogo. Mesmo assim, a U-21 segue paralisada. “Não há impacto no abastecimento. A Petrobras conta com estoque e produção para garantir a oferta de combustíveis aos seus clientes”, garantiu a Petrobras.

A estatal, que controla a refinaria, informou também que “uma comissão de investigação foi mobilizada para avaliar as causas do acidente e o prazo para retorno da unidade”.

Após o ocorrido, os trabalhadores foram orientados a retomar as atividades.

Veja o vídeo: