Pedro Araújo

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Deputados apresentam 600 projetos em uma semana de mandato

Os 513 deputados eleitos e reeleitos, empossados há uma semana na Câmara, já apresentaram mais de 600 projetos. Na lista, estão: nova versão do Escola Sem Partido, o seu opositor Escola Sem Mordaça, proposta que transforma a Bíblia em patrimônio imaterial, implantação de microchip em animais domésticos e legalização de cassinos no país.

Como verificado pelo ‘G1’, até às 20h da última sexta-feira (08), já eram 608 projetos de lei, lei complementar, decreto legislativo e projetos de resolução.

Os deputados eleitos e reeleitos foram empossados no cargo na sexta-feira (1º), mas a legislatura começou oficialmente nessa segunda-feira (04).

A publicação explica que a forma que os projetos vão tramitar na Casa variam de acordo com o tipo. Os projetos de lei, por exemplo, podem ser distribuídos em comissões temáticas, depois seguem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vão para o Senado. Só são votados no plenário no caso de recurso. Para agilizar a tramitação, também é possível a criação de uma comissão especial que agrupe as propostas que tratam do mesmo tema.

Confira alguns dos projetos apresentados:

Escola Sem Partido: projeto da deputada Bia Kicis (PSL-DF) impõe regras a professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula e veda a educação sexual e discussões sobre questões de gênero.

Escola Sem Mordaça: a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou projeto que institui o programa Escola Sem Mordaça, em oposição ao Escola Sem Partido. A proposta é permitir livre manifestação de pensamento, pluralismo de ideias, laicidade e respeito pela liberdade religiosa.

Pílula do dia seguinte: projeto do deputado Márcio Labre (PSL-RJ) queria proibir “o comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação de todo e qualquer micro abortivo”, incluindo DIU e a pílula do dia seguinte. Contudo, o parlamentar retirou o projeto após repercussão negativa, alegando que não estava finalizado.

Vaga de idoso: projeto prevê detenção de seis meses a dois anos para quem estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência.

Divórcio: propõe a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável a pedido da mulher vítima de violência doméstica.

Animais: uma das propostas aborda a guarda de animais de estimação em caso de separação de casais. A outra propõe a implantação de microchips em animais domésticos comercializados em lojas ou feiras.

Bíblia: projeto do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) quer transformar a Bíblia em patrimônio imaterial do Brasil. Ele é também o autor de outro projeto para proibir o uso do termo “Bíblia” ou “Bíblia Sagrada”, em publicação impressa ou eletrônica, fora do seu significado original. Na justificativa, ele diz que há uma tentativa de se editar uma “bíblia gay”.

Outras propostas visam derrubar medidas em vigor, como:

Lei de Acesso à Informação: Seis projetos propõem sustar o efeito do decreto do governo, editado no fim de janeiro, que permite a servidores comissionados impor sigilo ultrassecreto a dados públicos.

Auxílio-mudança: defende a extinção do auxílio-mudança pago pela Câmara e pelo Senado, no valor de um salário (atualmente em R$ 33,7 mil), aos parlamentares reeleitos para mandatos consecutivos.

Regimento: sugere mudanças no regimento interno da Câmara e proibição da reeleição para os cargos da Mesa Diretora, incluindo o de presidente, além de adotar a votação aberta.

O deputado estadual Amauri Ribeiro (PRP-GO) com a mulher, Cristhiane, durante a cerimônia de posse: “É muito comum ela sentar em meu colo” Foto: Reprodução

ÉPOCA

Recém-eleito para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o deputado estadual Amauri Ribeiro (PRP) é frequentemente comparado por seus eleitores ao presidente Jair Messias Bolsonaro. Ambos têm um vocabulário simples, um jeito direto de falar as coisas, um quê de brucutu de lidar com adversidades e um polêmico histórico de protagonizar cenas de quebra do decoro parlamentar.

 Na comparação, Ribeiro parece sair em vantagem. Envolvido em controvérsias desde quando era apenas um anônimo comerciante em Piracanjuba, município com 25 mil habitantes, a 87 quilômetros de Goiânia, ele acumula em sua biografia episódios de rustiqueza de fazer corar o mercurial Bolsonaro. Como vereador e prefeito da cidade, a coisa foi ainda pior.

Certa vez, partiu para cima de um colega da oposição que tinha deficiência física porque discordou de sua fala, que denunciava funcionários-fantasmas na prefeitura. Em outra ocasião, agrediu um homem numa obra, quando soube que a “peãozada” não estava recebendo. “Eu danei com ele, que era uma bichona doida. O rapaz veio para meu rumo, eu tomei a enxada e contive ele”, disse, antes de pontuar que sabe técnicas de artes marciais. “Coloquei ele no chão, não dei um tapa. Levaram o cara no corpo de delito e até hoje não sei como que ele está vivo, de tantos machucados que apareceram”, ironizou. Muitas vezes, ia tomar satisfação pessoalmente na Câmara Municipal, situação que quase sempre terminava com xingamentos e dedos na cara. No meio do mandato de prefeito, deu uma surra na filha de 16 anos — que denunciou o caso à polícia — ao flagrar no celular fotos íntimas dela com um namorado, para “garantir os bons costumes”. O caso foi parar em todos os jornais da região.

Na sexta-feira dia 1º, uma fotografia do deputado viralizou nas redes sociais. De chapéu, barba por fazer e com a mulher Cristhiane Rodrigues Gomes Ribeiro, de 41 anos, sentada em sua perna esquerda, ele tomava posse para a vaga na Alego. A ÉPOCA, ele fez pouco-caso da repercussão. “Era minha esposa, não era nenhuma prostituta. Uma mulher com quem vivo há quase 25 anos e com quem tive três filhas”, disse. “E outra: é muito comum minha esposa sentar em meu colo em qualquer evento que vou na cidade.”

Aos 46 anos, alto, corpulento, com forte sotaque do interior goiano e palavrório acre, Ribeiro foi eleito com 24.922 votos, sendo o 25° mais votado em Goiás. Impressionou o eleitorado com um discurso antipolítico, de moralidade e “sem pilantragem”, como costuma dizer. “Não sou homem de duas conversas. Toda vida tive nojo da política e continuo tendo. Cada dia tenho mais raiva e nojo. Quem faz o certo é tido como errado.”

Ele contou ter virado político por acaso. Tudo começou em 2008, quando dava entrevista para uma rádio criticando o juiz da cidade. O magistrado lhe deu 24 horas para se retratar, mas o então comerciante deu de ombros. “Não sou cachorro para andar tocado”, disse. Diante da petulância, o juiz o mandou para a cadeia, onde ficou preso por 15 dias. “Eu era o mais novo da cela, com ladrão, assassino, e eu tinha de lavar o banheiro. No fim, eu venci”, disse, lembrando que o magistrado que o prendeu foi aposentado compulsoriamente, acusado de corrupção.

Após a prisão, Ribeiro ganhou popularidade, candidatou-se e foi o vereador mais votado da cidade. No PSDB, partido do então governador de Goiás, Marconi Perillo, Ribeiro era orientado a permanecer na base do chefe do Executivo municipal. “Não podia dar um pio contra o prefeito, um ladrão e vagabundo, então acabei saindo do partido.” Dos vereadores, tornou-se o único da oposição. Apenas um era neutro.

Na Câmara de Vereadores, não havia uma sessão em que Ribeiro não aparecesse com denúncias contra a administração. “Eu denunciava fraudes em licitações, e os vereadores da base defendiam. Quando algum vereador me chamava de mentiroso, eu quase pegava ele pela goela, e isso acabava gerando repercussão.” Para amenizar as críticas, Ribeiro era convidado por interlocutores a falar com o prefeito. “Queriam que eu negociasse. Eu não ia, porque se o prefeito me oferecesse dinheiro eu quebrava a cara dele”.

Sem dar pausas, emendando uma frase na outra, falando alto e xingando adversários, ele explicou a ÉPOCA por que a mulher foi parar em seu colo durante a posse. “Durante, não”, corrigiu, e continuou: “Coloca aí que foram 30 segundos”. Segundo ele, assim que chegou à Assembleia Legislativa na sexta-feira, causou estranheza nos seguranças com seu chapéu — pelo qual desembolsou R$ 180 —, a botina de bico fino e o terno alinhado. Pelo regimento da Casa, é vedado “o uso de gorros, chapéus e bonés, salvo por justificado motivo religioso ou de saúde, desde que devidamente autorizado pelo plenário”. “Como não votaríamos nada, pensei que não tinha problema”, disse. Continuou o relato afirmando que a peça é sua marca registrada, que a usa até dentro de casa. “É minha marca. Quando vou a algum evento, costumam leiloá-los”, contou.  

Presídio federal de Brasília Foto: Divulgação/Ministério da Justiça

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves. O benefício de liberdade não será dado aos que forem condenados a crimes de corrupção, tráfico de drogas e crimes violentos.

O decreto será publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (11). Segundo documento divulgado pelo governo, “o indulto irá conceder perdão da pena para presos que, por motivos posteriores à condenação, adquiriram deformidade ou doença grave incurável, de modo que o sofrimento impingido pela moléstia seja imensamente maior àquele provado pela privação de liberdade”. 

Veja quem pode ou não ser beneficiado:

Podem ser libertados condenados:

Quem tenham paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente

Doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal

Doença grave, câncer ou AIDS em estágio terminal

Não podem ser indultados condenados:

Por crime hediondo

Crime cometido com grave violência contra pessoa

Crimes de tortura organização criminosa e terrorismo

Estupro, assédio sexual

Peculato, concussão, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência

Tráfico de drogas  

O ex-ministro Fernando Haddad e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, durante ato da campanha presidencial de 2018 Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo (09/10/2018)

O candidato derrotado à Presidência da República Fernando Haddad e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann , tiveram um divergência motivada pela crise da Venezuela durante reunião da executiva nacional do partido realizada neste sábado, em São Paulo.

A situação do país vizinho é um dos temas que divide o PT no momento. O encontro foi realizado antes da festa de 39 anos da legenda, que acontece na noite deste sábado.

No dia 10 de janeiro, Gleisi foi à Venezuela para participar da posse de Nicolás Maduro para mais um mandato como presidente do país sul-americano. Em entrevista publicada no dia 19 de janeiro pelo jornal “El País”, Haddad disse “não saber o que levou Gleisi a ir para Caracas”.

Na reunião deste sábado, Valter Pomar, líder da corrente Articulação de Esquerda, cobrou Haddad sobre as críticas feitas a Gleisi na entrevista.

— Eu falei, mas você não leu o que eu respondi? Eu disse no El País que não participei da discussão e depois percebi que ninguém tinha participado e que eu recebi pela imprensa a informação. E que eu achava que aquela era uma questão delicada que tinha que ter passado pelas instâncias partidárias, disse Haddad, ao ser questionado sobre a discussão na saída da reunião.

Haddad afirmou que sua crítica tem como alvo o fato de a presidente não ter comunicado o partido sobre sua viagem.

— Estou falando de um protocolo que precisava ser observado. A conclusão podia ser essa (ir à posse de Maduro). Como se toma uma decisão num partido? Tem que ouvir as pessoas. Nem precisava me ouvir.

O candidato contou ter criticado também a forma como a presença de Gleisi foi comunicada.

—Minha crítica foi em relação à comunicação.

Durante a reunião, a presidente do PT apresentou sua divergência em relação a Haddad:

— Eu discordo dele. Não é só (uma questão) de método. Tem fundo político aí em relação a esse posicionamento. Acho que o PT tem que discutir, mas já temos um posição pública, que é a da defesa da auto-determinação dos povos, da soberania. Por isso, a gente tem a posição de não intervenção e de reconhecimento das eleições, afirmou a presidente do partido, na saída da reunião.

Neste domingo, no prosseguimento da reunião da executiva, o PT planeja fazer um debate sobre a situação da Venezuela. O jornalista Breno Altman, que esteve no país e defende Nicolás Maduro, fará uma exposição.

Na festa, críticas a Bolsonaro

Na festa de aniversário do PT, realizada na noite deste sábado na quadra do Sindicato dos Bancários, Haddad e Gleisi se saudaram e se abraçaram. Nos discursos, ambos defenderam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba desde abril do ano passado.

Também criticaram o presidente Jair Bolsonaro.

— Elegeram uma família que está mais enrolada em 30 dias do que esse partido em 39 anos, afirmou Haddad.

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O  discurso independente e a desenvoltura do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) desgastaram a relação do Palácio do Planalto com o setor evangélico, considerado fundamental na eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nos últimos dias, líderes de igrejas que durante a campanha apoiaram explicitamente o candidato do PSL e representantes do segmento no Congresso expuseram a insatisfação com o vice, principalmente após ele se manifestar contra a transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém. 

As lideranças religiosas e parlamentares da bancada evangélica pretendem pressionar o presidente para que ele desautorize publicamente o vice – Bolsonaro permanece internado em São Paulo se recuperando da cirurgia para a reconstrução do trânsito intestinal. 

Na condição de presidente em exercício, Mourão recebeu no último dia 28 o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, e defendeu a posição que contraria manifestações anteriores do próprio Bolsonaro. Com 108 deputados e 10 senadores na atual Legislatura, a Frente Parlamentar Evangélica, que tem uma atuação historicamente coesa em defesa de suas bandeiras, terá um peso decisivo para a agenda do governo no Congresso Nacional.

“Vamos cobrar (do Bolsonaro) o cumprimento daquilo que foi tratado. Se o Mourão está a serviço de algum grupo de interesse contrário a que isso aconteça, tenho convicção que ele perdeu essa queda de braço. Mourão é um poeta calado. Sempre que abre a boca cria um problema para o governo”, disse ao Estado o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), principal porta-voz da Frente. O deputado deve assumir a presidência do grupo nos próximos dias. O atual presidente, deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR), não se reelegeu. 

Os evangélicos ficaram também incomodados com o vice por causa de uma entrevista na qual ele defendeu que o aborto é uma escolha da mulher. O ponto central das queixas, contudo, é a questão da mudança da embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém. “Esse foi um compromisso de campanha do presidente da República com nosso seguimento. Nós não pedimos muitas coisas a ele, mas essa foi uma delas”, disse Sóstenes. 

“Por que o Mourão, sabendo das bandeiras do Bolsonaro, não se manifestou antes da eleição? É uma coisa feia esconder suas convicções. Faltou protocolo e ética no exercício da função dele. Mourão está fazendo campanha para 2022, mas a ala conservadora não vota nele nunca”, disse ao Estado o pastor Silas Malafaia, líder da igreja evangélica Vitória em Cristo e presidente do Conselho dos Pastores do Brasil. 

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu Jerusalém capital de Israel em dezembro de 2017. Cinco meses depois, a embaixada norte-americana foi transferida para lá. Para o bispo e presidente do Ministério Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, a mudança da embaixada “facilitaria muito” a viagem de brasileiros a Israel e estimularia a ampliação da oferta de voos. 

Os contrários à mudança alertam para os potenciais prejuízos para as exportações brasileiras para países árabes, que estão entre os principais importadores de carne bovina e de frango do País. O Brasil pode também receber pressão da comunidade internacional. Para a ONU, o status de Jerusalém deve ser decidido em negociações de paz.

“Quando o Bolsonaro se recuperar, vamos marcar uma audiência com ele. A ideia é levar uma carta deixando claro nossa insatisfação. Hoje, o Mourão é uma instituição e deveria guardar as opiniões para ela”, disse o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR). Na semana passada, outros parlamentares usaram a tribuna da Casa para criticar publicamente o vice. 

Forças Armadas

Segundo fontes do primeiro escalão das Forças Armadas ouvidas pelo Estado, Mourão age de forma “coerente” com o pensamento dos militares, especialmente quando faz críticas à política externa e sinaliza que a prioridade do governo deve ser a agenda econômica, e não a de costumes. 

Ao desautorizar o chanceler Ernesto Araújo sobre a oferta de uma base no Brasil para os EUA, Mourão reproduziu a linha de pensamento dominante nas Forças Armadas, que contam com sete quadros no primeiro escalão e representam um dos pilares da administração. Procurada, a assessoria do vice disse que ele não iria se manifestar.

Governo anuncia intenção de mudar protocolo de licenciamento de barragens

O Palácio do Planalto quer conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição ao governo Jair Bolsonaro, no vácuo da derrota e perda de protagonismo dos partidos de esquerda. Na avaliação da equipe do presidente, a Igreja é uma tradicional aliada do PT e está se articulando para influenciar debates antes protagonizados pelo partido no interior do País e nas periferias.

O alerta ao governo veio de informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos comandos militares. Os informes relatam recentes encontros de cardeais brasileiros com o papa Francisco, no Vaticano, para discutir a realização do Sínodo sobre Amazônia, que reunirá em Roma, em outubro, bispos de todos os continentes. 

Durante 23 dias, o Vaticano vai discutir a situação da Amazônia e tratar de temas considerados pelo governo brasileiro como uma “agenda da esquerda”. 

O debate irá abordar a situação de povos indígenas, mudanças climáticas provocadas por desmatamento e quilombolas. “Estamos preocupados e queremos neutralizar isso aí”, disse o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno (foto), que comanda a contraofensiva.

Com base em documentos que circularam no Planalto, militares do GSI avaliaram que os setores da Igreja aliados a movimentos sociais e partidos de esquerda, integrantes do chamado “clero progressista”, pretenderiam aproveitar o Sínodo para criticar o governo Bolsonaro e obter impacto internacional. “Achamos que isso é interferência em assunto interno do Brasil”, disse Heleno.

Escritórios da Abin em Manaus, Belém, Marabá, no sudoeste paraense (epicentro de conflitos agrários), e Boa Vista (que monitoram a presença de estrangeiros nas terras indígenas ianomâmi e Raposa Serra do Sol) estão sendo mobilizados para acompanhar reuniões preparatórias para o Sínodo em paróquias e dioceses. 

O GSI também obteve informações do Comando Militar da Amazônia, com sede em Manaus, e do Comando Militar do Norte, em Belém. Com base nos relatórios de inteligência, o governo federal vai procurar governadores, prefeitos e até autoridades eclesiásticas que mantêm boas relações com os quartéis, especialmente nas regiões de fronteira, para reforçar sua tentativa de neutralizar o Sínodo. 

O Estado apurou que o GSI planeja envolver ainda o Itamaraty, para monitorar discussões no exterior, e o Ministério do Meio Ambiente, para detectar a eventual participação de ONGs e ambientalistas. Com pedido de reserva, outro militar da equipe de Bolsonaro afirmou que o Sínodo é contra “toda” a política do governo para a Amazônia – que prega a defesa da “soberania” da região. “O encontro vai servir para recrudescer o discurso ideológico da esquerda”, avaliou ele.

Conexão. Assim que os primeiros comunicados da Abin chegaram ao Planalto, os generais logo fizeram uma conexão com as críticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Órgãos ligados à CNBB, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), não economizaram ataques, que continuaram após a eleição e a posse de Bolsonaro na Presidência. Todos eles são aliados históricos do PT. A Pastoral Carcerária, por exemplo, distribuiu nota na semana passada em que critica o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que, como juiz, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.

Na campanha, a Pastoral da Terra divulgou relato do bispo André de Witte, da Bahia, que apontou Bolsonaro como um “perigo real”. As redes de apoio a Bolsonaro contra-atacaram espalhando na internet que o papa Francisco era “comunista”. Como resultado, Bolsonaro desistiu de vez da CNBB e investiu incessantemente no apoio dos evangélicos. A princípio, ele queria que o ex-senador e cantor gospel Magno Malta (PR-ES) fosse seu candidato a vice. Eleito, nomeou a pastora Damares Alves, assessora de Malta, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

Histórico. A relação tensa entre militares e Igreja Católica começou ainda em 1964 e se manteve mesmo nos governos de “distensão” dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo, último presidente do ciclo da ditadura. A CNBB manteve relações amistosas com governos democráticos, mas foi classificada pela gestão Fernando Henrique Cardoso como um braço do PT. A entidade criticou a política agrária do governo FHC e a decisão dos tucanos de acabar com o ensino religioso nas escolas públicas.

O governo do ex-presidente Lula, que era próximo de d. Cláudio Hummes, ex-cardeal de São Paulo, foi surpreendido, em 2005, pela greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio. O religioso se opôs à transposição do Rio São Francisco.

Com a chegada de Dilma Rousseff, a relação entre a CNBB e o PT sofreu abalos. A entidade fez uma série de eventos para criticar a presidente, especialmente por questões como aborto e reforma agrária. A CNBB, porém, se opôs ao processo de impeachment, alegando que “enfraqueceria” as instituições.

‘Vamos entrar a fundo nisso’, afirma Heleno

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, afirmou que há uma “preocupação” do Planalto com as reuniões e os encontros preparatórios do Sínodo sobre a Amazônia, que ocorrem nos Estados. “Há muito tempo existe influência da Igreja e ONGs na floresta”, disse.

Mais próximo conselheiro do presidente Jair Bolsonaro, Heleno criticou a atuação da Igreja, mas relativizou sua capacidade de causar problemas para o governo. “Não vai trazer problema. O trabalho do governo de neutralizar impactos do encontro vai apenas fortalecer a soberania brasileira e impedir que interesses estranhos acabem prevalecendo na Amazônia”, afirmou. “A questão vai ser objeto de estudo cuidadoso pelo GSI. Vamos entrar a fundo nisso.”

Tanto o ministro Augusto Heleno quanto o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, hoje na assessoria do GSI e no comando do monitoramento do Sínodo, foram comandantes militares em Manaus. O vice-presidente Hamilton Mourão também atuou na região, à frente da 2.ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira.

SÍNODO

O que é?

É o encontro global de bispos no Vaticano para discutir a realidade de índios, ribeirinhos e demais povos da Amazônia, políticas de desenvolvimento dos governos da região, mudanças climáticas e conflitos de terra.

Participantes

Participam 250 bispos.

Cronograma do Sínodo

19 de janeiro de 2019: início simbólico com a visita do papa Francisco a Puerto Maldonado, na selva peruana;

7 a 9 de março: seminário preparatório na Arquidiocese de Manaus;

6 a 29 de outubro: fase final no Vaticano, com missas na Basílica de São Pedro celebradas por Francisco.

Tema do encontro

Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral.

As três diretrizes do evento

“Ver” o clamor dos povos amazônicos;

“Discernir” o Evangelho na floresta. O grito dos índios é semelhante ao grito do povo de Deus no Egito;

“Agir” para a defesa de uma Igreja com “rosto amazônico”.

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O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter neste sábado (09), para anunciar que o general de Exército João Carlos Jesus Corrêa (foto), será o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

O anúncio do novo presidente do Incra foi realizado depois de o Estadão ter publicado que o governo havia suspendido as indicações e dispensas de cargos comissionados para conter uma “rebelião” de aliados que começou no próprio Incra. Como mostrou a matéria, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, enviou comunicado aos ministérios dizendo que as nomeações regionais estão “vedadas” até segunda ordem. 

A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto, dando conta de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e Pará, ou trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto.

Alguns dos demitidos eram ligados a deputados de partidos como o DEM, que tem três ministros no governo, entre os quais o próprio Onyx. O DEM também está no comando da Câmara, com Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, com Davi Alcolumbre (AP). 

Embora o principal problema tenha sido identificado no Incra, subordinado ao Ministério da Agricultura, houve descontentamento com substituições sem critérios em várias áreas, do Norte ao Sul do País, passando até mesmo por cima da análise técnica do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A ‘farra dos sem-terra’ acabou no Incra, diz chefe do novo presidente do órgão

O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, disse que o novo presidente do Incra acabará com a “farra” dos sem-terra no órgão responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional.

“Existe uma obrigatoriedade de mudar o Incra e tirar o seu viés ideológico e político, que tornou a instituição inviável”, disse Nabhan ao Estado. “A farra dos sem-terra lá no Incra, pode ter certeza que acabou. Não haverá mais qualquer interferência do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na instituição”, afirmou o chefe do novo presidente. No governo Bolsonaro, o Incra passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura. Até então, o instituto estava dentro da estrutura da Casa Civil.

“Nós vamos fazer reforma agrária? Vamos, mas dentro da lei. Vamos fazer demarcação de terras indígenas? Vamos, mas dentro da lei. Vamos fazer tudo dentro da lei e sem o viés ideológico, essa interferência política. Essa é a meta principal”, avisou.

Jesus Corrêa é o oitavo general nomeado para postos estratégicos no governo. Na opinião de Nabhan, Jesus “é um homem que vai impor respeito, vai por fim a este processo ideológico e político que domina o Incra”. Para ele, houve uma  “contaminação” que “desmoralizou” o órgão. “Durante muito tempo quem praticamente mandou lá no Incra foram os invasores de propriedade que incluem o MST, além de mais uma coleção de siglas”.

“Um homem com a estatura e a capacidade do general Jesus vai dar muito certo para que tenhamos um Incra imparcial, sem a batuta aí dessa indústria da invasão”, afirmou o secretário. Nabhan explicou ainda que, debaixo das asas da secretaria que comanda ficarão todas as questões fundiárias, relacionadas a indígenas, quilombolas, reforma agrária, terra legal, ou Amazônia Legal. “Enfim, agora tudo que se refere à questão fundiária vem para esta pasta e a execução será a cargo do Incra”, disse.

Além do desmonte ideológico, a nova administração do Incra terá de lidar com os problemas de influência política nos diferentes Estados. Como mostrou reportagem do Estado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, enviou comunicado aos ministérios dizendo que as nomeações regionais estão “vedadas” até segunda ordem.

A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e Pará, trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto.

Alguns dos demitidos eram ligados a deputados de partidos como o DEM, que tem três ministros no governo, entre os quais o próprio Onyx. O DEM também está no comando da Câmara, com Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, com Davi Alcolumbre (AP).

Embora o principal problema tenha sido identificado no Incra, houve descontentamento com substituições sem critérios em várias áreas do País, passando até mesmo por cima da análise técnica do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Secretaria de Governo, ambas comandadas por generais. Com informações do Estadão.

Neste sábado (09) às 08h haverá o descerramento da placa em uma Rua no bairro Manoela Valadares, em Afogados da Ingazeira,  que terá a denominação de  Rua  Tenente João Gomes de Lira. Um projeto de autoria do vereador Augusto Martins.

Em seguida, às 09h  outra placa, desta vez no trevo do entorno das Rodovias PE-320 e PE-329, em Carnaíba, no acesso ao município de Quixaba, será inaugurada com o nome do ex-vereador carnaibano e ex-combatente do bando de Lampião, Tenente João Gomes de Lira.

A Rodovia subsequentemente segue até a divisa de Lagoa da Cruz, município de Princesa Izabel, no estado da Paraíba. Desta feita o projeto é  do deputado estadual  Rodrigo Novaes, quando ainda no seu primeiro mandato.

Na ocasião, estarão  presentes toda a família Lira: filhos, netos, bisnetos, noras, sobrinhos e amigos do homenageado. Dentre os filhos, o Advogado Clóvis Lira e Ruberval Lira, ambos também já atuaram como vereadores de Carnaíba.

O tenente João Gomes de Lira recebe o reconhecimento pelos serviços prestados na região do Pajeú, tendo servido à  Polícia Militar de Pernambuco, deixando um grande legado de amizade, respeito  e dignidade exemplar,  bem como grande contribuição  a Pernambuco,  incorporando-se na luta contra o cangaço  e na literatura como escritor do livro “Lampião, memórias de um soldado de volante”.

Foi ainda o responsável pela criação do busto do compositor Zé Dantas, erguido na Praça Nossa Senhora de Lourdes, no centro de Carnaíba. O Tenente João Gomes era natural de Nazaré do Pico, em Floresta, e faleceu em 04 de Agosto de 2011 aos 98 anos. Com o blog de Cauê Rodrigues.

Autoridades municipais e estaduais estão preocupadas com o aumento significativo dos casos de arboviroses no município de Salgueiro. Segundo a VII Geres, a cidade registrou uma elevação de 2.700% nos casos de Dengue, Zika e Chikungunya neste início de 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado. Este número corresponde a 81 ocorrências notificadas no Hospital Regional Inácio de Sá, enquanto em 2018 foram apenas seis.

Diante desse quadro alarmante, representantes da VII Geres se reuniram com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde na última quarta-feira (06), na sede da Prefeitura, para traçar estratégias de combate ao mosquito Aedes aegypti. Inicialmente o município receberá ações do Plano de Enfrentamento às Arboviroses e serão distribuídas cartilhas educativas aos alunos da rede municipal para que eles atuem como multiplicadores.

Em paralelo, a Secretaria Municipal de Saúde deflagrou mutirões com os Agentes de Endemias para detectar e eliminar os focos de proliferação do mosquito transmissor. As ações estão ocorrendo de 5h às 9h e das 16h às 21h. Todas as localidades de Salgueiro irão receber os mutirões.  

Por meio de ofícios enviados esta semana às secretarias de Defesa Social (SDS) e Administração (SAD), bem como aos comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE) lembrou a necessidade de serem pagas antecipadamente as diárias do Carnaval.

No ofício encaminhado ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o presidente da ACS-PE, Albérisson Carlos, destaca que a antecipação é prevista por lei e que os profissionais da segurança estão preocupados.

“Venho através deste manifestar o sentimento de preocupação dos policiais bombeiros militares, no tocante ao ‘pagamento’ das diárias do ‘período momesco’ que se aproxima, bem como lembrar que alguns eventos prévios acontecerão ao citado período”, escreveu.

Ainda no documento, Albérisson frisa que o atraso do pagamento das diárias dos policiais e bombeiros tem se repetido com muita frequência em Pernambuco.

A Prefeitura de Arcoverde abriu Processo Seletivo destinado à contratação de pessoal a fim de atuarem como Visitadores em Serviços Comunitários de Visitação Domiciliar com gestantes e crianças de 0 a 6 anos beneficiários do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

As vagas são destinadas aos estudantes de Pedagogia (do 4º ao 7º período) (04); e Psicologia (do 5º ao 8º período) (04). A carga horária a ser cumprida será de 20 a 40 horas semanais e o valor da bolsa varia de R$ 499 a 998.

Como método de avaliação, este Processo Seletivo contará com Prova de Redação, de caráter eliminatório e classificatório; e Entrevista Pessoal.

As inscrições serão realizadas até o dia 15 de fevereiro de 2019 das 08h às 13h, na sede da Secretaria de Assistência Social, situado à Rua Helena Rodrigues Porto, nº 100, Centro, Alvorada – PE. Está previsto o dia 20 de fevereiro de 2019 para realização da prova de redação, na AESA – Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.

O que é o Criança Feliz?

Lançado em 2016, o Programa Criança Feliz é uma iniciativa do Governo Federal para ampliar a rede de atenção e o cuidado integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O Programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, buscando envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.

São públicos prioritários do ‘Criança Feliz’ as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O montante pago às prefeituras através do Programa chega a R$ 75 por indivíduo atendido.

Entre os reservatórios apontados está Jucazinho, que já é alvo de reparos há três anos

Pernambuco é o estado que precisa de mais investimentos do Governo Federal para recuperação de barragens no Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb). Pernambuco tem 26 barramentos de água na lista de intervenções do Ministério de Desenvolvimento Regional e demandará R$ 68,26 milhões para os reparos em todos. O Ceará, que tem 31 barragens na lista, precisará de R$ 27,7 milhões, ou seja, menos da metade das obras em Pernambuco. Contudo, o plano completo só tem garantidos até o momento R$ 50 milhões.

Anunciado na última quarta-feira, a estratégia inclui, ao todo, 139 barragens do Nordeste, Sul e Sudeste. O ministério explicou que, apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente. A reportagem tentou contato com o ministério para informações adicionais sobre a escolha desses 26 reservatórios e que tipo de dano cada um apresenta, mas, até o fechamento desta edição, não houve resposta. Buscamos também o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que informou não poder dar mais dados sobre a nova estratégia. Na listagem constam, entre outros, os reservatórios de Jucazinho (que é alvo de reparos há três anos) e Tapacurá.

Neste cenário de atenção às barragens, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra), Fernandha Batista, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, viajam na próxima segunda-feira para Fortaleza, no Ceará. Na agenda, reuniões com membros o Dnocs, órgão federal responsável por administrar diversos reservatórios em Pernambuco.

“No Dnocs, vamos falar da situação das obras em Jucazinho. Fizeram a primeira etapa de reparo estrutural. A segunda etapa tem previsão de concluir em julho. Então, a gente vai lá para pedir a antecipação da conclusão”, disse Fernandha Batista. O encontro acontecerá menos de uma semana depois do anúncio do Planerb. Ainda não há informações sobre o início das obras nas barragens pernambucanas no plano da União.

Na esfera da gestão estadual foi iniciada uma força-tarefa de vistoria de barragens. A primeira da lista de foi a de Serro Azul, em Palmares. Equipes técnicas estiveram no local na última segunda-feira para verificar as condições estruturais. Nos últimos dias, uma série de informações sobre perigos em Serro Azul ganhou as redes sociais, mas foi rebatida pela Seinfra. Mais de 440 barragens listadas pelo órgão devem passar pelo pente-fino.

O grupo de trabalho estadual pretende concluir as vistorias em até seis meses. A ideia era iniciar pelas barragens onde há o maior índice pluviométrico, RMR e Mata Sul. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também atualizou estudo próprio de risco de barragens em Pernambuco. O levantamento indica que 63 barragens apresentam alta ameaça de rompimento e danos associados.

Entre elas estão estruturas estaduais, federais e municipais. Doze dessas fazem parte das prioritárias do Planerb. Além da agenda da próxima semana no Ceará, uma outra nacional acontece em Brasília com secretários de recursos hídricos de todo o País.

A base regional começa a funcionar em junho deste ano no Aeroporto dos Guararapes / Arquivo/JC Imagem

A companhia aérea Azul vai instalar no Recife uma base para tripulantes de voo, que funcionará no Aeroporto Internacional dos Guararapes. A base, uma espécie de escritório regional da empresa, entre outras funções, dará suporte aos funcionários que fixarem residência na capital pernambucana, sobretudo pilotos e comissários que trabalham nas rotas integrantes do hub da Azul (centro de conexões de voos) que existe no Recife desde 2016.

O presidente do comitê executivo da Azul Linhas Aéreas, José Mário Caprioli, vai comunicar o investimento da empresa no Estado ao governador Paulo Câmara, na manhã de hoje (08), a partir das 9h, no Palácio do Campo das Princesas. Com a abertura do crew desk, como é chamado esse tipo de local para uso dos tripulantes baseados na cidade, a Azul espera gerar cerca de 300 novos empregos diretos dentro dos próximos 12 meses, sendo 110 pilotos e 190 comissários, além do pessoal administrativo. A nova instalação da Azul deve entrar em funcionamento em junho deste ano.

EMPREGOS

A Azul informou ainda que a abertura da base de tripulantes de voo no Recife faz parte do modelo de negócios da empresa e consolida o Recife como o principal centro de conexões da companhia no Nordeste. Antes da instalação do hub da Azul em Pernambuco, a empresa realizava 24 decolagens no Estado. Agora são 55 decolagens, com abertura de 20 novos mercados, incluindo quatro destinos internacionais.

A Azul é a maior companhia aérea do Brasil em número de decolagens e cidades atendidas. Em 2019, a companhia fará um robusto programa de renovação de frota com previsão de adicionar 21 aeronaves de última geração. Para John Rodgerson, CEO da Azul, essa substituição de aeronaves tem o objetivo de expandir as margens da empresa. “A Azul encerrou 2018 com uma frota de 20 aeronaves A320neo, que contribuem para uma receita significativamente maior. O custo por assento do A320neo é 29% menor do que o de nossa geração atual de aeronaves. Também estamos entusiasmados com a chegada da próxima geração de aeronaves Embraer E2, que fornecem uma redução de 26% no custo por assento comparado às aeronaves atuais”. Com informações do JC Online.

boneco

Fevereiro é o mês em que o Estado se veste de cores, ritmos e personagens para comemorar um dos principais festejos culturais do País, o Carnaval. Para celebrar toda esta riqueza cultural e alegria que toma conta do povo, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur, promove ação promocional do Carnaval 2019, tendo como mote os 100 anos do primeiro boneco gigante do Brasil, o Zé Pereira de Belém de São Francisco, no Sertão pernambucano.

Sob o slogan Só Pernambuco É Assim, a ação será lançada neste domingo (10), às margens do Rio São Francisco, na cidade de Belém de São Francisco, que preserva a tradição de chegada dos bonecos gigantes à cidade, de barco, pelo Velho Chico. Belém ficou conhecida por ter sido cenário para a novela Senhora do Destino.

O evento terá concentração às 16h, na orla da cidade, onde se apresentará a Orquestra Filarmônica do município. Em seguida, a festa contará com a participação personagens marcantes do Carnaval no interior: os caiporas, caretas, passistas de frevo, papangus e caboclo de lança, além do principal personagem do dia, o Zé Pereira, e sua esposa, Vitalina. Às 17h, após a brincadeira carnavalesca, haverá o embarque do casal de bonecos em barco, que seguirá pelo Rio São Francisco.

A ideia é sugerir que os personagens farão viagem até o Recife, com chegada programada para 27 de fevereiro. Nesta data, será realizada a apoteose da ação, com a chegada do homenageado no Marco Zero, no Recife. “O Governo do Estado preparou essa ação com o objetivo de mostrar a pluralidade do Carnaval pernambucano. Queremos mostrar aos visitantes e ao nosso povo a história dos bonecos gigantes, um dos principais ícones culturais. Muita gente desconhece que esta tradição, que hoje toma conta de Olinda e do Recife, nasceu no Sertão. Essa é uma forma também de mostrar que em Pernambuco a festa acontece do Litoral ao Sertão”, destacou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.    

A ORIGEM DOS BONECOS GIGANTES

A pequena cidade de Belém de São Francisco, a 497 km da capital pernambucana, comemora os 100 anos de nascimento, do primeiro boneco gigante do Brasil, o Zé Pereira. Em 1919, o morador de Belém chamado de Gumercindo Pires, criou o personagem, após ouvir as histórias do padre belga Norberto Phallampin que passou a morar na cidade e celebrar missas na região. O religioso contava que utilizava bonecos grandes para chamar a atenção dos fiéis e convencê-los a assistirem às missas. Pensando nisso, o Gumercindo resolveu “tirar” os bonecos do sagrado e levar para o profano, criando assim o personagem e utilizando no Carnaval da cidade.

Segundo os dados da professora da Universidade Federal de Pernambuco e moradora de Belém de São Francisco Tercina Lustosa, o Zé Pereira se tornou um sucesso, mudando o cenário do Carnaval da região. “O sucesso de Zé Pereira era enorme entre as crianças e os idosos. Ele foi idealizado pelo Gumercindo e criado em equipe com sua tia e amigos. Cada um construiu um pedaço do boneco. O nome foi dado em homenagem a um português conhecido por José Nogueira de Azevedo Paredes, comerciante estabelecido no Rio de Janeiro em meados do século 19, que tinha no sangue as raízes e alegorias carnavalescas de sua terra”, comenta Tercina.

Passados dez anos da idealização de Zé Pereira, Gumercindo da vida à companheira do seu boneco, e criou Vitalina. Nos anos seguintes, outros personagens foram criados, além de bichos e de bonecos com o Pierrot e a Colombina. Uma curiosidade é que, diferentemente dos bonecos gigantes vistos no Recife e em Olinda, os de Belém não incluem imagens de figuras conhecidas ou artistas, são sempre personagens criados pelo imaginário dos bonequeiros.

Por Ademar Rafael Ferreira (Papa) *

Ade maleu lapa-el – Sempre que são divulgadas notícias sobre suspeitas de lavagem de dinheiro aparece o nome COAF, a quem está subordinado este órgão, qual é seu papel e sua composição?

Papa – O COAF é um Conselho que até 31.12.2018 estava inserido na estrutura do Ministério de Fazenda, com a edição do Decreto nº 9.663, de 01.01.2019 passou a ser subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo definido no Artigo 1º do referido Decreto como: “O Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, órgão de deliberação coletiva com jurisdição no território nacional, criado pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com sede no Distrito Federal tem por finalidade disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas na referida Lei, sem prejuízo da competência de outros órgãos e entidades públicos”.

O Plenário será presidido pelo Presidente do COAF e integrado por servidores públicos com reputação ilibada e reconhecida competência na área, escolhidos dentre os integrantes do quadro de pessoal efetivo dos seguintes órgãos e entidades: Banco Central do Brasil; Comissão de Valores Mobiliários; Superintendência de Seguros Privados; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Agência Brasileira de Inteligência; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Polícia Federal; Superintendência Nacional de Previdência Complementar do Ministério da Economia; e Controladoria Geral da União.

Os Conselheiros serão indicados pelos respectivos Ministros de Estado e designados pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a quem caberá também nomear o Secretário Executivo e os Diretores indicados pelo presidente do COAF.

Portanto, tem papel primordial no combate a corrupção e lavagem de dinheiro.

(*) – Transcrições do site do Planalto e outros sobre o tema, textos complementares do autor.