Pedro Araújo

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Mais uma decisão dos tribunais bate em cheio no coração do governo da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB). Por força de decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira, a justiça tornou rés em ação civil pública as secretárias de Saúde, Andreia Karla Santos de Britto; e de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha, da Prefeitura de Arcoverde, por ato de improbidade administrativa. Elas entraram com recurso junto ao TJ, mas perderam.

O Ministério Público de Pernambuco propôs a presente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ((Processo nº: 0004370-37.2016.8.17.0220) contra as secretárias com base na auditoria das contas de gestão de 2013 da Prefeitura de Arcoverde, que acabaram por ser rejeitadas pelo TCE. Foi identificado que as duas praticaram atos de improbidade administrativa ao realizarem o recolhimento parcial das contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de Previdência Social Municipal (RPPS), que totalizam mais de R$ 96 mil.

A secretária Andreia Britto, filha da prefeita, apresentou defesa prévia justificando a inépcia da ação e pedindo o seu não recebimento. A secretária Patrícia Padilha, que não é filha da prefeita, não apresentou defesa prévia e nem o município se manifestou nos autos sua defesa.

Da decisão tomada em novembro de 2017 pelo Dr. Cláudio Márcio, as secretárias entraram com recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco, tentando suspender o processo contra a decisão do juiz que as tornou rés por ato de improbidade administrativa. Não conseguiram.  Os desembargadores da turma Regional do Tribunal de Justiça de Caruaru mantiveram a decisão agora em fevereiro de 2019, confirmando o acerto da decisão que recebeu a ação de improbidade.

Na sua decisão, a Justiça em Arcoverde, segundo o Blog Folha das Cidades, afirma que “tais condutas vão de encontro aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa, o que também justifica a propositura da presente Ação civil de Improbidade” que foi impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco.

As secretárias alegavam que não houve dolo, pois de acordo com a documentação apresentada pela defesa, houve o parcelamento dos débitos previdenciários onde constaram os recolhimentos apontados no relatório, assim não houve renúncia ou apropriação indevida de receita, mas sim mero erro formal.

A justiça contesta e diz que “analisando as provas constantes dos autos, verifico que há fortes indícios da ausência total e/ou parcial dos recolhimentos previdenciários descritos na exordial… Doutra banda, não restou comprovada a quitação do débito, nem tão pouco o parcelamento, ambos ventilados na peça de defesa”. 

Na decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho, ao negar provimento ao recurso das secretárias, afirma que “é certo que o ato de improbidade administrativa não se configura com a mera falha no exercício da função pública, devendo estar caracterizado o dolo ou a culpa grave”. No referido caso, a petição acusa as secretárias Andreia Britto (Saúde) e Patrícia Padilha (Assistência Social) de terem deixado de cumprir seus deveres legais, resultando em dano ao erário municipal.

Caso sejam condenadas pelo ato de improbidade administrativa, as secretárias poderão ser penalizadas com a devolução dos valores atualizados ao erário; multa em valor de até três vezes a quantia sonegada; suspensão dos direitos políticos por até oito anos; perda dos cargos ou funções públicas; proibição de contratar com o poder público por até oito anos e lançamento dos nomes no cadastro nacional de condenados por improbidade administrativa.

Ação Penal

Para complicar ainda mais a situação das duas secretárias, além da ação de improbidade administrativa o Ministério Público do Estado de Pernambuco, apresentou também Ação Penal (0004434-47.2016.8.17.0220) que tramita atualmente na vara criminal de Arcoverde, aguardando julgamento pela acusação de apropriação indébita previdenciária.

Apropriação indébita previdenciária  está prevista no artigo 168-A, do Código Penal, o qual consiste em deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e na forma legal ou convencional. Tem como pena, a reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Trata-se de crime omissivo próprio, em que o tipo objetivo é realizado pela simples conduta de não repassar aos cofres previdenciários as contribuições descontadas dos salários dos seus servidores.

Entre os aeroportos, está o do Recife / Foto: JC Imagem

Espanhóis serão os donos da concessão que dá direito a diversos aeroportos do Nordeste, entre eles, o do Recife. Aena Desarrollo Internacional ofereceu um valor de R$ 1,9 bilhão, no leilão que ocorreu B3 Bolsa de Valores de São Paulo, nesta sexta-feira (15).

O consórcio espanhol Aena venceu o bloco do Nordeste, com uma oferta de R$ 1,9 bilhão, ágio de 1.010%. No Centro-Oeste, o vencedor foi o consórcio Aeroeste, com proposta de R$ 40 milhões, ágio de 4.739,88%. Já no Sudeste, o vencedor foi a Zurich, com proposta de R$ 437 milhões, ágio de 830,7%.

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Leilão

O grupo espanhol foi o mais disputado com seis interessados em adquirir a concessão. Primeiro, foram entregues propostas por escrito. Depois, foram dadas propostas a viva-voz. O ágio da proposta oferecida pela Aena foi de 1.010%. O Bloco do Nordeste foi o que contou com seis interessados e o maior ágio, como já era esperado por especialistas do setor. O Bloco Nordeste inclui o aeroporto do Recife.

A Aena Desarrollo Internacional é uma grande player do setor de aviação, opera 46 aeroportos na Espanha, incluindo os terminais de Madri e Barcelona. No ano passado, a Aena transportou 263,7 milhões de passageiros, realizando 2,3 milhões de operações. Na América Latina, a administra os aeroportos no México, Jamaica e Colômbia.

Os seguintes grupos apresentaram propostas interessados na concessão do Bloco Nordeste: Aena, CPC, Consórcio Região Nordeste, Fraport, Vinci, Zurich Airport.

Por volta das 3h da madrugada desta sexta-feira (15), um homem foi preso em flagrante acusado de traficar drogas no município de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. A prisão aconteceu na BR-428. De acordo com a Polícia Militar, o efetivo notou o condutor de um Fiat Uno Mille “em atitude suspeita” e ao fazer a abordagem encontrou uma quantidade de maconha.

A equipe localizou três sacos plásticos contendo 28 embalagens da droga pronta para o consumo. Segundo a corporação, havia 27,510 quilos do entorpecente, que o suspeito afirmou ter comprado no Ibó e que iria realizar uma entrega a uma pessoa na cidade de Juazeiro da Bahia. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, onde foi autuado em flagrante delito por tráfico de drogas.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, articulou um encontro dos prefeitos e representantes de diversos segmentos da economia do estado com a bancada federal pernambucana – o evento acontecerá na sede da Amupe, com data ainda a ser confirmada. O dirigente foi ao município de Bom Conselho, nesta quinta-feira (14), participar, junto com os prefeitos da região, de uma reunião de trabalho onde foram apresentados os principais problemas do segmento responsável pela principal cadeia produtiva local, os produtores de leite. A meta de Patriota é envolver os parlamentes e outros agentes políticos na luta para reerguer esse e outros setores.

“Os produtores rurais fizeram um resumo do sofrimento, da agonia, da caminhada. Eu fico pensando como é difícil trabalhar os sete dias da semana – quem é produtor tem que cuidar todo dia. Apesar da seca, apesar do leite importado, apesar dos incentivos fiscais, apesar da falta de incentivo, vocês são uns heróis, uns guerreiros. Parabéns aos produtores e produtoras que estão de pé! O desafio é grande, o movimento está bonito, mas tem que manter a organização permanente. Essa discussão tem que ser constante”, pontuou José Patriota.

O presidente da Amupe explicou que não há emprego de incentivo mais barato que o do campo, cujo retorno do investimento por parte dos governos é mais garantido. “E o caráter distributivo, vários produtores, várias propriedades, várias famílias, vários municípios beneficiados. A gente precisa rever para estruturar uma política institucional, regional e estadual (de incentivos). Precisa de organização permanente. Essa força não pode ser no momento do aperto; tem que ficar permanentemente mobilizado; assessorado tecnicamente com argumentos fortes. É preciso ter sempre essa vigilância. O produtor precisa continuar se modernizando, aperfeiçoando e se juntando para fazer aquilo que é preciso”, defendeu Patriota.

Também participaram do encontro os prefeitos Dannilo Godoy (Bom Conselho), Débora Almeida (São Bento do Una/secretária da Mulher da Amupe), Luiz Aroldo (Águas Belas/conselheiro fiscal da Amupe), Osório Filho (Pedra), Walmir do Leite (Paranatama), Nogueira (Calçados), Ednaldo Peixoto (Jucati), Marcelo Neves (Palmerina), Tonho de Lula (Iati), Douglas Duarte (Angelim), Cristiano Martins (Quipapá), Neide Reino (Capoeiras) e Ulias Leal (Alagoinha); além dos ex-prefeitos Sandoval Cadengue (Brejão) e João Mendonça (Belo Jardim) e do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Hugo Wanderley, foi à Bom Conselho especialmente para o ato, junto com outros prefeitos do Estado. Com informações do Núcleo de Comunicação da Amupe.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta sexta-feira (15), que, pelos dados disponíveis, é possível inferir que ao menos metade das aposentadorias rurais foi concedida a pessoas que não são trabalhadores rurais. Segundo o secretário, reduzir fraudes na concessão de benefícios é um dos objetivos da reforma da Previdência. 

Marinho voltou a dizer que a proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro economizará R$ 10 bilhões este ano com o combate a fraudes e em torno doe R$ 20 bilhões ao ano nos anos subsequentes. 

“Muitos se apropriam da narrativa de proteger os pobres, quando na verdade estão protegendo um privilégio”, afirmou Marinho, em palestra durante o seminário “A Nova Economia Liberal”, na Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio.

O secretário voltou a defender pontos da reforma proposta, como a retirada da Constituição Federal das regras previdenciárias. Conforme Marinho, isso é importante por causa das mudanças demográficas, que exigirão novos ajustes no futuro. A ideia é evitar que, ao tentar fazer novas mudanças, “o País não sofra uma crise como estamos vivendo” agora.

Marinho também criticou a oposição dos servidores públicos à proposta de reforma da Previdência. Para o secretário, isso reflete uma “desorganização das carreiras de Estado”, que permite que os funcionários públicos cheguem ao topo da carreira com teto de remuneração, em até sete anos. Para resolver esse problema, Marinho disse que o governo proporá uma “reorganização da estrutura organizacional do Estado”, após a aprovação da reforma da Previdência.

O secretário voltou a defender ainda o sistema de capitalização como modelo para a Previdência no futuro. Segundo Marinho, as regras para o novo sistema serão propostas pelo governo também após a aprovação da reforma da Previdência, num Projeto de Lei Complementar (PLC) a ser enviado separadamente.

Por Ademar Rafael Ferreira (Papa) *

Ade maleu lapa-el – Uma vez sanadas dúvidas sobre montagem de carteira ideal, preciso mais informações sobre os Fundos de Renda Fixa. Quais são suas principais características, riscos e composição?

Papa – Fundos de Renda Fixa são investimentos que possuem remuneração definida no momento da aplicação, referida taxa de retorno pode variar uma vez que são admitida fixação em taxas prefixadas ou pós-fixadas.

Os fundos desta classe são apresentados com os seguintes sufixos: Renda Fixa Curto Prazo; Renda Fixa Referenciados; Renda Fixa Simples e Renda Fixa Dívida Externa.

Nestes ativos normalmente estão presentes uma boa gestão, uma carteira diversificada e boa liquidez. Em virtude do rendimento baixo é importante avaliar a Taxa de Administração, sendo o ideal algo próximo de 0,5% ao ano.

Os investidores que buscam segurança, comodidade e baixos riscos esta opção é válida. O acompanhamento da rentabilidade e o comportamento perante outros ativos são praticas que o poupador deve incluir em seu cotidiano.

Os grandes bancos apresentam vasto estoque de fundos com estas características. A leitura prévia de lâminas dos últimos meses deve anteceder a decisão de investimento, neste caso o cuidado é com a rentabilidade uma vez que os riscos são baixos.

Por mais ética que exista na relação o Gerente é sempre induzido a indicar fundos que promovam maiores ganhos para instituição que representa. Nesta queda de braço o investidor tem maior grau de exposição.

Encerrando, poderíamos afirmar que Poupança, Certificado de Depósito Bancário – CDB e Renda Fixa são os primeiros degraus que o investidor iniciante deve subir.

(*) – Textos adaptados livremente de registros nos sites da SUNORESEARCH, CVM, INFOMONEY, INVESTIDOR e ANBIMA pelo autor.

Por Maria Lúcia de Araújo Nogueira*

Uma pétala de uma flor é igual à tez de uma mulher: fina, delicada, perfumada. Um raio resplandecente no céu é assim a força de uma mulher. Seu sorriso pode iluminar o seu semblante e de quem mais estiver por perto.

Ela pode subir os degraus da vida, sem ser podada. Ela pode espetar sua ansiedade nas tenras manhãs da sua melancolia, sem que seja agredida. A mulher tem uma força que nem ela mesma se dá conta.

Toda mulher quer entrar e sair dos verões de sua vida. Invernar onde seu coração quiser. Outonar no ninho que seu querer escolher. Mulher é um mistério e quer caminhar ao vento na primavera juvenil dos seus afetos.

A mulher não quer grilhões, ela quer somente ternura e amor. Não merecemos ser ignoradas, queremos ser enxergadas em dias nebulosos, mimadas, amadas, respeitadas.

Mulher não é ser maluco, é um ser ritmado, que trilha a vida com mãos cheias de afeto, prendendo-se ali, acolá, impregnando seu perfume, e recusa-se em ficar trancada numa gaiola bordada em tijolo e aço.

Mulher é nada mais que uma fortaleza de ternura e amor criada por Deus e que merece toda a admiração. Assim, complemento com Provérbios 31:25-26: “reveste-se de força e dignidade; sorri diante do futuro. Fala com sabedoria e ensina com amor”.

*Maria Lúcia de Araújo Nogueira é advogada, aposentada como funcionária de carreira do Banco do Brasil, escritora e poetisa – gentilmente para o Blog PE Notícias.

http://www.senado.gov.br/senadores/img/fotos-oficiais/senador4545.jpg

Por Jarbas Vasconcelos*

As crises econômicas desafiam os agentes políticos de Pernambuco e dos demais estados a revisitar as formas tradicionais de coordenação regional voltadas à melhoria do bem-estar de sua população. Numa região como o Nordeste, esse desafio salta aos olhos. A defasagem ainda é significativa em relação às demais regiões. Com 28% da população nacional, nosso PIB continua oscilando em torno de 15% do país. A produtividade representa 57% da nacional, sendo especialmente baixa no setor agropecuário, mesmo com a incorporação de novas áreas de agricultura moderna, como o oeste da Bahia e o sul do Maranhão e Piauí.

Se uma década de cenário mais favorável foi insuficiente para uma redução dos desequilíbrios regionais, enfrentá-los num contexto de forte restrição fiscal exige esforços que valorizem as vocações locais e as complementaridades regionais.

O Nordeste já se mostrou capaz disso numa pauta como a Transposição do São Francisco. Também temos sido capazes de contribuir com a participação de energias renováveis na matriz elétrica brasileira. Podemos, portanto, dar passos similares em outras agendas.

A integração logística é um exemplo estratégico de ganho regional por seu potencial em reduzir custos e atrair novos investimentos. Outros exemplos: a integração ferroviária, tendo por eixos a conclusão da Ferrovia Transnordestina e da FIOL (Caetité – Ilhéus); o foco nos gargalos das principais rodovias de integração, como a BR-101 e a BR-116; o impulso à aviação regional, fortalecendo assim os polos turísticos e os terminais de carga; o estímulo regulatório à cabotagem, em especial entre os portos de Pecém, Suape e Salvador.

O Nordeste é um dos berços da nacionalidade brasileira. Tem na sua gênese a luz das transformações e a força das mudanças. Tem passado e o olhar de futuro. Possui lideranças corajosas para seguir construindo sua unidade. O viço da região está no seu conjunto, em uma agenda de consenso em favor do todo.

*Jarbas Vasconcelos é senador da República pelo MDB de Pernambuco.

Barroso libera inquérito contra Temer para a 1ª instância

O relator do inquérito dos Portos no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou o processo para a primeira instância, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

O caso envolve, entre outros, o presidente Michel Temer, que perdeu o foro privilegiado após deixar a Presidência da República.

Ele foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em dezembro do ano passado, por corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro.

Além de Temer, foram alvo do Ministério Público Federal os responsáveis pela Rodrimar e pela Argeplan, Antônio Celso Grecco e o coronel Lima, além de o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), o executivo Ricardo Mesquita e Carlos Alberto da Costa, sócio do coronel.

A acusação aponta movimentação indevida de R$ 32,6 milhões. A investigação foi aberta em 2017, para investigar um decreto editado por Temer. Segundo a denúncia, empresas como a Rodrimar, que opera no porto de Santos, conhecida área de influência do MDB, foram beneficiadas pelo decreto.

Os investigadores apontaram a Rodrimar como uma das empresas que pagaram propina a Temerpor meio das empresas Argeplan, Eliland do Brasil, PDA Administração e Participação LTDA e PDA Projeto e Direção Arquitetônica, ligadas ao coronel João Baptista Lima Filho, aposentado da Polícia Militar paulista e amigo do presidente.

Olavo na casa de um dos seus filhos em Petersburg, na Virginia (EUA). Foto: Vivi Zanatta / Folhapress

ÉPOCA

Meu grande ídolo é Sócrates, não o filósofo, o meia-direita. Mas fiquei curioso quando ÉPOCA me sugeriu que eu virasse aluno de Olavo de Carvalho por três meses. Imaginei que, além de me matricular no Curso On-Line de Filosofia, criado por ele e frequentado por dezenas de pessoas que conquistaram poder político neste ano, eu deveria fazer como os discípulos do Sócrates grego: seguir seus passos por aí. No caso deles, era pela praça mais badalada do Mediterrâneo, a Ágora, vendo o chefe mitar em debates com os poderosos de Atenas. No meu, o plano era seguir o mestre pelas caminhadas nas redes sociais, que fazem um registro quase que hora a hora do que passa por sua cabeça.

O texto que começa na próxima página é um registro disso, o mais sincero de que fui capaz. Procurei me comportar como acho que um aluno deve se comportar: me abri para aprender, tomei notas, li vários livros, fiz um monte de perguntas. Convivi com outros alunos pelas redes sociais, por vezes fui tomar café com eles. Como regra, não identifico os alunos no texto pelo nome, para não causar problemas para ninguém. Não me escondi: usei meu nome verdadeiro, respondi a verdade para quem me fez perguntas (por exemplo, que pago minhas contas fazendo programa como jornalista).

Enquanto eu seguia Olavo, ele estava no centro do Brasil. Viu o pai de um aluno virar presidente da República, nomeou dois ministros, brigou com quase todos os outros, brigou com o partido do presidente, com os oficiais de patente mais alta que a do presidente, com o próprio ministro que havia indicado, viu dezenas de alunos seus ir trabalhar em setores estratégicos do Brasil, encontrou-se com Steve Bannon — líder do movimento populista nacionalista mundial —, varou noites postando ironias, palavrões e filosofia nas redes sociais, pediu dinheiro aos fãs para pagar dívidas, mandou os alunos pedir demissão do governo e ir estudar. Foi assunto todo dia, às vezes tratado com raiva, às vezes com desprezo, às vezes com veneração, quase sempre na capa dos jornais e revistas. Pediu em público a censura à imprensa, a proibição à expressão, o cancelamento de assinaturas, chamou a imprensa e a universidade de inimigas do Brasil, acusou-as de fraude, de crime, acusou o PT de narcotráfico, Jean Wyllys de ser mandante de assassinato, criticou Albert Einstein, Charles Darwin e Stephen Hawking. E deu 14 aulas on-line até certo ponto de filosofia, às quais assisti com atenção, todo sábado à noite.

Eu só observei à distância. Até tentei encontrá-lo, mas ele não quis. Mandei perguntas a cada aula, em cada rede social, nenhuma respondida, não sei se por ele supor uma má intenção de minha parte, que não havia. Tudo bem, não tem problema. Não é só por suas respostas que um professor ensina um aluno: aprendi muito mesmo assim. Espero que seja útil para você também.

Em ÉPOCA desta semana, tudo o que Olavo de Carvalho ensinou nos últimos três meses de seu curso online.

Aula 1 — O início do curso de Olavo

Aulas 2 a 4 — Críticas a Hawkings, Darwin e à Folha

Aulas 5 e 6 — Filosofia do objeto e filosofia do sujeito

Aula 7 — PSL na China e Bannon na casa de Olavo

Aulas 8 a 10 — Olavo, o rifle e o urso

Aulas 11 e 12 — Intolerância, ódio e violência?  

O presidente Jair Bolsonaro disse, em live no Facebook nesta quinta-feira (14), que pretende retirar as placas de carro do Mercosul de circulação.

“Vamos, com o nosso ministro Tarcísio [Freitas, de Infraestrutura], ver se a gente consegue anular a placa [de trânsito] do Mercosul. É um constrangimento, uma despesa a mais”, afirmou.

Ele estava acompanhado dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). Anunciou que mudará das 18h30 para as 19h o horário da próxima live – na quinta-feira da próxima semana.

Vacinação antecipada no Amazonas

Junto a Mandetta, Bolsonaro anunciou a antecipação da campanha de vacinação contra gripe no Estado do Amazonas de 15 de abril para a segunda-feira (18).

“Em 30 dias vamos começar uma vacinação em massa de gripe. Mas com 1 problema do Amazonas, a partir de segunda-feira (18), 1 milhão de novas vacinas serão direcionadas para Manaus”, disse o presidente.

Segundo Mandetta, gestantes e crianças serão as primeiras a serem vacinadas. Depois abre-se para o restante.

Críticas à Folha de S. Paulo

Como tem sido praxe, Bolsonaro dedicou um tempo para criticar a imprensa. O alvo escolhido: Folha de S. Paulo. Bolsonaro disse ser “fake news” que a família dele tenha negócios com bananas em Valdo Ribeira, São Paulo.

Criticou texto de Jânio de Freitas publicado no último domingo (10). Nele, o jornalista afirmou que a banana equatoriana é de menor preço e maior qualidade. Disse que Bolsonaro prometeu ao sobrinho retirar o Equador da jogada.

Bolsonaro disse que falou sobre o assunto em 2014. Citou o fato de o Equador não ter fronteira com o Brasil como um complicador para as frutas chegarem com qualidade.

Viagem aos EUA no domingo

O presidente viaja junto a 6 ministros aos EUA no domingo (17). Voltou a falar em firmar acordos.

“[Queremos] Fazer essa aproximação com os Estados Unidos. Os Estados Unidos podem ser um grande parceiro”, afirmou.

O chanceler ressaltou o acordo na base de Alcântara. “O Brasil pode ser o principal ponto de satélites em bases comerciais”, disse Araújo. Disse que a “parceria” com os EUA foi “negligenciada” nos últimos anos.

“Desde o governo Lula tentamos”, afirmou Bolsonaro. Para ele, a questão “ideológica” entrou na frente.

O presidente ainda citou as viagens ao Chile e a Israel, outros 2 países aos quais o governo brasileiro tem se alinhado. “Dia seguinte [ao fim da viagem aos EUA, em 20 de março] partiremos para o Chile. A gente volta, descansa uns 2 ou 3 dias, e depois vai para Israel”, afirmou.

Passaporte com novo brasão pronto

De acordo com Ernesto Araújo, “já está pronto” o passaporte com o novo brasão.

O que já havia dito Bolsonaro 

Na última live, Bolsonaro defendeu sua fala de que a democracia depende dos militares, criticou cartilhas para adolescentes com conteúdo de educação sexual, prometeu acabar com lombadas eletrônicas e contestou a mídia sobre gastos com cartão corporativo.

Ao promover mais um vídeo ao vivo na rede social, Bolsonaro remete a uma fala da época da transição de governo. Em dezembro de 2018, o então presidente eleito disse que faria uma live por semana.

Kassab foi alvo de Operação da Lava-Jato este mês por suspeita de recebimento de dinheiro da J&F Foto: Jorge William / Agência O Globo

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que processos da Lava-Jato sobre corrupção ligados à prática de caixa dois têm de ser enviados para a Justiça Eleitoral deve afetar inquéritos do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), do ex-ministro Gilberto Kassab (PSD-SP), e do ex-deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). No ano passado, os relatores desses processos no STF os encaminharam para a Justiça Federal, mas os investigados recorreram.

Em agosto do ano passado, o ministro Edson Fachin, do STF, mandou para a Justiça Federal de Nova Iguaçu (RJ) o inquérito aberto com base na delação da Odebrecht para investigar Lindbergh. Segundo delatores da Odebrecht, ele ajudou a empreiteira no programa de moradia de Nova Iguaçu (RJ), cidade da qual foi prefeito. De acordo com o relato, o atendimento ao pleito foi uma contrapartida a uma doação de R$ 2 milhões por meio de caixa dois que ele recebeu em 2008 em sua campanha para a reeleição na Prefeitura.

Também no ano passado, quando ainda era senador, Lindbergh recorreu para manter o caso no STF ou, alternativamente, enviá-lo para a Justiça Eleitoral do Rio. Como não tem mais mandato parlamentar, o pedido para manter o caso no tribunal deverá ser facilmente desconsiderado. O provável é que vá para a Justiça Eleitoral.

Fachin chegou a levar o recurso para julgamento virtual na Segunda Turma, quando os ministros não se reúnem para apreciar o caso, mas registram seus votos no sistema eletrônico da Corte. Mas depois, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi retirado de pauta. Assim, não foi tomada ainda uma decisão. O ex-senador nega irregularidades.

Estava na pauta de terça-feira da Primeira Turma do STF o julgamento que definiria se dois inquéritos abertos na Corte contra Kassab com base na delação da Odebrecht seriam enviados para a Justiça Eleitoral ou para a Justiça Federal. O julgamento foi adiado para que o plenário do STF pudesse deliberar sobre a questão.

Nos dois casos, o relator, ministro Luiz Fux, determinou em agosto do ano passado o envio para a Justiça Federal de São Paulo. Mas a defesa recorreu, pedindo primeiramente o arquivamento. Se isso não fosse possível, solicitava que os casos continuassem no STF ou, alternativamente, fosse para a Justiça Eleitoral paulista.

Betinho Gomes também foi delatado por executivos da Odebrecht. Ele teria recebido repasses nas campanhas de 2012 e 2014 para ajudar a empresa em projetos em Pernambuco. Em maio de 2018, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, mandou o caso para a Justiça Federal naquele estado. A defesa recorreu pedindo o arquivamento ou, alternativamente, o envio para a primeira instância da Justiça Eleitoral de Pernambuco. O caso começou a ser analisado virtualmente pela Segunda Turma do STF, mas não houve decisão ainda.

Fuzis foram apreendidos na casa de Alexandre Motta, amigo de Ronnie Lessa. Foto Alexandre Cassiano / Agência O Globo. Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

O Globo

A Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desame) investiga se  partes dos 117 fuzis  encontrados incompletos, na última terça- feira, no Méier, na Zona Norte da cidade , e que pertenceriam ao sargento reformado da PM Ronnie Lessa, suspeito de matar a vereadora Marielle Franco,  estejam ainda escondidos em algum ponto.

Na foto, Ronnie Lessa é levado da DH para uma audiencia de Custódia. Foto Pablo Jacob / Agencia O Globo Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

As armas estavam guardadas em caixas e foram apreendidas  na casa de Alexandre Motta da Silva, amigo de Lessa há mais de 20 anos. Os dois foram presos na terça-feira , a exemplo de Élcio Queiroz, suspeito de ter dirigido o carro usado na execução de Marielle.

O armamento incompleto (os fuzis estão sem  cano de direcionamento de tiro, parte do carregador e  o mecanismo de disparo) tem valor estimado pela polícia em R$ 3,5 milhões. Se estivessem completos, o valor chegaria até R$ 4 milhões.

O delegado Marcus Amim, da Desarme, disse que as equipes da especializada já estão investigando o que pode ter acontecido com as partes do fuzis que não foram encontradas.

—Estamos realizando diligências neste sentido. Pode ser o material que falta esteja escondido em algum lugar ou que ainda não estivesse chegado para o Ronnie. O cano que direciona o disparo, por exemplo, não existe em qualquer lugar, disse o delegado.

A apreensão dos 117 fuzis, modelo M-16, foi a maior já registrada pela Polícia Civil no Rio de Janeiro. Por conta do encontro do armamento, Ronnie Lessa e Alexandre passaram a ser investigados pela Desarme por crimes de tráfico de armas e lavagem de dinheiro.

Nesta quinta-feira, Marcus Amim adiantou que a polícia trabalha com a hipótese de que Lessa venderia os fuzis para mais de um comprador.

— Pela quantidade do material apreendido, por se tratar de um mesmo modelo de fuzil ( M-16), não teria como ser vendido apenas  para uma única  organização criminosa. Trabalhamos com a hipótese de que haveria mais de um comprador. Os fuzis apreendidos, que estão sem o cano , tem valor estimado em torno de R$ 3,5 milhões. Se estivessem completos  valeriam algo em torno de R$ 4 milhões. Isso tudo é muito dinheiro para um só comprador, disse Amim.

Ouvido na DH, Lessa admitiu, nesta quarta-feira ao prestar depoimento,  que era o dono dos fuzis e inocentou o amigo.  Ao ser preso, Alexandre havia alegado que apenas guardou caixas em sua casa, trazidas por Lessa, em dezembro,  e que não sabia que elas continham armas em seu interior.

 Para  Marcus Amim, Ronnie Lessa pode estar tentando proteger o amigo.

— Ele (Lessa) assumiu que as armas eram dele e que o Alexandre não tinha nada com aquilo. Mas, nós não acreditamos nisso. Uma mesa de montagem de fuzil foi apreendida em um imóvel próximo ao do Alexandre. Nós estamos investigando os dois por tráfico de armas e lavagem de dinheiro, disse o delegado.

Cobrança de tarifas ainda é surpresa para muitos clientes. Foto: Arquivo

No Dia Mundial do Consumidor, vale se fazer algumas perguntas sobre serviços bancários. Quanto você paga para manter a sua conta bancária? Qual é o valor de uma transferência? E de um extrato? Cobranças de tarifas, taxas e valores não previstos estão no topo da lista de reclamações do setor bancário feitas, em 2018, ao Consumidor.gov.br, portal de intermediação de conflito, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

São casos como o do servidor Leonardo Israel, que, depois de um longo tempo sem movimentar uma conta conjunta, ao fazer um depósito teve um desconto de R$ 600 a título de tarifas em atraso.

— O banco disse que tenho de pagar esse valor pelos serviços incluídos no pacote. Mas nem tinha conhecimento dessas tarifas, argumenta Israel.

Em 2008, o Banco Central (BC) padronizou tarifas e determinou o que pode ser cobrado. Também criou três tipos de pacotes, com serviços mínimos, para que o consumidor possa comparar valores entre os bancos. Um deles, com serviços essenciais e sem custo, está disponível a qualquer cliente, independentemente de renda.

O problema, apontam especialistas, é que os bancos ainda pecam na transparência:

—Houve avanços, mas a bancarização das classes C e D exige informações mais qualificadas. Por outro lado, a quem tem maior renda o pacote sem custo sequer é ofertado, pontua Patrícia Cardoso, da Defensoria Pública do Rio.

Reembolso

Segundo Vitor Hugo Ferreira, diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), ao identificar cobrança de taxa que não seja permitida pelo BC ou de valor maior do que lhe foi informado, deve-se reclamar com o banco, que precisa reembolsá-lo em dobro, por ser a cobrança indevida:

— O cliente não é obrigado a pagar o que desconhece.

Um ótimo recurso para avaliar mudar de pacote e até de banco é o extrato anual de gastos com tarifas que deve ser fornecido até 28 de fevereiro de cada ano. A questão, dizem os especialistas, é que, muitas vezes, a informação não chega ao consumidor.

A Febraban criou uma ferramenta on-line para comparação de tarifas e afirma que o grau de transparência “é satisfatório e contribui para a livre escolha dos clientes”. Já o BC afirma que as tarifas devem estar previstas no contrato ou os serviços devem ser previamente autorizados ou solicitados pelo cliente.

Saiba mais:

Onde consultar

Ferramenta disponível em www.febraban-star.org.br permite consultar o valor das tarifas de cada banco e conhecer os pacotes padronizados de serviços instituídos pelo Banco Central.

Direitos

Cobranças indevidas devem ser reembolsadas em dobro.

Com quem reclamar

Ao divergir de cobrança, deve-se reclamar com o banco. Se não resolver, recorra ao BC e Procons.

Rodrigo Maia

A Câmara pode deixar para o segundo semestre a discussão sobre o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a membros da bancada da bala ter acertado com o presidente Jair Bolsonaro adiar a tramitação da proposta e só criar uma comissão para analisá-la em até 90 dias.

A ideia é priorizar a votação da reforma da Previdência na Câmara, que nas contas dos parlamentares deve ir a votação entre junho e julho. Maia e o governo avaliam que a análise conjunta pode atrapalhar as discussões das mudanças nas aposentadorias. A interpretação contraria a avaliação de Moro ao apresentar o projeto, no mês passado. Na ocasião, disse que as duas propostas “não eram incompatíveis”.

Em um movimento que vai retardar a análise do pacote anticrime, o presidente da Câmara também decidiu juntá-lo a um outro projeto que também prevê medidas contra o crime organizado e foi discutido por juristas no ano passado. A proposta foi supervisionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

A equipe de Moro não considera a junção das propostas como problema. Na pasta de Moro, a expectativa era da tramitação em conjunto à da Previdência e, até, com a possibilidade de ir ao plenário antes da proposta da equipe da economia. Interlocutores do ministro afirmaram à reportagem desconhecer o acordo e avaliaram que a tramitação da proposta não atrapalha a Previdência. 

O pacote anticrime enviado pelo ministro, porém, é mais duro do que plano discutido por Moraes. O atual pacote, no geral, prevê o aumento da população carcerária, enquanto o discutido pelo ministro do STF visava reduzir o número de detentos. Entretanto, é mais transigente com organizações criminosas e não cita crime de corrupção eleitoral, o caixa 2.

A proposta de Moraes está parada na Câmara aguardando a criação de comissão temporária para analisar o projeto. Para discutir a fusão das duas propostas, Maia informou ao presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Capitão Augusto (PR-SP), que vai formar um grupo de estudo com “quatro ou cinco deputados” para analisar os projetos.

“Não vejo um atraso. Há pontos da proposta do ministro Moraes que nos interessam. Se a gente sentir que pode atrasar, separamos de novo”, disse Capitão Augusto. “Entendo que elas podem caminhar juntas. Tenho conversado com o presidente (Bolsonaro) sobre isso. Semana que vem vamos montar o grupo para avaliar os próximos passos”.