Educação

REPRODUÇÃO/FACEBOOK UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou, nesta segunda-feira (03), o edital para 2020.3. Trata-se de um semestre suplementar voltado para os estudantes dos cursos de graduação presenciais dos campi Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão que desejam aderir aos Estudos Continuados Emergenciais (ECE).

Não haverá matrícula de retardatários nem prazo para modificação e correção de matrícula no Semestre Letivo Suplementar 2020.3. Confira mais detalhes no edital.

O edital de matrícula está disponível na página da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e as aulas do semestre extra terão início no dia 17 de agosto. Segundo a UFPE, na mesma página ainda é possível consultar o Guia do Estudante relativo ao Calendário Acadêmico Suplementar 2020.3. 

O semestre extra não é obrigatório e o aluno que for reprovado nele não terá prejuízo. Com as aulas suspensas desde março, a adoção do semestre 2020.3 é uma solução encontrada pela UFPE para amenizar os prejuízos causados ao calendário acadêmico devidos à suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. 

Matrícula

A matrícula deve ser feita pelo aluno por meio do Siga (plataforma online que efetua a matrícula dos alunos da instituição), respeitando as seguintes datas: de 8 a 12 deste mês para alunos vinculados aos cursos dos Centros de Artes e Comunicação (CAC), de Ciências Jurídicas (CCJ), de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), de Educação (CE), de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), estes do Campus Recife, e do Centro Acadêmico de Vitória (CAV). Continue lendo

Fies abre as inscrições para o segundo semestre de 2020 — Foto: Reprodução/Fies

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (04) os selecionados para o programa de Financiamento Estudantil (Fies). Esta é a seleção do segundo semestre de 2020: 30 mil vagas são oferecidas.

O resultado poderá ser conferido na página do Fies (http://fies.mec.gov.br/). O estudante contemplado terá até quinta-feira (06) para complementar as informações, o que também pode ser feito na página do Fies.

  • Resultado: 4 de agosto
  • Contratação de financiamento: de 4 a 6 de agosto (até 23h59)
  • Pré-seleção da lista de espera: todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos em lista de espera.
  • Convocação da lista de espera: de 4 a 31 de agosto (até 23h59)

O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas. Atualmente possui duas categorias: a primeira, oferece vagas com juros zero para os estudantes com renda mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

Quem pode se candidatar, segundo o último edital:

  • Quem fez o Enem a partir de 2010 e teve média igual ou superior a 450 pontos nas notas nas cinco provas e que não tenha zerado na redação
  • Possua renda familiar mensal bruta per capita de até 3 (três) salários mínimos

O candidato poderá escolher três opções de curso, turno e local de oferta entre os disponíveis. Ele será selecionado de acordo com a nota obtida no Enem. O desempate, segundo o edital, se dará por meio das seguintes notas, na ordem: redação; linguagens; matemática; ciências da natureza e ciências humanas.

Estudantes dos últimos anos do curso de medicina têm enfrentado dificuldades para concluir a formação com estágios obrigatórios em hospitais durante a pandemia. Com a suspensão de cirurgias eletivas e outros serviços que foram remanejados para o combate ao novo coronavírus, as vagas para cumprir a carga horária do internato diminuíram. Além disso, os equipamentos de proteção individual estão sendo utilizados preferencialmente para profissionais de saúde na linha de frente. Assim, mesmo surgindo vagas, faltam EPIs para que os estudantes aprendam, na prática, o dia a dia da profissão.

Pernambuco tem, ao todo, seis faculdades de medicina. Na Universidade de Pernambuco (UPE), a Turma 105 está se mobilizando para arrecadar EPIs. “Pelo senso de coletividade, já que nem todos os estudantes conseguem comprar os equipamentos necessários, estamos arrecadando valores para comprá-los”, disse Túlio Henrique Maia, 23, que está no 10º período e se formará no próximo ano.

Nos últimos dois anos do curso, os estudantes precisam passar pelo internato em dois rodízios com um intervalo de 30 dias de férias. É preciso cumprir jornadas semanais em serviços de emergência, medicina clínico-cirúrgica, atenção básica e saúde da mulher e da criança. A carga-horária de cerca de 40 horas semanais é cumprida, no caso da UPE, nas unidades que integram o complexo hospitalar da universidade, da qual fazem parte o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), na Encruzilhada; o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) e o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), ambos em Santo Amaro. Já o estágio no atendimento de atenção básica acontece dentro dos postos de saúde municipais.

Com a mudança na rotina dos hospitais, tanto o quantitativo de vagas e o tipo assistência prestados pelo médico mudaram, já que os esforços se concentram em atender casos da Covid-19. “A UPE tem feito um esforço junto à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e à Prefeitura do Recife para que as turmas 104 e 105 voltem em meados de agosto. Logo no início da pandemia, o internato foi suspenso para a própria segurança dos alunos. Desde junho as emergências estão começando a voltar. Uma sugestão dos próprios alunos seria completar o estágio durante o período de férias que ocorreria entre os rodízios do internato”, comentou a diretora da Faculdade de Ciências Médicas da UPE, Dione Maciel. Continue lendo

Divulgação/Espaço Ciência

Estão abertas as inscrições para a 26ª Feira de Ciência Jovem de Pernambuco, promovida pelo Espaço Ciência. Estudantes do ensino infantil ao médio e também professores de escolas públicas e privadas do Brasil e do exterior, podem submeter projetos até o dia 15 de agosto por meio de formulário on-line.

Os candidatos poderão concorrer em seis categorias. São elas: Iniciação à Pesquisa –  para alunos da educação infantil e fundamental 1 (1º ao 5º ano); Divulgação Científica – para estudantes do fundamental 2 (6º ao 9º ano); Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico – voltadas ao ensino médio; e Francis Dupuis, destinada a projetos do exterior. Além dessas, há possibilidades de docentes concorrerem na categoria Educação Científica, na qual poderão ser compartilhadas experiências pedagógicas bem sucedidas.

Devido à pandemia, causada pelo novo coronavírus, neste ano, a feira será realizada em plataformas digitais entre os dias 11 a 13 de novembro. Visto a nova formatação, a equipe de organização da Ciência Jovem promoverá uma live para sanar dúvidas e discutir formas para realizar as pesquisas durante o distanciamento social. O encontro será no dia 10 de agosto, através do canal do Espaço CiênciaPE no YouTube

“Um dos pilares da Ciência Jovem é que ela é a culminância de um processo que inicia na escola, com realização de pesquisas pelos estudantes durante o ano letivo. Mesmo com a quarentena, é possível realizar este trabalho”, afirma o diretor do Espaço Ciência, Antonio Carlos Pavão, segundo informações da assessoria de comunicação.

Segundo o regulamento, cada escola poderá cadastrar até dois projetos, desde que estejam em categorias diferentes. Cada proposta deverá contar com um professor e dois estudantes como representantes, que serão submetidos a uma seleção. O resultado será divulgado do dia 20 de setembro. Outras informações podem ser consultadas através do regulamento.

Alunos da Alemanha voltaram às salas de aula para prestar suas provas finais

Com o início do segundo semestre, a volta às aulas torna-se o centro da discussão da pandemia no Brasil e no mundo. A ciência tem dito que é possível retornar, desde que com segurança. Isso porque estudos preliminares mostram que as crianças se infectam menos e transmitem menos a doença.

Os educadores enumeram as perdas: prejuízos à aprendizagem, à convivência social e até o risco de danos graves à saúde mental e à nutrição dos alunos. Mas incertezas quanto ao enfrentamento da pandemia, à dificuldade de crianças cumprirem regras sanitárias e o número de infectados no País fazem pais e professores se sentirem inseguros para voltarem às escolas.

Na semana passada, o Estadão revelou que o conselho municipal de São Paulo fará uma resolução para que pais possam decidir se seus filhos retornam ou não. Escolas precisam agora pensar em como organizar a volta para quem estará e não estará presente.

Pesquisa feita pelo Colégio Dante mostra que 40% dos pais não mandariam os filhos na primeira fase da abertura determinada pelo governo do Estado, prevista para setembro. No Porto Seguro, as salas de aula estão sendo adaptadas com câmeras e telões, para os que estiverem em casa. Continue lendo

FOTO: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Blog de Jamildo

O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, enviou ofício ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) comunicando que suspendeu uma licitação de R$ 236.468,69 para Buffet “em eventos do Programa Ganhe e Mundo do Governo do Estado”.

A licitação já estava paralisada por cautelar da Segunda Câmara do TCE-PE, em processo relatado pela conselheira Teresa Duere.

Frederico Amâncio informou à relatora do TCE que irá fazer uma nova análise sobre os termos da licitação.

“Informo a suspensão do processo licitatório acima descrito para que efetuemos a análise das especificações técnicas e obrigacionais descritas à época da fase interna, cotejando-as com a realidade imposta pelos novos protocolos de convivência com a covid-19 divulgados pelas autoridades sanitárias com a finalidade de verificarmos a necessidade de adequações em seus termos”, disse o secretário, no documento.

https://imagens1.ne10.uol.com.br/blogsne10/jamildo/uploads//2020/07/oficio-fred-amancio-buffert.jpg

A licitação era um pregão para “serviços de Buffet para eventos do Programa Ganhe o Mundo”. O “Ganhe o Mundo” é um programa do Governo do Estado que envia alunos de escolas públicas para fazer intercâmbio para outros países.

Em sessão de 23 de junho, os três conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado já tinham ordenado a paralisação da licitação.

Os conselheiros argumentaram que a volta do “Ganhe o Mundo” era incerta devido à pandemia do novo coronavírus. Brasileiros estão proibidos de entrar em muitos países em razão da covid-19 e, para o TCE, a volta de viagens internacionais dos estudantes seria “imprevisível”.

A Segunda Câmara do TCE julgou ser “inconcebível dar andamento a um certame para eventos incertos e não garantidos, se existem alunos que não têm acesso às aulas básicas e podem ser prejudicados no ano letivo, onde muitos estão com problemas de acesso às ferramentas tecnológicas de ensino a distância, durante o período de isolamento, já que as aulas presenciais estão suspensas desde o dia 18 de março deste ano”. Continue lendo

O ministro da Educação, Milton Ribeiro

A mudança de regras na escolha de reitores das universidades públicas, que tanto levantou polêmica na gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, continua a mobilizar funcionários do Ministério da Educação, que aguardam o retorno do ministro Milton Ribeiro para tocar o assunto.

Em julho e agosto, não há indicações de reitores previstas, o que é visto como uma “feliz coincidência” para que o ministro, que está afastado de suas funções, se recupere da Covid-19 e tome pé deste e outros temas sensíveis da pasta.

Há uma avaliação interna de que o governo deve propor novamente ao Congresso mudança no processo de escolha dos reitores. O tema já levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a devolver MP que aumentava os poderes do ministro da Educação durante a pandemia, quando o gestor ainda era Weintraub.

Além disso, em junho, outra MP que disciplinava as regras também foi deixada de lado pelo Congresso e caducou. 

A MP 914 abria votação também para alunos e funcionários das universidades. Ao contrário de como é hoje, em que apenas professores dos dois níveis mais elevados da carreira podem votar para reitor.

Mais do que isso: a medida autorizava o presidente a escolher qualquer nome da lista tríplice, não necessariamente o primeiro. Havia a tradição de governos anteriores de nomear o mais votado da lista.

Próximas indicações 

Milton Ribeiro inicia a indicação de reitores, em setembro, quando, pelo calendário, será feita a troca na Universidade Federal do Semiárido, no Rio Grande do Norte.

A última indicação de reitor pelo MEC ocorreu em julho, com a escolha do reitor “pro tempore” (temporário) da futura Universidade Federal do Norte do Tocantins. Na ocasião, Antonio Vogel estava na condição de ministro da Educação interino.

Uma das primeiras a suspender as atividades em face da pandemia da Covid-19, as escolas em Pernambuco continuam sem um prazo para retorno às aulas presenciais. Considerando a diversidade das curvas epidemiológicas do estado, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE) propõe a reabertura das escolas de forma segura, seguindo protocolos, com cronograma de retorno escalonado e híbrido, contando com aulas presenciais e remotas. Pais e instituições de ensino aguardam uma data para a retomada. 

“A prioridade absoluta será na segurança da saúde dos estudantes, familiares e profissionais da educação. Para isso, estamos preparados”, informa o professor e presidente do Sinepe-PE, José Ricardo Diniz. No início de julho, o sindicato lançou um documento com uma proposta de retomada às atividades presenciais nas instituições de ensino, acompanhou e deu suporte para as adaptações necessárias.  

Assim, as escolas particulares já estão adequadas para implantar medidas como o distanciamento social de 1,5m entre alunos, a utilização contínua de equipamentos de proteção facial e a aferição e higienização regular na entrada, permanência e saída dos ambientes escolares. Tais medidas, entre outras presentes em e-book lançado pelo Sinepe-PE recentemente, são apontadas como eficazes para o controle da disseminação da Covid-19 por autoridades competentes, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).  

De acordo com o infectologista e diretor médico do Infecto Associados do Recife (IAR), Dr. Filipe Prohaska, é necessário que os estabelecimentos de ensino modifiquem sua estrutura física, criem fluxos e redescubram a higienização adequada do ambiente. “A escola exerce um papel de formação que possibilita a expansão desse aprendizado em ambiente escolar para outros locais, como casa de familiares, áreas de convívio coletivo e cuidados com situações diárias de possível exposição. Grupos de risco devem permanecer com atividades remotas e a presença do pediatra ou hebiatra assistente é de suma importância nessa decisão junto aos pais”, ressalta.  Cada escola possui peculiaridades próprias, com necessidade de adaptações para minimizar o risco de contágio pelo novo coronavírus.   Continue lendo

O programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC), está com o prazo de adesão aberto até esta quinta-feira (30). A iniciativa tem o objetivo de enfrentar as deficiências da alfabetização no país e conta com ações estruturadas em quatro eixos: formação continuada de profissionais da alfabetização; apoio pedagógico para a alfabetização; aprimoramento das avaliações da alfabetização; e a valorização dos profissionais da alfabetização. 

As secretarias estaduais e municipais de Educação que quiserem aderir ao Tempo de Aprender precisam acessar este link e preencher um formulário com o e-mail e o CPF do respectivo secretário da pasta. É importante que os dados cadastrais do secretário municipal, estadual ou distrital de Educação estejam atualizados no sistema PDDE Interativo – a ferramenta do MEC utilizada para o repasse de recursos às secretarias e para apoio à gestão escolar. 

Adesão

Até o momento, 3.715 secretarias estaduais e municipais e a do Distrito Federal manifestaram interesse em participar do programa. Isso representa 66,39% do total de secretarias de Educação no Brasil. Nessa contagem, 18 são das seguintes capitais: Aracaju; Belo Horizonte; Campo Grande; Cuiabá; Goiânia; João Pessoa; Macapá; Maceió; Manaus; Natal; Porto Alegre; Porto Velho; Rio Branco; Rio de Janeiro; Salvador; São Luís; Teresina e Vitória. Além do Distrito Federal, 11 secretarias estaduais também aderiram ao Programa, são elas: a de Goiás; de Minas Gerais; de Mato Grosso; do Pará; do Piauí; do Paraná; do Rio de Janeiro; de Rondônia; de Roraima; de Sergipe e do Tocantins. 

Curso on-line

O Tempo de Aprender disponibiliza um curso on-line de formação continuada em práticas de alfabetização, com estratégias de ensino para o 1º e o 2º ano do ensino fundamental. Ele é destinado a professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes de alfabetização, que, neste caso, não dependem da adesão do ente federativo ao programa em si para se inscrever e participar do curso on-line. E, embora seja destinado a esse público, o curso também é aberto a gestores de redes educacionais, pais de alunos ou qualquer pessoa interessada no tema e que queira ter acesso ao conteúdo de formação. É importante destacar que o acesso é gratuito e basta se inscrever com os dados pessoais. O curso de formação continuada em práticas de alfabetização do MEC já registrou mais de 2,7 milhões de acessos e cerca de 245 mil inscrições. A carga horária é de 30 horas. Já o conteúdo, além de outras informações, podem ser conferidos na página do curso. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação.

LEO MOTTA/ACERVO JC IMAGEM

A consulta pública sobre o protocolo de retorno das aulas presenciais em Pernambuco, encerrada na última sexta-feira (24), contou com 21.463 contribuições, segundo a Secretaria Estadual de Educação. Durante 10 dias (de 15 a 24 de julho) qualquer pessoa da sociedade pôde manifestar sua opinião, crítica ou sugestão. A pasta informa que vai analisar as manifestações, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde. Caso entendam que algumas dessas contribuições devem constar no protocolo, serão acrescentadas na versão final do documento. A previsão é que as datas de retorno sejam anunciadas pelo governo até o final desta semana.

O decreto que proíbe as aulas presenciais em escolas, faculdades, universidades e cursos livres, em unidades públicas e privadas, por causa da pandemia de covid-19, no Estado, expira na próxima sexta-feira (31). É muito provável que mais uma vez o governador Paulo Câmara prorrogue a determinação, uma vez que é preciso dar tempo entre o anúncio do cronograma e o retorno, que será por etapas. O decreto foi publicado pela primeira vez em 18 de março, quando começou o fechamento das escolas e faculdades e já foi prorrogado três vezes (até 31 de maio, depois até 30 de junho e agora até 31 de julho).

O protocolo que detalha as regras que têm que ser seguidas foi liberado no último dia 15 de julho. Em uma carta aberta à população, o sindicato que representa as escolas particulares do Estado (são cerca de 2.400 filiadas, com 400 mil estudantes) informa que as unidades privadas estão prontas para voltar a receber os alunos presencialmente. Já muitas redes públicas municipais ainda não conseguiram se adaptar a todas as exigências do governo estadual. A principal dificuldade se deve à falta de recursos. Continue lendo

https://static.poder360.com.br/2020/07/Victor-Godoy-Veiga-CGU.png

Sob nova direção, o ministério da Educação demitiu de uma só vez todos assessores especiais da ala ideológica da pasta. Eles eram muito próximos do ex-ministro Abraham Weintraub.

Para o lugar deles, vão ser escolhidos nomes de confiança do novo ministro Milton Ribeiro, que está afastado da pasta por causa do novo coronavírus.

No primeiro dia no ministério, Ribeiro já havia informado que faria mudanças. No discurso, não comprou briga pelo enfrentamento ideológico, uma das bandeiras dos chamados “olavistas”.

Sérgio Sant’anna, que chegou a ser cotado para ministro da Educação, além de Auro Hadano, Victor Metta e Eduardo Celino tiveram as exonerações publicadas no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (27), assinadas pela novo número dois da pasta, Victor Godoy Veiga (foto).

Coronel Paulo Roberto, que é considerado da ala militar e fazia parte da gestão Weintraub, foi o único a continuar.

https://imagens.ebc.com.br/iH3pw5nKYnnpuKuUlPaktlEcnNU=/1170x700/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/unb_cotas_2.jpg?itok=2CPYq5Zj

Começam nesta terça-feira (28) e seguem até 31 de julho, pelo site as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o 2º semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Pelo cronograma, o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto.

Inicialmente, as inscrições no programa eram esperadas para a semana passada, mas foram adiadas depois que o Ministério da Educação (MEC) identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Segundo o MEC, a medida foi importante para assegurar “a lisura e a transparência do processo seletivo”.

Lista de espera

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. O prazo de convocação por meio da lista de espera é do dia 4 até às 23h59 de 31 de agosto.

Requisitos

Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e que tenha alcançado média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos em instituições de educação superior particulares que participam do programa. O Fies é um modelo de financiamento estudantil moderno divido em diferentes modalidades, podendo ter juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

O projeto de lei que garante a gratuidade da Universidade de Pernambuco (UPE) foi aprovado, em primeira discussão, na última quinta-feira, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A votação em segundo turno está prevista para a próxima quinta-feira. Com a lei, o benefício da gratuidade se torna permanente e não poderá ser cancelado por outros governos. Seguindo os trâmites legais, assim que houver a votação nos dois turnos, a matéria segue para sanção do governador Paulo Câmara.

“É um momento histórico para a nossa instituição. Gostaria de agradecer ao governo e a assembleia por reconhecer a nossa luta em prol da valorização, consolidação e garantia de acesso ao ensino superior de qualidade. Estamos de parabéns por mais essa conquista”, afirmou o reitor da UPE, Pedro Falcão. O reitor da universidade participou de diversos encontros com o governo para a viabilização da matéria. Um desses momentos foi a reunião com a governadora em exercício, à época, Luciana Santos, em novembro de 2019, com a participação do coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE). O encontro marcou a passagem dos 10 anos da assinatura do decreto da gratuidade e a pauta foi à regulamentação da mesma em lei. O reitor da UPE também participou de diversos encontros com o governador para tratar sobre o assunto e viabilizar a proposta.

HISTÓRICO

Desde sua fundação, a UPE cobrava taxas dos seus alunos. As mensalidades variavam entre R$ 27 e R$ 110. Cerca de 55% dos alunos da instituição pagavam alguma taxa. Em 14 de dezembro de 2009, o então governador do estado, Eduardo Campos, assinou o decreto que instituiu a gratuidade na instituição a partir de 2010. O ato foi presenciado por toda a comunidade acadêmica, principalmente, pelos estudantes que lotaram o auditório da Faculdade de Ciências da Administração da Universidade, onde foi realizada a solenidade. À época, o reitor da UPE era Carlos Calado e a secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Luciana Santos.

YACY RIBEIRO/ JC IMAGEM

Acaba nesta sexta-feira (24) prazo para participar da consulta pública sobre o protocolo de retomada das atividades educacionais presenciais em Pernambuco, suspensas desde 18 de março por causa da Covid-19. Qualquer pessoa pode acessar o site da Secretaria Estadual de Educação, preencher alguns dados e colocar sugestões, críticas ou opiniões. Até a última quinta-feira (23), mais de 21 mil contribuições tinham sido registradas.

Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara mantém fechadas escolas, faculdades e universidades, públicas e privadas, para atividades presenciais, até sexta-feira da próxima semana (dia 31). A expectativa é que até lá o governo estadual divulgue as datas para reabertura do setor educacional, o que vai ocorrer por etapas. Essa definição depende do cenário epidemiológico do novo coronavírus.

Após o encerramento da consulta pública, a Secretaria de Educação vai analisar o conjunto de contribuições. Caso entenda que há necessidade de ajustes no protocolo, isso será feito. O plano de retomada da educação tem 51 regras, divididas em três áreas: distanciamento social; medidas de proteção/prevenção; e monitoramento e comunicação. Reúne recomendações para educação básica, ensino superior e cursos livres (cursos de línguas, técnicos, de qualificação profissional e outros).

Medidas como uso obrigatório de máscara por alunos, professores e funcionários e distanciamento mínimo de 1,5 metro dos estudantes em sala de aula são algumas das regras. Também a suspensão de esportes coletivos e de eventos presenciais.

REPRODUÇÃO/PREFEITURA DO PAULISTA

O salário pago ao professor, o ônibus que transporta o aluno até a escola, as cadeiras compradas para sala de aula, papéis, tintas e lápis usados pelos estudantes, o conserto do telhado do colégio que quebrou. Tudo isso pode ser pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento hoje, no Brasil, para as redes públicas de ensino, sobretudo as municipais. Após cinco anos de discussão, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estava prevista para começar ontem na Câmara dos Deputados, deve começar nesta terça-feira (21).

Em vigência desde 2007, o Fundeb, considerado essencial para a educação do País, só vigora até o fim deste ano. É composto por impostos estaduais, municipais e federais. No ano passado, os recursos do fundo somaram cerca de R$ 166,6 bilhões – R$ 151,4 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Em Pernambuco, em 2019, foram cerca de R$ 2 bilhões repassados pelo governo estadual para o fundo.

Mais R$ 2 bilhões vieram dos impostos municipais, totalizando, portanto, R$ 4 bilhões, segundo dados da Secretaria Estadual de Educação. A contrapartida do governo federal, para a rede estadual, ficou em R$ 242 milhões. A estimativa é que valor semelhante tenha sido somado ao montante, vindo do tesouro federal, e repassado para as prefeituras. Para este ano de 2020, a projeção é que a União pague R$ 615 milhões para Pernambuco, segundo o Movimento Todos pela Educação.

Atualmente, a União banca apenas 10% do Fundeb, embora 60% de tudo que se arrecada hoje no Brasil com impostos vá para o governo federal. A proposta da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da PEC, é aumentar esse valor da complementação federal para 20%. Os 10% a mais seriam escalonados em seis anos: passaria a 12,5% em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026.

O governo Jair Bolsonaro, no entanto, quer evitar o aumento da complementação da União para 20%. A ideia da equipe econômica é destinar cinco pontos porcentuais dessa fatia ao Renda Brasil, programa em estudo no governo para substituir o Bolsa Família, e jogar para 2022 a entrada em vigor das mudanças no fundo. Como o Fundeb expira este ano, pela proposta do governo haveria uma lacuna no financiamento da educação básica em 2021.

OPINIÃO

“Precisamos de mais complementação da União. O Fundeb está defasado, não cresceu na mesma proporção que as nossas despesas com educação. Não temos como manter a educação básica, um ensino com o mínimo de qualidade se não houver o fundo. Defendíamos o aumento da União em 40%, a proposta que ficou é de apenas 10%. Já temos um ano letivo de 2020 quase perdido por causa da pandemia. Essa proposto do governo em não ter o fundo em 2021 é um desastre”, diz o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Continue lendo