Educação

Primeiro Encontro Técnico Estadual do PNLD de 2021 será para gestores educacionais da Paraíba

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os Correios promovem na quinta-feira (04), o 8º Encontro Técnico Estadual do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O evento faz parte de uma série de encontros virtuais voltados para a capacitação de profissionais que atuam na execução do programa.

Desta vez, a unidade da federação a ser beneficiada será o Estado da Paraíba. O evento, que será das 14h30 às 17h, tem como objetivo avaliar e planejar, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação, a operacionalização do PNLD. A interação entre gestores e parceiros na execução do programa constitui uma das estratégias para o constante aprimoramento dessa política pública.

O encontro contará com a participação de técnicos do FNDE, dos Correios, da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e de municípios convidados do estado.

Para participar, basta fazer a inscrição aqui, disponível até 11h59 do dia do encontro virtual. Após se inscrever, os participantes receberão o link de acesso por e-mail.

Encontros Continue lendo

O atraso na conclusão nas obras da rodovia PE-33, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, prejudica milhares de alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) no município.

Empresários locais e as universidades reclamam que a estrada é fundamental para o funcionamento das duas instituições.
A obra começou a ser construída em 2017, mas as obras foram paralisadas, prejudicando alunos, professores e moradores do local.

No caso da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) da UFRPE, a falta da rodovia resultou na suspensão da obra, que esta cerca de 65% concluída e tem custo total de R$ 250 milhões. Desses, já foram investidos aproximadamente R$ 108 milhões.

Sem a estrutura para funcionar, a UFRPE gasta cerca de R$ 200 mil mensais com o aluguel de um empresarial onde mais de três mil alunos estudam de forma improvisada, nos cursos de engenharia mecânica, civil, eletrônica. eletrotécnica e de produção.

Quando estiver em pleno funcionamento, a sede definitiva da UACSA poderá abrigar mais de 20 mil alunos numa estrutura equipada com biblioteca, auditório, residências estudantis, restaurante universitário, entre outros espaços, com sistema de reaproveitamento hidráulico e sustentabilidade nas estruturas e serviços.

No caso do IFPE as obras foram finalizadas, mas, sem a conclusão da rodovia, os estudantes não têm como chegar ao local. A instituição investiu R$ 35 milhões para atender 600 estudantes de ensino técnico e superior. Continue lendo

FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (23), que as aulas presenciais em escolas públicas em todos os municípios do Estado para educação infantil e ensino fundamental estão suspensas até, pelo menos, o dia 12 de março. Inicialmente, o retorno estava previsto para a próxima segunda-feira (1º). O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) defendeu que a medida seja estendida para o ensino médio da rede estadual, que voltou às salas no dia 4 de fevereiro, em modelo híbrido.

“É necessário diante dos indicadores crescendo (…) É contraditório o governo proibir as aulas presenciais nas redes municipais e manter as escolas estaduais abertas. O governador Paulo Câmara deveria pelo menos fechar nas 63 cidades que ele anunciou o toque de recolher”, pontuou a vice-presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

Educação infantil e ensino fundamental

Pernambuco tem, atualmente, 2.262 alunos na educação infantil e creches da rede estadual, e 206.361 alunos nas redes municipais. Já no ensino fundamental (anos iniciais), são 7.081 estudantes na rede estadual, e 482.416 nas escolas municipais. Nos anos finais, são 135.905 nos colégios estaduais, e 301.083 na rede municipal.

Segundo o novo cronograma do Governo Estadual, as séries finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) estão previstas para retornarem ao formato presencial no dia 15 de março. Já no dia 22, é a vez das séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). A educação infantil tem retorno previsto para o dia 29 de março. Continue lendo

FNDE abre inscrições para encontro técnico sobre a escolha de projetos integradores e projetos de vida para o ensino médio

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), promove nesta quinta-feira (25), o Encontro Técnico Escolha PNLD 2021 – Projetos Integradores e Projetos de Vida. O evento é direcionado a todos os profissionais das escolas públicas e tem como objetivo apresentar as informações sobre o sistema e o registro de escolha de até cinco projetos que serão utilizados pelos estudantes do ensino médio nos próximos anos. 

O encontro, que ocorrerá de forma virtual, tem a proposta de estimular uma escolha democrática e transparente, que garanta que os materiais escolhidos por cada escola atendam às demandas da comunidade escolar, observando especialmente a adequação de seus projetos pedagógicos ao novo ensino médio. 

“A proposta é nos encontrarmos em formato virtual para que possamos interagir com coordenadores do PNLD das secretarias estaduais e municipais, com diretores federais, com representantes de escolas e com professores. Essa troca de experiências irá colaborar para a realização de uma escolha consciente e responsável”, ressalta Nadja Cézar, coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE. 

Os interessados em participar devem acessar o link https://forms.gle/F226q4yZG48FiZZJ7 para realizar a inscrição. Perguntas sobre a escolha do livro didático poderão ser feitas no momento da inscrição. 

Serviço: 

Data: 25 de fevereiro

Local: Exclusivamente on-line, pelo Canal do FNDE no Youtube 

Horário: 15h às 17h 

Informações: livrodidatico@fnde.gov.br 

MEC tem menor orçamento desde 2011 e não gasta tudo que poderia na educação básica, mesmo com a crise da pandemia. — Foto: Reprodução/RPC

G1

Mesmo em um ano com pandemia, e frente aos desafios do ensino para manter as aulas remotas, o Ministério da Educação (MEC) fechou 2020 como menor dinheiro em caixa desde 2011. Não bastassem os cofres vazios, a pasta gastou ainda menos do que poderia, e teve que devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Ao todo, foram R$ 143,3 bilhões destinados ao MEC em 2020. Antes, o menor valor havia sido em 2011, com R$ 127,6 bilhões. Ainda assim, do valor disponível em 2020, só R$ 116,5 bilhões (81%) foram gasto.

Os programas e ações da educação básica – etapa que vai do ensino infantil ao médio – foram os que tiveram menor gasto no ano passado. Dos R$ 42,8 bilhões disponíveis, o MEC pagou R$ 32,5 bilhões (71%).

As outras áreas (educação profissional, educação superior e administração e encargos) tiveram maior aplicação de recursos, com 82%, 85% e 83% dos recursos pagos, segundo dados apresentados no relatório.

Ineficiência de gestão

Os números mostram uma ineficiência na gestão das políticas de educação, segundo o relatório do Todos pela Educação, divulgado neste domingo (21). A área já enfrentava problemas antes da pandemia, mas o cenário atual traz ainda mais preocupação. Continue lendo

Foto: Diego Rocha - MEC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove audiência pública na próxima quarta-feira (24), a partir das 14h30, para levantar subsídios para a definição de especificações técnicas e de planejamento de veículos do programa Caminho da Escola: Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea). Por conta da pandemia do coronavírus, a audiência será realizada apenas em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do FNDE no Youtube e via Rede Nacional de Pesquisas (RNP).

Voltada para o setor produtivo e aberta a toda a sociedade, a audiência pública é uma etapa importante do processo de compras governamentais realizado pelo FNDE. “Esse contato com o setor produtivo permite melhorar as especificações técnicas dos produtos e pode promover modificações nas condições do edital, de acordo com a realidade do mercado”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Os interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição, que ficará disponível, em breve, neste link, onde também estão dispostas as especificações técnicas preliminares dos veículos. Contribuições e pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até às 12h da próxima terça-feira, 23, para o e-mail dpcon@fnde.gov.br

RPN

Adotado pelo FNDE, o Registro de Preço Nacional (RPN) é um modelo estratégico de compra governamental compartilhada por meio do qual a autarquia presta assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. Para tanto, realiza uma licitação centralizada, na modalidade pregão eletrônico, e registra preços e fornecedores de diversos produtos, como os ônibus escolares. Continue lendo

Prouni. Foto: Agência Brasil.

Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o primeiro semestre deste ano, têm até o dia 24 de fevereiro para comparecer às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula. A lista com o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.

Para aqueles que não foram selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar essa intenção pelo site nos dias 1º e 2 de março. A divulgação do resultado da lista de espera sai em 5 de março e as matrículas deverão ser realizadas entre 8 e 12 de março.

Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação à distância.

Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 na Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação.

Escolas públicas de todo o país começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários do ano letivo de 2021. As datas para início e término das aulas, assim como os modelos adotados variam. Algumas redes estaduais anunciaram que manterão o ensino exclusivamente remoto. Outras, retomam as atividades presenciais, mantendo ainda as aulas à distância. 

Ao todo, as redes públicas de educação de 15 estados retomam as atividades escolares neste mês de fevereiro: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins. O estado de Goiás é o único em todo país que já retornou às atividades escolares em janeiro deste ano.

A Bahia ainda não divulgou informações sobre o início das atividades escolares na rede estadual. Os demais estados e o Distrito Federal devem começar o ano letivo em março.

Os estados concentram a maior parte das matrículas do ensino médio e dividem com os municípios as matrículas nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. 

“As redes têm autonomia para fazer suas escolhas tanto do formato quanto do momento do retorno”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. Segundo ele, a tendência dos estados é retomar aos poucos a educação presencial, com o chamado ensino híbrido, que combina o ensino presencial com o remoto.  Continue lendo

Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) campus Recife, na Zona Oeste da capital pernambucana — Foto: Marina Meireles/G1

Os alunos interessados em entrar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) podem ingressar em cursos superiores, no Recife, por meio de análise de desempenho. Com a novidade, anunciada nesta sexta-feira (12), o candidato tem como se inscrever usando o histórico escolar do ensino médio.

A mudança está prevista na retificação do edital do Processo de Ingresso 2021.1. Também nesta sexta, o IFPE informou que as inscrições foram prorrogadas até o dia 25 de fevereiro. O procedimento seria realizado, a princípio, até o dia 21 deste mês.

Assim como ocorre nas outras unidades do IFPE no estado, 50% das vagas disponíveis são reservadas para ingresso por meio da nota geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A outra metade das oportunidades é preenchida por meio da análise do histórico escolar.

Além disso, a instituição anunciou o acréscimo de 40 vagas para o curso técnico integrado em agropecuária em Belo Jardim, no Agreste, elevando o total de oportunidades abertas no processo seletivo para 4.942.

Para candidatos que concorrerão a vagas dos cursos técnicos nas modalidades integrado e subsequente não houve mudança na forma de ingresso. Será necessário apresentar o histórico escolar.

No caso do integrado, serão levadas em consideração as notas obtidas do 6º até o 8º ano do ensino fundamental. No subsequente, serão avaliadas as notas do 1º e 2º anos do ensino médio.

O objetivo, segundo a instituição, é não prejudicar estudantes no último ano de seus respectivos níveis que tiveram as atividades de ensino paralisadas por conta da pandemia.

Por meio do sistema de cotas, 60% das vagas são reservadas para estudantes da rede pública de ensino. Há também cotas para pessoas com deficiência, negras, pardas e indígenas, além de reserva para moradores da zona rural que optarem por cursos com vocação agrícola.

Inscrições

Todas as etapas do processo de inscrição ocorrem por meio da internet. Durante o procedimento, o candidato deve ficar atento. Continue lendo

Estão abertas até o dia 28 de fevereiro as inscrições para o preenchimento de vagas através dos critérios de transferência, reingresso de outra instituição de ensino superior, professor da rede pública de ensino e portador de diploma no Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). São 97 vagas ofertadas para ingresso no primeiro semestre deste ano, nos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Santa Maria da Boa Vista, Floresta, Serra Talhada e Salgueiro. As inscrições devem ser feitas no sistema eletrônico: https://spvo.ifsertao-pe.edu.br.

No campus Petrolina, estão disponíveis vagas para os cursos de Tecnologia em Alimentos e Licenciaturas em Química, Física e Computação; no campus Petrolina Zona Rural, as vagas são para Agronomia e Viticultura e Enologia; no campus Salgueiro, Licenciatura em Física, Sistemas para Internet e Tecnologia em Alimentos; no campus Santa Maria da Boa Vista, Licenciatura em Matemática; no campus Serra Talhada, Licenciatura em Física e Engenharia Civil e, no campus Floresta, Gestão de Tecnologia da Informação. A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 3 de março. Continue lendo

Estudantes chegando à Escola de Referência em Ensino Médio Sizenando Silveira, no Centro do Recif — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

As escolas estaduais de Pernambuco vão manter o ponto facultativo no carnaval, entre a segunda-feira (15) e a quarta-feira (17), apesar da suspensão do feriado nas repartições públicas pelo governo do estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11), pela Secretaria de Educação e Esportes.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), o pedido de manutenção do feriado foi feito ao governo no início da semana. Na sexta-feira (05), as escolas particulares também anunciaram a suspensão das atividades.

“Não haverá expediente para que possamos evitar aglomerações, para que nossos alunos possam evitar tomar ônibus superlotados, para que a gente possa garantir a saúde e a vida. Vamos nos manter em distanciamento, em isolamento, nesses dias, para que também possamos contribuir para que os índices da pandemia não avancem”, afirmou Ivete Caetano, vice-presidente do Sintepe.

Por meio de nota, o governo do estado informou que “o setor administrativo da Secretaria de Educação e Esportes, assim como as Gerências Regionais de Educação do Estado (GREs), terão funcionamento normal”, atendendo à determinação de suspensão do ponto facultativo. Continue lendo

FNDE alerta sobre o prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta os gestores estaduais, distritais e municipais sobre o prazo final para a prestação de contas dos recursos recebidos em 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os entes federativos têm até dia 19 de março para enviar as informações por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (SiGPC – Contas Online).

Quem não cumprir o prazo fica inadimplente com o Pnae e pode ficar sem receber os recursos do programa. Os estudantes das redes públicas de ensino, no entanto, não podem ser prejudicados por conta de atraso no envio da prestação de contas. Mesmo que não receba os recursos federais, os gestores locais precisam garantir a alimentação escolar de seus alunos.

“É importante esclarecer que a parcela extra do Pnae repassada em dezembro do ano passado já entra nesta prestação de contas a ser enviada agora, até 19 de março. O repasse extra de janeiro, por sua vez, só deve ser computado na prestação de contas de 2021, que será realizada no ano que vem”, explica o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

As informações encaminhadas pelos entes federativos são inicialmente analisadas pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), entidades de controle social responsáveis por acompanhar a execução do Pnae em cada localidade. Os conselhos têm até o dia 3 de maio para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos do FNDE (Sigecon).

Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou uma resolução reforçando o argumento de inclusão regional no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021, em todos os cursos presenciais dos campi Caruaru e Vitória e para o curso de medicina do Campus Recife.

A instituição visa beneficiar estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas do Estado de Pernambuco, concedendo assim um acréscimo de 10% na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O acréscimo terá efeito apenas classificatório, não sendo levado em conta na análise do atendimento de eventuais critérios eliminatórios”, detalhou a UFPE.

O bônus de 10% será concedido da seguinte forma: para os cursos dos Centros Acadêmicos do Agreste (CAA) e de Vitória (CAV), aos candidatos que tiverem cursado e concluído todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais das mesorregiões do Agreste e da Zona da Mata pernambucanos; e para o curso de medicina do Campus Recife, aos candidatos que tiverem cursado e concluído todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais no Estado. Essa condição deverá ser comprovada mediante documentação no ato da matrícula.

Os candidatos que desejarem receber o benefício tanto do argumento de inclusão regional quanto da política de reserva de vagas para cotistas, deverão optar, no ato da inscrição, por apenas uma dessas duas ações afirmativas, não sendo permitida a sua aplicação cumulativa. Confira mais detalhes na resolução divulgada no Boletim Oficial da UFPE.

O Ministério da Educação já definiu que as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição do primeiro semestre de 2021, ocorrerão de 6 a 9 de abril. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na página do Sisu. O cronograma e as regras da próxima edição do Sisu constarão em edital que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), hoje, 11 de fevereiro.

Para participar do Sisu do primeiro semestre de 2021 será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior à zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O resultado da chamada única da primeira edição de 2021 do processo seletivo do Sisu será publicado no dia 13 de abril. E de 14 a 19 de abril será o período para efetuar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição de ensino para a qual o candidato tenha sido selecionado.

Quem não for selecionado na chamada única do Sisu poderá disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera será de 13 a 19 de abril.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual as instituições públicas de  educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.  Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicadas no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida no Enem.

Adesão

O prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2021 do Sisu termina nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. Continue lendo

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Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (10), o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, apresentou a prefeitos recém-empossados, e seus assessores, as principais ações do Ministério da Educação (MEC) para 2021 e os caminhos para terem acesso aos programas executados pela Pasta e suas vinculadas. O encontro contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que reforçou o compromisso do Governo Federal com o ensino.   

“Agradeço o convite e fiz questão de vir aqui conversar com os senhores.  Contem com o nosso apoio para garantir os direitos do cidadão”, afirmou Bolsonaro. 

Milton Ribeiro abordou temas como repasse de verbas, programas de alfabetização, retorno às aulas e retomada de obras inacabadas por gestões anteriores. “Estamos abrindo as portas do MEC. Queremos garantir que nossas ações cheguem na ponta que são as prefeituras municipais”. 

Durante o evento foram organizados stands, para esclarecimentos, de secretarias e órgãos vinculados ao ministério como: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Secretaria de Alfabetização (Sealf), Educação Básica (SEB) e Assessoria Parlamentar do MEC (Aspar).  Continue lendo