Política

Uma nova rodada de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada por quatro meses fará parte, em breve, de um pacote do governo para aliviar o caixa das empresas, diante da nova onda de contaminação pelo coronavírus. A proposta é semelhante à do ano passado, com a Medida Provisória (MP 936). O Ministério da Economia confirmou que está em estudo um novo programa de manutenção de emprego e renda. “No entanto, como está em estudo, ainda não há definição sobre seus moldes”, destacou o órgão.

Na prática, o governo terá de reconstruir todo os instrumentos de enfrentamento à Covid-19 lançados no ano passado, na análise do economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas. Dentre elas, a concessão de financiamento para o pagamento da folha salarial e o benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda. “As medidas são urgentes e ainda mais necessárias neste ano do que em 2020”, observou o economista.

Ele entende que empresários e trabalhadores, sobretudo de alguns ramos do comércio, já sofreram intensamente em 2020 e não têm reservas para suportar novo lockdown sem o apoio do governo. “Com a experiência do ano passado, o governo poderá, inclusive, focar melhor o conjunto de benefícios. Em 2020, de R$ 604,7 bilhões autorizados, foram efetivamente pagos R$ 524,0 bilhões”, afirmou Castello Branco. Continue lendo

Jair Bolsonaro

O número de brasileiros que avalia o governo Bolsonaro de maneira negativa é maior do que os que o veem de um modo positivo.

Aos números: Apenas 9% dos brasileiros avaliam como ‘ótimo’ o governo, enquanto 19% o consideram “bom”.

No outro campo, 30% acham o governo “péssimo” e 9% o entendem como “ruim”.

Um total de 31% consideram o governo Bolsonaro “regular” — ou seja, é esse grupo que o governo e a oposição vão tentar carregar para si nas eleições de 2022.

Este é o resultado de uma pesquisa inédita feita entre os dias 19 e 23 de fevereiro com 2.002 pessoas de todos os estados do país pelo Ipec, o recém-criado instituto que sucede o extinto Ibope Inteligência.

https://jpimg.com.br/uploads/2021/02/agf20210201043-1024x682.jpg

A PEC Emergencial, que o governo quer aprovar no Senado ainda nesta quarta-feira (03), acaba com a possibilidade de os contribuintes abaterem os gastos com saúde e educação no Imposto de Renda. A medida faz parte das contrapartidas apresentadas pela equipe econômica para a volta do auxílio emergencial. 

Para tentar preservar essas deduções, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou uma emenda à PEC. Ele ressalta, na emenda, que, no caso dos gastos com educação, se as deduções acabarem, pelo menos 7 milhões de famílias das classes C, D e E serão prejudicadas. Elas representam mais de 80% dos beneficiários das isenções. 

No entender do senador, é injusto com essas famílias perderem o direito de deduzirem até R$ 3.561,50 por filho por ano no Imposto de Renda, uma vez que arcam com despesas pesadas ao desafogarem o sistema público de educação. No total, 15,5 milhões de alunos estão em escolas privadas e custam R$ 225 bilhões anuais. 

Ricos ficam com maioria das deduções com saúde 

No caso das despesas com saúde, para os quais não há limite de abatimento no IR, 56% das deduções ficam com os mais ricos. Ainda assim, senadores dizem que as famílias que bancam tais despesas não recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo o peso sobre os cofres públicos.  Continue lendo

Folha de S.Paulo

O primeiro mês do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados foi marcado por retaliações a adversários políticos e por uma derrota, após pressão da opinião pública, para votar a jato medida que amplia blindagem a congressistas.

No período, o líder do bloco do centrão, eleito em 1° de fevereiro com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), manteve o esperado apoio para aprovar a autonomia do Banco Central, medida costurada na legislatura passada, mas teve uma de suas principais qualidades contestada por colegas de plenário: a de ser um cumpridor de acordos.

A troca do relator da medida cautelar que manteve a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e a ameaça de retirar siglas adversárias da mesa de comando da Casa, intenção sobre a qual acabou recuando, renderam a Lira um novo apelido entre deputados de centro e de esquerda: “descumpridor de acordos”.

Eleito com uma ampla margem de votação, foram 302 votos ante 145 do seu adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), Lira já deu mostras, em seus primeiros dias no posto, de que, apesar do discurso de conciliação, a Câmara de todos, defendida em sua campanha, não necessariamente incluiria deputados opositores a ele. Continue lendo

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou uma mansão de 1,1 mil metros quadrados, dois pavimentos, quatro quartos, aquecimento solar, detalhes em mármore Carrara. O imóvel fica em uma das mais exclusivas vizinhanças de Brasília e foi comprado pelo parlamentar por R$ 6 milhões.

A compra foi relevada pelo site “O Antagonista” nesta segunda-feira (1º). Segundo a reportagem, a casa adquirida pelo filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul.

Como senador, Flávio também tem direito a um apartamento funcional na capital federal. O parlamentar é acusado de lavagem de dinheiro pelo Ministério Público, enquanto era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Imagens do local, divulgadas pela imobiliária, mostram que a casa conta com amplos espaços e uma decoração em madeira e mármore, além de luxos como banheira, spa com aquecimento solar e quatro vagas na garagem. O local também contaria com segurança armada 24 horas por dia.

A reportagem de O Antagonista também apresentou detalhes da compra – firmados em um cartório de outra cidade do Distrito Federal, e não no tabelião da região.

Do total de R$ 6 milhões do imóvel, R$ 3,1 milhões – pouco mais da metade do valor – será financiado em 360 meses, a taxas reduzidas. A parcela média, de R$ 8.600, consumiria sozinha cerca de um terço do salário que Flávio possui hoje, de R$ 25 mil.

Adriano Machado

Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, prometeram a Paulo Guedes que não deixarão que o auxílio emergencial seja aprovado sem as contrapartidas fiscais de que o ministro não abre mão.

O grande temor da equipe econômica e do mercado financeiro é que o auxílio emergencial (R$ 30 bilhões ao mês) seja aprovado pelo Congresso sem as contrapartidas fiscais.

Liberar o coronavoucher sem tirar o dinheiro de outros gastos produziria inflação e desconfiança em relação à capacidade de o Brasil honrar suas dívidas.

A promessa foi feita pelos presidentes do Senado e da Câmara. Beleza. Nos próximos dias o Brasil saberá se ela será cumprida.

Na reunião de ontem à noite no Palácio do Planalto, na qual estavam os três (Guedes, Lira e Pacheco), além do Jair Bolsonaro, Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos e Eduardo Pazuello, o auxílio e as contrapartidas foi um dos temas tratados. 

Foto: Divulgação

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover por videoconferência nesta segunda-feira (1º), às 16h, a assembleia extraordinária de posse da nova diretoria eleita para a gestão 2021-2023.

O governador Paulo Câmara (PSB) deverá participar e anunciar um pacote de medidas e recursos de apoio aos municípios.

Já confirmaram presença o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP), o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya e o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, também vai participar da assembleia. Aroldi será o responsável por dar posse à nova diretoria da Amupe e fará um panorama dos projetos de interesse dos municípios que tramitam em Brasília.

Eleições da Amupe

A única chapa inscrita para as eleições é liderada, em sua diretoria executiva, pelo atual presidente José Patriota. A Assembleia está marcada para começar às 16h.

A votação acontece o dia todo, de maneira eletrônica, desde as 08h até às 17h. 

Insegurança. Beneficiários do Bolsa Família viram a renda subir no período em que receberam o auxílio emergencial. Mas agora, com o desemprego ainda alto, enfrentam dificuldades para comprar alimentos Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O Globo

A prorrogação do auxílio emergencial resolverá apenas por pouco tempo os problemas da assistência aos vulneráveis no Brasil. Quando o benefício acabar novamente, o governo terá o desafio de encontrar uma solução para reformular o Bolsa Família, cujo valor e abrangência estão defasados.

Considerando o repasse médio de R$ 190 pago aos integrantes do programa no período pré-pandemia, a ajuda federal deveria estar entre R$ 198,50 e R$ 200 para acompanhar a alta de preços, de acordo com cálculos do analista em contas públicas da Tendências Fabio Klein.

Ao mesmo tempo, a demora na discussão do Orçamento adia uma solução para incluir cerca de 1 milhão de domicílios à espera do benefício.

Hoje, o valor do Bolsa Família não precisa seguir a alta dos preços. O programa não é reajustado desde o governo Michel Temer, e a defasagem reduz o poder de compra do benefício. Só no ano passado, os alimentos, principal gasto das famílias mais pobres, tiveram alta de 15,53%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação em domicílios com renda de até cinco salários mínimos.

— Não existe essa obrigatoriedade de corrigir por inflação, mas, dada a natureza do programa, seria correta, e aceitável, a reposição inflacionária, avalia Klein.

Os benefícios que compõem o Bolsa Família são fixados por lei e decreto presidencial. Para aumentar esses valores, é preciso alterar a legislação. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que em julho proporia uma reformulação do programa, mas não deu detalhes. Continue lendo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Cuba, em dezembro do ano passado, para a gravação de um documentário sobre a América Latina. Cinco dias após deixar o Brasil, ele e nove integrantes da comitiva testaram positivo para o novo coronavírus.

De acordo com informações do Jornal da Cidade, a viagem de 30 dias do petista custou R$ 163 mil aos cofres públicos em diárias e passagens para assessores; apertando ainda mais o orçamento limitado do governo federal.

Na viagem a Cuba, três integrantes da equipe receberam um total de 90 diárias no valor de R$ 156 mil. As gravações acabaram adiadas por conta da pandemia da Covid-19.

A viagem de Lula a Cuba representou quase 40% das despesas com viagens dele durante todo o ano de 2020, além de 20% do gasto dos seis ex-presidentes da República com deslocamentos no ano pandêmico: R$ 770 mil.

Em 2019, essa mesma despesa chegou a R$ 1,2 milhão, mesmo com o petista preso à época.

Em 2020, Lula viajou para Paris, Berlim, Roma e Genebra, gastando R$ 357 mil em viagens internacionais. Ao somar viagens nacionais, os gastos chegam a R$ 423 mil.

No tour europeu, Lula recebeu homenagens e teve encontros com políticos e intelectuais durante 11 dias, no final de fevereiro. Cada diária de assessores e seguranças custou R$ 2 mil. As despesas de oito servidores com diárias e passagens, custaram R$ 136 mil.

O general Joaquim Silva e Luna quando era ministro da Defesa do governo de Michel Temer

A perda bilionária e o vexame causado pela intervenção de Jair Bolsonaro no comando da Petrobras aumentou o debate entre auxiliares do presidente sobre a imagem dos militares.

Para uma ala do governo, o episódio indica desgaste reputacional após diversas derrapadas, em especial, de Eduardo Pazuello (Saúde). Em outros tempos, argumentam, o anúncio de um renomado general como Joaquim Silva e Luna poderia ter efeito positivo. No atual cenário, virou motivo de desconfiança.

A tese do abalo de imagem divide dois dos generais que deixaram o governo.

O ex-ministro Santos Cruz, demitido em seis meses, afirma que o objetivo de Bolsonaro com a nomeação de muitos militares era transferir o prestígio que possuem para seu governo, mas com os seguidos erros o efeito foi contrário e as Forças Armadas pagam o preço.

“Elas (Forças Armadas) se desgastam, porque têm essa percepção de que estão associadas ao governo”, diz.

Exonerado do cargo de secretário de Esporte por não aceitar a nomeação de um padrinho de Flávio Bolsonaro, o general Décio Brasil, por sua vez, rejeita a tese. Continue lendo

Folha de S.Paulo

A exemplo do que ocorre em todo ano que antecede as eleições, a Câmara dos Deputados deu início a uma discussão para reformar o sistema político-eleitoral do país.

Dessa vez, o bloco de partidos de centro e direita do chamado centrão irá conduzir o processo e já há anúncio da intenção de limitar a ação da Justiça Eleitoral, rever regras para beneficiar os partidos nanicos e voltar a discutir a mudança do sistema eleitoral para o chamado “distritão”.

Um grupo de trabalho foi instalado na última quarta-feira (24), por ordem do presidente da Câmara e líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), e tem o objetivo de votar ainda neste semestre um amplo projeto de alterações das regras eleitorais e políticas.

Paralelamente, uma comissão especial irá debater as alterações que necessitem de mudança na Constituição.

Nos bastidores, deputados afirmam que, a exemplo de anos anteriores, o centrão repetirá a tática de “colocar o bode na sala”. Ou seja, pôr em discussão um amplo leque de temas, alguns extremamente polêmicos, para, ao final, retirar boa parte deles em troca da manutenção de pontos de afrouxamento de regras de fiscalização, transparência e punição contra candidatos e partidos. Continue lendo

Aglomeração. Bolsonaro visita a cidade de Sena Madureira (AC), castigada recentemente por uma enchente: popularidade do presidente é maior no interior Foto: Diego Gurgel/iShoot / Agência O Globo

O Globo

Sem máscara e acenando, o presidente Jair Bolsonaro desce sorridente do helicóptero e vai ao encontro de uma pequena multidão que começa a se aglomerar movida pela curiosidade despertada pelo barulho vindo do céu. Desde o segundo semestre do ano passado — em plena pandemia —, a cena se repetiu ao menos 12 vezes, em um prática que o presidente passou a chamar de “paradas não programadas”. Elas ocorrem em cidades pequenas, no caminho para compromissos oficiais, ou na volta para Brasília. Na última quarta-feira, foi a vez do município de Sena Madureira, no Acre, de cerca de 46 mil habitantes, receber a visita quando Bolsonaro seguia para Rio Branco, capital do estado.

Apesar da tentativa de aparentar improviso, as visitas, sempre registradas em vídeos, não são decididas em rompantes presidenciais. Previamente, a segurança presidencial faz uma vistoria, incluindo todo o mapeamento de risco, e escolhe o local para pouso.

Desde o ano passado, Bolsonaro passou a pedir a inclusão de cidades pequenas entre Brasília e o ponto final. O movimento de Bolsonaro rumo ao interior ocorre no momento em que as pesquisas de opinião apontam uma rejeição maior do presidente nas metrópoles. Continue lendo

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares para a Operação Carro-Pipa Federal (OCP) em decorrência do Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2021 (PLOA) ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional.

Nos meses de janeiro e fevereiro, a pasta, por meio da Defesa Civil Nacional, conseguiu realizar o repasse emergencial de R$ 89,7 milhões, que foram descentralizados ao Exército Brasileiro (EB) – responsável pela execução do serviço.

Em decorrência do atraso no repasse, 260 municípios já tiveram o atendimento suspenso e a partir de 1º de março, a Operação poderá ter suas atividades paralisadas em 100% dos municípios.

O MDR e o Ministério da Economia buscam alternativas no âmbito do Governo Federal para possibilitar a execução da Operação em sua integralidade e evitar prejuízos à população.

A OCP federal é executada em toda a região rural do Semiárido, abrangendo os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de 2 milhões de pessoas em 600 municípios. Uma média de 4,2 mil carros-pipa foram contratados por mês. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço.

Deputado médico do centrão é citado para assumir o Ministério da Saúde

O médico e deputado Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), o “Dr. Luizinho”, tem sido citado cada vez mais, entre os próprios colegas, como provável futuro ministro de Saúde, em lugar do general Eduardo Pazuello.

O presidente Jair Bolsonaro disse que não cogita trocar o ministro. Médico, Dr. Luizinho integra a Comissão de Enfrentamento da Covid e a Frente pelo Fortalecimento do SUS. Mas importa mesmo é que é do Centrão.

O PP se sente à vontade no Ministério da Saúde: Ricardo Barros, atual líder do governo, foi ministro por 22 meses, no governo Michel Temer.

O Ministério da Saúde é aspiração dos partidos, por sua capilaridade, exposição e orçamento. Mas para o PP seria a melhor recompensa.

Bolsonaro pode até levar em conta a aspiração do PP de assumir a Saúde. Mas não há compromisso do presidente nesse sentido. A informação é do Diário do Poder.

Do site Metrópoles

Os gastos de recursos públicos por parlamentares quase sempre viram alvo de polêmicas, seja pela falta de relevância social da despesa, os valores exorbitantes ou até mesmo pelo momento em que elas são feitas, o escrutínio popular geralmente encontra diversos vereadores, deputados ou senadores que têm diversas despesas “discutíveis”.

Um desses exemplos descritos acima é do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) que, pasmem, mesmo diante de um ano de pandemia em que o foco dos recursos foi redirecionado para o combate da Covid-19, gastou R$ 132.329,63 da cota parlamentar de 2020 com serviços postais.

Em valores nominais, o valor gasto por Gonzaga é o maior desde 2016, quando a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) usou R$ 136.665,47. Os números constam em um levantamento feito pelo site Metrópoles. Procurado, o parlamentar confirmou o gasto postal.

No rol de conteúdos, curiosamente, o deputado enviou livros de autoria própria, com tendências esquerdistas, como uma publicação contra a reforma da Previdência. O ano de 2020, porém, não foi o primeiro ano em que o deputado destinou boa parte da verba pública para a área. Em 2019, ele usou outros R$ 83.124,49 em serviços postais.

Ironicamente, mesmo sendo adepto de pautas da esquerda, Gonzaga Patriota disse que se assustou com o valor cobrado pelos Correios, de R$ 60 por livro enviado, e já adiantou que, devido à alta cobrança feita pela empresa pública, deverá mudar sua posição e se mostrar a favor da privatização da estatal.