Política

Sérgio Bernardo

Por Lauro Jardim/O Globo

Filho de Eduardo Campos, João Campos viu o valor de seus bens crescerem de R$ 123 mil para R$ 242 mil em dois anos, segundo dados apresentados ao TSE para as eleições 2018 e de 2020.

Há dois anos, João se elegeu deputado federal e agora é candidato do PSB à Prefeitura de Recife.

Apesar de ter incrementado o seu patrimônio em 97%, ainda está longe do que possui sua prima e adversária Marília Arraes, candidata do PT ao mesmo cargo, que declarou R$ 1 milhão em bens.

Na avaliação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB),  ex-ministro do Trânsito e um dos responsáveis por apresentar a primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o CTB é um retrocesso para sociedade. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, na terça-feira (22), e segue para sanção presidencial. Visando diminuir os números de vítimas de acidentes de trânsito e a impunidade, o parlamentar apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor.

Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo. O Código Penal impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários.

O socialista explica que o CTB sofreu várias alterações nas suas duas décadas de vigência, quase todas destinadas a diminuir os terríveis e impressionantes números das vítimas de acidentes de trânsito com envolvimento de veículos automotores.  

De acordo com Gonzaga Patriota, são cerca de 40 mil mortes por ano, em média. Conforme dados do Datasus, mais de 200 mil pessoas guardam algum tipo de sequela após acidentes com automóveis. “Nenhum país sofre igual. Isso custa caro, mais de R$ 50 bilhões a cada ano. E as vidas perdidas não têm preço”, disse.  Continue lendo

O Podemos busca apoio de outros partidos para acabar com o auxílio-mudança para deputados e senadores. O líder da legenda, deputado Léo Moraes (RO), protocolou um projeto de decreto legislativo que extingue o benefício. O auxílio é pago no começo e no fim de cada mandato, e custa R$ 33,7 mil por parlamentar. Isso significa que, ao fim de cada legislatura, o Congresso desembolsa mais de R$ 37 milhões para os 594 parlamentares.

A expectativa é de que, com apoio de membros da Câmara e do Senado, o decreto passe a valer rapidamente, já que se trata de uma proposta interna do Legislativo, com tramitação mais curta. Moraes destacou que o país passa por “uma grave crise econômica e financeira”. “O número de desempregados aumenta dia após dia e em que as despesas do Estado aumentam em ritmo acelerado. Além da questão fiscal, a aprovação deste projeto atende ao princípio da moralidade, que deve reger toda a Administração Pública”, argumentou.

O líder do partido na Câmara e outros deputados e senadores do Podemos abriram mão do benefício. O tema já tinha sido assunto na Câmara, mas não foi pra frente. Para receber o auxílio, o parlamentar precisa apenas ficar no cargo por 180 dias ininterruptos. Na justificativa do decreto consta que o quadro econômico e sanitário provocado pela pandemia provocou distorções sociais, e algumas normas do Congresso ressaltam essas distorções, “por exemplo, a existência de ajuda de custo devida aos membros do Congresso Nacional para compensar as despesas com mudança e transporte no início e no final do mandato”. Continue lendo

Agência dos Correios

Os Correios podem ser vendidos por até R$ 15 bilhões. Essa é a estimativa do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Em entrevista à Bloomberg, o ministro disse que a privatização da estatal está em fase final, e o projeto será encaminhado ao Congresso até o fim do ano.

“Podíamos fazer uma PEC ou um projeto de lei, mas optamos pelo projeto de lei que deve ser finalizado no Ministério das Comunicações nos próximos 15 dias e enviado ao Palácio do Planalto para ajustes. Até o fim do ano, o Executivo terá feito e entregue o seu dever de casa e o projeto estará no Congresso para ser aprimorado pelos deputados e senadores”, afirmou ele.

Na semana passada, Faria disse que o Magazine Luiza (MGLU3), a DHL e a FedEx estão entre as cinco interessadas de comprar a estatal brasileira.

“O importante é que já tem cinco players interessados. A Magalu é uma delas, a DHL, FedEx… já tem grupos interessados na aquisição dos Correios. Não teremos um processo de privatização vazio.”

Porém, segundo o ministro várias questões deverão ser discutidas. Uma delas é a a obrigação que a estatal tem de atender em todo o território nacional. 

“Quem vai estabelecer as diretrizes e parâmetros é o Congresso e a consultoria. Todos esses temas serão debatidos lá. Continuará atendendo em Tabatinga, Santarém e Caxias do Sul? Isso será decidido em conjunto”, diz ele. 

AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender, nesta quinta-feira (24), a promoção em massa que levou 606 procuradores federais do órgão ao topo da carreira – com salários acima de R$ 27 mil. Os procuradores promovidos fazem a defesa do governo federal em ações judiciais e extrajudiciais e são responsáveis pela cobrança de recursos que autarquias e fundações têm a receber. A Advocacia-Geral da União fez as promoções na última sexta-feira. Dos 607 promovidos, 606 foram para o topo da carreira.

A decisão é do procurador-geral Federal, Leonardo Lima Fernandes, e se baseia em documento que recomenda a suspensão, assinado pelo coordenador-geral de Pessoal, Watson Monteiro Oliveira. Ele afirma que todos os atos para a promoção dos servidores “revestiram-se de legalidade, praticados nos estritos termos da Lei”. Mas defende que o reajuste seja suspenso. 

As promoções estavam previstas em lei por dois critérios — antiguidade e merecimento. De acordo com a AGU, o dinheiro para as promoções está no orçamento, mas não informou qual é o custo.

As promoções também se antecipam à reforma administrativa, que pode atingir as carreiras dos atuais servidores e acontece depois do movimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, para conter o aumento da folha de pessoal por meio da lei 173, que congelou os salários até 2021, além da concessão de bônus.

Foto de Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro passará por uma cirurgia nesta sexta-feira (25) para retirar um cálculo da bexiga. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

O procedimento será realizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, pelo urologista Leonardo Borges. A cirurgia está marcada para as 10h30.

Ainda de acordo com o governo, a data para a alta médica será avaliada após o procedimento. Nesta quinta, Bolsonaro já estava hospedado em um hotel em São Paulo no aguardo da internação hospitalar.

No início do mês, o presidente já tinha dito a apoiadores que precisaria retirar um cálculo “maior que um grão de feijão”, sem dar detalhes do tipo ou do agendamento da cirurgia.

“Esse cálculo aqui é de estimação. Eu tenho há mais de cinco anos. Está na bexiga e é maior que um grão de feijão. E resolvi tirá-lo porque deve estar ferindo internamente a bexiga”, disse Bolsonaro em 2 de setembro a uma apoiadora , que perguntou se o presidente estava bebendo mais água.

Esta será, pelo menos, a quinta cirurgia realizada por Bolsonaro desde o atentado à faca em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral, em 6 de setembro de 2018.

Além de quatro procedimentos cirúrgicos relacionados à facada – o último, em setembro de 2019 –, o presidente também teria passado por uma vasectomia em fevereiro deste ano. A informação foi divulgada por fontes à época, mas o Palácio do Planalto nunca confirmou a realização da cirurgia.

A campanha eleitoral começa para valer no próximo domingo, 27 de setembro, em todos os municípios brasileiros que elegerão seus prefeitos e vereadores para o quadriênio 2021/2024.

Os limites de gastos para a campanha de 2020 já foi definido para os candidatos a prefeitos e vereadores pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas eleições municipais de  2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. 

No caso de Afogados da Ingazeira, os candidatos ao cargo de prefeito, tiveram o limite estipulado em R$ 279.752,86 e os candidatos a vereador têm limite de gastos de R$ 19.199,88 cada um.

Já no município de Ingazeira, que tem, segundo o IBGE, o menor eleitorado de Pernambuco, os valores tem um limite de gastos, atualizado pelo IPCA de junho/2016 até junho/2020 e que correspondem a R$ 123.077,42 para o candidato a prefeito e R$ 12.307,75 para cada candidato ao cargo de vereador. Esses mesmos valores são aplicados em municípios como Iguaracy, Itapetim, Carnaíba, Quixaba, Calumbí, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Custódia, Tabira, dentre outros no estado.

Em São José do Egito os valores sobem para R$ 176.900,16 cada candidato a prefeito e R$ 20.811,34 para o candidato a vereador. Os valores para o gasto em campanha do candidato a vereador são mais acrescidos do que os de Afogados da Ingazeira, porque os valores são atualizados equivalentes aos gastos da campanha do município em 2016.

Serra Talhada detém o maior valor dentre os municípios do Sertão do Pajeú, onde o candidato a prefeito fica com os valores em R$ 308.049,23 e o candidato a vereador com R$ 34.956,84.

Uma pergunta do Blog PE Notícias: Será que um candidato a prefeito só gasta isso mesmo? Triste é um tribunal julgador, como é o TSE, acreditar no que está escrito por prestadores de contas de campanhas. A fiscalização in-loco a coisa é muito mais diferente.

Os candidatos a prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, estes limites atendendo o que determina a Lei das Eleições, caso contrário, poderão responder por crime eleitoral.

Fim da reeleição no Poder Executivo ainda divide opiniões entre os brasileiros

Em vigor no País desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o instrumento constitucional da reeleição, criado pela Emenda Constitucional número 4, de 14 de setembro de 1993 – portanto, há 27 anos – já beneficiou três ex-presidentes da República. O próprio FHC, Lula, Dilma. Certamente, o atual ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, irá disputar a reeleição como fizeram os seus colegas em 2022. Beneficiou, ainda, vários governadores e prefeitos.

Desde a sua criação, o expediente da reeleição colheu aplausos e críticas. Agora, o tema volta a ser debatido. A mudança valeria a partir das eleições de 2026. O site Direito Global ouviu opiniões dos mais variados setores da sociedade: ex-presidente da República, ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministro do TST, ex-ministros da Justiça e da Previdência Social, ex-procurador-geral da República, ex-presidentes nacionais da OAB, ex-presidente da Ajufe, diplomata, advogados e jornalistas e ex-craques que atuaram na Seleção Brasileira, Fluminense, Flamengo e Atlético Mineiro, Bahia e Santa Cruz (PE).

Seguem as opiniões dos entrevistados sobre a reeleição de presidentes da República, governadores e prefeitos:

Sergio Batalha, advogado no Rio de Janeiro:

“Acho que o instituto da reeleição é da natureza do presidencialismo, busca uma continuidade de gestão alcançada normalmente no parlamentarismo. Tem obviamente pontos negativos, como um certo favorecimento do político que busca a reeleição, beneficiado pela fixação de seu nome ao longo do mandato. Mas não gosto de mudanças frequentes no sistema para tentar consertar problemas políticos. Se temos maus políticos, só a conscientização política do eleitor vai melhorar nossos governantes”.

Luiz Roberto Magalhães, advogado em Brasília: Continue lendo

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta sexta-feira (25), às 10h, entrevista coletiva sobre a campanha eleitoral que, de acordo com a legislação, começa no próximo domingo (27). Participarão da entrevista o presidente e o vice-presidente do Tribunal, respectivamente, desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes.

Além deles, estarão presentes os três juízes da Propaganda Eleitoral no Recife – José Júnior Florentino, Virgínia Gondim e Nildo Nery Júnior – e o diretor-geral do TRE, Orson Lemos.  A entrevista acontecerá no Pleno do TRE-PE. Todo o ambiente será controlado para evitar risco de contágio pelo novo coronavírus.

Só entrará no auditório quem estiver de máscara. As poltronas estarão marcadas para manter o distanciamento. Haverá álcool em gel à disposição e os microfones serão devidamente higienizados.

A entrevista também será transmitida pelo canal do TRE no YouTube (https://www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco/featured)

FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM

Alegando choque de agenda, o candidato do PSB à Prefeitura do Recife, João Campos, não vai participar do primeiro debate entre aqueles que disputam o comando da cidade nas eleições 2020. O evento, que ocorrerá na próxima segunda-feira (28), das 19h30 às 21h30, é organizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da instituição. Segundo Campos, quando recebeu o convite para o debate, ele já tinha outros compromissos marcados para o horário. A agenda do candidato, porém, ainda não foi informada.

Sem o socialista e aliado do atual prefeito da capital, Geraldo Julio (PSB), o encontro deverá contar com as presenças dos candidatos Charbel Maroun (Novo), Coronel Alberto Feitosa (PSC), Patrícia Domingos (Podemos), Marília Arraes (PT), Mendonça Filho (DEM) e Thiago Santos (Unidade Popular), que já confirmaram a participação no debate. Também foram convidados os candidatos Carlos Andrade Lima (PSL), Cláudia Ribeiro (PSTU), Marco Aurélio (PRTB) e Victor Assis (PCO), mas estes ainda não responderam ao convite para participar do evento.

Batizado de “Políticas Públicas em debate”, o encontro tem como objetivo discutir de que forma os planos de governo apresentados pelos prefeituráveis podem se desdobrar em políticas públicas concretas. “A campanha é um processo em que as políticas estão em disputa e isso é bem visível nas discussões”, explica a pró-reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe), Brunna Carvalho, que será responsável pela mediação. “Esse debate contribui para a cidadania e a democracia”, pontua ela, lembrando que encontros semelhantes foram realizados nas eleições de 2016 e 2018.

Debate com foco na UFPE

O foco será nos questionamentos da comunidade acadêmica da UFPE. O debate terá cinco blocos: o primeiro será para a apresentação dos candidatos; o segundo, para perguntas dos estudantes; o terceiro, para perguntas dos técnicos administrativos; o quarto, para perguntas dos docentes; e o quinto, para as considerações finais. As perguntas já podem ser enviadas por meio do Facebook ou do Instagram do projeto e serão respondidas de acordo com o tempo disponível.

Na sua primeira disputa para Prefeitura após o inchaço resultado de seu maior triunfo – a chegada de Jair Bolsonaro ao Planalto -, o PSL irá disputar apenas 13 capitais com candidatos próprios.

Rachado e sem contar mais com o presidente nas suas fileiras – ele deixou a legenda -, quase ninguém desses 13 municípios terá o apoio do grupo ligado a Bolsonaro, que, na maior parte desses estados, estão fechados com outros candidatos de outras agremiações.

Alguns exemplos.

No Rio, o deputado federal Luiz Lima disputa a Prefeitura da capital sem a adesão de Bolsonaro e de seus filhos. Se esse fator a essa altura ajuda ou atrapalha é outra história. Lima é um defensor do governo. Briga em comissões da Câmara com petistas – foram vários embates com Maria do Rosário, para citar um – e em discursos em plenário. Tudo pela gestão do atual ocupante do Planalto. Mas a recíproca não é verdadeira. Os Bolsonaro estão na canoa – furada ou não o tempo dirá – de Marcelo Crivella.

Joice Hasselmann, em São Paulo, nem em sonho terá Bolsonaro e seu grupo em seu palanque. É a ponta de lança da divisão do partido com o governo. Seu depoimento na CPMI das Fake News foi fundamental para tornar público o “gabinete do ódio” instalado no Planalto. O  capitão e sua turma vão de Celso Russomanno, aquele bom de partida, mas ruim de chegada. Quem sabe agora vai. Ou não.

Fernando Francischini é outro que deseja reatar com Bolsonaro. Candidato a prefeito de Curitiba, o hoje deputado estadual – que já foi dos mais próximos ao “capitão” – se distanciou. Aderiu cedo a Bolsonaro, ainda na campanha, mas também se afastou de forma prematura, antes mesmo da própria eleição de 2018. Algo que os afasta: Francischini é “lavajatista” empedernido. Já Bolsonaro… Vide o fim que levou sua aproximação com Sergio Moro. Continue lendo

O governo federal mantém em seu quadro de servidores 43 funcionários públicos com mais de 75 anos e que, portanto, deveriam – por lei – estarem aposentados compulsoriamente. Juntos, eles ganham cerca de R$ 3,5 milhões por ano.

As irregularidades foram identificadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). A pasta traçou uma série de recomendações, entre as quais o desligamento desses servidores.

O fato desses funcionários permanecerem ativos contraria a Constituição, que estabelece que servidores “serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 anos de idade”.

O levantamento da CGU, publicado no último dia 15 de setembro, foi realizado com base na folha de pagamento de maio do ano passado. A Controladoria identificou que o problema persiste ao menos desde dezembro de 2017.

Naquele ano, durante o governo do presidente Michel Temer (MDB), a CGU apontou 53 ocorrências semelhantes: de servidores ativos com mais de 75 anos. Desde então, parte deles segue sem a aposentadoria.

Parte desses servidores estão com o processo de aposentadoria em andamento, mas não recebeu ainda o benefício por problemas nos sistemas. Em outubro, a CGU pediu uma atualização, mas o governo não respondeu sobre 35 ocorrências.

Um dos funcionários públicos da União ativos – o mais velho deles – tem 87 anos. O servidor está lotado no Ministério da Saúde e deveria, com base na legislação brasileira, ter se aposentado há pelo menos 12 anos.

A CGU analisa que manter o quadro de servidores ativos com mais de 75 anos pode infligir o princípio da eficiência da administração pública, tendo em vista o “risco de limitação na execução das atividades laborais”. Continue lendo

O PT avalia apoiar Davi Alcolumbre (DEM-AP) para mais um mandato de dois anos no comando do Senado Federal. O site Congresso em Foco ouviu senadores da legenda e o sentimento é de esperar um desfecho sobre a possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura e, caso isso aconteça, apoiar o amapaense.

Um importante senador do partido disse, sob a condição de anonimato, que pretende apoiar a manutenção de Davi Alcolumbre na presidência do Senado.

“Nesse momento a gente não tem uma posição partidária, precisa saber se ele é candidato. Agora eu particularmente, eu, eu, eu, se ele for candidato terá meu voto, mas isso é pessoal, a bancada vai ter que ver ainda.”

O senador Humberto Costa (PT-PE) também manifestou apoio a recondução de Davi Alcolumbre. Para ele, que liderou o partido em 2019, quando o PT resolveu apoiar Renan Calheiros (MDB-AL) para o comando do Senado, o senador do DEM do Amapá tem conseguido garantir a independência da Casa Legislativa.

O petista ressaltou que o apoio a Davi é uma opinião individual e que o assunto ainda não foi definido pelo PT no Senado. “Não discutimos ainda. Temos uma simpatia pelo nome do Davi, mas não está nada definido. Primeiro tem que ver se é possível ou não a reeleição e depois vamos tomar um posicionamento”, disse.

“Ele tem, com todas as suas limitações, garantido a questão da independência, da autonomia do Congresso Nacional. Não temos uma posição firmada sobre isso, vamos decidir, estou externando uma opinião meramente pessoal”, declarou.

G1

Um levantamento do G1 com base nas atas das convenções partidárias aponta que as 26 capitais do país têm, ao todo, 24.133 candidatos a vereador aprovados pelos partidos para a disputa eleitoral deste ano. As siglas precisam registrar as candidaturas até este sábado (26).

O número de candidatos ainda pode mudar, já que a Justiça Eleitoral precisa aprovar o registro das candidaturas e pode haver desistências. Apesar disso, já é possível dizer que este ano deve ter recorde de candidatos para as Câmaras Municipais nas capitais.

O número mais alto de candidaturas até então tinha sido registrado em 2016, com 18.934 candidatos a vereador nas 26 capitais. Se confirmados todos os candidatos de 2020, o aumento será de 27% e estas eleições terão o maior número dos últimos 20 anos. As informações das eleições municipais anteriores são do repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O último dia permitido para a realização das convenções, eventos em que os candidatos são oficializados pelos partidos, foi quarta-feira passada (16). Um outro levantamento mostra que o aumento também deve ser recorde nas candidaturas às prefeituras das capitais.

Em metade das capitais, o aumento de candidaturas a vereador deve ser superior a 40%. A maior alta é verificada em Maceió (AL), onde o número de candidatos a vereador pulou de 233 para 563 na comparação das eleições de 2016 e 2020 (+142%).

Em seguida, Vitória (ES) e Rio Branco (AC) registram um aumento de 68% e 67% no número de postulantes às Câmaras Municipais, respectivamente. Em São Paulo, onde há 55 cadeiras para vereador, o número saltou de 1.315 para 1.927, o equivalente a uma alta de 47%. Continue lendo

Afogados On-line

Na manhã desta terça-feira (22), o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú FM, esteve realizando um debate para avaliar o governo Paulo Câmara em Pernambuco. Estiveram participando os ex-prefeitos Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira) e Francisco Dessoles (Iguaracy).

Totonho participou na condição de defender as ações do governo, já o ex-prefeito Dessoles de apontar as falhas existentes na gestão.

Os ouvintes também estiveram opinando e, ao final do programa, o resultado final da pesquisa foi uma desaprovação de 80% do governo Paulo Câmara.

As péssimas condições das estradas foram os destaques por parte dos ouvintes, principalmente o trecho entre Albuquerque Né e o trevo de acesso para o município de Custódia.