Política

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi aconselhado a não correr para escolher o novo ministro da Educação. Interlocutores do Planalto afirmam que há pressa, mas o governo não pode errar de novo. Defendem um raio-X- na lista de cotados para não dar novo “tiro n’água”, disse um assessor palaciano.

O favoritismo de Anderson Correia, diretor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), foi colocado em dúvida por interlocutores próximos a Bolsonaro, nesta quarta-feira (1º). Ele disputa com nomes que já fazem parte da estrutura de governo, como Sérgio Sant’anna e Ilona Becskeházy, que ocupam função de secretários no MEC. Há outras opções na lista. 

Enquanto isso, o governo criou uma agenda nesta quarta-feira para mostrar que o Ministério da Educação continua trabalhando, ainda que comandado por um interino.

O secretário executivo da pasta, Antonio Vogel, que também é cotado para titular, concedeu duas entrevistas coletivas hoje. Ele falou das datas para o Exame Nacional do Ensino Médio e também de providências para a retomada das aulas no pós-pandemia – assunto que o governo classifica de alta prioridade.

Vogel fez uma apresentação em que inclui como meta ampliar o acesso à internet para alunos de universidades públicas e institutos federais, para as aulas virtuais. E ainda um protocolo de biossegurança, com diretrizes para as redes e instituições de ensino sobre volta às aulas presenciais. Continue lendo

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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ironizou nesta quarta-feira (1º) o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no que diz respeito ao combate à corrupção. O ex-juiz da Lava Jato disse ter sido usado no início da atual gestão como atestado de compromisso com a pauta, mas que o governo ainda precisa “mostrar serviço”.

“Espero que minha saída funcione como estímulo ao planalto para avançar nessa pauta porque vai ter que mostrar serviço. Não é só falar ‘sou contra a corrupção, Moro está aqui’, tem que mostrar trabalho”, afirmou o ex-ministro da Justiça, que participou de uma live promovida pelo Instituto Não Aceito Corrupção.

Sergio Moro pediu demissão do governo em 24 de abril, quando acusou o presidente Jair Bolsonaro de ter a intenção de interferir politicamente na Polícia Federal. Na manhã daquele mesmo dia, Bolsonaro havia exonerado o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. O tema está sendo analisado em um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Moro disse que práticas erradas cometidas repetidamente acabam normalizando um crime, como no caso do caixa 2, e que quando chegou ao governo acreditava em grandes reformas eleitorais para coibir esses e outros delitos no atual mandato, mas isso não se confirmou.

Afirmou ainda que a aprovação parcial do projeto anticrime trouxe avanços, mas não todos que considerava desejáveis para diminuir as infrações. Para ele, faltou apoio de boa parte do Congresso e do próprio governo federal. 

Na entrevista, o ex-ministro colocou o tema que considera ser um dos mais importantes a serem debatidos pelo Congresso, que são as propostas que restabelecem a prisão após condenação em segunda instância no Brasil. Ele classificou como “péssima” a mudança de entendimento do STF, que definiu que o cumprimento da pena deva ocorrer apenas ao final do processo.

A bancada evangélica articula reação ao avanço do debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o “abuso de poder religioso” se tornar motivo para a cassação de mandatos. 

O grupo já solicitou uma audiência com o ministro Edson Fachin, que defendeu no TSE a possibilidade de políticos responderem por essa prática já a partir da eleição deste ano. A expectativa é que o ministro receba integrantes da bancada na primeira semana de agosto, logo após o recesso do judiciário.

Após as sinalizações dadas pelo ministro em julgamento na semana passada no TSE, a Frente Parlamentar Evangélica se reuniu ontem de forma virtual para discutir estratégias. Uma das frentes de atuação será na corte, dizem. Deputados argumentam que não existe na legislação a previsão de abuso de poder religiosos e que já há restrições à atividade de igrejas durante as eleições, como propaganda de candidatos somente do lado de fora de igrejas e templos.

“Vemos mais uma vez o Judiciário querendo legislar. Não cabe a tipificação de uma figura inexistente na legislação”, diz o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pastor da Assembleia de Deus. 

Outra frente deve ocorrer nas redes sociais. Muitos dos deputados têm presença frequente nas redes e relação com lideres religiosas populares na internet.

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A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite desta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais, previstas inicialmente para outubro, devido à pandemia do novo coronavírus. Agora, o primeiro e segundo turnos do pleito ocorrerão em 15 e 29 de novembro, respectivamente. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que uma sessão do Congresso Nacional deverá ser convocada para a manhã desta quinta-feira (02) para a promulgação do texto.

Além da alteração na data das eleições municipais, a PEC traz ainda um novo calendário para as demais datas eleitorais. Assim, as convenções partidárias para escolha de candidatos serão realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. A propaganda eleitoral começa após 26 de setembro. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro.

O relator na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), manteve também o trecho do texto que obriga idosos entre 60 e 70 anos a votarem. Inicialmente, a ideia dos parlamentares era tornar facultativa a votação nessa faixa etária. 

TSE perde poder

A PEC original aprovada no Senado dizia que caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiar as eleições se “as condições sanitárias em determinado município não permitissem a realização nas datas previstas” de novembro. No entanto, o PP apresentou destaques para diminuir esse poder dado pela matéria ao TSE que foram acatados pelos deputados, com apoio dos partidos do Centrão.

Agora, caberá apenas ao Congresso Nacional determinar novas datas, tanto em municípios quanto em estados que não tiverem condições de realizar eleições em novembro, respeitando o limite máximo de 27 de dezembro.

Como apenas trechos do texto foram suprimidos e uma emenda de redação aprovada, a Câmara considera que não houve mudanças no mérito da matéria. Assim, o texto não precisará voltar a ser analisado pelo Senado Federal e pode ir à promulgação.

Em nota, o gabinete do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirma que, após a promulgação da emenda constitucional, a Corte “vai se dedicar a atualizar a resolução do calendário eleitoral, ou seja, a oficialização das novas datas do processo eleitoral”. “Vale ressaltar que as datas mais importantes já estão previstas na emenda aprovada pelo Congresso. A expectativa é de que isso seja analisado pelo plenário da Corte em agosto, após o recesso”, completa.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) avalia como positiva as medidas de resposta da Câmara dos Deputados à pandemia causada pelo novo coronavírus. O parlamentar destacou que vários projetos importantes já foram aprovados e muitos outros estão em discussão e explicou que, em razão da necessidade de distanciamento social, o Congresso Nacional adotou como política a suspensão do funcionamento das comissões, porém as sessões estão acontecendo virtualmente, dando prioridade, no momento, às medidas referentes ao estado de calamidade imposto pela doença. 

Dentre os projetos aprovados, o socialista ressaltou o auxílio emergencial e comemorou a prorrogação por mais dois meses do chamado “coronavoucher”. “Sempre defendi a prorrogação do auxílio, pois muita gente perdeu sua renda, seu emprego, por causa dessa pandemia e a prorrogação do auxílio emergencial será de suma importância para muitas famílias sobreviverem.”, disse. 

Patriota também citou a Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira (29).  O projeto tem como objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. “Esse projeto vai ajudar vários profissionais da área que, em razão da pandemia, foram obrigados a suspender suas atividades”, explicou. 

Outra ação mencionada pelo deputado foi a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a emergência decorrente do coronavírus. A matéria será enviada ao Senado. “Essa medida será de grande valia para os empresários pagarem os seus colaboradores, evitando, assim, mais desemprego”, concluiu Gonzaga Patriota.

bolsonaro forcas armadas

Estadão

O reajuste de até 73% na bonificação salarial concedida aos militares das Forças Armadas que fazem cursos ao longo da carreira custará R$ 26,54 bilhões em cinco anos. Chamado de “adicional de habilitação”, o “penduricalho” será incorporado na folha de pagamento de julho dos militares, com impacto de R$ 1,3 bilhão neste ano, em plena pandemia do novo coronavírus, de acordo com nota técnica do Ministério da Economia e dados do Ministério da Defesa, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Na prática, o gasto anual com o pagamento dessa bonificação no soldo dos militares crescerá ano a ano, como antecipou o Estadão, e em 2024 já estará em R$ 8,14 bilhões. O reajuste do adicional foi aprovado com a reforma da Previdência dos militares, no fim do ano passado. Os críticos argumentam que o benefício deveria ter sido suspenso até dezembro de 2021, junto com o congelamento dos reajustes salariais dos servidores civis, aprovado pelo Congresso com o socorro de R$ 120 bilhões aos Estados e municípios.

A ideia do congelamento – uma contrapartida do setor público aos cortes salariais no setor privado – foi do ministro da Economia, Paulo Guedes. Quase 12 milhões de trabalhadores da iniciativa privada foram atingidos durante a pandemia com a tesourada nos salários e suspensão de contratos. Os ministros militares do governo Jair Bolsonaro, porém, trataram de negociar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a “blindagem” das Forças Armadas. Desde o início do governo, Bolsonaro tem protegido as carreiras militares.

O bônus será concedido no momento em que Bolsonaro enfrenta uma sucessão de crises e busca ampliar sua base de apoio, composta por militares, policiais, evangélicos, ruralistas e, agora, políticos do Centrão. Ocorre também em um cenário de dificuldades do governo para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 à população mais afetada pelos efeitos da pandemia da covid-19 na economia. A área econômica anunciou na terça-feira, 30, a extensão do benefício por dois meses, mas o repasse deverá ser feito em várias etapas. Continue lendo

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Em entrevista após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e definir a sua saída do Ministério da Educação, o economista Carlos Alberto Decotelli disse nesta terça-feira (30) ter sido alvo de uma “destruição de reputação”, e defendeu seu currículo das críticas que vem recebendo.

O principal ponto de questionamento por parte de Decotelli é uma nota divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em que a instituição diz que ele não faz parte do seu quadro de professores efetivos.

“A estrutura pela qual a destruição da continuidade veio pelo fato fake da FGV divulgar que eu nunca fui professor da FGV. Então esta informação, divulgada pela FGV, fez com que o presidente me chamasse e dissesse que, se até a FGV, onde o senhor trabalha há 40 anos ministrando cursos, vários alunos têm seu nome impresso nos certificados, está negando que o senhor é professor da FGV, então é impossível o governo continuar sendo questionado das inconsistências em seu currículo”, disse Decotelli.

O economista pediu, durante a entrevista, que ex-alunos e colegas da instituição divulguem relatos atestando terem convivido com ele na instituição. A FGV disse que ele “atuou apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos e não como professor de qualquer das escolas da fundação”.

O nomeado por Bolsonaro para o Ministério da Educação afirmou ter lecionado, a partir de 1986, em um curso chamado Cademp, listado no site da empresa para gestão e liderança de equipes. Carlos Alberto Decotelli defendeu a sua dissertação de mestrado, que está sendo alvo de uma apuração por parte também da FGV. Continue lendo

Foto: AFP

Nesta terça-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial para apurar a utilização de R$ 6.607.428,49 da Secretaria de Saúde, em uma pesquisa científica sobre covid-19. Segundo o processo, os recursos foram liberados para a pessoa física de Mozart Júlio Tabosa Sales.

O Governo do Estado de Pernambuco esclareceu, por meio de nota,  que não houve qualquer repasse de recursos via Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) ao servidor público estadual Mozart Sales. 

De acordo com o Governo, Sales coordena a pesquisa “Prevalência e incidência da Covid-19 nas Macrorregiões de Saúde do Estado de Pernambuco” em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e Organização Panamericana de Saúde (OPAS). 

“Nem ele, nem qualquer outro integrante do grupo receberão qualquer remuneração pelo trabalho”, disse o Governo. 

Os R$ 6 milhões investigados pelo TCE-PE serão destinados, segundo o Governo do Estado, “à aquisição de duas máquinas automatizadas importadas e todos os insumos para a realização de 120 mil exames RT-PCR para covid-19”. O valor também será utilizado para ampliar a capacidade de testagem do  Laboratório Central de Pernambuco (Lacen).

“A pesquisa na qual serão utilizadas as máquinas e insumos vai traçar o mais completo estudo do país sobre a extensão da contaminação da população pernambucana pelo novo coronavírus e as consequências para o sistema de saúde. Considerando que o estado gasta, em média 150 reais por cada exame RT-PCR, a aquisição das máquinas vão significar uma economia de R$ 12 milhões aos cofres do estado, sem contar que elas serão utilizadas de forma permanente pelo Laboratório Central (Lacen)”, completa. 

Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro fez novos gestos ao Congresso Nacional durante a cerimônia de prorrogação do auxílio emergencial, nesta terça-feira (30) no Palácio do Planalto. Na presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro falou que, juntos, eles podem fazer “muito mais pela nossa pátria”. O Presidente da República chegou a convidar Maia e Alcolumbre para uma viagem presidencial.

“(O ministro) Onyx (Lorenzoni) falou que eu estive em Ceilândia (DF), em Taguatinga (DF). Sim, mas também estive em muitos mais locais. Não desafiando quem quer que seja, mas levando coragem, mostrando ao povo humilde que tem um presidente que quer estar no meio deles, que quer enfrentar os problemas ao seu lado. Eu quero convidar, a partir de agora, Alcolumbre e ao Maia numa próxima viagem minha, como tive o prazer de estar em Araguari (MG) e, ao retornar, pousamos em um pequeno vilarejo de forma inopinada. Tinha umas 30 casinhas lá e vimos muita gente humilde lá”, disse o presidente.

Bolsonaro também falou que a prorrogação do auxílio por mais dois meses – julho e agosto – veio “em boa hora” e que será feita por meio de decreto presidencial, que não precisa de aval do Parlamento. O governo deve parcelar em três ou quatro parcelas o pagamento de 1.200 nos dois meses. Continue lendo

O governo estuda enviar um projeto de lei para ampliar as possibilidades de contratação temporária em órgãos públicos, sem precisar de concursos, e permitir que servidores aposentados sejam readmitidos por tempo determinado, com novas regras. A Medida Provisória (MP) 922/2020, que tratava do assunto, perdeu a validade nesta terça-feira (30). 

Como o Planalto não pode editar mais de uma MP com o mesmo conteúdo em um mesmo ano, o Ministério da Economia não descarta enviar ao Congresso um projeto de lei para retomar as novas modalidades de contratação simplificada. Segundo a pasta, “o assunto está sendo analisado”. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) “está estudando as próximas ações que poderão ser realizadas”.

Alguns órgãos já tinham publicado editais para ex-servidores nos últimos três meses, antes que a medida perdesse a validade. Os contratos assinados no período continuam valendo até o prazo final firmado no documento, mas não poderão ser renovados. Foram contratadas quase 20 mil pessoas, sobretudo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O INSS publicou o edital ainda em março, no dia 30, para ex-servidores civis e militares. Foi autorizada a contratação de mais de 8 mil pessoas para ajudar no atendimento e na análise de benefícios até 31 de dezembro de 2021. O pagamento será por produtividade, de acordo com o número de demandas atendidas, mas a medida prevê também que seja por horas trabalhadas. 

O presidente da autarquia, Leonardo Rolim, considera o prazo suficiente para o órgão, mas disse ser “completamente a favor” de um projeto que amplie a possibilidade de forma permanente. O governo anunciou a MP em 2 de março, como estratégia para diminuir a fila do INSS, que chegava a 2 milhões de pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sem resposta. 

Medida provisória 

A legislação atual já prevê que, desde 1993, pela lei 8.475/93, o governo contrate funcionários de forma temporária, sem concurso, em casos de “necessidade temporária de excepcional interesse público”. Seria em situação de calamidade pública, epidemias, censos demográficos e para vagas de professores estrangeiros, substitutos e visitantes.  Continue lendo

Aliados do presidente Jair Bolsonaro afirmam que dois novos nomes foram colocados na mesa como alternativa a Carlos Decotelli no comando do MEC (Ministério da Educação): Anderson Ribeiro Correia, reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), e Gilberto Garcia, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, reitor da Universidade Católica de Brasília e da Universidade São Francisco (SP), onde está atualmente. 

Segundo relatos, os dois nomes são bem vistos pelo setor educacional. A avaliação é que ambos são técnicos e desprovidos de bandeiras ideológicas. Nos últimos, após a saída de Abraham Weintraub, secretários de Educação nos estados fizeram chegar ao Palácio do Planalto a preocupação que o novo ministro tivesse mais afinidade com o meio acadêmico e menos ligação com a chamada ala ideológica. 

O nome de Garcia foi sugerido a Bolsonaro antes mesmo de o presidente optar por Carlos Decotelli. Ele tem o apoio de integrantes da base evangélica no Congresso e das associações Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) e Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE). O esforço para convencer Bolsonaro sobre o nome voltou nesta terça-feira (30), diante das notícias de saída do nomeado para o comando do MEC.

Carlos Alberto Decotelli deixou o Ministério da Educação antes mesmo de tomar posse. A decisão se deu após a suspeita de plágio em sua dissertação de mestrado e a descoberta de que ele não tinha os títulos de doutor e pós-doutor pelas universidades de Rosário, na Argentina e de Wuppertal, na Alemanha, respectivamente. Ele entregou a carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (30).

Decotelli afirmou nessa segunda (29) a jornalistas que seguia como ministro e que não houve cópia na dissertação. Disse ainda que o doutorado em Rosário não foi concluído, pois a banca o orientou a fazer adequações na tese, mas que por dificuldades financeiras não pôde voltar ao país para concluir o processo. “Fiquei com o diploma de créditos concluídos, posso disponibilizar a vocês”, declarou.

Durante o fim de semana, a FGV anunciou que vai apurar a denúncia de plágio na dissertação de mestrado. A faculdade também afirmou que “Decotelli foi professor colaborador dos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV. Não tinha vínculo com a FGV”, diferentemente do que informava seu currículo. Continue lendo

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, posa para fotografia no canal de transposição do Rio São Francisco Foto: Alan Santos/PR / Agência O Globo

Pressionado pelo avanço de investigações contra aliados e o caso Queiroz, e em busca de melhorar a imagem do seu governo e virar a página do conflito com outros Poderes, o presidente Jair Bolsonaro prepara uma nova rodada de agendas públicas para o segundo semestre deste ano. A ideia é trocar o gabinete presidencial e o cercadinho de apoiadores na porta do Palácio da Alvorada por viagens ao redor do Brasil inaugurando obras concluídas na sua gestão, assim como fez na última sexta-feira com a transposição do Rio São Francisco, no Ceará.

Outra frente gestada no Planalto para garantir ao presidente o piso de ao menos 30% de apoio popular, como mostram as últimas pesquisas, é tentar transformar o futuro programa “Renda Brasil” numa marca do governo, de olho no eleitorado de renda mais baixa, ao qual o atual auxílio emergencial contra a pandemia representou um aceno.

Para a série de inaugurações, os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tereza Cristina (Agricultura) estão preparando itinerários de entregas para o presidente. Freitas pretende anunciar na quinta-feira (02), o calendário com mais de 30 obras a serem inauguradas até o fim do ano. Serão entregues trechos concluídos de rodovias, novos viadutos, pavimentação de estradas, restauração e pontes.

Já a “reembalagem” de benefícios como o Bolsa Família, o abono salarial e o seguro-defeso em torno do “Renda Brasil”, para transformá-lo numa marca do governo, tem sido debatida com aliados políticos, como deputados de partidos de centrão que se aproximaram do governo.

— Eu disse que o governo precisaria ter uma marca, como a Dilma teve o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Lula teve o Bolsa Família. E o presidente disse que algumas coisas no governo estão indo bem, como as estatais, a agricultura, e que a marca vai ser o Renda Brasil, diz o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), presente a uma reunião na última quarta-feira com Bolsonaro no Planalto.

Foto: Bobby Fabisak / JC Imagem

Nesta terça-feira (30) expira o decreto nº 48.810, de autoria do governo estadual, que suspendeu aulas presenciais em escolas, faculdades e universidades públicas e particulares de Pernambuco por causa da pandemia do novo coronavírus. É certo que a proibição de funcionamento das unidades de ensino, desde 18 de março, será mantida pelo governador Paulo Câmara.

Extraoficialmente, a informação é que o governo deve manter a suspensão pelo menos até o final de julho. Durante essa terça-feira, ele vai anunciar um novo prazo. O que não se sabe ainda é quando o governador vai autorizar a retomada dessas aulas. A data para reabertura das unidades de ensino depende, conforme o próprio governo, dos números de casos da covid-19. Um plano para retomada das atividades educacionais está sendo elaborado.

No Estado existem pelo menos 2,5 milhões de estudantes. Somente na educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio), há 2,3 milhões de alunos matriculados nas escolas públicas (estaduais, municipais e federais) e particulares, segundo o Censo da Educação Básica 2019, do Ministério da Educação (MEC). Os demais estão no ensino superior (283 mil) e cursos livres.

Inicialmente, o governador pernambucano não delimitou validade para a suspensão das aulas. Depois, estipulou prazo até 30 de abril. Nesse dia, anunciou nova prorrogação até o último dia de maio. No final de maio, pela segunda vez, o decreto foi renovado e vale até 30 de junho.

Construção Coletiva

Responsável pela elaboração do plano de retomada da educação, o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, já informou que o retorno será por etapas. Significa, portanto, que nem todas as séries voltarão ao mesmo tempo. Ele diz que o plano está quase pronto. Experiências internacionais serviram como inspiração. Continue lendo

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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco (foto), afirmou, nesta segunda-feira (29), que o programa que permite a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado. De acordo com o Governo, o Benefício Emergencial (BEm) já preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.

O secretário também explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. Bianco acrescentou ainda que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.

“Aquelas empresas com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizado. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, ressaltou Bianco, durante coletiva.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do BEm depois de sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa.

O BEm

O Benefício Emergencial prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses. Dessa maneira, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.