Política

Davi Alcolumbre e Ilana Trombka

O Senado vai custear o doutorado da sua diretora-geral Ilana Trombka em administração na FGV em São Paulo.

Será pacote completo: inscrição, curso, diárias, passagens e seguro-saúde às custas do dinheiro público.

Segundo a proposta apresentada por ela e já aprovada por Davi Alcolumbre, o curso está orçado em R$ 200 mil. Os outros valores (passagens e diárias) vão depender da quantidade de vezes que Ilana terá de ir a São Paulo entre 2021 e 2022.

Ilana não se afastará do cargo de diretora do Senado. O salário dela é de R$ 44,6 mil. Com os descontos, ela recebe R$ 25,1 mil.

HÉLIO SCHEPPA/SEI

A gestão do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), voltou a ser avaliada nesta sétima rodada da pesquisa Ibope/JC/Rede Globo. O percentual dos entrevistados que consideram a administração estadual ruim/péssima passou de 40%, no levantamento do dia 18 de novembro, para 43%. A parcela que enxerga o governo como ótimo/bom oscilou de 18% para 17%. Os que consideram regular eram 39% e agora são 38%. Outros 2% não souberam ou não responderam.

Avaliação de cientistas políticos

Para a cientista política Priscila Lapa, o fato da rejeição de Geraldo Julio, que se mantém em crescimento, não afetar os números de João Campos, mostra que o fator desempenho pode ser maior do que os problemas da gestão do prefeito.

“No público de 25 a 34 anos, a desaprovação chega a 72%, extremamente alto num período próximo à eleição. Isso explica o fato de João e Marília estarem muito próximos nesse segmento e o fato de não trazer o apoio de Geraldo ser a melhor opção para o candidato do PSB. Nesse público, mesmo assim, João Campos tem 55% dos votos válidos e Marília tem 53% no público de 16 a 24 anos, que também desaprova Geraldo Julio com 66%. Realmente é uma coisa que fica em aberto, porque mesmo na maior taxa de rejeição de Geraldo Julio, João Campos consegue ainda ter esses 55%. É uma coisa curiosa, que pode mostrar o fator desempenho do candidato, acima da relação com Geraldo Julio”, aponta.  Continue lendo

VEJA

O candidato a prefeito de Porto Alegre pelo MDB, deputado estadual Sebastião Melo, trava uma disputa judicial com a União há mais de cinco anos. Em 2013, ele foi autuado pela Receita Federal por declarar de forma irregular no Imposto de Renda o pagamento de uma indenização que recebeu por conta de uma ação judicial. O parlamentar justificou que houve um engano no preenchimento de sua declaração. Processado, ele foi condenado a pagar 122 mil reais em dezembro do mesmo ano. Recentemente, o litígio que se arrasta até hoje ganhou um ingrediente inusitado.

Inscrito na dívida ativa da União, Sebastião recorreu à Justiça, argumentando que tem uma situação financeira precária — em outras palavras, que está pobre e não tem condições de arcar com as despesas do processo. Em julho passado, o deputado pediu que lhe fosse concedido o benefício da gratuidade, instrumento pelo qual a parte deixa de pagar custas e honorários do processo. O benefício é concedido para pessoas em casos de “hipossuficiência financeira”, ou seja, para quem não tem recursos.

O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre indeferiu o pedido por considerar que estava “ausente nos autos declaração pessoal de pobreza” – o critério para que a Justiça conceda isenção. Ao processo, foi anexado um documento que mostrava exatamente o contrário — o holerite do deputado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde constam vencimentos que somam 25,3 mil mensais. Como observou o juiz, pobre, ele não é. Segundo um especialista ouvido por VEJA, esse tipo de recurso é uma das maneiras de protelar o pagamento e tentar a prescrição da cobrança.

Em 2015, a União requereu a indisponibilidade dos bens e a penhora dos ativos financeiros de Sebastião. O Banco Central chegou a bloquear 13,6 mil em uma das contas do deputado. Depois, a Fazenda Nacional descobriu que Sebastião também tinha aplicações financeiras de 94,9 mil reais. A Justiça penhorou uma vaga de estacionamento que pertencia ao parlamentar. Continue lendo

TIÃO SIQUEIRA/JC IMAGEM

JC Online

A segunda rodada da pesquisa Ibope/JC/Rede Globo do segundo turno, divulgada nesta quarta-feira (25), mostra que o modo do prefeito Geraldo Julio (PSB) conduzir o Recife continua desagradando mais da metade dos recifenses. O descontentamento aumentou de 56% no levantamento anterior, do dia 18 de novembro, para 62%. O índice dos que aprovam a administração municipal oscilou negativamente de 39% para 35%. Outros 1% não souberam ou não quiseram responder.

A desaprovação à gestão do socialista, que está no fim do segundo mandato, é maior entre os homens (66%) do que entre as mulheres (58%). Os homens que aprovam são 31%, enquanto as mulheres somam 37%. As parcelas dos que não souberam avaliar ou não quiseram responder são 3% e 5%, respectivamente.

IDADE

No recorte por idade, o administração de Geraldo Julio tem maior aprovação entre os recifenses com 55 anos ou mais (41%). O maior descontentamento está entre os que estão na faixa de 25 a 34 anos (72%).

ESCOLARIDADE

Considerando a escolaridade, o levantamento registrou que o maior percentual de desaprovação está entre os entrevistados com ensino superior (65%), seguido dos que possuem ensino médio (62%). Os recifenses com ensino fundamental são os que mais aprovam a gestão (39%). Continue lendo

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou os embargos impostos pelo prefeito eleito de Pesqueira, Cacique Marquinhos (Republicanos), nesta quarta-feira (25). Em primeira instância, o juiz havia deferido a candidatura do líder político, mas a decisão foi modificada na segunda instância (TRE-PE), após recurso, indeferindo a candidatura do de Marquinhos.

Da decisão, o candidato impetrou um embargo de declaração, que é instrumento recursal com finalidade específica de esclarecer alguma contradição ou omissão ocorrida na decisão. Com a decisão desta quarta-feira o Colegiado do TRE entendeu que não houve nenhum tipo de omissão ou contradição na decisão que indeferiu a candidatura.

Portanto, no âmbito do TRE-PE, a candidatura do Cacique Marquinhos segue indeferida. Não há previsão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, caso haja recurso do candidato.

Por João Valadares/Folha de S.Paulo

Servidores com cargos comissionados na Prefeitura do Recife estão sendo escalados pelos chefes diretos para cumprir desde o primeiro turno missões diárias na campanha de João Campos (PSB). Filho do ex-governador Eduardo Campos, o candidato é apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB).

As convocações incluem bandeiraços, distribuição de panfletos em semáforos e comunidades e o uso de camisetas amarelas — cor da coligação do PSB. São feitas em grupos organizados pelo WhatsApp e divididos de maneira sistêmica por secretarias e órgãos públicos municipais.

A Folha teve acesso ao conteúdo de grupos de pelo menos quatro secretarias municipais e confirmou a autenticidade das mensagens após entrevistar alguns dos funcionários que integram o que eles chamam de “time”.

Em algumas das mensagens postadas, o servidor precisa indicar qual a agenda em que ele estará presente.

Os grupos são compostos por no máximo dez pessoas e têm uma espécie de capitão, geralmente o que tem maior poder hierárquico dentro do órgão municipal, que orienta os comandados.

Parte deles relata que, apesar de serem chamados de “voluntários”, são pressionados e constrangidos pelos chefes a cumprir a missão determinada.

Em um dos grupos a que a Folha teve acesso, uma funcionária que ocupa cargo de chefia na Secretaria de Turismo da Prefeitura do Recife lista numa mensagem postada o que os cargos comissionados devem fazer naquele determinado dia.

“Pessoal, amanhã preciso do grupo inteiro. Vamos sair do posto às 17h de ônibus, pontualmente, para alguma ação na nona zona (não tenho o destino final). Peço que usem amarelo, ok?”

Em seguida, uma nova mensagem informa aos subordinados o ponto onde os servidores públicos devem se encontrar para começarem o trabalho.

“O ponto de encontro é no posto Shell às 16h45. Não vou confirmar os nomes porque conto com a presença de todos nesta reta final”, diz o aviso postado.

Um dos integrantes do grupo confirmou à Folha que existe uma coação velada para que todos os servidores estejam no local determinado após as convocatórias.

No fim da agenda, uma foto de todo o grupo é postada para comprovar o cumprimento da demanda estabelecida.

“Gente, nesse segundo turno, não iremos fazer sinal. Será apenas comunidade e com carga máxima. Aguardem novas orientações”, diz a mensagem postada pela mesma funcionária. Continue lendo

O deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), presidente da Frente da Reforma Administrativa Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A cada dez salários de magistrados, como juízes e desembargadores, sete estão acima do teto de R$ 39,2 mil no serviço público federal, segundo levantamento apresentado nesta quarta-feira pelo presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).

O estudo foi realizado pela bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados com base em dados públicos. O objetivo foi analisar os efeitos dos chamados supersalários, pagos à elite do funcionalismo por meio de verbas extras, como indenizações, que driblam o limite constitucional.

— Foi identificado (no estudo) que, na magistratura, 71% das folhas estão acima do teto. O que a gente vê é que esses supersalários não são, no caso da magistratura, exceção. São a regra, uma vez que 71% estão acima do teto, disse Mitraud, durante debate virtual promovido pela frente parlamentar.

A pesquisa, feita com base em 200 mil contracheques, mostra ainda que 17% dos salários na advocacia pública e 6% das folhas na Receita Federal superam o teto salarial.

Ainda segundo os dados levantados pela sigla, a média salarial de juízes e desembargadores está acima do teto salarial. No caso da magistratura estadual, esse valor é de R$ 48.666, aponta o levantamento. Continue lendo

Foto: Cottonbro (Pexels)

A violência por motivação política é o lado escuro das eleições. Dados da ONU mostram que, de maneira geral, por todo o mundo a participação das mulheres na política tem aumentado, mesmo que de forma lenta. A estimativa é de que as mulheres ocupem 24% das vagas parlamentares, 8% dos cargos de chefes de Estado e 6,2% dos de chefes de governo. Entre os ministros de Estado, 20% são mulheres, e elas comandam 26% dos governos locais.

Em relação à América Latina e Caribe, esses dados mostram que por aqui estão os maiores índices de mulheres no parlamento, com exceção do Brasil, por exemplo, na Bolívia as mulheres representam 53% do parlamento, no México são 48% e, por aqui, as brasileiras ocupam apenas 15% na participação.

Mas nem o cargo político é capaz de apagar a violência contra as mulheres, de acordo com informações da União Parlamentar Internacional (IPU), 82% das parlamentares ouvidas viveram violência psicológica; 44% receberam ameaças de morte, estupro, espancamento ou sequestro; 26% sofreram violência física no parlamento e 39% afirmaram que a violência política minou a implementação de seus mandatos e sua liberdade de expressão.

Em março deste ano, representantes de vários segmentos ligados à participação feminina na política estiveram reunidas na audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) no Congresso Nacional, para debater os tipos de violência e as principais restrições que as afastam do exercício da política e, na época, a constatação foi enfática: a violência afasta mulheres da política.

Isso pode ser comprovado com o resultado das eleições deste ano, antes do primeiro turno em que apesar de representarem mais de 51% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria na política. Para as prefeituras, foram eleitas 651 mulheres (12%) contra 4.750 homens eleitos como prefeitos (87%). Continue lendo

Leitos de UTI. Foto: Agência Brasil

O Ministério da Saúde irá destinar recursos aos estados e municípios para habilitar leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e manter as ações e serviços no combate à pandemia da Covid-19. A decisão publicada na Portaria Nº 3.160 estabelece o montante de R$ 18.720.000.

Os recursos valem pelo período excepcional de 60 dias, podendo ser prorrogados a cada 30 dias, a depender da situação de emergência de saúde pública de importância internacional e poderão ser encerradas a qualquer momento, caso seja finalizada a situação de emergência.

A destinação da verba inclui habilitações, leitos e procedimentos para atendimento exclusivo dos pacientes com Covid-19.

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Corte decide incentivos para negros em eleições. Corte definirá reeleição de Maia e Alcolumbre [fotografo] Felipe Sampaio/SCO/STF [/fotografo]. Conservadores pedem nome conservador à corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou para o plenário o julgamento da ação que decidirá se os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), podem se candidatar à reeleição para o cargo na mesma legislatura. Caberá agora ao ministro Luiz Fux, presidente da corte, incluir o caso na pauta de julgamentos.

O ministro é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524, pela qual o PTB contesta a possibilidade de uma nova candidatura na mesma legislatura. O envio a plenário significa que o processo já tem a manifestação de todas as partes e pode ser deliberado pela corte.

Tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) já argumentaram que a Câmara e o Senado têm independência para regular suas próprias eleições. Advogados eleitorais também entendem que há caminho legal para a reeleição.

Marcada para os próximos dias 14 e 15 de dezembro, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizará uma reunião com os novos prefeitos das cidades. Segundo o presidente do órgão, José Patriota, o encontro tem o objetivo de orientar principalmente os que estão assumindo o cargo de gestores pela primeira vez em sua carreira política.

“Depois de quatro, oito anos, você sempre tem mudanças, a legislação sempre tem novos procedimentos e adequações, mas aqueles que nunca assumiram o Poder Executivo, nunca foram gestores, precisam de mais elementos, mais subsídios por isso que dia 14 e 15 de dezembro nós estaremos realizando de forma presencial, com todos os cuidados sanitários, o encontro com  todos os prefeitos e prefeitas de Pernambuco onde iremos passar os principais desafios , recomendações, providencias iniciais a serem tomadas”, esclareceu.

Nesta quarta-feira (25), Patriota destacou o papel importante que a associação assume em auxiliar os novos chefes de Poder Executivo municipais na condução de estratégias ao assumir o governo de suas respectivas cidades.

“A Amupe orienta, assessora, levanta elementos necessários e subsidia os novos prefeitos e prefeitas por isso que esse encontro em Gravatá vai ser muito importante, vai ajudar bastante a condução, coordenação, posse e a governança dos eleitos”, ressaltou.

Vai ser nesta sexta-feira (27), depois da novela em horário nobre da TV Globo, a emissora com maior audiência do País, o último debate entre os candidatos a prefeito do Recife, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT).

Este duelo poderá ser decisivo para que o eleitor, ainda indeciso, tome, enfim, o seu caminho no domingo (29), dia da eleição. O percentual de “quem não sabe em quem votar” ainda é grande e a dois dias do pleito essa será a bala de prata que cada um terá para convencer o eleitor indeciso.

Os marqueteiros estão trabalhando incessantemente nos bastidores e novidades podem surgir, uma vez que depois deste debate já não há mais propaganda eleitoral e apenas um dia para o pleito.

LeiaJáImagens/Arquivo

Mais um familiar decidiu agitar a disputa entre primos pela Prefeitura do Recife. Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, afirmou que a prima Marília Arraes (PT) é a verdadeira sucessora de Miguel Arraes e que o PSB, partido do sobrinho João Campos, tem a “traição” como marca. 

Integrante do PRTB, sigla do vice presidente Hamilton Mourão, embora bolsonarista, o atual gestor da Fundação Joaquim Nabuco mostrou apoio à candidata do PT, em entrevista ao Globo. “Se votasse no Recife, embora tenha grandes discordâncias com o PT, votaria na pessoa de Marília Arraes, em homenagem ao meu avô, Miguel Arraes”, disse Antônio, que cumpre as obrigações eleitorais em Olinda.

A petista representa o legado do ex-governador Miguel Arraes, segundo o primo, pela “semelhança de ideias e postura”. “A eleição do Recife não é uma briga de família. É uma briga de valores e de projetos. É a visão política de Arraes contra a visão pragmática do PSB, pós Eduardo. A eleição de Marília repara uma grave injustiça, reacende de forma correta o legado de um homem justo, Arraes”, comparou.

Distante da família desde o acidente aéreo que matou o irmão Eduardo, em 2014, Antônio entende que, para o PSB, a perda deixou um “vácuo enorme de comando de poder” e acusa a ex-cunhada e mãe de João, Renata Campos, de reger o partido de forma oculta e autoritária. “Renata Andrade Lima (Renata Campos, mãe de João Campos) tem um projeto de poder que exclui qualquer pessoa que não se submeta aos seus caprichos e que não seja por ela comandado […] Ela, com Geraldo Julio, é o núcleo do poder, no Recife e mesmo no Estado”, analisou. Continue lendo

Folha Política

A essa altura do campeonato, quando a tática do PSB de esgarçar as fragilidades do PT se mostra consolidada, surge, no partido, um eco maior dos que defendem a entrega dos cargos que a sigla ocupa na gestão Paulo Câmara.

O senador Humberto Costa, por exemplo, que já havia defendido a devolução do espaço na Prefeitura do Recife, entregue por Oscar Barreto, ainda no 1º turno, não faz objeção à possibilidade de o partido abrir mão da cota da qual dispõe no Governo do Estado. Ele atribui, no entanto, a decisão, “tanto de entrar como de sair do governo” a um entendimento do Diretório Estadual. “Não tenho apego a esses cargos. Não sei se vale a pena no meio do processo eleitoral, tomar uma decisão, mas não tenho apego algum. O diretório estadual vai discutir”.

Presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, sublinha a importância do PT para a vitória do governador Paulo Câmara em 2018, e diz que o partido “foi fundamental” para o projeto de reeleição do socialista. Faz referência às alianças em vários municípios no interior do Estado, no 1º turno, e cita Garanhuns, onde Sivaldo Albino, do PSB, foi eleito com o PT na vice.

Explica que pesou, até aqui, “uma leitura de que a presença nossa no governo se dava em função das eleições que disputamos” e reforça: “E, com apoio nosso, Paulo Câmara foi reeleito”. Naquele ano, o PT nacional rifou a candidatura de Marília Arraes em troca de uma neutralidade no PSB no 1º turno da corrida presidencial.

No 2º turno, os socialistas votaram em Fernando Haddad. Doriel explica que esse sentimento em relação à eleição de Paulo Câmara permanece, mas pondera que as coisas, de fato, estão “mais acirradas” entre PSB e PT neste 2º turno. Então, assinala: “Não concordamos com esse tipo de ataque. Agora, o central nesse momento que está em discussão é a disputa pela Prefeitura do Recife e não o Governo do Estado”.

Doriel diz ser preciso “ajudar Marília Arraes a vencer”. O dirigente admite que há uma “agressividade” na direção do PT e pontua: “Mas já nos manifestamos, não concordamos e não aceitamos”. Avisa, então, que eventual entrega dos cargos vai ao debate após o pleito. “Passadas as eleições, vamos sentar para discutir isso”, informa Doriel. E conclui: “Agora, estamos envolvidos na eleição de 2º turno”. No Governo do Estado, o PT tem em sua cota Secretaria de Agricultura, o Iterpe, EPTI e o IPA.


Câmara debate nesta quarta supersalários

A Câmara dos Deputados debaterá nesta quarta-feira (24) os supersalários no serviço público. A discussão será feita pela Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, às 11h e reunirá especialistas e parlamentares.

Os supersalários são compostos dos chamados ‘penduricalhos’, que permite que funcionários recebam vencimentos de até R$ 1,2 milhão por mês líquidos, ultrapassando o teto remuneratório para todos os servidores equivalente salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal – por volta de R$ 39,2 mil.

O debate irá reunir o relator do projeto da lei dos supersalários, deputado Rubens Bueno, o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld; e o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.

“O apoio da Frente é mais um grande reforço nesse luta que travamos desde 2018 para a votação e aprovação de nosso relatório que coloca um freio na farra com o dinheiro público que alimenta os supersalários de uma minoria que insiste em manter seus privilégios no serviço público”, diz Bueno.

A lei que trata dos supersalários estabelece as seguintes normas:

  • o subsídio do Governador, no âmbito do Poder Executivo, bem como no Ministério Público e na Defensoria Pública;
  • o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais, no âmbito do Poder Legislativo, dos Tribunais de Contas e respectivo Ministério Público;
  • o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário, aplicando-se esse limite também aos membros do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado ou do Distrito Federal, bem como aos Defensores Públicos e Procuradores do Estado ou do Distrito Federal.