O projeto de lei que garante a gratuidade da Universidade de Pernambuco (UPE) foi aprovado, em primeira discussão, na última quinta-feira, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A votação em segundo turno está prevista para a próxima quinta-feira. Com a lei, o benefício da gratuidade se torna permanente e não poderá ser cancelado por outros governos. Seguindo os trâmites legais, assim que houver a votação nos dois turnos, a matéria segue para sanção do governador Paulo Câmara.

“É um momento histórico para a nossa instituição. Gostaria de agradecer ao governo e a assembleia por reconhecer a nossa luta em prol da valorização, consolidação e garantia de acesso ao ensino superior de qualidade. Estamos de parabéns por mais essa conquista”, afirmou o reitor da UPE, Pedro Falcão. O reitor da universidade participou de diversos encontros com o governo para a viabilização da matéria. Um desses momentos foi a reunião com a governadora em exercício, à época, Luciana Santos, em novembro de 2019, com a participação do coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE). O encontro marcou a passagem dos 10 anos da assinatura do decreto da gratuidade e a pauta foi à regulamentação da mesma em lei. O reitor da UPE também participou de diversos encontros com o governador para tratar sobre o assunto e viabilizar a proposta.

HISTÓRICO

Desde sua fundação, a UPE cobrava taxas dos seus alunos. As mensalidades variavam entre R$ 27 e R$ 110. Cerca de 55% dos alunos da instituição pagavam alguma taxa. Em 14 de dezembro de 2009, o então governador do estado, Eduardo Campos, assinou o decreto que instituiu a gratuidade na instituição a partir de 2010. O ato foi presenciado por toda a comunidade acadêmica, principalmente, pelos estudantes que lotaram o auditório da Faculdade de Ciências da Administração da Universidade, onde foi realizada a solenidade. À época, o reitor da UPE era Carlos Calado e a secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Luciana Santos.