Monthly Archives: abril 2017

Renan e Temer

Aliados do presidente Michel Temer afirmam que ele está "indignado" com a postura do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, contra as reformas trabalhista e previdenciária. Nesta sexta-feira (28), o presidente do partido, Romero Jucá (PMDB-RR), deu um ultimato ao líder. A aliados, Jucá já avaliou que a permanência de Renan no cargo dependerá do seu "comportamento quando as reformas começarem a tramitar" na Casa.

Por meio de nota, Jucá declarou que "qualquer decisão sobre a liderança do partido no Senado cabe à bancada de senadores" e que não conversou sobre o assunto com o presidente Temer. Renan, por sua vez, disse que "não está sabendo" de nenhum tipo de movimento contra ele, nem leu a nota do presidente da legenda. "Não sei se há movimento, se não há", respondeu. Ele destacou que a semana foi “muito tranquila e agradável”.

Renan voltou a criticar a reforma trabalhista em discurso no plenário, que começará a tramitar no Senado a partir da próxima semana, após ser aprovada na madrugada de quinta-feira (27), na Câmara. O líder da bancada defendeu que os senadores têm o dever de mudar o texto. Segundo ele, a proposta chega a "constranger" e "coagir" integrantes da base governista. 

"Não acredito que essa reforma saia da Câmara e chegue aqui, ao Senado Federal – reforma de ouvidos moucos -, sem consultar opiniões; reforma que só interessa à banca, ao sistema financeiro, rejeitada em peso e de cabo a rabo pela população; reforma tão malfeita, que chega a constranger e a coagir a base do próprio governo. Por isso ela vai e volta, de recuo em recuo", disse Renan.

O líder da bancada atua nos bastidores para atrasar a tramitação da reforma e modificar o texto defendido pelo governo. A ideia seria fazer com que a proposta tenha que passar pelo maior número possível de comissões (pelo menos três), antes de seguir para o plenário. Já os governistas querem que o texto passe por apenas um colegiado, em caráter de urgência, podendo ser aprovado em até três semanas no plenário.  

Para o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o presidente do partido não deve interferir em assuntos da bancada. "Não é o presidente em exercício do PMDB que tem que falar sobre liderança da bancada. O presidente em exercício do PMDB está dando uma nota estapafúrdia", reclamou. Jucá foi eleito vice-presidente do PMDB, mas assumiu o comando da sigla após Temer ser nomeado presidente da República, no ano passado.

Já o senador Airton Sandoval (PMDB-SP) avalia que Jucá deu um recado necessário a Renan. "O líder de uma bancada não pode assumir opiniões pessoais. Entendo que ele, para tomar qualquer decisão, assumir posições a favor ou contra do governo, não pode fazer isso em nome da bancada sem consultá-la. Renan está assumindo opiniões pessoais, atrapalhando o governo, e isso não pode continuar acontecendo", disse.  

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que desconhece algum movimento contra Renan na bancada ou interferência por parte de Temer. Ele reconheceu, entretanto, que Renan possui força para influenciar a tramitação da reforma trabalhista. "Acho que passar por três comissões seria um preciosismo e até uma forma de obstrução. Mas, se Renan permanecer com essa determinação, o que vai acabar acontecendo o que ele está querendo", considerou.

Aliado de Renan, o senador Hélio José (PMDB-DF) afirmou que a bancada está pacificada. Ele lembrou que os peemedebistas representam 33% dos senadores da Casa. "Nosso líder tem apoio de todos nós, não teve nenhum tipo de discussão [contra Renan], nunca houve. Qualquer coisa em relação a isso é falácia", defendeu.

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Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer listou cerca de 25 parlamentares que terão seus aliados demitidos de cargos públicos por terem votado contra o governo na proposta de mudança da legislação trabalhista e também por não apoiarem a reforma da Previdência. A estratégia do Palácio do Planalto é tirar os cargos dos parlamentares considerados infiéis e transferir as nomeações para outros, em troca dos votos desses deputados na reforma da Previdência.

O governo considera ter sido traído por cerca de 70 deputados. Espera que as demissões ajudem a reverter à posição do resto do grupo. Os alvos são deputados que compõem a base de Temer, mas são considerados "irrecuperáveis" —ou seja, traíram o governo e não podem ser convencidos a apoiar a reforma da Previdência.

Há nomes de dez partidos, como o PMDB (sigla do presidente), o PP (do líder do governo) e o PSB — este declarou posição contrária às reformas e deve ser o mais atingido. Segundo a Folha de S.Paulo apurou com dois integrantes da equipe de articulação política, entraram na lista Gonzaga Patriota (PSB-PE), Cícero Almeida (PMDB-AL), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Álvaro (PR-MG), Jony Marcos (PRB-SE) e Antonio Jácome (PTN-RN).

Por compor a base aliada de Temer, esses deputados ganham no governo o direito de escolher quem ocupará cargos da administração federal em seus Estados de origem. Serão alvos de retaliação, por exemplo, uma gerência do INSS, ocupada por indicação de Gonzaga Patriota, e um posto em Itaipu, ocupado por um aliado de Ducci.

Há a expectativa de que o DEM seja poupado, porque entregou os votos de 100% de seus deputados a favor da reforma trabalhista. Algumas portarias internas com as demissões já foram editadas. A maior parte delas deve acontecer no início da próxima semana, como um recado de que traições em plenário não serão toleradas.

Segundo auxiliares de Temer, nem todas as demissões serão definitivas. Algumas podem ser revertidas se os padrinhos das nomeações decidirem votar com o governo na reforma da Previdência.

É o segundo mês consecutivo em que vigora a bandeira vermelha / Foto: Celpe

As contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha no mês de maio. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira vermelha em seu primeiro patamar, serão adicionados R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia a situação dos reservatórios em todo o País para tomar uma decisão

"Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios", informou a Aneel.

É o segundo mês consecutivo em que vigora a bandeira vermelha. O recurso ficou acionado durante todo o ano de 2015 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verde e amarela.

A bandeira vermelha possui dois patamares de cobrança. Quando o custo das termelétricas ligadas supera R$ 422,56 por megawatt-hora (MWh), a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona entre R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos. Se o custo dessas usinas for superior a R$ 610,00 por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Em março, vigorou a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 para cada 100 kWh consumidos. De dezembro a fevereiro, havia vigorado a bandeira verde, sem nenhuma cobrança adicional na conta de luz.

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Do Broadcast Político

O placar da reforma trabalhista mostra que o governo tem hoje uma margem de pelo menos 191 deputados para negociar o voto a favor da reforma da Previdência, aponta levantamento do Broadcast Político. Esses parlamentares estão entre os 296 que votaram a favor das mudanças na CLT e os 39 que se ausentaram da votação, mas se declaram indecisos ou não querem responder ao Placar do Estadão sobre a reforma previdenciária.

A maioria desses "potenciais votos" está em partidos do chamado núcleo duro do governo e que estão à frente de importantes ministérios. Legenda do presidente Michel Temer, o PMDB tem 33 deputados nesse perfil. Já o PSDB, um dos principais aliados do governo, tem 24 desses votos. Até mesmo no PDT, que é da oposição, há dois votos em potencial: os dos deputados Damião Feliciano (PB) e Mário Heringer (MG), que não votaram na trabalhista e não declararam voto na da Previdência.

Interlocutores do governo avaliam que, entre esses potenciais votos, os mais viáveis de atrair são os daqueles deputados que votaram a favor da reforma trabalhista, mas que não querem revelar voto em relação à da Previdência. "Tem muita gente que não quer dizer o voto agora, mas já nos avisou que vai votar com a gente. Tem também os que, se sentirem que a reforma vai ser aprovada, votam a favor", disse o deputado Beto Mansur (foto), escalado pelo governo para mapear os votos.

Na ofensiva em busca de apoio, a principal estratégia do governo é negociar cargos por votos. As negociações começaram antes da reforma trabalhista e são feitas com partidos ou individualmente. Com 13 deputados, o PTN, por exemplo, ganhou a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Já o deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE) conseguiu emplacar um aliado no comando da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça em troca do apoio às reformas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que muitos deputados não estão revelando seus votos para não antecipar o desgaste. "Muitos acham que têm desgaste no curto prazo e vão deixar para o último minuto. O desgaste dele é o voto. Para quê ele vai se desgastar antes?", afirmou. Ele ponderou, contudo, que há parlamentares da base que não declaram voto porque, de fato, votarão contra a reforma, mas temem perder os espaços que possuem no governo. "É do jogo".

Contrários

Para aprovar a reforma da Previdência, porém, o governo terá de ir além e trabalhar para convencer deputados que hoje são contra a proposta. No Placar do Estadão, 218 deputados já declararam voto contrário à proposta, o que inviabilizaria a aprovação da matéria, se a votação fosse hoje. Como será votada por meio de uma emenda constitucional, a reforma terá de ser aprovada em dois turnos com pelo menos 308 votos em cada um deles, o equivalente a 3/5 dos 513 deputados.

Nem todos os votos favoráveis à reforma trabalhista, porém, serão automaticamente transferidos para a da Previdência. Dos 296 deputados que votaram a favor das alterações na CLT, 55 responderam ao Placar do Estadão que votarão contra a previdenciária. Além disso, há outros 149 votos contra vistos como "cristalizados" de parlamentares que se posicionaram contra a reforma trabalhista e também declararam que votariam contra a reforma da Previdência, se a votação fosse hoje.

O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), minimiza o levantamento feito pelo Estadão. Segundo ele, a base aliada na Casa foi reorganizada na votação da reforma trabalhista, o que, na avaliação dele, deve "se consolidar" nas próximas semanas para a da Previdência. "Vamos nos esforçar para que a base tenha pleno conhecimento do texto, veja que foi atendida em parte ou em tudo e para que o relatório chegue até a população", disse.

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Ministério do Planejamento, recomendou o aval à captação de empréstimos no exterior a 17 projetos de estados e municípios. Ao todo, eles totalizam US$ 1,573 bilhão. A aprovação do Cofiex é a primeira etapa para que um estado consiga captar financiamentos. Depois disso, o governo regional ainda tem que ter a aprovação do Tesouro Nacional e do Senado Federal.

Ao todo, serão beneficiados diretamente sete estados (Pernambuco, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Distrito Federal e Rio Grande do Sul) e cinco municípios (Araguaína, Atibaia, Pelotas, Salvador e Vitória). Além disso, há empréstimos autorizados ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e para a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Este último, inclusive, é o maior, em volume, dos empréstimos aprovados: US$ 600 milhões.

A maior parte dos financiamentos requisitados são com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Essa é a primeira decisão do Cofiex após a mudanças nas regras para aval a empréstimos a governos regionais. Para a aprovação, a comissão deverá levar em consideração a capacidade de pagamento e análise da trajetória do nível de endividamento do estado ou município.

O presidente Michel Temer se manifestou na noite desta sexta-feira sobre a greve geral ocorrida pelo país em protesto contra as reformas do governo. Em nota, o presidente lamenta os bloqueios para "impedir o direito de ir e vir do cidadão" e reafirma o compromisso com a "modernização da legislação nacional". Temer destaca que o trabalhador brasileiro "luta intensamente nos últimos meses para superar a maior recessão econômica" que o Brasil já enfrentou e diz que as ações do governo se somam para "trazer o Brasil de volta aos trilhos do desenvolvimento social e do crescimento econômico".

O presidente Michel Temer cogitava fazer um pronunciamento, mas, diante da identificação de focos de violência e confrontos entre manifestantes e policiais, foi aconselhado por auxiliares a divulgar um comunicado sobre a greve e as manifestações ocorridas em diversas cidades do país.

Veja a íntegra da nota divulgada pelo presidente:

"As manifestações políticas convocadas para esta sexta-feira ocorreram livremente em todo país. Houve a mais ampla garantia ao direito de expressão, mesmo nas menores aglomerações. Infelizmente, pequenos grupos bloquearam rodovias e avenidas para impedir o direito de ir e vir do cidadão, que acabou impossibilitado de chegar ao seu local de trabalho ou de transitar livremente. Fatos isolados de violência também foram registrados, como os lamentáveis e graves incidentes ocorridos no Rio de Janeiro.

O governo federal reafirma seu compromisso com a democracia e com as instituições brasileiras. O trabalho em prol da modernização da legislação nacional continuará, com debate amplo e franco, realizado na arena adequada para essa discussão, que é o Congresso Nacional. De forma ordeira e obstinada, o trabalhador brasileiro luta intensamente nos últimos meses para superar a maior recessão econômica que o país já enfrentou em sua história. A esse esforço se somam todas as ações do governo, que acredita na força da unidade de nosso país para vencer a crise que herdamos e trazer o Brasil de volta aos trilhos do desenvolvimento social e do crescimento econômico".

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação do empresário Eike Batista, preso desde janeiro pela Operação Eficiência, que investiga fraudes em contratos de empresas com o governo do Rio de Janeiro. Na decisão, que ainda não foi divulgada na íntegra, o ministro suspende os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.

O juiz, no entanto, ressaltou que a libertação só tem validade se o empresário não tiver sido preso também por determinação de outro juiz. Essa informação será apurada na própria vara federal, quando receber a decisão de Gilmar.

O ministro também afirmou na decisão que o juiz da 7ª Vara Federal poderá analisar a necessidade de aplicação de medidas cautelares – como, por exemplo, a prisão domiciliar ou o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Ao pedir a libertação do empresário, a defesa alegou que a prisão foi decretada para garantia da ordem pública e para que fosse assegurada a aplicação da lei penal, com base nos argumentos de que Eike participou de uma organização criminosa em um esquema de corrupção durante o governo do ex-governador Sérgio Cabral, também preso e que poderia obstruir as investigações. Mas argumentaram que não existe acusação da participação de seu cliente em organização criminosa na ação decorrente das investigações e que a suposta obstrução da Justiça se refere a outro processo.

“As medidas cautelares estão, por evidente, restritas às circunstâncias dos processos em que são decretadas”, relatam no pedido de habeas corpus.

Este foi o quarto pedido de liberdade feito pela defesa de Eike Batista. O primeiro habeas corpus foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o segundo não foi aceito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, no terceiro pedido de liberdade, a defesa pediu uma extensão da decisão que permitiu a soltura para Flavio Godinho, investigado ao lado de Eike na Operação Lava-Jato. O ministro Gilmar Mendes foi quem negou este terceiro pedido.

A prisão preventiva de Eike foi decretada no dia 13 de janeiro, pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O empresário, que estava em viagem internacional, retornou ao Brasil e se entregou à Polícia Federal dia 30 daquele mês.

Eike está preso na Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9), no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A unidade recebe presos do regime fechado, em sua maioria policiais cumprindo pena por envolvimento com milícias. De acordo com dados coletados em dezembro, a unidade também opera acima da capacidade: na ocasião, tinha 657 presos para 547 vagas. Segundo agentes da Seap, as celas são para seis detentos cada.

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Depois do vereador José Ivan, que em entrevista a uma emissora de rádio local dizer que o povo de Sertânia tinha que ser mais inteligente e ostentar menos, guardar seus bens materiais, como se isso aguçasse a "vontade" do ladrão, partindo da premissa de que a ocasião faz o larápio, agora foi à vez do presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique (Fiapo/foto), dizer que em Sertânia não há violência e que está tudo bem, contrariando assim, toda população sertaniense que angustiada, pede socorro às autoridades constituídas para que busque um meio de minimizar a violência que vive a cidade.

"Não vejo Sertânia uma cidade violenta. Há questões pontuais de alguns assaltos, mas violência em Sertânia não há, a gente anda tranquila aqui à noite, agora de vez em quando tem umas "coisinhas" que a polícia descobre, querendo descobre", disse o vereador, alfinetando os policiais, demonstrando em sua opinião, que quando a polícia quer, resolve.

Populares questiona o vereador para que procurasse saber a situação dos policiais em Sertânia. Alegam que o contingente é resumido a dois ou no máximo três policiais, sem telefone no Pelotão, sem internet (só tem porque os policiais militares pagam do próprio bolso), para se comunicar, usa o próprio celular, Delegacia sem delegado titular e agentes de polícia insuficientes para atender os chamamentos quando solicitados, isso sem falar que a Delegacia está caindo aos pedaços.

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Nesta sexta-feira (28), a mídia internacional deu destaque para a greve geral convocada por centrais sindicais, movimentos sociais brasileiros e partidos de oposição ao governo de Michel Temer. Os protestos são contra duas propostas do governo federal, a reforma da Previdência e a Trabalhista, essa última aprovada na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (26).

A rede britânica BBC publicou em seu site que o Brasil foi atingido pela primeira greve geral em mais de duas décadas e manifestantes já bloqueiam vias de várias cidades, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. O jornal também destacou o avanço do projeto de lei do Congresso, que tenta enfraquecer conquistas trabalhistas. 

O espanhol El País disse que a greve desafia o governo brasileiro e que os sindicatos conseguiram até o apoio da Igreja para o movimento grevista desta sexta-feira. O periódico também repercutiu a baixa popularidade de Michel Temer e suas apostas em reformas trabalhistas.

O The Guardian noticiou que as escolas, hospitais e sistemas de transporte do país deverão ser paralisados ​​por uma greve geral contra as reformas da previdência social. O jornal também destacou uma entrevista com Fernando Limongi, cientista político da Universidade de São Paulo. "Se não podemos confiar no governo, por que devemos confiar em sua mensagem de que essa reforma é inevitável?", questionou o pesquisador.

Já o americano The Washington Post citou o uso de gases lacrimogêneos pela polícia para retirar manifestantes das proximidades do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Segundo o periódico, a economia brasileira está em profunda recessão e muitos brasileiros estão frustrados com o governo de Temer. 

A notícia publicada no site do jornal também diz que o governo federal aprova as mudanças propostas e diz que os benefícios serão ao longo prazo. "Mas com tantos sem trabalho, muitos não aprovam os cortes em seus benefícios", conforme tradução do site oficial do Washington Post.

Em Ponte dos Carvalhos, manifestantes fecharam a estrada pela manhã

Nesta tarde de sexta-feira (28) é preciso manter a atenção na hora de transitar pelas rodovias do Estado: várias estradas de Pernambuco continuam bloqueadas pelos manifestantes dos protestos contra as reformas das previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Segundo a Policia Rodoviária Federal até às 14h45 os km 78, no bairro do Ibura, Recife, e km 124, em Escada, da BR 101, continuam interditadas.

Já o Corpo de Bombeiros foi acionado para atuar nos bloqueios da BR-101 nas alturas de Itapissuma e Jaboatão dos Guararapes. A situação não é diferente nos km 34, em Moreno, km 13, em Jaboatão dos Guararapes da BR-232. As estradas PE-60 e PE-28, no Cabo de Santo Agostinho, e PE-42, em Ipojuca, foram liberadas, segundo a Policia Rodoviária Estadual, bem como a Rota do Atlântico está livre para a circulação de veículos.

Capital pernambucana

No Recife, no momento, há apenas um bloqueio, no cruzamento da Rua do Hospício com a Princesa Isabel, no bairro da Boa Vista. Segundo a CTTU existem manifestantes na via com faixas e cartazes. A Companhia pede para os motoristas evitar trafegar na área.

Segundo a CTTU no horário da tarde, caso se confirme passeata no centro do Recife, a companhia vai monitorar o movimento, fazer bloqueios itinerantes. E apela, mais uma vez, para motoristas evitarem trafegar na avenida conde da Boa Vista, onde possivelmente será o local da caminhada, prevista para acontecer a partir das 16 horas, saindo da Praça do Derby para a Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio.

Na manhã desta sexta-feira, 28 de abril, várias entidades a exemplo de sindicatos, órgãos públicos, professores, funcionários públicos, profissionais liberais e populares participaram da manifestação contra as reformas presidenciais no centro de Afogados da Ingazeira.

Foi com certeza um grande ato de protestos contra as reformas que o presidente Temer tenta aprovar no Congresso Nacional a todo custo. Direitos conquistados pelos trabalhadores com muita luta estão sendo aniquilados, as reformas, segundo o senador Renan Calheiros, do jeito que está não vai passar no Senado, mas o empenho do Palácio do Planalto para aprovar essas matérias estão sendo tratada de forma que os parlamentares contrários estão sofrendo pressão até com perda de cargos dos seus indicados, a retaliação é enorme, o toma lá da cá com os governadores é a prova que irão usar o rolo compressor para aprovar a todo custo.

PE-90, entre Bom Jardim e Limoeiro, no Agreste / Foto: Edson Noia/Cortesia

Atualizada às 11h08

Em dia de manifestações do ato unificado da Greve Geral, rodovias estaduais e federais estão bloqueadas na manhã desta sexta-feira (28), no Interior de Pernambuco. Há interdição na Zona da Mata, Agreste e Sertão de Pernambuco. Ao todo, são oito pontos bloqueados nas rodovias federais de Pernambuco. As rodovias estaduais já estão sendo liberadas.

Quem passou por São Caetano enfrentou dificuldades no Km 143, na BR-232. Os manifestantes bloqueiam os dois sentidos da rodovia. Além de São Caetano, Caruaru também teve bloqueio na BR-104, no km 41 e no km 43. As duas vias já foram liberadas. Em Agrestina também há interdição. A BR-104 está bloqueada nos dois sentidos. 

Zona da Mata

Além do Agreste do Estado, alguns trechos da Zona da Mata foram bloqueados. Na BR-101, no km, 120, em Escada. E na BR-232, no 43, em Vitória de Santo Antão.

Trabalhadores rurais ligados aos movimentos sindicais bloquearam a BR-408, que liga as cidades de Timbaúba e Aliança, na Mata Norte de Pernambuco.

Sertão

Já no Sertão, a interdição ocorre no Km 95 da BR 428 em Santa Maria da Boa Vista, próximo à Petrolina.

Terminal Integral da Macaxeira sem movimentação nesta sexta (28)

O mercado de trabalho perdeu 1,225 milhão de carteiras assinadas / Bobby Fabisak/JC Imagem

O Brasil registrou novo patamar recorde de 14,2 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em março de 2017, dentro da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada no primeiro trimestre de 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado divulgado nesta sexta-feira (28) revela que há mais 3,087 milhões de desempregados em relação há um ano antes, o equivalente a um aumento de 27,8%. Ao mesmo tempo, o total de ocupados caiu 1,9% no período de um ano, o equivalente ao fechamento de 1,692 milhão de postos de trabalho. Aos 88,947 milhões de pessoas, a população ocupada atingiu o menor patamar desde o trimestre encerrado em abril de 2012.

Como consequência, a taxa de desemprego passou de 10,9% no trimestre até março de 2016 para 13,7% no trimestre até março de 2017 – também a mais alta já registrada na série histórica da pesquisa. A taxa de desemprego só não foi mais elevada porque 574 mil brasileiros migraram para a inatividade no período de um ano. O aumento na população que está fora da força de trabalho foi de 0,9% no trimestre encerrado em março ante o mesmo período de 2016.

O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,1% no trimestre até março, o mais baixo de toda a série histórica. O mercado de trabalho brasileiro perdeu 1,225 milhão de vagas com carteira assinada no período de um ano. O total de postos de trabalho formais no setor privado encolheu 3,5% no trimestre encerrado em março de 2017, ante o mesmo período do ano anterior, segundo os dados da Pnad Contínua.

O contingente de trabalhadores com carteira assinada no setor privado encolheu para 33,406 milhões de pessoas no trimestre até março, o menor patamar da série histórica da pesquisa. Já o emprego sem carteira no setor privado teve aumento de 4,7%, com 461 mil empregados a mais. O total de empregadores cresceu 10,8% ante o trimestre encerrado em março de 2016, com 403 mil pessoas a mais. O trabalho por conta própria encolheu 4,6% no período, com 1,074 milhão de pessoas a menos nessa condição.

Houve redução ainda de 162 mil indivíduos na condição do trabalhador doméstico, 2,6% de ocupados a menos nessa função. A condição de trabalhador familiar auxiliar cresceu 0,5%, com 10 mil ocupados a mais.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 28, operação que mira políticos que estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). A Operação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) e autorizada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação desta sexta cumpre apenas mandados de busca e apreensão e tem sustentação em informações da delação premiada da Odebrecht. Um dos alvos de busca seria ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB).

A operação é um desdobramento da Operação Satélites, deflagrada pela PF em 21 de março tendo como alvo pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

À época, em nota, a PF informou a Satélites foi a primeira vez em que se utilizou informações dos acordos de colaboração premiada firmados com executivos e ex-executivos da Odebrecht. Os acordos foram homologados pelo STF máxima em janeiro deste ano.

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

O Ministério da Integração, depois de ação judicial que tenta barrar licitação no Eixo Norte, aposta em um parecer do MPF para retomar a licitação.

A primeira meta do Eixo Norte (1N), trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade a todo esse eixo da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do Rio São Francisco a quatro estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estimativa é de que mais de 5,2 milhões de pessoas sejam beneficiadas somente pela meta 1N.

De acordo com o governo Federal, o Ministério Público Federal (MPF) publicou parecer favorável à Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional, que coordenou o processo de licitação para as obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A decisão foi tornada pública nesta quinta-feira (27).

transposicao

O trecho anteriormente estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior, que anunciou, em junho de 2016, incapacidade de continuar os serviços no projeto.

De acordo com o governo Federal, em seu relatório, o MPF reafirmou o entendimento da própria Justiça Federal de Brasília: os argumentos apresentados pela construtora Passarelli, que foi desclassificada da concorrência por não cumprir as regras do Edital RDC 07/2016, não têm amparo legal.

“No que concerne à alegação autoral de mudança de exigências havidas no Edital 07/2016 em comparação com os editais anteriores, sabe-se que cada procedimento licitatório possui especificidades. Portanto, compete à própria Administração propiciar uma melhor adequação entre o objeto do certame e as exigências editalícias para consecução deste, inexistindo qualquer obrigatoriedade em se manter dispositivos previstos em editais licitatórios anteriores”, cita o relatório.

Para escolher o modelo de licitação, a pasta realizou um trabalho conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Foi escolhido o modelo de licitação por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

O consórcio Emsa-Siton foi declarado vencedor, por ter apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. A Comissão Permanente de Licitação negociou com a empresa e conseguiu um desconto de 10% sobre o preço inicial, o equivalente a R$ 516,873 milhões. O montante significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

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