Monthly Archives: agosto 2017

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Em viagem pelo Nordeste, o ex-presidente Lula (PT) iniciou e terminou sua passagem por Pernambuco em eventos em que exaltou Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, que foi criticado pela esquerda no período da ditadura militar, apontado como conservador e adesista ao regime.

O petista visitou nesta quinta-feira (31) a cidade natal do cantor, Exu, no Sertão, e conheceu o Museu de Gonzagão, criado pelo próprio forrozeiro.

Lula usava um chapéu de couro, aproximando a sua imagem à da região, tida como reduto eleitoral do PT. O petista estava com o presidente do partido em Pernambuco, Bruno Ribeiro, e com a vereadora do Recife Marília Arraes, cotada a ser candidata a governadora do Estado pela sigla.

Há uma semana, ao chegar a Pernambuco, em passagem pelo museu Cais do Sertão, no Recife, o ex-presidente ganhou um gibão que foi de Luiz Gonzaga.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) tirou do ar nesta quinta-feira (31) a versão beta da CNH digital para smartphones Android. O download oferecido exigia que os usuários habilitassem uma opção que abrem as portas do sistema operacional para arquivos maliciosos.

"O Serpro informa que retirou a versão demonstrativa do aplicativo da CNH-e. A medida foi adotada para evitar dúvidas dos usuários com relação ao ambiente de download fora das lojas oficiais da Apple e Android", afirmou a empresa pública em nota. "As telas demonstrativas da solução agora podem ser encontradas no site da CNH digital".

A Carteira Nacional de Habilitação eletrônica (CNH-e) será implantada aos poucos pelos Detrans nos próximos meses – o primeiro estado a receber é o de Goiás, em setembro. Chegará a outros estados até fevereiro de 2018.

A versão que foi liberada era uma demonstração e mostrava só uma CNH-modelo. Ou seja, dava uma ideia de como o sistema vai funcionar. O motorista não consegue "baixar" a CNH nele. 

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Foram prorrogadas, até o dia 6 de setembro, as inscrições para o Desafio Município Inovador. Promovido pela Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP), instituição vinculada à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o prêmio seleciona ideias inovadoras para melhorar e resolver problemas na área de educação.

A participação abrange os profissionais de educação, entre professores, diretores e gestores municipais de todas as cidades de Pernambuco. O projeto selecionará as 15 melhores propostas e oferecerá às equipes workshops com especialistas em políticas públicas. Ao final da seleção, o plano que mais se destacar em inovação será premiado com o equivalente a R$ 100 mil em cursos, capacitações, oficinas e consultorias para o desenvolvimento e a implementação do projeto.

As inscrições para o prêmio são gratuitas e devem ser feitas por meio do site www.municipioinovador.org. Para realizá-la, é necessário a autorização da Secretaria Municipal de Educação ou da Prefeitura. Os melhores projetos receberão da EIPP o selo de Município Inovador. Mais informações estão disponíveis no edital, também disponível no site.

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Blog do Magno

Jarbas Vasconcelos não gostou do vazamento da notícia, por este blogueiro, de que o senador Fernando Bezerra Coelho, em fase de despedidas no PSB, está aterrissando no PMDB. Na rádio JC, disse que minha informação era uma “perua”, ou seja, notícia falsa. Mas eu reafirmo: FBC fechou com a direção nacional do PMDB e não chega no partido em Pernambuco como coadjuvante.

Chega para mandar. E mandar muito! Seu grupo será hegemônico no PMDB estadual. Para não passar pelo constrangimento de sofrer uma intervenção, Jarbas, que não queria nem ouvir falar nisso, já aceitou se compor com o senador. Uma perguntinha ao deputado Jarbas Vasconcelos: macaco velho, Fernando Bezerra vai entrar num partido para não ter o controle, depois de tudo que passou no PSB?

Fernando Bezerra ingressa no PMDB para fazer do seu filho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, candidato a governador. E quem lança um filho para uma eleição majoritária pode prescindir da hegemonia de um partido? Evidentemente que não. O PMDB de Pernambuco, portanto, tem um novo mandatário, mesmo que não assuma, oficialmente, a presidência: Fernando Bezerra Coelho.

A Jarbas, que tem encontro agendado para conversar na semana que vem com o presidente Romero Jucá e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, só resta se compor com FBC, o que implica num afastamento automático do PSB e do palanque de Paulo Câmara em 2018. Se quiser sair senador, terá que ser na chapa de Fernando Filho.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu ligação telefônica da Secretaria Estadual de Saúde informando que, já a partir deste final de semana, serão regularizados os plantões no Hospital Regional Emília Câmara, já começando o gerenciamento da OS.

O Governo resolveu antecipar o início do processo de transição tendo em vista os graves problemas encontrados no Hospital Regional todo final de semana. A antecipação é fruto de uma dura reunião que o prefeito teve em Recife, com representantes da Saúde do Estado, para resolver a situação. 

Para maiores informações, detalhamento, podem ligar para o prefeito José Patriota ou o secretário de Saúde, Artur Amorim. As informações foram repassadas ao PE Notícias pelo Núcleo de Comunicação Social da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O Governo Federal quer conceder à iniciativa privada as operações da transposição do Rio São Francisco, uma das maiores obras de infraestrutura do país.

O projeto, polêmico, leva a água do Velho Chico em canais para vários Estados do semiárido brasileiro.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) elabora o modelo de privatização, que deve ficar pronto em 2018. Os Estados terão que pagar pela água.

O ministro da Integração, Helder Barbalho defendeu ainda empréstimos a juros mais baixos para incentivar a economia, em especial em áreas com menor desenvolvimento.

O anúncio do Ministério da Integração Nacional de que irá privatizar as operações da transposição do Rio São Francisco, feito nesta quarta-feira (30), o plano do governo do presidente Michel Temer é concluir o modelo do negócio em 2018 e fazer com que os Estados beneficiados pelo empreendimento (Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba) paguem pela água.

A terceira noite do Polo Cultura Viva levou emoção e valorização da música popular e regional ao público que compareceu à Praça Sérgio Magalhães.

Primeira atração a subir ao palco, a Orquestra Curica, que é da cidade de Goiana-PE, fez um belíssimo show com homenagens à Música Popular Brasileira (MPB); na sequência se apresentou o cantor serra-talhadense Rai di Serra, versátil e talentoso, foi bastante aplaudido pelo público, principalmente ao interpretar a música que fez em homenagem a Serra Talhada; e por último o público curtiu a apresentação de Roger Olímpio.

Nesta quinta-feira (31) a programação contará com apresentação do grupo As Belas da Vila, Mistura Pernambucana, Coco de Umbigada e Banda Kaêra.

Confira a programação:

31 de agosto (quinta-feira)

As Belas da Vila

Mistura Pernambucana

Coco de Umbigada

Banda Kaêra

01 de setembro (sexta-feira)

Maracatu Leão Misterioso

Diabéisso

No Sense

A Dobra

Doppamina

02 de setembro (sábado)

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião

Maracatu Águia Dourada

Raphael Moura

03 de setembro (domingo)

Coco Popular de Aliança

Final do Cantando na Concha

04 de setembro (segunda-feira)

Maracatu Estrela de Ouro

Os Pernambuquês

Lila.

O Governo Municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, realiza uma reforma no Matadouro Público através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais. De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, o também vice-prefeito Toinho Almeida, que comanda a pasta responsável pelo espaço, toda a estrutura está passando por modificações.

“Os currais dos bovinos, suínos e caprinos estão passando por melhorias, além da cobertura de parte do galpão de abate”, explicou. Está sendo construída também a plataforma ao lado do corredor de abate e estão sendo melhoradas as instalações hidráulicas e elétricas para que o lugar possa estar em condições de funcionamento e segurança adequadas. O secretário reforça ainda que o local necessitou da instalação de diversos equipamentos. Todo o investimento gira em torno R$133 mil. “Um ganho para a população sertaniense, já que o Matadouro causa impactos ambientais na Saúde Pública, se não estiver nessas condições”, concluiu.

O Matadouro Público de Sertânia foi concluído em 2012 no fim na gestão da então prefeita Cleide Ferreira, porém não chegou a ser colocado para funcionar pela gestão passada, ficando abandonado durante os último quatro anos.

CNH Popular-Enem beneficia estudantes e  ex-alunos em Pernambuco (Foto: G1 )

O programa que concede de forma gratuita carteiras de motorista para estudantes e ex-alunos de escolas públicas de Pernambuco encerra as inscrições nesta quinta-feira (31). O CNH Popular-Enem oferece 265 vagas. O cadastramento deve ser feito pela internet.

O programa é desenvolvido em parceria entre a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran). Podem participar estudantes da Rede Estadual de Ensino. Eles precisam comprovar matrícula nos Ensinos Fundamental e Médio.

Também estão aptos a se inscrever estudantes matriculados em Educação de Jovens e Adultos (EJA Fundamental e Médio) e nos Projetos de Correção de Fluxo. A iniciativa é válida para os 184 municípios do estado, bem como Fernando de Noronha.

Os jovens devem ter, no mínimo, 18 anos de idade. Os ex-alunos precisam comprovar a conclusão do Ensino Médio no intervalo de um ano. O governo exige, ainda, documentos sobre a realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em 2016.

Ao preencher o formulário de pré-inscrição, o candidato deverá anexar os seguintes documentos: cópia digitalizada da identidade, cópia digitalizada do CPF e comprovante digitalizado de residência, além do resultado do Enem 2016.

Para obter o resultado do exame nacional, o candidato deverá entrar no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Em seguida, precisa imprimir a sua nota.

A secretaria de Educação alerta no edital que documentos digitalizados em baixa resolução/qualidade, ilegíveis ou não oficiais não serão considerados. Isso vai provocar a desclassificação do candidato. Os organizadores aceitarão comprovantes de residência em nome do candidato ou em nome de terceiros (pai, mãe ou responsável legal).

Seleção

A seleção dos candidatos aptos a participar do Programa será realizada pela Gerência de Programas e Projetos Especiais (GERPE) com base nas notas do Enem 2016. Os que apresentarem os melhores desempenhos serão classificados em ordem decrescente, a partir da média simples, até o limite de vagas do Programa CNH Popular-Enem.

De acordo com o edital, cada escola poderá ter um candidato contemplado. Em caso de empate nas notas, a escolha será feita a partir dos seguintes critérios: maior nota em linguagem, melhor colocação em matemática e nota de redação. Por último, será levada em consideração a idade do candidato.

No Detran

A partir da remessa das informações pela Secretaria de Educação, o Detran ficará responsável pela convocação dos candidatos selecionados e para a apresentação dos documentos necessários para tirar a habilitação.

O processo de inscrição no sistema do Departamento de Trânsito ocorrerá entre os dias 6 e 30 de setembro. O Agendamento do atendimento no site do órgão ocorrerá no período compreendido entre 1º de outubro e 22 de dezembro.

A Polícia Civil de Pernambuco investiga um suposto roubo de energia elétrica por parte do parque aquático Veneza Water Park, localizado em Maria Farinha, Paulista, no Grande Recife. De acordo com o Instituto de Criminalística (IC), o estabelecimento escondia um dispositivo “On/Off” que, quando acionado, só registrava metade do consumo. Em 36 meses, segundo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), o parque aquático furtou quase R$ 1 milhão em energia.

A pedido do delegado Álvaro Muniz, da Delegacia de Maria Farinha, o estabelecimento foi periciado no dia 9 de junho deste ano. No local, os peritos encontraram a fiação escondida dentro de uma parede. Ela estava conectada a um interruptor “On/off”, camuflado atrás de uma caixa de passagem de energia.

“Tal derivação irregular encontrava-se emparedada e seus terminais encontravam-se munidos de artifícios de camuflagem, encobertos de forma dolosa por caixa de passagem, que dificultava sua detecção por fiscalizações menos acuradas”, diz o documento. O laudo foi entregue à polícia no dia 28 deste mês.

A Celpe denuncia que o lugar comete o crime há três anos. Ela aponta que, ao todo, o parque aquático desviou, aproximadamente, 2 gigawatts de energia durante esse período. Em nota, a companhia afirma que, com a confirmação das irregularidades pela perícia do IC, está cobrando o valor furtado.

“A Celpe aguarda a aplicação das sanções previstas em lei e, administrativamente, está cobrando do parque aquático os valores devidos, conforme a legislação vigente”, apontou a companhia através de nota.

De acordo com o delegado, ainda não foi possível confirmar o furto porque os equipamentos estavam desligados no momento em o local foi periciado. “Abrimos o inquérito para saber se o parque utiliza do dispositivo para desviar energia. Como o parque estava fechado, preciso de outros elementos para constatar o crime. Já pedi para a Celpe e aguardo o histórico de consumo do lugar”, concluiu Álvaro Muniz.

Por iniciativa do ministro Walton Rodrigues (foto), o Tribunal de Contas da União decidiu investigar e mapear professores de escola pública fora da sala de aula. Auditoria do TCU atesta que no ensino médio 70.000 professores estão nessa situação. No ensino básico é ainda pior: 380 mil têm gratificação de 40% para dar aulas, mas estão cedidos a outros órgãos. Cerca de meio milhão de professores devem ser obrigados a dar aulas. Ou terão de devolver a gratificação recebida ilegalmente. A informação é do colunista Cláudio Humberto.

Por lei, 60% dos recursos do Fundeb são destinados exclusivamente para pagar professores do ensino básico que estão na sala de aula.

“Dezenas de milhares de professores são remunerados com verbas federais, e servem em assembleias, câmaras e outros”, diz o ministro.

O TCU decidiu que caberá aos tribunais estaduais de Contas levantar o tamanho da burla à aplicação dos recursos do Fundeb.

Para Walton, recursos criados em benefício das futuras gerações não podem ser desviados para custear professores fora da sala de aula.

O senador Armando Monteiro (PTB) votou contra o impeachment. E diz que sem os votos do PSB Michel Temer (PMDB) nunca seria presidente. “Que autoridade tem o PSB?”, pergunta. Para ele, o palanque socialista é que se esvazia. “Nunca estive no governo Temer”.

O PSB votou majoritariamente a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Armando diz que se mantém no mesmo lugar, oposição estadual. E que novos nomes se integram. “A oposição ao governador é que cresce”, afirma.

A reação do senador vem logo após o ensaio do discurso do partido socialista, de que vai enfrentar o palanque de Temer em Pernambuco, para reagir à possível criação de um bloco de oposição que reuniria o próprio Armando, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e os quatro ministros pernambucanos – Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Fernando Filho (PSB) e Raul Jungmann (PPS).

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem

A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes emitiu uma recomendação ao governo Paulo Câmara (PSB) questionando a uma lei sancionada no dia 30 de junho autorizando a contratação de profissionais de saúde que não estão no quadro de servidores, em sistema chamado de Plantões Extraordinários. O Ministério Público requer que a gestão trate esse tipo de contratação como uma norma de transição e que seja realizado um concurso público em até um ano.

A recomendação do MPF foi provocada por uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco subscrita pelo procurador Cristiano Pimentel. O órgão, vinculado ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ainda pediu à Procuradoria-Geral da República que sejam adotadas medidas destinadas à declaração de inconstitucionalidade da lei.

Para a procuradora, esse tipo de contratação fere os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O documento ainda afirma que a lei demonstra a existência de cargos vagos e que há disponibilidade financeira para o pagamento de pessoal.

Além disso, Silvia Regina Pontes Lopes destaca que a contratação dos profissionais de acordo com a nova lei não prevê aferição da capacidade técnica e pessoal dos profissionais, o que, para ela, coloca em risco a vida dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “O credenciamento para formação de cadastro de reserva pretendido pelo governo do estado não protege o interesse público, favorece o apadrinhamento político e burla a exigência constitucional do concurso público”, afirma na recomendação.

O artigo 3º da lei prevê que o governo está “autorizada a promover procedimento de inexigibilidade de licitação para credenciamento de profissionais de saúde não integrantes do respectivo quadro de servidores ou contratados por tempo determinado da Secretaria Estadual de Saúde, com vistas à formação de cadastro reserva para cobertura emergencial de lacunas nas escalas de trabalho das unidades de saúde da rede própria estadual.”

A lei afirma que os valores dos plantões sejam estabelecidos em decreto, o que não é correto para o Ministério Público. A procuradora pediu ainda que as despesas decorrentes dos pagamentos sejam lançadas como despesas de pessoal, ao contrário de emenda modificativa proposta pelo governo à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

Foto: Diego Nigro/JC Imagem

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) desmentiu que o presidente do PMDB nacional, o senador Romero Jucá (RR), teria o destituído do partido durante entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (31). “Isso não existe. Estive com Jucá, conversamos longamente. Eu querida deixar claro para opinião publica que desgraçadamente estamos vivendo um momento de muita fofoca, de muita confusão e isso não é uma coisa boa”, disse o peemedebista.

Os afagos do deputado ficou para os Coelhos e não economizou nos elogios ao senador Fernando Bezerra Coelho, dissidente do PSB. “Tenho conversado com FBC. Um clima de harmonia, de conversa civilizada. O senador FBC é uma figura de estatura, um senador que engrandece o estado por sua afirmação, sua desenvoltura, sua capacidade, sua competência. Temos conversado, trocado ideias”, declarou.

Com a declaração do deputado, minimiza a imagem de que Jarbas não estaria satisfeito com a aproximação do PMDB com o senador e seu filho, o ministro Fernando Filho (Minas e Energias). Sobre a chegada dos Coelhos na legenda, Jarbas diz apenas “estamos conversando, estamos conversando”.

“FBC é um senador articulado; o Fernando Filho é uma grata surpresa. Articulado, competente, sabe falar, sabe dizer as coisas. Estou falando do filho. Se chegam para o partido vai engradecer o partido. Sempre busquei crescer o partido e não inchar o partido”, declarou o peemedebista.

Punição da executiva nacional do PMDB

O deputado Jarbas Vasconcelos também falou na rádio sobre a retaliação que sofreu da executiva nacional do PMDB, como a suspensão das atividades partidárias por um prazo de 60 dias, em razão de terem contrariado a orientação da liderança peemedebista na Câmara, pelo voto contra o pedido de investigação do presidente temer, no último dia 2 de agosto.

Jarbas ainda declarou que a punição de Jucá, por ter votado no prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara, não afeta a sua biografia. “Ser punido por jucá, o que isso diz pra mim? nada, absolutamente nada. se eu fosse punido por doutor Ulysses (Guimarães), se eu fosse punido por uma figura maior da República, tudo bem, mas ai não tem problema nisso não”, afirmou.

Vence nesta quinta-feira (31) o prazo para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU quitarem a segunda parcela do tributo e concorrer aos prêmios que serão sorteados pela Prefeitura de Afogados no mês de novembro.

O secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, informa que este ano os contribuintes em dia poderão concorrer ao sorteio de dez geladeiras, dez TV’s de LED (32 polegadas) e uma Honda Titan, CG 125 cilindradas.

Para maiores informações os interessados devem procurar o setor de tributação, no prédio sede da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e pegar o regulamento do sorteio. O IPTU segue rigorosamente a legislação pertinente, a Lei Complementar Municipal nº 024/2014 e Decreto nº 12 de 19 de Abril de 2017.