Pelo menos seis deputados federais de Pernambuco estão de volta aos mandatos na semana em que termina o prazo para que a comissão permanente da Câmara vote suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. O prazo acaba hoje (20), e cada deputado tem limite de R$ 14 milhões, sendo 50% para saúde e os outros 50% para infraestrutura, que os deputados acabam usando em várias áreas de forma mais geral.

Temendo perder as emendas propostas, os ministros e secretários estaduais licenciados garantem, assim, a inscrição de seus repasses. Os ministros só devem retornar aos cargos após a votação da denúncia. Mas os secretários estaduais Felipe Carreras (PSB) e Kaio Maniçoba (PMDB) já devem retornar às secretarias de Turismo e Habitação, respectivamente, na próxima segunda-feira.

Carreras negou que se licenciou apenas para propor emendas. “Emenda é importante todos os anos, por que atende necessidades do povo. O parlamentar é um representante da população e as emendas apresentadas são dialogadas com quem o deputado representa. Eu vou colocar em temas que defendo como ciclovia e em seguimentos que se engajam com nosso pensamento”.

As emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União que abastecem os redutos eleitorais dos congressistas com recursos para obras e ações em saúde e educação, além de outras finalidades. Historicamente, o governo liberava essa verba seguindo o cronograma de deliberações importantes no Congresso, numa forma de pressionar deputados a votar de acordo com os interesses do Planalto. Mas, com a aprovação do chamado Orçamento impositivo, o pagamento passou a ser obrigatório.

Na mesma linha de Carreras está Kaio Maniçoba que disse estar indiferente ao fato de que o próximo ano haverá eleição. “As emendas são a continuidade de um trabalho, você representa o município e você coloca a emenda de acordo com a população. Às vezes inclusive destino emendas para municípios de prefeitos que não são aliados”, disse.

O peemedebista ainda comentou que alguns municípios não conseguiriam sobreviver sem as emendas, pois muitos são “fichas-sujas” e por isso não podem receber recursos, só emendas. Maniçoba afirmou que ainda está fechando as emendas que vai propor, mas serão em áreas como esportes, saúde e infraestrutura.

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