Monthly Archives: outubro 2017

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O Blog PE Notícias recebeu correspondência da Construtora Sanches Tripoloni onde afirma está contratando profissionais para trabalhar na duplicação da rodovia BR-163 e BR-364 norte, entre os municípios de Rondonópolis e Sinop, no Estado do Mato Grosso.

As vagas de empregos são para Rondonópolis, Juscimeira, Jaciara, Cuiabá, Rosário do Oeste, Nobres, Diamantino, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop.

A Construtora afirma também que os serviços são para execução das obras de restauração da pista existente, adequação de capacidade, melhoria da segurança, com eliminação de pontos críticos, construção de contornos rodoviários, duplicação, implantação de sistemas de iluminação pública e construção de obras de arte especiais na rodovia BR-163/364-MT, segmento: do km 190,30 ao km 261,90, com extensão de 71,60 km.

"Os interessados devem ligar no 0xx (66) – 9.9606-3409 – falar com o Sr. João Carlos".

As vagas que a Construtora Sanches Tripoloni está oferecendo são para:  

Vigilante,
Porteiro,
Motoboy,
Copeira,
Secretária,
Auxiliar Administrativo,
Auxiliar de Escritório,
Auxiliar de Produção,
Auxiliar Logística,
Auxiliar de Almoxarifado,
Operador de Escavadeiras Hidráulicas,
Operador de Moto Niveladora,
Operador de Pá Carregadeira,
Operador de Trator de Esteira,
Técnico em Geologia,
Técnico em Segurança do Trabalho,
Técnico em Enfermagem,
Técnico em Mecânica,
Mecânico Industrial,
Eletricista,
Eletrônico,
Eletrotécnico.
Soldador e Marceneiro.

A empresa oferece: Salario Básico em torno de R$ 1.700 até R$ 7.500 – mais ticket refeição de R$ 620 e Plano de Saúde.

A Construtora diz em seu comunicado que “talvez você possa não estar precisando, mas pode ter um amigo, um pai de família que esteja no momento desempregado e esta é a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho”.

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O brilho cor-de-rosa se destacou em monumentos de Brasília no primeiro dia do Outubro Rosa. Neste mês, o mundo tenta fortalecer a luta de mulheres que enfrentam o câncer de mama, doença que atinge mais de 60 mil mulheres por ano no Brasil. A campanha serve de alerta sobre a importância do autoexame, que contribui para identificação precoce da doença — o que aumenta as chances de cura para 95%.

Neste domingo (1º), o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) iluminaram em tom róseo a Esplanada do Ministérios, tradicionalmente, o maior palco brasiliense para o tipo de campanha. Nos próximos dias, deve ocorrer o mesmo com a Catedral Metropolitana de Brasília o Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal (GDF).

A luta contra o câncer de mama foi dolorosa para Luzimar Souza, 33 anos. A moradora do Guará é militar, o que, segundo ela, "ajudou com os efeitos colaterais dos remédios". "Tive problemas com menstruação quando iniciei um ciclo de medicamentos novos, depois da cirurgia e da radioterapia. Mas, embora eu tenha sentido muita dor, fui poupada da parte que causa mais sofrimento: raspar a cabeça", disse.

Para a soldado, a vaidade é muito importante, ainda mais em um momento como esse. "Você está debilitada, fica sem trabalhar, em casa, tentando sobreviver… Passar máquina no cabelo e ficar com a aparência de pessoa doente pode desestabilizar emocionalmente as mulheres", completou.

Após quase um ano de esforço e de muito apoio familiar, Luzimar está concluindo o tratamento. "A verdade é que eu já estou curada, mas preciso fazer um acompanhamento nos próximos meses. Com essa recuperação tão próxima, deixo todas as minhas agonias para trás. Tirei um dos seios por causa do nódulo, mas me sinto mais completa do que nunca. Desejo que todas tenham a mesma força que eu nessa trajetória", afirmou.

De acordo com o Movimento Outubro Rosa, a primeira iniciativa no Brasil foi a iluminação em rosa do Mausoléu do Soldado Constitucionalista, mais conhecido como o Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, em 2002. A campanha, no entanto, começou nos Estados Unidos, na década de 1990.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, fala sobre investimentos na área de segurança pública / Foto: Amupe/Divulgação

O governador Paulo Câmara (PSB), ao lado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, comanda a solenidade de abertura dos cursos de Formação Profissional da Polícia Civil e Polícia Científica na manhã desta segunda-feira (02) a partir das 9h no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda. Foram convocados um total de 1.283 alunos, sendo 850 para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil e 433 para o Curso de Formação Profissional da Polícia Científica. As aulas serão realizadas na Faculdade Guararapes, sob responsabilidade do Campus de Ensino Recife da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

É um investimento que o governo do Estado está fazendo em segurança pública na tentativa de diminuir a sensação de insegurança que aumentou muito em todo o Estado. Pela Polícia Civil, serão formados 140 delegados, 620 agentes e 90 escrivães. Todos foram aprovados no Concurso Público da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), promovido pela Secretaria de Defesa Social em 2016. Com foco de ação na área de polícia judiciária e investigativa, esses profissionais atuarão na elucidação de crimes no Estado. Cada cargo, contará com carga horária e grade curricular específicas.

Já para a Polícia Científica, o objetivo é formar 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopista. Todos foram convocados do Concurso Público da Polícia Científica, realizado também no ano passado. Esses profissionais atuarão na área de polícia científica, colaborando com provas técnicas para a elucidação de crimes no Estado de Pernambuco.

INVESTIMENTO

“Estamos investindo em estrutura física e aquisição de equipamentos para as nossas forças de segurança pública. Mas o maior patrimônio está nos recursos humanos, representados por esses que agora iniciam a formação para se tornarem policiais a serviço da proteção do população de Pernambuco. Com esse reforço, aumentamos ainda mais nossa capacidade de elucidação de crimes, por meio de perícias e investigações, retirando de circulação pessoas perigosas e levando justiça e tranquilidade a todos”, diz o secretário Antônio de Pádua.

Desde a implantação do Pacto pela Vida, em 2007, os investimentos em recursos humanos têm sido fortalecidos na gestão estadual, segundo informações do governo do Estado. Desde então, foram 2.997 profissionais convocados de concursos para preenchimento de vagas para a Polícia Civil, incluindo delegados, escrivães e agentes de polícia. Já para a Polícia Científica, foram 371 profissionais, entre peritos criminais, médicos legistas, auxiliares de peritos, auxiliares de legistas e peritos papiloscopistas.

Foto: Agência Brasil

Estadão Conteúdo  

O Tribunal de Contas da União (TCU) já determinou o bloqueio de R$ 7,57 bilhões em ativos de empreiteiras, executivos e gestores públicos investigados na Operação Lava Jato por desvios na Petrobras. As medidas, de caráter preventivo, visam assegurar o ressarcimento de prejuízos à estatal ao fim dos processos em curso na corte. Os valores, atualizados, foram levantados por técnicos do tribunal, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo.

A indisponibilidade de bens atinge 13 empreiteiras, das quais oito integrantes do “clube” que se teria organizado em cartéis para fraudar licitações e superfaturar contratos da estatal, pagando propinas a servidores e políticos. Também são alvo das medidas ao menos seis executivos e acionistas dessas construtoras e dez ex-dirigentes da companhia petrolífera.

Neste último caso, a maioria é investigada por perdas de R$ 2,2 bilhões na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielle e o ex-diretor Internacional Nestor Cerveró já foram condenados no fim de agosto a pagar parte desse prejuízo (R$ 250 milhões).

Os bloqueios também são para cobrir superfaturamentos de R$ 2,1 bilhões em obras na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; de R$ 1,3 bilhão no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); e de R$ 1,25 bilhão na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. As decisões referentes a esses casos impedem a venda ou transferência de parte dos ativos de Odebrecht, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Iesa, Engevix e Promon, além de outras empresas e diversas pessoas físicas.

Só têm escapado dos bloqueios companhias em recuperação judicial, cuja situação patrimonial é gerida em ações judiciais específicas, com o propósito de ordenar o pagamento de credores. As medidas do TCU têm alcançado, inclusive, companhias que firmaram com o governo e o Ministério Público Federal (MPF) acordos de leniência – espécies de delações premiadas de pessoas jurídicas -, comprometendo-se a colaborar na investigação dos próprios ilícitos e a restituir o Erário.

É o caso da UTC Engenharia e da Odebrecht, consideradas, num julgamento deste ano, responsáveis pelas fraudes na Repar. Para representantes das empresas, ouvidos reservadamente pelo jornal, as sanções não fazem sentido, pois visam garantir um ressarcimento de danos que elas já aceitaram fazer por meio dos acordos. Além disso, eles reclamam que as medidas prejudicam a operação das companhias e a venda de patrimônio, necessária para reerguê-las em tempos de crise.

O TCU, no entanto, tem autorizado os implicados a indicar ativos essenciais ao seu funcionamento – como os de capital de giro – para eventual exclusão. Para o tribunal, os bloqueios têm de ser mantidos até que se tenha noção do sobrepreço integral nas obras e a condenação definitiva ao pagamento. Com isso, evita-se que o fiscalizado se desfaça dos bens ou os oculte. Outra questão é que os valores apontados nas auditorias da corte podem ser maiores que os pactuados pelas empresas nos acordos de leniência, havendo a necessidade de cobrança extra.

Prazos

Os processos de devolução de recursos no TCU, chamados de tomadas de contas especiais (TCEs), podem se arrastar por anos. Os auditores têm de apurar a “gordura” paga pelo poder público em obras muito antigas, o que leva tempo – no caso da Petrobras, a maioria dos contratos sob escrutínio é do período 2005-2010. Além disso, a exemplo do que ocorre no Judiciário, às normas da corte de contas permitem propor inúmeros recursos aos investigados.

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reúne nesta segunda-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, com os integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra a privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e em defesa do rio São Francisco. O encontro ocorre às 11h30. A reunião pretende debater a proposta do governo federal de privatizar a companhia.

No encontro, o gestor pretende reforçar a necessidade de um debate amplo e transparente sobre a possibilidade de desestatização da companhia, que integra a Eletrobras, e as implicações que esse processo pode provocar, sobretudo, para o consumidor e o meio-ambiente.

Junto com os outros oito governadores do Nordeste, Paulo Câmara assinou e enviou ao presidente Michel Temer (PMDB), no último dia 5 de setembro, na qual foi destacado um conjunto de preocupações dos gestores sobre a proposta de privatização indicada pelo governo federal. Na ocasião, os governadores também sugeriram à União que a Chesf fosse retirada do grupo Eletrobras, transformando-a em uma empresa pública com vinculação ao Ministério da Integração Nacional.

Pela proposta dos governadores nordestinos, a Chesf passaria a ter a missão de coordenar uma política de desenvolvimento regional, tendo sua atuação financiada com a manutenção da política de cotas e o ajustamento da tarifa em, no máximo, 1,5%.

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JC

Um dos principais personagens da política pernambucana e nacional, Marco Maciel ganha uma biografia da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). Marco Maciel – Um artífice do entendimento é assinado pelo jornalista Ângelo Castelo Branco. O lançamento será às 19h, na Academia Pernambucana de Letras, nesta segunda-feira (02). A publicação é o oitavo título da Coleção Memória, da Cepe, que edita biografias de nomes expressivos da história política e cultural de Pernambuco.

O prefácio é assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de quem Marco Maciel foi vice-presidente nos oito anos de governo do tucano. “Sim, Marco Maciel apoiou governos dos quais fui crítico, como ele provavelmente terá sido de posições minhas ou das assumidas na época pelos opositores aos governos militares”, escreveu FHC. Mesmo com posições divergentes, o ex-presidente relata que acolheu o seu nome na chapa por conhecer a capacidade de diálogo do pernambucano. Fernando Henrique refere-se a Marco Maciel como “um vice-presidente dos sonhos”.

Diálogo este que fez Maciel migrar o conservador PDS para a Frente Liberal, no período de transição do governo militar para a democracia no Brasil. Um importante capítulo da trajetória política do pernambucano foi à elaboração do documento “Compromisso com a Nação”. “Isso é muito importante porque Marco Maciel redigiu o documento que traçou as normas, a filosofia, da transição do regime militar para o democrático sem derramamento de sangue no País”, afirma Ângelo Castelo Branco.

Um bastidor da política nacional contada no livro é a recusa de Marco Maciel para ser vice na chapa com Tancredo Neves. “Ele recusou porque percebeu que estava sem partido, havia se desligado do PDS e o PFL não havia sido criado. Se ele fosse o vice na chapa de Tancredo Neves, o Supremo poderia questionar sua candidatura e prejudicar Tancredo”, explica Ângelo.

A publicação traz, ainda, curiosidades como os bastidores da vinda do papa João Paulo II para o Recife, em 1980, quando Marco Maciel era governador. A visita quase foi cancelada, mas uma articulação política manteve a vinda do papa. Outro esforço para a divulgação do Estado foi a passagem o secretário de Estado norte-americano Alexander Haig, em 1982, pelo Recife. Era para ser uma parada técnica na cidade, durante o período da Guerra das Malvinas, que a Argentina travava com a Inglaterra. No aeroporto, jornalistas brasileiros e estrangeiros aguardavam o secretário. Eis que Marco Maciel surpreende e o convida para tomar água de coco na praia de Boa Viagem. “No dia seguinte, a capital de Pernambuco e o seu cartão-postal estavam nas páginas de jornais estrangeiros”, relata um trecho do livro.

Hoje, aos 77 anos, Marco Maciel está em tratamento do Mal de Alzheimer. A doença foi diagnosticada em 2011.

Anna Maria, companheira de uma vida

Companheira de mais de meio século de vida com Marco Maciel – cinco anos de namoro e 50 de casamento – Anna Maria Maciel ganhou um capítulo na biografia que será lançada pela Cepe. O trecho do livro fala sobre como dois se conheceram, no movimento estudantil na década de 1960, além do período de namoro e do casamento.

É ela quem virá ao Recife para acompanhar o lançamento do livro. “Nós recebemos as homenagens com bastante emoção. Nós lamentamos muito que ele não possa participar nem opinar sobre nada disso. Tudo se deve à intensidade do trabalho que ele fez. Ele era uma pessoa completamente dedicada às coisas que fazia. Então, agora, seja uma época de colheita de todos os frutos do que foi plantado”, declarou.

O livro traz também um pouco da vida da família. Marco Maciel evitava falar sobre os bastidores da política dentro de casa. Mesmo quando as reuniões ocorriam na residência, nem a esposa nem os filhos participavam. “A gente respeitava muito isso porque a gente achava que ele já tinha uma vida tão tumultuada, que a gente achava que o momento que ele estava em casa conosco, é um momento nosso. E também pra ele era um momento de trégua, que mudava de assunto”, lembra. Muitas coisas, afirma, a família tomava conhecimento pelos jornais.

Entrevista histórica embasou livro

Uma das entrevistas mais reveladoras sobre os bastidores políticos foi concedida por Marco Maciel em 2005 à equipe do JC, para a série de reportagens A Nova República, que culminou com a publicação de um livro pela Cepe, um ano depois. A série tratou dos 20 anos da redemocratização do País, com entrevistas de políticos pernambucanos que viveram o período, além do ex-presidente José Sarney.

Marco Maciel era o presidente da Câmara dos Deputados em 1977, quando o chamado Pacote de Abril foi editado. Em seguida, foi governador de Pernambuco, eleito de maneira indireta. No processo de retorno ao regime democrático, Maciel distanciou-se do conservador PDS e aproximou-se da Frente Liberal, que, mais tarde, tornaria-se do PFL, hoje DEM. Foi neste período em que ele foi cossignatário do documento "Compromisso com a Nação”, que norteou a aliança PMDB-Frente Liberal.

Na época, também, Marco Maciel foi cotado para ser o candidato do PDS à Presidência da República, além ser o nome escolhido por Tancredo Neves e Aureliano Chaves para vice. Nenhuma das alternativas vingou. Para a série A Nova República, ele disse que haviam duas vias paralelas e inseparáveis: “o retorno da democracia e, de maneira mais conjuntural, a sucessão presidencial”.

Ao citar os bastidores do processo, Maciel lembrou que Tancredo foi nome escolhido para a presidência por ser a opção mais conciliadora entre os militares, ao contrário de Ulysses Guimarães, que era líder da oposição. “Tancredo passava aos militares mais confiança. Os militares sabiam que ele não era vinculado à esquerda e era, como todo mineiro, um homem de composição”, explicou, na entrevista.

Foto: Chesf

Começa a vigorar nesta segunda-feira (02) a menor liberação de água da história no reservatório de Xingó, entre Alagoas e Sergipe. Por causa do agravamento da seca, a Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu reduzir a vazão de 560 para 550 metros cúbicos por segundo. O mínimo adotado em situações de normalidade até 2013 era de 1,3 mil metros cúbicos por segundo.

Xingó não é o único reservatório da bacia do rio São Francisco afetado pela medida. Sobradinho, o maior, passou a ter autorização para reduzir a vazão para 580 metros cúbicos por segundo desde a última quinta-feira (28).

Ao longo de setembro, a vazão média em Xingó foi de 576 metros cúbicos por segundo. Em Sobradinho, 611 metros cúbicos por segundo.

Os dois vêm tendo diminuições graduais ao longo dos anos por causa da estiagem na região. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a precipitação média anual é de 1.003 milímetros, muito abaixo da média nacional, de 1.761 milímetros.

Com chuvas abaixo da média desde 2012, uma resolução publicada pela ANA no ano seguinte já baixou a vazão permitida de 1,3 mil metros cúbicos por segundo para 1,1 mil metros cúbicos por segundo. Em abril de 2015, passou para mil metros cúbicos por segundo. Em junho do mesmo ano, foi a 900 metros cúbicos por segundo.

O volume autorizado ficou em 800 metros cúbicos por segundo de janeiro a outubro do ano passado, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) liberou à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) testes com 700 metros cúbicos por segundo até abril. O número ficou em 600 metros cúbicos por segundo por três meses.

Em agosto, a vazão em Xingó baixou para 580 metros cúbicos por segundo e, já em setembro, ficou em 560 metros cúbicos por segundo.

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

A Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai discutir nesta segunda-feira (02) o projeto de lei que muda a Gratificação Pacto Pela Vida. A proposta, enviada pelo governador Paulo Câmara (PSB), prevê como indicativos de produtividade de policiais civis e militares a apreensão de adolescentes em conflito com a lei e de drogas derivadas de cocaína.

Depois da reunião, marcada para as 9h, no auditório Sérgio Guerra, outro colegiado, o de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ), deverá votá-la. A reunião foi convocada pelo deputado Edilson Silva (PSOL), presidente da comissão e relator da matéria.

As duas mudanças nos indicadores são alvos de questionamento. Uma das indagações do deputado é sobre a não citação da maconha na lista de drogas para gratificação, enquanto a cocaína e o crack estão nas diretrizes do Estado. O deputado Joel da Harpa (PROS) apresentou uma emenda incluindo a maconha e vai à audiência.

Edilson Silva discorda de Joel da Harpa. “A política de guerra às drogas em todo o mundo é uma guerra perdida. O Governo do Estado acertou ao retirar o ‘componente maconha’ daquelas drogas que irão incentivar o trabalho dos policiais civis e militares mediante gratificação”, afirma.

De oposição, ele elogiou Paulo Câmara por ter enviado o projeto de lei. “É muito importante que isso não esteja sendo decidido por meio de decreto do governo”, diz.

O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Antônio Moraes (PSDB), também foi convidado. Além dele, representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS), do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), do Coletivo Antiproibicionista, da Liga Canábica de Pernambuco, do Fórum Popular de Segurança Pública e da Associação Medicinal da Maconha.

Reajuste integral renderia gasolina R$ 0,003 mais barata

Desde que a adotou a política de reajuste diário de preços da gasolina, no dia 3 de julho, a Petrobras alterou 58 vezes o valor do combustível vendido pelas refinarias do País. No período até a última sexta-feira (29), a estatal elevou o preço da gasolina 28 vezes e diminuiu em 30 oportunidades.

Neste período, as alterações fizeram com que o valor médio cobrado pelo litro da gasolina subisse 11,32% (R$ 0,395) nas bombas e 13,29% (R$ 0,404) nas distribuidoras que repassam o líquido aos postos.

Com os valores, é possível afirmar que o preço da gasolina aos motoristas teve uma variação real de 10,94% desde a adoção da nova política da Petrobras. O reajuste é mais de 30 vezes maior do que a inflação de 0,34% acumulada do período entre julho e setembro, de acordo com o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), Paulo Miranda Soares, explica que os postos compram o combustível por um valor estabelecido pelas distribuidoras. Por isso, afirma que as empresas aumentam os preços sempre que a Petrobras reajusta valor, mas não repetem a mesma agilidade quando a petroleira reduz o custo dos combustíveis.

— No varejo, é uma briga. Se eu repasso meu preço e o meu vizinho não, eu perco o cliente na hora. Os clientes não têm fidelidade a uma marca. […] Nós não conseguimos repassar os preços ao consumidor diariamente, com a mesma agilidade que as companhias fazem, e isso acabou nos causando muitos problemas.

Diante desse cenário que atravessa o setor, o presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Gouveia, afirma que a mudança adotada pela estatal “bagunçou a cabeça de todo mundo” e levou os postos a “engolirem” uma parte dos reajustes.

— O revendedor não está repassando o que deveria. Isso está mudando a nossa rentabilidade. O negócio acontece tão rápido, que a gente acaba não acompanhando e fica defasado na rentabilidade.

Em uma simulação desenvolvida a partir do preço médio cobrado pela gasolina na semana em que foi iniciado o reajuste diário, é possível notar que, se os valores tivessem sido integralmente repassados aos consumidores, a gasolina estaria R$ 0,003 mais barata nas bombas.

Vale destacar que, no dia 20 de julho, o governo federal anunciou o reajuste no valor das alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina, que passou de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 por litro. O impacto foi percebido imediatamente nas bombas do País.

No período entre o dia 3 de julho e 14 de setembro, o preço do barril do petróleo, um dos itens analisados pela Petrobras desde que adotou a nova política de reajustes, bateu recordes e passou a figurar acima de R$ 170 (US$ 55), maior nível em cinco meses, segundo informações reveladas pela Thomson Reuters.

Avaliação

Apesar de reconhecer que a mudança trouxe prejuízo aos donos de postos, Gouveia avalia os reajustes diários de maneira positiva. Para ele, “a Petrobras deixou de ser uma empresa política para ser uma empresa de verdade”.

— Eu não acho que tenha que mudar quando o preço baixa ou sobe 0,2%. Não é motivo de mudança nem para nós, nem para eles.

Soares, por sua vez, defende que a Petrobras crie um "colchão de amortecimento" para limitar as remarcações.

— O petróleo é uma commodity [matéria-prima básica] e a gente vê que no resto do mundo há o repasse imediato conforme acontece uma variação. O problema é que o resto do mundo é mais estável do que o Brasil.

Os representantes dos revendedores de combustíveis também afirmam que as alterações diárias de preço prejudicam os donos de postos com estoques elevados. Para o presidente da Fecombustíveis, muitos estabelecimentos estão reclamando da perda de capital de giro.

— Às vezes, eles [revendedores] compram o produto mais caro. O produto cai de preço amanhã, mas ele já está estocado porque o revendedor compra para fazer estoque. Aí o produto cai no dia seguinte e ele não compra por um preço melhor. No terceiro e no quarto dia, sobe de novo e ele compra na alta.

Marco Polo Del Nero, presidente da CBF

Folha de S.Paulo

Após aceitar propostas apenas de empresas brasileiras na primeira licitação, a CBF vai abrir a disputa pelos direitos de transmissão da seleção até a Copa do Mundo de 2022 para agências de marketing estrangeiras. A nova concorrência terá o vencedor anunciado até o fim do ano e pretende vender o pacote de transmissão para a TV aberta, fechada e pay-per-view de pelo menos 35 amistosos e jogos da seleção nas eliminatórias do Mundial do Qatar. A Folha apurou que a vencedora poderá sublicenciar os direitos para emissoras interessadas, segundo novas regras, que deverão ser anunciadas no próximo mês.

O modelo de licitação será semelhante ao feito pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). Na última quarta-feira (27), a entidade continental anunciou o consórcio formado pela IMG e Perform para comercializar as Copas Libertadores e Sul-Americana e a Recopa entre 2019 e 2022.

O consórcio aceitou pagar US$ 350 milhões (cerca de R$ 1,1 bilhão) para a confederação.

Sobre a abertura da concorrência para empresas do exterior, a CBF diz não comentar questões negociais que envolvem contratos com cláusula de confidencialidade. O pacote que será licitado tem como uma das atrações confronto com a Alemanha, em março, em Berlim. Esta será a primeira vez que as equipes se encontram desde a goleada por 7 a 1 imposto pelos alemães, pela semifinal da Copa de 2014, em Belo Horizonte (MG).

Em junho, a CBF não chegou a um acordo com a Globo e produziu e transmitiu os dois amistosos da seleção contra Argentina e Austrália, na Oceania. Para a partida ser exibida nos canais abertos, a CBF comprou horário na TV Brasil e na TV Cultura. Por lei, os jogos da seleção são obrigados a passar em pelo menos um canal aberto.

A CBF pode repetir a experiência de junho, quando Pelé foi contratado para comentar os amistosos. A entidade pagou R$ 400 mil para ter o ex-jogador em sua transmissão. O ex-atacante Denílson também participou, embora o plano inicial fosse contratar Diego Maradona para fazer dupla com Pelé. Treinador do Al-Fujairah, dos Emirados Árabes, o ídolo recusou.

Em novembro, a seleção fará dois amistosos na Europa. Ainda não está definido como essas partidas serão exibidas na TV aberta. O resultado da licitação dificilmente sairá até o primeiro jogo da excursão europeia. O Japão, também classificado para a Copa do Mundo de 2018 será o primeiro adversário da seleção em novembro. O amistoso será em Lille, na França, no dia 10. Em seguida, o Brasil jogará, provavelmente, na Inglaterra. O adversário ainda não foi anunciado.

Há três anos, a fisioterapeuta e empresária Deolinda Rocha Rodrigues viu a vida da filha Jéssica, de 26 anos, mudar. Com a rara síndrome de desordem da migração neuronal, a jovem sofria convulsões diárias desde os 5 anos. Eram pelo menos cinco crises por dia, chegando a 30 quedas durante os banhos de chuveiro. Hoje, as convulsões de difícil controle cessaram. Jéssica está entre os mais de três mil pacientes brasileiros que fazem uso medicinal do canabidiol (CBD), substância extraída da Cannabis sativa.

A legislação que permite o acesso ao medicamento no país vem avançando rapidamente desde 2014, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação da substância pela primeira vez, e a expectativa da indústria é que remédios à base de cânhamo, planta da família da maconha, já estejam disponíveis em farmácias brasileiras com preços mais acessíveis em 2018. O plantio da Cannabis sativa para pesquisa e produção de soluções medicinais também deve ser regulamentado ainda no primeiro semestre do próximo ano, segundo a Anvisa.

— Na primeira vez, precisei trazer o CBD clandestinamente dos Estados Unidos, escondido dentro de um estojo de canetinhas hidrocores, conta Deolinda. — A melhora cognitiva da Jéssica, mesmo com doses bem pequenas, foi imediata, e a frequência das crises convulsivas começou a cair. Mas eu tinha medo que ela passasse mal e tivesse o atendimento recusado quando o médico soubesse que ela era usuária de canabidiol.

Com autorização da Anvisa e laudo do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, onde Jéssica passou a ser acompanhada, Deolinda conseguiu garantir a regularidade no tratamento da filha. Ela chegou a ganhar na Justiça o direito de receber o óleo de cânhamo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas a entrega gratuita foi interrompida depois de três meses. Enquanto aguarda decisão judicial para que o Estado banque a terapia alternativa, Deolinda gasta cerca de R$ 2,4 mil por mês com a importação da substância.

EXPECTATIVAS E AVANÇOS

Pai de Anny Fischer, de 9 anos, primeira paciente brasileira a conseguir o direito de importar legalmente o CBD, Norberto Fischer afirma que negociações com a Receita Federal e com a Anvisa já conseguiram reduzir os custos do canabidiol, ao eliminar a necessidade de contratar despachantes para retirar o remédio no aeroporto e aumentar o teto para importação sem impostos de medicamentos órfãos (sem similares no país) de U$ 10 mil (R$ 32 mil) para U$ 1 mil (R$ 3,2 mil).

— Hoje a gente recebe o produto em casa, sem pagar ICMS e imposto de importação, que chegava a 60% do valor na nota fiscal, e a própria importadora faz o desembaraço aduaneiro, explica.

Norberto acrescenta que, no Distrito Federal, onde mora, o remédio foi inserido na lista de fornecimento da rede pública de saúde e cinco famílias já conseguiram autorização para produção doméstica, uma solução eficiente para alguns casos. Ele lembra também que a Justiça Federal da Paraíba deu parecer favorável à Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) para a manutenção do plantio coletivo da Cannabis sativa para fins medicinais em benefício de 151 pacientes registrados pela instituição.

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O Globo

Cerca de 14 mil eleitores de Fundão, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, vão escolher hoje o seu novo prefeito. A 1,5 mil quilômetros dali, os dez mil moradores da pequena Petrolina de Goiás, pertinho da capital Goiânia, também conhecerão o seu novo governante. Ambas se somam aos 43 municípios que, desde as eleições de 2016, tiveram que retornar às urnas porque os vencedores do pleito anterior tiveram seus registros de candidatura ou diplomas anulados pela Justiça Eleitoral. Há ainda quatro cidades que se preparam para realizar novas eleições nos próximos meses. Na ponta do lápis, a conta é de um prefeito cassado por semana no Brasil por problemas como ficha limpa, abuso de poder econômico e político, compra de voto e propaganda eleitoral irregular.

A tendência é que essa estatística siga em curva ascendente nos próximos meses graças a uma espécie de terceiro turno eleitoral nos tribunais. Um levantamento feito com dados fornecidos por Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de 26 estados, mostra que há mais de 300 cidades sendo governadas em meio a uma guerra no Judiciário.

De um lado, estão prefeitos que respondem a processos e já foram cassados em primeira instância, mas se mantêm no cargo à custa de recursos nos TREs e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em tentativa de adiar a decisão final e, assim, conseguir esticar o mandato. Do outro, adversários derrotados, que não dão a batalha como perdida, e seguem brigando por uma nova eleição para tentar reverter o resultado anterior.

— Se tivéssemos uma Justiça mais célere e racional, e políticos menos apegados ao poder, teríamos muito menos casos como esses — diz Humberto Dantas, cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O número de cidades que vivem sob a instabilidade política e administrativa pode ser ainda maior, uma vez que os dados fornecidos pelos tribunais correspondem apenas às ações que já chegaram à segunda instância. Outros processos ainda tramitam, sem decisão, em suas varas de origem. Em muitos municípios, as eleições são questionadas em mais de uma ação. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro divulgou apenas três cidades que já tiveram seus prefeitos cassados pelo órgão (Duque de Caxias, Búzios e Paraty). O TRE do Piauí não divulgou dados.

SP: recorde de eleições questionadas

De todos os estados, São Paulo é o que tem o maior número de chances de ter novas eleições. Mais de 10% dos 645 municípios estão com eleições questionadas na Justiça. Ao todo, 74 prefeitos — muitos respondendo a mais de um processo. O próprio tribunal faz monitoramento de risco de cassação, em que classifica cidades com maiores chances de passar por uma nova votação.

O município de Araras, com 130 mil habitantes, lidera esse ranking. O prefeito Pedrinho Eliseu (PSDB) obteve 42% dos votos, mesmo com seu registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Com um parecer do ministro Gilmar Mendes no TSE, que argumentou que seria melhorar esperar a decisão final antes de uma nova eleição, o prefeito conseguiu tomar posse em 1º de janeiro. O político enfrenta problemas na Justiça desde 2008, quando foi eleito prefeito, mas teve o mandato cassado sete meses depois por propaganda ilegal.

Em 2012, ele voltou a tentar as urnas, mas teve o registro de candidatura indeferido, graças à ação do Ministério Público Estadual que estendeu o prazo da inelegibilidade do político com base nas diretrizes da Ficha Limpa. Procurado, o prefeito afirmou que só se pronunciará após a decisão final.

Sem os votos de Pedrinho Eliseu contabilizado, o engenheiro Paulo Henrique Nascimento (PSD) apareceu nos registros do TRE-SP como eleito com 20%. Apesar disso, não comemorou.

— Sei como são nossa justiça e nossa política. Se tiver uma nova eleição, eu ainda não parei para pensar se vou me candidatar novamente. Das outras vezes, ele foi cassado, mas acho que agora vai insistir até o fim e conseguir se manter, diz Paulo Henrique.

Mesmo nas cidades em que a Justiça já determina uma nova eleição, os prefeitos cassados não desistem facilmente do poder e dão início a uma confusa trama judicial.

Em Petrolina de Goiás, por exemplo, Dalton Vieira dos Santos (PP), que teve o registro de candidatura indeferido e motivou a nova eleição, voltou a se candidatar no pleito suplementar, novamente com a ajuda de um recurso judicial. Se vencer neste novo pleito, a defesa de Dalton adianta que vai usar de todas as manobras para que ele permaneça no cargo.

— É uma situação que até pode causar uma insegurança na administração pública, mas são brechas da própria lei. Dalton não cometeu um ato ilícito. Ele pode concorrer, diz o advogado João Batista Fagundes Filho.

Cassado lança mulher na eleição

Em Fundão, no Espírito Santo, o prefeito cassado Anderson Pedroni (PSD) “desistiu” dos recursos, mas colocou na nova disputa Pretinho Nunes (PDT), seu vice na eleição original. Com o novo arranjo político, Alexsandra Pedroni, mulher de Anderson, se tornou companheira de chapa de Pretinho, no pleito deste domingo.

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Ascom

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, conheceu na última sexta-feira (29), o acervo de livros adquiridos para o novo curso de direito da FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú. Os livros foram adquiridos com os recursos investidos pela Prefeitura, e foi uma das condições essenciais para que o curso fosse implantado em Afogados.

Ele conheceu a biblioteca ao lado da Juíza Daniela Rocha. O prefeito participou da aula magna inaugural do curso e da inauguração da rampa de acessibilidade, construída com a colaboração dos empresários Alexandre Brito e Anchieta Mascena.

"Muita gente ajudou a construir a FASP, mas o início das aulas do curso de direito, sem dúvida, é um momento de coroação, um antigo sonho realizado. E a Prefeitura acompanhou e ajudou, desde o primeiro momento, na concretização desse sonho, com importantes investimentos. Afogados avança no caminho de um belo futuro, com mais oportunidades para os nossos jovens,” destacou Patriota. As aulas do curso de direito iniciaram no sábado (30).

Durante a solenidade, José Patriota esteve acompanhado da primeira dama, Madalena Leite, dos vereadores Augusto Martins e Raimundo Lima, do Monsenhor João Carlos Aciolly e da diretora da FASP, Socorro Dias.