Monthly Archives: dezembro 2017

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Apesar de pregar nas redes sociais que está em dia com as finanças municipais, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), fecha o ano de 2017 como um dos piores da história, com os salários de dezembro dos servidores e aposentados sem serem pagos e salários atrasados na AESA, a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, desde novembro.

Se na nota oficial a Prefeitura se vangloria de ter pago o 13º na semana passada, omite o fato de que até o penúltimo dia do ano, os servidores municipais da ativa e aposentados e pensionistas, vão passar o réveillon de bolsos vazios, sem os salários de dezembro e suas aposentadorias. Afora isso, ainda existem centenas de contratados que nem tem 13º e muitos estão sem receber seus salários há dois e até três meses. Segundo o secretário de Finanças e genro da prefeita, Luciano Brito, o pagamento de dezembro só deve sair no dia 10 de janeiro.

Ainda na contabilidade negativa do atual governo consta o atraso no pagamento dos salários dos professores da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde. Que até o dia 30 de dezembro de 2017, os professores da AESA não receberam seus salários de novembro. Apenas o pessoal da área administrativa recebeu. Se o mês passado ainda não foi pago, dezembro não tem nem previsão de quando entrará nas contas dos professores da autarquia.

Além de salários não pagos, salários atrasados, a Prefeitura comandada pela prefeita socialista amarga débitos com dezenas de fornecedores. São débitos de toda ordem, inclusive débitos ainda do São João. Para completar e fechar com chave de ouro, segundo o Folha das Cidades, a Prefeitura de Arcoverde está no Serasa devido aos débitos em aberto com a Celpe, tendo inclusive valor protestado. Somente com a Compesa os débitos em aberto somavam R$ 322 mil e com a Celpe R$ 173 mil.

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Os proprietários de imóveis residenciais e comerciais em Pernambuco vão pagar 2,8% a mais para quitar a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI), cobrada pelo Corpo de Bombeiros. A informação sobre a atualização do tributo foi publicada no Diário Oficial do estado da última sexta-feira (29).

De acordo com a corporação, o aumento levou em conta a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre dezembro de 2016 e novembro de 2017. As tabelas completas de pagamento da taxa podem ser conferidas a partir da página 12 do Diário Oficial desta sexta. Segundo o decreto Nº 45.511, de 28 de dezembro deste ano, o pagamento da taxa deverá ser efetuado em cota única ou em quatro parcelas de igual valor. O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) será enviado ao contribuinte pela Diretoria de Planejamento do Corpo de Bombeiros.

Quem deixar de quitar o tributo ou atrasar o pagamento terá como penalidade uma multa de 10% e juros simples de 1% ao mês. O Decreto entrou em vigor nesta sexta (29) e produzirá seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

A cobrança da taxa de bombeiros, como é mais conhecida, leva em consideração o tipo de imóvel, a localização, além da área. No caso de imóveis com área construída, por exemplo, são enquadrados em residenciais ou comerciais.

No caso dos imóveis residenciais com área construída no Grande Recife, o menor valor é para casas ou apartamentos de 50,01 metros quadrados até 80 metros quadrados: R$ 95,13. Nas moradias com 300,01 metros quadrados até mil metros quadrados é cobrado o maior valor: R$ 296,25.

Imóveis com até 50 metros quadrados estão isentos. Nas moradias com mais de mil metros quadrados de construção, o proprietário deve pagar R$ 296,25, além de R$ 0,28 para cada metro quadrado que ultrapassar esse limite.

De acordo com o decreto, a cota única deverá ser paga no dia 31 de agosto de 2018. As parcelas precisam ser quitadas nessa mesma data e nos seguintes dias: 28 de setembro, 31 de outubro e 30 de novembro.

Investimentos

De acordo com o Corpo de Bombeiros, com os recursos arrecadados a partir odo pagamento da taxa anual é possível fazer investimentos na corporação. São comprados, por exemplo, equipamentos, embarcações e viaturas.

Atualmente, o Corpo de Bombeiros de Pernambuco tem um quadro de profissionais com 2.512 componentes. O ideal, segundo a corporação, era contar com, ao menos, o dobro desse efetivo.

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Por Fernando Bezerra Coelho*

Começar a viver um novo ano é sempre um momento que nos enche de esperança, confiança e otimismo. É um tempo para analisar as ações que geraram bons resultados e corrigir o que não estava dando certo. O início de um ano representa a inauguração de um ciclo diferente, capaz de transformar as nossas vidas.

Vivemos um período de extrema dificuldade no Brasil. Desde 2013 mergulhamos numa crise tão profunda, que provocou o desemprego para 14 milhões de homens e mulheres deste País. Com muito trabalho e sacrifício, porém, agora podemos ver que o pior já passou. A economia está voltando a crescer, o desemprego recua e estamos recuperando nossa capacidade de sonhar com o futuro.

Com o fim da crise, que será consolidado agora em 2018, vamos experimentar uma etapa em que a ousadia e a criatividade serão elementos fundamentais para o desenvolvimento. E é justamente isso que tanto preocupa a milhões de pernambucanas e pernambucanos. Nos últimos três anos nosso Estado perdeu a força, a liderança e a capacidade de criar diante das adversidades.

Entre 2015 e 2017, por exemplo, os investimentos públicos de PE caíram para menos da metade que vimos no período anterior.

Claro, a crise atrapalhou… Mas isso não justifica a inércia e falta de iniciativa.

Bahia e Ceará, por exemplo, continuaram investindo em obras e projetos e fecham o ano ultrapassando Pernambuco. Somos o estado brasileiro com maior número de desempregados, quase 18% – quando a média nacional é pouco mais de 12%.

O Brasil saiu da tempestade. Pernambuco, infelizmente, ainda não. Deixamos de ser a locomotiva do Nordeste e experimentamos um movimento em câmera lenta. Em 2018 vamos ter a oportunidade de discutir os rumos para o País e para o nosso Estado. Queremos dialogar com todos e todas que possam apresentar ideias, propostas e trazer motivação. Vamos recuperar a garra e a determinação do Pernambuco que todos queremos ver e viver. Tenho certeza que este é um sentimento que começa a nos contagiar. Este novo ano marcará o princípio de um novo tempo, melhor a mais justo para todos.

*Fernando Bezerra Coelho é senador da República pelo PMDB

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico / Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil

Na medida em que as eleições se aproximam, redobram-se os cuidados contra as propagandas irregulares. Segundo o artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos só é permitida após 15 de agosto. A propaganda eleitoral antecipada é passível de multa e, se exorbitante, pode resultar na cassação do registro.

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

Até lá, os candidatos e pré-candidatos devem estar atentos. Pelo artigo 36-A da Lei das Eleições, não configuram propaganda eleitoral antecipada menção a uma pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto.

“Em princípio, os pré-candidatos podem se apresentar à sociedade, seus programas de governo, suas propostas, percorrer o País e isso não configura como propaganda antecipada irregular, mas depende muito da conotação que cada um queira dar”, comentou o desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Delmiro Campos.

De acordo com o TSE, é permitida a participação de filiados a partidos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, televisão e internet, inclusive com exposição de plataformas e projetos políticos.

Também é permitida a realização de encontros, seminários ou congressos para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, além da realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a promoção de debates entre os pré-candidatos.

Ações contra Lula e Bolsonaro

No início deste mês, o TSE julgou improcedentes representações contra o ex-presidente Lula (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) por supostas campanhas eleitorais antecipadas. A Procuradoria pedia que eles fossem punidos pela divulgação de vídeos na internet com “menção expressa” a candidaturas para 2018. Para a Procuradoria, a divulgação dos vídeos causou “desequilíbrio na campanha, além de ferir a igualdade de oportunidade dos candidatos”.

Na opinião do advogado eleitoral Humberto Vieira de Melo, não há motivo para barra alguém de se colocar como candidato. “A restrição é absurda. Quem quiser que diga que é candidato, e corra o risco de se desgastar. O que temos é uma hipocrisia da lei: todo mundo sabe quem são os candidatos, mas não podem dizer que são”, ressaltou.

“Que se tenha a campanha oficializada a partir de um certo momento e você poderá ter acesso à televisão, distribuir santinho, colocar adesivo a partir daí”, completou.

Cabe ressaltar que será considerada propaganda eleitoral antecipada a veiculação de propaganda institucional com o propósito de relacionar programas da instituição com os do governo.

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Uma combinação de seis números que vale o maior prêmio da história da Mega-Sena. São R$ 280 milhões. Quem ganha um salário mínimo, por exemplo, teria que trabalhar – e viver – quase 25 mil anos sem gastar um centavo para juntar tudo isso. Uma bolada!

As apostas podem ser feitas até este domingo (31), às 14h, e, até lá, cada um tenta desvendar certos sinais. A aposta simples custa R$ 3,50 e pode ser feita tanto nos volantes específicos da Mega da Virada quanto nos volantes comuns da Mega-Sena.

Uma chance em 50 milhões. Esta é a probabilidade de se ganhar na Mega-Sena fazendo uma aposta com seis dezenas. É mais fácil ser atingido por um raio ou um asteroide grande cair na Terra do que acertar a combinação premiada. Todo mundo que joga sabe que é difícil. Mas ninguém desanima.

Em Mato Grosso do Sul, teve gente que cruzou a fronteira com o Paraguai para tentar a sorte nas lotéricas brasileiras. E tem quem pense em ir muito mais longe se ganhar o prêmio.

Caso somente um apostador leve o prêmio de R$ 280 milhões, o novo milionário poderá se aposentar com uma fortuna equivalente a outro prêmio de loteria por mês, cerca de R$ 1,2 milhão, apenas investindo na poupança. O rendimento é suficiente para comprar um apartamento de luxo ou uma frota com 40 carros populares.

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Se foi um ano de tirar o fôlego, 2017 também tirou a graça do palhaço Tiririca, que, após dois mandatos, em seu único discurso durante sete anos, que, enojado, não voltará à Câmara. Mas não abriu mão de nenhuma das benesses. Mostrou haver aprendido como ser político enganador, e ganha com todos os mérito o Troféu Óleo de Peroba 2017. Quem nunca enganou ninguém, exceto os próprios eleitores, se ainda está solto, vive a expectativa de longa temporada da Papuda.

Paulo Maluf, que já lá, garantiu a prêmio de Melhor Ator, trocando a imagem do preso envergonhado pela do coitadinho arrastado à prisão.

Foi em 2017 que, tiririca da vida, Zé Dirceu saiu das catacumbas para convocar seus liderados para o “dia de fúria” petista contra a Lava Jato.

O troféu vai para Lula, após o ex-ministro Antonio Palocci revelar o “pacto de sangue” do ex-presidente com Emílio Odebrecht, levando-lhe “pacotes de propina” retirados do sangue e do suor do brasileiro.

Melhor ator

Paulo Maluf, que já lá, garantiu a prêmio de Melhor Ator, trocando a imagem do preso envergonhado pela do coitadinho arrastado à prisão.

Vampiro Brasileiro

O troféu vai para Lula, após o ex-ministro Antonio Palocci revelar o “pacto de sangue” do ex-presidente com Emílio Odebrecht, levando-lhe “pacotes de propina” retirados do sangue e do suor do brasileiro.

Taça Pelourinho

Escrava do cargo, Luislinda continuou ministra de Temer apesar do salário escravagista inferior a R$61,7 mil. Para garantir-se no cargo, até se desfiliou do PSDB. Merece a Taça Pelourinho 2017.

Medalha Maria Antonieta

Vai para cada um dos parlamentares brasileiros, que seguem sem hesitações a mania de recorrer ao bolso do contribuinte. Agora até para retirar R$1,7 bilhão para pagar suas despesas de campanha.

Prêmio Bolsa Família

Vai para a família Geddel, Mãe e Irmãos S/A, que se manteve unida até mesmo quando denunciada à Justiça no caso dos R$51 milhões encontrados em malas com as digitais de todo o povo brasileiro.

Ali Babá

Mesmo em cana, Eduardo Cunha arrebata este troféu com todos os méritos. Até porque, por ser prêmio, o levaria com ele de qualquer jeito.

Fala Que Eu Te Escuto

O troféu, em formato de microfone, vai para Joesley Batista, desastrado gravador-geral da República que tentou implicar meio mundo em suas falcatruas, mas acabou gravando a ele mesmo confessando o crime.

Troféu Fui!

Vai para o senador Aécio Neves (MG), que tomou chá de sumiço após recuperar o mandato. Antes era “dono” do partido, Aécio já não apita nem a pelada de fim de ano no PSDB.

Taça Libertadores

Vai para ministro Gilmar Mendes, do tipo que radicaliza na preferência de mil culpados soltos a um inocente preso. Soltou mais enrolados da Lava Jato do que o colega Luís Barroso libertou mensaleiros.

Mata o Veio

Vai para o presidente Temer, para quem todo mundo deve acreditar no “bom velhinho”, aquele que continua ralando muito mesmo depois de atingir uma idade avançada.

Troféu Zuzo Bem

Dilma Rousseff ganhou a Medalha Boteco Pé Sujo confessando-se "work-alcoholic", associando trabalho a alcoolismo só para a gente lembrar que uma vez anta, sempre anta.

Prêmio óleo de peroba

O ex-presidente Lula arrebata este prêmio na categoria hors concours, por seus ataques incansáveis a quem o investiga e julga, para não ter de se explicar sobre provas e acusações de crimes atribuídos a ele.

Prêmio Mafuá

O troféu azedume do ano vai para o deputado presidiário Celso Jacob (PMDB-RJ), que se sujeitou a misturar biscoitos e queijo parmesão na cueca para garantir a boquinha noturna e mal cheirosa na cadeia.

Samambaia de plástico

O troféu é novamente de Marina Silva, ex-senadora “verde” que se apresentou como novidade, mas naufragou na mesmice, fugindo dos mais graves temas nacionais nos momentos mais críticos. Da Coluna de Cláudio Humberto.

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Em doze dias de paralisação dos trabalhos de policiais civis e militares no Rio Grande do Norte, a média diária de homicídios subiu de 4,83 para 7,25. Do dia 19 de dezembro até este sábado (30), o número de crimes violentos letais intencionais (categoria que engloba casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) chegou a 87 – aumento de 40,32% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio/RN). A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) não divulgou dados sobre homicídios até o momento. 

O dia mais violento registrado pelo Obvio/RN foi esta sexta-feira, 29. Em todo o Estado, 17 pessoas foram assassinadas, incluindo um idoso de 66 anos, vítima de latrocínio na zona Oeste de Natal. “É preciso estudar o problema macro, as Forças Armadas nas ruas inibirão roubos e furtos nas áreas de atuação, mas os expulsarão para as áreas sensíveis e sem sua presença massiva. Contudo, para o combate aos homicídios necessita de ação de investigação”, avalia Ivênio Hermes, pesquisador do Obvio/RN.

Neste sábado (30), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, lançou em Natal a “Operação Potiguar III”. Ele anunciou o reforço no policiamento ostensivo com 2,8 mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica. Destes, 2,5 mil se distribuirão em Natal e região metropolitana e, 300, irão para Mossoró, a segunda maior cidade do estado, na região oeste. Jungmann criticou os policiais que estão fora do serviço e destacou que todas as medidas para reduzir os índices de criminalidade serão adotadas. 

“A operação prevista terá duração inicial prevista de 15 dias, podendo ser prorrogado ou não, visando restabelecer a ordem e a segurança. Podemos afirmar que a virada de ano no RN será tranquila, e podemos assegurar também aos turistas que podem vir aproveitar todas as belezas e cultura que o Estado oferece”, disse Jungmann. 

Na quinta-feira (28), um casal de turistas da Argentina foi vítima de assalto na Via Costeira, onde estão localizados os maiores e mais movimentados hotéis da capital. Os bandidos esfaquearam os turistas. O homem teve um dedo amputado e, a mulher, corre o risco de perder o movimento do pescoço. Ambos estão hospitalizados no Pronto Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. 

Em Pirangi, praia do litoral Sul do estado, a festa de Réveillon promovida pela Prefeitura de Parnamirim foi cancelada por causa da falta de policiais nas ruas. Em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do estado, e onde será realizado um dos eventos mais badalados do Nordeste, criminosos realizaram um arrastão nesta sexta-feira (29). Turistas e comerciantes foram alvos dos bandidos. Muitos visitantes desistiram da festa em decorrência da falta de segurança.

Giovani dos Santos, à frente, treina no Ibirapuera

A organização da São Silvestre promete fazer hoje um controle rígido nos arredores da Avenida Paulista para evitar a presença dos “pipocas”, corredores amadores que não pagam a inscrição para a prova, mas participam do evento de alguma forma. A medida foi tomada depois que, no ano passado, 15 mil pessoas nessas condições, de acordo com estimativa dos organizadores, percorreram as ruas paulistanas ao lado dos 30 mil inscritos.

A enorme quantidade de corredores não inscritos fez com que os copos de água, que são distribuídos para hidratação dos atletas, acabassem antes da hora, deixando muito competidor com sede. “No ano passado tínhamos 542 mil copos de água e neste ano aumentamos a carga para 720 mil. É o equivalente a 24 copos por inscrito”, explica Marcelo Braga, assessor de imprensa da Corrida Internacional de São Silvestre.

Uma das mudanças estratégicas para evitar o excesso de “pipocas” foi levar a largada um pouquinho mais para a frente na Avenida Paulista. Com isso, será mais difícil que os penetras entrem antes do acesso ao túnel José Roberto Fanganiello Melhem, que desemboca na avenida Dr. Arnaldo. Para os organizadores, isso pode ajudar a diminuir o número de não inscritos.

“A questão dos ‘pipocas’ sempre existiu, mas costuma girar entre 3% e 4% em cada prova, e isso sempre foi absorvido pela organização. Mas no ano passado, o número chegou a 50% na São Silvestre. O que a gente quer é que continue tendo água para quem está correndo”, continuou Braga, lembrando que a inscrição para a corrida custou neste ano R$ 170.

Muitas pessoas reclamam dos valores, apesar de o evento atingir a lotação máxima de inscritos anualmente. Para caber mais gente, o percurso teria de ser transferido para outro lugar. Com isso, a prova perderia seu maior charme: a largada e a chegada em um ponto emblemático da cidade de São Paulo.

Para quem for de metrô para a prova e descer na estação Trianon, por exemplo, o fluxo de passageiros será direcionado para a rua Pamplona. A partir daí, os inscritos terão de buscar acesso à área de competição. Entre 5h e 10h da manhã, os fiscais só permitirão atletas com número de inscrição no peito. O comitê organizador pede que os “pipocas” não compareçam pois “não há como dimensionar os serviços e o consumo excessivo pode gerar a falta de serviços e hidratação para os inscritos”.

Hegemonia

Na disputa masculina, os brasileiros tentam quebrar a hegemonia de vitória dos africanos que vem desde 2011. No feminino, as atletas do Quênia e Etiópia ganharam todas as edições desde 2007. Para quem vem de fora, a São Silvestre empolga. “As pessoas daqui têm sido muito legais comigo. Quero terminar o ano com vitória”, avisou o queniano Paul Lonyangata, campeão da Maratona da Paris neste ano e que buscará sua primeira vitória na São Silvestre. No feminino, os destaques são a etíope Ymer Wude, sua compatriota Birhane Dibaba e a queniana Leah Jerotich. 

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Quarenta anos após a instituição da lei do Divórcio no Brasil, um a cada três casamentos termina em separação no País. É o que mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um balanço feito com dados do instituto entre 1984 e 2016 aponta ainda que o número de dissoluções disparou com o passar dos anos. Em 1984, elas representavam cerca de 10% do universo de casamentos, com 93,3 mil divórcios. Essa correlação saltou para 31,4% em 2016 – com 1,1 milhão de matrimônios e 344 mil separações.

Apesar de a Lei do Divórcio vigorar desde 1977, os dados sobre o tema só começaram a ser incluídos nas estatísticas anuais de Registro Civil na década seguinte. Até aquele ano, o desquite era o dispositivo legal, mas não possibilitava uma nova união formal. O levantamento aponta mais de 7 milhões de dissoluções registradas no País entre 1984 e 2016, ou 580 divórcios por dia, ante 29 milhões de matrimônios. 

No período, os casamentos subiram 17%. Já os divórcios aumentaram 269%. Na prática, o Brasil passou a contar com três gerações de casais legalmente separados. É o caso da família Dias Batista, de Sorocaba, que coleciona três divórcios concluídos e outro em andamento – e ainda assim permanece unida.

O patriarca da família, Wilson Dias Batista, de 85 anos, se divorciou duas vezes. A primeira foi em 1978. Já seu filho, o advogado Cláudio Dias Batista, de 51 anos, se divorciou da ex-mulher Cleonice Lagemann, a Cleo, de 47, em 2014. E um filho deles também está em processo de divórcio. 

No primeiro divórcio do pai, Cláudio era um menino de 12 anos. Wilson conta que, na época, a separação era difícil. “Precisava que um cônjuge alegasse alguma coisa contra o outro”, lembra. Também tinha de realizar a separação judicial e, só após o prazo, convertê-la em divórcio. 

“Era tanta dificuldade que as pessoas pensavam muito antes de iniciar um processo”, afirma Cláudio, que hoje atua na área do Direito da Família. A exigência do período de carência só caiu em 2010. No segundo divórcio do pai, neste ano, nem foi preciso levar o caso ao juiz. 

Apesar do próprio histórico de separações, Wilson lamenta o divórcio do filho. “Gosto muito dela, me deu sete netos”, diz. O mais velho tem 25 anos. A mais nova, 11. Cláudio e Cleo se conheceram em São Roque, no interior. Ele, locutor de rádio, foi apresentar um evento no qual ela era modelo. “Foi paixão imediata”, conta o advogado. Hoje, o casal compartilha a guarda de três filhas menores.

Neste Natal, Cláudio viajou com os filhos para o Guarujá, enquanto Cleo ficou em Sorocaba, cuidando do ex-sogro e da tia do ex-marido, Martinha Batista, de 99 anos. “Não faço por obrigação, mas por amor. Continuam sendo minha família”, diz Cleo.

Cláudio tem uma namorada que já foi apresentada à família. Cleo também está em um novo relacionamento, que mantém sob discrição. Mas isso não a impede de cuidar da tia do ex. 

“Ela é a filha que não tive. Não tinha nenhuma obrigação de cuidar de mim, mas me trouxe para morar com ela”, diz dona Martinha, prestes a completar 100 anos. Lúcida, ela se aposentou como meteorologista e nunca quis se casar. “Fui ao cardiologista e ele disse que meu coração aguenta mais uns 20 anos. Isso porque eu nunca tive marido”.

Um dos filhos do ex-casal está em processo de divórcio, após três meses de união. O período curto não surpreende Claudio. “Na sociedade contemporânea, os relacionamentos começam e se desfazem com muita rapidez, mas nem sempre a legislação acompanha”, afirma. “A guarda compartilhada, por exemplo, é um grande avanço, mas pressupõe que o casal tenha um relacionamento bom”.

Divorciada há quase dois anos, a bancária Mariana Pereira, de 42, compartilha com o ex-marido a guarda de um gato, o Eddie, que sempre trataram como filho. “Foi um acordo bem natural para nós dois”, conta. O acordo, segundo afirma, fez da separação menos dolorosa. “O Eddie é parte da nossa família e a solução para que nenhum de nós ficasse sem vê-lo fez bem para nós dois”.

Congresso Nacional

Um erro estratégico de articulação política do governo federal fará União, Estados e municípios perderem R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018. No mês passado, deputados e senadores derrubaram um veto presidencial na lei que validou incentivos fiscais estaduais concedidos por meio do ICMS às empresas. Sem alarde, o Congresso concedeu às empresas abatimento na cobrança de tributos federais sobre esses incentivos. Como consequência direta, haverá um impacto na arrecadação que não estava previsto no orçamento. 

Apesar dos sucessivos alertas feitos por técnicos do Ministério da Fazenda, o Congresso derrubou – em meio a uma maratona de votações de vetos presidenciais, em novembro – a rejeição do presidente Michel Temer a um artigo da lei 160, sobre incentivos fiscais estaduais.

Justamente tentando impedir a perda de arrecadação, o presidente havia vetado o trecho da lei que equiparava o benefício fiscal dado pelos Estados a um incentivo para investimento. Com esse tratamento diferenciado, as empresas pagam menos tributos, inclusive o Imposto de Renda – que é compartilhado pela União com Estados e municípios. Historicamente, o governo arrecada impostos sobre esses benefícios fiscais.

Para a ex-secretária Fazenda do Estado de Goiás, Ana Carla Abrão, a derrubada do veto provocou uma “aberração” que vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) porque trata renúncia fiscal como investimento para fins tributários. Na sua avaliação, há dois riscos: os estados abrem mão de arrecadação do IR e há banalização dos incentivos sem que o seu real impacto tenha sido medido.

A perda de R$ 9,3 bilhões na arrecadação não está prevista no Orçamento de 2018 e agora terá de ser compensada com outras medidas, segundo informou uma fonte da área econômica. O problema, no entanto, não foi propalado pelo governo – que também não conseguiu aprovar nenhuma medida do pacote fiscal lançado em agosto para reforçar o Orçamento de 2018, inclusive o congelamento do aumento dos salários dos servidores.

O veto foi derrubado em novembro, decisão que foi apoiada por governos estaduais, atendendo a uma pressão das empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais com o ICMS. Na contramão da pressão dos Estados para tentar arrancar do governo federal novos repasses para reforçar seus caixas, os governadores acabaram traçando uma estratégia que trouxe mais prejuízo do que ganhos para a sua arrecadação em 2018.

Articulação

Enquanto o maior esforço dos governadores foi garantir a transferência de R$ 1,9 bilhão referente à compensação pela desoneração do ICMS em exportações, outras medidas que dependiam do Congresso e cuja arrecadação seria dividida com os Estados e municípios acabaram não sendo votadas. 

A estratégia do governo federal agora, segundo uma fonte, é melhorar articulação com os governadores e prefeitos para ajudar na aprovação das medidas fiscais em 2018 e dar mais alívio para as finanças dos governos regionais.

O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro, voltou a usar na tarde deste sábado sua conta no Twitter para chamar a atenção para o constante emprego de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Desta vez o oficial revelou estar preocupado com as constantes intervenções, usando como exemplo a mobilização do Exército para atuar na segurança pública no Rio Grande do Norte. Segundo o general, as Forças Armadas foram usadas três vezes num espaço de 18 meses no estado.

A presença das Forças Armadas nas ruas da Região Metropolitana de Natal e de Mossoró conta com 2.800 militares. As operações começaram na madrugada deste sábado. Ao contrário do Rio, onde há militares atuando em apoio à segurança pública do estado, no Rio Grande do Norte o Exército assumiu também o controle das polícias. Na manhã deste sábado, o governador do RN, Robinson Faria (PSD), transferiu, por meio de decreto, o controle operacional dos órgãos de Segurança Pública para o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes. As tropas deverão permanecer no estado durante os próximos 15 dias.

A operação das Forças Armadas, batizada de Potiguar III, é a terceira ação de GLO no Rio Grande do Norte em dois anos. O prazo de permanência no estado foi estabelecido em decreto do presidente Michel Temer, mas poderá ser prorrogado. O estado enfrenta uma onda de roubos e saques há onze dias, desde o início de uma greve de policiais militares e bombeiros.

No texto que publicou na rede social, o general Villas Bôas disse: “Preocupa-me o constante emprego do @exercitooficial em “intervenções” (GLO) nos Estados. Só no RN, as FA já foram usadas 3 X, em 18 meses. A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade “Zero”. Os números da violência corroboram as minhas palavras”.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está numa maratona de visitas e confraternizações pelo Sertão do Araripe. O socialista já passou por Trindade, Araripina, Ouricuri, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena e almoçou nesta sexta-feira (29) em Dormentes.

Na manhã desta sexta-feira, em entrevista para as emissoras Cultura FM, de Santa Cruz da Venerada, e Rádio Folha, do Recife, Gonzaga criticou deputados que estão distribuindo tratores e ambulâncias em cidades pernambucanas, porque votaram contra o povo em Brasília e foram contemplados por Temer com diversos benefícios.

“Tem deputado que recebeu cerca de 120 tratores, porque votou contra a cassação de Temer, e está distribuindo aos poucos aos municípios”, disse. “A gente lamenta, mas dentro do Brasil tem muito disso. Rezamos para que em 2018, mesmo os prefeitos que receberam esses tratores, votem contra essas pessoas que são prejudiciais à população”, acrescentou, durante entrevista à Cultura FM.

Patriota terminou a entrevista desejando a todos os ouvintes um ano novo de muita reflexão, para que em 2018 não votem em deputados que são contrários ao povo. “Os eleitores vão saber, na hora certa, votar em quem fica ao seu lado”, finalizou. Com informações do Blog de Alvinho.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é um dos nomes do Democratas no projeto de lançamento de candidatura própria à Presidência da República nas próximas eleições. Em evento no Rio de Janeiro, ontem, ele incluiu o ministro pernambucano Mendonça Filho (Educação) entre os quadros cotados para a missão, ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto, e do senador Ronaldo Caiado.

Mendonça evitou alimentar, no momento, a chance de encabeçar uma chapa do DEM, devolvendo os holofotes para Maia. “É um nome que aglutina. Ele cresceu muito como presidente da Câmara, tem sido avalista nesse momento de mudanças que o Brasil está vivendo de transformações importantes do ponto de vista de políticas públicas e de equilíbrio das contas públicas e retomada do crescimento”, afirmou o ministro.

Em Pernambuco, Mendonça também é cotado a uma candidatura a governador no bloco de oposição ao governador Paulo Câmara (PSB). Também não está descartada uma disputa ao Senado. Atualmente, ele está licenciado da Câmara para desempenhar a função de ministro. “Mendonça Filho entra no rol dos democratas que teriam estatura política de alçar um voo muito maior, porque hoje nacionalmente ele construiu essa respeitabilidade”, afirmou Rodrigo Maia. A questão da candidatura será fechada na convenção nacional do partido, em 9 de fevereiro.

Mendonça afirmou não ter previsão de deixar o Ministério da Educação. “Hoje, é minha única prioridade, tenho muitas entregas para fazer nos próximos meses”, contou. O prazo final para a descompatibilização dos ministros que queiram disputar as eleições é 6 de abril. “É algo que eu procuro só discutir no momento adequado”, disse o ministro.

Sobre os rumores desembarque da sigla do governo do presidente Michel Temer (PMDB) já no início de 2018, o presidente da Câmara nega. “O importante agora é o DEM organizar sua base, porque ninguém disputa uma eleição presidencial sem ter aeroporto para aterrissar nos Estados”, afirmou, referindo-se à importância do apoio dos Estados na campanha.

Uma eventual chapa formada com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), não faz parte dos planos do DEM e de Maia, que considera que os eleitores seriam os mesmos para os dois candidatos, e que, portanto, não acrescentaria votos a nenhum dos dois.

Maia lembrou a convergência de ideias com o atual governo do peemedebista Michel Temer. “Nossa agenda de reformas na área econômica é convergente com a agenda do governo, não temos por que criar qualquer tipo de atrito com um governo que tem uma agenda corajosa, que tirou o Brasil da pior crise econômica da sua história”, afirmou.

E avalia que seria difícil um partido político fazer uma campanha presidencial no Brasil sem alianças. “No quadro pulverizado do Brasil, ninguém consegue vencer as eleições sozinho”, disse.

A Praia do Pina, na Rua Comendador Morais com a Avenida Engenheiro Antônio de Goés, foi novamente reprovada / Foto: Reprodução/Google Maps

Quem pretende passar o ano novo nas praias pernambucanas deve ficar atento. Em um novo levantamento realizado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), foi constatado que sete pontos foram considerados impróprios para banho. Esse número é maior do que o encontrado na última análise feita pela agência, quando cinco deles foram reprovados pela CPRH. O resultado da coleta passou a valer a partir desta sexta-feira (29) até a próxima quarta-feira, dia 4 de janeiro, quando novas análises serão realizadas.

Entre os dias 22 e 28 de dezembro, a CPRH considerou impróprios dois pontos da Praia do Janga, em Paulista, no Grande Recife (Rua Cláudio S. Bastos, nº 190 e Rua Betânia); um ponto na Praia do Pina, Zona Sul do Recife (Rua Comendador Moraes com Engenheiro Antônio de Góes); e dois pontos na Praia de Sirinhaém, no Litoral Sul de Pernambuco. Com exceção dos pontos registrados nas praias de Sirinhaém, todos os outros foram mais uma vez reprovados na nova coleta. Juntam-se a eles o trecho da Avenida Ministro Marcos Freire, nº 3443, na Praia de Casa Caiada; na mesma avenida, no Quartel da Polícia Militar e por trás do Colégio Bairro Novo, ambos na Praia de Bairro Novo e na Praia dos Milagres, em frente à praça homônima, todos os pontos em Olinda, no Grande Recife. A coleta foi realizada entre os dias 26 e 27 deste mês.

De acordo com a CPRH, o critério para considerar um ponto da praia próprio ou não para o banho depende da "concentrações de coliformes fecais ou totais em um conjunto de amostras". Como explica a agência, a coleta é realizada "de cinco semanas consecutivas ou em cinco amostragens com intervalo mínimo de 24 horas entre elas". Águas próprias têm 80% ou mais das amostras obtidas com, no máximo, 1 mil coliformes termotolerantes por cada 100 ml de amostra. Os pontos são considerados impróprios quando as águas apresentam mais de 2500 coliformes.

82% de reprovação

No total, 18% dos pontos de praias, em Pernambuco, analisados pela CPRH, foram considerados impróprios para banho, somente na Região Metropolitana do Recife. Tanto no Litoral Norte quanto no Litoral Sul, 100% das praias foram aprovadas pela agência.

O resultado dessa análise vale apenas por uma semana, quando uma nova amostragem será realizada. A CPRH recomenda que os banhistas evitem banho de mar nas áreas reprovadas e que indiquem presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, como óleos, graxas e outras substâncias capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação.

O presidente Michel Temer caminha para terminar 2017 com 25 pedidos de impeachment na Câmara à espera de uma decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre autorizar ou não o prosseguimento. Ao todo eram 26, mas um deles já foi arquivado por Maia. Na média, Temer tem um pedido de impedimento a cada 19 dias de governo. Ele assumiu o cargo definitivamente em 31 de agosto de 2016, logo após o Senado afastar definitivamente a ex-presidente Dilma Rousseff.

A maior parte dos pedidos contra o presidente foi feita após a delação da JBS. Antes, haviam chegado à Câmara quatro pedidos de impedimento, um deles, no dia 14 de fevereiro, foi arquivado. Desde então, o presidente da Câmara recebeu mais 22 pedidos contra Temer, cerca de uma a cada 10 dias.

Apenas 48h depois de revelada a colaboração, foram protocolados oito pedidos. Destes, o primeiro foi do deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ). Na denúncia por crime de responsabilidade, Molon afirma que o presidente procedeu de modo "incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo". Diz ainda que Temer foi "gravado em diálogo embaraçoso" com Joesley Batista, um dos donos da JBS.

Na sequência, todos os pedidos foram feitos pelo mesmo motivo. Além de Molon, o deputado JHC (PSB-AL), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o deputado João Gualberto Vasconcelos (PSDB-BA), o deputado estadual Júnior Alves Araújo (PRP-GO), conhecido como Major Araújo e o deputado Diego Garcia (PHS-PR) foram alguns dos que também requisitaram o impedimento de Temer.

Uma semana depois, em 25 de maio, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, também protocolou um pedido de impeachment por "prática de infrações político-administrativas ensejadoras de crime de responsabilidade". Em um trecho do documento protocolado na Câmara, a OAB diz que a conduta do presidente foi "incompatível" com o cargo que ele ocupa.

MAIOR MÉDIA DE PEDIDOS DE IMPEDIMENTO

Em comparação com os outros presidentes do período democrático, Temer é quem tem a maior média de pedidos de impeachment na Câmara. Num governo que durou de 15 de março de 1990 até a renúncia no fim de dezembro de 1992, o ex-presidente Fernando Collor de Mello (hoje senador) teve contra si 29 ações na Câmara. A média é de um processo a cada 35 dias, quase um por mês.

Com a renúncia de Collor, o vice Itamar Franco assumiu e governou até passar a faixa presidencial para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1º de janeiro de 1995. Itamar teve quatro pedidos de impedimento protocolados na Câmara, média de um por semestre. Já FH teve um total de 24 ações contra si durante seus dois mandatos (8 anos), um pedido a cada quatro meses.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve 37 pedidos de impeachment na Câmara, em seus oito anos de governo: uma ação a cada 77 dias (praticamente dois meses e meio).

Já a ex-presidente Dilma Rousseff teve 68 pedidos de impedimento na Câmara, incluindo aquele que foi aceito, protocolado pelos advogados Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior, Janaina Conceição Paschoal e Flávio Henrique Costa Pereira.

No entanto, como Dilma governou do início de 2011 até maio de 2016, quando foi afastada do cargo pelo Senado, sua média é superior à de Temer: um pedido de impedimento a cada 29 dias.