Monthly Archives: dezembro 2017

Um carro-forte foi explodido e ficou totalmente destruído nesta quinta-feira (28), em Curaçá, região norte da Bahia, no trecho do povoado de Sertãozinho, a 60 km de Juazeiro.

De acordo com a polícia, os bandidos estavam em dois carros, chegaram atirando, renderam os vigilantes na BA-210 e mandaram que eles saíssem correndo pelo mato.

O impacto da explosão provocada pela quadrilha foi tão forte que um dos cofres foi arremessado a 30 metros de distância. O teto do carro foi parar no meio da pista. Notas de dinheiro destruídas ficaram espalhadas pela rodovia.

A empresa de transporte de valores Preserve não informou quanto de dinheiro estava sendo transportado. Apenas disse que o veículo saiu de Juazeiro em direção a Curaçá.

Abalados, os vigilantes que foram rendidos pela quadrilha não quiseram gravar entrevista. A polícia iniciou buscas, mas até a noite desta quinta-feira não havia informações sobre suspeitos presos. Ninguém ficou ferido.

Os vetos do presidente da República, Michel Temer, a pontos específicos da lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) foram criticados duramente pelo presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha. Para ele, o veto ao ponto que beneficiava estados do Norte e Nordeste, estabelecendo vantagens em relação às demais regiões, descaracteriza um dos principais objetivos do Renovabio, que é promover o desenvolvimento regional. "Um veto que trata com igualdade as regiões desiguais atrapalha o desenvolvimento", disse.

Entretanto, as críticas de Cunha se resumem aos vetos e a sanção presidencial foi comemorada. “É um momento positivo, pelo que representa passar um programa como o Renovabio no Brasil. Vai mudar a sistemática dos combustíveis e tratá-los por meritocracia, com certificações que darão bônus aos menos poluentes”, destacou.

Outra ponto que chamou atenção foi a liberação da importação de gasolina e diesel. A situação, além de prejudicar a produção nacional, repete a liberação de importação de etanol derivado de milho (podre) dos Estados Unidos, que criou inúmeras dificuldades para os produtores do Nordeste.

O segundo ponto importante tratado por Renato Cunha é a questão do Ministério da Fazenda. “O Renovabio fomenta a descarbonização dos transportes por incentivar a produção de biocombustíveis, mas a Fazenda libera a entrada de combustíveis fósseis de forma livre, sem restrições, ou seja, a poluição só não pode na produção local, mas pode ser extremamente poluente quando se importa. É o ônus de se preocupar apenas com a arrecadação”, complementou.

Razões

Nas razões do veto, o governo justificou que o estabelecimento de metas deve ser condizente com os objetivos traçados e a inclusão de parâmetros como balança comercial e infraestrutura logística poderiam enviesar a formação das metas e desviar a política de seu objetivo original.

Em relação à previsão de que a meta de cada distribuidor de combustível poderia ser reduzida mediante aquisição de biocombustíveis de produtores do Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste, justificou que a possibilidade de redução da meta individual prejudicaria a livre concorrência e criaria barreira a produtores de regiões não atingidas pelo benefício.

Foi vetado ainda dispositivo que permitiria redução da meta de distribuidores que comprassem combustíveis fósseis de produtores brasileiros. A justificativa é que isso criaria uma barreira à importação e teria impacto nos preços ao consumidor final. 

Papa Francisco - Capela Sistina

VEJA

Prestes a completar cinco anos de pontificado, Francisco enfrenta uma grande batalha – e os inimigos estão dentro do próprio Vaticano. Ele luta para arejar a Igreja Católica e atrair mais fiéis, mas o fogo amigo é só boicote. A guerra é fria, as armas são palavras, mas ferem como lança. Jorge Mario Bergoglio, o papa do fim do mundo, das favelas de Buenos Aires, do confronto com a ditadura militar argentina, tem um ideário muito nítido, traduzido por sua retórica, minuciosamente atrelada a temas delicados para o catolicismo. Já defendeu o acolhimento de homossexuais (“Se uma pessoa é gay, quem sou eu para julgá-la?”), de mães solteiras (“Essa mulher teve a coragem de continuar a gravidez”) e admitiu o divórcio (“Existem casos em que a separação é inevitável”). Fez mais, em sua toada modernizadora: desestimulou as missas em latim, destituiu prelados influentes sob a acusação de desvio de dinheiro, deu poder a laicos e condenou o clericalismo exacerbado. Mexeu num vespeiro milenar – ainda que não tenha sido o primeiro pontífice a fazê-lo, foi pioneiro em tempos de redes sociais, em que tudo corre muito mais rapidamente, inclusive a lentíssima movimentação da religião dos discípulos de Jesus.

Mas apesar de sua língua ferina, Francisco prefere sempre o perdão a qualquer gesto que soe confronto. Sua postura é misericordiosa. O pontífice age com a convicção de sua formação jesuítica. O cardeal argentino foi membro de uma corporação fundada pelo ex-soldado Santo Inácio de Loyola (1491-1556), que incorporou princípios militares em sua governança interna, cujo principal compromisso é associar o espírito missionário na propagação e defesa da fé católica à obediência e disciplina férrea.

Nenhuma seara comportamental provocou mais ruído do que a do divórcio.  Em um de seus recentes documentos, a exortação apostólica Amoris Laetitia (A Alegria do Amor), de 2016, texto com poder de disseminar caminhos para o clero, Francisco imprimiu uma nova visão sobre a relação da Igreja com os divorciados em segunda união. Na liturgia católica, quem se separa e se casa novamente comete o adultério e, portanto, não pode receber o sacramento da comunhão nas missas. Francisco afirmou que a separação pode se tornar moralmente necessária quando se trata de defender o cônjuge mais frágil ou os filhos pequenos. E mais: “Em certos casos, poderia haver também a ajuda dos sacramentos. Por isso, aos sacerdotes, lembro que o confessionário não deve ser uma câmara de tortura, mas o lugar da misericórdia do Senhor”.

A reação foi imediata, mercurial. Por meio de uma carta aberta, um grupo de cardeais, liderado pelo influente americano Raymond Burke, pediu explicações ao pontífice com uma justificativa sem meias palavras: “É nossa intenção ajudar o papa a prevenir divisões e contraposições na Igreja, pedindo-lhe que dissipe todas as ambiguidades. Em outra manifestação interna ainda mais vigorosa, um grupo de 40 pessoas, entre eles padres e teólogos, assinaram um manifesto no qual acusam Francisco de heresia. O primeiro parágrafo não poderia ser mais direto: “Santo Padre, com profunda aflição, mas movidos pela fidelidade ao Nosso Senhor Jesus Cristo, o amor à Igreja e ao papado, e a devoção filial a Sua Pessoa, vemo-nos obrigados a dirigir a Sua Santidade uma correção, devido à propagação de heresias produzida pela exortação apostólica Amoris Laetitia e de outras palavras, atos e omissões de Sua Santidade”.

Na homilia da tradicional Missa do Galo do Natal da semana passada, o papa denunciou o drama dos refugiados, e fez um chamado aos fiéis por caridade e hospitalidade. O pontífice lembrou que na noite que os católicos celebram o nascimento de Jesus, segundo a Bíblia, Maria e José estavam em fuga devido a um decreto do rei Herodes. Eram refugiados, portanto. “Nos passos de José e Maria, escondem-se tantos outros passos. Vemos as pegadas de famílias inteiras que hoje são obrigadas a partir, a separar-se de seus entes queridos, expulsas de suas terras”, destacou Francisco, perante milhares de fiéis que lotaram a Basílica de São Pedro, no Vaticano. Francisco foi mais Francisco do que nunca: quase mundano, ao tratar de assunto de geopolítica internacional, agindo como chefe de Estado, incomodando os grupos da Cúria que desejam deixar tudo onde está e sempre esteve, porque a Igreja exige tradição. Para eles, Francisco terminaria seus dias de escova na mão, tentando inutilmente limpar a esfinge.

O ano de 2018 deve começar com uma bela visão no céu. É que logo no dia 1º de janeiro, o fenômeno da 'superlua', que acontece quando a Lua cheia coincide com o ponto de maior aproximação do satélite com a Terra, fazendo com que ela apareça maior e mais brilhante, poderá ser observado. O fenômeno deve acontecer às 19h56 do horário de Brasília, e vai ser o momento de maior proximidade do satélite com a Terra no ano de 2018.

A Lua atingirá seu perigeu, ou seja, distância mínima da Terra, às 19h56 do dia 1º de janeiro, segunda-feira, ficando a 356,5 mil km da superfície do planeta (a distância normal é de aproximadamente 384 mil km). O satélite estará 100 km mais próximo que da última vez em que o fenômeno ocorreu, no dia 3 de dezembro de 2017.

O evento foi descrito pela NASA, a agência espacial americana, como a "Trilogia da Superlua", pois o fenômeno acontecerá também no dia 31 de janeiro de 2018, quando será acompanhado por um eclipse total do astro. Quando o fenômeno ocorre duas vezes no mesmo mês, ele é chamado de 'Superlua Azul'.

Superluas não são fenômenos muito raros. Acontecem pelo menos uma vez a cada ano. Este teve apenas uma. Mas 2016, por exemplo, teve três ‑ uma delas, em novembro, a maior em 69 anos. As superluas só ocorrem poucas vezes num ano porque a órbita da Lua sofre algumas variações enquanto a Terra orbita o Sol. É por isso que não acontecem superluas todos os meses.

Ascom

O presidente Igor Mariano (PSD), encerra o primeiro ano da sua gestão a frente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira fazendo a aquisição de vários utensílios eletroeletrônicos para modernização dos serviços da Casa Alfredo de Arruda Câmara.

Foram comprados impressoras multifuncionais, ar condicionados, computadores e notebooks, telas de projeção, câmeras digitais, Armários, entre outros itens, perfazendo um total de aproximadamente R$ 160 mil reais.

"A aquisição destes equipamentos vai gerar uma economia enorme em longo prazo, na Câmara ainda trabalhávamos com impressoras de cartucho, todas serão substituídas por books, nossos ar condicionados ainda são estilo caixa e serão trocados por Split. Na verdade economizaremos em longo prazo e modernizaremos o trabalho da Câmara e dos vereadores", destacou Igor Mariano.

Todos os produtos foram adquiridos através do Pregão Presencial nº 02/2017, que foi publicado no Diário Oficial da AMUPE.

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Ascom/MEC

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira (28), portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

“Esse é o segundo ano consecutivo que o piso é reajustado com valor real acima da inflação. O que é muito bom para os professores”, afirmou Mendonça Filho. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96.

O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, finalizou Mendonça Filho.  

Na última semana, o MEC realizou uma reunião com os membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Critério

O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

Acesse a íntegra da portaria aqui.

Ascom/PMAI 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu com alegria o resultado da Pesquisa do Instituto Múltipla, realizada nos últimos dias 22 e 23 de dezembro, que registrou um índice de aprovação popular de sua gestão: 87,2%.

Em tempos de crise, com baixas arrecadações e diminuição nos repasses de FPM, a esmagadora maioria de estados e municípios vivenciam um verdadeiro caos em suas respectivas administrações, basta ver nos noticiários. Nesse contexto, uma aprovação de 87,2% deve ser mais do que comemorada, fruto de um trabalho sério e dedicação contínua à gestão pública.

“Quero agradecer a esse povo maravilhoso, generoso, que reconhece nosso trabalho, em meio a tantas dificuldades, e que sabe do nosso empenho em fazer o melhor nas diversas áreas da gestão. Encerrar o ano com essa aprovação só nos dá ainda mais responsabilidade para que, em 2018, possamos trabalhar ainda mais para melhorar a qualidade de vida de nossa população,” afirmou José Patriota.  

Enquanto muitos estados e municípios encontram-se paralisados, sem tocar obras, com salários atrasados de servidores, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está executando obras que representam mais de nove milhões de reais. A exemplo da requalificação da Avenida Rio Branco, das praças Carlos Cottart e dos Correios, construção de uma nova Praça no Anel Viário, Academia da Saúde no bairro Sobreira e na Varzinha, nova UBS no Sobreira, duas ruas sendo calçadas no Residencial Laura Ramos, além da reforma da UBS do bairro Costa e a duplicação das entradas da cidade.

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Ascom/Adagro

No dia 12 de dezembro foram publicadas no Diário Oficial do Estado, os novos valores das multas aplicadas pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. A instituição que tem a missão de garantir a segurança alimentar do homem e zelar pela sanidade dos rebanhos e plantéis do Estado, também deve assegurar que pragas e doenças não entrem na região, além de controlar e erradicar as já existentes para proteger a economia local.

Quando a legislação sanitária não é atendida e coloca em risco a saúde da população e a saúde dos animais e das plantas, o uso de medidas punitivas é necessário, e a multa é um dos tipos de punição adotada pela Adagro. Desde 2002 que os valores não eram atualizados e os números estavam bastante defasados em relação aos perigos que os agrotóxicos podem oferecer a população se utilizados de maneira incorreta.

“Cerca de 90% das infrações cometidas são baseadas no mau uso de veneno, principalmente na comercialização, distribuição e descarte das embalagens. O aumento nos valores foi necessário para tentar inibir as práticas que são prejudicais a população e ao meio ambiente”, disse a presidente da Adagro, Erivânia Camelo.

As multas vão de acordo com o tamanho do dano causado, quem prejudica mais a saúde ou o meio ambiente, paga um valor maior. Os valores mais altos foram para as punições por irregularidades com relação aos agrotóxicos. Quem produzir, manipular, manusear, preparar, usar, aplicar, acondicionar, transportar, armazenar, comercializar, importar e exportar agrotóxicos em desacordo com a legislação pagará multa que pode variar de R$2.000,00 a R$50.000,00. Antes esse valor dessas multas variavam entre R$500,00 e R$5.000,00.

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Dezembro é um dos meses recordistas em apreensão de animais silvestres pelo Cipoma (Polícia Militar) e a Depoma (Polícia Civil). Foram 1.162 animais encaminhados para reabilitação no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), no bairro da Guabiraba, Zona Norte do Recife, até o último dia 21, de acordo com balanço parcial. Antes disso, apenas maio (1.531) e fevereiro deste ano (1.340) registraram números maiores. No balanço parcial total do ano já foram contabilizados 8.874 acolhimentos e 5.438 solturas.

De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os números de 2017 já ultrapassam em 3.407 o total registrado em 2016, que foi de 5.467 acolhimentos.

Dos 8.874 acolhidos, a maioria (7.645) foi aves – muitas delas vítimas do tráfico e do comércio ilegal. Os demais foram 677 répteis, 493 mamíferos, 54 exóticos (não endêmicos da região) e 5 aracnídeos. Dos 5.438 devolvidos à natureza, 4.735 foram aves, 454 répteis, 245 mamíferos e 4 aracnídeos. O balanço parcial ainda apresentou um total de 1.598 mortos, a maioria aves (1.338).

Dentre as ações de fiscalização, as que registraram maiores números de apreensões foram em Carpina e São Lourenço da Mata, no dia 17 (433 aves); em Garanhuns, no dia 9 (338 aves), em Gravatá, no dia 15 (200 aves, sendo 196 canários-da-terra), e na feira do Cordeiro, no Recife, no dia 10 (158 aves).   Também neste mês foram apreendidas 19 aves em Camaragibe.

O Globo

Usuários do WhatsApp que possuem smartphones antigos poderão enfrentar problemas para receber as felicitações de ano novo. A partir do dia 1º de janeiro de 2018, o aplicativo deixará de receber suporte em alguns sistemas operacionais. Segundo a companhia, serão afetados aparelhos com BlackBerry OS e BlackBerry 10, além do Windows Phone 8.0 ou versão anterior.

“Apesar desses aparelhos móveis terem sido uma parte importante da nossa história, eles já não oferecem a capacidade necessária para expandirmos as funções do nosso aplicativo no futuro”, disse a empresa, em comunicado.

Aparentemente, os programas já instalados continuarão funcionando, mas apenas por um tempo, até que uma atualização os torne obsoletos. Contudo, a companhia informa que como “não terá mais desenvolvimento para essas plataformas, algumas funções podem parar de funcionar a qualquer momento”.

Por isso, a recomendação é que os usuários que possuem esses aparelhos façam a troca por smartphones mais modernos, com versões mais avançadas do iOS, Android ou Windows Phone.

O WhatsApp já encerrou o suporte a aparelhos Nokia Symbian S60 no meio do ano e, no fim do ano que vem encerrará o suporte ao Nokia S40. Para 2020 está previsto o fim do suporte ao Android 2.3.7 e versões anteriores.

Em comunicado, a companhia explica que tais sistemas operacionais eram dominantes no passado, mas perderam espaço rapidamente. Em 2009, quando o WhatsApp foi lançado, cerca de 70% dos smartphones vendidos tinham sistemas operacionais BlackBerry ou Nokia. Agora, Android, iOS e Windows Phone estão em 99,5% dos celulares comercializados.

“Quando olhamos a frente para os nossos próximos sete anos, queremos focar nossos esforços em plataformas móveis que a vasta maioria das pessoas usam”, justificou a empresa.

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (28), mais um aumento de 1,7% no preço da gasolina e alta de 1,1% no preço do diesel, comercializados nas refinarias. Os reajustes serão válidos a partir desta sexta-feira, dia 29. Na quarta-feira, a estatal corrigiu em 0,9% no preço do diesel e manteve estabilidade no preço da gasolina. Desde o início da nova metodologia, a gasolina acumula alta de 29,54% e o diesel, valorização de 25,42%.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro da gasolina na cidade do Rio ficou em R$ 4,537, na semana de 17 a 23 de dezembro. O valor máximo encontrado pela agência foi de R$ 4,899, em postos da Lagoa e do Leblon, e o mínimo de R$ 4,159, em um posto de Cascadura.

A Petrobras adotou uma nova política de reajuste de preços a partir do dia 3 de julho, em que as correções acompanham o movimento do mercado internacionais e ocorrem diariamente.

Rio tem a terceira gasolina mais cara do país

O Estado do Rio tem a terceira gasolina mais cara do Brasil, perdendo apenas para Acre e Minas Gerais, segundo a tabela do Conselho Nacional de Política Fazendária, publicada no Diário Oficial do dia 21 de dezembro. Mesmo sendo o maior estado produtor de petróleo do país, com uma refinaria em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o preço médio ponderado ao consumidor final é de R$ 4,41 no estado. No Acre, o litro custa, em média, R$ 4,8265. Em Minas Gerais, R$ 4,4203.

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Ao suspender parcialmente o indulto concedido pelo presidente Michel Temer na semana passada, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o instrumento não é nem pode ser instrumento de impunidade. A presidente ainda ressaltou que o indulto não é "prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime" em sua decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

"Defiro a medida cautelar (art. 10 da Lei n. 9.868/1999), para suspender os efeitos do inc. I do art. 1º; do inc. I do § 1º do art. 2º, e dos arts. 8º, 10 e 11 do Decreto n. 9.246, de 21.12.2017, até o competente exame a ser levado a efeito pelo Relator, Ministro Roberto Barroso ou pelo Plenário deste Supremo Tribunal, na forma da legislação vigente", diz Cármen na decisão publicada nesta quinta-feira (28).

Cármen atendeu a todos os pedidos de Dodge ao suspender o indulto para quem cumprisse um quinto da pena; para quem teve a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos; quem esteja cumprindo a pena em regime aberto; quem tenha sido beneficiado com a suspensão condicional do processo; ou quem esteja em livramento condicional.

A suspensão também freia o indulto para os presos com pena de multa aplicada cumulativamente, que ainda têm inadimplência ou inscrição de débitos na Dívida Ativa da União. Por último, a presidente do Supremo suspendeu o indulto para presos cuja sentença tenha transitado em julgado para a acusação. Este artigo do decreto alcançava o benefício para quem "haja recurso da acusação de qualquer natureza após a apreciação em segunda instância; a pessoa condenada responda a outro processo criminal sem decisão condenatória em segunda instância, mesmo que tenha por objeto os crimes a que se refere o art. 3º; ou a guia de recolhimento não tenha sido expedida", dizia um dos artigos vetados.

Em sua decisão, Cármen disse que indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. "É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária".

"Verifica-se, de logo, pois, que o indulto constitucionalmente previsto é legitimo apenas se estiver em consonância com a finalidade juridicamente estabelecida. Fora daí é arbítrio", afirma Cármen na decisão.

Colarinho branco

A presidente do STF também afirmou que o princípio da proporcionalidade parece afrontado pelos trechos do decreto agora impugnados, "porque dão concretude à situação de impunidade, em especial aos denominados 'crimes de colarinho branco', desguarnecendo o erário e a sociedade de providências legais voltadas a coibir a atuação deletéria de sujeitos descompromissados com valores éticos e com o interesse público garantidores pela integridade do sistema jurídico", ressalta Cármen.

Pedido da PGR

Alegando violação de vários princípios da Constituição, Raquel afirmou que o decreto coloca em risco a Operação Lava Jato, "materializa o comportamento de que o crime compensa" e "extrapolou os limites da política criminal a que se destina para favorecer, claramente, a impunidade".

Raquel também havia solicitado que a presidente da Corte concedesse "com a maior brevidade possível, em decisão monocrática e sem intimação dos interessados, medida cautelar para suspender a eficácia das normas impugnadas, em razão da urgência do caso'.

"O indulto remonta ao período do absolutismo monárquico, em que não havia separação dos poderes ou mesmo o sistema de freios e contrapesos adotado na Constituição brasileira, a partir da teoria de Montesquieu. O direito penal era aplicado de forma arbitrária e violenta e, assim, o instituto representava um ato de clemência do monarca, que concentrava funções legislativas, judiciais e executivas", afirmou à procuradora.

O indulto, publicado na sexta-feira (22), consiste em um perdão de pena e costuma ser concedidos todos os anos próximo ao Natal. No do ano passado, foram beneficiadas pessoas condenadas há no máximo 12 anos e que tivessem cumprido um quarto da pena, desde que não fossem reincidentes. No indulto deste ano, não foi estabelecido um período máximo de condenação e o tempo de cumprimento da pena foi reduzido de um quarto para um quinto no caso dos não reincidentes.

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O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (28), nova forma de transferência de recursos para estados, municípios e Distrito Federal. A partir de 31 de janeiro de 2018, os repasses serão feitos por meio de dois blocos, sendo um de custeio e outro de investimento. A expectativa do Ministério é que a mudança favoreça o uso dos recursos por parte dos gestores, que terão mais liberdade para definir para quais políticas serão destinados os investimentos.

Atualmente, os repasses ocorrem em seis blocos: atenção básica, atenção especializada, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, produtos profiláticos e terapêuticos e alimentação e nutrição. Segundo a pasta, esse modelo tem feito com que recursos fiquem parados, pois não há a possibilidade de remanejamento de recursos entre áreas.

Em 2017, a previsão é de que cerca de R$ 7 bilhões que foram destinados para políticas de saúde fiquem em contas dos diversos entes da federação. A cada ano, o governo federal repassa R$ 75 bilhões, a fim de ratear o custo geral das ações de saúde no país, que chega a R$ 243 bilhões.

O ministro Ricardo Barros afirmou que a mudança “é uma verdadeira revolução”, por garantir autonomia, flexibilidade e valorização do planejamento local das ações, na sua opinião. Para Barros, “a realidade está acima das regras que estão estabelecidas nacionalmente”. A mudança, acrescentou, vai ao encontro da Lei Complementar 141/2012, que trata do orçamento da Saúde e da cooperação entre as esferas, bem como de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) n° 61, de 2016, que apontou a importância da integração dos ativos financeiros.

Questionado sobre a possibilidade do modelo direcionar investimentos para ações como construção de hospitais e levar à redução de outras, como estratégia Saúde da Família, o diretor substituto do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI) da pasta, Gregory Carvalho, explicou que um total de 95% do orçamento federal está atrelado a ações específicas: atenção básica, assistência farmacêutica, vigilância sanitária e vigilância em saúde.

“Gestores estaduais e municipais terão maior flexibilidade financeira e orçamentária, desde que cumpram os compromissos assumidos”, disse.

A mudança foi aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é constituída paritariamente por representantes do Ministério, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A nova forma de distribuição dos recursos, contudo, não é consensual.

O presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner, avalia que a nova forma vai de encontro à lógica de construção do Sistema Único de Saúde, que é baseado em um modelo onde há induções de políticas por parte da esfera federal, por meio do financiamento. “Essa medida desequilibra isso, deixando um grau de autonomia inadequado para cada município. Com ela, uma série de programas, protocolos e diretrizes que vieram sendo construídos pelo SUS ficará a cargo do arbítrio de cada prefeito”, afirma.

Fiscalização

O Ministério da Saúde informou que vai ampliar a possibilidade de monitoramento das ações, possibilitando mais fiscalização, por meio da digitalização das informações. Os gestores serão obrigados a apresentar a programação das ações e previsão orçamentária pelo DigiSUS. Além disso, pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) será possível acompanhar, a cada dois meses, como está ocorrendo à aplicação dos recursos repassados.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 400 municípios não têm plano elaborado. Eles serão comunicados sobre a mudança e, caso permaneçam sem apresentar os dados, poderão ter os repasses cortados no ano que vem.

Ainda sem datas para pagamento dos salários e aposentadorias de dezembro dos servidores públicos municipais, o prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), anunciou a grade de atrações da tradicional Festa de Reis e os gastos que ultrapassam a marca dos R$ 300 mil.

Apesar de só anunciar o cartaz da festa, que após pressão de populares e do Ministério Público se realizará na Praça Central da cidade, o gestor que vem tendo dificuldades com o pagamento de salários e até contratados, estão com salários atrasados, não colocou nos meios de comunicação os gastos com a festa, nem tão pouco no Portal da Transparência.

Segundo o site do Diário Oficial da AMUPE, a Prefeitura da Pedra publicou seis extratos de inexigibilidade que totalizam oficialmente R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). A atração mais cara da festa é o cantor Gabriel Diniz, que vai levar dos cofres da Prefeitura um cachê de R$ 100 mil. Já quem menos vai levar, segundo o Folha das Cidade, mostram os mesmos extratos, é a dupla arcoverdense Ycaro & Vitório que receberá um cachê de R$ 17 mil. Na grade ainda tem uma atração (Ivo Martins) que não tem nem um extrato publicado. Afora estes gastos, ainda existem as despesas com a infraestrutura da festa (palco, som, banheiros químicos, etc.) e os gastos com acomodação e refeições das atrações. 

RELAÇÃO DE ATRAÇÕES E VALORES:

Gabriel Diniz – R$ 100.000,00

Forró do Muído – R$ 65.000,00

Saia Rodada – R$ 60.000,00

Arreio de Ouro – R$ 50.000,00

Benil – R$ 30.000,00

Ycaro & Vitório – R$ 17.000,00

TOTAL: R$ 322.000,00

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Ascom

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada está pagando nesta quinta-feira (28), os salários referentes ao mês de dezembro e a gratificação relativa às férias do quadro efetivo de professores da Rede Municipal de Ensino, que costumeiramente eram realizados no mês de janeiro do ano subsequente.

Com o pagamento, o Governo Municipal injeta mais de 2 milhões de reais na economia local e com isso movimenta não só o comércio da cidade, como também proporciona aos servidores a disposição dos seus salários ainda durantes os festejos de final de ano.

“O Governo se planejou para antecipar o pagamento dos professores do quadro efetivo, bem como o pagamento da gratificação referente às férias. Não apenas contribuindo para a movimentação da economia nesse período de final de ano, mas, principalmente, proporcionar que os professores possam contar com os seus salários já este mês”, comemorou o secretário de Educação, Edmar Júnior.

O prefeito Luciano Duque também celebrou a antecipação do pagamento. "Fizemos um esforço importante para antecipar o pagamento dos salários e das férias dos professores efetivos e buscamos isso de forma equilibrada e planejada. Ontem comunicamos ao sindicato da categoria que estaríamos realizando a antecipação, e que nesta quinta-feira (28), o dinheiro estaria na conta. Tanto para os servidores que dispõem dos salários já em dezembro, quanto para o comercio local, o pagamento ainda este mês tem uma grande importância, sobretudo, em um momento onde a economia nacional ainda enfrenta as consequências da crise.  Estamos fazendo a nossa parte e vamos continuar animados em 2018, realizando cada vez mais ações que melhorem a vida das pessoas e contribuam com o desenvolvimento da nossa terra”.