Monthly Archives: janeiro 2018

NA RUA  Como a maioria dos trans, Patrícia sofreu agressões em casa e na escola ao assumir a identidade transexual aos 16 anos (Foto: José Eduardo Cunha)

IstoÉ

Patrícia, de 18 anos, chega ao apartamento que divide com duas amigas travestis por volta das 5 ou 6 da manhã e vai dormir. O sono é longo e se estende até às 5 da tarde. “A rua cansa muito”, afirma ela, que assumiu sua identidade transexual aos 16 anos. “A gente nunca sabe se vai voltar viva.”

A frase não é uma impressão, é um fato. Não apenas para Patrícia, que vive no centro de São Paulo, mas para todo o grupo de travestis e mulheres transexuais brasileiras. No ano passado, o país bateu um novo recorde, com aumento de 24% no número de assassinatos transfóbicos. Foram 179 mortes, 35 a mais do que em 2016, conforme a associação nacional de travestis e transexuais. Minas Gerais, Bahia e São Paulo lideram a lista de ocorrências.

O Brasil foi responsável por 40% dos 2.600 assassinatos em todo o mundo nos últimos dez anos, de acordo com levantamento da associação europeia TransRespect em 72 países. O México, segundo colocado, teve 275 transgêneros assassinados no mesmo período. Os Estados Unidos contabilizaram pouco mais de 200 homicídios. Dois terços das pessoas transgêneros assassinadas eram profissionais do sexo.

A média de vida dessa população no Brasil é de 35 anos – menos da metade da média nacional (75 anos). “A expectativa de vida é baixa pela violência, mas não apenas. É muito comum você encontrar pessoas de 30, 40 anos que nunca passaram pelo posto de saúde da região. Elas morrem por não se tratarem”, afirma o psiquiatra Daniel Mori, que trabalha no núcleo de atendimento à população transgênero no Hospital das Clínicas de São Paulo.

Nesses números, no entanto, o Brasil não está sozinho. A Argentina, país-modelo nos direitos dos transgêneros, possui a mesma expectativa de vida. Nos Estados Unidos estima-se que a expectativa de vida seja ainda menor, de 32 anos.

Sentada no degrau da esquina de uma pizzaria fechada, no cruzamento da rua Bento Freitas com a Major Sertório, Patrícia conta que nasceu em um “bairro simples” de Natal (RN). Não sabe precisar se o pai – morto “quando tinha um ou dois anos” – vivia com a família. A mãe era “mulher da vida” que se cansou desse trabalho e se casou novamente – com um pedreiro. Para não voltar à prostituição, trabalhava como empregada doméstica e aceitava os maus-tratos do segundo marido, que a colocava contra a filha mais velha.

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Congresso Nacional

Estado de S.Paulo

O governo terá que cancelar despesas para cumprir o teto de gastos em 2018. Esse é um dos três movimentos orçamentários que a equipe econômica deve anunciar até o fim da semana e que já refletem de forma bem mais clara o aperto provocado pela regra do teto de gasto, instrumento que limita o crescimento das despesas à variação do IPCA e que foi aprovado em 2016.

O cancelamento em análise deve ficar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões. A medida é necessária porque as despesas estão acima do teto de gastos deste ano. Isso ocorreu porque o governo não pode implementar o adiamento do reajuste dos servidores e a reoneração da folha de pagamento das empresas. São medidas do lado das despesas que não foram aprovadas. A reoneração sofreu resistências no Congresso e o adiamento do reajuste foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com isso, o governo terá que cancelar as despesas, afetando várias órgãos. As áreas para o cancelamento estão sendo definidas pelo governo. Um integrante da equipe econômica explicou que não se trata de um contingenciamento, mas um cancelamento efetivo para atender à regra do teto. Essa situação ocorreu este ano porque a Lei Orçamentária foi aprovada com as despesas muito ajustadas ao limite do teto de gastos, sem espaço de manobra.

Além de cancelar despesas, o governo vai bloquear no Orçamento a previsão de cerca de R$ 12 bilhões de receitas com a privatização da Eletrobras. Trata-se de uma medida preventiva, já que a venda da empresa ainda passa por processo de negociação no Congresso.

Por último, o governo, num terceiro movimento, avalia o contingenciamento efetivo das despesas discricionárias (as não obrigatórias). O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adiantou ontem que é possível não haver o contingenciamento ou, se ocorrer, será pequeno. Fontes informaram que o contingenciamento pode ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 4 bilhões, a depender de análise de algumas despesas.

Depois do cancelamento das despesas para o cumprimento do teto, cálculos preliminares apontam para um folga de cerca de R$ 2 bilhões, que, no entanto, poderá ser consumida com o resultado da avaliação de outras despesas, o que pode exigir o contingenciamento.

Apesar do cenário de um contingenciamento menor ou até nulo, os integrantes do governo alertam que o cenário fiscal continua restritivo. E a prova disso é o cancelamento das despesas. A expectativa do governo é que a restrição orçamentária com esses três movimentos ficará "um pouco abaixo ou um pouco acima" de R$ 20 bilhões neste início do ano, exigindo uma postura de muita cautela e a busca da aprovação das medidas fiscais que ficaram sem aval do Congresso no ano passado.

Blog de Jamildo

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, confirmou, na quinta-feira da semana passada (25), sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade (REDE). Ao lado da presidenciável em 2018 e ex-senadora Marina Silva, Julio Lóssio fez o anúncio por meio das suas redes sociais e revelou estar animado para sua nova caminhada, na busca por “construir alternativas para o Brasil e o Estado”.

Pois bem.

A situação do pré-candidato pode ser complicada em breve com a atuação de adversários locais em Petrolina.

Na última sessão de 2017 da Câmara de Vereadores de Petrolina, o vereador Aero Cruz (PSB), do grupo de FBC, apresentou seu parecer sobre as contas de Julio Lóssio como ex-prefeito da cidade, hoje administrada por Miguel Coelho, adversário de Lossio.

“É um homem de mandado de FBC”, critica Julio Lossio, sobre Aero Cruz.

O vereador Aero Cruz pede a rejeição das contas, com base no parecer do Ministério Público de Contas nos autos. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) opinou pela aprovação das contas, mas com ressalvas.

Votação na Câmara Municipal

“Foram 17 itens que o Tribunal de Contas descobriu, mas o ex-prefeito se defendeu em 2015. Ficou a questão dos 25% para a educação, a gente sabe que o investimento de 25% na educação é Lei e o duodécimo para a Câmara de Vereadores. Então tiveram esses dois itens que chamaram a atenção tanto da minha parte quanto do relator porque quando o tribunal manda aprovação com ressalvas, se não vai trazer prejuízo ao erário”, disse , na Rádio Grande Rio, o presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Petrolina.

Para ter as contas rejeitadas, dois terços dos vereadores de Petrolina precisam votar contra o ex-prefeito Julio Lóssio. Hoje, a casa legislativa é dominada pelo grupo político do prefeito Miguel Coelho (PSB). A previsão é que o julgamento dos vereadores ocorra até o fim de fevereiro, prazo máximo dado pelo TCE.

Caso os vereadores rejeitem as contas de Julio Lóssio, ele poderá ser enquadrado na Lei de Ficha Limpa e ter seu registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Se Lossio perder a votação na Câmara Municipal só recorrendo ao Judiciário.

“O grupo do senador FBC está tentando de todas as formas rejeitar minhas contas, que foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Será algo inédito na história de Petrolina e certamente poucas vezes visto: o que é comum observarmos são câmaras municipais tentando aprovar contas rejeitadas. O contrário, não!”, reclama Julio Lossio, com a forma irônica de sempre, em observação enviada ao blog de Jamildo.

“Vejam o parecer assinado pelo vereador Aero Cruz que é ligado ao grupo de FBC. Nele, reconhece que a orientação do Tribunal é pela aprovação, mas ele entende que deve reprovar”, acrescenta.

No ano passado, pelas redes sociais, o filho do ex-prefeito chegou a gravar um vídeo reclamando que o pai estava sendo objeto de “perseguição” por parte dos adversários, depois de deixar a prefeitura local.

Marina Silva e Lula

Uma das ironias da situação é que Marina Silva, na semana passada, defendeu que o ex-presidente Lula (PT) seja retirado da campanha, por estar enquadrado na mesma Lei de Ficha Limpa. Segundo esta lei complementar eleitoral, a rejeição das contas pelos vereadores tem os mesmos efeitos que a condenação criminal por um tribunal colegiado.

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Ascom

Quando se fala em fevereiro já se pensa no Carnaval, nas suas cores e irreverências. As prévias, os blocos e os shows marcam o mês com muita alegria para todos àqueles que gostam da folia. Pensando nisso Fátima Assunção, proprietária do Restaurante O Pátio Café & Cozinha, vai lançar o Bloco “O Pátio do Encantamento”, fazendo alusão à Praça do Entroncamento – praça que fica em frente ao estabelecimento.   

Na ocasião será lançado também o Hino do bloco, “O Pátio do Encantamento”, composto pelos músicos Fernando Azevedo e Cláudio Almeida e os mesmos estarão presentes para cantar com o público essa e muitas outras machinhas de carnaval juntamente a uma banda de frevo.

O evento acontece na próxima quinta-feira, 1º de fevereiro, às 19h, no O Pátio Café & Cozinha, localizado na Avenida Rui Barbosa 141, no bairro das Graças. No dia do evento estará disponível todo o cardápio da casa, assinado pela proprietária e pelos chefs Welington Vieira e Jackson Nogueira. Informações e reservas: (81) 3034.3534 e 99771-1615.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/MEC

Os interessados em concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante para se inserir no mercado de trabalho podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), criado pelo Ministério da Educação. No total, serão ofertadas 43 mil vagas na modalidade Urbano e outras 11 mil na Campo, por meio das secretarias de Educação estaduais e municipais. Os interessados devem se matricular, pela internet, até 28 de fevereiro. As aulas têm início previsto para março.

“Essa iniciativa do MEC beneficia jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever e dá a oportunidade para que eles terminem o ensino fundamental”, explica o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus.

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Projovem é um mecanismo de promoção da igualdade, por meio de uma estratégia de prevenção e combate à discriminação no ensino. Os cursos, com duração entre 18 e 24 meses –respectivamente nas modalidades Urbano e Campo –, buscam a educação fundamental e a qualificação profissional inicial.

Programa

Aos estudantes e educadores dos programas, é fornecido todo o material didático-pedagógico específico, que destaca em sua fundamentação a consideração do estudante como sujeito de sua aprendizagem, respeitando suas vivências e experiências de vida e valorizando a cultura e os aspectos cotidianos. “Todo o material será fornecido e elaborado pelo MEC e o conteúdo tem uma dinâmica voltada para esses jovens e para essa juventude em suas várias faces”, reforça o coordenador-geral.

O programa oferece também sala de acolhimento para as crianças de até oito anos, filhos dos estudantes que não tem onde ficar no horário das aulas de seus pais.

Responsáveis por formar os educadores vinculados ao programa, os coordenadores locais e formadores terão acesso à formação inicial e continuada, ofertada pelo MEC, por meio da diretoria de Políticas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. “Também temos uma preocupação com a formação inicial e continuada desses coordenadores locais e formadores”, finalizou Bruno Alves de Jesus.

As matrículas devem ser feitas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para mais informações, os interessados devem procurar a secretaria de educação estadual ou municipal de sua localidade. Clique no site do Simec para fazer a matrícula e aqui para obter informações sobre os locais com matrículas abertas.

Crime foi registrado em uma propriedade do secretário na zona rural do município.  / Foto: Reprodução/Google Maps

O secretário de Recursos Hídricos de Inajá, no Sertão de Pernambuco, Anselmo Guimarães de Sá, foi preso nessa segunda-feira (29), suspeito de furto de energia.

De acordo com a Polícia Civil, o crime foi registrado em uma das propriedades do secretário. Ainda segundo a polícia, o secretário foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta, onde foi autuado em flagrante e depois foi encaminhado para Petrolândia onde passará por audiência de custódia nesta terça-feira (30).

Em nota, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que protocolou o crime junto à Secretaria de Defesa Social (SDS) após verificar indícios de irregularidades no medidor de energia da propriedade localizada na zona rural do município. A nota diz ainda que a fraude encontrada tinha a finalidade de desviar energia para bombeamento de irrigação. A assessoria da Prefeitura de Inajá disse por telefone que o caso está sendo apurado.

Por Giovanni Sandes

O governo de Pernambuco fechou 2017 com a folha de salários servidores à beira de romper o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação só permite que até 49% de tudo o que o governo arrecada, a chamada Receita Corrente Líquida (RCL), sejam gastos com pessoal. Pernambuco fechou 2017 em 48,97%, à beira dos 49%. Se o limite máximo for superado, o governo estadual ficará proibido de contratar empréstimos e terá que eliminar até 20% dos cargos comissionados e funções de confiança.

Os dados foram divulgados no Diário Oficial do Estado nesta terça (30). Quanto ao resultado financeiro, houve déficit de R$ 972,9 milhões.

Em ano eleitoral, pode servir de combustível à oposição contra o governador Paulo Câmara (PSB), que busca a reeleição. Os opositores buscam desconstruir a imagem de Paulo, oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE): a de que o socialista é um bom gestor público.

1 – Por causa da atual situação nas contas públicas, o Estado já está proibido de conceder reajustes, criar novos cargos e fazer contratações, por estar acima do limite prudencial há meses. O prudencial é o segundo de três limites de despesa previstos na LRF. Funciona assim:

2 – Limite de alerta: caso o estado gaste mais de 44,10% de tudo o que arrecada com pessoal, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) é obrigado a emitir um alerta formal ao governo. É apenas uma formalidade, um ofício direcionado ao governador;

3 – Limite prudencial: é o segundo limite legal. Se o governo gastar acima de 46,55% de tudo o que arrecada com pessoal, fica proibido de conceder novas vantagens aos servidores, de criar cargos, de fazer novas admissões e de pagar horas extras. Pernambuco fechou 2017 enquadrado nessa faixa;

4 – Limite máximo: se o governo gastar mais de 49% de sua arrecadação com pessoal, além das proibições descritas acima, será proibido de contratar novas operações de crédito

Os gastos com pessoal variam não apenas por conta das despesas em si, mas também por causa das receitas. Sendo assim, é preciso observar o comportamento de ambos, receitas e despesas, no próximo balanço quadrimestral a ser divulgado pelo governo, em maio.

Foto: Guga Matos/JC Imagem

A Prefeitura de Petrolina convocou audiência pública para discutir uma Parceria Público Privada (PPP) para discutir a instalação de uma usina de geração fotovoltaica na cidade.

A convocação na área de energia é do prefeito Miguel Coelho (PSB), irmão do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB).

A audiência pública é para apresentar as sociedade civil o projeto, que será tocado pela iniciativa privada, em parceria com a própria prefeitura.

A gestão municipal já conta com um Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, que está tocando o projeto.

A audiência irá ocorrer no plenário da Câmara de Vereadores, em 27 de fevereiro.

Caso o projeto se transforme em realidade, será a primeira prefeitura a ter uma usina de energia no Estado.

Pelo 11º ano consecutivo, invadindo a Avenida Rio Branco em Afogados da Ingazeira, e considerado pela Polícia Militar, como o bloco que mais leva público para as ruas na terça-feira de Carnaval, o bloco “A Cobra vai Subir” está vendendo a sua nova camisa.

Como de costume, o bloco será puxado pelo som do trio elétrico com a Banda Vizzu, que acompanha os foliões, torcedores, simpatizantes ou não, durante todos esses anos, e que para muitos, é a banda que mais se identifica com o bloco.

As camisas estão sendo vendidas no ateliê de Edgley, ao preço de R$ 20 reais. Segundo os organizadores, foram confeccionadas camisas de vários números para que os interessados possam adquirir, mas que devido à procura, essas camisas (abadás) poderão acabar antes do previsto, segundo a organização, então você que simpatiza com o bloco, que é folião nato, corra para adquirir a sua camisa e aproveite para descer atrás do trio, na terça-feira, 13 de fevereiro, às 17 horas.  

Ascom

Em comemoração pelo Dia Mundial da Educação Ambiental, na última sexta-feira, aconteceu uma importante palestra sobre educação ambiental em Serra Talhada, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, ao lado da Igreja Matriz.

A iniciativa foi da Secretaria de Meio Ambiente e a discussão foi encabeçada pelo professor Alexandro Bilar, doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE/UAST. Estiveram presentes professores e alunos de escolas, faculdades e universidades da cidade.

“Foi um debate muito produtivo, recebemos alunos e professores interessados na temática e que levarão o tema para sala de aula, conscientizando outras pessoas sobre a urgência que tem os cuidados com a preservação ambiental, destino adequado de lixo e entulhos, responsabilidades que todos nós devemos ter e ensinar as novas gerações”, disse Ronaldo Melo Filho, secretário de Meio Ambiente.

“E nós estamos trabalhando intensivamente essa questão da conscientização social sobre as responsabilidades ambientais, temos feito campanhas, intensificamos a fiscalização contra o descarte irregular de lixo e entulhos, estamos autuando e multando quem não respeita, porque não há mais tempo para cruzarmos os braços enquanto o ambiente é deteriorado”, completou. 

No último dia 16 de dezembro aconteceu também uma palestra sobre o controle do uso de agrotóxicos para os agricultores da comunidade do São Lourenço. 

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Em meio às discussões sobre quais serão as alianças do PSB-PE nestas eleições, o possível palanque formado com o PT fica mais distante, após a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) ter lançado sua pré-candidatura ao governo do Estado. 

Marília ainda não tem o apoio público das duas principais lideranças do PT estadual – o senador Humberto Costa e o ex-prefeito do Recife João Paulo -, mas lançou seu projeto próprio em Serra Talhada, no Sertão, no último sábado (27), na presença de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento Sem Terra (MST), de prefeitos e vereadores do interior e do secretário de Assuntos Institucionais do PT-PE, Dílson Peixoto, tido como braço direito de Humberto. 

“A candidatura própria é uma necessidade estratégica. O PSB a cada dia mais se afasta de nós desde que votou em Aécio Neves em 2014”, avaliou a deputada estadual petista Teresa Leitão.

Ontem, em entrevista à rádio CBN, Humberto Costa deixou em aberto a possibilidade de o PT fazer uma aliança com o PSB. “Temos que dar prioridade à candidatura de Lula. Se o que favorecer Lula for uma candidatura própria, estarei nesse palanque”, afirmou. “O mesmo PSB que votou pelo impeachment, agora está contra as reformas, contra o governo Temer. Nós não podemos fazer a política somente na vingança. Nós temos que pensar no Brasil e fortalecer a candidatura de Lula. Se para isso a gente precisar fazer alianças nos Estados, à gente faz e bola pra frente”, disse ainda.

Na rádio Grande Serra, de Araripina, Marília rejeitou uma aliança com Paulo Câmara. “O que houve foi uma tentativa de aliança no plano nacional com o PSB. É legítimo que o presidente Lula busque aliados para compor com o PT. Aqui em Pernambuco, ele sabe que não tem governabilidade uma aliança como esta”, reagiu.

Superlua

Esta quarta-feira (31) promete uma sequência memorável de fenômenos astronômicos: uma superlua, que também é Lua Azul e Lua de Sangue, deve iluminar o céu logo após um eclipse lunar total.

Do Brasil, será possível observar a superlua, quando o satélite se encontra no perigeu, o ponto de sua trajetória mais próximo da Terra, e pode parecer até 30% maior e 14% mais brilhante. Essa é a segunda superlua do ano – a primeira ocorreu na madrugada de 1º de janeiro.

Por ser a segunda Lua cheia do mês, o astro também recebe um nome especial: Lua Azul, apesar de não ostentar nenhuma característica física diferente. Esse fenômeno é relativamente raro – astrônomos acreditam que, depois dessa, a próxima Lua Azul só vai aparecer em 2020.

O eclipse lunar e uma Lua de Sangue poderão ser vistos somente no Hemisfério Norte. No caso da Lua de Sangue, o astro realmente adquire um tom avermelhado que é perceptível a olho nu.

“A Lua de Sangue é um efeito gerado pela luz do Sol em nossa atmosfera”, explica o astrônomo Daniel Mello, do Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Esse tipo de evento só acontece após um eclipse lunar, quando a Terra fica posicionada entre o Sol e a Lua – os feixes de luz acabam atravessando a nossa atmosfera antes de incidir na Lua e, devido à presença dos gases, deixam o satélite com um aspecto avermelhado.

Como ver a superlua

Esta será a última superlua do ano. Mello afirma que o astro poderá ser observado a olho nu – como ele vai estar bem grande, é possível que enxerguemos mais detalhes do que o habitual, inclusive algumas crateras – ou, ainda, com binóculos ou telescópios. O evento será visível desde o anoitecer até o amanhecer.

Assim como todas as observações de espetáculos celestes, o melhor é sempre procurar um local com poucas luzes para não atrapalhar a visualização. Um horizonte livre de obstáculos, como prédios e construções, também é recomendável.

Coluna do Estadão

A construtora Andrade Gutierrez relatou ao Supremo ter sofrido “chantagem” e “ameaça” pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo que apura prejuízos na construção da usina de Angra 3. A empreiteira tentou convencer a Corte de que o TCU quis obrigá-la a admitir prática de corrupção, desconsiderando acordo de leniência celebrado com o Ministério Público, em troca de suspender processo que pode levar à sua inidoneidade. O mandado de segurança da empreiteira foi negado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

A presidente do STF escreveu na decisão que a empreiteira não apresentou provas da “alegada ameaça por parte do Tribunal de Contas e seus ministros ou mesmo da suposta pretensão de chantagear a empresa”.

A área técnica do TCU já concluiu que houve superfaturamento de R$ 530 milhões na construção da usina e recomendou o bloqueio dos bens da Andrade até esse valor, alegando que a empreiteira não colabora com a Corte.

É a primeira vez que os auditores pedem o bloqueio de bens de empresa que fez acordo de leniência. O relator, ministro Bruno Dantas, vai ouvir o MP junto ao TCU antes de decidir. A Andrade Gutierrez disse que não comenta o assunto.

Reforma da Previdência

Estado de S.Paulo

Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, disparou o número de pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição. Esses pedidos cresceram 5,5% no ano passado, enquanto as aposentadorias por idade, que exigem no mínimo 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, subiram 3,7%. Em 2014, o ritmo de crescimento das duas categorias era praticamente igual.

Para se aposentar por tempo de contribuição no Brasil não é necessário cumprir uma idade mínima, algo raro em todo o mundo. Acabar com esse tipo de aposentadoria é um dos pilares da reforma da Previdência que está em tramitação no Congresso, embora a votação esteja passando por sucessivos adiamentos.

Essa modalidade de benefício é considerada pelo governo um dos privilégios concedidos pelas regras atuais porque permite que pessoas mais novas e em geral com maiores salários solicitem a aposentadoria cedo e com valor médio de benefício mais elevado, onerando as contas previdenciárias, que tiveram o rombo recorde de R$ 268,8 bilhões no ano passado.

Quem se aposenta por tempo de contribuição (de 35 anos para homens e 30 para mulheres) tem, em média, 54,9 anos e recebe quase R$ 2 mil por mês. Já quem se aposenta por idade tem, na média, 60,9 anos e recebe R$ 950. Os dados da idade média são de 2016. Apesar de serem menos numerosos (6 milhões de pessoas), os aposentados por tempo de contribuição custam mais para a Previdência que os 10,5 milhões de aposentados por idade. Em dezembro, o primeiro grupo recebeu R$ 11,8 bilhões, enquanto o segundo custou R$ 9,95 bilhões.

A avaliação de especialistas é que o crescimento dos pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição tem se dado porque, além da maior formalização do mercado de trabalho (um fator positivo, que eleva o número de pessoas que chegam aos 30 ou 35 anos de contribuição necessários), há o medo da aprovação da reforma, que eliminaria a possibilidade desse tipo de aposentadoria, e um avanço nos pedidos antes represados por conta do fator previdenciário – uma regra estabelecida no governo Fernando Henrique que punia com uma redução no benefício quem quisesse se aposentar muito cedo.

No fim de 2015, o Congresso aprovou uma regra de cálculo mais benéfica, que é conhecida como 85/95. Ela permite que os segurados obtenham o direito a receber 100% do salário como aposentadoria (respeitado o teto do INSS, de R$ 5.645,80) desde que o tempo de contribuição mais a idade some 85 anos (mulheres) e 95 anos (homens), e respeitado o tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

“Sem dúvida é um alerta para as contas da Previdência e também sobre o 85/95. Se não aprovar a reforma, teríamos de no mínimo mudar a regra de cálculo do benefício por tempo de contribuição”, diz o ex-secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, hoje consultor de Orçamento na Câmara dos Deputados.

O consultor do Senado Pedro Nery, especialista em Previdência, lembra que o 85/95 deixou a Previdência ainda mais desequilibrada. “O valor médio dos benefícios é maior e eles duram mais tempo, porque a idade mínima na concessão é menor e a sobrevida tende a ser maior”, observa. Pelos dados do IBGE, quem tem 54,9 anos tende a viver mais 26,2 anos. Já para quem tem 60,9 anos, a sobrevida média é de 21,5 anos.

Exceção

Um dos principais argumentos do governo em defesa da reforma da Previdência é que o Brasil ainda é um dos poucos países a manter a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. Mesmo onde ela é possível, os técnicos dizem que a exigência costuma ser maior, como de 40 anos de contribuição no Equador.

A aprovação da reforma da Previdência ainda enfrenta resistências no Congresso Nacional. Diante das dificuldades para convencer os parlamentares a apoiar a proposta, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), acenou na semana passada com a possibilidade de novas flexibilizações no texto. Ele fez questão de ressaltar, porém, que não abre mão da fixação da idade mínima. “O que trouxer voto, e que não traga alterações nos pontos essenciais, fim dos privilégios e idade mínima, podemos sim absorver como mudanças”, disse.

O impasse do governo Michel Temer para conseguir preencher o Ministério do Trabalho não é o único. O comando do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços está vago desde o dia 3 de janeiro, quando Marcos Pereira pediu demissão. Na segunda-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo não está com pressa para nomear um substituto para a pasta. Com a proximidade das campanhas, a dificuldade para encontrar novos ministros será ainda maior, já que muitos devem se licenciar para concorrer nas eleições de outubro.

Ao deixar o cargo, Marcos Pereira enviou uma carta a Temer alegando que tomou a decisão para se dedicar a “questões pessoais e partidárias”. Prometeu, entretanto, que ele e seu partido, o PRB, continuariam comprometidos com as reformas.

Não foi apenas a equipe do Ministério da Indústria que foi pega de surpresa com o pedido de demissão do ministro Marcos Pereira. O próprio presidente Temer teria se surpreendido. Em conversa que os dois tiveram no momento da demissão, Pereira teria dito que precisa cuidar do partido, porque pretende aumentar o número de senadores e deputados nas próximas eleições.

No governo, Pereira estava numa disputa interna com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele defendia estender benefícios fiscais para o setor automotivo, mas encontrou a resistência do chefe da equipe econômica, que defende o ajuste fiscal.

O governo agora teme novas baixas imprevistas. O Planalto já trabalhava com a possibilidade de ter ao menos 13 baixas no ministério até o início de abril, quando se encerra o período de desincompatibilização para quem desejar disputar algum cargo nas eleições de outubro. Mas esse número pode crescer.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, nomeado em novembro para o posto, estuda disputar um cargo eletivo este ano, mesmo tendo se comprometido com o presidente Michel Temer que ficaria na Esplanada até o fim do governo. A mesma promessa foi feita por Cristiane Brasil, e o governo também tem dúvidas se a deputada irá honrá-la.