Monthly Archives: fevereiro 2018

Uma das características mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS), depois da universalidade, é a criação de espaços de controle e participação social. A participação social é um dos princípios mais importantes do SUS, seja na fiscalização dos recursos, seja no acompanhamento e planejamento das ações.

O Conselho Municipal de Saúde tem sido um importante parceiro para as realizações da saúde em Afogados da Ingazeira. A universalização da atenção básica, as melhorias no transporte e atendimento dos pacientes fora de domicílio, à ampliação e melhora na rede física instalada, as ações para redução da mortalidade infantil em 66%, dentre outras, tem contado com o apoio e colaboração dos conselheiros municipais de saúde. 

Definida por lei, a composição dos conselhos municipais de saúde contam, em sua formação, com representantes dos usuários, prestadores de serviço, gestores públicos e profissionais da saúde. A representação dos usuários acontece de maneira paritária em relação aos outros membros (ou seja, os usuários têm direito à metade dos representantes), democratizando ainda mais esse importante espaço de controle social. 

Os novos conselheiros municipais de saúde tomaram posse nesta semana, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, para uma gestão colegiada. A escolha da mesa diretora, incluindo aí a presidência, se dará na primeira reunião ordinário do Conselho, a ser realizada no próximo dia 16, pela manhã, na Secretaria de Saúde.  

O secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, participou da reunião e destacou a importância do conselho para o município, “O conselho é importante para nós, pois garante a participação da população na gestão das políticas públicas de saúde do município. E ficamos felizes pela participação de 16 instituições que vem para somar, e também nos dar orientações para continuarmos acertando nos serviços prestados em Afogados da Ingazeira”. 

A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, que destacou a importância desse instrumento de participação social. “O conselho é uma forma de dar o diagnóstico das necessidades da comunidade urbana e rural. E esse é um conselho que tem mais sensibilidade, porque ele trata e lida com os pontos mais frágeis da população. Então, é um conselho que já vem atuante, que vem forte, e agora vamos mais do que nunca nos unir para poder atender ainda melhor a população,” destacou Alessandro.

Por Carlos de Moura Gomes (foto)

O termo “revolução” abrange uma área por demais delicada. Refiro-me aos movimentos revolucionários que, muitas vezes, causa espanto para alguns e honra para outros, mesmo que as divergências políticas culminem com sangrentas guerras

Os Estados Unidos comemoram o dia 04 de julho com orgulho. Foi com uma corajosa rebelião que treze colônias americanas enfrentaram o poder britânico e, com muita luta, em 1766 ganharam sua independência. Hoje, não podemos ignorar, é a maior potência do mundo.

A França, no fim do século XVIII, era governada por Luiz XVI, rei sem escrúpulo e inimigo do povo. Essa classe já não suportando tanta perseguição e injustiça, resolveu se unir e iniciou a mais importante revolução da história moderna. Em 14 de julho de 1789, os rebeldes conquistaram a Bastilha, uma antiga prisão francesa que se tornou símbolo desse confronto, e assim, colocaram a monarquia de joelhos.

Aqui no Brasil Colônia, após vencerem com muito sofrimento a grande seca de 1816, os valentes nordestinos tendo como sede a então Capitania de Pernambuco, inspirados nos movimentos ocorridos na América e na Europa, revolveram enfrentar as tropas de Dom João VI que governava nosso país de forma tirana e arbitrária, além de derramar dinheiro com a Família Real e seus protegidos. Eram, comprovadamente, gastos excessivos e desnecessários. Começava a Revolução Pernambucana de 06 de março de 1817 que proporcionava ao povo, dentre outras vantagens, a liberdade de imprensa, a redução de impostos cobrados desproporcionalmente e uma Constituição elaborada com o povo e para o povo. A Igreja Católica, comerciantes, juristas, fazendeiros e militares foram fundamentais nessa efêmera vitória de apenas 74 dias de República.

Mês que vem a conhecida Revolução dos Padres completa 201 anos, sem que nenhum governo enxergasse sua merecida importância, não somente na história de Pernambuco, mas do Brasil e do mundo. Sinto-me, honestamente, como se dela tivesse participado ativamente junto ao guerreiro José de Barros Martins, o “Leão Coroado”, e os destemidos missionários João Ribeiro e Miguelinho.

A retomada do poder pelas forças imperiais, jamais representou uma derrota para o povo pernambucano. Afinal, esse exemplo de cidadania se perpetuou em nosso sangue, nos transmitindo a certeza de que “mais valem as lágrimas de não ter vencido do que a vergonha de não ter lutado”.

Pernambucanamente…

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Ascom 

O Sesc abre em Pernambuco, desde esta segunda-feira (26), inscrições para o Projeto Nacional Confluências. A iniciativa tem como objetivo incentivar a pesquisa, a prática e a difusão das artes visuais, por meio de encontros de artistas, curadores, críticos, gestores culturais e estudantes de arte em laboratórios. O objetivo é fomentar essa linguagem artística com projetos que atentem para as necessidades locais.  

“O Confluências tem como foco incentivar à cena artística contemporânea, fortalecendo o circuito de arte local, além de contribuir para autonomia de quem movimenta a cultura”, explica a professora de Artes Plásticas do Sesc Pernambuco, Valkíria Dias. O Estado recebe a primeira etapa do projeto, que é bienal, e terá como mediadora local Joana D’Arc Lima.  

Dentro das atividades coletivas que podem ser realizadas pelos participantes estão exposição de arte, intervenções urbanas, performances, seminários, residência artística, workshops, cursos, material educativo, videoarte e publicações. As ações têm como público-alvo a população local.

Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente até o dia 25 de março no site www.sesc.com.br/confluencias. A seleção será realizada por uma equipe formada por profissionais de artes visuais do Sesc e mediadores convidados. A lista dos aprovados estará disponível na página da instituição no dia 10 de abril. Os laboratórios possuem a duração total de 60 horas e os selecionados que residam fora das cidades de realização das atividades, terão sua hospedagem, o translado e a alimentação inclusa.  

Além do Estado de Pernambuco, recebem a primeira etapa do projeto Alagoas, Maranhão e Minas Gerais. As Confluências estão em sua segunda fase na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e Tocantins.

SESC  

O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

A partir desta segunda-feira (26) mais 15 estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar com o serviço de alertas por SMS em caso de desastres naturais. É a última fase de implantação do serviço no país. Já em pleno funcionamento em 12 estados, o sistema tem o objetivo de orientar pessoas quanto aos procedimentos a serem adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências.

Os alertas são direcionados a áreas específicas, uma vez que se baseia no CEP dos moradores para reconhecer problemas em cada localidade. "Agilizamos a última fase para que todo o país esteja coberto até março pelo sistema de alertas", informa o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O funcionamento do sistema é coordenado pelo Ministério, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e com as operadoras de telefonia móvel.

Como funciona

A partir de segunda, uma mensagem de cadastro começa a ser enviada para todos os telefones celulares ativos nos estados. Primeiro, o celular recebe a mensagem: ¿Defesa Civil Nacional informa: novo serviço de envio de SMS gratuito com alertas de área de riscos. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse¿. Ao responder indicando o CEP, o celular do usuário está apto para receber alertas da Defesa Civil. É permitido cadastrar mais de um CEP.

"Naturalmente, as mensagens serão enviadas de maneira gradual para os celulares. Se as pessoas quiserem se antecipar, podem enviar o número do CEP para o 40199 a partir desta segunda e já começar a receber informações da Defesa Civil", explica o secretário nacional substituto de Proteção e Defesa Civil, Élcio Barbosa.

É essencial, segundo ele, a participação da população junto à Defesa Civil da sua cidade, para ter conhecimento sobre as medidas que devem ser adotadas diante do recebimento de um alerta dessa natureza.

Totalmente gratuito

O serviço, inédito no Brasil, é totalmente gratuito. Permite o uso da tecnologia para informar a população de forma preventiva, poupando vidas e diminuindo os impactos dos desastres naturais. Desde o lançamento do sistema, em fevereiro de 2017, foram enviadas 2.098 mensagens diferentes,, informando sobre o risco de desastres. Como diversas vezes elas alcançam mais de uma localidade ao mesmo tempo, o número enviado já alcança 73.191 alertas. Nos 12 estados onde o serviço está ativo, já são 2.668.164 de celulares cadastrados.

Os alertas são enviados pelo Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, em parceria com os órgãos de Defesa Civil de estados e municípios, assim que são identificadas situações de riscos capazes de acarretar desastres naturais. A qualquer momento, se o usuário desejar, também é possível cancelar o serviço por mensagem de texto.

Histórico

O Sistema de Alertas por SMS foi testado durante seis meses em 25 cidades de Santa Catarina e Paraná, atendendo a mais de meio milhão de usuários de telefonia móvel. Foi o Japão que começou a utilizar o alerta em 2007. Atualmente, mais de 20 países, entre eles o Canadá, Chile, Bélgica e Filipinas contam com serviços semelhantes.

Além do Distrito Federal, os onze estados que já oferecem o serviço são: Tocantins, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

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Do TCE-PE

Com base em representação externa do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Tacaratu, José Gerson da Silva, relacionados a contratações temporárias no exercício do ano de 2015. Atualmente ele está em seu segundo mandato.

O MPPE usou como base para a ação uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo TC 1505556-5) que, segundo o promotor de Justiça José da Costa Soares, “apresenta forte material probatório”. 

Entre as irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria constam, realização de 396 contratações temporárias, no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público, como exige o art. 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público e a extrapolação do limite de 54% com despesa de pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 55,03% da receita corrente líquida. O processo, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, foi julgado ilegal pelo TCE em abril de 2017.

“Para que se comprove que a contratação por tempo determinado se destina a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, como preconiza a Constituição Federal, é imprescindível que se demonstrem os motivos que levaram a administração a contratar. O gestor não só não apresentou os documentos exigidos pela Resolução do Tribunal de Contas 01/2015, relativos às referidas contratações temporárias, como, também, não expôs os motivos ensejadores do excepcional interesse público, por uma única razão: eles nunca existiram”, frisou o promotor José da Costa Soares.

Do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na quinta-feira (22), na sede da Comunidade Quilombola Abelha, localizada no município de Carnaíba, reunião com representantes das comunidades quilombolas Abelha, Brejo de Dentro e Travessão do Caroá. A Promotoria de Justiça local foi ao encontro dos quilombolas com a finalidade de mostrar o papel da Instituição na defesa dos direitos dos povos tradicionais, ouvir as demandas das comunidades e informá-las da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a validade de decreto que definiu as regras para reconhecimento e demarcação de terras ocupadas por remanescentes de antigos quilombos.

O decreto n° 4.887/2003 dispõe que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Mediante decisão do STF, a emissão do título de propriedade do território quilombola acontece por meio de um procedimento junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e não mais pelo critério da autoatribuição, no qual o próprio grupo étnico atesta ser uma comunidade remanescente dos quilombos. O MP detalhou aos presentes os procedimentos de certificação e titulação do território quilombola, bem como as atribuições da Fundação Cultural Palmares (FCP) e Incra nesses procedimentos.

O promotor de Justiça Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos comunicou, no encontro, que a FCP tem o objetivo de mapear informações socioculturais, políticas, religiosas e produtivas das comunidades remanescentes de quilombo certificadas, através do Cadastro Geral de Informações Quilombolas.

“O preenchimento do questionário lançado pela Fundação, é muito importante pois essas informações darão subsídios à Fundação Palmares, que elabora projetos estruturantes para estas comunidades remanescentes de quilombos, além de permitir uma visão mais abrangente da realidade de cada uma delas”, ressaltou o promotor de Justiça. Esse questionário deverá ser respondido uma vez, até junho de 2018, pela liderança de cada comunidade, vinculada ou não à direção de sua associação, pelo site www.palmares.gov.br

Os representantes agradeceram o contato com o MP e reforçaram a importância da atuação da Instituição na contribuição para a conquista de políticas públicas em benefício dos integrantes das comunidades quilombolas do município de Carnaíba.

Uma manga vem tirando o sono dos moradores do Núcleo 7 do Projeto Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco. O motivo para tanto espanto está na aparência da fruta. Afinal, não é todo dia que aparece uma manga com dois “chifres” e traços que lembram olhos, boca e nariz.

O primeiro a se assustar com essa estranha novidade foi o trabalhador rural Cristiano Carvalho, de 28 anos. Foi ele que colheu a manga. “Eu estava limpando a árvore, quando tirei uma galha, vi a manga. Na hora pensei que fosse um camaleão, mas camaleão não tem chifres. E a manga também não. Aí, quando olhei direito, tirei o talo, vi que era uma manga mesmo. Mostrei a meu colega e ele também tomou um susto”, conta o trabalhador rural, lembrando que em quase 15 anos atuando nas fazendas do Vale do São Francisco nunca tinha visto nada igual.

Após colher a manga, Cristiano decidiu levá-la para a pequena vila onde mora, para ver o espanto dos vizinhos e parentes. No local, existem outras 13 casas. A mãe do trabalhador rural, a aposentada Maria das Dores, não queria que o filho guardasse a estranha fruta dentro de casa. “Ele chegou dizendo: “mãe, vem ver o que eu achei”. Eu disse: “misericórdia, leva isso pra lá”. Fiquei toda arrepiada. Ele me falou que ia botar ela na geladeira para não murchar e eu pedi que não botasse. Minha netinha estava aqui e disse que não entra mais só na cozinha de noite”, diz dona Maria.

A vizinha de Cristiano, Josefa Peixoto, não quer conta com a manga estranha. Para ela, isso é coisa de outro mundo. “Isso é coisa do demônio. Tem o formato do diabo. É incrível uma coisa dessas. Eu não quero nem que entre lá em casa. Gosto nem de pegar. É horrível, acho feio. Credo”.

O engenheiro agrônomo Pedro Xisto esteve na fazenda onde a manga foi colhida. Após analisar a árvore e outras frutas que estão no mesmo pé, ele observa que “o fruto é verdadeiro, não existe nenhum tipo de montagem. Observamos o fruto com cautela, não tenho dúvida que é verdadeiro”, garante.