Monthly Archives: Março 2018

Na sexta (30), as pancadas que caíram no Grande Recife causaram transtornos para a população. Parte da Avenida Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da capital, alagou, deixando o trânsito lento / Foto: Isa Maria / TV Jornal

Nesta sexta-feira (30), as pancadas que caíram no Grande Recife causaram transtornos para a população. Parte da Avenida Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da capital, alagou, deixando o trânsito lento

Os pernambucanos podem preparar os guarda-chuvas para o restante do feriadão da Semana Santa. A previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) é de chuva para o fim de semana em todo o Estado.

Segundo o órgão, neste sábado (31), na Região Metropolitana do Recife (RMR) e na Mata Norte, as precipitações serão rápidas e isoladas nas primeiras horas da manhã e de intensidade fraca a moderada à noite.

Já a Mata Sul deve ter chuvas de intensidade fraca a moderada durante todo o dia. Chuva leve também deve cair no Sertão do Estado. O Agreste terá precipitações moderadas.

Na sexta (30), as pancadas que caíram no Grande Recife causaram transtornos para a população. Parte da Avenida Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da capital, alagou, deixando o trânsito lento.

De acordo com a APAC, o Recife registrou 35 milímetros de chuva em 24 horas. Em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, choveu 62 milímetros. No início da manhã, uma barreira localizada na Rua Monte das Oliveiras, no Jardim Monte Verde, cedeu e atingiu uma casa. A residência não ficou comprometida e, segundo a Defesa Civil do município, ninguém ficou ferido. O maior índice pluviométrico foi registrado em Abreu e Lima, onde choveu quase 69 milímetros.

Ainda segundo a APAC, a chuva continua neste sábado em todo o Estado. A previsão é de precipitações moderadas para o Grande Recife e Zona da Mata. No Sertão pernambucano, as pancadas se concentram no período da tarde e noite, com intensidade de fraca a moderada. Já no Agreste, precipitações fracas marcam presença ao longo de todo o dia.

“A quadra chuvosa na Zona da Mata e na Região Metropolitana vai de abril a junho, mas estamos dentro do período chuvoso, que vai de março até agosto. Então, essas chuvas são absolutamente normais, ainda mais em um ano com previsão de precipitações acima da média, como este”, explica o meteorologista da APAC, Roberto Pereira.

Situação de Emergência

Na última quarta-feira (28), o Governo de Pernambuco anunciou, por meio do Diário Oficial do Estado, que 52 municípios do Sertão estão em situação de emergência em razão da estiagem. A determinação é válida pelo período de 180 dias.

O decreto considera que os habitantes dos municípios não possuem condições de superar danos e prejuízos provocados pela estiagem, devido à situação socioeconômica desfavorável da região. No documento, a gestão estadual se compromete a adotar as medidas necessárias para combater o quadro.

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O Departamento Nacional de trânsito- DENATRAN, suspendeu temporariamente, por 60 dias, a Resolução 729, que determinada a implantação do novo modelo de placas de veículos Padrão Mercosul no Brasil. Segundo o diretor do departamento, Maurício Alves, a suspensão será utilizada para fazer pequenos ajustes no texto da norma.

Com o intuito de esclarecer todas as dúvidas relacionadas a implantação das Placas Mercosul no Brasil, o DENATRAN elaborou um texto com perguntas e respostas com link no site e acesso disponível para todos.

Segue link e abaixo perguntas e respostas do DENATRAN:

http://www.denatran.gov.br/perguntas-frequentes

 1.  Atualmente, como é estipulado o preço da placa? E o que muda em relação a definição dos valores com a nova placa?

– Segundo informações dos DETRANs, que atualmente credenciam as empresas fabricantes/estampadoras, não há um tabelamento nos preços das placas veiculares, é o próprio mercado que regula os valores através da livre concorrência.

No entanto o DENATRAN sempre recebeu denúncias de “acordos” locais entre as empresas, a bitributação, e, principalmente a atuação de diversas categorias de intermediários na comercialização das placas para os consumidores, o que agrega valor considerável aos preços das mesmas.

2.  O Denatran e o Ministério das Cidades disseram que “Estudos técnicos indicam que o valor do custo de fabricação da placa será menor do que os praticados atualmente no mercado”. Haverá então um preço fixo para o emplacamento? Qual?

– A exemplo do sistema de comercialização adotado pelo DENATRAN com os Laboratórios que realizam os exames toxicológicos, que comercializam diretamente com os consumidores, o novo formato deve agilizar e tornar mais justos os preços aos consumidores, pois se evitará a atuação de atravessadores ou mesmo cartéis de empresas. Não haverão preços fixos e o mercado será regulado pela livre concorrência!

3. A redução do custo da fabricação indica que o preço final será menor para os proprietários dos carros também?

– Isso também possibilitará a queda dos preços. De acordo com reuniões mantidas com fabricantes dos insumos das novas placas no padrão do Mercosul, e ainda, tendo em vista que estes mesmos insumos alcançam especificações da Norma ISO 7591, adotada em todo o mundo e da qual o Brasil é signatário, (e não como atualmente, onde só o Brasil tem placas cinzas), os fornecedores informaram que os custos das matérias primas deve ser reduzido na ordem de 30%. Certamente tais fatos se traduzirão em uma queda de preços ao consumidor final.

4. Em relação ao Chip? Ele irá substituir o chip previsto pelo SINIAV?

– O chip nas placas poderá substituir o chip previsto no projeto SINIAV, justamente para evitar um custo dobrado aos consumidores. Porém o SINIAV também admitirá outras tecnologias de baixo custo pra atender à necessidade de identificação automática dos veículos, para os serviços a ela associados, tais como a cobrança automática de pedágios, acessos a condomínios e estacionamentos privados, abastecimento em postos de combustíveis, a fiscalização do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, bem como a viabiliza a implantação de projetos de cidades inteligentes.

5. O SINIAV continua em vigor?

– O SINIAV está em vigor, mas a sua regulamentação se encontra em fase de revisão para atualização tecnológica e de processos de homologação de equipamentos e serviços, a fim de viabilizá-lo técnica e economicamente para a sociedade. O modelo atual é baseado em uma tecnologia cara e com menor durabilidade, sendo necessária a substituição da tag (chip) a cada cinco anos, no máximo, além do fato de ser difícil a sua fixação em determinados veículos, como por exemplo as motocicletas e os implementos rodoviários (reboques e semirreboques).  Com o chip na placa fica estabelecido um padrão para toda a frota brasileira, além do fato de que este chip se configura em um segundo elemento de identificação da placa primária produzida, além do QRcode, gerados e criptografados por diferentes órgãos do governo (DENATRAN/SERPRO e Casa da Moeda do Brasil) e vinculados a esta placa de forma sistêmica. Esta medida permitirá a rastreabilidade da placa primária até a sua estampagem e, posteriormente, para uma dupla possibilidade de verificação de autenticidade da placa e, portanto, se o veículo foi clonado.

6. O que difere o chip da placa como Siniav?

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Estadão Conteúdo

Os ministros que deixam o governo até o dia 7 de abril para disputar as eleições tentam aproveitar os momentos finais de visibilidade no cargo agendando eventos públicos em seus redutos eleitorais ou em Brasília, alguns com a presença do presidente Michel Temer. De saída na reforma ministerial da próxima semana, eles usam o palanque oficial para anunciar os últimos investimentos de suas pastas e fazer balanços de gestão.

Onze ministros intensificaram agendas de rua nas últimas semanas ou agendaram eventos de grande porte para marcar a saída do ministério. O presidente e o ministros negam conotação eleitoreira nas cerimônias.

Interessado em tentar disputar a reeleição em outubro, Temer chegou a dar tom de despedida a algumas cerimônias. Em três discursos, o presidente escolheu um ministro diferente para dizer que fora sua “melhor escolha”, embora considere que tenha “acertado a mosca” em todos os ministérios. 

O presidente planeja intensificar eventos abertos e dar sequência às viagens pelo País. Na quinta-feira, no mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu três de seus mais próximos aliados, Temer inaugurou o novo terminal do Aeroporto de Vitória (ES), com despedida do ministro dos Transportes, Mauricio Quintella Lessa, deputado licenciado pelo PR em Alagoas.

Na semana passada, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Helder Barbalho (Integração Nacional), Ricardo Barros, Fernando Coelho Filho e Mendonça Filho pegaram carona na comitiva de Temer que foi inaugurar uma obra de irrigação em Xique-Xique (BA) e visitar o polo industrial de Goiana (PE).

Os ministros-candidatos passaram a concentrar compromissos oficias em seus redutos, além de reforçar a destinação de verbas, desde que Temer anunciou a reforma ministerial, no fim do ano passado. A maioria dos ministros, porém, relutou em deixar o governo em dezembro e pediu ao presidente para permanecer no cargo até o início de abril. Levantamento publicado pelo Estadão, com base no portal Transferências Abertas, mostrou que sete ministros com a intenção de entrar na corrida eleitoral incrementaram o valor autorizado para projetos e obras nos seus respectivos redutos eleitorais.

Em anos eleitorais, ações governamentais com mais apelo costumam ser promovidas no primeiro semestre. Isso ocorre por restrições legais. Não são permitidos, nesse período, gastos com propaganda acima da média dos três anos anteriores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar mais rigoroso na análise de casos de suspeitas de propaganda antecipada, segundo o Estadão apurou com integrantes do tribunal. A expectativa é de que a Corte Eleitoral endureça o entendimento de propaganda antecipada.

Máquina

Para um magistrado ouvido reservadamente, a movimentação de ministros faz parte do uso legítimo da máquina pública, que não pode parar – o que deve ser vedado, avalia, é o abuso de conduta que visa à extração de dividendos eleitorais, o que só ficaria mais claro quando os políticos oficializarem as candidaturas.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), que avalia se candidatar à reeleição como deputado por Goiás, diz que a agenda institucional é desvinculada de objetivos eleitorais. “Nós estamos acelerando essa agenda para promover investimentos, mas nada tem a ver com o calendário político-eleitoral”, afirmou o ministro, após lançar no Planalto financiamento da ordem de R$ 1,9 bilhão com recursos do FGTS.

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou que percorreu o País e não só Pernambuco, Estado pelo qual deve disputar novo mandato parlamentar nas próximas eleições. “Por que devo excluir Pernambuco? Visitei praticamente todos os Estados em menos de dois anos”, disse ele. 

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (02), na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira (04), os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 23h30 desta sexta-feira (30), mais de mil promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos membros do Ministério Público e do Judiciário pela prisão em 2ª instância.

Já subscreveram o manifesto o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, procurador Deltan Dallagnol, as procuradoras da Lava Jato, em São Paulo, Thaméa Danelon e Anamara Osorio, a procuradora regional da República, Ana Paula Mantovani, o promotor de Justiça, em Brasília, Renato Varalda, além dos procuradores-gerais de Justiça de Goiás (Benedito Torres), do Alagoas (Alfredo Mendonça) e do Rio (Eduardo Gussem) e, ainda, o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas de União, Julio Cesar Marcelo de Oliveira.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”, afirma o abaixo assinado.

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA TÉCNICA

NOTA TÉCNICA: constitucionalidade da prisão em 2ª instância e não violação da presunção de inocência

O princípio da presunção de inocência, ao longo dos tempos, evidenciou-se de extremo valor para a liberdade individual e a sociedade civilizada. Suas implicações, no entanto, jamais foram reputadas absolutas.

Não se trata de cláusula meramente declaratória em benefício exclusivo de um cidadão, mas sim de parâmetros para o exercício legítimo da atividade de persecução criminal em favor da subsistência da sociedade. Embora se firme o amplo significado da presunção de inocência, ora regra de tratamento, ora regra de juízo, ora limitador da potestade legislativa, ora condicionador das interpretações jurisprudenciais, o referido princípio, enquanto tratamento dispensado ao suspeito ou acusado antes de sentença condenatória definitiva, tem natureza relativa.

A propósito, o termo ‘presunção de inocência’, se analisado absolutamente, levaria ao paroxismo de proibir até mesmo investigações de eventuais suspeitos, sem mencionar a vedação de medidas cautelares constritivas no curso de apurações pré-processuais, ensejando, consequentemente, a inconstitucionalidade de qualquer persecução criminal. Contudo, normativamente, a presunção de inocência não consubstancia regra, mas princípio, que não tem valor absoluto, pelo que, deve ser balizado por outros valores, direitos, liberdades e garantias constitucionais. Por tais razões, o princípio da presunção de inocência deve ser ponderado, a fim de que não se exacerbe a proteção de sujeitos à persecução criminal, em detrimento dos valores mais relevantes para a sociedade.

A interpretação do princípio da presunção de inocência deve-se operar em harmonia com os demais dispositivos constitucionais, em especial, os que se relacionam à justiça repressiva. O caráter relativo do princípio da presunção de inocência remete ao campo da prova e à sua capacidade de afastar a permanência da presunção. Há, assim, distinção entre a relativização da presunção de inocência, sem prova, que é inconstitucional, e, com prova, constitucional, baseada em dedução de fatos suportados ainda que por mínima atividade probatória.

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Estado de S.Paulo

O consumidor de energia tem desembolsado bilhões de reais todos os anos para bancar, por meio de sua conta de luz, programas públicos que não têm nenhuma relação com o setor elétrico e que sequer são fiscalizados pelo governo. A lista de penduricalhos cobrados na conta de luz inclui desde ações para beneficiar produtores rurais em atividades de irrigação e criação de peixes até subsídios concedidos a prestadores de serviços públicos de água, esgoto e saneamento. Só no ano passado, essa conta paralela chegou a R$ 4 bilhões. Nos últimos cinco anos consumiram mais de R$ 17,5 bilhões.

O Estado teve acesso exclusivo a um relatório de auditoria, ainda em sigilo, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A corte investigou detalhes de cada encargo que o cidadão paga ao consumir energia elétrica. O levantamento foi realizado entre janeiro e março, a partir de informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de dez ministérios responsáveis por programas financiados pela conta de luz.

Ao analisar os números, a auditoria concluiu que, em 2017, as despesas com os subsídios “rurais” chegaram a R$ 2,6 bilhões. Financiamentos de programas de irrigação e aquicultura ficaram com R$ 779 milhões, enquanto ações que subsidiam programas de empresas de água, esgoto e saneamento receberam R$ 689 milhões.

As informações sobre esses programas são omitidas do consumidor. Na fatura mensal de energia, o que se vê é apenas a cobrança de “encargos”, sem a discriminação do que efetivamente é cobrado. Esses recursos, segundo o TCU, equivalem a um quarto do total de gastos previstos na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que reúne recursos, pagos pelos consumidores via conta de luz, e que financia também programas como o Luz para Todos.   

Até 2014, o fundo era custeado pelo Tesouro Nacional, ou seja, com o dinheiro dos contribuintes. Depois, passou a ser cobrado diretamente na conta de luz, com o barateamento artificial feito em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ela renovou concessões de hidrelétricas e transmissoras de energia que, em contrapartida, aceitaram receber tarifas mais baixas pelo serviço prestado. Houve um barateamento artificial momentâneo, seguido de altas sucessivas. 

Para os auditores do TCU, ficou confirmado “o custeio indevido de alguns subsídios”, porque o governo “se utiliza indevidamente da via regulatória” para embutir na tarifa de energia elétrica ações sem relação com o setor, “configurando uma espécie de orçamento paralelo, sem as amarras que regem as finanças públicas”. Procurada, a Aneel não respondeu até a publicação desta reportagem.

Ascom  

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira distribuiu dois mil quilos de tilápia a servidores públicos municipais de baixa renda e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.  

A distribuição teve início às 06hs, nas dependências do Ginásio Desportivo Municipal. "É com grande alegria que fazemos todos os anos a entrega dos peixes a beneficiários de programas como Bolsa Família e demais programas sociais, assistidos pela gestão municipal. E também aos funcionários que recebem até um salário mínimo", declarou a secretária de Assistência Social, Joana Darc Santos. 

As BRs 232 e 104 começaram a registrar um movimento bem mais intenso de veículos em direção às cidades de Gravatá, Bezerros e Caruaru, todas no Agreste, e muitas cidades do Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (29). Muitos condutores apostam em deixar a RMR para aproveitar o feriadão de Semana Santa e os espetáculos da Paixão de Cristo no interior do estado e, com isso, têm se registrado retenções no trecho do Curado, na BR-232, por exemplo.

Na estimativa da Polícia Rodoviária Federal, por dia, mais 45 mil veículos vão utilizar as rotas, número 50% maior do que a circulação normal. A partir da 0h desta quinta-feira (29) até às 12h do próximo dia 2, na segunda-feira, as rodovias 232 e 104 terão o patrulhamento reforçado dentro da operação Semana Santa que conta ainda com reforço de homens da Paraíba e do Distrito Federal. Eles vão atender diretamente a região do Agreste.

O inspetor da PRF, Cristiano Mendonça, ressalta que as ações educativas pretendem tem objetivo de evitar acidentes graves.

Fiscalização

As fiscalizações serão realizadas em pontos estratégicos com uso de radares portáteis e bafômetros e em alguns casos os motoristas serão convidados a assistirem vídeos sobre cuidados para evitar acidentes em um ônibus cinema da PRF.

O inspetor Cristiano Mendonça reforça alguns cuidados antes de pegar a estrada podem fazer muita diferença e orienta.

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A tradição da Semana Santa é muito antiga e é passada de geração para geração, mas poucos sabem o verdadeiro significado dos dias da Paixão de Cristo. A quarta-feira santa, é o quarto dia da semana e, no evangelho, é apresentada a traição de Judas, descrevendo como o apóstolo foi até aos chefes dos sacerdotes para trair Jesus e aceitou trinta moedas de prata em recompensa. Essas passagens podem ser lidas em Mateus capítulo 26, versículos 14 até 25.  

Quinta-feira santa

É o dia da Última Ceia de Jesus Cristo com seus apóstolos, onde Ele, humildemente, lavou os pés dos seus 12 discípulos. É no momento do lava-pés que Judas Iscariotes sai para entregar Jesus em troca das 30 moedas de prata. (Jo 13,1-15) Foi quando Nosso Senhor Jesus Cristo instituiu o Santo Sacrifício como sua eterna memória, e, em seu último discurso, encorajou os discípulos a amarem-se uns aos outros. Depois, Jesus dirigiu-se ao monte de Getsêmani, tomou consigo três discípulos, e começou a sua agonia nos jardins, onde foi preso pelos judeus.

É à noite em que Jesus é interrogado, e ao amanhecer de sexta-feira, açoitado e condenado. A Igreja inicia em vigília e honra ao Santíssimo, relembrando os sofrimentos começados por Jesus.

Sexta-feira da Paixão

Relembra o dia em que Jesus Cristo é crucificado. Após sua prisão, Ele é julgado e açoitado; recebe a coroa de espinhos na cabeça, é levado á presença de Pilatos, e depois de condenado carrega com a sua própria cruz, até ao monte Calvário. Ao meio-dia é crucificado entre dois ladrões e por volta das três da tarde, morre. o Seu corpo foi depois retirado da cruz, e colocado num sepulcro cavado na rocha. Neste dia, é praticado o jejum, e a abstinência da carne em sinal de penitência e respeito pela morte de Jesus Cristo.

Sábado de Aleluia

Jesus permanece no sepulcro. Na Vigília Pascal, os fiéis ainda estão à espera, na esperança da ressurreição. A vigília termina com o amanhecer da Páscoa.

Domingo de Páscoa

Dia da ressurreição, quando Jesus se levanta de sua sepultura, e vence a morte. É o dia do grande milagre! O dia em que Cristo volta à vida através da sua ressurreição de entre os mortos. É o dia em que se celebra a vida, o amor e a misericórdia de Deus.

O prefeito Miguel Coelho e o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, inauguraram, nesta quinta (29), a primeira etapa do Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina

A cidade de Petrolina, no Sertão, ganhou a primeira etapa do seu Centro de Referência em Energia Solar (Cresp). A unidade, que foi inaugurada pelo prefeito Miguel Coelho (PSB) e pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (MDB), é a primeira em funcionamento no Brasil com este formato e servirá para pesquisas e desenvolvimento de matrizes energéticas renováveis. A estrutura também será utilizada para geração de energia para abastecimento interno da Chesf, reduzindo os custos da companhia.

O Centro fica situado na região do Pontal, zona rural de Petrolina. A estrutura tem área total de 45 hectares. Nessa fase, o ministro e o prefeito entregaram uma planta fotovoltaica com 7.600 módulos de geração de energia solar de 2,5 megawatts – o volume é suficiente, a grosso modo, para atender 60 mil famílias. Além da estrutura energética, foi inaugurado o prédio administrativo do Cresp, com ambientes para debates da evolução tecnológica, salas de monitoramento e laboratórios de pesquisa.

A primeira etapa do empreendimento já recebeu R$ 30 milhões em investimentos do Ministério de Minas e Energia e começa a produzir energia (em caráter de pesquisa) em abril.

“No total, deixamos garantidos cerca de R$ 200 milhões para concluir esse Centro. Petrolina sai na frente dando um passo fundamental para o desenvolvimento da energia solar em nosso País”, disse o ministro.

Segundo o prefeito, a unidade de pesquisa também vai ajudar a cidade no processo de implantação de projetos pioneiros para energia renovável. Uma dessas ações é a criação de uma Parceria Público-Privada para produzir energia solar em todos prédios da Prefeitura de Petrolina. “Estamos escrevendo o nome na história da pesquisa e do desenvolvimento de energia sustentável do Brasil. Vamos ser, portanto, a primeira cidade do Brasil na geração de energia renovável na rede municipal”, adiantou Miguel Coelho.

A conclusão de todo o projeto do Cresp está prevista para o próximo ano. A unidade de pesquisa e tecnologia será gerenciada pela Chesf e contará com parcerias de universidades, institutos de pesquisa e da Prefeitura para o desenvolvimento de matrizes energéticas no Sertão do Estado.

A PF já estava ciente dos locais de plantio e do tempo da colheita, o que evitou que 75 toneladas da droga fossem produzidas / Foto: Divulgação/ Polícia Federal

Mais de 220 mil pés de maconha foram erradicados durante uma operação realizada pelas Polícias Federal (PF) e Civil e o Corpo de Bombeiros no Sertão do Estado. De acordo com a PF, 43 kg da droga pronta foram apreendidos. No total, 10 cidades foram vistoriadas.

A Operação Macambira I foi realizada entre os dias 19 e 28 de março em cidades do Sertão pernambucano. Ao final dos trabalhos, foram contabilizados 226 mil pés de maconha, 68 plantios e 105 mil mudas erradicadas. Apesar de não ter havido prisões, também foram apreendidos 43 kg da droga.

Cerca de 70 policiais participaram da operação. Foram realizadas incursões terrestres, aéreas e fluviais. A PF já estava ciente dos locais de plantio e do tempo da colheita, o que evitou que 75 toneladas da droga prensada fossem produzidas. A maconha foi encontrada em 68 plantios nos municípios de Cabrobó, Orocó, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa vista, Parnamirim, Mirandiba, Salgueiro, Betânia, Carnaubeira da Penha e Floresta, todos no Sertão do Estado.

Com a erradicação, a PF acredita que o índice de violência gerado pelo tráfico de drogas diminua no Estado.

Apreensões 2017

No balanço parcial do ano de 2017, nas quatro operações realizadas pela Polícia Federal foram erradicados 1,8 milhões de pés de maconha no Estado de Pernambuco. Sendo 577 plantios destruídos e 4.115 kg da droga pronta para o consumo apreendidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (29) que a bandeira tarifária de abril continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, desde janeiro não há cobrança adicional nas contas de energia.

Em fevereiro e março, a Aneel decidiu manter a tarifa nesse patamar. A manutenção da bandeira verde em abril significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas.

Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Em outubro e novembro, vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 quilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh. Na bandeira amarela, o aumento na tarifa é de R$ 2 a cada 100 kWh.  

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G1

Dois sócios do grupo Libra que tiveram mandados de prisão decretados nesta quinta-feira (29), Rodrigo Torrealba e Ana Carolina Torrealba, doaram R$ 1 milhão para a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

Documentos da prestação de contas da chapa vencedora das eleições mostram duas doações de R$ 500 mil feitas por esses sócios do grupo. Em um dos casos, o dinheiro foi depositado no comitê de campanha de Michel Temer e depois repassado ao MDB. No outro, o dinheiro passou pelo comitê financeiro da campanha nacional.

Esses doadores tiveram mandados de prisão expedidos nesta quinta-feira (29) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Operação Skala. Barroso é o relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.

Os mandados de prisão de Rodrigo e Ana Carolina Torrealba, porém, não foram cumpridos, porque eles estão no exterior. Do grupo Libra, apenas a empresária Celina Torrealba foi presa na operação, em sua casa no Leblon.

No despacho que determinou a prisão, antecipado pela colunista do G1 Andréia Sadi, há a informação de que eles serão ouvidos sobre “doações pessoais e as feitas pelo Grupo Libra, além de possíveis solicitações indevidas de valores em troca da renovação de contratos de concessão em Santos”.

Há a suspeita de que esse dinheiro tenha irrigado outras campanhas, entre elas a de Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR).

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que "os valores que constam da prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são de doações legais".

A reportagem também procurou o Grupo Libra e a campanha de Dilma Rousseff e aguardava resposta.

O grupo Libra tem sede no Rio e atua nos setores de infraestrutura e comércio exterior. No início do ano, o grupo apresentou um novo plano de investimentos e pediu ao governo federal a prorrogação do contrato no porto de Santos até 2065. Em troca, prometeu investimentos bilionários.  

O terminal de contêineres em Santos é um dos principais ativos portuários do grupo, que também atua no porto do Rio. Além de armazenar, transportar e distribuir cargas, a empresa também opera um aeroporto em Cabo Frio, tem negócios imobiliários e produz azeites.

Operação Skala

A Operação Skala, deflagrada nesta quinta pela Polícia Federal, faz parte das medidas solicitadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge – e autorizada pelo ministro Barroso – com o objetivo de coletar provas para o inquérito que investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias em troca de propina. Temer nega.

Além de Celina Torrealba, outras cinco pessoas foram presas nesta quinta por conta da Operação Skala. Dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo – estão entre os alvos.

Além deles, foram presos na mesma operação o empresário Antônio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar, que opera no porto de Santos; o ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Wagner Rossi, que em 1999 e 2000 foi diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, estatal administradora do porto de Santos; e Milton Ortolan, auxiliar de Rossi.  

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa decidiu que vai se filiar ao PSB até o dia 7 de abril e pode disputar a Presidência da República pela legenda. Este é o prazo final para que qualquer pessoa que pretenda concorrer nas eleições deste ano se filie a alguma sigla partidária.

A decisão foi comunicada ao presidente do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, e ao deputado federal Alessandro Molon (RJ) durante encontro realizado nesta quinta-feira (29), em uma padaria de Brasília. No entanto, publicamente Siqueira é cauteloso:

—- Avançamos muito na reunião, mas para termos certeza da vinda dele ainda teremos que aguardar mesmo até o dia 7, até que esteja assinado.

O PSB conseguiu reverter todas as resistências internas à filiação de Barbosa e ao lançamento de sua candidatura à Presidência. O ex-deputado Beto Albuquerque (RS) e o ex-ministro Aldo Rebelo já haviam entregado carta à direção se disponibilizando para concorrer ao Palácio do Planalto. Mas o clima de disputa já arrefeceu. Albuquerque deve concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul e Rebelo demonstrou à cúpula partidária que não criará problemas caso Barbosa realmente queira concorrer ao governo federal.

Nelson Almeida

O Brasil nas Ruas, entidade que participou ativamente das manifestações em 2013, entrou com pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli para julgar o habeas corpus de Lula, semana que vem.

Segundo argumenta, Toffoli atuou como "advogado mor" do PT, nomeado pelo ex-presidente para AGU e STF. A ativista Carla Zambelli, que assina a petição, afirma que o ministro atuou em, pelo menos, 500 processos em defesa do partido.

Em votos anteriores, Toffoli indicou ser favorável à prisão depois da análise, pelo menos, depois do julgamento no STJ.

Presidente Michel Temer durante declaração à Imprensa (Foto:  EVARISTO SA/AFP)

Antes mesmo da operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira (29) e que prendeu alguns de seus amigos, o presidente Michel Temer desistira de insistir na tática de forçar seus aliados da base a apoiar seu projeto de candidatura à reeleição em troca de se manter no governo.

Temer afirmou que não quer briga com ninguém. Sua decisão foi reafirmada nesta quinta-feira (29) ao ministro Eliseu Padilha. Se não mudasse de ideia, o governo teria problemas com o DEM e o PRB – que lançaram pré-candidaturas – e com PP, Solidariedade e PSD, que ensaiam apoiar outras candidaturas.

Agora, mais do que apoio à sua eventual candidatura, o governo quer garantir a base unida para barrar uma eventual denúncia contra o presidente. Se acontecer, será a terceira.