A onda de troca-troca de legendas em curso na Câmara levou a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) a tentar emplacar uma mudança nas regras de janela partidária para permitir que vereadores e prefeitos também tenham direito de mudar de sigla, no mesmo período dos deputados federais, sem sofrer punições.

A ideia por trás dessa proposta é que partidos mais novos consigam atrair a filiação de vereadores e prefeitos, oferecendo-lhes uma vaga para que possam concorrer ao cargo de deputado federal. Renata é presidente nacional do Podemos, o antigo PTN. Ela já teria conversado com dezenas de vereadores e prefeitos que estariam dispostos a fazer a mudança para a nova legenda se tivessem a chance de se candidatar já para as eleições de outubro.

O texto da deputada tem formato de emenda e pode ser enxertado em qualquer projeto em tramitação na Casa que tenha alguma afinidade com o tema. A proposta já foi apresentada duas vezes, mas nunca foi votada.

A primeira tentativa foi em outubro passado, ainda na época das discussões de reforma política. A segunda, na semana passada, com debate que acabou em discussão acalorada. O PSDB obstruiu a votação, e o tema até agora não voltou à pauta.

Os partidos maiores e mais tradicionais são contrários à proposta, pois querem conter debandada de suas bancadas nos municípios, além de evitar maiores pressões de vereadores que almejam concorrer a outros cargos.

— Conversei com os líderes dos maiores partidos e todos vão encaminhar voto contra se esse assunto entrar em votação, disse o líder de uma das maiores siglas da casa.

Somente uma mudança na lei pode garantir a “liberdade” aos vereadores neste ano. Terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o período de janela partidária dos deputados não pode coincidir com o dos vereadores, já que os mandatos se encerram em anos diferentes e têm eleições em períodos diversos. O relator do caso, ministro Admar Gonzaga, disse que uma prática como essa seria um “puxadinho” na legislação. Seu posicionamento foi seguido de forma unânime pelos demais ministros da corte eleitoral.

O prazo para uma mudança é extremamente curto. Caso a emenda seja aprovada na Câmara, precisará ainda seguir para o Senado. Se sofrer alteração, volta à Câmara. Por fim, ainda seria preciso que o presidente Michel Temer sancionasse a medida.

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