Monthly Archives: junho 2018

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) realiza, amanhã, as provas do vestibular 2018.2. Ao todo, 8.972 candidatos concorrerão a 2.585 vagas, distribuídas em 42 cursos técnicos e superiores, ofertados em 16 cidades.

As provas terão início às 9h, mas a recomendação da Comissão de Vestibulares (Cvest) é que os candidatos cheguem ao local de prova com uma hora de antecedência. 

Os candidatos devem levar o cartão de inscrição (disponível para impressão no site cvest.ifpe.edu.br), um documento de identificação com foto (RG, carteira de trabalho, carteira de reservista, por exemplo), e caneta esferográfica azul ou preta. Os candidatos de cursos técnicos serão submetidos a uma prova de 30 questões e com três horas de duração. Já os candidatos às vagas dos cursos superiores terão quatro horas para finalizarem a prova de 50 questões, mais uma redação. Os inscritos para o Curso Técnico Subsequente em Instrumento Musical, em Barreiros, serão submetidos a uma Avaliação Específica em Música (AEM), de caráter classificatório. Essa avaliação será realizada no campus Barreiros, também amanhã, das 14h às 17h.

O gabarito preliminar será divulgado ainda no domingo, e o dia 2 de julho será reservado à interposição de recursos. O gabarito definitivo será publicado dia 5 de julho e o listão dos aprovados, no dia 11.

Cartório Eleitoral de Betânia fechará para atos preparatórios

Com a proximidade das Eleições 2018, alguns Cartórios Eleitorais precisarão fechar para atos preparatórios, procedimentos de organização para o processo eleitoral.

É este o caso da 108ª Zona Eleitoral, de Betânia (que tem como município termo Calumbi).

O local não funcionará durante os dias 11, 12 e 13 de julho, voltando ao seu funcionamento normal na segunda-feira, 16 de julho.

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina aplicou uma nova multa no valor de R$ 800 mil à Compesa por irregularidades praticadas na estação elevatória do bairro Pedra Linda.

De acordo com a assessoria do prefeito Miguel Coelho (PSB), após fiscalização a Armup constatou que a estação de tratamento não vinha funcionando devidamente e que os dejetos estavam sendo lançados diretamente num dos afluentes do rio São Francisco.

Segundo o diretor-presidente da Agência, Rubem Franca, a Compesa já havia sido notificada várias vezes para corrigir a situação, mas não tomou conhecimento do problema.

No início de junho, a Compesa foi multada também em cerca de R$ 800 mil por irregularidades no loteamento Vale Dourado onde os esgotos estavam sendo lançados no Riacho das Porteiras, outro afluente do Rio São Francisco. As informações são de Inaldo Sampaio.

Os pais e os próprios alunos da Escola Estadual de Referencia Jacob da cidade de Orocó, no Sertão do São Francisco, fizeram nesta sexta-feira (29), uma manifestação em frente à escola para cobrar do Governo do Estado o pagamento de salários atrasados dos funcionários terceirizados da merenda e da limpeza.

Segundo um dos pais de alunos, os mesmos foram prejudicados por falta de aulas, uma vez que não tinha quem fizesse a merenda e a limpeza do prédio. Por essa razão eles cobraram providencias urgente, ainda de acordo com esse representante dos pais de alunos os servidores estão há quase três meses com salários atrasados.

Ainda de acordo com informações de um dos pais de alunos, nesta semana só teve aula apenas um dia e isso só foi possível porque um professor resolveu pagar aos servidores do próprio bolso. Eles esperam uma resposta rápida por parte do Governo do Estado de Pernambuco, na manifestação desta sexta-feira pais e alunos denunciaram em vídeo a caótica situação da escola. As informações são do Blog de Didi Galvão.

Augusto Coutinho, que preside o SD, reúne a cúpula do partido para resolver se fica ou deixa o Governo

O deputado Augusto Coutinho (foto), presidente do Solidariedade em Pernambuco, reúne a cúpula do partido, leia-se o deputado federal Kaio Maniçoba, o deputado estadual Alberto Feitosa, o vereador Rodrigo Coutinho, o prefeito Lupércio, Cadoca e a executiva, na próxima segunda-feira (02), às 8h, na sede do SD, antes do jogo Brasil x México.

No encontro, vão discutir se a sigla fica na base do governo Paulo Câmara ou migra para a oposição e apoia a candidatura de Armando Monteiro.

O patamar 2 da bandeira vermelha é a taxa mais cara da Aneel / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A exemplo de junho, as contas terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A manutenção da tarifa extra foi decidida nesta sexta-feira (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional”.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, o que não implicava em cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

A adoção de cada bandeira, nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.

Dicas de economia

Diante da situação atual dos reservatórios, a Aneel apresentou algumas dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, se tomar banhos mais curtos e em temperatura morna ou fria.

Sugere também a diminuição no uso do ar condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter seu filtro limpo. A Aneel sugere, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário, e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior.

Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez, e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo. Sugere também que, durante longos períodos de ausência, o consumidor evite deixar seus aparelhos em stand-by. Nesse caso, o mais indicado é retirá-los da tomada.

As novas regras do cheque especial entram em vigor neste domingo (1º), mas, se o cliente quiser renegociar suas dívidas, não conseguirá saber com exatidão quais as condições que os bancos oferecem. Até agora, as instituições não divulgaram claramente quais as linhas que serão criadas para dar uma alternativa mais barata para o parcelamento de débito nesse tipo de empréstimo, cuja taxa de juros média é de 311,9% ao ano, segundo os dados de maio do Banco Central (BC). O Santander afirma que não criará uma linha e usará outras já existentes, como a do consignado. A Caixa seguirá como referência outras linhas de crédito existentes. As novas linhas devem ser oferecidas a clientes que comprometerem mais de 15% do limite do cheque especial por 30 dias consecutivos.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que a intenção das novas regras é conscientizar os consumidores e aumentar a transparência nesse tipo de empréstimo, que se tornou a modalidade de crédito mais cara no país em maio, ultrapassando a taxa média do rotativo do cartão de crédito. Apesar de as diretrizes começarem a ser aplicadas, as instituições financeiras ainda não informaram detalhadamente quais serão os novos produtos, e há poucos dados nos sites dos bancos.

Ione Amorim, economista do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), afirma que as normas são pouco eficazes:

— Há pessoas que usam o limite do cheque especial como parte da renda mensal. Essa segunda linha de crédito poderá ser somada aos custos se a pessoa voltar a entrar no especial.

Mais clareza nos extratos

Para Ione, faltam informações sobre o cálculo do Custo Efetivo Total (que inclui todas as taxas envolvidas) das operações. A economista avalia como positivas a separação entre o saldo da conta e o limite do cheque especial e o alerta que os bancos serão obrigados a enviar ao consumidor que entrar no especial.

— Hoje, o consumidor vê o saldo total, incluindo o limite do cheque especial, o que induz aos gastos. Nem sempre o consumidor entende que se trata de linha de crédito, a mais cara delas.

O Banco do Brasil afirmou que informará o cliente sobre o uso do cheque especial via SMS ou notificações no aplicativo e que vai ofertar linhas de crédito parceladas com menor custo. As condições variam de acordo com o perfil de cada cliente, e as soluções passam pelo crédito consignado (em média, 2,45% ao mês) até a linha de parcelamento de cheque especial, mas o banco não informou quanto de juro será cobrado do cliente. Segundo dados do Banco Central, as taxas de juros do cheque especial no BB são de 11,99% ao mês e 288,97% ao ano.

O Bradesco informou que terá uma linha de crédito específica. O refinanciamento será com taxas e prazos pré-fixados. Como o BB, não informou os juros aplicados e o número de parcelas. Hoje, clientes da rede pagam juros de 11,95% ao mês e 287,39% ao ano no cheque especial.

O Santander não vai criar um produto, mas oferecerá opções existentes, com juros de 1,40% ao mês (crédito consignado) até 7,89% (crédito pessoal), dependendo do relacionamento do cliente com o banco. As taxas no cheque especial são de 14,76% ao mês e 421,83% ao ano.

A Caixa, que cobra juros de 12,43% ao mês e 308,08% ao ano no cheque especial, afirma que as linhas estarão disponíveis nas agências e que seguirão outras existentes como referência, como a do crédito consignado, de 1,4% ao mês, entre outras. O Itaú não respondeu. O banco cobra 11,52% ao mês e 269,97% ao ano. O BC afirmou que não tabela juros, e as instituições são livres para fixarem suas taxas.

O Globo

Parece faltar equilíbrio emocional ao time, especialmente nos jogos penais. O vestiário está em briga. Ninguém se entende dentro e fora de campo. Há apenas defesa e ataque; o meio-campo não existe. Os resultados da última semana, sobretudo a soltura do petista José Dirceu, provocaram a ira da torcida. Que, vá lá, já não estava com tanta paciência assim — são meses e meses de resultados frustrantes. Nas arquibancadas das redes sociais, muitos voltaram a pedir a saída de metade do time titular. Os criticados, por sua vez, reclamam que não podem jogar para a torcida. Ainda assim, todos vaiam a instabilidade do time: nunca se sabe como ele jogará.

Nos rachões de terça e quinta, a Primeira e a Segunda turma exibem estilos opostos de jogo. A Primeira, liderada por Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, é uma potência no ataque. Para marcar, porém, eles precisam dos passes da Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma atacante com menos vocação para o gol do que seu antecessor, Rodrigo Janot. A sintonia fina entre a Primeira Turma e o Ministério Público é criticada por quem entende do jogo, nas mesas redondas de Brasília.

A Segunda Turma mudou sua proposta de jogo desde a chegada de Dias Toffoli: passou a atuar em função da defesa. Vale carrinho, bicuda para o alto e até tesoura nos adversários. Não há procurador ou delegado que fure essa retranca, para desespero da torcida. As quartas, no campo do plenário, os dois estilos enfrentam-se. Falta fair play, a torcida quase nunca entende o esquema tático e os jogos mais importantes terminam somente na prorrogação, com vitórias magras de um dos lados. Ainda assim, não raro muda-se o resultado no tapetão. Como pedir paciência à torcida?

Plenário do Supremo Tribunal Federal

Estado de S.Paulo

A ofensiva da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal pode antecipar a discussão jurídica sobre se o petista está habilitado a concorrer à Presidência da República nas eleições 2018, em função de sua condenação e consequente enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Em recurso apresentado ao STF na quinta-feira (28), a defesa do petista – preso e condenado na Lava Jato – busca evitar que o tema seja discutido no plenário da Corte, onde Lula tem mais chances de derrota do que na Segunda Turma, de acordo com ministros e auxiliares ouvidos pelo Estadão.

O ministro Edson Fachin, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula – como inelegibilidade e prisão –, vai decidir se a Corte avança no debate da questão eleitoral ao analisar esse recurso. Nesta sexta-feira (29), o ministro deu cinco dias para que os advogados do petista esclareçam se querem ou não que o STF debata a questão da inelegibilidade no plenário. A partir de segunda-feira, o STF entra em recesso. Também nesta sexta-feira, Lula sofreu mais uma derrota na Corte ao ter arquivado um novo pedido de liberdade pelo ministro Alexandre de Moraes.

Advogados próximos ao PT consideram que a defesa de Lula errou ao questionar o STF sobre a inclusão da questão eleitoral no pedido de liberdade do ex-presidente. Segundo estes advogados, a medida entrega nas mãos do relator da Lava Jato na Corte o poder de decidir sobre a candidatura presidencial. 

A estratégia do PT é registrar no último dia do prazo, 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, mesmo se o petista estiver preso. Assim, a questão da inelegibilidade teria de ser respondida pela Corte Eleitoral e somente depois um recurso poderia ser apresentado ao Supremo, em provável negativa do TSE.

O petista foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) e está preso desde abril na Superintendência da PF de Curitiba (PR). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Nesta sexta-feira, na última sessão plenária do semestre do Supremo, após pedido de esclarecimento de Cármen Lúcia, Fachin afirmou que a defesa de Lula recorreu contra sua decisão de levar o caso ao plenário. O relator da Lava Jato comunicou então que está analisando as alegações da defesa – que afirma não ter levantado à questão da elegibilidade. 

O argumento foi rebatido por Fachin. Segundo ele, os advogados de Lula mencionaram riscos envolvendo as pretensões eleitorais do ex-presidente na petição inicial.

Cármen Lúcia anunciou que, tão logo o processo seja liberado por Fachin para julgamento, vai incluir na pauta do plenário “imediatamente”. Com o recesso judiciário que dura todo o mês de julho, os 11 ministros só voltarão a se reunir em 1.º de agosto. Assim, há chances de o pedido de suspensão dos efeitos da condenação ser analisado antes do dia 15 de agosto, prazo final para candidatos se registrarem no TSE. O calendário eleitoral prevê que o registro deve ser julgado pela Corte Eleitoral até 17 de setembro.

Apesar do recesso, Fachin também pode decidir nos próximos dias se o recurso, afinal, analisará ou não o tema da inelegibilidade. Isso pode acontecer depois de os advogados do petista prestarem os esclarecimentos pedidos pelo ministro. Mesmo que eventualmente atenda aos pedidos da defesa e retire a questão eleitoral da solicitação, o recurso não sai automaticamente do plenário, cabendo também a Fachin o novo destino desse recurso.

A ofensiva jurídica de Lula também passa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de o TRF-4 ter negado ao ex-presidente a possibilidade de recorrer contra sua condenação no STF, foi admitido o recurso especial, julgado pelo STJ.

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O Ministério da Saúde admite haver alto risco de retorno da poliomielite em pelo menos 312 cidades brasileiras. O alerta foi feito em uma reunião com secretários estaduais e municipais de saúde. “É uma situação gravíssima”, afirmou a coordenadora do Programa de Imunização, Carla Domingues. 

Estão na lista de maior risco para pólio municípios que não conseguiram atingir nem 50% da cobertura vacinal. “Uma cidade com esses indicadores tem todas as condições de voltar a transmitir a doença em nosso País. Será um desastre para a saúde como um todo.” O último caso registrado no Brasil foi em 1990. Quatro anos depois, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a doença erradicada das Américas.

A recomendação é de que a cobertura vacinal contra pólio seja superior a 95%. A situação mais grave é na Bahia, onde 15% dos municípios imunizaram menos do que 50% das crianças, seguido do Maranhão, com 14,29%. Em todo o País, apenas Rondônia, Espírito Santo e Distrito Federal não têm cidades sob risco elevado.

O quadro geral é muito preocupante. Pelos dados do Ministério da Saúde, no ano passado 22 unidades da federação não atingiram a cobertura considerada ideal. Também em 2017 pelo menos 800 mil crianças estavam sem o esquema completo de vacinação – que compreende três doses do imunizante.

“Acendemos a luz vermelha”, resumiu Carla. A preocupação ganha corpo sobretudo em um momento em que voltou a ser discutida a entrada do poliovírus derivado. Na Venezuela, autoridades sanitárias cogitaram a possibilidade de que uma menina teria sido contaminada por essa mutação do vírus.

Quando a vacina em gotas é dada para a criança, o vírus atenuado contido no imunizante pode ficar presente no ambiente por quatro a seis semanas, criando o que se chama de efeito rebanho. De quebra, a população que tem contato com o vírus atenuado também fica protegida contra a doença.

O problema é que nesse período, em raríssimas ocasiões, o poliovírus pode ter contato com outros vírus, como o rotavírus, sofrer uma mutação e, com isso, criar uma nova onda de infecções. Essa hipótese foi descartada no caso da criança venezuelana, mas a preocupação persiste. 

A presidente da Sociedade Brasileira de Imunização, Isabella Ballalai, observa que o risco aumenta nos casos em que a cobertura vacinal é menor. “Daí a necessidade de a imunização ser, sempre, mantida em 95%”.

Isabella classificou o indicador brasileiro como “inacreditável e inadmissível”. Carla observa que a queda mais expressiva ocorreu nos últimos dois anos. Para tentar reduzir o risco, o Ministério da Saúde deverá fazer entre os dias 6 e 31 de agosto uma campanha nacional de vacinação contra pólio.

Outras doenças

 Carla reforça ainda que as taxas de cobertura vacinal no País caíram de forma expressiva. “Parece que estamos retomando à década de 80 com as cobertura vacinais.” Como exemplo, ela citou as vacinas tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, meningite por Haemophilus influenzae tipo b e poliomielite) e pneumococo. “Não houve desabastecimento em nenhum desses casos”, observou. 

Para ela, os indicadores mostram a necessidade de se refletir sobre o que está sendo feito na ponta da assistência. Ela observa que o programa de imunização oferta 14 vacinas. “É preciso ter simultaneidade. Montar um calendário de forma a ofertar, numa só visita ao posto, mais de um imunizante.” No esquema ideal, afirma, os pais levam a criança nove vezes durante o ano ao posto de vacinação. “Se isso não é feito da forma adequada, esse número aumenta para 10, 11, 12”, observa. 

A resistência em dar mais de uma vacina no mesmo dia pelos profissionais de saúde poderia ser resolvida com reforço na capacitação. O mesmo se aplica ao preenchimento das fichas de vacina. Poucos são os municípios que seguem a recomendação de fazer registro da vacinação nominal. “As anotações são feitas apenas por dose. Isso dificulta que seja realizada uma busca das crianças que estão com calendário atrasado”, diz Carla.

Horários

Para ela, é preciso também maior racionalidade na forma da oferta da vacina, como horários mais flexíveis, que se encaixem na rotina de trabalho dos pais. “Postos funcionam das 8h às 11 e das 14 às 17 horas. Não são todos pais que podem levar seus filhos nesses horários várias vezes ao ano”.

A abertura de muitas salas de vacina, por sua vez, seria contraproducente. “É preciso escala. As doses precisam ser abertas e usadas rapidamente. Caso contrário, há desperdício”.

Jorge William

A campanha de Jair Bolsonaro não vai se utilizar de vaquinhas eletrônicas como outros pré-candidatos já têm feito. 

Também não vai recorrer aos recursos do dinheiro do fundo eleitoral. Tem dito a assessores que será por coerência, pois votou contra a criação do fundo.

Como, então, Bolsonaro vai financiar sua campanha? Até segunda ordem, o capitão acredita que conseguirá fazê-lo por meio de doadores espontâneos.

Dilma falta audiência para depor a Moro sobre sítio de Atibaia

A ex-presidente Dilma Rousseff não foi à 7ª Vara Federal de Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira (29), Ela seria ouvida às 15h para prestar depoimento por videoconferência ao juiz Sergio Moro sobre o caso do sítio em Atibaia (SP), da Lava Jato. Ela é testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na noite de quinta-feira (28), os advogados de Lula pediram nova data para o depoimento, alegando que a ex-presidente teria um compromisso. Moro não respondeu à solicitação, e Dilma faltou o compromisso.

No fim da tarde de ontem, Moro marcou nova data para o depoimento da petista. Ela vai depor em 9 de agosto, também por videoconferência. O local, ainda a ser confirmado, será em São Paulo ou Rio de Janeiro.

Além de Dilma, também prestariam depoimento Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul , o empresário Jorge Gerdau Johannpeter e Túlio Zamin, ex-presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). O primeiro foi dispensado, o segundo depôs por videoconferência em São Paulo e o último foi à 7ª Vara Federal de Porto Alegre.

Relembre o caso

Lula é investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo apura se o ex-presidente recebeu propina das construtoras Odebrecht e OAS por meio de reformas no sítio.

O ex-presidente nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está registrado em nome de sócios de um dos filhos de Lula.

Preço do diesel cai pela quarta semana consecutiva, diz ANP

O preço do óleo diesel foi vendido no país, em média, a R$ 3,389 por litro nesta semana, segundo a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O valor é R$ 0,206 inferior ao praticado antes da greve dos caminhoneiros e R$ 0,399 menor do que o vigente na primeira semana de paralisação, quando os preços dispararam.

Em acordo com os caminhoneiros, o governo Temer prometeu queda de R$ 0,46 por litro, resultado de subsídio de R$ 0,30 aos produtores e corte de R$ 0,16 em impostos, ao custo total de R$ 13,6 bilhões. A pesquisa da agência mostra que o preço do diesel nas bombas está em queda há quatro semanas consecutivas, após atingir pico de R$ 3,828 por litro no auge da crise de abastecimento gerada pela greve.

Denúncias de postos sobre a falta de repasses levaram a Secretaria Nacional do Consumidor há notificar esta semana sete distribuidoras de combustíveis, solicitando esclarecimento sobre seus preços. A consultoria especializada em análise de mercado Triad, porém, questiona os dados da ANP e diz que, em sua pesquisa, os preços já caíram R$ 0,42 por litro desde o dia 21 de maio, considerado data de referência para as fiscalizações do governo. Segundo a empresa, o preço captado pela ANP na semana anterior à greve é menor do que o praticado no dia 21, o que gera “expectativa de redução de preço [que] vai além do que o mercado pode e vai realizar”.

A coleta de dados da agência é feita no início de cada semana. Para a Triad, mostram uma tendência da movimentação do mercado, mas é imprecisa para monitorar os preços em datas específicas. A agência trabalha em um sistema de monitoramento de preços com dados apresentados pelos próprios postos, com informações específicas sobre o dia 21, para colaborar com o esforço de fiscalização do governo.

A partir de domingo (1º), 13 estados reduzirão o preço de referência para o cálculo do ICMS sobre o diesel, ampliando para 17 o número de estados que já adotaram a medida, considerada fundamental para que o desconto chegue integralmente às bombas. Com informações da Folhapress.

Gilmar Mendes manda arquivar inquéritos contra Aécio e Jorge Viana

No último dia de funcionamento do judiciário antes do recesso, o ministro Gilmar Mendes mandou arquivar nesta sexta-feira (29) inquéritos contra os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC). No caso do tucano, o inquérito apurava supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva atribuídos ao senador, em esquema de corrupção na estatal do setor elétrico Furnas.

O inquérito sobre Jorge Viana foi aberto no ano passado para apurar declarações de delatores da Odebrecht de que ele solicitou R$ 2 milhões da empreiteira, sendo R$ 1,5 milhão via caixa dois, para a campanha de seu irmão, o também petista Tião Viana, ao governo do Acre em 2010.

Em crítica à Procuradoria-Geral da República, o ministro afirmou que prolongar uma investigação, que já tivera seu arquivamento pedido pela Polícia Federal, por ausência de provas, seria uma violação ao “direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana”. 

“Por quase dez meses, a Procuradoria-Geral da República ocupou-se de dar destino a uma investigação concluída”, escreveu o ministro. Aécio tornou-se alvo de investigação na esteira da delação do ex-senador petista Delcídio Amaral.

Na colaboração, Delcídio disse que recursos ilícitos oriundos de contratos fraudados de Furnas seriam lavados por meio de pessoas jurídicas ligadas à irmã do parlamentar, bem como pelo envio a contas no exterior, utilizando o serviço de doleiros.

Em agosto passado, a Polícia Federal concluiu, em relatório, que não encontrou provas de uma suposta influência do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para a manutenção de Dimas Toledo em cargo na estatal de energia elétrica durante o então governo Luiz Inácio Lula da Silva em conexão com suposto pagamento de propinas. No acordo de delação fechado com a PGR, Delcídio havia dito que ouviu de Lula que Aécio fazia pedidos para a manutenção de Toledo no cargo.

O inquérito contra Aécio foi aberto no STF em maio de 2016. O delegado apontou no relatório, de 41 páginas, que, ao final da investigação, “cumpre dizer que não [foi] possível atestar que Aécio Neves realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas, recebendo propina oriunda de contratos de Furnas, em virtude da influência que poderia ter exercido sobre” Dimas Fabiano Toledo.

Entre 1996 e 2005, Toledo exerceu a função de diretor de engenharia, planejamento e construção de Furnas. Rezende afirmou que “os fatos delatados” por Delcídio e também pelo doleiro Alberto Youssef, “como ostensivamente consta em seus termos de colaboração, teriam chegado ao conhecimento de ambos por ‘ouvir dizer’ e não foram embasados com nenhum outro elemento de colaboração”.

O inquérito foi instaurado originalmente para apurar declarações do doleiro Youssef em acordo de delação. Ele disse ter ouvido do ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010, que Aécio era beneficiário de um esquema de desvio de dinheiro em Furnas.

“O doleiro alegou ter certeza da parceria ilícita entre o PP e o PSDB, pois José Janene, em mais de uma oportunidade, teria lhe confidenciado as circunstâncias sobre a divisão da propina recebida de Furnas com Aécio Neves”, diz o relatório policial. Entretanto, o doleiro, segundo o delegado da PF,  “não ofereceu nenhum documento colaborativo que reforçasse a existência da dinâmica delitiva exposta”.

Em nota, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, disse que “a decisão do STF confirmou a conclusão que já havia sido alcançada pela Polícia Federal há mais de 10 meses, no sentido de que, passados mais de 2 anos de investigação e realização de inúmeras diligências, nenhuma ilegalidade envolvendo o senador Aécio Neves foi encontrada”.

Ascom

Os moradores do bairro Cohab/Sobreira viveram uma noite de festa nesta sexta-feira (29). Como parte dos presentes que a Prefeitura entregou aos moradores da cidade, em celebração pelos 109 anos de emancipação política, o prefeito José Patriota inaugurou uma nova, ampla e moderna Unidade Básica de Saúde no bairro, que irá atender também aos moradores do São Cristóvão e Residencial Dom Francisco.

A unidade, maior UBS de Afogados da Ingazeira, conta com recepção, salas para atendimento médico, acolhimento, vacina, atendimento odontológico, escovódromo, nebulização e pesagem das crianças, farmácia, esterilização, almoxarifado, cozinha, banheiros, dentre outras dependências. A unidade era a única que ainda funcionava em um espaço alugado.

Os recursos para a construção foram oriundos de uma emenda parlamentar do deputado federal Jarbas Vasconcelos, no valor de R$ 400 mil, e a Prefeitura entrou com R$ 150 mil em recursos próprios. Serão atendidas 2.728 pessoas pela nova UBS.

A Prefeitura também inaugurou a Academia da Saúde do Sobreira, com equipamentos para exercícios físicos, infraestrutura para acolhimento dos usuários e que, contará ainda, com atividades orientadas por profissionais de educação física. Na Academia, foram investidos oitenta e seis mil e quinhentos reais, emenda do deputado federal, Zeca Cavalcanti. Uma ambulância 0 km também foi entregue à população de Afogados, outra emenda do deputado Zeca, que por compromissos anteriormente agendados, não pode comparecer às inaugurações e à entrega.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos esteve presente e destacou, em seu discurso, a importância de Afogados da Ingazeira, pela sua história e pela resistência do seu povo, como uma das mais importantes cidades do Sertão Pernambucano. Jarbas também fez elogios ao prefeito José Patriota. “Patriota eu conheço de muito tempo, não é de hoje. É um gestor competente, um homem de bem, um homem honesto, que tem trabalhado muito pelo bem do seu povo.” Outra liderança política presente foi à vereadora pelo Recife, Aline Mariano. Ela destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura em Afogados da Ingazeira e ressaltou a importância da liderança que Patriota exerce em todo o Estado, à frente da Amupe.

Bastante concorrida, as inaugurações contaram com as presenças do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, do ex-prefeito Antônio Mariano, de vereadores do município. O comunicador Nill Júnior, morador há mais de trinta anos do bairro, também prestigiou a inauguração, cuja mobilização contou com o apoio do Conselho de Moradores do Sobreira, pelo seu coordenador Gérson Carvalho.  

Crianças do quinto ano da Escola Dom Mota apresentaram, antes da inauguração, uma animada quadrilha junina. O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, destacou a importância da reestruturação da rede e da construção de novos e mais adequados espaços para o atendimento à população. “Hoje, Afogados é um dos poucos municípios que tem cem por cento do seu território e da sua população com cobertura da atenção básica,” afirmou Artur. O prefeito José Patriota aproveitou o momento para parabenizar todos os educadores afogadenses pelos excelentes resultados obtidos no IDEPE, onde Afogados da Ingazeira figurou entre os cinco melhores municípios do Estado quando o assunto é Educação Pública Municipal. “Os resultados que estamos obtendo na educação, os prêmios com o nosso sistema de reuso, os indicadores da saúde, com diversas obras importantes realizados, só nos fazem ter a certeza de que estamos no caminho certo, de que, apesar da crise, Afogados tem as contas em dia e muitas obras ainda para entregar à população,” destacou José Patriota.

Neste sábado (30), a Prefeitura inaugura o primeiro trecho das obras de revitalização da Avenida Rio Branco, mais especificamente duas praças e uma academia da saúde, no trecho entre o anel viário e a Av. Artur Padilha. A inauguração terá início às 19h.