Monthly Archives: junho 2018

Estadão Conteúdo

Professor da Universidade de Exeter, no Reino Unido e autor de estudos sobre fake news e fact checking (checagem de informações), Jason Reifler foi um dos palestrantes do 13º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo promovido pela Abraji, que começou nesta quinta-feira, 28, e termina no sábado, 30, em São Paulo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele disse que talvez haja um certo exagero em torno das fake news, e que devemos nos preocupar mais com a desinformação espalhada por políticos em época eleitoral. Abaixo os principais trechos da entrevista:

No Brasil, muitos projetos de lei foram propostos no Congresso para combater as fake news. O senhor acha que é eficaz?

Acho que toda vez que o governo começa a entrar na área de regulamentar ou restringir o discurso político, acendem alertas. Embora as notícias falsas sejam um problema, a capacidade do governo de usar de maneira errada o poder de regular as chamadas fake news é grande o suficiente para que eu não apoie automaticamente esse tipo de iniciativa. Nas mãos erradas, é um poder que pode ser usado para restringir discurso legítimo, em vez de apenas impedir o discurso ilegítimo. Além disso, alguns puristas da liberdade de expressão podem dizer que até mesmo o discurso incorreto deve ser protegido.

Recentemente, o presidente do TSE disse que pode anular as eleições se o resultado for influenciado por fake news. Estamos criando pânico ao dar importância demais às notícias falsas?

De alguma forma, provavelmente estamos. Primeiro, seria muito difícil mostrar que as fake news tiveram impacto direto no resultado das eleições. Não seria impossível, mas difícil. E se estamos pensando em manter a democracia e as instituições, uma ameaça de cancelar as eleições é algo inerentemente problemático, particularmente em um País que não tem uma tradição democrática tão longa.

Por que estamos exagerando?

Tenho trabalhado com fake news desde as eleições de 2016 com meus parceiros Andy Glass e Brendan Nyhan. Inicialmente, tínhamos o mesmo nível de pânico e preocupação que muitos outros tinham. Mas, ao olhar mais cuidadosamente, pudemos ver que as notícias falsas são uma parte relativamente pequena do consumo de notícias geral da maioria das pessoas. Estão muito concentradas em um segmento do eleitorado, com intenções de voto provavelmente bem estabelecidas. Não quero dizer que a desinformação não é um problema. Mas o que vai ser muito mais problemático são as imprecisões, exageros e mentiras que políticos que estão concorrendo a cargos nacionais podem dizer sem maiores consequências. Isso é uma ameaça mais séria ao poder do que as informações evidentemente falsas publicadas por pequena quantidade de sites.

O fact checking terá poder durante as eleições?

Minha pesquisa com Brendan Nyhan mostrou que o fact checking pode ser uma ferramenta muito poderosa, mas não faz todas as mentiras e os políticos desaparecerem. Só funciona nas margens, mas é nas margens que se perde ou se ganha uma eleição. Se as intenções de voto estão em 51% a 49% em um sistema bipartidário, pode causar um efeito muito profundo, mesmo que, pelas porcentagens, o efeito pareça pequeno. Pessoas expostas ao fact checking, de acordo com a nossa pesquisa, são mais informadas e têm crenças factuais mais precisas. Também temos um estudo que aponta que, quando políticos estão cientes de que estão sendo checados, eles são lembrados de podem ser visto como alguém que não fala a verdade. Pode representar uma ameaça à reputação.

Fact checking brasileiras foram atacadas por conservadores. Como isso influencia na percepção de notícias falsas?

É um problema, acontece o mesmo nos Estados Unidos. É uma clara tentativa de tentar desacreditar a fonte para desacreditar a mensagem. É só um dos problemas que o fact checking vai enfrentar. Cabe aos checadores ter certeza que estão suficientemente embasados e cientes de seus próprios vieses para ter certeza de que estão avaliando a veracidade de declarações de políticos de todo o espectro ideológico. Essa é a melhor defesa: fazer fact checking de alta qualidade.

Julio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

A divisão no PT diante da decisão de ter candidatura própria ou apoiar à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) tem suscitado questionamentos sobre a postura da vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), caso a legenda opte por voltar a integrar a base governista e vete a postulação dela. Indagada se pretende deixar o PT se a candidatura ao Palácio do Campo das Princesas for impedida, tendo em vista que uma das justificativas pela saída do PSB em 2015 teria sido o impedimento de uma postulação, Marília negou.  

“Não rompi com o PSB por causa disso. Tentei ser candidata em 2006, não consegui. Agora isso não foi a público, em 2010, não tive oportunidade dentro do partido e em 2014. O que acontece é que o PSB deu uma guinada a direita, rompeu com tudo o que tinha defendido na sua vida e não tinha como continuar. Achei que eu tinha que ter essa responsabilidade de continuar do lado que sempre estivemos”, frisou, em entrevista a uma rádio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, nessa quinta-feira.

No PT, o nome dela é o que se sobressai entre três pré-candidaturas que estão colocadas. Marília reforçou que será difícil para a legenda descartar a postulação dela diante de pesquisas de aferição das intenções de votos encomendadas pelos petistas. 

“É muito difícil você tirar um nome que está praticamente empatada na liderança nas pesquisas e tem possibilidades de eleger uma grande bancada”, observou, pontuando que a conjuntura que a envolve é diferente da que o ex-prefeito do Recife, João da Costa, estava inserido em 2012 quando teve o nome preterido para reeleição. 

Marília Arraes ainda ponderou que está “preparada” para qualquer que seja a decisão do PT. “Mas não temos o direito de fazer um plano B. De chegar e dizer eita se não der certo aqui vou disputar para isso. Não dá”, cravou. A decisão do PT sobre ter candidatura própria ou estar alinhado ao PSB deve ser anunciada até o fim de julho. 

Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

O deputado federal Pastor Eurico, presidente estadual do Patriota, disse que o partido “não tem pressa” para decidir se caminhará com o governador Paulo Câmara (PSB) ou rumará para a oposição nas eleições de outubro. Segundo o parlamentar, a legenda apenas definiu que terá um “chapão” próprio para deputado federal e estadual seja qual for a posição tomada.

Como o Patriota é uma sigla pequena, Pastor Eurico ressalta que o foco do partido é superar a cláusula de barreira e que não vem tratando com nenhum dos pré-candidatos ao governo do Estado sobre apoios, incluindo o senador Armando Monteiro Neto (PTB), de quem diz ser “amigo”. Nas eleições de 2014, a sigla que ainda se chamava PEN (Partido Ecológico Nacional) estava entre os 21 partidos da Frente Popular que elegeu Paulo Câmara no primeiro turno.

“Não estou tratando com ninguém. Eu assumi agora o partido e estou cuidando do chapão para deputado estadual e federal. Eu não tenho rabo preso com ninguém”, disse o parlamentar que acrescentou que é preciso “manter a calma” e que o Patriota vai “conversar com todo mundo” no seu tempo para decidir em que palanque estará em outubro.

Barroso e Moraes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.

“Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, concordando com o fim da obrigatoriedade.

Como votaram os ministros

Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que foi primeiro a divergir e a quem caberá redigir o acórdão do julgamento.

Em favor de que o imposto fosse compulsório votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam o fim da obrigatoriedade. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em seu voto, no qual acabou vencido, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical.

“Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical”, afirmou.

O Supremo começou a julgar ontem (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória.

Federações sindicais

As dezenas de federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma.

Durante o julgamento, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a manutenção da lei. Segundo a ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para custear das entidades.

“Esse aprimoramento [da lei] é salutar para o Estado Democrático de Direito, que não inibiu, por parte das entidades, o seu direito de se estruturar e de se organizar. Há no Brasil, aproximadamente, 17 mil entidades sindicais, a revelar que essa liberdade sindical vem sendo bem observada”, argumentou a advogada-geral da União.

Encontrava-se ontem na cidade de Carnaíba, a equipe de som do cantor Eduardo Costa, que se apresenta no próximo domingo (1º), na vizinha cidade de Afogados da Ingazeira. A equipe esta recebendo apoio no Posto do Vale, as margens da Rodovia PE-320.

Segundo Cauê Rodrigues, não se sabe o motivo que a equipe do cantor sertanejo escolheu Carnaíba para hospedagens até a data do show em Afogados da Ingazeira.

Além de Eduardo Costa, se apresentam na programação no aniversário de 109 anos de Afogados da Ingazeira no domingo, o cantor Geraldo Azevedo e a Banda Limão com Mel.

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No Brasil, o desenvolvimento econômico e social dos municípios segue extremamente desigual entre as metades norte e sul do país. É o que mostra o resultado mais recente do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira (28). Organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, com base em dados de 2016, o IFDM 2018 monitora os indicadores sociais em 5.471 municípios, onde vivem 99,5% da população brasileira. Para compor o índice, que voltou a subir após três anos de queda, são usadas estatísticas oficiais sobre saúde e educação básicas, como número de matrículas escolares e mortalidade infantil, além das taxas de emprego e renda.

No ranking dos 500 municípios mais desenvolvidos, segundo o IFDM, estão principalmente às cidades das regiões Sudeste (50%) e Sul (41%). A região Centro-Oeste ocupa 7% dessa lista, enquanto Nordeste ocupou apenas 8 posições entre os 500 maiores IFDMs do país (1,6%). Já na Região Norte, apenas Palmas, capital do Tocantins, figura entre os municípios com melhor desempenho, representando 0,4% desse “grupo de elite”.

Já entre os 500 municípios com menor desenvolvimento do país, 68% estão no Nordeste e outros 28%, nos estados do Norte. Nesta última região, por exemplo, mais de 60% das cidades têm desenvolvimento considerado baixo (entre 0 e 0,4) ou regular (entre 0,4 e 0,6). No Nordeste, metade dos municípios também estão nessa condição.

Bahia (34%), Maranhão (20%) e Pará (13%) foram os estados com maior quantidade de representantes entre os 500 municípios pior classificados no ranking. Juntas, as regiões Norte e Nordeste somam 87,7% do total de municípios com pior desenvolvimento econômico e social do Brasil, segundo o IFDM 2018.

“A desigualdade parece estar cristalizada. Nos últimos 10 anos, os municípios das regiões Norte e Nordeste pouco conseguiram entrar no grupo dos municípios mais desenvolvidos”, explica Jonathas Goulart, da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan.

Segundo o levantamento, o único movimento observado na última década foi uma redução de municípios do Nordeste e aumento dos municípios do Norte entre os piores colocados na classificação de desenvolvimento. Bahia e Piauí, por exemplo, retiraram 35 e 15 municípios, respectivamente, da lista dos menos desenvolvidos, enquanto Amazonas (17) e Pará (14) engrossaram ainda mais as estatísticas de cidades com baixo desenvolvimento.

Dinamismo do Centro-Oeste

Entre as disparidades regionais que seguem dividindo o desenvolvimento de municípios entre o norte e o sul do país, a Região Centro-Oeste foi a que apresentou o maior salto qualitativo, dobrando a participação entre os municípios mais desenvolvidos, que antes era de apenas 3,5% e agora está em 7%.

“Esse dinamismo do Centro-Oeste, a gente pode atrelar ao desenvolvimento do agronegócio. Os municípios dessa região conseguiram transformar o desenvolvimento da vertente de emprego e renda em melhorias na área de educação e saúde, refletindo na colocação do índice geral”, explica Jonathas Goulart, da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan.

Além disso, os municípios da porção mais central do país alcançaram nível de desenvolvimento que antes era exclusividade das regiões Sul e Sudeste. Ao todo, 92,4% dos municípios do Centro-Oeste apresentam desenvolvimento moderado (entre 0,6 e 0,8) e alto (entre 0,8 e 1) e só 1% estão na lista dos menos desenvolvidos.

Desigualdades

Quando são observados os indicadores específicos de desenvolvimento, as disparidades regionais ficam ainda mais evidentes. De acordo com o IFDM 2018, os municípios mais desenvolvidos do país registraram boa cobertura de educação infantil, com 64,7% das crianças até 5 anos matriculadas na pré-escola, enquanto o grupo das cidades piores colocadas no índice atendeu, em média, apenas 34,8% das crianças em idade escolar. Além disso, a taxa média de abandono entre os 500 municípios mais bem classificados, de apenas de 0,5%, foi quase 10 vezes menor do que a observada na lista das cidades menos desenvolvidas: 4,8%.

Com relação à distorção idade-série (alunos com atraso de dois anos ou mais no ensino fundamental), os 500 municípios mais desenvolvidos apresentaram proporção média (10,3%) três vezes menor que a observada entre os 500 menos desenvolvidos (32%). A nota média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os mais desenvolvidos foi bem superior (5,6) à registrada nos menos desenvolvidos (3,8).

Na área de saúde, a desigualdade também fica nítida entre os municípios. O percentual de grávidas que tiveram acesso ao mínimo de sete consultas pré-natais, como recomenda o Ministério da Saúde, foi quase duas vezes maior (81,3%) nos municípios mais desenvolvidos do que nos piores colocados (46,4%). A taxa de óbitos infantis por causas evitáveis também apresenta percentuais distintos entre os dois grupos.

No quesito emprego e renda, também calculado pelo IFDM, a nota do grupo mais desenvolvido (0,4457) foi quase três vezes maior do que a pior nota do grupo menos desenvolvido (0,1572).

Uma das propostas da Firjan para enfrentar o problema das disparidades regionais é capacitar gestores municipais na administração dos recursos e das políticas públicas.

“Os números deixam bem claro que o problema não é a falta de verba, uma vez que boa parte dos recursos direcionados para educação e saúde levam em conta o número de pessoas atendidas nessas áreas. Ou seja, a principal barreira para o desenvolvimento dos municípios é a gestão mais eficiente dos recursos. Dessa forma, acelerar o desenvolvimento no interior do país passa por uma política ampla de capacitação e aprimoramento dos gestores públicos, sobretudo, nas regiões menos desenvolvidas”, diz um trecho das conclusões contidas no relatório do IFDM 2018.

Para a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), no entanto, há problemas no repasse dos recursos e na distribuição do bolo tributário, o que acaba afetando a execução das políticas na ponta.

Ciro Gomes se encontrou com Tulio Gadelha

Ciro Gomes, depois do encontro com Renata Campos na última terça-feira, na casa dela em Dois Irmãos, seguiu para o Famiglia Giuliano onde jantou como o pré-candidato a deputado federal Túlio Gadêlha. Quem apareceu pelo restaurante foi o prefeito do Cabo, Lula Cabral e participou da conversa.

Na quarta, pela manhã, reuniu com ativistas de diversos segmentos da sociedade, no Hotel Radisson. Aliás, o pré-candidato, que chegou em avião de carreira, e recepcionado no aeroporto por Túlio, agendou a volta para o Recife em julho, já fazendo campanha. As informações são de Roberta Jungmann.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Uma aliança entre PSB e PDT vem ganhando contornos mais claros a partir de uma série de eventos ocorridos nesta semana. O posicionamento, embora informal, da maioria dos presidentes estaduais pelo apoio à candidatura de Ciro Gomes (PDT) – sem o aval de Pernambuco – somado à visita do pedetista ao governador Paulo Câmara (PSB) e à ex-primeira-dama Renata Campos, além do último capítulo com a reunião com os cinco governadores socialistas em Brasília, onde a posição majoritária também foi a favor do arranjo, indicam o avanço dessas conversas. 

Mas nada será acertado sem passar por uma decisão do diretório nacional, que deve se reunir em até 15 dias para bater o martelo, com a formalização posteriormente na Convenção Nacional. O diretório nacional é composto por 136 membros. Pernambuco tem o maior peso, com 20 delegados, seguido por São Paulo (14) e Rio Grande do Sul (12). 

Algumas alas do PSB já defendem abertamente o apoio a Ciro. É o caso do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG). “Como os diretórios já concordaram, os governadores já concordaram e a Executiva já concordou, não há muito questionamento a ser feito”, afirmou. Mas o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, não crava. “Não tenho essa conta. Não sei de onde ele tirou essa maioria”, disse. 

Segundo o próprio Ciro, os entraves são a busca do apoio do PT-PE e a aliança do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), com o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB). A aliança passa pela indicação de vice socialista na chapa de Ciro. O mais cotado é o pré-candidato ao governo em Minas, Márcio Lacerda. Ventila-se também o deputado federal Luciano Ducci (PR) como outra opção.

Com a formalização do apoio do PSB a Ciro, é possível que o pedetista consiga em seguida o apoio do PCdoB. “Se houver estratégia comum, estamos abertos”, afirmou a presidente nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos. 

A sinalização para o PDT também é vista como uma pressão por um posicionamento do PT, que adiou as definições de candidatura nos Estados para o final de julho. Isso tem um impacto direto para o pleito de Paulo Câmara, que busca o apoio do PT localmente, e da pré-candidata petista Marília Arraes, que tenta se viabilizar no PT. Em reserva, um socialista se queixa que o PT não oferece o mesmo que o PDT: apoio nos Estados onde o PSB tem candidato. 

O PSB-PE correu para desmentir o acerto com o PDT, anunciado ontem em matéria do Correio Braziliense. A sigla lançou nota assinada pelo presidente, Sileno Guedes. Nela, o dirigente diz que segue orientação de Paulo para permanecer dialogando com lideranças do “campo democrático”. “Continuaremos a defender, dentro e fora do PSB, uma aliança com o Partido dos Trabalhadores, priorizando a candidatura do ex-presidente Lula”, diz nota. 

O presidente do PT-PE, Bruno Ribeiro, diz que é evidente a prioridade do PT em uma aliança com o PSB. “Se isso (definição) vai se dar em 15 dias ou menos, difícil prever. Existem situações que são diferenciadas em vários Estados dentro PSB e dentro do PT também”. A resolução, inclusive, fala em indicação do candidato a vice em “entendimento com partidos aliados”.

“Não dá para ficar com o jogo congelado tanto tempo, a ampulheta tá virada, a areia terminando de cair, está na hora da decisão”, dispara o líder do PSB na Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar.

Ascom

O que está bom sempre pode melhorar. Esse é o caso da educação municipal ofertada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Se nos dois últimos anos, a Prefeitura figurou entre as dez melhores redes municipais de ensino de Pernambuco, este ano subimos na avaliação do IDEPE, indicador que mede a qualidade da educação no Estado.

Afogados da Ingazeira está agora entre as cinco melhores redes municipais de educação dentre todos os municípios de Pernambuco. O resultado foi bastante comemorado pelo prefeito José Patriota, que esteve hoje acompanhando o anúncio dos resultados no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. Ele recebeu das mãos do Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, o certificado comprovando os excelentes resultados.

“Quero nesse momento de alegria, compartilhar com todos os gestores, com todas as escolas, professores, alunos, servidores da educação, esse grande avanço. Compartilhar, sobretudo, com o povo de Afogados, por estarmos na educação entre os cinco melhores, no meio de mais de 180 municípios. É motivo de orgulho para todos nós,” avaliou José Patriota.

O prefeito foi acompanhado na solenidade pela secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, e pela diretora da Escola Dom Mota, Magaly Zuza. A Escola Dom Mota também foi motivo de aplausos por se destacar como uma das melhores Escolas de Pernambuco (4º lugar) no ensino fundamental/anos finais.

Isso é resultado dos investimentos que a Prefeitura vem fazendo na ampliação e melhoria da rede escolar, onde mais de 7 milhões foram investidos na construção das Escolas Maria Gizelda Simões (Costa), Levino Cândido (Carapuça), São João, na ampliação da Escola Domingos Teotônio (São Braz), na construção das creches Evangelina de Siqueira (Sobreira) e Maria Genedy (Residencial Miguel Arraes), além os recursos assegurados para construção de um espaço física adequado para a nova Escola Dom Mota. “Em meio a nossa maior festa, receber esse resultado é mais um presente para Afogados da Ingazeira,” finalizou Patriota.

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Os estudantes do 3º ano do ensino médio serão avaliados no ano que vem em língua portuguesa e matemática. Os estudantes do ensino médio eram avaliados de forma amostral. A partir de 2017, a prova passou a ser censitária, aplicada em todas as escolas públicas. A avaliação seguirá com esse formato. 

Com a aprovação da BNCC para o ensino médio, atualmente em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), a intenção é que esses estudantes passem, no futuro, a ser avaliados também em ciências humanas e da natureza. 

As avaliações não serão obrigatórias para as escolas particulares, mas aquelas que quiserem poderão aderir ao sistema. “Nós estamos discutindo avançar a necessidade da avaliação em todas as escolas privadas. É uma agenda que o MEC vai discutir com a sociedade nos próximos dias para que a gente coloque sempre um olhar de qualidade para a educação pública e também para as escolas privadas”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares. 

A partir do ano que vem, os questionários aplicados a professores, dirigentes e diretores escolares, com exceção dos aplicados aos estudantes, serão eletrônicos.

O Inep testará de forma piloto a aplicação eletrônica da própria avaliação aos estudantes. A versão digital será testada em algumas escolas.

Os estudantes farão a prova regular e, além disso, a versão eletrônica, apenas para teste. 

Fachin

Com empate na ação que busca a volta da contribuição sindical obrigatória, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão nesta quinta-feira (28), e irá retomar o julgamento que contesta um dos pontos da reforma trabalhista na manhã desta sexta-feira (29). Enquanto o relator da ação, ministro Edson Fachin, votou pelo restabelecimento da obrigatoriedade da contribuição, o ministro Luiz Fux se posicionou favorável ao fim desse pagamento compulsório – modelo vigente desde novembro do ano passado.

Após a sessão, questionado se daria uma decisão liminar individualmente caso o julgamento não finalize hoje, Fachin disse que, nessa situação, eventualmente irá propor que o próprio plenário vote a medida cautelar. “Segundo a presidente o julgamento do mérito deve ser concluído nessa sexta-feira. Se não for concluído eu eventualmente poderei propor votar a cautelar no plenário”, explicou o ministro.

Fux, que abriu a divergência de Fachin, afirmou em seu voto que há um “conhecido problema” de proliferação de sindicatos no Brasil, situação que seria alimentada pela contribuição sindical obrigatória. “A existência obrigatória explica em muito o número de entidades sindicais no Brasil”, observou o ministro, que pediu para votar ainda na sessão desta quinta-feira por não poder estar presente no julgamento de hoje (sexta). Em relação ao relator, Fux fez um voto mais curto.

“O legislador democrático constatou que a contribuição obrigatória vinha gerando um número excessivo de entidades sindicais. Esse número não se traduziu no bem-estar de qualquer categoria”, afirmou Fux.

O ministro destacou os valores arrecadados a partir da contribuição sindical, que, somente em 2016, reuniu cerca de R$ 3 bilhões, citou Fux. “A nossa própria Corte já reconheceu que o afastamento do pagamento obrigatório da contribuição sindical não configura indevida interferência na autonomia, nem no sistema sindical”, disse o ministro, indo de encontro às afirmações de Fachin, para quem o fim da obrigatoriedade desestabiliza todo o regime sindical.

Ao argumentar para que o STF mantenha o fim da contribuição obrigatória, Fux destacou que a Constituição não obriga ninguém “a se filiar ou se manter filiado à entidade sindical”, usando das mesmas observações trazidas pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, na tribuna do STF.

Assim como Grace, Fux lembrou que a legislação prevê outras possibilidades de arrecadação pelos sindicatos, como taxas assistenciais, mensalidade ou contribuição associativa. “Eventual desastre no sistema sindical é afirmação que ignora outras formas de custeio”, afirmou Fux.

Divergência

Para o relator da ação, o ministro Edson Fachin, a reforma trabalhista é inconstitucional ao tornar facultativa a contribuição sindical sem ter reduzido as obrigações das entidades que representam o trabalhador. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) argumentou ainda que se trata de receita pública – já que 10% dos recursos eram direcionados ao governo para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – que acabou sem previsão de impacto orçamentário, o que também contraria a Constituição.

No voto, Fachin argumentou que a Constituição de 1988 consolidou um tripé que sustenta a organização dos sindicatos no Brasil formado pela unicidade sindical, representação obrigatória e contribuição compulsória. “Entendo que, sem alteração constitucional, a mudança de um dos pilares desestabiliza todo o regime e não pode ocorrer de forma isolada”, defendeu o ministro no plenário.

O ministro relator defendeu que a arquitetura sindical prevista pela Constituição impõe obrigações às entidades, como a representação de todos os trabalhadores sindicalizados ou não. “Sem a existência de uma fonte de custeio obrigatória, inviabiliza a atuação prevista na Constituição Federal”, defende, ao citar que a falta de custeio afeta diretamente “a capacidade concreta de funcionamento das entidades”.

Além disso, o ministro lembrou que o atual modelo sindical prevê apenas uma entidade de representação por categoria, empresa ou região – a chamada unicidade – o que impede a livre escolha dos empregados. Ou seja, também obriga os empregados a aderir a apenas uma entidade.

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O desfile cívico que comemora a Independência da Bahia, nesta segunda-feira (02), terá a presença, este ano, de pelo menos dois presidenciáveis. Estão confirmados na marcha, que percorre três quilômetros pelas ruas do Centro Histórico de Salvador, os pré-candidatos ao Palácio do Planalto Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL).  

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede), outra postulante à presidência da República nas eleições 2018, também pode ir aos festejos que marcam o início da consolidação definitiva da independência do Brasil, mas a confirmação sobre a presença dela só ocorrerá neste fim de semana, de acordo com interlocutores da Rede Sustentabilidade na Bahia.

A ocasião cívica, tradicionalmente usada por políticos para testar a popularidade, sobretudo em anos eleitorais, este ano terá como “concorrência” o jogo da seleção brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo, que será nesta segunda-feira, às 11 horas. Por isso, a caminhada no meio da população deve ser acelerada – chegando ao fim, no Pelourinho, por volta das 10h30. Normalmente, o cortejo só é encerrado após as 13 horas.

A tarefa de acelerar o desfile será um desafio principalmente para Ciro Gomes, que enfrentará a caminhada mesmo com a perna machucada e usando bota ortopédica por causa de um acidente doméstico, durante uma brincadeira com o filho.

Segundo o deputado federal Félix Mendonça Jr., presidente do PDT na Bahia, o presidenciável ainda não detalhou a agenda que cumprirá no Estado. Não sabe onde assistirá ao jogo da Seleção nem marcou reuniões políticas oficiais. Contudo, um encontro com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), deve ocorrer, afirmou o parlamentar. “Qualquer candidato a presidente que não tome a bênção da Bahia não passa muito à frente. Então tem uma importância grande Ciro vir aqui. Ele vem tomar esse bênção”, brincou.

Para o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST), Guilherme Boulos, será a segunda vez na Bahia em 2018. O presidenciável do PSOL veio ao Estado no mês passado, em atividades de pré-campanha. Na ocasião, além de visitar comunidades e terreiros de candomblé, realizou palestra na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), assim como já fizeram seus principais concorrentes, os pré-candidatos Geraldo Alckmin (PSDB),  Manuela D’Ávila (PCdoB) e Ciro Gomes.

Durante os festejos do 2 de julho, Boulos participará do lançamento das pré-candidaturas do PSOL para a eleição majoritária de outubro. Além disso, assistirá ao jogo da Seleção Brasileira em uma praça do Pelourinho, em uma confraternização que terá no cardápio feijoada. No dia seguinte, participará de um seminário sobre racismo.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (Foto: Reprodução/Facebook)

Dois dias após Ciro Gomes, pré-candidato do PDT ao Planalto, desembarcar em Pernambuco para tentar conquistar o apoio do governador Paulo Câmara a sua candidatura, o diretório estadual do PSB soltou uma nota deixando clara sua real intenção: “continuaremos a defender, dentro e fora do PSB, uma aliança com o Partido dos Trabalhadores, priorizando a candidatura do ex-presidente Lula”. 

Câmara é candidato à reeleição pelo PSB e quer evitar que o PT lance Marília Arraes, vereadora de Recife, neta de Miguel Arraes (que morreu em 2005), para concorrer com ele.

Este ano, o evento acontecerá no período de 12 a 14 de julho, com uma novidade muito especial; o Jipe Stark, de fabricação nacional, do grupo Bardahl, que será exibido pela primeira vez no Nordeste, exatamente durante a ExpoSerra 2018, de maneira exclusiva na Terra de Lampião.

Essa parceria, segundo o blog de Edmar Lyra, foi conseguida pelo empreendedor social, Antonio Souza, que após se reunir com lideranças e empresários da cidade, como Chico Mourato, Marcos Godoy e Alan Pereira, além do incentivo constante de Dr. Waldir Tenório, que Antonio Souza conseguiu fechar a parceria com a montadora.

“Sempre que vou a Serra Talhada sou recebido com muito carinho pelas pessoas, além disso, é uma das mais importantes cidades do estado, e a Exposerra possibilita a geração de muitos negócios, empregos e visibilidade”, afirmou Antonio.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos e gestores dos institutos previdenciários sobre a contratação de empresas para a prestação de serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos, objetivando a recuperação de crédito entre regimes previdenciários e compensação administrativa e financeira. A resolução trata também da orientação e capacitação da equipe técnica componente do órgão, com vistas à continuidade da execução dos serviços.

De acordo com a recomendação, baseada na Lei Estadual 12.600/2004 e suas alterações, os municípios devem se abster de contratar os serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos para fins de recuperação de crédito entre regimes previdenciários (RGPS e RPPS), compensação administrativa e financeira/COMPREV, bem como encerrar os contratos vigentes, no prazo de 30 dias.

O descumprimento desta recomendação ensejará a aplicação de medidas cabíveis no âmbito da prestação de contas anual, descabendo alegar o desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento em procedimentos administrativos futuros.