Criticado por dar menos transparência ao processo eleitoral ao reduzir as informações divulgadas pelos candidatos sobre seu patrimônio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu voltar atrás, na noite desta quinta-feira, e alterar o sistema de registro de candidaturas. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte eleitoral, a área técnica já está ajustando o programa para que os candidatos descrevam seus bens detalhadamente. Aqueles que já fizeram o registro, como o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), terão de complementar as informações.

Diferentemente dos anos anteriores, quando a lista de bens dos candidatos era divulgada com a mesma precisão com que eles declaravam à Receita Federal, nestes três dias do início do prazo para registro das candidaturas, o eleitor só estava tendo acesso a tópicos reduzidos do patrimônio dos políticos. Ao lado de itens como “casa”, “depósito bancário” e “dinheiro em espécie”, era exposto apenas o valor de cada um deles. Com a mudança, o eleitor poderá ver informações como o endereço de imóveis, o nome das empresas dos candidatos e os bancos onde eles têm contas.

Por meio da assessoria de imprensa, o tribunal diz que o ajuste foi decidido pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Luiz Fux, para dar “mais transparência ao processo eleitoral”. De acordo com o TSE, a redução das informações sobre o patrimônio do candidatos foi decidida no ano passado, para “dar mais agilidade ao fluxo de informações no sistema”.

“Na avaliação do ministro, embora pudesse contribuir para dar celeridade ao processo, a medida restringiu a necessária transparência e o controle social sobre as informações prestadas”, completa a assessoria.

Em audiências públicas com entidades da sociedade civil e representantes de partidos, em novembro passado, o TSE debateu normas sobre arrecadação, gastos e prestação de contas das campanhas eleitorais. A redução no detalhamento da declaração de bens, contudo, não esteve na pauta dos encontros, segundo a advogada Ezikelly Barros, membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), grupo que foi representado nas audiências.

– Este problema na discriminação de bens será solucionado o mais rápido possível para que não haja prejuízo à transparência do pleito, apostou Barros.

Para o sociólogo Ricardo Ismael, professor da PUC-Rio, o detalhamento é importante não só para que se tenha conhecimento do patrimônio atual, mas também da evolução patrimonial dos candidatos. Com as definições genéricas, por exemplo, não é possível saber se imóveis declarados pelos presidenciáveis são os mesmos que já tinham em outras campanhas, o que dificulta a comparação de valores.

Ismael ressalta, por outro lado, que a declaração mais esmiuçada dos bens dos candidatos não resolve totalmente a busca pela transparência.

– Alguns políticos tentam esconder a própria realidade. Na tentativa de evitar suspeitas, muitos estão transferindo seus bens para outras pessoas. É preciso também ter atenção sobre isso, alertou Ismael.