Petrobras quer vender 60% de participação na Rnest / Foto: Heudes Regis/JC Imagem

Prestes a completar quatro anos de operação em novembro, a Refinaria Abreu e Lima continua processando menos da metade de sua capacidade de produção, está à venda e espera pela entrada do novo investidor para concluir a obra dos dois trens de refino. Construída para minimizar o déficit de óleo diesel no mercado nordestino, a Rnest também abastece os tanques de veículos de consumidores na Argentina, Estados Unidos, França, Holanda e Cingapura. No plano ambiental, o empreendimento não conseguiu cumprir (em sua totalidade) as exigências ambientais determinadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

A refinaria começou a funcionar em novembro de 2014 (com atraso de três anos em relação ao primeiro cronograma), mas sem ter concluído a obra da Unidade de Abatimento de Emissões (SNOX). Como o nome sugere, a unidade reduz o teor de enxofre lançado na atmosfera. Para garantir a entrega da obra, a CPRH condicionou o aumento do volume de petróleo processado pela Rnest à conclusão da unidade. O primeiro prazo determinado pelo órgão ambiental foi outubro de 2017, mas a Petrobras argumentou que a operação Lava Jato e as mudanças que aconteceram na companhia impediram o cumprimento do cronograma.

A capacidade total de processamento da Rnest é de 230 mil barris de petróleo por dia, mas como apenas o primeiro trem foi concluído, ficou limitada à metade (115 mil bpd). Sem a finalização da SNOX, a CPRH só autorizou a Petrobras a processar 100 mil bpd. Inicialmente a obra foi paralisada pela Alumini, em 2014, porque a empresa entrou em processo de recuperação judicial e alegou divergências no pagamento do contrato. A empreiteira chegou a alegar que a Petrobras tinha um débito de R$ 1,2 bilhão.

RETOMADA

O início de retomada da obra só aconteceu em março do ano passado, com previsão de entrega para julho de 2018. De acordo com a CPRH, em maio deste ano, a Petrobras pediu uma nova ampliação do prazo, alegando “a impossibilidade de atendimento ao cronograma, em virtude de situações internas da Rnest”, explica a CPRH em nota, sem especificar qual foi o novo prazo pleiteado, e informando que o pedido está em análise. Com o adiamento, a refinaria continua autorizada a manter o processamento de petróleo em 100 mil barris por dia.

A CPRH informa, ainda, que a licença de operação da Refinaria Abreu e Lima tem validade até o dia 11 de novembro deste ano. Em 2015, o órgão ambiental chegou a condicionar a renovação da licença ao cumprimento das normas ambientais. “A licença da Rnest permite uma taxa de emissão máxima de 60 toneladas de enxofre por dia e está condicionada ao monitoramento da qualidade do ar”, diz a nota. Em Pernambuco, a retomada da SNOX também significa animar a geração de emprego na construção pesada, que minguou com a desmobilização de 2014.