Monthly Archives: outubro 2018

Dois anos após formar a sua primeira turma de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE), a cidade de Arcoverde pode ter mais uma opção para quem quer fazer o bacharelado em Direito ainda este ano. Após visitar as instalações da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, o Conselho Estadual de Educação – CEE deve autorizar a abertura do curso na entidade.

Na semana passada dos representantes do CEE verificaram as condições estruturais da AESA e a análise do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.

Além dos integrantes do CEE participaram da vistoria os professores que integram a instituição: Franklin Freire (diretor do Cesa), Austriclinio Bezerra de Andrade, Katya Carvalho Alexandre, Eraldo Galindo, Izabel Cristina Isidoro de Souza e Luís Massilon, além do controlador do município, Aldênio Ferro. 

O próximo passo para a concretização da abertura do curso é o Conselho Estadual de Educação votar o relatório no pelo do colegiado, aprovar e dar a autorização para a realização do primeiro vestibular. Diferente da UPE, o curso é pago, mas ainda não há definição de quanto será a mensalidade. Com informações do Folha das Cidades.

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Visando facilitar a mobilidade daqueles que viajaram para curtir o feriadão deste final de semana, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) manteve algumas lombadas eletrônicas desligadas. Os equipamentos estão sem multar desde as 12h da quinta-feira (11). As lombadas eletrônicas dos pontos mais movimentados das principais rodovias: na BR-232 (bairro do Curado, no Recife); na PE-035, em Itapissuma; e na PE-060, em Ipojuca. Os equipamentos de fiscalização eletrônica somente serão religados às 5h da terça-feira.

A iniciativa teve como objetivo dar mais fluidez ao trânsito nesses locais, que devem ter recebido um acréscimo em torno de 40% no fluxo de veículos em relação aos dias normais, na ida e na volta, por conta do feriado de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil. “Nossa prioridade é facilitar o acesso de todos aos nossos atrativos turísticos nos destinos mais procurados durante os períodos prolongados, minimizando os congestionamentos nos horários de pico nessas rodovias”, destacou o coordenador de Transporte e Trânsito do DER, Rommel Ferraz. 

LOMBADAS ELETRÔNICAS DESLIGADAS

BR-232

Recife, nos km 6,2; 6,3; 7,4; 7,8 – Jaboatão dos Guararapes, no Km 9,2;

PE-03

Itapissuma, nos km 7,3 e 7,9;

PE-060

Ipojuca, no km 16,63

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Interessados em estudar no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) devem se inscrever, de hoje até 12 de novembro, no vestibular que vai preencher 4.538 vagas em cursos técnicos e superiores. As provas serão realizadas no dia 16 de dezembro. Há opções de cursos em 16 cidades pernambucanas, sendo oito no Recife e Região Metropolitana e oito no interior do Estado. Os aprovados começarão a estudar no primeiro semestre de 2019.

Uma das novidades é a implantação de quatro novas graduações: processos gerenciais com habilitação em gestão empresarial, em Paulista; hotelaria e administração, no Cabo de Santo Agostinho, e licenciatura em computação em Afogados da Ingazeira, no Sertão. “A meta é chegar a 2020 com a oferta de 34 a 36 cursos superiores. Atualmente são 24. Com a criação dos quatro novos cursos, iniciaremos 2019 com 28”, diz o pró-reitor de ensino do IFPE, Assis Leão.

Os cursos técnicos são destinados a dois públicos distintos. Quem optar pelo modelo integrado fará o ensino médio juntamente com o técnico. No subsequente, o estudante terá apenas a formação técnica pois já possui o ensino médio completo. Segundo Assis Leão, existem 98 cursos técnicos no IFPE. Nos próximos dois anos, o objetivo é somar 130.

Cada um dos novos cursos terá 40 vagas. “Acredito que haverá uma boa procura pelos novos cursos superiores. Em Paulista e região há uma carência de mão de obra para atuar na área administrativa, sobretudo por causa dos polos automotivo e farmacoquímico da Mata Norte. Por isso criamos o curso de processos gerenciais”, explica o pró-reitor.

“No Cabo há a demanda por administração, devido à Suape, e por profissionais para atuar nos hotéis de Porto de Galinhas e outras praias do Litoral Sul”, complementa. Em Afogados da Ingazeira, ele afirma que os formados no curso de licenciatura em computação poderão atuar nas redes de ensino pública e privada do Sertão do Pajeú.

Até o final do próximo ano, Assis Leão estima que os campus de Abreu e Lima, Paulista, Cabo e Jaboatão estarão com as estruturas físicas concluídas. “Em Igarassu começamos a obra na semana passada. Em Olinda a pendência é a liberação do terreno”, explica o pró-reitor.

Aluno do 9º ano da Escola Estadual Monsenhor Francisco Sales, na Boa Vista, Renan Vila Bela, 14 anos, pretende participar do vestibular do IFPE. “Acho legal fazer o ensino médio junto com curso técnico. Mas não sei ainda para qual curso vou me inscrever”, diz Renan, que está assistindo a aulas disponíveis na internet para se preparar para o concurso.

ISENÇÃO

Do total de vagas, 2.222 são destinadas aos cursos técnicos subsequentes, 1.467 para técnicos integrados e 809 para cursos superiores. Tem ainda 40 vagas para a modalidade Proeja. A inscrição é online, no site da comissão do vestibular (cvest.ifpe.edu.br). A taxa custa R$ 30 para cursos técnicos e R$ 55 para cursos superiores.

Candidatos sem condições de pagar a taxa podem pedir isenção de hoje até dia 25, também na página virtual do IFPE. Outra novidade do vestibular é a ampliação da concessão de gratuidade para participantes indígenas, quilombolas e ou que estão passando por alguma situação de calamidade pública.

A isenção continua valendo para jovens com renda per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado todo o ensino médio (ou que estejam no último ano) em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas. O mesmo vale para aqueles que concluíram ou estão concluindo o ensino fundamental. O benefício é concedido também para egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE Acesso.

Veja edital do vestibular

Conheça os cursos do IFPE

PROGRAME-SE

Inscrições: de hoje até 12 de novembro (clique aqui)
Provas: 16 de dezembro
Quanto: R$ 30 para cursos técnicos e R$ 55 para cursos superiores
Prazo para solicitação de isenção do pagamento da taxa: de hoje até 25 de outubro

Distribuição das vagas

2.222 vagas para técnicos subsequentes
1.467 vagas para técnicos integrados
809 para cursos superiores
40 para técnico integrado Proeja

Onde há campus do IFPE

Afogados da Ingazeira, Abreu e Lima, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

Até esta segunda-feira, 15 de outubro, a população pode enviar contribuições ao Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para Energia Renováveis e Biocombustíveis 2018-2022. Todas as sugestões, críticas ou elogios ao projeto devem ser feitas por meio de um formulário eletrônico, disponível no Portal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

O Plano faz parte da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2022, e tem como objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas cadeias produtivas de energia, de maneira a fortalecer a competitividade e aumentar a diversificação da matriz energética.

“O Plano é um importante instrumento para orientar políticas públicas de incentivo aos setores envolvidos, o que contribui diretamente para reduzir a sua intensidade de carbono e, consequentemente, para o alcance da meta de redução de emissões de gases de efeito estufa assumida com a Contribuição Nacionalmente Determinada pelo Brasil, sob o Acordo de Paris”, ressalta a analista de Infraestrutura do Departamento de Políticas em Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Alexandra Maciel.

Com a adesão ao Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, o Brasil busca expandir a participação da bioenergia sustentável na matriz energética para 18% até 2030.

Obras paradas de Angra 3

Principal estratégia dos candidatos para a geração de empregos no curto prazo, a retomada de obras paradas tem um enorme terreno a ser explorado. Segundo o Ministério do Planejamento, há R$ 132 bilhões em investimentos parados só na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, são 2.914 empreendimentos com problema.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse em sua conta no Twitter que “milhares” de obras estão paradas porque ministérios e cargos são distribuídos a partidos políticos em troca de apoio. “Essa é a raiz do problema e nós temos a liberdade necessária para mudar!”

O candidato do PT, Fernando Haddad, coloca a retomada de obras paradas como uma “medida emergencial”. Ele quer dar prioridade àquelas que geram “muito emprego”, como o Minha Casa Minha Vida.

A principal razão para a paralisia, aponta o Planejamento, é a falta de dinheiro. Ela responde pela interrupção no andamento de 294 obras que somam R$ 62,9 bilhões, dos quais parte já foi desembolsada antes de surgirem os problemas. A segunda maior causa de paralisação são problemas técnicos, como falhas na elaboração de projetos. Eles afetam 1.359 obras no valor total de R$ 25,5 bilhões.

A cifra é elevada, mas ela se refere apenas a um conjunto: as obras do PAC executadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O universo de obras paradas no País é muito maior. Em junho passado, o Estado trouxe um levantamento realizado para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) que apontava 7.400 obras que deveriam ser feitas com recursos federais que se encontram interrompidas.

Alvo do interesse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que pediu levantamento mais amplo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as obras do PAC paradas por disputas na Justiça são 83. Na maior parte, são creches e pré-escolas cujas licitações foram questionadas nos tribunais.

Indício de crise também está por trás de paralisação

Há também as paralisadas por indício de crime. É o caso do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande, uma obra prometida para ficar pronta antes da Copa de 2014, mas ainda não concluída. De acordo com o governo do Estado, a obra estava orçada em R$ 1,447 bilhão e já foram gastos R$ 1,066 bilhão. Mas o contrato com a construtora foi suspenso em 2017, após a Operação Descarrilho, da Polícia Federal. Uma comissão formada pelo governo do Estado confirmou irregularidades, como o pagamento de “vantagens indevidas” a agentes públicos. Um novo processo licitatório está em curso.

“É emprego no mesmo dia”, diz o presidente da Cbic, José Carlos Martins, ao comentar o potencial de vagas a serem abertas com o destravamento. Como há um grande número de obras de mobilidade e saneamento com problemas, a retomada teria o potencial de gerar vagas nos grandes centros, onde o desemprego é sentido de forma mais aguda. Martins discute com Toffoli, com integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que “antídotos” poderiam ser adotados para evitar a paralisação das obras públicas. A ideia é levar sugestões ao futuro presidente.

Diante da constatação de que as parcerias com a iniciativa privada são o caminho mais viável para retomar os investimentos num cenário de crise fiscal, o governo federal criou um fundo de R$ 180 milhões para ajudar os Estados e, sobretudo, as prefeituras a estruturar concessões. Os recursos servirão para custear a parte mais difícil de todo o processo: os estudos técnicos que darão base aos contratos. Falhas nessa etapa têm sido a principal causa das dificuldades que o governo federal, os Estados e os municípios têm enfrentado em seus programas com o setor privado.

O coordenador da campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República, José Sérgio Gabrielli, fez novo apelo ao Supremo Tribunal Federal para derrubar decisão do Tribunal de Contas da União que determinou o bloqueio de seus bens em processo envolvendo superfaturamento de R$ 960 milhões em obras na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Gabrielli, que presidiu a Petrobrás entre 2005 e 2012; o ex-diretor da estatal e delator da Operação Lava Jato Renato Duque; o falecido empreiteiro Idelfonso Colares; a Queiroz Galvão; Valdir Lima Carreiro, da Iesa, e o consórcio responsável são alvo da cautelar deste dezembro de 2017. Os ministros de Contas determinaram o confisco pelo prazo de um ano.

O relator do caso, Benjamin Zymler, apontou superfaturamento ultrapassa R$ 960 milhões em contrato para a implantação das tubovias na refinaria.

Segundo a Corte, ‘o valor do termo chegou a R$ 3,56 bilhões, contempla a construção de 30 tubovias de interligação que cruzam toda a Rnest, além de fornecimento de quatro subestações, sistema de rede de água para combate a incêndios e outros equipamentos que auxiliam as unidades de processamento da refinaria’.

Em julgamento, os ministros decidiram decretar o bloqueio para ‘garantir o integral ressarcimento do débito em apuração imputado a cada responsável, ressalvados os bens financeiros necessários ao sustento das pessoas físicas e à continuidade das operações das pessoas jurídicas’.

A defesa de Gabrielli entrou com Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal contra o bloqueio em 27 de junho.

Os advogados Antonio Perilo Teixeira e Henrique Araújo Costa, que defendem o ex-presidente da Petrobrás, afirmaram que, em 2016, o TCU havia determinado, no mesmo processo, o bloqueio, por um ano, dos investigados, e que, em acórdão, estendeu a cautelar por mais um ano.

A defesa sustentou que a ministra Rosa Weber chegou a conceder liminar para suspender o bloqueio sobre a empreiteira Queiroz Galvão. “Assim, o ora impetrante [Gabrielli] sofreu o bloqueio todos os dias e continua a ter seus bens bloqueados, mesmo após a concessão de duas liminares em outros mandados de segurança, os quais versam sobre questão idêntica à destes autos”.

“O TCU defende que o bloqueio de 2017 teria sido o primeiro bloqueio válido, pois seguiu as diretrizes impostas pelo julgado MS 34.466, que é superveniente ao primeiro bloqueio. No entanto, a leitura dos autos revela que o bloqueio de 2017 foi mera extensão ilegal do bloqueio de 2016”, alegam os advogados.

O ministro Celso de Mello, no entanto, rejeitou o recurso em 28 de setembro. O decano do STF evocou decisões colegiadas em que a Corte conferia ao Tribunal de Contas da União autonomia para determinar medidas cautelares contra investigados.

Celso de Mello reforçou a ‘possibilidade, ainda que excepcional, de concessão de medidas cautelares, por deliberação do Tribunal de Contas, sempre que necessárias à neutralização imediata de situações de lesividade, atual ou iminente, ao interesse público’.

“As informações oficiais emanadas do E. Tribunal de Contas da União, por sua vez, registram que não houve prorrogação da medida cautelar de bloqueio de bens, mas, isso sim, decretação originária de tal medida, que se deu em 06/12/2017 (data da sessão plenária do TCU em que se proferiu o Acórdão nº 2.733/2017), a significar, portanto, que a eficácia da indisponibilidade patrimonial ainda subsiste no prazo a que se refere o art. 44, § 2º, da Lei nº 8.443/1992”, apontou o ministro.

Em agravo regimental contra a decisão de Celso de Mello, impetrado nesta segunda-feira, 15, os advogados reforçam que outros recursos sobre o mesmo tema e o mesmo caso foram acolhidos pela Corte.

“Assim, contraria a previsibilidade, que, após diversos mandados de segurança nos quais se discutiu idêntica questão de direito, somente agora venha a ser esposada a tese de que a via seria incabível quando estiver em desacordo com argumentação promovida pelo TCU”, argumentam.

“Bem ao contrário, o TCU reconhece, como uma possibilidade, que a cautelar de 2016 expirou. E, diante disso, o TCU defende lícita a contínua renovação”, voltam a sustentar. Com informações do Estado de S.Paulo.

Fragmentação partidária do Congresso Nacional eleito em 2018 será desafio para governabilidade do próximo presidente

Nunca foi tão difícil negociar com o Congresso Nacional quanto será para o próximo presidente da República, seja ele Fernando Haddad (PT) ou Jair Bolsonaro (PSL). Essa é a principal conclusão da análise feita a partir das bancadas formadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com os deputados e senadores eleitos nas eleições 2018 e que tomam posse em fevereiro de 2019. Tudo isso por conta do alto índice de fragmentação partidária que se fará presente no Congresso Nacional a partir do ano que vem.

Segundo os dados oficiais e consolidados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a  apuração de 100% das urnas eletrônicas de todo o País, dos 35 partidos existentes no Brasil atualmente, 30 conseguiram eleger pelo menos um deputado e estarão representados na Câmara dos Deputados. Isso indica que a fragmentação partidária da maior casa legislativa do País aumentou consideravelmente já que na eleição de 2014, “apenas” 25 partidos ocupavam pelo menos uma das 513 cadeiras disponíveis, segundo dados da Agência Câmara.

Os resultados das eleições 2018 para o Senado Federal, por sua vez, também não foram muito diferentes. Nele, o número de partidos que conseguiram pelo menos uma das 81 cadeiras subiu de 15 para 20. Dessa forma, o próximo chefe do executivo nacional, posto que está sendo disputado no 2º turno entre Bolsonaro e Haddad, terá muita dificuldade para conseguir a chamada “governabilidade”.

A dimensão do problema pode ser calculada por um indicador proposto em 1979 pelo politólogo finlandês Markku Laakso e pelo estoniano Rein Taagepera chamado “número efetivo de partidos”.

Essa medida, calculada por uma fórmula matemática, leva em consideração não apenas o número de partidos eleitorais que componham, por exemplo, a Câmara dos Deputados, como também o tamanho de cada bancada em relação ao total de cadeiras do Congresso e à representatividade das demais legendas, ou seja, o seu peso relativo ponderado de representação na Casa.

Segundo essa métrica, o Brasil conseguiu bater seu próprio recorde nas eleições 2018 e tornou-se uma aberração mundial com um número efetivo de partidos menor apenas que o da Papua Nova Guiné, pequeno país da Oceania. Isso porque, se entre 1989 e 2010, o índice ficou perto de 9, nas eleições de 2014 se elevou para 13,4 e agora em 2018 subiu novamente para 16,4.

A título de comparação, em outras democracias esse indicador fica no intervalo de 3 a 6. Nesses parlamentos, o partido que consegue eleger a maior bancada geralmente tem em torno de 40% dos votos. No Brasil, desde 1989, o partido mais votado não passa de 21%. Enquanto isso, em 2018, o PSL, partido que obteve a maior quantidade de votos válidos, não superou os 11%, ou seja, a fragmentação partidária brasileira que já era uma das maiores do mundo, aumentou ainda mais.

Para ficar mais claro como esse cálculo é feito, imagine dois cenários em que o Congresso é composto por 100 deputados e 10 partidos. No cenário A, cada partido conseguiu eleger 10 deputados. Já no cenário B, dois partidos conseguiram eleger 46 deputados cada e os outros oito partidos conseguiram eleger apenas 1.

Pensando assim, é fácil perceber que o parlamento do cenário A é bem mais fragmentado do que o B já que, na medida ponderada, apenas dois partidos tem poder na tomada de decisão. Resumidamente, no cenário A, o número efetivo de partidos seria 10, e no cenário B, o número seria de apenas 2.

Se serve de alento, não por coincidência, os dois partidos que ainda seguem na disputa das eleições majoritárias para presidente elegeram as maiores bancadas da Câmara.

O PT de Haddad conseguiu manter a dianteira na Casa, posto que conseguiu após as mudanças da última janela partidária, mas também viu sua representação diminuir: o partido que tinha eleito 69 deputados em 2014, conseguiu eleger “só” 56 em 2018.

Já o PSL de Bolsonaro, apesar de ficar no segundo lugar, não tem do que reclamar uma vez que o partido saltou de apenas 1 deputado eleito em 2014 para 52 em 2018, um feito sem presentes com direito a quebra de recorde de votos num mesmo candidato: justamente o filho do presidenciável Eduardo Bolsonaro eleito por São Paulo com 1.843.735 votos válidos (8,74%).

De qualquer forma, nenhum dos dois partidos passam nem perto de ter representatividade suficiente para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que exige três quintos (3/5) dos votos da Câmara dos Deputados em duas votações e tampouco um Projeto de Lei (PL) que exige maioria simples na Casa como, vale dizer, já é comum de acontecer no Brasil.

No Distrito Federal, das eleitas para a nova bancada feminina, a campeã de votos foi Flávia Arruda (PR), mulher do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal José Roberto Arruda

A Câmara dos Deputados terá, na legislatura que se inicia dia 1º de fevereiro, a maior bancada feminina das últimas três legislaturas – mas o Brasil ainda continuará abaixo da média da América Latina em número de mulheres no Legislativo. Uma das características do grupo de 77 deputadas eleitas, porém, é o parentesco com políticos tradicionais.

Na bancada feminina , o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou oito integrantes de famílias de políticos. A campeã de votos no Distrito Federal é Flávia Arruda (PR), mulher do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal José Roberto Arruda.

O ex-governador está inelegível desde 2014, quando foi condenado por improbidade administrativa após investigações da Operação Caixa de Pandora. Flávia Arruda, ao aproveitar os feitos do governo do marido, no qual desenvolveu projetos sociais, foi eleita para a Câmara com 121.140 votos.

Pelo Espírito Santo, o senador Magno Malta (PR-ES) não conseguiu se reeleger, mas o eleitorado capixaba mandou para a Câmara dos Deputados sua mulher, a empresária e música Lauriete (PR-ES). Ela já exerceu mandato como deputada de 2011 a 2015.

Outro derrotado nas urnas que conseguiu eleger a herdeira política foi o deputado Alex Canziani (PTB-PR). Nestas eleições, Canziani disputou uma cadeira no Senado e cedeu a vaga na Câmara para sua filha Luísa (PTB-PR), de 22 anos, a deputada mais jovem da nova Câmara. Ela conquistou 90.249 votos.

Clarissa Garotinho, filiada ao PROS do Rio de Janeiro e filha do ex-governador Anthony Garotinho, foi uma das deputadas que compõem a bancada feminina e que conseguiram se reeleger

De Rondônia, chegará à Câmara outra deputada com sobrenome tradicional: Jaqueline Cassol (PP). Empresária e advogada, Jaqueline é irmã do senador Ivo Cassol (PP-RO) e teve 34.193 votos. Ambos são filhos do ex-deputado federal Reditário Cassol (PP-RO), suplente de senador na chapa do filho.

No Rio de Janeiro, Daniela do Waguinho (MDB) foi eleita com 136.286 votos. A nova deputada federal é mulher do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Cerneiro, o Waguinho. Ela foi secretária de Assistência Social e Cidadania do município.

Entre as atuais deputadas, renovaram os mandatos: Clarissa Garotinho (PROS-RJ), filha do ex-governador Anthony Garotinho ; Soraya Santos (PR), casada com o ex-deputado federal Alexandre Santos; e Rejane Dias (PT), a campeã de votos no Piauí (138.800 votos), esposa do governador reeleito Wellington Dias.

Segundo balanço feito pelo Diap, houve crescimento de 15% no total de mulheres eleitas para a Câmara, mas isso ainda é “insuficiente para equilibrar a participação de homens e mulheres no exercício da função de legislar e fiscalizar em nome do povo brasileiro”. Nestas eleições, a legislação estabeleceu um mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido ou coligação.

O percentual de mulheres eleitas vem aumentando nas últimas legislaturas e, neste pleito, teve discreta aceleração. Em 2014, quando foram eleitas 51 deputadas, a taxa de crescimento foi de pouco mais de 10% em comparação com a bancada de 45 deputadas eleitas em 2010.

“O índice alcançado na eleição de 2018 sinaliza um cenário mais otimista, de modo que o Brasil avance no ranking de participação de mulheres no Parlamento”, informa o Diap. No entanto, segundo o Diap, o Brasil ainda está “abaixo da média na América Latina, em torno de 30%” de representação feminina nos legislativos.

Na bancada feminina da Câmara, 47 eleitas são novatas. Outras 30 já são deputadas e foram reeleitas. Das que exercem mandato, 14 não se reelegeram. Há também deputadas que concorreram a outros cargos: Janete Capiberibe (PSB-RO) foi derrotada na disputa para o Senado, Jô Moraes (PCdoB) perdeu como vice em Minas Gerais e Luciana Santos (PCdoB), ao contrário das duas primeiras, assumirá como vice-governadora em Pernambuco. Com informações do iG.com.

Órgão consultivo do TSE quer enquadrar WhatsApp como rede social Foto: Emily Almeida / Agência O Globo

Numa reunião a portas fechadas na última quarta-feira, integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugeriram medidas de caráter disciplinar contra o WhatsApp , segundo revelaram duas fontes que acompanham o caso de perto.

Estabelecer algum controle sobre o fluxo de informação no aplicativo seria uma forma de o Estado conter a onda de fake news que marcou o primeiro turno das eleições. Mas as sugestões ainda não tiveram imediata acolhida nas decisões do tribunal.

Para conselheiros e especialistas no assunto ouvidos pela reportagem nos últimos dias, tudo indica que a indústria de notícias falsas e de produção de boatos com fins eleitorais deve se repetir com igual ou até superior intensidade até o segundo turno, sobretudo na disputa presidencial.

Integrantes do Conselho Consultivo do TSE decidiram sugerir medidas duras contra o WhatsApp depois de chegarem à conclusão de que o aplicativo foi o meio mais usado para a difusão de mentiras e montagens prejudiciais a determinados candidatos no primeiro turno. Alguns conselheiros recomendaram que o WhatsApp passe a ser enquadrado como rede social e não como um mero aplicativo de telefonia celular. Nas palavras de um deles, o aplicativo teria deixado de ser um “mensageiro” para se converter numa “rede social”.

Procurado, o WhatsApp informou que não iria se manifestar sobre o tema.

A expectativa dos conselheiros era de que as recomendações de disciplinamento do WhatsApp tivessem algum reflexo nos votos dos ministros a partir daquele momento, o que poderia formar uma nova jurisprudência sobre o assunto. Mas ainda não está claro se as ideias terão ou não acolhida.

No sábado, dois dias depois da tensa reunião do Conselho Consultivo, dois ministros, Luiz Salomão e Carlos Horbach, emitiram decisões opostas. Num despacho, Salomão rejeitou pedido da campanha do presidenciável Fernando Haddad (PT) de exclusão de um vídeo por entender que o WhatsApp é um aplicativo de comunicação privada. Numa outra decisão, Horbach acolheu pedido da campanha do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ordenou que o WhatsApp excluísse de seus arquivos um vídeo com críticas a integrantes do judiciário.  

Os limites do Estado

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, considera preocupante a onda de fake news , mas vê com reservas a imposição de medidas restritivas contra o WhatsApp.

— O problema não é a plataforma em si, mas o que as pessoas estão falando (nessa plataforma), argumenta.

O coordenador de Defesa Institucional da Polícia Federal, Thiago Borelli, reconhece a inexistência de leis e instrumentos de investigação eficazes para se contrapor às notícias falsas. Segundo ele, o Estado não pode tutelar o fluxo de informação nas redes sociais e, a partir daí, decidir por iniciativa própria o que é falso ou verdadeiro:

— A Polícia Federal é polícia cidadã. Não podemos fazer censura prévia. A liberdade de expressão está consagrada na Constituição.

O professor da Universidade de São Paulo Pablo Ortellado afirma que essa crise tende a crescer:

— Certo como dois mais dois são quatro que haverá uma onda de fake news . Foi uma avalanche (no primeiro turno) e agora não tem nada se opondo às fake news. Com informações de O Globo.

Agência O Globo

Paulo Guedes não será o único milionário de uma eventual Esplanada de Jair Bolsonaro. O empresário Henrique Prata (foto), cotado para a Saúde, é dono de uma fortuna de cerca de R$ 260 milhões, formada por seis fazendas na Região Norte e um punhado de hospitais e empresas na área de Saúde, entre hospitais e uma faculdade de medicina.

STF determina transferência de Gurgacz para cumprir pena em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para Brasília, onde ele deve iniciar o cumprimento de pena. O político está internado em Cascavel (PR) desde quarta-feira (10).

A Polícia Federal (PF) cumpriu o mandado de prisão no Hospital São Lucas, que pertence à família do político, segundo ‘G1’. Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro.

Como explica o site, o senador teve uma labirintite e transtorno de ansiedade generalizada na última quarta, conforme atestado. Ele é mantido sob escolta no hospital.

Na decisão, Moraes afirma que “inexiste notícia de que a imediata remoção para seu início [do cumprimento da pena] poderá acarretar imediato risco de vida e à saúde física ou psíquica do condenado”. Ainda de acordo com o ministro, o tratamento médico poderá prosseguir durante a execução da pena, que será feita, inicialmente, em regime semiaberto.

O juízo de execuções penais deve definir o local onde a pena começará a ser cumprida e se tem condições de oferecer a assistência médica necessária.

O advogado do senador garante que houve um equívoco no despacho e diz que está pedindo uma revisão. “Do jeito que está, a determinação viola os direitos humanos de um cidadão. Que verifiquem primeiro a existência de um estabelecimento hospitalar adequado para depois fazer a remoção”, afirmou.

Ainda segundo ele, Gurgacz está sendo injustiçado ao ser preso após julgamento em primeira instância.

412 cidades que eram pró-PT migram para Bolsonaro

Jair Bolsonaro (PSL) impôs a Fernando Haddad (PT) uma derrota no primeiro turno em 412 cidades consideradas redutos petistas pelo país, segundo levantamento da Folha de S.Paulo. Nesses locais, o capitão reformado reverteu à tradição de vitória do PT, vista nas três últimas eleições presidenciais. 

Em todas as cidades analisadas, Bolsonaro obteve ao menos 34% dos votos válidos. A força eleitoral do candidato do PSL e o avanço do antipetismo o fizeram alcançar mais de 50% dos votos válidos em 138 desses municípios. 

Houve locais em que Bolsonaro venceu por muito pouco. A menor diferença foi vista em Romelândia (SC), onde o PSL teve 40,98% dos votos contra 40,95% do PT. Na outra ponta, em Saquarema (RJ), a virada de perfil foi mais radical: 68,46% para Bolsonaro e 11,7% para Haddad. 

No Rio, 45 municípios antes petistas deram vitória a Bolsonaro. Boa parte está na Baixada Fluminense, a região mais violenta do estado, e nas regiões metropolitana e norte fluminense, onde estão cidades petroleiras que prosperaram nos tempos de bonança do setor.

São regiões que, se por um lado se beneficiaram com os investimentos de governos petistas, foram também das que mais sentiram os efeitos da sua derrocada. 

Na Baixada, o legado petista da criação de institutos federais em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo e Magé não foi suficiente para impedir a “onda Bolsonaro”. Haddad chegou a dizer, em campanha na região, que Bolsonaro não havia feito, durante sua vida parlamentar, nem 10% do que ele fizera pelo Rio como ministro da Educação de Lula (PT). 

Em Nova Iguaçu, município que já foi administrado por Lindbergh Farias (PT) por dois mandatos, Bolsonaro recebeu 65% dos votos válidos. 

Segundo o sociólogo, professor Universidade Federal Rural do Rio e estudioso da Baixada, José Cláudio Souza Alves, de fato os governos petistas levaram à região investimentos inéditos em educação e programas sociais.

Essas intervenções, contudo, não teriam sido, na avaliação do professor, profundas a ponto de mudar a realidade histórica da política local, marcada pelo clientelismo e fisiologismo e dominada por grupos de extermínio e milicianos que utilizam sua força para eleger vereadores locais. As igrejas evangélicas completam o grupo que dá as cartas na política da região.  

“Digamos que a Baixada não foi como no Nordeste, em que o PT se estabeleceu desbancando vários líderes históricos locais, como na Bahia, e ali criou uma base fiel de eleitores”, disse.

Nesta eleição, os grupos tradicionais da política local, aliados do PT e do governo do MDB do Rio na última década, migraram para Bolsonaro, cujo discurso antipetista lhes caiu como uma luva. 

Primeiro porque, ao responsabilizar unicamente o PT pelo fracasso do país, retira os políticos tradicionais locais do rol de responsáveis pelas más condições das cidades e segundo porque as ideias de Bolsonaro convergem com seus interesses. 

As duas principais correntes evangélicas da Baixada, Assembleia de Deus, cujo braço político é o PSC, e a Igreja Universal, que detém a TV Record, declararam apoio a Bolsonaro e ajudaram a turbinar sua votação em cidades como Duque de Caxias que chegam a ter 40% de sua população formada por cristãos.

Já os grupos milicianos e de extermínio, formados basicamente por policiais e ex-policiais, se aproximam das propostas de Bolsonaro na segurança. “Se a lei que exclui o policial de responder a crime por atos durante o serviço existisse antes, os grupos de extermínio não precisariam usar máscaras para cobrir o rosto em suas ações”, diz Alves.

No estado, Bolsonaro tenta emplacar o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) no governo. O político que ultrapassou os votos de Eduardo Paes no primeiro turno, foi muito bem votado entre os policiais, por exemplo.

Todo esse cenário se somou ao fato de que a população da Baixada já guardava certa mágoa com o PT por conta de promessas eleitorais não cumpridas durante a parceria de mais de uma década com os governos do MDB no Rio.

O Arco Metropolitano, via expressa que liga os principais municípios da Baixada, feita com recursos federais e estaduais e inaugurada, com atraso, um mês antes da campanha de 2014, é hoje exemplo do que se tornou o estado do Rio: mal acabada, sem iluminação e insegura, é palco de assaltos diários. 

As cidades de São Gonçalo e Itaboraí, na região Metropolitana, e Campos dos Goytacazes, região norte fluminense, deram votos em Bolsonaro na esteira do fracasso da política energética no país e da paralisação da Petrobras com a Lava Jato. 

PELO PAÍS

Entre as cidades que abandonaram o costume de eleger o PT, estão seis capitais, a maioria no Norte – Manaus, Belém, Natal, João Pessoa, Porto Velho e Macapá.

Na avaliação do cientista político Edir Veiga, da Universidade Federal do Pará, o voto nas capitais do Norte do país, assim como em outros grandes centros urbanos, representou uma rejeição à política tradicional após sucessivos escândalos de corrupção. 

“Capitais que notoriamente votavam na esquerda para presidente abandonaram a classe política tradicional e deram um voto de protesto para Bolsonaro. No interior, onde se depende do Bolsa Família e do seguro defeso, se tem saudades das políticas públicas do Lula. Nas capitais isso não ocorre”, afirma. 

Na região, a campanha de Bolsonaro terá reforço ao menos no Amazonas e em Rondônia, onde o capitão reformado terá palanques duplos, sendo apoiado pelos dois candidatos a governador no segundo turno. 

Em Minas Gerais, estado com 853 municípios, Bolsonaro interrompeu a sequência de vitórias petistas no primeiro turno em 141 cidades. Embora não tenha vencido na capital, Belo Horizonte, ele conquistou cidades de destaque em diversas regiões, como Uberlândia (Triângulo), Ipatinga (Vale do Aço), Montes Claros (Norte), Juiz de Fora (Zona da Mata), Teófilo Otoni (Mucuri), Betim e Ribeirão das Neves (Região Metropolitana). 

Em Juiz de Fora, cidade palco do atentado a faca contra Bolsonaro, o capitão reformado quebrou uma tradição de vitórias petistas em eleições nacionais que vinha desde 1998. Em 2002, foram 83% de votos para Lula contra José Serra (PSDB). 

Ao mesmo tempo em que a cidade mantém um perfil universitário, com movimento estudantil e comunidade LGBT organizados, também tem a presença de um contingente militar expressivo, com dois batalhões do Exército e três da Polícia Militar. 

Segundo Carlos Ranulfo, cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais, a vitória de Bolsonaro em grandes cidades mineiras não é um fenômeno específico do estado, ao contrário, faz parte de uma tendência nacional. 

Ranulfo vê dificuldade para Haddad entre cidades maiores e entre a classe média. Por isso, perdeu em Montes Claros, por exemplo, que apesar de estar no norte mineiro, onde o petismo é expressivo, é uma das mais populosas de Minas. 

“Minas reflete o que aconteceu no Brasil. Os únicos lugares em que o PT venceu foram em algumas regiões mais pobres do norte, que são basicamente muito parecidas com o Nordeste. No Sul e Triângulo, o PT venceu quando estava na maré a montante, ganhando em todo lugar”, disse. 

Ranulfo lembra que o recuo do PT em Minas estava anunciado desde 2016, quando passou de 114 prefeituras para 37. Bolsonaro, por sua vez, pode ter sido impulsionado por candidatos a deputado e senador que, mesmo em outros partidos, aderiram a ele. 

Políticos da chapa de Antonio Anastasia candidato a governador do PSDB, passaram a pedir votos a Bolsonaro ainda no primeiro turno. O tucano não declarou apoio, mas se disse contrário ao PT no segundo turno. Já seu adversário Romeu Zema (Novo) foi mais explícito e dará palanque ao capitão reformado. Surpresa da eleição, o empresário terminou em primeiro no domingo (7) pegando carona no PSL. Com informações da Folhapress.

Receita paga hoje restituições do quinto lote do IR

Cerca de 2,5 milhões de contribuintes devem receber nesta segunda-feira (15) o pagamento do quinta lote de restituição do Imposto de Renda. De acordo com a Receita Federal, estão inclusas neste lote todas as declarações transmitidas até o dia 28 de abril, a dois dias do prazo final.

Alguns contribuintes já receberam o dinheiro no fim de semana.

Segundo destaca a Folha de S. Paulo, quem não recebeu deve conferir se houve algum problema com a conta-corrente e se a restituição foi realmente liberada. O contribuinte que não recebeu o dinheiro nesta segunda deve ir pessoalmente a uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos telefones 4004-0001, nas capitais; 0800-729-0001 nas demais cidades; e 0800-729-0088 (somente para deficientes auditivos).

A restituição do imposto é, na prática, a devolução do que o contribuinte acabou pagando a mais no ano anterior (ano-base 2017).

Bolsonaro e Haddad intensificam as agendas a 13 dias do segundo turno

A 13 dias do segundo turno das eleições, os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) intensificam as agendas de campanha, seguindo estilos distintos. Bolsonaro aguarda a próxima quarta-feira (18) para definir o roteiro de viagens e se irá participar de debates.

Já Haddad estará hoje (15) em atos de apoio e concede entrevistas. O dia hoje de Haddad será em São Paulo, quando participa de ato em homenagem aos professores, no dia da categoria. No mesmo horário, sua vice Manuela D’Ávila (PCdoB) estará em outro evento em Porto Alegre. Ao longo do dia, o candidato do PT concede entrevistas à imprensa.

Na quarta-feira (18), Bolsonaro será examinado por uma junta médica. Segundo ele, a partir dessa análise, definirá a participação em debates e viagens. Ele não divulgou agenda oficial. Mas são aguardadas reuniões ao longo do dia. Correligionários e apoiadores devem ter encontros com o candidato. Também são esperados posts nas redes sociais sobre os mais variados assuntos. Com informações da Agência Brasil.

Montagem/LeiaJáImagens/Arquivo

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) tem liderado as pesquisas de intenções de votos para o 2º turno do pleito e aumentado à diferença de pontos percentuais ante o adversário, Fernando Haddad (PT). Dados de um levantamento feito pelo BTG Pactual/FSB, divulgado nesta segunda-feira (15), aponta o deputado federal com 59% enquanto o petista aparece com 41%.

Os números correspondem aos votos válidos, quando não são contabilizados brancos e nulos ou quem não soube responder a pesquisa. Ao considerar os votos totais, Bolsonaro teria 51% e Haddad 35%. Na pesquisa, brancos e nulos somam 5% e não souberam responder 3%.

O levantamento do Instituto FSB Pesquisa foi realizado entrevistas ao telefone, nos dias 13 e 14 de outubro. Foram ouvidos 2.000 eleitores.  A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais e a confiança é de 95%.