Monthly Archives: outubro 2018

Deputados Federais e Senadores, quanto custam aos cofres públicos?

Por Danizete Siqueira de Lima

Passado o processo eleitoral com Bolsonaro eleito presidente da república, no último domingo (28), achamos por bem levantar os números que são gastos anualmente com o Poder Legislativo, em Brasília, que conta com 513 deputados federais e 81 senadores (3 por estado). Os números são assustadores e sugam em demasia o dinheiro do contribuinte. Dinheiro este que poderia ser melhor equacionado caso houvesse uma ampla reforma política, com redução no número de legisladores e cortes de algumas benesses que são bancadas com o dinheiro do tão sofrido trabalhador.

A fonte por onde jorra o dinheiro público para os gastos do Legislativo é mais que generosa. Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo (2003) revela que o congressista brasileiro é o segundo mais caro do mundo, comparando a outros 110 países, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo a Associação Contas Abertas, o maior orçamento é o da Câmara dos Deputados que, além de 513 deputados, tem cerca de 16 mil funcionários. Para a Câmara, a previsão de gastos é de R$ 5,9 bilhões para este ano, sendo que 81% (R$ 4,4 bilhões) serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

Levantamento do portal Congresso em Foco mostra que um deputado federal dispõe de R$ 168,6 mil por mês entre salário e benefícios (auxílio moradia, verba para contratação de funcionários e gastos com o gabinete), o que corresponde a um gasto anual de R$ 2.023.949,28 por cada deputado. Juntos eles custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês; mais de R$ 1 bilhão por ano. Salários e benefícios de senadores são bem parecidos.

Esse mesmo levantamento mostra ainda que a Câmara dos Deputados dispõe de um serviço médico exclusivo gastando cerca de R$ 100 milhões por ano. O serviço dispõe de 82 médicos de 17 especialidades, mais emergência. Apesar de a Câmara ficar perto dos dois maiores hospitais de Brasília, o serviço tem tomógrafo novos e ambulância. Entretanto, os atendimentos mais comuns, segundo informações do próprio departamento, são pressão alta, dor de cabeça, infecções de nariz e laringe e diarreia, problemas que poderiam ser resolvidos em um posto de saúde.

Com base nesses dados, a Contas Abertas verificou que apenas 4% dos mais de cinco mil municípios brasileiros gastam mais com saúde do que a Câmara Federal. Além disso, deputados e senadores ainda dispõem de plano de saúde. O dos senadores atende também às famílias e tem despesas médicas reembolsáveis, inclusive odontológicas (até R$ 25,9 mil). O plano dos deputados oferece atendimento gratuito aos familiares no departamento médico da Câmara e garante reembolso de gastos com médicos e odontólogos.

Em suma: o orçamento total previsto para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para este ano de 2018 é de R$ 10,2 bilhões, valor que representa R$ 28 milhões por dia. Se o Congresso estivesse mesmo pensando “no bem do Brasil”, quando fala em “reforma” e “modernização das leis trabalhistas”, deputados e senadores deveriam dar o exemplo. Poderiam cortar seus muitos excessos e enfrentar a casta privilegiada do serviço público. É muito fácil reduzir o Bolsa Família, debilitar o SUS; promover o desemprego e aumentar impostos enquanto as suas próprias benesses continuam intocáveis, como se fossem concedidas por direito divino.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), avaliou em entrevista a Juliana Lima na Serra FM a votação de Fernando Haddad em seu município e disse, entre outras coisas, que está decepcionado e sinalizou que pode deixar o PT.

“Estou bastante animado com a vitória consagradora do candidato do nosso partido em Serra Talhada. Nossa expectativa é que fosse um resultado mais acirrado. Ele passou a não ser visto mais como candidato do PT, mas de uma frente política. Eleitores demonstraram maturidade e votaram contra o retrovisor, vendo as conquistas do PT”, disse.

Sobre os erros do PT, afirmou que o partido tem que começar a discutir internamente seus erros. “O afastamento da presidenta Dilma é um deles. Não se deve a uma decisão política do partido. Foi incapacidade de construir a política. Faltou uma presidente que fosse mais política. Não creio muito nos políticos que não dialogam. Haddad começou a tentar dialogar com todas as forças políticas”.

Duque revelou que está decepcionado e sinalizou que pode deixar o PT. “Estou repensando a minha vida. O PT entrou com processo de expulsão e não assimilei essa postura da Direção Estadual. O partido é que hegemonicamente tomou a decisão de apoio a Marília Arraes e essa posição – da nacional – foi desrespeitosa em favor de um acordo nacional que foi um fracasso”, criticou. Duque decidiu apoiar Armando à revelia do partido no Estado, que esteve na coligação com Paulo Câmara e foi alvo de processo de exclusão ainda em curso.

E seguiu: “o respeito à democracia interna foi desrespeitado. Não concordo com a posição partidária. Esse resultado é uma prova cabal de que não devemos desrespeitar a vontade do povo”.

Sobre sua sucessão, em 2020, Luciano Duque disse que seu tempo estava chegando ao fim e que irá discutir com a sociedade os erros e acertos cometidos por seu governo, sinalizando que é o debate que irá definir o apoio a um nome do grupo.

Suspeita inicial da polícia é de que trate-se de uma ação de posseiros  / Foto: Facebook/ Povo Pankararu

Uma escola e uma Unidade de Saúde da Família utilizadas por indígenas no sítio Bem Querer de Baixo, em Jatobá, Sertão de Pernambuco, foram atingidos por um incêndio na madrugada desta segunda-feira (29). O povo Pankararu utilizou o Facebook para denunciar o caso, que está sendo apurado pela Polícia Civil. Comentários nas redes sociais sugerem que o incêndio tenha motivação política, mas o delegado responsável pela investigação nega. A suspeita inicial é de que trata-se de uma ação de posseiros que foram retirados do território.

Em uma nota intitulada “A barbárie começou”, publicada no Facebook, o povo Pankararu afirmou que os moradores da área acordaram “com uma escola e um PSF destruídos pelo fogo do ódio, preconceito e da intolerância”.

Nos comentários da publicação, usuários da rede social sugerem que o incêndio esteja relacionado a eleição de Jair Bolsonaro (PSL). “Quando o líder eleito coloca que ‘não haverá mais terra para os povos indígenas’, seus seguidores se solidarizam com ele. Como ‘a terra’ apenas os órgãos ‘podem’ tirar, eles começam tirando outros bens do povo que podem ser alcançados com suas mãos”, diz um dos comentários.

O delegado Daniel Angeli, titular da delegacia de Jatobá, responsável pela investigação, nega, até o momento, que o incêndio esteja relacionado ao momento político do País. “Não tem motivação política ou eleitoral nenhuma”, afirmou. Segundo ele, a suspeita inicial é de que o incêndio tenha sido uma consequência do processo de retirada de posseiros do território.

“Apesar de ser preliminar, a gente suspeita de ser uma consequência do procedimento de expulsão dos posseiros da comunidade indígena. O juiz determinou a reintegração de posse em favor dos indígenas e posseiros que moravam lá foram expulsos e não tiveram indenização por benfeitorias”, explicou o delegado.

Segundo o delegado, no local incendiado, foram encontrados recipientes contendo álcool e uma das janelas da unidade de saúde foi quebrada.

A área atingida pelo fogo está isolada e deve passar por perícia do Instituto de Criminalística (IC) na manhã desta terça-feira (30). As primeiras oitivas também devem acontecer nesta terça-feira (30).

Embate judicial

O embate judicial entre os posseiros e os indígenas já dura mais de 25 anos. Em junho deste ano, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento a um agravo de instrumento e determinou o cumprimento de decisão do Juízo da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), na qual se estabeleceu a desocupação da Terra Indígena Pankararu, no prazo máximo de 90 dias, pelos ocupantes não índios.

No dia 13 de setembro, a Polícia Federal de Pernambuco (PF) com apoio de policiais militares, realizou a Operação Pankararu cujo objetivo era a desocupação de 12 imóveis indígenas na região localizada entre Tacaratu, Jatobá e Petrolândia. Na data, a PF informou que sete dos 12 imóveis foram desocupados.

Um levantamento realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a pedido da Justiça Federal, identificou que, das 346 famílias não-indígenas com posses na região, 259 não residem nas terras, possuindo imóveis nas cidades de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá que seriam utilizados apenas como local de lazer para feriados e finais de semana. 

De acordo com o TRF5, a Funai também ficou responsável por indenizar as famílias posseiras que realizaram benfeitorias na terra que ocuparam. Algumas dessas indenizações já teria sido pagas e todos os posseiros foram realocados no PA-Abreu e Lima, um assentamento localizado em Tacaratu, Sertão do Estado. Apesar disso, segundo o tribunal, posseiros apresentaram insatisfação com a localização do município, que seria muito distante, e com as terras, que seriam improdutivas.

Ameaças

Segundo uma indígena de 25 anos, que prefere não ser identificada por questões de segurança, os moradores da localidade já foram alvo de ameaças feitas por posseiros. “Tiveram várias ameaças. Já depredaram a tubulação que abastece as aldeias, já houve ameaça de envenenamento, disseram que iriam colocar veneno na água”.

Na nota, o povo Pankararu afirma que a unidade de saúde realizava cerca de 500 atendimentos mensais. De acordo com a mulher, a Escola Municipal São José, atingida pelo incêndio atendia crianças que cursam o ensino fundamental.  “O que a gente pede é respeito, tolerância, que as pessoas olhem com humanidade, independente de ser uma comunidade indígena. São crianças sem aula, idoso sem atendimento. Por isso o que a gente pede é justiça para que tudo isso se resolva”, acrescentou. Com informações do JC.

Na semana passada foi firmado um convênio entre a Prefeitura de Ibimirim, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Governo de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, para liberação de kits de irrigação aos pequenos agricultores do município. Os sistemas do tipo gotejo deverão melhorar o padrão alimentar e renda das famílias beneficiadas.

Além de Afogados da Ingazeira, a ação contempla outros 29 municípios do Agreste e Sertão, entre eles, Serra Talhada, São José do Egito, Salgueiro, Custódia, Inajá, Ibimirim, Floresta, Tacaratu, Itacuruba, São José do Belmonte, Araripina, Passira, Cumaru, Buíque, Tupanatinga, Águas Belas, Pedra, Jupi, Lagoa do Ouro, Pesqueira, Sanharó e Bom Jardim.

Os kits são formados por caixas d´água de mil litros, bombas, mangueiras, adaptadores, torneiras, tubos, abraçadeiras galvanizadas e outros itens necessários para a instalação do sistema de gotejamento.

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A chuva chegou ao sertão de Pernambuco na noite deste domingo (28), a registros de chuva nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Belém do São Francisco. Também foi registrado ventania em Santa Maria da Boa Vista e Belém do São Francisco, ouve apagão por alguns minutos. Já em Cabrobó a chuva refrescou os ciclistas que se preparavam para ir a Juazeiro do Norte, eles saíram debaixo de uma leve chuva e muitos até comemoravam.

Em Belém do São Francisco a chuva começou por volta das 20:30 horas, acompanhada por ventos fortes, onde vários bairros ficaram sem energia, em suas vias publicas, cerca de 10 a 15  minutos, como foi o caso de boa parte do centro, Belo Horizonte e Novo Horizonte. Mas ao passar o vendaval de forma rápida a energia voltou ao normal. Não há registro de nenhum incidente por conta do vento, como queda de arvores ou qualquer outra situação. Com informações do Blog de Didi Galvão.

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A dois meses do fim do governo Michel Temer, o Ministério de Minas e Energia decidiu propor medidas polêmicas que podem trazer custo de R$ 4,8 bilhões aos consumidores de energia e aumento de quase 3% na conta de luz, segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

Entre as ações propostas está o acionamento de usinas térmicas a gás, que hoje estão paradas devido ao custo fixo elevado, e a realização de um leilão para contratação de térmicas na modalidade de reserva, sob a justificativa de elevar a segurança do sistema. O governo também aprovou uma resolução que dobrou o preço da energia da usina nuclear de Angra 3, cujas obras foram interrompidas após o envolvimento de empreiteiras em denúncias de corrupção.

O presidente da Abrace, Edvaldo Alves de Santana, questiona o momento para o governo adotar políticas que elevam o custo da energia em meio ao calendário eleitoral. Outro ponto é a tentativa de acionar térmicas mais antigas e caras em outubro, início do período chuvoso, o que já permitiu a adoção da bandeira amarela nas contas de luz em novembro, reduzindo o valor extra pago nas contas.

Segundo a Abrace, o reajuste de Angra 3 vai adicionar um custo de R$ 2,5 bilhões por ano nas contas de luz, depois que a usina estiver pronta. A contratação das térmicas mais antigas deve adicionar outros R$ 300 milhões por ano. “Acho incompreensível a pressa para implementar as medidas, além de deselegante com o governo que vai entrar. Tem tanto equívoco que se corre o risco de gastar com térmicas no período de chuvas”, disse Santana.

Na semana passada, o governo também lançou, para consulta pública, uma portaria e um decreto que permitiriam a realização de uma licitação para termoelétricas, mas numa modalidade inédita. Uma vez que os estudos de planejamento energético indicam sobra de energia, o governo pretende realizar um leilão para contratação de potência associada à energia de reserva, sob a justificativa de elevar a segurança do sistema no Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Com informações do Estadão Conteúdo.

Começa nesta segunda-feira (29) e segue até a quarta-feira (31), no Centro de Convenções do SESC Triunfo, no Sertão de Pernambuco, o evento “O Voo do Desenvolvimento – O Turismo Cultural no Sertão do Pajeú”. O evento tem o objetivo de fomentar os setores de turismo, cultura, economia e desenvolvimento social, envolvendo profissionais liberais, empresários, prefeituras e sociedade civil para conhecerem de perto a importância do Aeroporto Regional Santa Magalhães, que deverá ser inaugurado em breve em Serra Talhada.

O evento tem o apoio do Sesc-PE, Sebrae-PE, Azul Linhas Aéreas, Amupe, Empetur e prefeituras da região. A programação contará com Rodada de Negócios, Espaço Destinos, Visita Técnica, Palestras, Homenagens, Happy Hour e momento de Sociabilidade, Lazer e Solidariedade, com doações de alimentos, roupas e acessórios diversos. Os alimentos serão distribuídos entre os espaços carentes da região e as roupas e acessórios ao Bazar do Câncer do Sertão.

Na terça-feira (30), haverá, às 15h, a palestra “Voo do Desenvolvimento – Solidariedade e Beneficência”, ministrada pela colunista e publicitária, Andréa Martins.

Saiba mais sobre o evento

Rodada de Negócios – Diversas empresas da região participarão da Rodada de Negócios, realizada em parceria com o Sebrae-PE. A Rodada tem como objetivo a geração de renda, o empreendedorismo e o fomento entre os mais variados setores. 

Espaço Destinos – Este espaço será utilizado pelas prefeituras da região para exposição de seus potenciais de cultura, turismo, gastronomia, arte entre outros. 

Visita Técnica – As associações do Trade Turístico de Pernambuco estarão participando ativamente do evento, realizando visitas técnicas nas cidades da região.

Palestras – As palestras serão ministradas pela Azul Linhas Aéreas, Sebrae-PE, SDS-PE, Trade Turístico de PE e um profissional médico.

Happy Hour – Será o momento de sociabilidade e congraçamento do evento. Com serviço de alimentos e bebidas.

Stand UP – Momento de Lazer  

Rapaz falsificava documentos de identidade em Goiana, no Grande Recife — Foto: PF/Divulgação

A Polícia Civil apreendeu em flagrante um adolescente de 17 anos especializado em falsificação de documentos e estelionato no município de Goiana, no Grande Recife. Além de vender os documentos falsos, o rapaz os utilizava para abrir contas bancárias e pegar empréstimos, segundo a Polícia Federal.

A prisão foi realizada pela Polícia Civil de Goiana, com apoio da polícia Federal e da Receita Federal, na sexta-feira (26), mas o caso só foi divulgado nesta segunda-feira (29). Depois da audiência na Promotoria da Criança de Nazaré da Mata, que fica mais próxima de Goiana, ele foi entregue aos parentes após dos procedimentos legais, segundo a PF.

Inicialmente, os policiais acreditavam que ele era maior de idade, mas depois descobriu-se que ele era menor. A Polícia Federal apontou que o adolescente mora no município de João Pessoa, na Paraíba, e já havia sido detido em 2017 por receptação de uma moto roubada no município de Sousa, na Paraíba.

A prisão do rapaz aconteceu após a Polícia Civil de Goiana receber a informação de que um homem estaria na agência da Receita Federal tentando inscrever três CPFs. Quando os policiais o abordaram, encontraram diversos documentos falsificados em seu bolso, como certidões de nascimento, procurações públicas, células de identidades e cartões de créditos.

Segundo a Polícia Federal, durante o interrogatório, o rapaz informou que falsificou sozinho os documentos de identidade e certidão de nascimento, usando um programa de computador em sua própria casa. Ele conseguia as fotos das pessoas em lojas de fotografia, pagando um pequeno valor por elas, e então as utilizava na confecção de identidades falsas.

Após falsificar os dois documentos, ele se dirigia a uma agência dos Correios e dava entrada na inscrição do CPF, para depois finalizar o procedimento junto à Receita Federal.

Com esses documentos, o adolescente afirmou aos investigadores que abria contas bancárias e conseguia empréstimos. Ele também cobrava R$ 800 para confeccionar documentos falsos para integrantes de outras quadrilhas.

Nas agências da Receita Federal, ele se apresentava como office boy, e afirmava que estava trabalhando para pessoas sem tempo e idosos de um abrigo, a fim de regularizar a documentação deles. Ainda de acordo com a PF, o menor alegou que escolheu a agência dos Correios de Goiana porque acreditava não chamar muita atenção.

Ele foi detido e autuado pelos crimes de uso de documento falso, falsificação de documentos público e particular. Somadas, as penas para esses crimes variam de um a 16 anos de prisão.

Após a prisão, ele passou por audiência de custódia no bairro de Jiquiá, na Zona Oeste do Recife. Durante a audiência, a tia do adolescente compareceu ao local e levou os documentos originais do rapaz, provando sua menoridade. Ele foi encaminhado para a Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente para que as medidas legais fossem tomadas.

Primeiro dia de Bolsonaro como presidente eleito deverá ser tranquilo e de descanso em sua casa, ao lado da esposa

O presidente eleito Jair Bolsonaro deve ficar em casa, nesta segunda-feira (29), o primeiro dia depois que a sua vitória no segundo turno das eleições 2018 foi anunciada. O candidato do PSL – que derrotou o candidato do PT, Fernando Haddad, com 55,13% dos votos válidos nas eleições deste domingo (28) – vai tirar o dia para descansar. O primeiro dia de Bolsonaro como presidente eleito, porém, já será marcado pelo início da transição do governo Temer.

A equipe de Temer afirmou, logo após o resultado das eleições, que o processo de transição entre governos será de “transparência total” e que começará logo no primeiro dia de Bolsonaro como futuro presidente. O governo Bolsonaro receberá do antecessor informações sobre os ministérios relacionados às ações dos últimos dois anos e o que está em andamento, como contratos em vigor, obras iniciadas e orçamento já previsto.

Para comandar tal processo de transição , Temer destacou de seu governo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O processo de transição entre o governo atual e o eleito é disciplinado pela Lei 10.609, de 2002, e pelo Decreto 7.221, de 2010.

A legislação obriga o repasse das informações solicitadas pelo novo governo, além de possibilitar a criação de 50 cargos de caráter temporário, chamados Cargos Especiais de Transição Governamental, para os indicados do futuro presidente. Esses cargos poderão ser ocupados a partir de terça-feira (30) e devem ficar vagos até o dia 10 de janeiro.

Bolsonaro, por sua vez, ficará em casa hoje, assim como o fez desde que foi vítima de um atentado a faca durante um evento de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais. O candidato do PSL só saiu de casa em momentos específicos, como nos dias de votação, no primeiro e no segundo turno. 

Com sua vitória, Bolsonaro interrompeu um ciclo que vinha desde 2002, em que o PT sempre saía na frente no segundo turno das eleições. Jair Bolsonaro foi confirmado o  38º presidente do Brasil às 19h18 deste domingo, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%).

Com 100% das seções apuradas, Bolsonaro recebeu 57.797.073 votos (55,13%) e Haddad, 47.039.291 (44,87%). A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou, por volta das 20h10, que Bolsonaro estava matematicamente eleito.

O primeiro dia de Bolsonaro eleito, porém, será de ressaca para alguns eleitores, dado que, após o anúncio da vitória do candidato do PSL, houve comemoração, buzinaços e o disparo de fogos de artifício em diversas cidades pelo País. No Rio de Janeiro, muitos eleitores se reuniram na frente do condomínio onde o presidente eleito vive, para celebrar o resultado das eleições 2018.

Michel Filho

Apesar das idas e vindas de Jair Bolsonaro em relação ao Ministério da Indústria e Comércio, o que Paulo Guedes tem garantido a interlocutores é que ele será mesmo extinto. Vai virar uma supersecretaria integrada ao Ministério da Fazenda.

Para comandá-la, vai convidar um empresário sem nenhuma relação com o governo e nem com relações próximas de entidades como a CNI.

Aliás, Paulo Guedes costuma referir-se à CNI como uma turma que ainda está “nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial”. Ou seja, são empresários estão fora do seu tempo, exageradamente protecionistas.

O liberal Guedes vai abrir a economia, sim. Mas não será de supetão. Em conversas com empresários tem garantido que não é “louco de fazer isso numa velocidade que as empresas não aguentem o tranco”.

Magno Malta diz que posse de arma será aprovada em janeiro

O senador Magno Malta (PR), que não conseguiu ser reeleito no Espírito Santo e que faz parte da base de apoio de Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na noite desse domingo (28) que a partir de janeiro do ano que vem o Congresso aprovará a posse de arma de fogo para o cidadão comum no país.

Em discurso no alto de um trio elétrico instalado em frete ao condomínio de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, zona oeste, Malta afirmou ainda que não passarão no país propostas em direção a descriminalização das drogas ou do aborto.

Malta afirmou que o país é cristão, formado por “católicos, evangélicos, judeus, homens e mulheres”. Ele afirmou ainda que não é fake news a informação difundida pela campanha de que o kit anti-homofobia tinha como objetivo “ensinar homossexualismo para crianças de seis anos”. “Não é fake news não, senhora [ministra] Rosa Weber”, disse.

Ovacionado pelo público, Malta disse que os opositores de Bolsonaro atacam “valores de fé, de vida e da família” brasileira.

“A Virgem Maria é a mãe de Cristo e nós não vamos aceitar que esses canalhas, em nome de cultura, ataquem a virgem e chamem Jesus de viado”, disse Malta, rouco de tanto gritar.

O ex-ator pornô e deputado eleito por São Paulo Alexandre Frota participava ao lado de Malta na hora do discurso.

O senador capixaba mandou recado para o deputado Jean Wilys (PSOL-RJ), que teria dado uma cusparada em Jair Bolsonaro no dia da votação na Câmara do impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016.

“Estou doido para ver o Jean Wilys cuspir no Frota”, desafiou Malta.

O senador afirmou ainda que os artistas Caetano Veloso, Maria Bethânia e Xuxa terão que “devolver o dinheiro da lei Rouanet”, em referência a lei de incentivo à cultura do país.

Enem se consolida como a maior prova do país, mas deve mudar

Para ele, foi apenas um treino. Para ela, é a principal chance de conseguir a tão sonhada vaga em Medicina. Em 20 anos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passou de uma avaliação de desempenho ao fim da educação básica para se tornar o maior vestibular do País – e o segundo do mundo. Depois de muitas mudanças e 100 milhões de inscritos, a prova que ocorre nos próximos dois domingos está em amadurecimento, com nova matriz curricular e alterações na aplicação sendo estudadas.

O médico Daniel Doca, de 37 anos, foi um dos 157 mil jovens que se inscreveram para a primeira edição, em 1998, criada para servir como um referencial dos conhecimentos adquiridos no ensino médio. Ele lembra que foi incentivado pelo pai, professor do cursinho Objetivo, a fazer o exame como um treino para os vestibulares. “Estava muito tranquilo porque para mim era um simulado, uma oportunidade de saber como estava em relação aos outros estudantes. Não tinha pressão.”

O Enem começou a caminhar para a atual amplitude já no ano seguinte de sua criação, quando importantes instituições do País, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), passaram a usar a nota do exame como um dos critérios para seleção de ingressantes. E foi, a partir de 2009, que firmou sua importância, com a criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), substituindo os vestibulares das instituições federais para selecionar alunos.

Atualmente, é o exame que seleciona os estudantes para 240 mil vagas em 130 instituições públicas brasileiras, além de particulares e de outros países, como Portugal. A adesão das universidades ao Enem foi proporcional ao aumento da pressão que passou a exercer em jovens, como Giovanna Castanheira, de 20 anos. Aluna de escola pública, ela enxerga a prova como a principal porta de entrada para o ensino superior.

“(O Enem) me dá um leque imenso de oportunidades. Se for bem, posso entrar em universidades do País todo”, diz a aluna, que estuda e trabalha para ter bolsa no cursinho Poliedro. No ano passado, ela chegou a ficar na lista de espera para uma vaga em Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Sua preferência é pela USP, que passou a usar o Enem também para selecionar alunos, além do vestibular próprio, a Fuvest. “Acredito que pelo Enem seja mais fácil, porque é uma prova mais ampla. Está bastante conteudista, mas ainda avalia outras habilidades do aluno, o que eu acho mais justo”, diz a jovem, que é filha de uma dona de casa e um motorista de ônibus e busca ser a primeira da família a fazer uma faculdade.

Aperfeiçoamento

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na época da criação do Enem, Maria Helena Guimarães de Castro diz que o exame se firmou como uma das principais políticas educacionais do País e não corre riscos, mas ainda precisa de melhorias. Para ela, a nova matriz curricular (que estabelece os conteúdos cobrados na prova) que está sendo desenhada é fundamental para o aperfeiçoamento.

“Até 2009 era mais uma prova de conhecimentos gerais, mas, quando se transformou em vestibular, ficou mais conteudista por uma demanda dos reitores. O problema é que, a cada pedido das faculdades, a matriz do Enem foi virando uma colcha de retalhos”, avalia.

Idealizadora do Enem e atual presidente do Inep, Maria Inês Fini diz que a nova matriz vai seguir as orientações da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular – ainda em discussão – que só devem ser implementadas em 2021. “Vamos fazer os ajustes de acordo com o que a base nos indicar, que é uma visão mais abrangente de aprendizado. Não podemos só pensar nos conteúdos tradicionais e como avaliá-los, mas também associá-los a outras habilidades e competências adquiridas pelos alunos.”

Para Maria Inês, a discussão atual sobre a matriz curricular marca o início da “terceira onda” do Enem. “Temos uma avaliação forte e importante, reconhecida internacionalmente. Agora, ela vai ser aprimorada.”

Com 5,5 milhões de inscritos para a edição deste ano, o Enem é a segunda maior prova de acesso ao ensino superior do mundo, atrás apenas do Gaokao, o vestibular chinês, que tem anualmente cerca de 9 milhões de inscrições.

Logística

Para as duas educadoras, uma mudança importante para os próximos anos é a forma de aplicação do exame – e elas defendem que seja feito online. Maria Inês explica que, mesmo com o investimento em tecnologia, a aplicação seria mais barata e segura. Em 2017, a prova custou R$ 505,5 milhões – apenas 25% dos gastos são cobertos pelo valor da taxa de inscrição, de R$ 82 – e envolveu mais de 600 mil pessoas na elaboração, distribuição, aplicação e correção do exame.

“É muito espetaculoso e hoje já temos tecnologia que poderia tornar o processo mais simples e seguir o exemplo de grandes vestibulares do mundo, como o SAT nos Estados Unidos”, diz Maria Helena. Para ela, essa alteração deveria ser uma das prioridades do próximo ministro da Educação, já que a transição para uma prova totalmente online pode demorar alguns anos. A digitalização também possibilitaria realizar o Enem mais de uma vez ao ano.

O candidato Fernando Haddad (PT) afirma que pretende aprimorar a produção da prova, ampliando os bancos de questões para fazer várias edições do exame ao longo do ano em versão digital. Também afirmou que quer retomar o “caráter reflexivo” da prova para testar a capacidade de raciocínio e não a de memorização. A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) foi procurada, mas não respondeu se tem alguma proposta para o Enem.

“Sempre podemos aperfeiçoar a prova, mas ela nunca vai deixar de existir. O Enem não é do MEC, não vai ser de Bolsonaro nem de Haddad. Ele é do Brasil, uma conquista do estudante”, diz Maria Inês. Com informações do Estadão Conteúdo.

Bebianno deixa presidência do PSL horas após eleição de Bolsonaro

O advogado Gustavo Bebianno, de 54 anos, deixou a presidência do PSL na madrugada desta segunda-feira (29) logo após Jair Bolsonaro ser eleito à Presidência da República.

De acordo com informações da revista “Veja”, o posto voltará a ser ocupado por Luciano Bivar (PSL-PE), que havia se afastado da direção da sigla para cuidar da campanha que lhe garantiu mais um mandato como deputado federal.

A saída de Bebianno do cargo foi publicada no Diário Oficial: “Pelo presente instrumento, venho informar que estou retornando às atividades partidárias nesse dia, reassumindo a Presidência Nacional do PSL”, diz trecho da nota assinada por Bivar, datada de sexta (26). A remoção da presidência não acarreta na desfiliação de Bebianno.

Segundo a “Veja”, o PSL deverá realizar em novembro uma eleição para reconduzir Luciano Bivar a um novo mandato como presidente. Já o futuro de Bebianno está indefinido. O advogado foi cotado para ser ministro da Justiça no governo de Bolsonaro, mas seu nome perdeu força nas últimas semanas. A ex-ministra do STJ Eliana Calmon e o juiz Sergio Moro foram citados para chefiar a pasta.

Meia Daniel, ex-São Paulo, é encontrado morto em matagal no Paraná

O meia Daniel, ex-São Paulo e que estava emprestado ao São Bento, foi encontrado morto em um matagal em São José dos Pinhais, no Paraná, no último sábado (27). A assessoria de imprensa do jogador confirmou a morte do jogador e o Instituto Médico Legal (IML) do Paraná ainda aguarda a chegada da família para o reconhecimento do corpo. Amigos do meia já compareceram ao local.

A causa da morte ainda não foi confirmada, mas o IML descreve o corpo como “vítima de arma branca”.

Daniel tinha 24 anos e foi revelado pelo Cruzeiro, mas sua principal passagem de destaque foi no Botafogo. Vendido ao São Paulo como promessa, o jogador já chegou ao time paulista com uma lesão no ligamento do joelho direito. As contusões, inclusive, foram o grande problema da carreira de Daniel.

Emprestado ao Curitiba, sofreu uma tendinite no mesmo joelho operado e pouco conseguiu jogar. Ao voltar para o São Paulo, foi emprestado para a Ponte Preta, mas não convenceu a ponto de o time de Campinas aceitar bancar os altos salários do meia.

O jogador estava emprestado ao São Bento desde junho deste ano. A tendência era que ele permanecesse por lá até o final do Campeonato Brasileiro Série B. Com informações da Folhapress.

O arsenal apreendido Foto: Divulgação

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e policiais civis da Delegacia Especializada em Armas, Munição e Explosivos (Desarme) apreenderam 34 pistolas de uso restrito — calibres 9 mm e .40 —, 66 carregadores, 2.300 balas calibres e oito tabletes de pasta base de cocaína e crack na madrugada desta segunda-feira. O material estava num carro que foi parado na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Seropédica, na Região Metropolitana do Rio.

O arsenal estava escondido em compartimentos falsos no assoalho e na lataria do Fiat Uno vermelho. Os policiais tiveram que usar ferramentas para ter acesso ao armamento. O motorista do carro, o mineiro Ivan Toledo da Mata, de 31 anos, confessou que receberia R$ 5 mil pelo transporte do carregamento da cidade de Maringá, no Paraná, para o Rio de Janeiro.

Ivan contou, ainda, que usou caminhos alternativos por rodovias estaduais para tentar evitar a fiscalização nas estradas federais, mas acabou abordado ao retornar para a Via Dutra, em Seropédica. O motorista foi preso.

De acordo com o delegado Fabrício Oliveira, titular da Desarme, um dos objetivos da delegacia é pedir à Justiça a doação do armamento para que  possa ser utilizado pela PRF e pela Polícia Civil.