Deputados Federais e Senadores, quanto custam aos cofres públicos?

Por Danizete Siqueira de Lima

Passado o processo eleitoral com Bolsonaro eleito presidente da república, no último domingo (28), achamos por bem levantar os números que são gastos anualmente com o Poder Legislativo, em Brasília, que conta com 513 deputados federais e 81 senadores (3 por estado). Os números são assustadores e sugam em demasia o dinheiro do contribuinte. Dinheiro este que poderia ser melhor equacionado caso houvesse uma ampla reforma política, com redução no número de legisladores e cortes de algumas benesses que são bancadas com o dinheiro do tão sofrido trabalhador.

A fonte por onde jorra o dinheiro público para os gastos do Legislativo é mais que generosa. Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo (2003) revela que o congressista brasileiro é o segundo mais caro do mundo, comparando a outros 110 países, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo a Associação Contas Abertas, o maior orçamento é o da Câmara dos Deputados que, além de 513 deputados, tem cerca de 16 mil funcionários. Para a Câmara, a previsão de gastos é de R$ 5,9 bilhões para este ano, sendo que 81% (R$ 4,4 bilhões) serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

Levantamento do portal Congresso em Foco mostra que um deputado federal dispõe de R$ 168,6 mil por mês entre salário e benefícios (auxílio moradia, verba para contratação de funcionários e gastos com o gabinete), o que corresponde a um gasto anual de R$ 2.023.949,28 por cada deputado. Juntos eles custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês; mais de R$ 1 bilhão por ano. Salários e benefícios de senadores são bem parecidos.

Esse mesmo levantamento mostra ainda que a Câmara dos Deputados dispõe de um serviço médico exclusivo gastando cerca de R$ 100 milhões por ano. O serviço dispõe de 82 médicos de 17 especialidades, mais emergência. Apesar de a Câmara ficar perto dos dois maiores hospitais de Brasília, o serviço tem tomógrafo novos e ambulância. Entretanto, os atendimentos mais comuns, segundo informações do próprio departamento, são pressão alta, dor de cabeça, infecções de nariz e laringe e diarreia, problemas que poderiam ser resolvidos em um posto de saúde.

Com base nesses dados, a Contas Abertas verificou que apenas 4% dos mais de cinco mil municípios brasileiros gastam mais com saúde do que a Câmara Federal. Além disso, deputados e senadores ainda dispõem de plano de saúde. O dos senadores atende também às famílias e tem despesas médicas reembolsáveis, inclusive odontológicas (até R$ 25,9 mil). O plano dos deputados oferece atendimento gratuito aos familiares no departamento médico da Câmara e garante reembolso de gastos com médicos e odontólogos.

Em suma: o orçamento total previsto para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para este ano de 2018 é de R$ 10,2 bilhões, valor que representa R$ 28 milhões por dia. Se o Congresso estivesse mesmo pensando “no bem do Brasil”, quando fala em “reforma” e “modernização das leis trabalhistas”, deputados e senadores deveriam dar o exemplo. Poderiam cortar seus muitos excessos e enfrentar a casta privilegiada do serviço público. É muito fácil reduzir o Bolsa Família, debilitar o SUS; promover o desemprego e aumentar impostos enquanto as suas próprias benesses continuam intocáveis, como se fossem concedidas por direito divino.