Monthly Archives: novembro 2018

Hugo defendeu o Afogados no Pernambucano 2018 — Foto: Divulgação

A luta de Hugo Sobota para vencer o câncer ganhou um reforço. O Afogados da Ingazeira FC iniciou uma campanha para ajudar o meia a arrecadar dinheiro para o tratamento.

O jogador de 24 anos foi o autor do primeiro gol da história da Coruja em uma competição oficial e esteve no elenco no Campeonato Pernambucano deste ano. Além do Afogados FC, ele já atuou por Sousa (PB), CSE (AL), Cruzeiro (RS) e Parnahyba. Ele foi diagnosticado com câncer na face e vai realizar tratamento no hospital do Câncer de Barretos.

Qualquer pessoa pode ajudar no tratamento de Hugo. As doações devem ser realizadas diretamente na conta do jogador, no Banco do Brasil, agência 2704-9, na Conta Corrente 14.214-X, em nome de Hugo Sobota Cardoso.

Com a chegada de um voo regular da empresa azul ao Sertão do Pajeú, aumentou o interesse do trade turístico nas potencialidades da região. O prefeito de Afogados da Ingazeira reuniu nesta quarta-feira (31) profissionais do turismo no Hotel Brotas, para apresentar ao segmento as potencialidades do município. Ele esteve acompanhado do vice-prefeito Alessandro Palmeira e da secretária de Administração, Flaviana Rosa.

Para um público formado por agentes de viagem, guias turísticos, representantes do setor hoteleiro e jornalistas do segmento turístico, o Prefeito apresentou diversos vídeos mostrando o potencial da cidade e atrativos importantes como a Serra do Giz e suas inscrições rupestres, a beleza arquitetônica da catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o cineteatro São José, o museu do Rádio, a infraestrutura hoteleira e de receptivo. Tiago Késsio e Mateus Abel recitaram versos de poetas do Pajeú, mostrando a riqueza poética da região.

“O Pajeú como um todo tem muitos atrativos, seja em sua geografia privilegiada, seja na riqueza da sua cultura, dos seus poetas e cantadores, suas igrejas, a religiosidade do seu povo, enfim, temos muito a mostrar aos turistas. Precisamos aprender a vender bem nossas potencialidades. Esse encontro é uma troca. Mostramos o que temos e aprendemos como atrair os turistas, segmento importante para alavancar nossa economia,” destacou o prefeito Patriota. 

Patriota também chefiou uma delegação de Afogados a um encontro do segmento do turismo realizado esta semana em Triunfo, no Centro de convenções do SESC, reunindo diversas Prefeituras do Pajeú cujos municípios serão beneficiadas com o Aeroporto sediado em Serra Talhada.

Afogados da Ingazeira apresentou o estande com as belas roupas da Moda Matuta, divulgação do Hotel Brotas e o empresário, Antonio Ângelo, que representou a rede gastronômica da cidade.

Durante o Voo do Desenvolvimento, aconteceram rodas de negócios entre as empresas participantes, e a roda de debate com os representantes da ABAV (Associação Brasileira de Agentes de Viagens), Fecomércio, Sebrae, CDL Serra Talhada, e os prefeitos João Batista (Triunfo) e Djalma Alves (Solidão) .

Governador Paulo Câmara

As costuras para o redesenho do secretariado do governador Paulo Câmara (PSB) estão sendo feitas à espreita da configuração ministerial do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Os anúncios de fusões e extinções de ministérios podem atrapalhar a ideia de alinhamento por partidos entre ocupantes das pastas estaduais e federais analisada pelo Palácio do Campo das Princesas. Diante disso, Câmara decidiu aguardar a definição do novo cenário para montar a nova equipe.

Na esteira da indefinição, o deputado federal eleito João Campos (PSB) admitiu a possibilidade de assumir alguma pasta por missão partidária. Visando ao projeto Prefeitura do Recife, em 2020, há uma discussão interna no PSB sobre o que seria melhor para o filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. A situação está sendo discutida, mas a definição será obtida adiante.

Nos bastidores, avaliou-se a ocupação das secretarias de Cidades ou de Turismo. Mas, se o Ministério das Cidades for de fato extinto como prenunciou o deputado federal eleito Luciano Bivar (PSL), a pasta estadual perderia o peso. A leitura no Palácio do Campo das Princesas é que não adianta.

A situação da deputada estadual eleita Gleide Ângelo (PSB), que foi aventada nos bastidores na secretaria da Mulher, segue inconclusa. O partido também vislumbra que Gleide dispute a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. A oposição ao prefeito Anderson Ferreira (PR) saiu enfraquecida das urnas e ela é vista como alguém que pode desempenhar essa função. Contudo, há também uma ala que defende que ela deve assumir o mandato na Assembleia Legislativa.

Os espaços do PT, do PP e demais partidos na gestão também ficarão em “banho-maria”. As definições só devem ocorrer quando Câmara retornar das férias no final de novembro. Mas o anúncio oficial só será realizado em meados de dezembro. Nos bastidores, comenta-se que o desejo do governador era realizar alterações pontuais no secretariado, mas a configuração da Esplanada dos Ministérios poderá influenciar nisso.

Contudo, os secretários da Fazenda, Marcelo Barros, e da Casa Civil, André Campos, e o chefe de gabinete, José Neto, devem ser mantidos no Palácio das Princesas.

O objetivo da operação é melhorar a fluidez do tráfego e evitar acidentes / Foto: Divulgação/PRF

A Operação Finados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem início, em Pernambuco, nesta quinta-feira (1º) e segue até o próximo domingo (4). O objetivo da ação é evitar acidentes e aumentar a fluidez do tráfego. De acordo com o órgão, 90% dos acidentes em rodovias federais ocorrem devido à imprudência no trânsito. Além disto, é importante que o condutor esteja com a revisão do veículo em dia, observando sempre itens como pneus, luzes, freios, motor, óleo e água do radiador.

Devido ao aumento do fluxo de veículos com destino ao interior do Estado e às praias, as concessionárias Rota do Atlântico e Rota do Coqueiro estimam que 110 mil veículos seguirão pelas rodovias para o Litoral. A PRF aconselha que o condutor que for pegar a estrada esteja descansado ao assumir a direção; utilize cinto de segurança; respeite as placas de velocidade e ultrapassagem proibida; faça revisão do veículo e mantenha uma distância segura dos demais veículos.

Lombadas eletrônicas

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), devido à quantidade de veículos nas estradas do Estada, realizou o desligamento de algumas lombadas eletrônicas ao meio-dia desta quarta-feira (31). Os equipamentos só serão religados na próxima segunda-feira (5), às 5h.

As lombadas que estarão desligadas durante o período serão as localizadas na BR-232, no bairro do Curado, no Recife, nos quilômetros 6,2; 6,3; 7,4; 7,8 e em Jaboatão dos Guararapes, no quilômetro 9,2. Na PE-035, em Itapissuma, serão desligados os equipamentos que ficam nos quilômetros 7,3 e 7,9. Já na PE-060, em Ipojuca, não estará funcionando a lombada do quilômetro 16,6.

Acesso a Muro Alto

Para evitar retenções, durante o feriadão, uma equipe da concessionária Rota do Atlântico, em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, irá bloquear a alça de acesso a Muro Alto/Cupe, localizada em frente ao Posto da polícia. O trecho fica fora da área de concessão da PE-009. A interdição acontece da quinta-feira (1º), a partir das 8h, até o domingo (4). O condutor deve fazer o retorno três quilômetro após o local.

Moro sai da casa de Bolsonaro sem falar com a imprensa Foto: Reprodução TV Globo

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º), o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o superministério da Justiça. O magistrado vai divulgar uma nota detalhando os termos da proposta que aceitou.

Moro deixou o condomínio onde mora o presidente eleito, no Rio, às 10h45, após cerca de 1h30 de reunião. Na saída, o magistrado chegou a deixar o carro onde estava para falar com a imprensa, mas, diante do tumulto no local, não fez nenhuma declaração.

O juiz chegou às 9h à residência de Bolsonaro. O presidente eleito convidou Moro para assumir um superministério da Justiça, ampliado e com órgãos de combate à corrupção, que estão atualmente em outras pastas, como a Polícia Federal e o Coaf, que estão envolvidas nessa operação.

Leia a nota de Moro na íntegra:

Nota oficial: Fui convidado pelo sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava-Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.

Fatores sociais podem explicar até 85% da nota de quem presta o Enem

Saber se a escola de um aluno é privada ou pública, a renda de sua família e até a profissão dos pais pode explicar, na média, o resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Um estudo feito pelo cientista de dados e mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Sales, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, mostra que fatores socioeconômicos como esses estão correlacionados a até 85% da nota no exame.

O levantamento foi feito com base nos microdados do Enem e do Censo Escolar de 2017 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

O modelo traça correlações com base nas notas e informações de 1,3 milhão de estudantes que fizeram a prova no fim do ano passado. Segundo o estudo, dez variáveis são as que mais se correlacionam ao desempenho na prova, incluindo se a escola do candidato é privada, a renda da família, a oferta de equipamentos multimídia no colégio, o número de funcionários por aluno, entre outros. Um desempenho mais baixo está associado a variáveis como estudar em escola pública, morar em um domicílio que não tem computador, inexistência de carro e acesso a internet e/ou telefone fixo.

Isso não significa que cada um desses fatores seja o motivo específico pelo qual o aluno foi bem, ou seja, que sejam a causa do desempenho. No caso de variáveis relacionadas aos bens que a família do candidato tem em casa, por exemplo, essas informações estão diretamente ligados à renda. Também não significa que o preparo do aluno não faça diferença, mas que o perfil dos que têm notas semelhantes se repete. “Os dados mostram que existem dificuldades relacionadas às condições sociais que tornam o caminho mais difícil rumo à faculdade. Isso, na verdade, valoriza os que, mesmo com péssimas condições de vida, conseguem um bom resultado”, diz Sales.

Os dados do estudo corroboram análises já existentes sobre o desempenho de estudantes em testes – quanto maior a renda da família e as condições da escola e da comunidade escolar, mais chances eles terão de conseguir melhores resultados. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) já mostram essa relação – quanto maior o nível socioeconômico do colégio, maiores são as médias no índice oficial, que é o principal indicador do governo federal de qualidade da educação básica no País.

Isso não significa que o desempenho individual não tenha importância, mas que só isso explica pouco sobre o resultado nas avaliações, segundo especialistas. “O grande fator que pesa no desempenho do aluno está associado à família, pela renda e pelo capital cultural e social. Importa se a criança foi criada em um ambiente letrado, se tem livros, se ela é desafiada. E, é claro, importa a renda”, diz o professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Chico Soares, especialista em avaliações.

“As características individuais também importam”, afirma ele. “Mas é mais difícil que elas, sozinhas, deem conta das características institucionais. Não há como a escola compensar a família. O que não teve na família, dificilmente terá na escola. E se não tiver apoio em nenhum dos dois, fica mais difícil ainda”.

Em contraponto a PT, Ciro articula frente de oposição a Bolsonaro

Terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes articula a formação de um movimento que seja um contraponto à frente de esquerda, mas que também faça oposição ao presidente eleito Jair Bolsonaro no Congresso.

A ideia é formar uma frente parlamentar com integrantes de partidos como PSB, PSDB, PPS e DEM que não pretendem aderir à base aliada do capitão reformado e que têm resistência ao grupo liderado por siglas como PT e PC do B.

Pelos cálculos de Ciro, Bolsonaro deve contar com o apoio de cerca de 175 deputados federais da próxima legislatura. O campo oposicionista formado por partidos de esquerda soma em torno de 90. A estratégia é tentar elevar para pelo menos 120.

“O objetivo é ampliar a centro-esquerda. Eu imagino que o PSDB não vai querer se associar ao PT e, pelo menos a parte mais sadia da sigla, não vai querer se associar ao Bolsonaro. E por antipetismo vamos ficar longe deles?”, disse Ciro à Folha de S.Paulo.

O pedetista não exclui a participação de petistas no movimento, mas critica a formação de uma frente de esquerda articulada pelo partido. Segundo ele, ela seria uma “mentira da burocracia petista” para enganar “abestados”.

“Francamente, não excluo o PT. Apenas não podemos permitir que o PT venha exercitar a sua fraude em cima desse momento tão crítico do país”, disse.

Além de fazer oposição ao governo, a ideia é que o movimento funcione como uma “guarda da institucionalidade democrática”, protegendo o interesse nacional e os direitos das classes mais pobres.

“O deputado federal Onyx Lorenzoni [ministro da Casa Civil de Bolsonaro] é do DEM. O que vai acontecer com o DEM? Vamos entregar de barato ou temos uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia?”, questionou.

A ideia é que, na próxima semana, Ciro visite Brasília para intensificar conversas. Os partidos do chamado centrão, como PP e PSD, também devem ser procurados. Com informações da Folhapress.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/atoms/image/policia_civil_do_distrito_federal_faz_operacao_-_foto_sinpol-df.jpg

A Polícia Civil do DF deflagrou na manhã desta quinta-feira (1º) a Operação Arenae para apurar um esquema de fraude para sonegação fiscal envolvendo empresas fantasmas que, em um ano, provocou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 120 milhões.

São cumpridos três mandados de prisão temporária e seis de busca e apreensão em Brasília e Unaí (MG), onde foram criadas as empresas sob investigação conduzida pela Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (CECOR).

O inquérito da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DICOT), vinculada à CECOR, se originou de uma autuação fiscal da Secretaria de Fazenda contra a empresa do ramo de cereais Alimentos Oliveira e Campos Ltda. no valor de R$ 16.002.452,64 , lavrado em abril de 2017.

De acordo com a investigação, a empresa movimentou R$ 401 milhões entre janeiro e março de 2017. As operações, no entanto, eram uma fraude. A empresa apresentou endereço fiscal em local onde, na verdade, funciona um petshop e os donos seriam laranjas dos líderes do esquema. 

Essa informação foi confirmada pelos próprios sócios em depoimentos prestados aos policiais em que afirmaram não terem conhecimento de que seus nomes foram utilizados para realizar as operações de compra e venda de cereais. 

Há fortes indícios de que se trata de associação criminosa, formada por corretores de cereais, produtores rurais e sócios de empresas de fachada, que pratica crimes contra a ordem tributária.

O modus operandi do grupo consiste em utilizar documentos fiscais emitidos por empresas de fachada para acobertar a saída de mercadoria sem o pagamento dos impostos e ainda gerar crédito indevido para empresas destinatárias.

Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião. Arenae, o nome da operação, significa grãos em latim. Com informações do Correio Braziliense.

Bolsonaro deve lidar com dificuldades para fusões

A reforma administrativa desenhada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), com a fusão de vários ministérios, deve levar mais de um ano para ser concluída e terá uma economia irrisória no gasto com cargos, na avaliação de técnicos do atual governo. O temor é que as mudanças tirem foco das prioridades emergenciais para a recuperação da economia e o ajuste das contas públicas.

O exemplo mais recente da lentidão da burocracia foi a transferência do Ministério da Previdência Social para ser apenas uma secretaria dentro do Ministério da Fazenda. A decisão foi do presidente Michel Temer, levou 14 meses para ser efetivada e ainda hoje depende de ajustes não concluídos. No governo da presidente cassada Dilma Rousseff, a fusão do Ministério da Previdência com o do Trabalho fracassou depois de brigas internas.

O mesmo clima beligerante é esperado com a criação do superministério da Economia, com a fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior, sob a batuta do economista Paulo Guedes.

Se no Planejamento não há tanta preocupação com o impacto da fusão, no Ministério da Indústria o sentimento é de mágoa com Guedes. A interpretação é de que, por trás da fusão, estaria a tentativa de esvaziar todas as funções mais relevantes da pasta, dando maior protagonismo ao corpo de técnicos da Fazenda com visão de políticas muitas vezes contrária.

Já a fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente provocou divisão entre os representantes do agronegócio. Enquanto produtores de soja avaliam positivamente a fusão, lideranças da agroindústria, que inclui as empresas exportadoras e também o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, criticaram a decisão.

MEC

A possível retirada do ensino superior do Ministério da Educação – atribuição que deve passar para Ciências e Tecnologia – preocupou representantes tanto da rede pública como da particular. A avaliação é de que isso esvaziaria o orçamento da pasta, já que essa etapa representa 64% do gasto primário em educação, e comprometeria a articulação com a educação básica.

“Em todo mundo se entende como imprescindível a aproximação entre o ensino superior e a educação básica, porque um está a serviço do outro. Não podemos formar professores nas universidades, sem saber qual é a demanda das escolas”, diz o sociólogo César Callegari, que foi secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia durante o governo Lula.

Um dos efeitos poderia ser o atraso ou mudanças na discussão da esperada reformulação dos cursos de formação de professores, que depende da articulação entre as faculdades e as políticas de educação básica, como a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (documento que define o que deve ser ensinado em sala de aula).

Reinaldo Centoducatte, presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que há preocupação ainda com o encaminhamento que seria dado a outros órgãos ligados ao MEC, e que têm políticas e programas que transpõem todas as etapas do sistema educacional. Por exemplo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência de recursos e material didático para as escolas até o Financiamento Estudantil (Fies). “É uma mudança significativa que precisa de uma grande discussão antes de ocorrer. Como elas continuariam se a estrutura for separada em dois ministérios?”, questionou Centoducatte. O Fórum de Entidades Representativas do Ensino Superior Particular pediu reunião com o novo governo.

Fernando Haddad discursa no Hotel Pestana, em São Paulo, após o anúncio da vitória de Jair Bolsonaro para a Presidência da República Foto: Valor Econômico / Agência O Globo

Foi aos gritos de “resistir”, entoado por cerca de cem apoiadores, que Fernando Haddad (PT) deixou, no domingo, dia 28, o hotel Pestana, na zona sul de São Paulo. Lá, ele passara quase três horas acompanhando a apuração dos votos que consagraram Jair Bolsonaro (PSL) presidente da República. Haddad não defende, porém, que a atitude de “resistência” deve ser a postura da oposição a Bolsonaro – pelo menos nesse momento. Liderança emergente do partido após a eleição, o candidato que angariou mais de 47 milhões de votos tem dito a interlocutores que ainda não há governo para resistir e que é preciso deixar Bolsonaro assumir para traçar as estratégias de oposição. Haddad aposta em um fracasso rápido do futuro governo e acredita que isso poderá elevar sua popularidade.

Foi com essa ideia que Haddad enviou seus cumprimentos a Bolsonaro pela vitória via Twitter na manhã de segunda-feira, dia 29. A iniciativa causou revolta em alguns correligionários, que defendiam que ele não desse nenhum sinal de trégua ao opositor. Na noite anterior, quando a eleição de Bolsonaro foi anunciada na tevê, o ex-presidente do PT e deputado federal eleito Rui Falcão (SP) perguntou a Haddad: “Você não está pensando em ligar para ele, está?”. O candidato, que estava na suíte 1522 rodeado por cerca de 30 apoiadores, como a ex-presidente Dilma Rousseff, respondeu: “Claro que não. Ele me chamou de canalha”. Posteriormente, ele disse ao grupo que seria importante desejar sorte ao oponente e que o compromisso deles tinha que ser com o país, mas não deixou claro o que faria. 

A desavença foi apenas mais uma entre Haddad e o PT ao longo da campanha presidencial. Outro momento em que o então candidato foi alvo de pesadas críticas internas foi quando deu uma entrevista para o canal de televisão SBT , no segundo turno. Nela, elogiou o juiz responsável pela Lava Jato, Sergio Moro. Disse que Moro, “em geral”, fez um bom trabalho, mas errou na sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que deve ser corrigido pelos tribunais superiores. Algoz de Lula, o magistrado é acusado pelo PT de ser parcial nas decisões relativas ao seu líder.

Haddad passou a comprar essas brigas internas porque sabe o tamanho que saiu dessa eleição. Derrotado em 2016 na disputa para a prefeitura de São Paulo angariando apenas 16,7% dos votos contra 53,29% do estreante João Dória (PSDB), agora eleito governador de São Paulo, ele se viu abandonado pelo partido e desiludido com a política. Dois anos depois, com a prisão de Lula e a trajetória que seguiu para se cacifar seu sucessor na corrida presidencial, ele recuperou a autoestima e se reconectou com a militância petista. 

Como liderança em ascensão, Haddad quer ser a voz do PT para fora, atuando como principal responsável por conexões com setores da sociedade e outros partidos políticos. Mas os planos só entrarão em prática a partir da próxima segunda-feira, dia 5. Até lá, o petista descansará com a família em um hotel-fazenda no interior de São Paulo, pertencente a um primo. 

Para evitar mais conflitos internos, Haddad sinalizou que não tem interesse em disputar cargos como a presidência do PT, hoje ocupada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT), que se elegeu deputada federal. Ligada a Lula, Gleisi foi um dos nomes que mais se opôs à escolha do ex-prefeito como o substituto de Lula na disputa presidencial deste ano. Hoje, porém, o cenário é outro. Na primeira reunião da executiva do PT depois da vitória de Bolsonaro, na terça-feira, dia 30, a senadora disse a jornalistas que “depois de Lula, Haddad é hoje uma grande liderança do PT”. Aliados de Haddad defendem que ele ocupe um cargo, como a fundação do partido, a Perseu Abramo. Enquanto Haddad falará para fora do PT, Gleisi continuará a ser a voz do partido nas questões internas e na interlocução com a bancada no Congresso Nacional. As primeiras pautas do governo Bolsonaro a serem atacadas por representantes da sigla serão a reforma da previdência e a nova relação carnal entre Brasil e Estados Unidos na política externa.

Lula livre

A bandeira “Lula Livre” continuará a ser empunhada pelo PT. A ideia, porém, é que Haddad incorpore o discurso da defesa da democracia e aborde a questão em encontros com lideranças políticas estrangeiras. Haddad também continuará como um dos advogados com procuração para atuar no caso do ex-presidente, pois assim não tem limitação de dias para visitá-lo.

O PT fará ações mais incisivas pela liberdade de Lula. Vai usar os discursos de Bolsonaro para enfatizar que o petista corre perigo. Além disso, explorará politicamente o convite que o presidente eleito fez a Sergio Moro para assumir o Ministério da Justiça. Usará o convite para atacar a imparcialidade do magistrado no julgamento do petista. Esses argumentos serão intensificados nas próximas semanas, quando o juiz de Curitiba ouvirá testemunhas do caso do sítio de Atibaia. Lula é acusado de ser o dono oculto da propriedade e de tê-la recebido em troca de favores para empreiteiras na Petrobras.

Processo de revisão começou em 2016 Foto: Aniele Nascimento / Aniele Nascimento

O pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez cortou 552.124 benefícios desde o início do processo. Ao todo, foram realizadas 1.124.789 perícias de revisão até 25 de outubro. Isso significa que, a cada dois segurados que passaram pela reavaliação, um teve o benefício cancelado, ou seja, 50%.

Em separado, foram cortados 359.553 auxílios-doença, das 464.429 perícias feitas, o que representa 77% do total. Já em relação às aposentadorias por invalidez, das 660.360 reavaliações, 192.571 benefícios considerados irregulares pelo INSS foram encerrados, num total de 29%.

No geral, o pente-fino cessou 686.224 benefícios, entre auxílios e aposentadorias por invalidez, visto que os beneficiários que foram convocados, mas não compareceram para o exame de reavaliação nas agências, também tiveram os benefícios cortados.

Até dezembro, prazo para que termine a revisão, ainda serão periciados 16.766 auxílios e 94.711 aposentadorias por invalidez, num total de 111.477 benefícios. Ao todo, 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez serão revisadas em todo o país, até o fim do ano.

Este deve ser o último balanço divulgado pelo governo antes do término do pente-fino.

No acumulado

Em dois anos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) o processo de pente-fino nos benefícios já gerou economia total de R$ 13,8 bilhões.

A revisão nos benefícios por incapacidade teve início em 2016. Numa primeira etapa, o órgão deu prioridade à reavaliação dos auxílios-doença. Este ano, no entanto, voltou o foco para as aposentadorias por invalidez.

Estão sendo convocados os segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos e aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que recebem o benefício há mais de dois anos. As exceções são aqueles com 55 anos ou mais e que recebem o benefício há mais de 15 anos. Os trabalhadores estão sendo chamados por meio de carta.

No dia da perícia

No dia da perícia, o segurado deverá apresentar toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames. Se a pessoa estiver internada ou doente e não puder comparecer à perícia deverá pedir a um representante que informe as condições do segurado ao INSS, numa de suas agências.

O juiz condutor da Lava Jato na 1ª instância, Sérgio Moro, chegou às 9h desta quinta-feira (1º), na residência do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no Rio de Janeiro. Bolsonaro convidou Moro para assumir um superministério da Justiça, ampliado e com órgãos de combate à corrupção, que estão atualmente em outras pastas, como a Polícia Federal e o Coaf, que estão envolvidas nessa operação.

Ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont, o magistrado não falou com a imprensa e antes de chegar à casa do presidente eleito, fez uma pequena parada em um hotel que vem sendo usado como uma espécie de QG para quem visita Bolsonaro. No Santos Dumont, Moro desembarcou diretamente na pista de pouso do aeroporto, de onde partiu em um carro da Polícia Federal.

Neste momento, os dois já estão conversando. A imprensa segue do lado de fora, aguardando informações.

Durante o voo, Moro falou com a Rede Globo, que o acompanhou na viagem. Segundo o G1, o magistrado disse que a motivação de seu encontro com Bolsonaro se dá em razão do País precisar de uma agenda anticorrupção e anticrime organizado.

“Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro”, disse Moro à reportagem de O Globo. Durante o voo, ele chegou a dizer que ainda não há nada definido. “Ainda vai haver a conversa”, emendou.

Na tarde desta quarta-feira (31), a colunista Sonia Racy, do Estadão, disse que Moro aceitará o convite de Bolsonaro porque assumirá um ministério da Justiça ampliado.

Fraga

O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), líder da bancada da bala no Congresso, afirmou na manhã desta quinta-feira (1º), que não terá cargo no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), como foi especulado na quarta-feira, e disse esperar que o Estatuto do Desarmamento seja revisado ainda este ano no Congresso. As declarações foram dadas em entrevista exclusiva à Rádio Eldorado. 

“Em momento algum discuti isso com Bolsonaro (assumir um ministério)”, afirmou. “Tinha dito que não poderia estar falando de ocupar ministério quando tenho essa condenação. De forma inadequada esse assunto pegou outro vulto. Foi o dia todo ontem e os 45 milhões que não votaram em Bolsonaro usam isso como argumento para me atacar e bater nele”, disse.

Em um vídeo com Fraga e outros aliados divulgado em 23 de outubro, Bolsonaro anunciou que o deputado federal coordenaria a bancada no Planalto, de onde surgiram as especulações. Na quarta, a possível ida de Fraga ao governo chegou a ser o assunto mais comentado no Twitter. Diante das especulações, Bolsonaro escreveu em suas redes sociais que os ministérios “não serão compostos por condenados por corrupção”. “Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade”, escreveu Bolsonaro em mensagem publicada no Twitter e no Facebook. 

Fraga foi condenado a 4 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelo crime de concussão – quando alguém usa o cargo para obter vantagens indevidas. Entre julho e agosto de 2008, Fraga teria exigido e recebido R$ 350 mil para assinar contratos entre o governo e uma cooperativa de transportes. Na época, ele era secretário de Transportes do Distrito Federal na gestão de José Roberto Arruda (2007-2010). Ele nega as acusações. “A condenação foi armada. O processo estava parado há 10 anos e, de repente, em dois dias o juiz me dá uma sentença”, criticou. 

O deputado disse ainda que ter condenação em primeira instância não significa ter ficha suja. “Ficha suja é quando é transitado em julgado. Ou você acha que está vivendo em um país que acha que o Judiciário é superpoderoso, que não existe sacanagem, injustiça? O único propósito dessa condenação é me derrubar na campanha eleitoral”, afirmou. 

Alberto Fraga disputou o governo do Distrito Federal na última eleição, mas foi derrotado. Ele obteve 5,88% dos votos – 88.840. O eleito foi o advogado Ibaneis (MDB-DF), que derrotou o atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB). 

Estatuto do Desarmamento

Questionado sobre a possibilidade de rever o Estatuto do Desarmamento ainda em 2018, Fraga afirmou que existe essa possibilidade. “Eu acho que sim. É um assunto que já vem constantemente sendo lembrado e discutido. É maioria simples. Agora, não vamos contar com o voto da esquerda, mas sabemos que temos maioria para aprovar essa flexibilização do Estatuto”, afirmou. 

O parlamentar disse que o objetivo não é “relaxar critérios”, e sim suprimir um requisito que qualifica como “subjetivo”, de que o delegado da Polícia Federal seja quem decida se o cidadão pode ou não portar armas de fogo. 

Em agosto, reportagem do Estadão mostrou que, em 3 anos, a bancada da bala apresentou 112 propostas para modificar Estatuto do Desarmamento, mas não conseguiu aprovar nenhuma delas. Na atual composição do Congresso, o grupo tem 35 deputados. Entre outras pautas, também defendem o endurecimento da legislação penal. 

Fraga comentou ainda a entrevista do governador eleito pelo Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) ao Estado, em que ele diz que a ‘polícia vai mirar na cabecinha e…fogo”. Na ocasião, Witzel se referia à possibilidade de agentes de segurança pública abaterem pessoas que portam fuzis.

O deputado federal comentou que é autor de um projeto de lei na Câmara (PL 9630/2018) sobre a possibilidade de policiais dispararem contra alguém com uma metralhadora ou fuzil nas ruas. Ele disse entender a fala do governador, pois o Rio vive um “estado de guerra”. “Você acha que fuzil a tiracolo é para enfeite? Vocês imaginam que (os policiais) vão confundir com uma furadeira, um guarda-chuva, é brincadeira, né?”, questionou.  

No projeto, Fraga defendeu que o porte ilegal e ostensivo de armas longas, como fuzis ou metralhadoras, “compromete a paz, a ordem e a incolumidade pública, a segurança coletiva e a integridade física da sociedade como um todo”. “Em face do estado de degradação da segurança pública em todo o território nacional e o verdadeiro arsenal de guerra em poder das organizações criminosas que assombram e aterrorizam o país, a alteração legislativa que propomos é urgente e necessária”, diz o documento.  Com informações do Estado de S.Paulo.

Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (31), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a redução do número de homicídios relativo ao mês de setembro em Pernambuco.

“Queremos parabenizar o Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara, e do secretário Antônio de Pádua pelos expressivos resultados na área de segurança pública, mas principalmente parabenizar os pernambucanos que tem procurado enfrentar essa crise com muito trabalho, responsabilidade e determinação”, avaliou Patriota.

Em setembro de 2018, Pernambuco registrou um total de 320 ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), o que representa uma redução de 22% em relação a setembro de 2017, quando foram registrados 411 desses crimes. Com isso, o Estado já conta com dez meses consecutivos de redução de homicídios quando se compara com o mesmo período do ano anterior. No consolidado dos nove meses, a redução também chega aos 22%. No total, foram 3.232 homicídios registrados pelas polícias entre os meses de janeiro e setembro de 2018, enquanto no mesmo período do ano passado, haviam sido contabilizadas 4.143 ocorrências.

Observada em todas as regiões do Estado, a redução atingiu a marca de 39% no Agreste, que contabilizou um total de 53 homicídios, neste ano, contra 87 em setembro do ano passado. Logo em seguida, vem a Região Metropolitana do Recife (exceto a Capital) com uma redução de 21,5%. Nesses 14 municípios aconteceram 91 casos no mês passado, contra 116 em 2017. Na Zona da Mata e no Sertão, a redução chegou a 6% e 5,5%, respectivamente. Na Mata, foram 78 CVLIs em setembro (contra 83 no ano passado), enquanto os municípios sertanejos somaram 51 ocorrências (contra 54 em setembro passado).

Acontecerá na próxima quinta-feira, 08 de novembro, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, o lançamento da Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres promovidas pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A atividade integra a programação da Semana da Biodiversidade,  promovida pela CPRH, tendo como objetivo combater, por meio de ações de educação ambiental, a posse ilegal de animais silvestres. Na ocasião, além de serem expostos os detalhes sobre a campanha, ocorrerá também uma capacitação sobre a “Defesa da fauna silvestre”, voltada para os mais diversos segmentos sociais do município.

No dia 30 de novembro, das 8h às 16h, o ponto de entrega dos animais silvestres funcionará na Secretaria de Meio Ambiente do Município, que fica  localizada na rua Rufino Nogueira, nº 900, Centro. Os animais silvestres entregues pela população serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco, o CETAS Tangara, unidade da CPRH, onde os mesmos passarão por reabilitação para que possam ser reintroduzidos  na natureza.

Embora criar, vender e comprar animais silvestres seja crimes ambientais, as pessoas que entregarem voluntariamente os animais à CPRH  ficam isentas da responsabilidade criminal e administrativa. Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada.