Monthly Archives: dezembro 2018

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a articulação política com congressistas será de sua responsabilidade. Indicado para a Secretaria de Governo, o general Santos Cruz ficaria com outras tarefas.

“O general [Santos Cruz] vai cuidar de PPI [Programa de Parcerias de Investimentos] e relações federativas. A parte de Congresso é minha. Ele vai receber Estados e municípios”, disse.

A declaração foi dada em entrevista ao apresentador Roberto D’Ávila, da GloboNews, que foi ao ar nesta sexta-feira (30).

A afirmação de Onyx contradiz o que disse o presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre o demista querer “matar no peito” todo o contato com o Congresso, o que seria “sem condições”.

O gaúcho continua a dizer, porém, que manterá sob sua responsabilidade a articulação. O governo Bolsonaro terá, segundo ele, “uma base superior a 350 parlamentares, sem toma-lá-dá-cá”.

Proximidade com Bolsonaro

A proximidade com o presidente eleito data de 2004, de acordo com o deputado do DEM, em articulação para derrubar o Estatuto do Desarmamento.

Onyx disse que era “muito difícil” ser oposição ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que ele e Bolsonaro atuaram juntos.

“Quando fomos em defesa da legitima defesa, o Jair foi um dos poucos. O Jair cuidou [da articulação] do Sudeste, eu cuidei do Sul”, disse.

Questionado se chamará Bolsonaro de “Jair” ou de “presidente” após a posse, Onyx diz que brinca que o militar “é o 01”.

A Esplanada militar de Bolsonaro

O termo usado para se referir a chefes levou ao questionamento sobre a maciça presença de militares na Esplanada – nada menos que 7 dos 20 ministros anunciados. Onyx classifica a relação como “nesse momento, muito boa”.

De acordo com o demista, “a gente brinca que todo mundo tem que bater continência para um capitão”. O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, e outros 3 ministros são generais.

Sobre Mourão, Onyx diz que a Constituição reserva ao vice a função de substituir o presidente, mas que tem “certeza que ele [Bolsonaro] vai dar a condição” de o general ser figura ativa no governo.

Governo terá ’20 ministérios operacionais’

Com 20 nomes no 1º escalão já definidos, Bolsonaro disse nesta 6ª que faltam mais 2. Isso resultaria em, no mínimo, 22 ministérios.

Para Onyx, não há de se contar o BC (Banco Central) e a AGU (Advocacia Geral da União), pois ambos devem ter o status revisto. O governo de Michel Temer tem 29 ministérios. Bolsonaro disse, na campanha, que reduziria para 15.

Conheceu Sérgio Moro em 2005

Questionado sobre a relação com o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, Onyx disse que ambos se conhecem desde 2005.

À época, o deputado era sub-relator de Normas de Combate à Corrupção da CPI dos Correios. Ele disse ter convidado Moro porque “a 13ª Vara de Curitiba era e continua a ser a única a combater lavagem de dinheiro”. 

“Em 2005, ele [Moro] pediu a atualização da lei de delação premiada. E a outra [reivindicação] foi à transformação de lavagem de dinheiro de crime acessório para crime principal, hoje de 6 a 12 anos”, afirmou.

“Os dois fatores, lavagem e revisão da lei premiada, foram à diferença de o Mensalão não ter chego [sic] ao Lula, e o Petrolão sim”, continuou.

Caixa 2 foi ‘um erro’

Onyx Lorenzoni admitiu, mais uma vez, que recebeu dinheiro por meio de caixa 2 da JBS na campanha de 2014. O gaúcho disse ter feito uma tatuagem de “João 8:32: a verdade vos libertará” para “não errar de novo”.

“Hoje estou em paz, os gaúchos conhecem minha trajetória, 24 anos de vida publica sem nenhum processo”, disse.

Paulo Guedes, futuro ministro do governo Bolsonaro
Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o futuro ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, por supostos crimes cometidos em transações relacionadas a fundos de pensão. As investigações tiveram início há um mês, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que também apura o caso. Na mira da polícia estão transações da ordem de R$ 1 bilhão feitas por Guedes.

O ponto de partida da investigação é um relatório da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) – órgão que regula os fundos de pensão – que levantava suspeitas sobre as operações analisadas.

Os documentos já foram analisados pela polícia, que está com dificuldades de aprofundar a apuração. Policiais reclamam da falta clareza na definição dos supostos crimes. Guedes será investigado por gestão fraudulenta, entre outras supostas irregularidades.

O MPF e agora a PF apuram se Guedes aplicou dinheiro captado dos fundos de pensão de forma irregular, deixando prejuízos milionários aos aposentados das estatais. Para realizar as transações, a empresa de Paulo Guedes, que faz gestão de investimentos financeiros, teria cobrado comissões consideradas “abusivas”.

Uma das investigações apura suspeitas de gestão temerária ou fraudulenta no BR Educacional, o Fundo de Investimento em Participações (FIP) gerido por uma empresa de Guedes com o mesmo nome, que captou recursos dos fundos de pensão de trabalhadores de estatais para investir no setor privado de educação.

Outra investigação analisa se os mesmos métodos supostamente irregulares foram utilizados para obter lucros em outro fundo de investimentos gerido pelo economista, o FIP Brasil de Governança Participativa. Depois de receber o aporte milionário dos fundos de pensão de estatais, o FIP gerido por Guedes investiu R$ 112,5 milhões em um grupo empresarial da área de infraestrutura, a Enesa. Foi nessa etapa da transação que, segundo o MPF, a fraude pode ter ocorrido.  

Guedes nega problema

Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, responsáveis pela defesa do futuro ministro da Economia, negaram que Guedes tenha cometido qualquer irregularidade.

“A defesa de Paulo Guedes reafirma a lisura de todas as operações do fundo (BR Educacional) que, diga-se de passagem, deu lucro aos cotistas, incluindo os fundos de pensão”, ponderaram os advogados.

Os dois disseram ainda esperar que a investigação da PF apure o que chamam de “incoerências” do relatório da Previc.

A Previc, por sua vez, alegou nesta sexta que o relatório que serve como base para o inquérito da PF diz respeito à análise preliminar solicitada pelo MPF e ressaltou que os investimentos citados ainda não foram objeto de fiscalização por parte da autarquia e, portanto, carecem de avaliação conclusiva de mérito. Segundo a Previc, a documentação sobre o caso está sob sigilo. Com informações de O Globo.

Senado

O Senado decidiu se antecipar ao próprio Supremo Tribunal Federal e vai pagar o novo teto remuneratório de R$ 39,2 mil aos seus servidores no mês de dezembro e no 13° salário. Na prática, o Senado quer pagar desde já salários maiores que o teto atual de R$ 33,7 mil, embora a Constituição estabeleça que nenhuma remuneração possa exceder o salário de ministro do STF. A própria Corte editou portaria para esclarecer que só aumentará seus salários a partir de 1º de janeiro de 2019.

No Senado, porém, servidores que hoje acumulam remunerações que extrapolam os R$ 33,7 mil e são sujeitos a desconto do chamado “abate-teto”, terão o limite aumentado já no 13º a ser pago na próxima segunda-feira, dia 3.

“O reflexo da decisão na folha da Casa ocorrerá apenas na remuneração dos servidores que ultrapassava o teto anterior de R$ 33.763,00. O crédito da Gratificação Natalina (décimo terceiro) será feito em 3/12, com o reajuste”, afirmou, em nota, a assessoria do Senado.

O Senado chegou a informar inicialmente que realizaria um pagamento suplementar também no início do próximo mês para incluir a diferença nos salários pagos em 21 de novembro, conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo nesta sexta. Poucas horas depois, porém, alegou que a informação estava errada e mudou a versão. Disse que o novo teto valeria apenas para os pagamentos que serão realizados na segunda.

Avaliação

Técnicos que acompanham as contas públicas avaliam que será “no mínimo estranho” nenhum servidor público poder receber mais do que o ministro do STF, como determina a Constituição, exceto em dezembro de 2018.

No Senado, a avaliação é de que a portaria só vale para o Supremo e não tem poder de revogar a lei sancionada esta semana pelo presidente Michel Temer para reajustar os salários.

A Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal e a Presidência da República afirmam que só aplicarão a nova referência do teto remuneratório a partir do próximo ano, como consta em portaria editada pelo STF e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“Hoje no Diário Oficial da União foi publicada uma portaria conjunta que posterga os efeitos financeiros da recomposição do subsídio para 1º de janeiro de 2019. Ou seja, não será alterado nenhum pagamento neste ano em razão da recomposição”, informou o STF ao ser questionado.

Em resposta a perguntas sobre as remunerações do Palácio do Planalto e do presidente Michel Temer, que está sujeito à regra do abate-teto porque acumula o salário com a aposentadoria, o Ministério do Planejamento afirmou que “até 31 de dezembro o teto que está valendo é de R$ 33,7 mil”. “Não há razão para antecipar o outro valor”, disse a pasta. “Inclusive sobre o abate-teto”, esclareceu.

Também procurada, a Câmara dos Deputados não respondeu se incorporará o reajuste em pagamentos realizados neste ano. “A área responsável pelo levantamento destas informações está muito atarefada, em razão do fechamento das folhas de pagamento do fim de ano. A melhor forma de tentar obter os dados é solicitá-los por meio da Lei de Acesso à Informação, que estabelece um prazo para que o setor encaminhe a resposta à demanda”, informou, por meio de nota, a assessoria de imprensa da Casa.

Além do Judiciário e do Ministério Público, outros poderes sentirão os impactos do aumento do teto remuneratório porque parcelas hoje acima dos R$ 33,7 mil (teto atual) e que são alvos do chamado “abate-teto” passarão a ser pagas aos servidores (até o limite do novo teto). Só no Executivo, esse efeito deve provocar um impacto bruto de R$ 306,9 milhões ao ano.

No entendimento de técnicos da equipe econômica do governo, caso o teto remuneratório fosse aplicado a todo o funcionalismo ainda neste ano, os poderes teriam que remanejar recursos e cortar de outras áreas para bancar o impacto do “abate-teto” menor sobre os salários de servidores.

Portaria

A portaria do STF é necessária porque a lei que elevou a remuneração dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais não estabeleceu data de início de vigência da norma. Com isso, o aumento em tese poderia ser aplicado imediatamente.

O acordo político firmado entre o STF e o presidente Michel Temer para a sanção do reajuste previa o início de vigência do aumento a partir do ano que vem. Em troca, os integrantes do Judiciário deixarão de receber o auxílio-moradia que vinha sendo pago com base em liminar do ministro do STF Luiz Fux.

Para pagar a compensação do abate-teto menor, não seria necessária dotação orçamentária adicional, segundo apurou o Broadcast. No entanto, precisaria haver remanejamento dentro do Orçamento dos órgãos. Com informações do Estado de S.Paulo.

George H. W. Bush

Morreu nesta sexta-feira (30), aos 94 anos, o ex-presidente dos Estados Unidos George Herbert Walker Bush. A informação foi confirmada por seu porta-voz, Jim McGrath, pelo Twitter.  As causas da morte não foram divulgadas.

Filho e também ex-presidente, George W. Bush divulgou uma declaração na qual lamenta, em nome de seus irmãos, a morte do pai.

“George H. W. Bush foi um homem do mais alto caráter e o melhor pai que um filho ou filha poderia querer. Toda a família Bush está profundamente agradecida pela vida e pelo amor do 41º, pela compaixão daqueles que rezaram por nosso pai e pelas condolências de amigos e cidadãos”, afirmou em nota.  

Em Buenos Aires para a cúpula do G-20, o atual presidente Donald Trump lamentou a morte de Bush. No comunicado, divulgado pelo Twitter, o republicano elogiou o ex-presidente por sua “liderança inabalável” e pela condução para uma “conclusão pacífica e vitoriosa da Guerra Fria”.

Também pelo Twitter, o democrata Barack Obama afirmou que a “América perdeu um patriota e humilde servo” e cumprimentou a família do ex-presidente. “Nossos corações estão pesados hoje, mas também estão cheios de gratidão. Nossos pensamentos estão com toda a família Bush hoje e com todos que foram inspirados pelo exemplo de George e Barbara”, afirmou o ex-presidente. Em 2011, quando ainda ocupava a Casa Branca, Obama homenageou Bush com a Medalha Presidencial da Liberdade.

No início de 2018, George W. H. Bush ficou quase duas semanas internado em um hospital no Texas por conta de uma infecção sanguínea. Na oportunidade, ele foi hospitalizado poucas horas depois de comparecer ao funeral de sua mulher, a ex-primeira-dama Barbara Bush, que morreu no dia 17 de abril.

O ex-presidente sofria de um tipo de Parkinson que lhe causava dificuldade para caminhar e foi hospitalizado em diferentes ocasiões nos últimos anos. Em 2016, foi internado por problemas respiratórios. Em 2015, rompeu uma vértebra do pescoço após sofrer uma queda.