O prefeito Ricardo Ferraz, de Floresta, no Sertão pernambucano, emitiu nota esclarecendo a queda nos repasses do Governo Federal e diz que o município é quem sofre para complementação com a folha dos professores:

Eis a nota na íntegra:

É fato visível a crise financeira enfrentada em nosso país, mas um dos pontos que mais requer atenção é a realidade financeira dos municípios, pois cabe a estes a maioria dos serviços públicos obrigatórios a serviço da população.

Com relação a esses repasses, a situação se torna mais grave. A título de exemplo, focarei no repasse referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2018 .

Somos conhecedores que o Fundeb é um repasse federal para ajudar à Educação. Do repasse, 60% são para custeio da remuneração de professores e 40% são para despesas diversas, tais quais reforma em escolas e creches, dentre outros.

Entrando na situação enfrentada por nós, recebemos no 1° semestre de 2018 o valor de 9,1 milhões; já no 2° semestre a quantia de R$ 8 milhões. Todavia, as despesas no 1° semestre foram de R$ 8,3 milhões; já no 2° semestre pulou para R$ 11,9 milhões. Portanto, o município teve que retirar do cofre próprio um total de R$ 3,1 milhões; em outras palavras, utilizamos 100% do repasse EXCLUSIVAMENTE para a folha salarial dos professores e ainda desembolsamos mais 3 milhões de reais, apenas para a folha dos professores.

Acrescente-se que as despesas inerentes ao aumento de combustível, transporte escolar, merenda etc. nem sequer entraram neste cálculo.

Logo, chegamos a uma situação difícil, onde é necessário retirar do próprio cofre para cobrir repasses que, hoje, estão abaixo do necessário. Com muito trabalho e responsabilidade iremos cumprir o nosso dever e pagar amanhã (10/01/2019) a folha de dezembro de 2018, encerrando o exercício 2018.

Destaco que estou aberto a sugestões e a tirar quaisquer dúvidas existentes. Tenho ciência do aumento dos desafios neste ano 2019, mas estamos prontos para enfrentá-los com muita responsabilidade, trabalho e honestidade.

VALORES DO FUNDEB

De janeiro a junho 2018
REPASSE: 9,1 Milhões
DESPESA: 8,3 Milhões

De julho a dezembro 2018
REPASSE: 8,0 Milhões
DESPESA: 11,9 Milhões

VALOR TOTAL

REPASSE: 17,1 Milhões
DESPESA: 20,2 Milhões

Do amigo de sempre,

Ricardo Ferraz
Prefeito de Floresta