Monthly Archives: janeiro 2019

Paulo Uebel, secretário de Gestão Foto: Reprodução

Em evento para uma plateia de deputados e senadores recém-eleitos realizado na noite desta quarta-feira (30), em Brasília, o secretário de Gestão do governo, Paulo Uebel (foto), anunciou que o presidente Jair Bolsonaro vai assinar  nos próximos dias três decretos que visam enxugar a máquina e  melhorar a situação fiscal do país. Entre as propostas está o corte de 20 mil cargos comissionados , segundo ele.

Ainda estamos  fechando  os números, mas a meta é essa mesmo, 20 mil cargos, garantiu.

Com a ajuda da Controladoria-geral da União, o governo também  vai estabelecer,  num segundo decreto, critérios  objetivos para contratação no setor público.  A ideia do governo é que cargos de confiança sejam ocupados por pessoal qualificado. Um terceiro decreto buscará  estabelecer critérios mais rígidos para que órgãos e ministérios tenham autorização para realizar concursos públicos:

– Temos que ver se realmente o concurso é necessário ou se é coisa que remanejamento de pessoal, por exemplo, dê jeito.

O secretário da previdência, Rogério Marinho, também falou aos recém-eleitos sobre a “determinação” do presidente Jair Bolsonaro para que todos os segmentos da sociedade serão incluídos na reforma previdenciária e que os militares também vão  “entrar no processo”. 

Segundo Marinho, governadores de pelo menos oito estados já se dirigiram a Brasília para oferecer apoio à reforma e expor a situação fiscal dos  seus estados.

– As finanças públicas se deterioraram e também teve uma deterioração gradativa dos serviços públicos. Governadores passaram a ser gestores de folha de pagamento. O presidente Bolsonaro quer uma reforma com justiça social. É importante que essa rede de proteção  social seja preservada. Quem tem menos contribui menos e quem  tem mais contribui proporcionalmente  mais. Nosso sistema é injusto e insustentável, afirmou. Com informações de O Globo.

Os mais ansiosos no núcleo familiar do governo acham que Jair Bolsonaro tem de agir rápido e enquadrar o general Hamilton Mourão, que anda falando demais na opinião do próprio presidente. Os mais prudentes, porém, acham que isso só deve ser feito quando o ex-capitão estiver recuperado de sua mais recente cirurgia, com o risco de recaída ou de novas complicações médicas completamente afastado. De acordo com a Coluna do Estadão desta quinta-feira, para esse grupo, não convém brigar com o vice enquanto houver qualquer possibilidade de ele assumir a Presidência por longo período.

A turma da prudência sabe do que está falando. Nos dois casos mais recentes de vices enquadrados por presidentes, Itamar Franco e Michel Temer levaram a melhor sobre Fernando Collor e Dilma Rousseff.

Fábio Ramalho

Totens em tamanho real, distribuição de panfletos e maratona de colagem de adesivos nas portas dos gabinetes mostram que a Câmara dos Deputados entrou em ritmo de campanha a dois dias da eleição para a Mesa Diretora.

Quem chegava ao Congresso nesta quarta-feira (30), pela entrada principal, conhecida como Chapelaria, era recebido por um cartaz em tamanho real com a imagem do deputado João Henrique Caldas (PSB-AL), o JHC, que disputa a presidência da Casa. 

Pelos corredores, cabos eleitorais distribuíam panfletos não apenas para os que buscam a liderança, mas também para os que concorrem a outras posições na Mesa, como os da deputada Soraya Santos (PR-RJ) e Fernando Giacobo (PR-PR), ambos pela Primeira-Secretaria. Em seu panfleto, Giacobo promete atendimento personalizado aos outros 512 deputados, além de “modernização administrativa e tecnológica de todos os setores”.

Também candidato à presidência da Casa, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) distribuiu banners e panfletos com os dizeres “Diálogo, harmonia, simplicidade, compromisso e democracia”. 

Conhecido por oferecer refeições em seu gabinete (foto) – como ocorreu nesta quarta-feira –, principalmente durante longas votações, Ramalho esteve recentemente no Palácio do Planalto, onde se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro. Levou uma sacola com queijos e goiaba.

Mas o PSL, partido de Bolsonaro, é uma das legendas que declararam apoio a Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição e favorito na disputa. O atual presidente da Câmara pode ter ao seu lado 15 partidos, que juntos totalizam mais de 300 deputados. Aliados dão como certa a recondução dele e falam em vitória em primeiro turno, mesmo prevendo uma margem de “traição” dentro destas legendas. 

Na campanha, Maia viajou para buscar apoios em São Paulo, em Goiás e em outros Estados, além de preferir as redes sociais. Pelo Instagram, fez uma lista dos seus dez compromissos “para uma Câmara independente”. Entre os itens, a promessa da pauta antecipada para ajudar os deputados a se prepararem para os debates no plenário. Maia também listou como número sete da sua lista a transparência máxima para o banco de dados da Câmara. 

Senado

O número de parlamentares que se apresentam como candidatos à presidência do Senado, na véspera da votação, é recorde, podendo transformar a eleição desta sexta-feira (1º), na mais disputada desde a redemocratização. Ao todo, nove senadores anunciaram disposição de disputar o pleito. Até então, o maior número de concorrentes havia sido registrado na eleição de 2001, quando três candidatos disputaram o cargo. A oficialização das candidaturas será feita pouco antes do início da sessão.

Uma das possíveis explicações para esse crescimento é a pulverização de partidos no Senado desde 2015. Os resultados das urnas estabeleceram um quadro com parlamentares de 21 legendas, número muito superior às 15 siglas com representantes eleitos quatro anos atrás. Com as negociações partidárias e o troca-troca de legendas, a Casa deve começar a próxima legislatura, no entanto, com um número menor: 17 siglas representadas. 

Por conta disso, caso nenhum dos pré-candidatos desista de participar, os 81 senadores poderão ter de escolher entre Alvaro Dias (Podemos-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin (PP-SC), José Reguffe (Sem partido-DF), Major Olímpio (PSL-SP), Renan Calheiros (MDB-AL), Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Um símbolo dessa pulverização é que até mesmo a maior bancada do Senado, o MDB, com 13 senadores até o momento, pode registrar o fenômeno de ver dois de seus senadores disputarem os mesmos votos no plenário. A decisão final da bancada em relação a essa disputa deve sair nesta quinta-feira, 31, mas, mesmo se a bancada optar por Renan, a senadora Simone Tebet cogita se lançar como “candidatura avulsa”. 

“É natural (esse número de candidaturas), nunca o Senado teve tantos partidos. Isso é relação direta da fragmentação”, disse Amin.

Entre os candidatos, há até senadores recém-eleitos que nunca tiveram mandato no Senado, como é o caso de Ângelo Coronel e Major Olímpio – um perfil considerado incomum para o Senado. “Eu não sou candidato só por ser candidato, eu sou o único até agora que trouxe propostas”, afirmou Angelo Coronel, que tem sugerido que o Senado crie uma espécie de “ministérios paralelos” para fiscalizar os ministros do governo Bolsonaro. 

Avião da Nordwind

O deputado José Guerra lançou uma bomba no Twitter, afirmando que o Boeing 777 da Rússia que pousou em Caracas chegou para levar 20 toneladas de ouro dos cofres do Banco Central da Venezuela. A afirmação provocou especulações e indignação. Ao questionarem como teve conhecimento do fato, Guerra não apresentou provas.

Apenas mais um comentário grotesco de um deputado tentando chamar atenção para a crítica situação da Venezuela? Talvez não. Guerra é ex-economista do BC e ainda mantém contato com antigos colegas. Além disso, uma pessoa com conhecimento direto do assunto confirmou que 20 toneladas de ouro haviam sido reservadas para serem embarcadas. Valor total: US$ 8,8 bilhões, 20% dos ativos do metal na Venezuela.

Com Nicolás Maduro perdendo o controle das finanças e das reservas em razão das sanções americanas, a pergunta é quem conseguirá ter acesso ao ouro do país? A Venezuela deve bilhões à Rússia e à China, além dos detentores de títulos públicos, e necessita também de moeda forte para comprar alimentos.

O país tenta há anos aumentar suas reservas em ouro incentivando a mineração e dando ao Exército o controle da exploração. A empresa processadora de ouro, Minerven, funde o metal em barras que são levadas por aviões para bases aéreas em Caracas.

Regularmente, soldados retiram a carga dos aviões e a transferem para veículos blindados que seguem depois para o BC e além.

Na segunda-feira, um avião da Nordwind Airlines, operadora de voos charter russa com sede em Moscou, pousou em Caracas. Questionado ontem, o porta-voz da companhia não quis comentar o assunto.

O ministro venezuelano das Finanças, Simon Zerpa, também se recusou a falar a respeito, afirmando que nenhum avião russo havia pousado na Venezuela. “Vou começar a trazer aviões russos e turcos toda à semana, pois assim todos ficarão assustados”, disse.

“A Nordwind realiza inúmeros voos charter”, disse Oleg Panteleyev, diretor da consultora de aviação Avia Port, com sede em Moscou. “Mas, normalmente, não para a Venezuela.”

O Kremlin tem apoiado Maduro com empréstimos, investimentos e um posto avançado de influência numa região dominada pelos EUA. Mas a Rússia tem se mostrado reticente em comprometer mais capital, especialmente porque a oposição afirma que pode não honrar os compromissos de Maduro.

Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a prefeitos nesta quarta-feira (30), que a reforma da Previdência que o governo enviará ao Congresso em fevereiro deverá incluir mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS e também de servidores civis e militares. Guedes também confirmou que haverá a fixação de uma idade mínima para se aposentar no Brasil, com diferença para homens e mulheres. Também em busca de apoio para a reforma, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se reuniu nesta quarta-feira com cinco governadores.

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição – quando não se exige idade mínima – mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS. A reforma que está pronta para ser votada na Câmara institui a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição. Essas idades, no entanto, só seriam fixadas depois de uma transição de 20 anos.

A frente nacional dos prefeitos (FNP) se comprometeu a apoiar a reforma da Previdência desde a proposta contemple o funcionalismo municipal. A mesma exigência tem sido feita pelos governadores como contrapartida à mobilização que prometem fazer com os deputados.

“O ministro Guedes apresentou pontos na reforma como a mudança na idade mínima que ainda passarão por ajustes, mas ele confirmou que haverá diferença para homens e mulheres naquilo que já vínhamos ouvindo, de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. Também ainda que há uma discussão sobre o período de transição, se mais rápido ou mais devagar”, disse o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizette.

Como esses pontos ainda não estão fechados e dependem do aval do presidente Jair Bolsonaro, os prefeitos devem ter um novo encontro na próxima semana com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para um detalhamento da proposta.

“Os prefeitos se comprometem a apoiar a reforma falando como os parlamentares. As maiores cidades do país têm regimes próprios de previdência que já comprometem de 80% a 100% da arrecadação com IPTU. É importante que a reforma também seja aplicada para Estados e municípios”, completou o prefeito.

Na reunião, o ministro Guedes também teria falado novamente sobre o novo pacto federativo que o governo pretende propor após a aprovação da reforma da Previdência. Hoje, 55% dos tributos arrecadados ficam com a União, 25% com os Estados e 20% com os municípios. Com a nova configuração, as prefeituras passariam a ter 60% desse bolo, ficando 30% para os Estados e apenas 10% para em Brasília.

“Os municípios têm assumido cada vez mais gastos sociais, principalmente em saúde. Nos últimos anos, as prefeituras assumiram muitos encargos, mas as contribuições federais que foram criadas, diferentemente dos impostos, não são dívidas com os demais entes”, completou Donizete.

Os prefeitos também aproveitaram para solicitar mudanças na dinâmica de aprovação de financiamentos para as prefeituras junto a órgãos internacionais. Segundo o presidente da FNP, muitos municípios têm condições financeiras, mas ficam travados na burocracia de se obter o aval do Tesouro Nacional. “Houve uma mudança de metodologia que prejudicou algumas prefeituras. Antes o aval se baseava no estoque da dívida, e agora passou para o fluxo de caixa. Pedimos que haja um sistema híbrido”, disse o prefeito.

Além do prefeito de Campinas, estiveram na reunião os prefeitos de Porto Alegre (RS), Teresina (PI), Aracaju (SE), Rio Branco (AC) e o vice-prefeito de Curitiba (PR).

Reforma será enviada com proposta para militares, confirma Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira que a proposta da reforma da Previdência que o governo enviará para o Congresso ainda neste ano incluirá os militares.

De acordo com Mourão, o governo pode enviar uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei para abarcar os militares ainda no primeiro semestre deste ano. Questionado sobre se o envio dos dois textos seria simultâneo, ele afirmou não saber. “O presidente decide”, disse.

O vice-presidente afirmou ainda que a expectativa do governo com o início dos trabalhos do Congresso é “a melhor possível” e que a renovação dos parlamentares é positiva.

“Expectativa é a melhor possível. Houve renovação grande. Acreditamos que a força dos novos vai favorecer aí esse entendimento do Congresso com as responsabilidades que eles têm perante o Brasil”, disse.

Questionado sobre o favoritismo do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca a reeleição, e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que já comandou o Senado, e o fato de eles serem antigos no Congresso, Mourão apenas respondeu: “Vou usar uma expressão em inglês: ‘Welcome aboard’ para os dois. Bem-vindos aos dois”. Mourão deverá participar da primeira sessão legislativa na próxima segunda-feira (04). Com informações do Estadão.

Foto de satélite do rio Paraopeba na região de Brumadinho.  

Foto de satélite do rio Paraopeba na região de Brumadinho.

Quando a barragem da mineradora Vale estourou na última sexta-feira, a cidade de Juatuba, às margens do rio Paraopeba, entrou em estado de alerta. Localizada a apenas 36 km de Brumadinho, o município fez o melhor que pode para se preparar para a chegada da pluma, a forma palatável com que algumas autoridades e técnicos chamam a lama de rejeitos e água que avança sobre o rio. “Orientamos as pessoas para retirarem barcos da água e destinamos uma escola para receber ribeirinhos, caso tivéssemos elevação do rio”, afirmou Wagner Majesty, secretário de Governo e do Meio Ambiente da cidade.

A concessionária Águas de Pará de Minas divulgou que já no domingo (27), foram identificadas alterações nos padrões de qualidade da água bruta do Paraopeba em Juatuba. A lama chegou mudando a turbidez da água, mas os peixes, por enquanto, continuam por lá. “Não vimos em nossa região mortandade de peixes, os que encontramos mortos vieram de Brumadinho”, afirma um tanto aliviado o secretário. Majesty afirma que as primeiras análises feitas mostram que imediatamente após a passagem da lama o nível de turbidez da água subiu de uma média de 80 e 90 NTU (unidade nefelométrica de turbidez, quanto maior, maior turbidez) para 130 NTU. “Após o desastre em Mariana, por exemplo, a turbidez do rio Doce chegou a 5.000 NTU, o que mostra que nossa situação não é alarmante”, explica.

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, a turbidez acima de 2.500 NTU dificulta o tratamento em estações de tratamento de água convencionais. “Estamos monitorando. Sabemos que diminuiu o nível de oxigênio da água caiu, mas ainda não sabemos o nível de metais pesados”, afirma. Apesar de Juatuba não depender do Paraopeba para o abastecimento de água potável, outras atividades estão sendo comprometidas. A cidade orientou que a água do rio não seja utilizada para consumo nem irrigação. “É um efeito cascata. O problema da irrigação afeta principalmente a agricultura familiar, que são os principais fornecedores de alimento para a merenda escolar”, diz.

Com 22 mil habitantes, Juatuba está fazendo um cadastro dos pescadores que vivem do rio Paraopeba para poder calcular o impacto ambiental e econômico e cobrar da Vale. A mineradora informou que está instalando membranas e cortinas de contenção de rejeitos próximo à cidade de Pará de Minas, que fica à frente de Juatuba no curso do rio. “A lama está avançando muito lentamente dentro da calha do rio. Ela está a cerca de 40 km de Pará de Minas. Existe a expectativa de que em 48 horas a lama chegue à cidade, mas essas cortinas são de instalação muito rápida e nossa expectativa é que elas serão suficientes para conter esse rejeito e assim não permitir nenhum problema para a captação de água do rio”, afirmou Luciano Siani Pires, direito executivo de finanças e relações com investidores, em uma coletiva de imprensa.

Majesty garante que os municípios entendem que a Vale deve priorizar o resgate das vítimas. Mas a lentidão da companhia em compartilhar seu plano de contingência para desastres ambientais preocupa. “A Vale se comprometeu, tardiamente, em colocar as cortinas de contenção em Pará de Minas, por que não fez isso antes, logo na saída de Brumadinho, se é uma ação rápida, como eles mesmo disseram?”. Nesta quarta-feira, a companhia apresentou ao Ministério Público e aos órgãos ambientais seu plano para conter os rejeitos no Rio Paraopeba, que contempla um trecho total de 210 quilômetros. Barreiras de retenção serão instaladas ao longo de um trecho de 170 quilômetros do rio.

Também no caminho da lama, São José da Varginha, com 5 mil habitantes, se organiza sozinha para tentar mitigar os danos. Localizada a pouco mais de 90 km do local da tragédia, a cidade deve receber a lama nesta quinta-feira. “Organizamos um comitê com técnicos, veterinários e especialistas em meio ambiente”, afirma o Vandeir Paulino da Silva. A maior preocupação é mapear o impacto ambiental e econômico para os produtores que utilizam a água para irrigação, já que a água de consumo não vem do Paraopeba. “Por enquanto, não veio ninguém da Vale aqui”, diz o prefeito.

Os comitês brasileiros de bacia hidrográfica acompanham de perto o avanço da lama pelas cidades. Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco,  afirma que há uma perspectiva que quando a água contaminada pelos rejeitos da barragem chegar ao lago do Sobradinho, já na Bahia, ela estará diluída e não deva afetar os usos do rio. “Este é o melhor cenário, que aponta impacto praticamente aceitáveis. Mas é muito cedo para fazer previsões. Se chover muito, tudo pode mudar”, diz Miranda. As características do rio Paraopebas, mais plano do que o rio Doce, por exemplo, e as características da lama de rejeitos, são alguns dos fatores que podem ser considerados positivos para que o estrago não seja tão grande quando no desastre da Samarco, em Mariana.

A previsão do Serviço Geológico do Brasil é que a pluma comece a chegar à Usina Três Marias, a fronteira para entrar no rio São Francisco, localizada a cerca de 300km de Brumadinho, entre os dias 5 e 10 de fevereiro. A expectativa é que a própria contenção da represa ajude a mitigar os danos. “A velocidade da água está diminuindo. Estávamos em 1 km por hora, e hoje não passamos de 0,8 km”, afirma Miranda. Ele acredita que existe a possibilidade de a lama ficar pelo caminho. “O cenário para o São Francisco é bem menos ameaçador do que se imaginava, mas, em termos de biodiversidade, as perdas são incalculáveis”. Com informações do El País.

O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foi palco, na noite da última terça-feira (29), da Aula Inaugural do primeiro curso superior oferecido por esse campus, o de Licenciatura em Computação.

Na mesa de honra, marcaram presença Ezenildo de Lima, Diretor Geral do campus, Willams Costa, Diretor de Ensino, Hélder Antero, Coordenador do curso de Licenciatura em Computação, Andrea Dacal, Chefe do Departamento de Pesquisa e Extensão, Assis Leão, Pró-reitor de Ensino, e Lúcio Luiz de Almeida Neto, Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira.

Na oportunidade, os estudantes puderam conhecer mais sobre o curso e o novo ambiente acadêmico.

Bolsonaro se recupera de cirurgia e deve ter alta em 10 dias

O presidente Jair Bolsonaro já deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, segundo o boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira (30). De acordo com o documento, ele tem apresentado evolução clínica e cirúrgica, sem febre, infecção e sangramento.

Os médicos informaram ainda que o militar continua em jejum oral e recebe nutrientes pelas veias. Ele fez fisioterapia e caminhou pelo corredor. As visitas continuam restritas por ordem médica.

Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia nessa segunda-feira (28) para retirada da bolsa de colostomia, colocada após atentado durante campanha, e ligação entre o intestino delgado e o grosso.

Na manhã desta quarta-feira (30), ele reassumiu a Presidência, após dois dias afastado do cargo. Bolsonaro vai despachar de um escritório instalado no hospital. A previsão de alta é para o fim da semana que vem.

Há vários anos, moradores próximos à margem da Barragem do Chinelo, em Carnaíba, cobram do Governo do Estado e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), por uma limpeza do manancial da referida barragem, totalmente seca desde 2014 depois que abasteceu as cidades de Quixaba e Carnaíba por mais de quatro décadas.

O Blog do Cauê Rodrigues atendendo aos pedidos dos moradores envidou cobranças dos setores responsáveis uma atitude de atenção à barragem. Até o momento nem a gerência local da Compesa e muito menos o Governo do Estado se pronunciaram sobre o caso. O descaso dos setores competentes é uma constante, a Compesa tem sido mestre em não dá atenção a população que carece da água, mas faz ouvidos de mercador.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil público para investigar um caso de desvio de verbas no Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes (HMA), em Paulista. O inquérito decorre de uma investigação policial que aponta indícios graves de que um ex-diretor administrativo e financeiro e superintendente da unidade, Rodrigo Cabral de Oliveira, teria desviado R$ 2,2 milhões do hospital, em parceria com outras duas pessoas, um amigo e a esposa.

As subtrações teriam acontecido entre os anos de 2016 e 2018 e atingido diretamente a Fundação Imip, que faz a gestão do Miguel Arraes. A suspeita é de que o esquema de desvio de recursos público envolvia a emissão de ordens de pagamento a profissionais autônomos falsas a pessoas físicas que não tinham prestado serviço à unidade. Dentre eles, um dos investigados, Ricardo Alexandre Pereira de Souza, e pessoas que trabalhavam numa loja de um shopping, cuja gerente era a esposa do superintendente, Viviane Gelli Baptista. Ela teria usado o nome e contas-correntes dos funcionários sem que eles soubessem.

A investigação tem por objetivo dar continuidade à coleta de informações iniciadas pela polícia, para adoção de eventuais medidas extrajudiciais e/ou judiciais e eventual prestação de contas. A Fundação Imip é uma Organização Social de Saúde (OSS), conveniada com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para operacionalizar a gestão e execução de ações e serviços de saúde no HMA. De acordo com o promotor Fernando Falcão, em despacho dado no dia 17 de janeiro deste ano, seus administradores estão sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa.

Em Nota, o Hospital Miguel Arraes informou que, desde setembro de 2018, Rodrigo Cabral não faz mais parte do quadro funcional do HMA. Segundo a unidade, a fraude cometida pelo ex-funcionário foi descoberta por meio de uma sindicância interna, que encaminhou informações às demais autoridades. A direção do HMA afirmou ainda que está tomando todas as providências necessárias para buscar o ressarcimento dos danos financeiros causados ao hospital. Com informações do Diário de Pernambuco.

A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que diz leiloar mercadorias apreendidas pelo órgão. O falso endereço usa inclusive o logotipo da Receita Federal indevidamente, para dar credibilidade ao serviço. Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como cópia do RG e do CPF, além de comprovante de endereço. Após arrematar a suposta mercadoria, a vítima paga um boleto por e-mail e é orientada a retirar o produto em uma unidade da Receita.

De acordo com a Receita, um caso já foi identificado pela Delegacia da Receita Federal em Jundiaí (SP), que enviou ofício à Polícia Federal sobre o assunto.

A Receita esclarece que os leilões de mercadorias apreendidas pela instituição não são realizados em sites privados. O único canal disponível é o Sistema de Leilões Eletrônicos, acessado por meio do site da Receita Federal. O sistema está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para participar de leilões eletrônicos da instituição, é necessário ter certificado digital. Com informações da Agência Brasil.

Nos dias 1º e 02 de fevereiro, a cidade de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, vai sediar a primeira Feira do Livro e do Artesanato, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. O evento que acontecerá das 8h às 20h na Casa da Cultura, tem por objetivo aproximar escritores e artesãos tuparetamenses aos amantes da arte e da literatura.

Além da exposição de livros e produtos artesanais, haverá também um bate-papo cultural com o ator Flávio Rocha, natural de Tuparetama, que vem se destacando em diversos trabalhos no teatro e na televisão.

No sábado (02), a feira acontecerá no Espaço Cultural da Academia das Cidades dentro da programação de aniversário do Balaio Cultural.

Para o secretário de Cultura, Fernando Marques, a feira será uma troca de experiências entre o público e os artistas locais. “Idealizamos essa feira para fomentar a cultura do nosso povo e gerar uma troca de experiências entre o público e os artistas envolvidos. Levamos o projeto ao prefeito Sávio Torres, que de imediato aprovou a ideia e não mediu esforços para a realização desse evento.”, enfatizou.

Confira a programação:

Sexta-feira – 1º de fevereiro

08h – Abertura com exposição dos livros e produtos artesanais.

10h- Contação de histórias com a professora Cristina Pereira

15h- Bate-papo cultural com o ator Flávio Rocha

Exposição até às 20h.

Sábado – 02 de fevereiro

Exposição durante todo o dia no Espaço Cultural da Academia das Cidades.

Entrada Gratuita.

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Prezado amigo Pedro Araújo,

Gostaria de passar ao Blog PE Notícias algumas informações sobre o Bloco Carnavalesco ‘A Cobra Vai Subir’.

Há doze anos, um grupo de tricolores se reuniu e organizou uma carreata saindo do Polo Carnavalesco do bairro Borges, percorrendo as ruas de nossa cidade e terminando no Polo do bairro Padre Pedro Pereira com um agradável banho em um caminhão-pipa. Estava assim criado o “Nosso Querido Bloco”, com a feliz ideia dessa alegre denominação, inspiração do grande amigo Alexandre Moraes.

Com o passar dos anos o Bloco foi tomando dimensões muito grandes, até tornar-se no maior Bloco de torcida de Pernambuco.

Decidimos desde sua fundação que o Bloco A Cobra Vai Subir não teria viés políticos, portanto nunca aceitamos nenhum tipo de patrocínio com esta conotação. Decidimos também que o Bloco seria aberto, sem cordas de isolamento, e desta forma, conseguimos agigantar nossa agremiação carnavalesca durante 11 anos consecutivos.

Chegamos a um momento de tomada de decisões. Os custos para colocar o Bloco na Rua chega a valores muito altos com a contratação de Trio Elétrico, Banda, seguranças, etc. o que não conseguimos cobrir somente com a venda de camisas.

É chegada a hora de nos reinventarmos e criarmos alternativas para que o Bloco se torne pelo menos alto sustentável.

Sendo assim, todos os tricolores, admiradores e foliões de modo geral, afinal de contas, A Cobra tornou-se um Bloco Tricolor de todas as cores, de todos os Afogadenses, enfim, no Bloco da boa música. Gostaríamos de nos solidarizar com a decisão do poder público de suspender o patrocínio de Trio Elétrico para Blocos Carnavalescos em 2019. Afinal de contas, em tempos de crise, têm-se que eleger prioridades, e nesse momento, prioridades são os serviços essenciais, pagamento de salários e de fornecedores.

Dessa forma, decidimos suspender o desfile do ‘Bloco A Cobra Vai Subir’ este ano de 2019, mas como já dizia a marchinha. “Em 2020, Com dinheiro ou sem dinheiro, eu brinco”.

Atenciosamente,

Anchieta Mascena;

Wagner Nascimento;

Ênio Amorim.

https://www.ferias.tur.br/imgs/5136/afogadosdaingazeira/g_afogados-da-ingazeira-pe-barragem-de-brotas-fotobrunosenhor.jpg

A lista atualizada de barragens que apresentam alto risco de rompimento no Brasil será atualizada até a próxima sexta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Pernambuco, de um total de 477 reconhecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA), 63 estão em perigo. Todas estão classificadas como de alto dano associado, ou seja, caso rompam, trarão alta destruição ambiental ou social. Três estão em cidades da Região Metropolitana do Recife. As informações são da Folha de Pernambuco.

“Recebemos as informações da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), responsável pela fiscalização, e analisamos. Essas barreiras podem se romper a qualquer momento”, explicou o responsável pelo setor de Proteção e Defesa Civil da CNM, Johnny Liberato. A maior nesse estado é a de Jucazinho, em Surubim, no Agreste, com capacidade máxima de 327 bilhões de litros. Seu rompimento levaria destruição por todo o Capibaribe. A de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, hoje reserva 64,5% da sua capacidade de máxima de 61 bilhões de litros.

“Os moradores que seriam atingidos por eventuais enchentes não têm treinamento de evacuação. E os responsáveis pelas manutenções não têm estrutura. Equipamento, maquinário, equipes”.

Em Jaboatão dos Guararapes, próximo à barragem de Duas Unas, também em alto risco, moradores do entorno dizem que a última manutenção na represa ocorreu há cinco anos e que nunca receberam nenhum tipo de orientação quanto a como agir em caso de emergências. Nem os do condomínio de luxo Alphaville, nem os moradores mais pobres, que trabalham para ele.

“Ninguém nunca veio aqui. Hoje, escutei que existem muitas barragens com risco de estourar e, claro que fiquei com medo”, desabafou a dona de casa Maria do Socorro da Silva, 64, que mora com a família há 17 anos no Sítio dos Coqueiros, há poucos metros da represa de Duas Unas. Uma das fontes de renda da dona de casa Rosenete Francisca, 46, é uma plantação de macaxeira cultivada no quintal de casa, localizado também há poucos metros da represa. “Nunca nem passou pela minha cabeça. Para mim, isso não vai acontecer nunca”.

O aposentado Antônio Felix da Silva, 70, também mora no local. Ele afirmou que não costuma ver a Compesa realizando manutenções no local. “Nós cuidamos da barragem, nunca jogamos lixo, nem mexemos. Eles, eu já não sei”.

A Apac não repassou à reportagem os principais problemas ocorridos nas barragens, mas informou que “aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis quando encontra necessidade de intervenção”. Até o fechamento da edição de ontem, nem a Compesa, responsável por barragens como Duas Unas e Pirapama, nem a seção estadual do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, responderam à Folha sobre a manutenção das barragens.

Fiscalização

O Governo Federal vai priorizar a fiscalização de 3.386 barragens classificadas como em risco alto de rompimento. Todas as 63 pernambucanas citadas nesta matéria estão incluídas. No Diário Oficial da União de ontem, está determinada uma avaliação rígida das estruturas das barragens e a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco. Não há prazo definido de entrega do relatório da avaliação.

Lista das Barragens em Alto Risco de Pernambuco:

Jucazinho, Surubim/ Cumaru
Chapéu, Parnamirim
Saco II, Santa Maria da Boa Vista
Pirapama, Cabo de Santo Agostinho
Algodões, Ouricuri
Bom Sucesso, Tuparetama
Prata, Bonito
Saco I, Serra Talhada
Rosário, Iguaraci
Pão de Açúcar, Pesqueira
Pedro Moura Jr., Belo Jardim
Carpina, Lagoa do Carro
Poço Fundo, Santa Cruz do Capibaribe
Botafogo, Igarassu
Engenho Camacho, Ouricuri
Duas Unas, Jaboatão
Lagoa do Barro, Araripina
Custódia, Custódia
Cachoeira II, Serra Talhada
Brotas, Afogados da Ingazeira
Arcoverde, Pedra
Boa Vista, Salgueiro
Jazigo, Serra Talhada
Arrodeio, São José do Belmonte
Engenho Gercino Pontes, Caruaru
Cursaí, Paudalho
Pau Ferro, Quipapá
Mororó, Pedra
Mundaú I, Garanhuns
Caiçara, Parnamirim
Utinga, Ipojuca
São José II, São José do Egito
Pedra Fina, Bom Jardim
Juá I, Cabrobó
Tiúma, Timbaúba
Simão, Petrolina
Parnamirim, Parnamirim
Camará, Bodocó
Manoel Rodrigues, Cabrobó
Poço Grande, Serrita
Gurjão, Capoeiras
Almas, Petrolina
Araripina, Araripina=
Juá II, Mirandiba
Chinelo, Carnaíba
Murici, Cabrobó
Cruzeiro, São José do Belmonte
Nilo Coelho, Terra Nova
Guilherme Azevedo, Caruaru
Jaime Nejaim, Caruaru
São Caetano, São Caetano
Bonito Grande, Bonito
Deserto, Petrolina
Serra dos Cavalos, Caruaru
Taquara, Caruaru
Vertente do Heráclito, Casinhas
Gatos, Lagoa dos Gatos
Barra Nova, Iati
Machado, Brejo da Madre de Deus
Barragem de terra Sitio Barriguda, Caetés
Duas Serras, Poção
Serro Azul, Palmares
Inhumas I, Palmeirina.

Aeroporto de Petrolina

Já está nos planos do Governo Federal a concessão de outro aeroporto de Pernambuco. Dessa vez, o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, no Sertão pernambucano, será concedido à iniciativa privada. A informação foi dita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante reunião que aconteceu na última segunda-feira com representantes do governo de Pernambuco.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o governo anunciará como será o processo do terminal de Petrolina depois que acontecer a 5ª rodada de concessões, rodada que inclui o Aeroporto Internacional do Recife. A secretaria de Infraestrutura do Estado confirmou que o projeto será tratado após a concessão do terminal da capital pernambucana, leilão que está marcado para acontecer no dia 15 de março.

O projeto de venda do Aeroporto de Petrolina está no planejamento do Governo Federal, já que a intenção é fechar a Infraero, ainda segundo o Ministério da Infraestrutura. No último dia 21, o novo secretário de aviação civil do governo, Ronei Glanzmann, disse que para atender as diretrizes macroeconômicas do governo de redução do Estado, a Infraero será extinta após a venda de todos os seus aeroportos. A gestão federal vai realizar mais duas rodadas de concessões, previstas para acontecer até 2021.

Pelo processo da 5ª rodada, o terminal do Recife será concedido à iniciativa privada, por 30 anos, através do Bloco Nordeste, composto ainda dos aeroportos de Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). No mesmo certame, ainda haverá a concessão dos aeroportos dos blocos Sudeste e Centro-Oeste.