Monthly Archives: janeiro 2019

Ceará anuncia convocação de PMs da reserva e lei da recompensa

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu nesta terça-feira (15), em entrevista à Globonews, enquadrar atos praticados por facções criminosas em lei antiterrorismo. Moro abordou o tema ao falar sobre a onda de ataques no Ceará, comandados por organizações de dentro de presídios no Estado.

Questionado sobre a possibilidade de uma lei que equiparasse o crime organizado ao terrorismo, Moro disse que “seria apropriado”. “A atual lei antiterrorismo, pela redação dela, gera uma dificuldade para que atos terroristas praticados por organizações criminosas sejam enquadrados na lei e punidos como tal”, disse o ministro.

Segundo Moro, por causa dessa situação, “alguns desses atos (de organizações criminosas) acabam sendo enquadrados como crimes menores, como se o objetivo não fosse incutir alguma espécie de terror ou chantagear o poder público para mudar o curso da ação, para fazer ou deixar de fazer alguma coisa”.

Sobre a situação no Ceará, o ministro garantiu que está “caminhando para a normalidade”. “Com a cooperação entre o governo federal e estadual, os incidentes têm diminuído sensivelmente.” Homens da Força Nacional de Segurança foram enviados ao Estado no dia 5 para conter a onda de ataques a prédios públicos e privados e ao transporte coletivo. 

Segundo ele, por volta do dia 6 de janeiro, os ataques atingiram o pico de 77 ocorrências, e hoje os incidentes estão em menos de seis por dia. Moro chamou os ataques de criminosos de “medidas terroristas”, tomadas em virtude de uma perspectiva de uma política mais rigorosa contra as organizações criminosas. “O que eles fizeram foi explodir viaduto, buscando que o governo voltasse atrás. Desde o início sabíamos que seria um grande desafio.”

O ministro ainda desconversou sobre o fato de não ter ido ao Estado diante da crise de segurança. “Nós fomos comunicados dos problemas do Ceará, reagimos com rapidez, enviamos a Força Nacional, disponibilizamos vagas em presídios federais, ficamos agindo à distância.” Sobre a possibilidade de a crise se espalhar para outros Estados, disse que “não há indicativo concreto” de que isso vá ocorrer. Com informações do Jornal O Estado de S.Paulo.

JAIR BOLSONARO

Depois que Bolsonaro assinou ontem (15) o decreto liberando compra de armas, a coluna ligou, como cliente, para duas lojas de armamentos perguntando o que é necessário apresentar, de agora em diante, para poder levar uma para casa.

O primeiro estabelecimento, além de exigir todos os documentos listados no decreto, aconselhou fortemente que a interessada fizesse curso de tiro antes da compra. “Não adianta só saber segurar a arma. Se for reprovada na avaliação técnica, não vendemos”, disse o vendedor.

Já na segunda loja, aparentemente, a compra seria mais fácil. Bastaria, informou o atendente, apresentar Certificado de Registro – emitido pelo Exército – ou a autorização de compra pela PF. Mas o fato é que para se conseguir qualquer dos dois há que se comprovar coisas como capacidade técnica, idoneidade e aptidão psicológica.

Valores? Começam em R$ 3.500 para a compra de revólveres. E R$ 5.500, no caso de pistolas. Prazos para entrega? Vão de 13 até 120 dias.

Com o número do CPF, será possível ser reconhecido pelos bancos de dados do governo Foto: Montagem/divulgação

O governo prepara a apresentação de uma medida que promete facilitar a vida de quem precisa usar serviços públicos, como a consulta do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o pedido de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é integrar informações existentes em vários órgãos e permitir o uso do CPF para acessá-los. A proposta está em fase final de estudo por um grupo de ministérios, que inclui a Economia e a Justiça.

Na prática, uma vez implantada a medida, não será mais preciso carregar o número de PIS/Pasep, Carteira de Trabalho ou CNH. Com o número do CPF, será possível ser reconhecido pelos bancos de dados do governo. O CPF terá a função de uma chave. A ideia é replicar o que já acontece em alguns setores da iniciativa privada. Quando um membro de um programa de milhagem liga para a empresa aérea e não lembra do seu número da carteira de fidelidade, geralmente o atendente pede o número do CPF e identifica o usuário. 

Uma vez anunciada a medida, haverá um período de adaptação de três meses. Novos cadastramentos na esfera federal passarão a incluir, obrigatoriamente, o número do CPF. Quem já deu o número do CPF em cadastramentos anteriores já poderá ser beneficiado. As pessoas que não o fizeram terão de se recadastrar para usufruir do benefício. Não haverá um recadastramento único para todos os serviços. Isso poderá ser feito, sem pressa, em cada novo contato com os diferentes órgãos estatais.  

Por Franklin Portugal*

O ponta pé inicial de mais uma Copa Nordeste já ocorreu. E foi na noite desta terça-feira (15). É, sem dúvida, uma competição salvadora para muitos clubes da região que precisavam de mais um oxigênio financeiro, fora dos Estaduais, Copa do Brasil e Brasileirão.  A disputa se fortaleceu com os anos, atraindo atenção das emissoras, e traz receita porque o Nordeste é apaixonado pelo futebol e por esse clima que envolve as torcidas de cada Estado.

Em meio aos 16 participantes, Pernambuco volta os olhos para os representantes Salgueiro, Náutico e Santa Cruz. Ao que se percebe nesse inicio de temporada, algo não está inteiramente ajustado na montagem das equipes. Para quem espera das gestões times fortes, que tentem pegar embalo pra fazer um belo Estadual e tentarem mais adiante voltarem para Série B do Brasileiro, nos amistosos pelo menos, vi elencos ainda frágeis, nos três setores: ataque, meio campo e defesa.

O exemplo do que digo foi à estreia do Santa Cruz em João Pessoa, ficando no 0 x 0 contra o Botafogo paraibano. E o Náutico? Foi horrível em sua casa, nos Aflitos, isso mesmo, o torcedor que foi aos Aflitos viu o Fortaleza chegar sem piedade: vitória dos visitantes por 3 x 1. Até pode-se argumentar que é só início de trabalho. Pode-se dizer isso. Mas já vimos planejamento melhor das equipes, clubes ambientados com divisões superiores do futebol brasileiro, que costumavam desde a largada das temporadas ter rendimento muito acima do que se vê.

A confirmação da análise vai chegar com as próximas rodadas.

*Franklin Portugal é repórter da TV Asa Branca – Afiliada Globo em Caruaru – e colabora com crônicas sobre esportes ao PE Notícias.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, homologou, nesta terça-feira (15), o resultado do Concurso Público da Prefeitura Municipal, realizado no mês de setembro de 2018. A convocação dos aprovados acontece a partir desta sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.

Foram homologadas 360 vagas para o preenchimento de 56 cargos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal, segundo a Portaria PMST/GP. Nº 029/2019, e mais 16 vagas para o preenchimento de 08 cargos da Câmara Municipal de Vereadores, segundo a Portaria PMST/GP. Nº 030/2019. 

A solenidade de assinatura da homologação aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura Municipal e contou com a presença, além do prefeito Luciano Duque, do vice-prefeito Márcio Oliveira, do presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro, vereadores, secretários municipais e imprensa local. 

O prefeito Luciano Duque destacou o empenho do governo municipal na realização do segundo concurso em sua gestão. “É um momento importante para o governo porque esse é o nosso segundo concurso. O primeiro concurso nos deu a condição, primeiro, de fortalecer as carreiras do governo em diversas áreas. O segundo de profissionalizar mais do serviço público à sociedade, o que assegurou a melhoria em diversos setores da gestão e a qualidade dos serviços à população. É um orgulho enorme enquanto prefeito. Acho que na história de Serra Talhada, nenhum prefeito realizou dois concursos seguidos em dois mandatos. Acho que isso é histórico. O que me conforta e a todos que fazem parte do governo e vereadores, é a plena consciência de que o concurso tem proporcionado melhoria à sociedade, como a reestruturação da máquina pública, com resultados extraordinários”, disse.

O concurso da PMST tem validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4,2 mil. A banca responsável pelo certame foi o Instituto de Administração e Tecnologia ADM&TEC. Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal.

Confira a tabela de cargos:
Tabela Cargos – Concurso 2018

O exemplo que vem do Sertão. Dos seis municípios pernambucanos e um distrito sem registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ao longo do ano passado, cinco estão nessa região pernambucana. Além do distrito de Fernando de Noronha e de Salgadinho, no Agreste, não houve vítimas em Brejinho, Calumbi, Quixaba, Santa Cruz e Serrita, todos no Sertão. A informação foi divulgada em coletiva do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em Caruaru, no Agreste.

Segundo Pádua, o ano de 2018 registrou uma queda de 23,2% no número de homicídios em relação a 2017. Em números absolutos, 1.261 vidas foram salvas, passando de 5.427 CVLIs em 2017 para 4.166 no ano seguinte.

No Sertão, também chamou a atenção da SDS o município de Bodocó, que finalizou o ano com – 86% de CVLIs, ou seja, passando de 14 casos em 2017 para dois, em 2018. Se analisado somente o mês de dezembro, o número de municípios sem mortes violentas sobe para 92 mais Noronha.

O Agreste também se destacou no mapa apresentado pela SDS. Trata-se da região onde mais houve redução de CVLI: -31,08%, entre 2017 e 2018. Caruaru foi um destaque, pois apresentou o menor número de mortes violentas intencionais dos últimos quatro anos, com 169 CVLIs em 2018. Em relação a 2017, que teve 262 mortes violentas, a diminuição ficou em 35,49%.

“É evidente que precisamos avançar, porém é inegável que as forças de segurança pública estão, hoje, trilhando um caminho que vem dando resultados efetivos à população. O investimento em 2018 na área alcançou o recorde de R$ 5,160 bilhões, permitindo ampliar a infraestrutura, aumentar o aporte de recursos para inteligência, renovar viaturas e equipamentos das operativas e contratar 2.860 aprovados nos concursos das Polícias Militar, Civil e Científica, bem como do Corpo de Bombeiros Militar”, disse Pádua.

No Recife, foi registrado decréscimo de 24,15% entre 2017 e 2018. “Trata-se de uma redução progressiva e consistente. Em algumas Áreas Integradas de Segurança (AIS) da capital, conseguimos os melhores resultados em vários anos. Na AIS 1, por exemplo, que abrange o bairro de Santo Amaro, houve duas vítimas de CVLI em dezembro, maior apenas do que em março de 2015. Já na AIS 2, que tem sede no Espinheiro, em 2018, verificamos o mais baixo registro anual de homicídios dos últimos cinco anos, com 69 ocorrências”, acrescentou Pádua.

A Região Metropolitana (sem incluir a capital) registrou a segunda redução mais expressiva entre 2018 e 2017, com -21,07%, uma vez que passou de 1.571 para 1.240 registros de homicídio. Jaboatão dos Guararapes teve queda de 20% no número de casos no ano passado quando se compara com 2017: de 398 para 317.

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Nota de Esclarecimento

Em virtude da medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, publicada pela própria imprensa do TCE-PE e reproduzida por outros veículos de comunicação da região e de outras localidades, consideramos ser necessário esclarecer alguns pontos.

Em primeiro lugar é importante destacar que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco não questionou em momento algum pagamento ilegal ou superfaturado. Também não houve contestação aos contratos que se originaram do pregão citado, pois estão dentro da normalidade e legalidade.

A dúvida do Tribunal consiste na superestimação dos valores, pois realizou comparações com números de anos anteriores e considerou que houve uma estimativa de gasto muito elevada. A Prefeitura reconhece que o valor licitado está superestimado, não superfaturado, há uma diferença enorme entre SUPERESTIMAR e SUPERFATURAR.

Houve um erro primário da equipe técnica que cuida dos transportes do município ao calcularem e estimarem os gastos com combustíveis para o período de 12 meses, surgindo assim um valor maior. Evidenciamos que o equivoco trata-se apenas de erro de cálculos, não foi cometido de má fé, pois os servidores envolvidos são pessoas honestas e de condutas ilibadas.

A respeito dos números divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Governo Municipal de Sertânia encontrou alguns equívocos. Não queremos crer que tenha sido por dolo, preferimos acreditar que seja por não ter analisado corretamente os dados em seu poder, referente aos anos mencionados.

Com base nos relatórios contábeis da Prefeitura, em 2014, a média de consumo anual foi de R$ 811.816,37 não de R$ 869.304,77 como havia informado o TCE. Esse erro é verificado nos demais anos citados. Em 2015, o valor divulgado pelo Tribunal de Contas foi de R$ 736.819,82, os números reais são R$ 1.071.342,97.

Em 2016, o TCE informou que o gasto médio foi de R$ 714.072,77, quando na verdade o gasto no mencionado ano foi R$ 1.314.146,21.  O órgão também errou ao informar que em 2017, o gasto com combustível girou em torno de R$ 1.158.456,24, o número real deixa evidente que foi paga a quantia de R$ 1.411.934,94. 

A partir da análise desses números é perceptível que o TCE quando realizou consulta dos valores gastos com combustíveis entre os anos de 2014 e 2016 se referiu apenas a despesas efetuadas pela prefeitura, excluindo os gastos feitos pela Saúde e Assistência Social. Mas quando se referiu a 2017 e 2018 (atual gestão) o Tribunal se reportou a soma da Prefeitura e dos fundos de Saúde e Assistência Social.

A análise do Tribunal não leva em consideração o preço médio do combustível em cada ano, como também não considera o aumento da frota de veículos.  Demonstrados os equívocos do TCE-PE se tornam frágeis os comparativos do órgão, pois foram baseados em dados descontextualizados.

O Governo Municipal de Sertânia esclarece ainda, que não foi gasto o valor licitado, que é de R$ 5.841.000,00 e que esse quantitativo diz respeito a uma estimativa, ou seja, o valor máximo que pode ser empregado em combustível pelos próximos 12 meses e podendo ainda o contrato ser prorrogado por mais um ano, dentro desse limite. Referente aos valores mencionados pelo TCE para o período de dois meses, novembro e dezembro, as cifras contratadas e efetivamente pagas foram na ordem de R$ 270.335,51, o que representa um gasto diário de R$ 4.431, bem abaixo do valor licitado.

Por fim, ressaltamos que a decisão do TCE-PE consiste apenas na indicação de um gasto mensal de combustível no valor de R$ 118.021,74, até a análise do caso. Informamos ainda que todos os esclarecimentos necessários já foram enviados ao órgão como solicitado, bem como os documentos que comprovam os enganos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Uma perseguição policial na PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, nesta segunda-feira (14), acabou na prisão de um motorista de 23 anos.

De acordo com o boletim de ocorrência, Policiais Militares da Rocam, no bairro da Cohab em Triunfo, faziam rondas quando avistaram o motorista num veículo Gol cinza em atitude suspeita, que de pronto fez uma manobra rápida em direção a PE-365 e acelerou repentinamente.

A Rocam partiu em perseguição com as sirenes ligadas, e quando se aproximaram do veículo, o condutor, por várias vezes, tentou derrubar os policiais das motocicletas, trancando os veículos, mas não conseguiu.

A perseguição continuou na zona urbana, com apoio de outras viaturas, e o fugitivo partiu em direção a Serra do Brocotó, sentido município de Flores, até perder o controle do veículo e colidir frontalmente com uma parede de pedra e contra a guarida de proteção da rodovia.

MENINAS DE SERRA TALHADA

A surpresa veio logo em seguida quando a PM abordou o motorista que se encontrava desorientado. No veículo estavam duas jovens de Serra Talhada, uma menor de 16 anos e outra de 19 anos. O motorista afirmou que tinha convidado as duas para dar uma volta no Gol. Também fazia parte da comitiva um menor infrator de 16 anos, natural de Itaíba (PE).

A Mind Lab, especializada em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais inovadoras, reuniu, nesta segunda-feira (14), em São Paulo, professores da rede pública do Ensino Médio de Pernambuco que trabalham com jogos de raciocínio como metodologia de ensino, com impacto social no desenvolvimento cognitivo e socioemocional dos estudantes. No encontro, denominado Práticas Exitosas, Rita de Cássia (foto), da escola Maria da Conceição Rego B. Lacerda, de Recife, foi vencedora da categoria da Ensino Médio, com foco na matemática desenvolvida no Estado de Pernambuco.

Por meio do jogo Poolies, Rita desenvolveu a capacitada dos alunos de localização de um ponto no plano cartesiano. A professora também facilitou o aprendizado de funções de primeiro grau. “Eles ficaram muito contentes em aprender de uma forma lúdica e criativa. Minha principal missão com esse projeto foi levar a matemática em uma abordagem diferente, fazendo com que vissem o conteúdo de uma maneira feliz, com uma postura mais aberta”, explica.

Em sua segunda edição, o evento buscou reconhecer boas práticas na utilização da metodologia, que integra jogos de raciocínio às salas de aula com a mediação de professores, para que os alunos possam transpor o aprendizado para suas vidas e desenvolvam características importantes como capacidade de trabalho em equipe, empatia, resiliência e pensamento analítico. A primeira colocada, Rita de Cássia, acompanhará a edição de 2019 da The Mind Olympics, competição internacional de alunos de diferentes países que utilizam a metodologia da empresa, a ocorrer em junho, em Budapeste, na Hungria.

Segundo colocado, o professor José Ivan Nascimento, da Escola Professor Manoel de Queiroz, em Salgueiro, utilizou o jogo Mancala como ferramenta facilitadora do ensino de progressão aritmética. Já o professor Dário José Bezerra, da Escola Dom Vital, de Caruaru, utilizou jogos do programa Mente Inovadora em simulados que contribuíram para o ensino de matemática. Houve também a apresentação da prática de relevância social do professor Marcos da Costa Mendes, da escola Marechal Eurico de Gaspar Dutra, de Recife, que trabalhou empreendedorismo socioambiental com os alunos, aliando atividades comunitárias na instituição à disciplina de matemática. 

O encontro contou com 19 apresentações de práticas docentes e reuniu professores, diretores, formadores, educadores, secretários de educação. A programação do evento trouxe também mesa redonda sobre os índices de avaliação na educação básica mediada pelo educador Mozart Neves, do Instituto Ayrton Senna, com a presença da Prof. Ana Carolina, representando a secretária executiva do Estado de Pernambuco, Ana Selva; do Secretário da Educação de Santana do Parnaíba, Clécius Wanderley; e do diretor geral da Rede Santa Monica, Adelino Ferreira. “Em Pernambuco, conseguimos nos manter acima da média nacional no IDEB e temos investido em ações como escolas em tempo integral e técnico, assim como na elaboração de currículo próprio para o estado, com base na Base Nacional Comum Curricular”, afirma a professora Ana Carolina Ferreira.

A primeira infância foi discutida em painel com a participação de Rogério Morais, diretor Executivo de Gestões Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Recife; Gilzane Santos Machi, Secretária Adjunta de Santo André; Maridalva Santos, Secretária Adjunta da Secretaria da Educação do Município de Maceió; Justina Iva, Secretária de Educação do Município de Natal (RN) e Dr. Daniel Santos, da Universidade de Ribeirão Preto. Ao final do dia foram reconhecidos também professores de outras duas categorias: rede privada e pública. “É uma honra para nós conhecer projetos transformadores de professores que fazem dos jogos instrumentos de conexão entre a sala de aula e a vida dos estudantes. A troca de experiências positivas é fundamental para encontrarmos juntos os caminhos de evolução significativa na educação”, afirma Sandra Garcia, diretora pedagógica da Mind Lab. No Brasil, há 5.000 professores capacitados para aplicar a metodologia da Mind Lab em 17 estados brasileiros.

Fundada em Israel em 1994, a Mind Lab é líder mundial em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais inovadoras para o aprimoramento de habilidades e competências cognitivas, sociais, emocionais e éticas. Com a proposta de trabalhar o desenvolvimento humano para uma vida mais harmônica e feliz, as metodologias e aplicações da empresa ampliam os potenciais de aprendizagem de crianças, adolescentes e adultos ao redor do mundo, com a utilização de jogos de raciocínio que provocam a vivência de situações do cotidiano. Com resultados comprovados em mais de 20 países ao longo de mais de 20 anos, a metodologia Mind Lab atende milhões de alunos, sendo reconhecida e apoiada por importantes instituições nacionais e internacionais. No Brasil desde 2006, a Mind Lab é parceira de mais de mil instituições de ensino do setor público e privado e conta c om cerca de 5.000 professores para aplicar suas metodologias, em 17 estados brasileiros.

O Tribunal de Contas do Estado enviou ofício nesta segunda-feira (14) ao secretário de Educação de Pernambuco, Frederico da Costa Amâncio, solicitando cópia de todo o processo de Dispensa de Licitação nº 0001/2019, inclusive da documentação gerada na fase interna do procedimento, que visa ao recrutamento de merendeiras para o preparo de alimentação escolar destinada à rede estadual de ensino.

O ofício, assinado pela conselheira Teresa Duere (foto), relatora das contas da secretaria no presente exercício, solicita também cópia do contrato celebrado (se houve, ou minuta a celebrar), com a empresa Premius Serviços Eireli, vencedora do certame, no valor de R$ 9.819.977,40, com prazo de vigência de até 180 dias.

Como o contrato seria celebrado com dispensa de licitação, seguindo parecer da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (CPLOSE), a conselheira Teresa Duere resolveu solicitar os documentos, bem como cópia das razões e motivação para a contratação da empresa, incluindo o parecer da CPLOSE, para que seja feita uma análise mais aprofundada do processo.

O ofício pede também informações sobre o estágio atual da licitação, se já houve ordem de serviço, se já foi assinado algum empenho e se foi realizado algum tipo de pagamento. O secretário tem cinco dias de prazo, a partir da data da notificação, para a apresentação dos documentos.

Por entender oportuno, antes dos devidos esclarecimentos, a conselheira Teresa Duere determinou ao secretário que se abstenha de assinar contrato eventualmente celebrado com a empresa Premius Serviços Eireli, até pronunciamento final por parte do Tribunal de Contas.

Dois meses após Cuba romper o contrato com o Mais Médicos, o Ministério da Saúde ainda não conseguiu recompor o quadro de profissionais do programa. Após duas seleções, 1.462 mil postos de trabalho continuam vagos. As vacâncias representam 17% das 8.517 postos existentes. O cronograma do governo é terminar este processo em 15 dias. Se até o fim do mês houver vagas não preenchidas, serão chamados estrangeiros formados no exterior, sem exigência da execução do Revalida — o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos.

Uma das preocupações com a dificuldade em recrutar médicos, é que 85% das vagas ociosas estão em áreas do Norte e do Nordeste. Até hoje, 842 postos de trabalho sequer receberam inscrições. A situação mais delicada é em áreas indígenas de 10 estados, sendo o Amazonas e o Pará os mais prejudicados.

A seleção para a recomposição do quadro do Mais Médicos foi anunciada em novembro do ano passado, com o intuito de recrutar profissionais brasileiros, com registro no país, para ocupar 8.517 vagas do programa. Dessas, 5.968 foram preenchidas. As 2.549 vagas restantes foram oferecidas a médicos com diploma brasileiro, na segunda etapa de seleção, que terminou na semana passada.

O mais recente balanço do Ministério da Saúde mostra que 1.087 médicos com registro no Brasil se apresentarem nas localidades escolhidas após inscrição na 2ª chamada do programa. “A próxima chamada acontece nos dias 23 e 24 de janeiro, quando os brasileiros graduados no exterior terão chance de selecionarem os municípios de alocação pelo site do programa. Já nos dias 30 e 31 de janeiro, os médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades com vagas em aberto”, adiantou a pasta, em nota.

No Amazonas, por exemplo, levantamento do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, mostra que 95% das vagas ainda não foram ocupadas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Foram oferecidas 92 vagas, e 87 médicos aderiram. Contudo, apenas quatro se apresentaram para trabalhar. Em todo o estado, 58% dos médicos inscritos não foram aos postos de trabalho — 131 ainda não se apresentaram e três desistiram.

Sérgio de Amorim Figueiredo, secretário de Saúde de Belém, explicou os impactos das vacâncias. “Na capital paraense, por exemplo, não tivemos impactos, porque somente três médicos atuavam. Mas, em alguns municípios, ele representavam quase a totalidade do serviço prestado à população. Sem eles, a situação fica muito delicada”, ponderou.

A seleção foi feita para substituir médicos cubanos, após a ilha caribenha romper o convênio com o governo brasileiro, em 14 de novembro. Cuba explicou que o rompimento foi decidido depois das críticas e exigências de mudanças feitas pelo então presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre as condições estava a de que os médicos passassem pelo exame de reconhecimento de diplomas estrangeiros e o pagamento integral da bolsa de R$ 11 mil ao profissional — pelo acordo, o governo cubano ficava com 70% do provimento.

Gasolina recua em 22 Estados e no DF, diz ANP

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 22 Estados e no Distrito Federal, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Houve alta apenas no Maranhão, em Pernambuco e em Rondônia. Em Mato Grosso, os preços médios da gasolina não variaram entre as semanas.

Na média nacional, os preços médios caíram 0,76% na semana passada sobre a anterior, de R$ 4,330 para R$ 4,297.

Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina baixou 0,22%, de R$ 4,113 para R$ 4,104, em média.

No Rio de Janeiro, o combustível caiu 0,27%, de R$ 4,812 para R$ 4,799, em média.

Em Minas Gerais houve queda no preço médio da gasolina de 0,54%, de R$ 4,607 para R$ 4,582 o litro. Com informações do Estadão Conteúdo.

Um levantamento do Paraná Pesquisas (veja íntegra) divulgado nesta terça-feira (15) aponta que 53,2% dos brasileiros são a favor do fim da reeleição no cargo de presidente da República. Outros 41,6% são contra e 5,2% não souberam responder.

O estudo ouviu 2.006 pessoas de 12 a 15 de dezembro de 2018 em 148 municípios em todo país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%.

O assunto foi pauta de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em outubro de 2018, quando ainda era candidato ao Planalto, Bolsonaro disse que caso fosse eleito pretendia fazer uma reforma política e acabar com a possibilidade de reeleição em cargos.

“O que eu pretendo é fazer uma excelente reforma política, acabando com o instituto da reeleição, que começa comigo caso seja eleito, e reduzindo um pouco, em 15% ou 20%, a quantidade de parlamentares”, afirmou.

Desde que a alteração na Constituição que permitiu a reeleição foi aprovada, em 1997, todos os presidentes eleitos conseguiram um novo mandato. Fernando Henrique Cardoso foi reeleito em 1998. Seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril na sede da Polícia Federal, em Curitiba, foi eleito em 2002 e reeleito em 2006.

Por fim, a também petista Dilma Rousseff, eleita em 2010 foi escolhida novamente para estar à frente do Planalto. No entanto, em 2016 sofreu um processo de impeachment e foi substituída por seu vice, Michel Temer (MDB), que não tentou a reeleição em 2018.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Um advogado protocolou na Justiça Federal de São Paulo uma ação contra o pagamento do auxílio-mudança a deputados federais e senadores reeleitos, assim como para deputados eleitos senadores e senadores eleitos deputados.

Ricardo Amin Abrahão Nacle afirma que o dispositivo que permite o pagamento nesses casos foi “levado à literalidade (…) convenientemente” pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), apontados como réus da ação.

No caso da Câmara, o pagamento foi adiantado por Maia. Nacle pede que a Justiça impeça o pagamento pelo Senado aos senadores reeleitos, senadores eleitos deputados e deputados eleitos senadores.

Sem ministério, sem apartamento funcional

O Palácio do Planalto revogou o uso de um apartamento funcional pela ex-ministra da Advocacia Geral da União (AGU) Grace Mendonça , no bairro da Asa Norte. A autorização para a utilização do imóvel havia sido concedida em fevereiro de 2017.

Outro que ficou sem poder usar apartamento funcional é Carlos Henrique Sobral , que assessorou o ex-ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun. Sobral era ligado ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

Agentes da PRF patrulham via no Ceará Foto: Reprodução/TV Globo

Cerca de 340 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem chegar nesta terça-feira (15) ao Ceará para reforçar a segurança do estado, frente à onda de ataques de facções criminosas que se estende há duas semanas. O efetivo, que virá de outras regiões do país, se somará aos 15 policiais da PRF cearense que já atuam no patrulhamento das ruas. O número foi confirmado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Ontem, o governo do Ceará anunciou a convocação de 1,2 mil policiais militares que entraram para a reserva nos últimos cinco anos. A medida foi autorizada por meio de um pacote de leis aprovado pela Assembleia Legislativa cearense . Até o momento, 204 atentados foram registrados em todo o estado, e 360 suspeitos foram presos.

Na noite de ontem, um ônibus foi incendiado por bandidos no distrito de São Gerônimo, no município de Guaiúba, Região Metropolitana de Fortaleza. Não houve feridos. Na capital, um ataque com explosivos em um túnel do bairro de Parangaba foi frustrado pela Polícia Militar. Um casal, flagrado enquanto instalava os artefatos nas colunas da construção, fugiu ao perceber a presença dos policiais.