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A Petrobras acumula perdas de R$ 9 bilhões nos últimos oito anos com a venda de combustíveis no Brasil. De acordo com cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a estatal vendeu gasolina e diesel mais barato que a cotação no mercado internacional entre 2011 e 2014 , acumulando prejuízos de R$ 71,2 bilhões, seguindo determinação do governo de Dilma Rousseff, que usou a estatal para controlar a inflação.

No período posterior, entre 2015 e 2018, a empresa — afetada pelos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato e em crise financeira — adotou política de alinhamento de preços ao valor do barril do petróleo e ao câmbio. Os ganhos chegaram a R$ 62,2 bilhões, mas não compensaram integralmente as perdas anteriores.

Nos últimos oito anos, quatro executivos passaram pelo comando da estatal. Após a saída de Graça Foster, em 2015, Aldemir Bendine buscou alinhar os preços dos combustíveis aos do mercado internacional. Ele foi posteriormente preso no âmbito da Lava-Jato.

Após o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, Michel Temer nomeou Pedro Parente para a Petrobras com carta branca para criar uma política de preços. Com a forte oscilação nas cotações do barril, os repasses passaram a ser quase diários a partir do segundo semestre de 2017. Insatisfeitos, os caminhoneiros fizeram uma greve que duraram 11 dias em maio do ano passado e afetou o abastecimento. A paralisação trouxe para o primeiro plano as discussões sobre a política de preços dos combustíveis. Parente acabou renunciando ao cargo após a polêmica.

Segundo especialistas, o alinhamento com os preços internacionais é fundamental para que a companhia consiga reduzir seu endividamento e gerar caixa. Eles criticam, porém, a falta de transparência da estatal quanto à formação de preços no país. Em oito anos, a Petrobras já recuperou as perdas com o diesel, mas não com a gasolina.

— É fundamental que a Petrobras acompanhe os preços internacionais, como fazem todas as empresas no mundo. O que a companhia perdeu no passado jamais vai ser recuperado, afirmou Adriano Pires, diretor do CBIE, alegando que os danos vão além do valor da cotação e interferem também na imagem da companhia.

Para Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que defende o alinhamento ao mercado internacional, é importante que o país acabe com o monopólio de fato no refino. A atividade foi aberta ao mercado no fim dos anos 1990, mas a Petrobras ainda tem fatia de 98%. A mudança aumentaria a competição e reduziria preços ao consumidor, avalia Oddone.

Nos últimos seis meses, a redução média do preço da gasolina nas refinarias da Petrobras foi de 33%. No mesmo período, os valores ao consumidor tiveram redução média no país de apenas 9,25%, segundo dados da ANP.

—Queremos transparência na formação de preços e aumento na competição. Os contratos da Petrobras com as distribuidoras têm condições que geram ambiente pouco competitivo, disse Oddone.

É por isso que a ANP está no estágio final da elaboração de duas resoluções para dar mais transparência na formação de preços: uma para gasolina e diesel e outra para gás natural. Hoje, as importações de combustíveis são dificultadas porque as empresas não têm informações sobre os preços praticados pelas refinarias.

— A Petrobras tem cobrado preços acima da paridade. A empresa não tem que ganhar ou perder. Ela e quem estiver operando no Brasil têm de praticar preços justos. Essas distorções só vão ter fim com transparência, avaliou Oddone.

A pedido da ANP, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que regula questões concorrenciais, abriu inquérito, que tramita sob sigilo, contra a Petrobras “para investigar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo”.