Monthly Archives: março 2019

A importância das atualizações do Windows e dos aplicativos do seu celular

Por Hugo Vitorino*

Quase todos nós já nos deparamos com a seguinte mensagem ao desligar o computador: “Atualizando o Windows não desligue o computador”. Aí você pensa: “Coisa chata! Vou desligar, meu computador está funcionando bem, não tem motivos pra atualizar”. Pois é nesse momento que seu computador ou celular pode parar de funcionar bem, além de prejudicar o desempenho, usar software desatualizado pode comprometer a segurança dos seus dados.

Todo Software (programa de computador), seja o Windows ou qualquer outro como o Microsoft Office, os navegadores que você usa para acessar a internet, como o Firefox, Google Chrome e Internet Explorer são produtos de fábrica, mas como assim produtos de fábrica? Para desenvolver um Software, os chamados Analistas de Sistemas fazem um levantamento, uma documentação de todos os requisitos que esse Software precisa ter, quais são suas funcionalidades, limitações, questões legais relacionadas ao desenvolvimento e uso desse software, para que, no final, tudo esteja de acordo com o que foi planejado, para que a necessidade do cliente seja atendida e os aspectos legais também.

Como todo produto de fábrica, um software é exaustivamente testado pelos seus desenvolvedores e por pessoas que nem acompanharam o desenvolvimento, a fim de tornar o teste mais rígido, e assim são encontrados erros (os chamados bugs, que significa “besouro” na língua inglesa) e esses erros previamente detectados antes do lançamento são corrigidos. Mas aí fica a pergunta: “se os erros são corrigidos, então o software sai 100% funcional da fábrica dele?”; A resposta é: não. Como em todo produto, os desenvolvedores do Software não conseguem simular nos testes antes do lançamento todos os cenários possíveis em que esse software será usado, e somente os usuários finais, como eu e você, vão colocar esses softwares para funcionar nas mais variadas condições e isso faz com que mais falhas e erros sejam detectados. As atualizações de software são lançadas pelas empresas para que essas falhas e erros sejam corrigidos e o software possa funcionar de forma mais estável e segura.

As atualizações mais comuns incluem melhorias de desempenho e segurança. Portanto, não deixe de atualizar seu software sempre que receber uma notificação ou mensagem, no seu computador, no seu celular, tablet, é importantíssimo usar softwares atualizados. As mensagens de atualização e o tempo gasto podem parecer inúteis, mas é uma garantia de que seu dispositivo vai continuar funcionando da forma mais segura e eficiente.

Você, leitor, pode enviar suas dúvidas e sugestões para o e-mail beabadosbits@outlook.com e para o Twitter @beaba_bits.

*Hugo Vitorino é Técnico em Tecnologia da Informação do IFPE, aluno do Curso de Administração de Empresas da UFRPE, usuário de Linux e Tricolor do Arruda.

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Nas voltas que a política dá muita coisa mudou da última eleição pra cá na cidade Paraibana de Tavares. Envolvido em corrupção o prefeito Ailton Suassuna foi afastado do cargo e o seu vice Luiz Pereira (Poeta), assumiu o posto e vem dando conta do recado, inclusive retomando obras paralisadas por longos meses pelo ex-titular.

Na Câmara, a presidente de então, Maria do Socorro (Socorrinha), tentou continuar no cargo, aliou-se com a oposição, mas não conseguiu e a justiça fez valer eleição anterior que já havia dado a vitória ao vereador agora com minoria, Edson Cordeiro. E por último o empresário Coco de Odálio, que em 2016, disputou à cadeira de prefeito nas eleições, onde obteve 48,06% dos votos válidos, conquistando 4.149 votos e perdendo por 335 votos para o prefeito o Ailton Suassuna, aliou-se ao prefeito em exercício Luiz Pereira (Poeta). O anúncio oficial foi feito na tarde do último sábado (16).

Além de Coco de Odálio, a vereadora Lenira Almeida também passou a integrar o grupo governista que voltou a ter maioria na Câmara. A união no momento deixa muitas dúvidas na cabeça do eleitor. O prefeito em exercício Luiz Pereira, está formando o seu próprio grupo? Coco de Odálio traiu o seu eleitor ao se unir aos governistas? A ex-primeira dama Shelley Suassuna, esposa do prefeito afastado, e Máevia Suassuna, irmã de Ailton estavam na reunião que selou a adesão?

O tempo vai dizer quem ganhou e quem perdeu com esta união. Com informações para o PE Notícias do comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú FM 104,9 e Cidade FM, de Tabira.

O Sertão do Pajeú está em festa. Pela primeira vez a cidade de Afogados da Ingazeira terá um representante disputando o Campeonato Brasileiro. Motivo de comemoração, com direito a carreata pelas principais ruas da cidade, nessa segunda-feira, a partir das 20h.

“É só felicidade. Estão todos de parabéns e nós conseguimos os dois objetivos principais de classificar e a vaga na Série D. Agora, vamos batalhar o que vem pela frente”, comemora Ênio Amorim, dirigente do clube, que projeta um calendário mais robusto para 2020.

“Serão seis meses de jogos. É mais fácil fazer contrato e arrumar patrocínio”, festeja Ênio.

Até o momento os confrontos do mata-mata estão assim:

Sport x Flamengo de Arcoverde (ou Petrolina) – 24 de março, às 16h

Náutico x Vitória – 20 de março, às 21h30

Santa Cruz x Afogados – 27 de março, às 21h30

Salgueiro x Central – ainda sem data

São confrontos únicos e os times com as melhores campanhas jogam em casa.

Apesar de reconhecer o Santa Cruz como favorito contra o Afogados, os torcedores corais mostram uma certa apreensão em relação ao desempenho da equipe para a reta final do Estadual.

“O Santa chega com amplo favoritismo contra o Afogados, até pela diferença técnica e de camisa. Mas o time deu uma caída considerável nos últimos jogos. Para as próximas fases pode se complicar”, avalia um torcedor.

Se um torcedor coral está com essa impressão com o seu clube, o Afogados tem que procurar fazer o máximo dentro das quatro linhas para surpreender os tricolores e quem sabe trazer do Arruda uma vitória.

Aplicativo Mobcare monitora pacientes com microcefalia em Pernambuco — Foto: Izabele Brito/Divulgação

Pesquisadores desenvolveram um aplicativo para celulares para ajudar no tratamento de crianças com a síndrome congênita do vírus da zika. Chamada de Mobcare, a ferramenta pode ser utilizada por pais de crianças com microcefalia, profissionais e gestores da saúde pública em Pernambuco.

O Mobcare foi idealizado pela Fundação Altino Ventura (FAV), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene).

De acordo com a presidente da fundação, Liana Ventura, o aplicativo pode ser utilizado como uma espécie de diário da criança, mas também contém valiosas informações para os pais lidarem com os sintomas apresentados no dia a dia.

“Ele armazena um banco de dados com vídeos, fotos, informações escritas e orientações para pais e familiares, para profissionais e para gestores. A ideia é empoderar os pais de materiais educativos sobre como estimular suas crianças, do ponto de vista das deficiências visual e global e sobre como os pais podem ajudar os filhos diante dos desafios”, afirma.

O Mobcare teve seu projeto iniciado em 2016 e, desde então, passou por três fases. A primeira foi a análise de requisitos, interfaces gráficas e realização de sondagens com cuidadores e profissionais sobre o que deveria estar no aplicativo. A segunda fase foi de testes com dez famílias e seis terapeutas. A terceira etapa envolveu cuidadores e terapeutas, que utilizaram o aplicativo na prática.

A terceira fase contou com a participação de 27 cuidadores de 16 terapeutas que, por sua vez, disponibilizavam vídeos de estimulação visual para que as atividades não mais se restringissem às consultas. Os profissionais também podiam registrar os atendimentos realizados e lembretes das próximas consultas agendadas.

Ainda segundo Liana, uma das funções mais importantes do aplicativo é a de funcionar com uma espécie de prontuário móvel de cada paciente, alimentado pelos próprios responsáveis pelas crianças.

“Os pais alimentam informações sobre como estão às crianças. Se têm convulsão, quantas crises tiveram, como é a resposta das crianças, tanto no sentido da visão quanto no globo. Do ponto de vista da gestão do cuidado, podemos ver se os pacientes estão faltando às consultas, se a criança se internou, se teve intercorrências. São três atividades monitoradas”, explica.

Maduro, ao lado da vice-presidente Delcy Rodríguez, prometeu uma reestruturação da estatal Corpoelec e criar uma unidade nas forças armadas focada na proteção de infraestruturas essenciais contra ataques cibernéticos Foto: HANDOUT / REUTERS

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu a todos os seus ministros coloquem seus cargos à disposição. Segundo publicação no Twitter da vice-presidente Delcy Rodríguez, a solicitação faz parte de “uma profunda reestruturação dos métodos e funções do governo bolivariano, para proteger a pátria de Bolívar e Chávez de qualquer ameaça”.

A possível reorganização vem logo após um apagão de dez dias que paralisou o país, que já vinha experimentando um colapso econômico hiperinflacionário, escassez de alimentos e remédios e a emigração de milhões de cidadãos.

O presidente venezuelano não ofereceu um balanço dos danos gerados pelo blecaute e acusou a oposição e o “imperialismo” de um ataque cibernético perpetrado pelos Estados Unidos e de sabotagem pela oposição doméstica. Mas engenheiros elétricos locais disseram à Reuters que o apagão foi o resultado de anos de falta de investimento e manutenção das usinas elétricas e da rede elétrica do país.

Maduro tem repetidamente mudado membros do gabinete desde que assumiu o cargo, em 2013, com membros do Exército subindo para cargos-chave, como o comando dos ministérios do petróleo, interior e eletricidade. Em uma visita a trabalhadores do setor elétrico no sul do estado de Bolívar, no sábado, Maduro prometeu uma reestruturação da estatal Corpoelec e prometeu criar uma unidade nas Forças Armadas focada na proteção de infraestruturas essenciais contra ataques cibernéticos.

O presidente venezuelano também pediu aos aliados que permanecessem em “resistência ativa”.

— Chegou a hora da resistência ativa nas comunidades, informando, ajudando, promovendo ações de solidariedade, disse ele na semana passada.

Alguns chavistas interpretam esse anúncio como um chamado aos “grupos de choque” antes da ameaça de um golpe de Estado.

Enquanto isso, o líder da oposição, Juan Guaidó, iniciou uma turnê por todo o país que ele chamou de “Operação Liberdade” e cujo objetivo final é recuperar o Palácio de Miraflores como o centro do Poder Executivo. A maioria dos países ocidentais reconheceu Guaidó como o líder legítimo do país.

Ferido em incidente antes da visita da ONU

Neste domingo, também na Venezuela, uma pessoa ficou ferida durante a visita de um funcionário da Organização das Nações Unidas a um hospital em Barquisimeto (Noroeste), segundo a ONG Médicos Unidos. Em meio a manifestações de aliados do governo e opositores, um grupo de pessoas, que não participaram do protesto, começou a atirar pedras em oponentes, incluindo médicos e outros profissionais de saúde.

A missão da ONU, composta por cinco pessoas, está na Venezuela desde 11 de março e permanece até a próxima sexta-feira. Seu objetivo é conhecer a situação dos direitos humanos do país petroleiro, mergulhado na pior crise socioeconômica de sua história moderna, com escassez de alimentos e remédios e hiperinflação. Com informações de O Globo.

Bancos reabrem linha de crédito para antecipar restituição do IR

Os grandes bancos reabriram a linha de crédito para antecipação da restituição do Imposto de Renda. Para acessar o empréstimo, é preciso entregar a declaração ao fisco e informar a conta-corrente do banco no qual irá receber a restituição. É apenas nessa instituição que será possível antecipar o dinheiro.

A contratação pode ser solicitada em todos os canais de atendimento, como aplicativo, site e central de atendimento. A exceção é a Caixa Econômica Federal, que exige a ida do cliente a uma agência. Os bancos costumam financiar 100% do valor, mas há um teto de até R$ 50 mil (caso do Bradesco).

O empréstimo é liquidado no momento em que a restituição cai na conta ou em data fixada em contrato, caso dos clientes que tiverem a declaração retida em malha fina. O vencimento costuma ocorrer entre dezembro e janeiro.

Como tem garantia, já que no pagamento da restituição o dinheiro fica com o banco, as taxas costumam ser mais baixas que as do crédito pessoal. A exceção é o Santander, que tem juros parecidos com o dos empréstimos tradicionais.

Planejadores financeiros costumam recomendar a antecipação do IR para quem tem dívidas mais caras, como no cartão de crédito ou no cheque especial. Quem está com as contas em dia pode aproveitar que a restituição é devolvida pela receita corrigida pela taxa Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

Mesmo que esteja na mínima histórica, a taxa ainda é maior que a paga na maioria dos investimentos de renda fixa tradicionais, porque não há cobrança de impostos. A Receita recebe as declarações do Imposto de Renda até o dia 30 de abril.

São obrigados a fazer a declaração os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano passado, quem obteve, na atividade rural, receita bruta superior a R$ 142.798,50 ou quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributável exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil.

Também é obrigado a apresentar a declaração de IR quem teve ganho de capital com venda de bens, sujeito à incidência do imposto, realizou operação em Bolsa de Valores e teve, em 31 de dezembro, posse de bens ou direitos de valor superior a R$ 300 mil.

O programa para a declaração pode ser baixado no site da Receita Federal. Já os aplicativos estão disponíveis nas lojas Google Play (para celulares Android) e App Store (para iPhones e iPads). O primeiro lote de restituição será pago no dia 17 de junho, com prioridade para idosos e pessoas com deficiência. Com informações da Folhapress.

'Arrancarei mil vezes’, diz deputado que arrancou placa de Marielle

O deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) – que ficou conhecido por arrancar e quebrar uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco – declarou que seria capaz de ter a mesma atitude outra vez.

“Arranquei uma placa fake colocada por vândalos e arrancarei cinquenta, cem, mil vezes seguidas se necessário for”, diz o deputado em uma publicação no Twitter.

Como destaca o portal Yahoo!, o parlamentar esteve na ponte Costa e Silva, em Brasília. No local foi colocado um adesivo em homenagem à Marielle.

“Nós, mulheres brasileiras, em nome da Democracia, da História e dos Direitos Humanos, soberanamente renomeamos este monumento para Marielle Franco”, dizia o adesivo.

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“Mais uma vez, aqui tinha sido ‘reclassificada’ a ponte de forma ilegal para demonstrar mais uma vez a cara de pau, a canalhice dos esquerdistas progressistas em prestar suas homenagens canalhas”, diz o parlamentar em um vídeo divulgado nas redes sociais.

O deputado levou o adesivo retirado com a mensagem para o plenário da Câmara. “A Marielle lutou muito contra o preconceito e contra várias outras demandas sociais, mas eu duvido muito que ela lutava em prol do vandalismo. Eu garanto que isso fere a memória dela”, declarou.

Gilmar dá novo salvo-conduto à família do ex-governador Beto Richa

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu mais um salvo-conduto ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e à sua família para que eles não sejam alvos de novos mandados de prisão em um desdobramento da Operação Lava Jato.

O tucano, sua mulher Fernanda Richa e seu filho André Vieira Richa são réus na Justiça Federal do Paraná sob acusação de terem se apropriado de recursos desviados do governo estadual para a compra de imóveis em nome da família.

Eles negam as acusações e dizem que as transações ocorreram dentro da lei e com dinheiro de origem lícita.

Na decisão, proferida na última sexta-feira (15), o ministro revoga a prisão preventiva do contador da família, Dirceu Pupo Ferreira, que é réu no mesmo processo, e identifica “flagrante descumprimento das ordens anteriormente concedidas, com a prisão e/ou ameaça de prisão dos requerentes”.

Gilmar já havia concedido um habeas corpus em favor de Richa e sua mulher no ano passado, quando eles foram presos cautelarmente sob ordem da Justiça Estadual do Paraná.

Para o ministro, a ordem de prisão fora concedida com base em fatos antigos, e com argumentos “retóricos, genéricos e conjecturais”. O tucano era candidato ao Senado na época, e foi preso em meio à campanha. Ele ficou em quarto lugar na disputa e perdeu a vaga.

Na nova decisão, Gilmar afirma que a denúncia apresentada contra a família diz respeito aos mesmos fatos investigados na época, e diz que o salvo-conduto tem como objetivo “impedir a reiteração de atos ilegais que impliquem em indevida restrição da liberdade dos indivíduos e descumprimento das ordens do tribunal”.

O defensor tem argumentado que as acusações contra Richa são genéricas e que não apontam nenhuma responsabilidade objetiva do ex-governador.

Para ele, as suspeitas partem do pressuposto de que “o simples exercício do cargo de governador do Paraná seria suficiente para viabilizar a imputação da prática de todo e qualquer delito que eventualmente tenha ocorrido no âmbito da administração pública”, segundo escreveu em defesa enviada à Justiça Federal do Paraná.

Marcos Pontes

O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Marcos Pontes, confirmou que Brasil e Estados Unidos assinarão nesta segunda-feira (18), o acordo de salvaguardas tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. 

Ele também defendeu o acordo. Um primeiro AST foi assinado em 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, mas foi barrado no Congresso. “A soberania de maneira nenhuma é afetada. Esse acordo é feito em termos técnicos e não tem qualquer influência ou provocação à nossa soberania, pelo contrário. Vamos ganhar muito com isso”, afirmou Pontes, ao sair do hotel onde está hospedado em Washington. 

Ele afirmou que o “negócio está enroscado” há mais de 20 anos e destacou que “80% dos satélites usam peças americanas e, para que você possa lançar, tem que ter um acordo com os EUA para garantir que vai proteger aquela tecnologia, para ela não ser roubada ou copiada”. 

Depois de 2002, quando o AST fracassou no Congresso, o Brasil ensaiou outras vezes uma nova negociação com os EUA, mas as rodadas de conversa sobre o tema deslancharam em maio de 2018. Os parlamentares brasileiros alegaram nos anos 2000 que o AST fere a soberania nacional. 

O acordo de salvaguardas tecnológicas prevê a proteção de conteúdo com tecnologia americana usado no lançamento de foguetes e mísseis a partir da Base de Alcântara. Atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologia americana e, portanto, a ausência de um acordo de proteção limita o uso da Base brasileira. O texto também é um acordo de não proliferação de tecnologias de uso dual – quando as tecnologias podem ser usadas tanto para fins civis como militares, caso do lançamento de mísseis. Com informações do Jornal O Estado de S.Paulo.

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No seu primeiro dia em Washington, o presidente da República, Jair Bolsonaro, participou na noite deste domingo (17), de um jantar na residência do embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sergio Amaral. No mapa de assentos, Olavo de Carvalho e o ex-estrategista e ex-aliado de Trump, Steve Bannon, ocupavam os prestigiados assentos ao lado do presidente.

Mais cedo, o filósofo Olavo de Carvalho, que orienta a parte mais ideológica do governo Bolsonaro e de quem seus filhos são discípulos, chamou o vice-presidente, Hamilton Mourão, de “idiota” e disse que, se o governo continuar assim, não dura seis meses, segundo a Coluna do Estadão desta segunda-feira (18).

Dentre as 24 pessoas que participaram do jantar deste domingo estavam ainda o diplomata Nestor Foster, um dos nomes fortes na disputa para substituir Sérgio Amaral no cargo de embaixador.

Ele tem o apoio do chanceler Ernesto Araújo e de boa parte do corpo diplomático, já que está há mais de 20 anos na instituição. No jantar, Foster teve ainda a oportunidade de arregimentar mais um aliado: Eduardo Bolsonaro, filho do presidente e eleito para comandar a Comissão Relações Exteriores da Câmara, que estava sentado ao seu lado.

Ministro da Educação, Ricardo Vélez.

O alto escalão do Ministério da Educação (MEC) se envolveu em uma disputa de poder que já rendeu pelo menos sete exonerações e remanejamentos e mergulhou a pasta em uma crise política. Em meio a uma batalha por influência e poder de diferentes grupos dentro do órgão, o Governo sinalizou que pode realizar internamente uma Lava Jato da Educação para averiguar corrupção dentro da pasta nas gestões anteriores. A área ainda ganhou uma pressão extra vinda do Ministério da Economia, que pretende desvincular todo o orçamento da União, o que comprometeria o percentual obrigatório de recursos públicos a serem aplicados na Educação.

Enquanto o ministro Ricardo Vélez se esforça para arrumar a casa e se manter no cargo, o Governo Bolsonaro pode perder a oportunidade de marcar uma política educacional efetiva no início do mandato, momento que costuma ser mais favorável para aprovar ações pela ausência de desgastes da gestão que se inicia, apontam especialistas. Nos pouco mais de 70 dias desde o início do atual Governo, pouco se falou publicamente de ações efetivas para o setor. Até o momento, as notícias sobre uma eventual queda de Vélez e a batalha dentro do ministério entre grupos ligados a militares, técnicos e a ex-alunos de Olavo de Carvalho ganharam mais destaque do que a dinâmica que será seguida a partir de agora nas escolas e universidades de todo o país. “A ênfase do MEC em assuntos periféricos [como as disputas internas] limita no sentido de colocar pra andar o que é essencial para reverter o cenário da educação brasileira. O ponto mais grave desta ausência de uma agenda é o risco de o atual Governo perder a janela de oportunidade que é o início de mandato, quando o capital político atinge o seu ápice”, avalia o porta-voz do Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho.

O Governo até ventilou prioridades —o combate ao analfabetismo está entre as principais delas— e chegou a se reunir com entidades do setor, mas ainda não detalhou estratégias nem anunciou uma agenda clara para a área. Por ora, o MEC prepara uma cartilha para apresentar à sociedade a Política Nacional de Alfabetização, considerada um carro chefe da gestão. A estratégia, porém, está refém de um embate político interno do MEC, que ficou evidente após uma carta de Vélez orientando as escolas a ler o slogan de campanha de Bolsonaro e a gravar os alunos cantando o hino nacional. Nenhum dos grupos que disputam influência interna na pasta assume a autoria dessa ideia, que foi rejeitada publicamente até pelo presidente Jair Bolsonaro.

Depois do episódio do hino, grupos ligados a alguns militares e a técnicos passaram a defender internamente que o ministro Vélez abandonasse o discurso ideológico mais duro para focar em políticas de eficácia comprovada. O então diretor de programa da Secretaria Executiva do MEC, Coronel Roquetti, e o secretário executivo Luiz Antonio Tozi, número dois da pasta, eram nomes que defendiam uma ação educacional desvinculada da guerra política e ideológica herdada da campanha eleitoral. Mais próximo desse grupo, o ministro Vélez começou a exonerar seguidores do guru da direita Olavo de Carvalho, com viés ideológico mais duro. No ápice do conflito, houve baixas de ambos os lados, e Roquetti (mais ligado aos militares) acabou exonerado a pedido do próprio Bolsonaro.

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Mesmo assim, as outras exonerações do ministro da Educação caíram mal entre olavistas, justamente o grupo que apoiou sua entrada no Governo Bolsonaro. Vélez foi convidado para ser ministro sob a bênção do filósofo que faz sucesso nas redes sociais entre ativistas de direita. Agora, os olavistas chamam as exonerações e rebaixamentos no MEC de traição. “O expurgo de alunos do Olavo de Carvalho do MEC é a maior traição dentro do Governo Bolsonaro que se viu até agora”, publicou Silvio Grimaldi, que trabalhava no gabinete de Vélez e foi exonerado por não aceitar seu remanejamento para a Capes. Olavistas também criticaram o espaço a “tucanos” na pasta e disseram que a gestão não segue as ideias de Bolsonaro. O próprio Olavo de Carvalho passou a aconselhar a saída de seus seguidores do MEC, dizendo que o Governo estava cheio de “inimigos” e que seus ex-alunos pouco poderiam contribuir nesse cenário. Mesmo após a exoneração do Coronel Roquetti, Olavo usou o Twitter para defender uma “limpeza” no MEC com a retirada de pessoas ligadas ao militar, que segundo ele articulava a disputa interna contra seus seguidores. Tozi também acabou exonerado.

Manifestantes em Brasília.

Uma série de pequenos atos foram realizados em várias cidades do país neste domingo (17), em protesto contra o Supremo Tribunal Federal. Motivados pela decisão da Corte de quinta-feira, de que a Justiça Eleitoral tem competência para julgar casos de corrupção e lavagem de dinheiro desde que atrelados à caixa 2, cerca de uma centena de pessoas se reuniu em frente ao prédio do STF em Brasília. A decisão do ministros, que teve o apertado placar de 6 a 5— é considerada por seus críticos uma derrota para a Operação Lava Jato, que centralizava em Curitiba os casos investigados, que agora podem ir para outras esferas do Judiciário.

O coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, criticou no Twitter a decisão da Corte por, segundo ele, “fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há 5 anos”. Celina Gonçalves, uma das representantes do movimento Vem pra Rua, que esteve no ato deste domingo em Brasília, afirmou à Agência Brasil temer que agora a tramitação dos casos prescreva e fique travada na Justiça Eleitoral. No Rio, o ato na praia de Copacabana contou com uma faixa onde se lia “O STF é uma vergonha!”, e outras que faziam alusão a questionamento feito com relação à morte da vereadora Marielle Franco: “STF, quem mandou matar a Lava Jato?”.

A decisão do STF ocorre em um momento no qual alguns ministros da Corte e procuradores do Ministério Público Federal têm trocado farpas. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, determinou a abertura de um inquérito para apurar a participação de auditores fiscais e procuradores na disseminação de fake news contra os ministros para prejudicar sua imagem. Foi uma reação dura de um tribunal que também começa a ser pressionado: no Senado, parlamentares cogitam instaurar uma Comissão de Inquérito batizada de “Lava Toga”, focada em supostos excessos e irregularidades cometidas por magistrados, apesar de não delimitar quais. Além disso, pedidos de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes já foram protocolados.

Neste sábado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), organizou um almoço com o presidente Jair Bolsonaro, seus ministros e Toffoli. O deputado defendeu a decisão da Corte como sendo correta, “ainda que alguns não gostem”. Já Bolsonaro compartilhou no Twitter um vídeo gravado por seu filho Eduardo no qual o deputado critica o STF. Em outra ocasião ele já havia dito que para fechar o Supremo bastava a atuação de “um cabo e um soldado”.

Após 5 anos, Lava Jato soma 2.294 anos de penas e 159 condenados

A Operação Lava Jato, que desbaratou um esquema de corrupção na Petrobras e órgãos públicos, ganhou uma dimensão faraônica desde sua primeira fase, deflagrada cinco anos atrás – e é igualmente celebrada e criticada por sua extensão e pelas mudanças que provocou na interpretação da lei penal.

“É inegável que ela trouxe uma contribuição expressiva no combate à corrupção. Mas excessos aconteceram”, comenta o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, ex-presidente da OAB-SP e defensor de cinco réus na operação.

O endurecimento da interpretação legal sobre os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, tido como punitivista pelos críticos, é consenso entre os advogados ouvidos pela reportagem. Mas as interpretações são diversas.

Um dos principais críticos à operação, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Lula, vê na operação um “manifesto viés político, orientado por um projeto de poder”.

Os recentes episódios da tentativa de criação de um fundo bilionário pelos procuradores de Curitiba, bem como a queda de braço pública entre o órgão e o STF (Supremo Tribunal Federal), reforçaram as críticas de que há uma exacerbação de competências pela Lava Jato.

Para Zanin, as ações contra o ex-mandatário foram marcadas por arbitrariedades e ilegalidades, como sua condenação por corrupção com base em atos de ofício indeterminados. “Não há que se cogitar de novos paradigmas do direito penal diante desse quadro, mas sim de um conjunto de práticas que afrontam a Constituição”, afirmou.

Já o advogado Tracy Reinaldet, doutor em Direito Penal pela Universidade de Toulouse e também defensor de alguns delatores na operação, reconhece que houve uma mudança para um paradigma mais punitivista, mas diz que isso ocorreu “dentro dos limites da legalidade”.

“O processo penal orbita entre dois polos: garantista e punitivista. Há uma margem de manobra, historicamente, para essa calibragem”, afirma, citando a simbiose entre a posição da sociedade em relação à corrupção e a jurisprudência criada com a Lava Jato.

“É algo inevitável. É óbvio que a opinião pública vai influenciar. Agora, se isso ajuda ou não o processo penal, é uma resposta mais complexa”.

Professor de Direito Penal da USP, Pierpaolo Cruz Bottini destaca a importância de leis anteriores à Lava Jato, como as que estabeleceram a colaboração premiada e o acordo de leniência, além da informatização da justiça e do uso extensivo de dados pelos investigadores, como fatores que impulsionaram a investigação.

Os números comprovam o ineditismo – e o gigantismo da operação. De Curitiba, partiram as ordens para 269 mandados de prisão, 1.196 buscas e apreensões e 159 condenados até aqui, que incluíram o ex-presidente Lula, empresários do quilate de Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro; os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci; além de ex-parlamentares como Eduardo Cunha e Gim Argello.

As penas atuais, somadas, chegam a 2.294 anos de prisão. Até aqui, o alinhamento dos tribunais é notável: apenas 3,6% das condenações dadas pela Justiça Federal do Paraná foram revertidas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região até aqui. A corte já confirmou quase metade das condenações proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro -mas só em 18% dos casos aumentou o tempo de pena.

Também houve absolvições: dos 217 réus julgados até aqui, 64 foram absolvidos de todas as acusações pelo menos uma vez. “Eu tenho visto mais serenidade, mais sintonia com a ordem constitucional, e isso vem sendo refletido em decisões”, comenta D’Urso, que reverteu duas condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no TRF-4.

Por outro lado, o grande uso de prisões cautelares se destacou ao longo da Lava Jato: ainda hoje, há quase 50 investigados atrás das grades, somando-se os réus que já cumprem execução de pena.

“Nem todos os casos [de prisões cautelares] cumpriam os requisitos da lei”, comenta Bottini. “Algumas foram excessivas”. O advogado aponta outra controvérsia na Lava Jato: a competência alargada da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos de corrupção, já reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em processos que envolvem desvios na Petrobras.

Isso ajudou a dar origem ao que os críticos cunham como “a República de Curitiba”. A prisão após a condenação em segunda instância, também confirmada pela corte, é outro alvo de controvérsia, e pode ser revista em novo julgamento no mês que vem.

Prestes a entrar em seu sexto ano de investigações, a Lava Jato ainda se estende para outros países da América Latina -procuradores do Peru, Colômbia e Panamá, por exemplo, têm tomado depoimentos de delatores da Odebrecht nos últimos meses. No Brasil, os investigadores prometem abrir novos flancos neste ano, incluindo a apuração de desvios em favor de agentes políticos que perderam o foro privilegiado no ano passado. Com informações da Folhapress.

Aves silvestres foram apreendidas com um homem de 43 anos na feira de pássaros de Afogados da Ingazeira — Foto: Polícia Militar/Divulgação

A 1ª Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) apreendeu 73 aves silvestres durante uma operação neste sábado (16) em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o Cipoma, as apreensões ocorreram na feira de pássaros do município. Ao chegar no local, os policiais apreenderam aves silvestres, como galo de campina, azulão, salta caminho, canário da terra e patativa golinha.

Um homem de 43 anos foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira. Contra ele, foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental. Os pássaros ficaram sob os cuidados do Cipoma. Com informações do G1/Caruaru e Região.

A Portaria n. 1.161, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada na última sexta-feira (15) beneficia 230.743 famílias de 186 municípios do Nordeste, 32 em Pernambuco, com o Garantia Safra 2017/2018. O benefício tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por estiagem ou excesso hídrico da área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

O Programa já beneficiou mais de 330 mil produtores da agricultura familiar desde a Safra 2017/18. “Os resultados demonstram a importância do programa para a região semiárida do Nordeste, que sofre perda significativa de safra por motivo de seca. Nosso compromisso é fortalecer essa iniciativa que contribui com a segurança alimentar de milhares de famílias da agricultura familiar”, afirmou a ministra Tereza Cristina.

Como acessar o Garantia Safra

Para participar do Garantia Safra é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam a adesão ao programa, por meio da inscrição e o pagamento anual de aportes que tem valores iguais a R$ 17 para agricultores; R$ 51 para os municípios; R$ 102 para os estados; e R$ 340, no mínimo, para a União.

Público alvo

O Garantia Safra é destinado às famílias agrícolas que enfrentam e convivem sistematicamente com o fenômeno da seca, que possuam renda familiar mensal de no máximo 1,5 (um e meio) salário mínimo, que plantam entre 0,6 e 5 hectares e que tenham perdas iguais ou superiores a 50% de suas produções de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho.

Benefício

O valor do benefício em município que comprove perda de safra superior a 50% é igual a R$ 850, pagos ao agricultor em cinco parcelas de R$ 170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais.

Regiões atendidas

A política visa proteger agricultores dos prejuízos nas lavouras causados pelo clima no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Metodologia de avaliação das perdas

Para que o município possa receber este benefício, há a necessidade da confirmação de perda superior a 50% em pelo menos dois dos quatro indicadores: informações dos laudos amostrais; penalização hídrica calculada pelo Inmet; Índice de Suprimento de Água para o Crescimento Vegetal (ISACV/Cemaden); e Perda calculada com informação do LSPA (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola) e da PAM (Produção Agrícola Municipal), ambos do IBGE.

Por enquanto diversos municípios do Sertão do Pajeú estão de fora da relação, dentre eles Afogados da Ingazeira. Já Serra Talhada encontra-se na iminência de receber de acordo com o cronograma ofertado pelo MAPA.

Veja a relação dos 32 municípios de Pernambuco que receberão o Garantia-Safra neste mês de março:

  1. Belém de São Francisco
  2. Bodocó
  3. Cabrobó
  4. Floresta
  5. Ibimirim
  6. Itacuruba
  7. Jatobá
  8. Lagoa Grande
  9. Parnamirim
  10. Petrolina
  11. Salgueiro
  12. Santa Cruz
  13. Santa Maria da Boa Vista
  14. Serra Talhada
  15. Tacaratu
  16. Terra Nova
  17. Águas Belas
  18. Alagoinha
  19. Altinho
  20. Arcoverde
  21. Buíque
  22. Caruaru
  23. Iati
  24. Pedra
  25. Pesqueira
  26. Poção
  27. Riacho das Almas
  28. Sanharó
  29. Santa Maria do Cambucá
  30. São Caetano
  31. Taquaritinga do Norte
  32. Venturosa