Monthly Archives: março 2019

Yane (D) participou do JC Esporte10, da Rádio Jornal. / Foto: Leonardo Vasconcelos/Especial para o JC

Torcedora ilustre do Náutico, a medalhista olímpica e agora secretária executiva de esportes do Recife Yane Marques tem o coração dividido na semifinal do Campeonato Pernambucano 2019. Isso porque o Timbu mede forças por uma vaga na decisão com o time do Afogados da Ingazeira, justamente a cidade natal da ex-pentatleta.

“Quase 50/50. Eu sou alvirrubra. O Afogados começou com esse time. Uma história muito bonita do time. Pessoal de Afogados se junta para pagar os atletas, tem gente que tem prédio, cede para ser alojamento. Uma coisa tão bacana, tão bonita”, disse a secretária, durante entrevista na Rádio Jornal.

As conquistas do Afogados até agora no Estadual, como a classificação para o Campeonato Brasileiro da Série D e a permanência na Série A1 do Pernambucano, fazendo com que 2020 seja o terceiro ano seguido do time na elite estadual, foram exaltadas pela pentatleta. Recentemente, o técnico Pedro Manta afirmou que o time cumpriu sua missão. Agora, buscar alçar voos mais altos.

“Acredito que o time está muito satisfeito com os resultados. Fizeram uma carreata lá em Afogados quando se classificaram para a Série D. Se o Afogados perder, nós afogadenses não vamos ficar muito tristes, porque já estamos muito felizes com a temporada. Já se o Náutico perder acredito que a tristeza vai ser maior”, ponderou.

Uma coisa é certa, durante a semifinal nos Aflitos, Yane Marques vai chamar a atenção. “Vou ser uma das poucas pessoas no estádio, se for gol de um lado eu comemoro, do outro comemoro também. Vai ser um jogo fácil para mim. Que faça por onde merecer. São meninos bem humildes, bem simples. Eu fico orgulhosa. Minha final podia ser fácil Náutico e Afogados”, completou.

Alunos no cursinho da POLI USP

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órgãos do governo pedirem a abertura de novos concursos públicos. O ato revoga a regulamentação anterior do assunto, de 2009, e também trata de outras medidas relacionadas à eficiência do quadro de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor no dia 1º de junho de 2019.

Segundo o texto, para pleitear a realização de concurso público, o órgão terá que apresentar ao menos 14 informações ao Ministério da Economia, responsável por autorizar os concursos. O órgão precisa informar, por exemplo, a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos; e o quantitativo de servidores ou empregados cedidos e o número de cessões realizadas nos últimos cinco anos. 

Também será necessário apresentar dados sobre o uso de soluções digitais que evitaram custos com pessoal, mas que não foram suficientes para suprir o déficit de mão de obra, e ainda se eventuais remanejamentos internos ou entre órgãos não foram capazes de resolver as necessidades por força de trabalho. O órgão deve ainda demonstrar se as atividades que justificariam o concurso público não poderiam ser prestadas por equipes terceirizadas. 

Em fevereiro, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, antecipou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que as mudanças visam a “racionalizar” os pedidos dos órgãos que hoje são frequentes: mais concursos, mais orçamento e mais cargos. 

O secretário também afirmou que o novo decreto busca evitar “vagas genéricas”. Pela norma, o órgão deverá detalhar no pedido de concurso “o perfil necessário aos candidatos para o desempenho das atividades do cargo” e “o processo de trabalho a ser desenvolvido pela força de trabalho pretendida e o impacto dessa força de trabalho no desempenho das atividades finalísticas do órgão ou da entidade”. 

O decreto fixa em dois anos a validade máxima dos concursos, prazo que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, caso haja previsão no edital e seja autorizado pelo ministro da Economia.

Assim como na regulamentação anterior, o novo decreto estabelece que as propostas de concursos ou quaisquer outras ligadas a pessoal e funcionamento da máquina pública que acarretarem aumento de despesa serão acompanhadas da estimativa de impacto orçamentário e financeiro no exercício em que entrar em vigor e nos dois exercícios subsequentes.

Diariamente, 3.364 toneladas são descartadas de forma irregular em lixões em Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo

Cinco anos após o fim do prazo para eliminação dos lixões em todo o Brasil, 56,5% dos municípios pernambucanos descartam o lixo de maneira irregular. É o que mostra levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que foi divulgado nesta sexta-feira (29). Das 184 cidades de Pernambuco, 104 ainda utilizam lixões, duas depositam os resíduos em aterros controlados (1,1%) e 78 em aterros sanitários (42,4%).

Alei federal 12.305, de 2 agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estipulava que todos os lixões do país deveriam deixar de existir até 2 de agosto de 2014. Desde então, o TCE em Pernambuco realiza um monitoramento anual para saber como está sendo feito o descarte dos rejeitos produzidos.

De lá para cá, Pernambuco gerou 5,7 milhões de toneladas de lixo. De acordo com o TCE, a quantidade é o suficiente para encher 1.300 campos de futebol com três metros de altura de resíduos ou para causar um engarrafamento de 10 quilômetros de caminhões entupidos de lixo.

“A gente teve uma evolução a partir de 2014, quando começamos a levantar esses dados para fazer o diagnóstico anual. Hoje, os principais geradores de lixo depositam em aterros sanitários, mas ainda há um número grande de municípios que descartam em lixões a céu aberto. E essa realidade precisa mudar”, afirma o auditor Alfredo Montezuma, um dos coordenadores do estudo do TCE.

O relatório aponta que 6.057 toneladas de lixo são depositadas diariamente em aterros sanitários, o que corresponde a 63,4% dos resíduos produzidos em todo o Estado. Outras 194 toneladas (1,4%) vão para aterros controlados. E 3.364 toneladas continuam sendo descartadas de forma irregular em lixões, representando 35,2% do total.

Os dados nacionais mais recentes sobre lixões se referem a 2017. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil produz 78,4 milhões de toneladas anuais de lixo.

O Panorama de Resíduos Sólidos da Abrelpe aponta que 42,3 milhões de toneladas de lixo (59,1%) são colocadas em aterros sanitários e mais de 29 milhões de toneladas (40,9%) despejadas de maneira inadequada em lixões. São 3.352 municípios brasileiros fazendo descarte de rejeitos incorretamente.

As prefeituras que descumprem a lei federal 12.305 podem ser penalizadas com sanções administrativas e aplicações de multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

O TCE em Pernambuco tem 112 auditorias especiais abertas para apurar responsabilidades por conta de lixões onde catadores atuam em condições precárias. O poder público municipal também pode responder no âmbito penal, através de inquéritos do Ministério Público.

Das 184 cidades de Pernambuco, 104 ainda utilizam lixões, segundo o TCE — Foto: Reprodução/TV Globo

Tecnologia

A partir do relatório deste ano, o TCE contou com um aliado na fiscalização dos lixões: a tecnologia. As equipes do TCE usaram drones para flagrar irregularidades.

“Os drones significam um avanço nas nossas inspeções, porque muitas vezes, com a visão de baixo, não conseguimos visualizar e flagrar certas situações. Aconteceu um caso de dizerem que não havia catadores e o drone mostrar o caminho dos catadores e o lugar de despejo”, pontua o auditor Pedro Teixeira, também responsável pelo levantamento do TCE.

O caso citado ocorreu no município de Belo Jardim, no Agreste, que tem um aterro sanitário licenciado. As imagens aéreas revelaram um caminho feito pelos catadores, provavelmente à noite, e o local onde eles depositavam os rejeitos.

Diante do flagrante, a prefeitura terá de realizar ajustes para não permitir a presença indiscriminada de catadores. Pesqueira, também no Agreste, apesar de possuir um aterro controlado, foi outra cidade com catadores identificados através de drones.

Além de colaborar com o meio ambiente, as prefeituras que ajustam sua política de resíduos sólidos recebem uma contrapartida de ICMS Ecológico. O município de Cortês, na Mata Sul, por exemplo, gastou R$ 99,8 mil no ano passado com a manutenção de um aterro sanitário. E recebeu, no mesmo ano, um repasse de R$ 144,8 mil de ICMS.

Em nota, a Prefeitura de Pesqueira informou que, em junho de 2017, na presença do Ministério Público, firmou convênio com os catadores para melhorar as condições de trabalho. “Foi disponibilizado um carro para realização de coleta seletiva na cidade, colete de identificação, bolsa-auxílio e cestas básicas”, diz o comunicado. Rondas são feitas no aterro para coibir a presença de catadores na área do aterro.

Já a Prefeitura de Belo Jardim afirmou que mantém vigilantes 24 horas no aterro, mas está estudando alternativas para melhorar a situação do local. Com informações do G1/PE.

Por Ademar Rafael Ferreira (Papa)*

Ade maleu lapa-el – Ultrapassado o degrau dos Fundos de Renda Variável, gostaria de receber informações sobre Derivativos.

Papa – Este grupamento é dedicado para investidores qualificados, bem assessorados e que não possuem aversão a riscos. Sem os recursos captados de tais investidores nosso agronegócio perderia grande massa de recursos e não teria a competitividade que possui uma vez que as fontes de financiamento convencionais seriam insuficientes para cobertura dos custos de produção e comercialização.

“Derivativos são contratos que derivam a maior parte de seu valor de um ativo subjacente, taxa de referência ou índice. O ativo subjacente pode ser físico: café, ouro, etc. ou financeiro: ações, taxas de juros, etc., negociado no mercado à vista ou não, é possível construir um derivativo sobre outro derivativo”. Em geral, “são negociados sob a forma de contratos padronizados, isto é, previamente especificados: quantidade, qualidade, prazo de liquidação e forma de cotação do ativo-objeto sobre os quais se efetuam as negociações, em mercados organizados, com o fim de proporcionar, aos agentes econômicos, oportunidades para a realização de operações que viabilizem a transferência de risco das flutuações de preços de ativos e de variáveis macroeconômicas”.

Os derivativos estão classificados em: Mercado a termo – Quando as partes assumem compromisso de compra e venda de quantidade e qualidade determinadas de um ativo dito real; Mercado futuro – É entendido como uma evolução do mercado a termo, os participantes se comprometem a comprar ou vender certa quantidade de um ativo por um preço estipulado para a liquidação em data futura e Mercado de opções – Acontece quando se negocia o direito de comprar ou de vender um bem por um preço fixo numa data futura. Quem adquirir o direito deve pagar um prêmio ao vendedor.

Os contratos neste tipo de investimento são extremamente detalhados, por isto mesmo os investidores habilitados recorrem para operadores que auxiliam nas negociações, no acompanhamento e nas liquidações das operações em tempo hábil e nas condições ajustadas.

(*) – Textos adaptados livremente de registros nos sites da CVM, INVESTIDOR e ANBIMA de onde foram extraídas as transcrições.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, expediu recomendação aos diretores dos Departamentos Nacional e Regional do Sesi e do Senai para que sejam seguidas as normas referentes a concessão de patrocínios, bem como os regulamentos de licitação e contratos do Sesi/Senai, de forma a evitar a celebração de contratos de forma dissimulada. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

A recomendação, instrumento de atuação extrajudicial do MPF, é decorrente da Operação Fantoche, deflagrada mês passado, em razão de supostas fraudes em licitações e contratos para desvio de recursos públicos. Com base em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o MPF apurou que, desde 2010, as entidades vinham celebrando, por meio de licitações, contratos de prestação de serviço supostamente fraudulentos para promoção de eventos culturais quando, na verdade, deveriam ter usado o formato de patrocínio. Nesse formato, o ente que recebe os recursos deve demonstrar a correta e regular aplicação da verba.

Na contratação por licitação, de acordo com as normas internas do “Sistema S”, o critério principal para seleção da contratada é a demonstração de experiência anterior na realização de eventos semelhantes. As empresas que vinham sendo contratadas – do grupo empresarial Aliança Comunicação e Cultura – eram as que se enquadravam nesse critério, justamente por terem sido contratadas anteriormente pelo Sesi/Senai.

Conforme consta no relatório do TCU, o esquema resultava em um cenário de absoluta ausência de competição. Os relatórios analisados pela procuradora da República indicaram que o esquema visava o desvio de recursos da União e dos Departamentos Regionais e Nacionais do Sesi e do Senai, por meio da subcontratação de empresas “laranjas”. As investigações no âmbito da Operação Fantoche indicaram que os valores usados irregularmente foram superiores a R$ 400 milhões.

Ao expedir a recomendação, o MPF considerou que as entidades do “Sistema S” são classificadas como entes paraestatais não integrantes da administração pública, mas que prestam serviços de interesse público e administram recursos públicos. Assim, estão sujeitas ao controle externo, nos termos da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), sendo obrigatória a divulgação das informações públicas geridas por essas entidades. Apenas em 2016, as receitas das contribuições para o “Sistema S” somaram mais de R$ 21,8 bilhões.

Recomendações

No documento, a procuradora da República recomenda que as entidades do “Sistema S” justifiquem a adoção da modalidade contratual ao fecharem quaisquer contratos, promovam auditorias internas dos atuais contratos vigentes para realização de eventos culturais, em até seis meses, e façam a adequação do seu portal de transparência em até 90 dias, assegurando que sejam nele divulgados e atualizados em tempo real os dados de transparência previstos na legislação, a exemplo de informações sobre orçamentos originais e executados, demonstrações contábeis, processos licitatórios, contratos, convênios, patrocínios e quaisquer outros ajustes celebrados, bem como as respectivas prestações de contas.

De acordo com o documento, é dever do Departamento Nacional do Sesi e do Senai informar às direções regionais sobre a recomendação do MPF, bem como adotar as medidas administrativas correspondentes diante de eventuais descumprimentos pelas seccionais regionais. Em caso de omissão, o MPF poderá adotar outras medidas legais cabíveis.

Criminal

A responsabilidade criminal dos envolvidos no esquema segue em apuração pelo MPF. O órgão avaliará as análises do TCU, do CGU e da Polícia Federal dos documentos apreendidos na deflagração da Operação Fantoche, que envolveu o cumprimento de 43 mandados de busca e apreensão e de 10 mandados de prisão temporária, além da decretação de quebra de sigilos bancário e fiscal de 34 pessoas físicas e jurídicas e de indisponibilidade de bens de 24 pessoas físicas e jurídicas, no valor total de R$ 400 milhões. Houve ainda a suspensão do pagamento dos contratos em vigor entre Sesi/Senai e as empresas Aliança Comunicação e Cultura, Instituto Origami e IPCB.

Inquérito Civil nº 1.26.000.000739/2019-78 – Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Pernambuco

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O consórcio Águas Azuis, liderado pelos grupos Thyssenkrupp Marine Systems GmbH, Embraer S.A. E ATECH Negócios em Tecnologias S.A. foi o selecionado pela Marinha do Brasil para a construção de quatro novas corvetas lançadoras de mísseis da classe Tamandaré, dentro do programa estratégico de reequipamento da força naval. O valor da proposta é estimado entre US$ 1.6 bilhão e US$ 2 bilhões. A conta exata depende de ajustes ainda em discussão.

Com a decisão, Pernambuco fica de fora da construção das embarcações, cujo contrato era visto como esperança para o setor naval do Estado. O consórcio italiano FLV – formado pelas empresas italianas Fincantieri S.p.A, Leonardo S.p.A e Vard – disputava a licitação. O consórcio tem presença em Pernambuco através do Estaleiro Vard Promar, em Suape.

Participaram da fase final do processo de escolha quatro organizações internacionais integradas a “clusters” de empresas brasileiras. A associação Águas Azuis tem três subcontratados: Atlas Elektronik, Estaleiro Aliança S.A. E L3 MAPPS. O contrato será assinado até o final do ano. A entrega do primeiro navio está prevista para 2024. A última corveta desse lote será recebida em 2028. A Marinha estuda a construção, a longo prazo, de até 12 unidades da série Tamandaré. Entretanto, nenhuma decisão a esse respeito sairá antes de 2023, disse ontem ao Estado um integrante do Almirantado. 

O estaleiro Aliança, de onde sairão os navios, fica em Niterói, no Rio de Janeiro, e ocupa área de 61 mil m². A avaliação da Marinha é que o programa atual possa gerar 2 mil empregos diretos e até 6 mil indiretos.

Grupos organizam protestos anti-Bolsonaro em Israel

Bandeiras brasileiras enfeitam desde esta quinta-feira (28) a entrada de Jerusalém, em antecipação à visita do presidente Jair Bolsonaro, que desembarca em Israel neste domingo (31) para uma estadia de quatro dias.

Porém, nem todos estão satisfeitos com a visita. Duas manifestações contra a presença de Bolsonaro em Israel já foram convocadas pelo Facebook, com centenas de pessoas dizendo-se interessadas ou confirmando presença.

A primeira manifestação está marcada para o próprio domingo, horas depois da chegada do presidente, em frente à embaixada do Brasil em Tel Aviv. Foi convocada pela Associação Pró-LGBT uma ONG israelense em defesa dos direitos dos homossexuais.

Na justificativa pelo protesto, os integrantes da ONG escreveram: “‘Prefiro que meu filho seja morto em um acidente do que ser gay’, ‘É preciso bater em homens se beijando na rua’. Essa é uma pequena seleção dos ideais exemplares do novo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Em 31 de março, o presidente chega para uma visita e não pretendemos ficar calados”.

Pelos números da página, 346 pessoas se mostraram interessadas no evento, até esta quinta (28), sendo que 123 confirmaram presença. O protesto foi convocado em janeiro, logo após a visita do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu ao Brasil para participar da posse de Bolsonaro.

Mas nem todos os membros da ONG parecem saber muito sobre o presidente brasileiro.

“Quem é esse homem?”, pergunta Nina Novikov.

“Há tantos protestos contra ele em tantas áreas: ecológica, social, direitos humanos, direitos dos animais e mais. Como ele pode ser o presidente?”.

A segunda manifestação anti-Bolsonaro foi convocada por diversos grupos judaicos brasileiros, entre eles o “JuProg” (Judeus Progressistas do Brasil). Na página na internet, a justificativa para a manifestação é “mostrar que o fascista Jair Bolsonaro não é bem vindo a Israel”.

O evento está marcado para 2 de abril, um dia antes da partida do presidente de volta ao Brasil, no Centro de Jerusalém. Por enquanto, apenas cerca de 60 pessoas se mostraram interessadas, talvez porque boa parte dos brasileiros que moram em Israel apoiou a eleição de Bolsonaro.

No segundo turno das eleições presidenciais, 73% dos 534 eleitores brasileiros que compareceram às urnas, em Israel, votaram em Bolsonaro. O candidato do PT, Fernando Haddad, recebeu apenas 21% dos votos.

Novo busca mudar imagem de ‘partido dos milionários’

Assim como países, signos e times de futebol, partidos políticos também sofrem com estereótipos. O PT era o partido dos sindicalistas barbudos (depois passou a ser associado a coisa pior); o PSDB, dos intelectuais da USP reunidos para um vinho em Higienópolis. O DEM sempre foi o partidos dos coronéis, e o PMDB (hoje MDB), o partido do governo, qualquer governo.

Recém-chegado ao grupo, o Novo ganhou o carimbo de “partido dos ricos”. Há motivos para isso, sem dúvida: na linha de frente da sigla, criada em 2015, estão empresários bem-sucedidos e gente que fez fortuna no mercado financeiro. A começar pelas suas duas principais lideranças: João Amoêdo, que disputou a Presidência em 2018, é mais rico até do que Henrique Meirelles, com um patrimônio declarado de R$ 425 milhões; Romeu Zema, governador de Minas Gerais, declarou R$ 69 milhões, fruto de sua rede de lojas de varejo no estado.

Mas, ciente de que representar o 1% mais privilegiado da sociedade brasileira não dá muito voto, o partido da turma que veste laranja tem buscado promover outra imagem. Figuras com biografia bem diferente do estereótipo estão sendo alçadas à linha de frente. Daniel José, 31, é um exemplo. Ele foi o mais votado do partido na disputa para Assembleia Legislativa de SP, com 183 mil votos, e imediatamente se lançou candidato a presidir a Casa (mais para marcar posição, é verdade).

A trajetória de Daniel até pouco tempo atrás só era encontrada no PT e no PSOL. Caçula dos 11 filhos de uma diarista e um contínuo de Bragança Paulista (SP), estudou em escola pública e destacou-se a ponto de conseguir uma bolsa do Insper, instituição de elite do ensino superior voltada para administração, economia e mercado financeiro. “Vivia com R$ 10 por dia para comida e transporte”, lembra ele.

Trabalhou em fundos de investimentos e, em 2011, tirou um sabático e se mandou para o Oriente Médio. Na Jordânia, passou um ano com a ONG Caritas, ligada à Igreja Católica, lidando com refugiados de guerras na Síria e Iraque. De volta, ganhou outra bolsa, dessa vez para fazer pós-graduação em relações internacionais em Yale (EUA). Teve aulas com o ex-secretário de Estado dos EUA Henry Kissinger e foi colega de um neto do ex-presidente dos EUA John Kennedy (que não era muito de ir à aula, segundo ele).

Ao voltar, começou a militar em entidades da “nova política”. Ligou-se ao Livres, grupo que defende o liberalismo completo (na economia e nos costumes) e foi do RenovaBR, organização que ficou conhecida por ter entre seus apoiadores o apresentador Luciano Huck. No começo de 2016, decidiu-se pelo Novo, após uma conversa com Amoêdo sobre educação. A exemplo do padrinho, gosta de frases provocadoras. Minimizar a desigualdade é uma das favoritas. “A gente não quer combater a desigualdade, mas a pobreza”, diz ele. “Desigualdade é sintoma, pobreza é a causa do problema”.

Talvez por sua origem social, ele não demonstra a mesma ojeriza de alguns colegas de partido sobre o Estado. Não gosta de ser caracterizado como um defensor do Estado mínimo, por exemplo. “Estado mínimo uma ova! Defendo o Estado eficiente”, diz ele. E, claro, rejeita o estereótipo sobre seu partido. “Dizer que o Novo é partido de banqueiros é preconceituoso. Não sou um caso comum, mas não sou único no partido. Estamos quebrando essa bolha”, diz.

Outro campeão de votos do Novo é Vinicius Poit -nesse caso, eleito para deputado federal, com 207 mil votos. No caso dele, o perfil é mais próximo da imagem consolidada do partido. Nascido em São Bernardo do Campo (berço do PT, ironicamente), é formado em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas. Trabalhou com reestruturação de empresas e hoje tem um site de recrutamento de empregos. Seu pai é Wilson Poit, que foi o braço direito de João Doria no programa de privatizações em sua breve passagem como prefeito de São Paulo.

Mas ele também foge do estereótipo de seu partido em ao menos um aspecto. Defende construir pontes com a esquerda e diz ter tido apoio de deputados do PT e do PSOL quando concorreu à coordenadoria da bancada paulista no Congresso (acabou não sendo eleito). Em sua estreia como deputado, Poit publicou um vídeo desmontando mitos da reforma da Previdência. Já no início, havia uma imagem de petistas raivosos em defesa do status quo, entre eles o senador Paulo Paim (RS), opositor histórico de qualquer mexida na área.

Não demorou muito para Paim ligar para Poit sobre o vídeo. “Aquele cara de não sei quantos mandatos ligando para mim, que acabei de chegar aqui, me preparei Mas no fim a conversa foi boa, ficamos de nos encontrar”, lembra ele. Viciado em seu smartphone, Poit é da safra de ativistas digitais que se elegeram para o Congresso. Comunica-se com seus eleitores por meio de vídeos de 2 a 4 minutos que produz e coloca nas redes. Reservou 1 dos 10 cargos de assessor que terá para um videomaker profissional. “Vale muito a pena. Dá muita audiência, e a custo baixo”. Faz uma live semanal pelo Facebook (“Noite com Poit”). Com informações do Folhapress.

O presidente Jair Bolsonaro durante solenidade comemorativa do 211º Aniversário da Justiça Militar da União Foto: Divulgação/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que novas medidas serão adotadas na semana que vem para os caminhoneiros. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente lembrou  a mudança na política de preços do reajuste do diesel , anunciada pela Petrobras, que será agora em períodos não inferiores a 15 dias. Desde janeiro, com o fim dos subsídios do governo federal ao combustível, a estatal havia adotado o prazo de sete dias para os reajustes. As medidas ocorrem em meio a rumores de uma nova greve da categoria, que em maio do ano passado paralisou a economia do país.

– Novas medidas serão adotadas na semana que vem, disse Bolsonaro, sem entrar em detalhes.

Bolsonaro destacou ainda a criação do cartão caminhoneiro. Ele lembrou que o sistema deverá estar em funcionamento em 90 dias. Vai funcionar assim: o motorista compra, com o preço do diesel no dia, uma quantidade de litros. E vai usando conforme sua necessidade. Com isso, ele consegue se proteger das oscilações da commodity no mercado internacional.

– O Governo Federal, através do ministro Bento (o ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Costa Lima), acertou com a Petrobras  que teremos em 90 dias o cartão caminhoneiro. O caminhoneiro passa no posto e paga o preço do dia. E assim ele garante que o seu frete não será consumido por possíveis reajustes do diesel durante esse período, disse Bolsonaro. 

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Globo

O aceno da trégua entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , criou no governo a expectativa de que projetos importantes, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro , sejam destravados no Congresso. Para além do discurso de harmonia, o governo conseguiu avanços concretos em suas duas principais apostas no conturbado início de relação com o Legislativo.

A escolha do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), que teve o aval do Palácio do Planalto, como relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara foi um passo importante para que não haja atraso no andamento da proposta na Casa.

Líderes partidários avaliam que o fato de o escolhido ser do partido do presidente é sinal de envolvimento do governo com o projeto. Os líderes também minimizaram a possibilidade de a falta de experiência política — Freitas é deputado de primeiro mandato — ser um empecilho.

— É importante que o relator seja do PSL, partido do presidente. Eles precisam protagonizar também na questão da reforma. É uma cobrança que havia. É importante que façam o trabalho na CCJ, disse o líder do Cidadania (antigo PPS), Daniel Coelho (PE).

Com o relator designado, a reforma pode ter sua admissibilidade votada na CCJ. Depois disso, ela segue para a Comissão Especial, onde terá o mérito apreciado. A previsão é que o texto seja votado na CCJ no dia 17 de abril.

Ao mesmo tempo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que cancelou a participação numa audiência na CCJ na terça-feira alegando como um dos motivos à falta de um relator para a reforma, se aproximou do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Depois de almoçar com Maia na quinta-feira, Guedes disse que voltará à CCJ na próxima semana “mais tranquilo”.

— Vou mais tranquilo, certamente. Acredito que a reforma vai deslanchar. Tenho recebido muito apoio do presidente da Câmara desde o dia em que aterrissei em Brasília, disse Guedes, que admitiu que também cancelou a ida à CCJ por temor de levar “balaços” da própria base do governo.

Pacote de Moro

Em outro gesto de distensão da crise política, Maia prometeu que o prazo do grupo de trabalho criado para analisar o pacote anticrime de Moro será reduzido de 90 para 45 dias, segundo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), presente ao encontro dos dois.

— Temos que deixar as divergências pessoais de lado, que, às vezes, nem são tão pessoais, são bobagens. Foi acertado um compromisso de o projeto tramitar na Câmara, declarou Moro.

Pautas bombas

Além disso, a trégua com Rodrigo Maia deve ajudar, na visão do governo, a sepultar a ameaça de novas derrotas do Planalto em votações no Congresso, após a aprovação, por ampla maioria, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tirou poder do governo sobre o Orçamento. A proposta ainda precisa ser aprovada no Senado.

Na quinta-feira, Bolsonaro reconheceu que há parlamentares queixosos de receber pouca atenção do Planalto, inclusive do próprio presidente. E explicou que tem tido dificuldade de atender a todos.

Delegado Waldir

Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamar do “fogo amigo” no Congresso, a bancada do PSL decidiu nesta quinta-feira (28), “enquadrar” o seu líder na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO). O movimento foi capitaneado pela ala militar do partido, que externou sua insatisfação com citações recentes do líder contra a reforma da Previdência.

“O partido tem divergências, tem suas divisões. Nem Cristo agradou a todo mundo, não será o Delegado Waldir que vai agradar”, afirmou o deputado, após reunião da bancada em um espaço de eventos em Brasília. Na ocasião, os parlamentares anunciaram que fecharam questão em relação à proposta da reforma da Previdência.

De acordo com parlamentares presentes na reunião, ficou definida uma espécie de manual que Waldir terá de seguir para continuar no cargo. Foi acertado que, como líder, qualquer crítica que fizer a questões do governo, terá de ser pontual e com consulta prévia à bancada. Waldir terá também de assumir um papel mais institucional de defesa e orientação dos deputados do PSL.

O deputado de Goiás chegou ao cargo de líder após o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho mais novo do presidente, ter desistido de assumir a função para evitar conflito de interesses da bancada. Eduardo era vice-líder no mandato passado e, na transição, passou a ser um dos principais interlocutores da equipe de Jair Bolsonaro no Congresso.

Com apoio do presidente da legenda, Luciano Bivar (PSL-PE), o delegado foi eleito para a função. Desde que assumiu, porém, tem entrado em rota de colisão com o governo por suas declarações. Aos presentes na reunião, Bivar garantiu a manutenção de Waldir na liderança. Contudo, um grupo de deputados defende a adoção de um rodízio na liderança ainda este ano. 

Joice

O líder do partido na Câmara não é o único a ser contestado. Conforme mostrou o Estado, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), também passou a ser alvo de críticas internas após discutir com deputados favoráveis à reforma da Previdência pelo Twitter.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo, negou liminar por meio da qual a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB/RJ) buscava suspender ação penal a que ele responde perante a 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte pela suposta prática de crimes de lavagem de dinheiro. Na decisão, tomada no Habeas Corpus (HC) 169312, o ministro não verificou ilegalidade manifesta que autorize a suspensão do processo criminal.

As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: HC 169312

Histórico

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves (MDB), então deputados federais, ambos ex-mandatários da Câmara, teriam recebido ‘vantagens indevidas’ por meio de repasses de quantias em espécie efetuadas pelo doleiro Lúcio Funaro, supostamente provenientes de esquema de corrupção e lavagem de capitais implementado no âmbito da Caixa.

A Procuradoria afirma que ‘os valores foram utilizados de forma oculta e dissimulada, em 2014, na campanha eleitoral de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, pois não foram declarados na prestação de contas à Justiça Eleitoral’.

Ao receber a denúncia, o juízo da 14.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte afastou o pedido de desclassificação do crime de lavagem de dinheiro para o delito do artigo 347 do Código Eleitoral – recusar cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à execução – e destacou ‘a existência de elementos que indicam a prática de atos de omissão em relação à origem de recursos obtidos ilegalmente, ainda que destinados ao financiamento da campanha eleitoral’.

O juízo também ‘assentou a competência da Justiça Federal para processar e julgar a ação penal, ressalvando a possibilidade de nova análise dos fatos delineados na instrução processual’.

Após a negativa de liminar em habeas corpus apresentado no Superior Tribunal de Justiça, a defesa de Cunha impetrou o HC 169312 no Supremo alegando que as condutas imputadas a ele configuram o crime descrito no artigo 347 do Código Eleitoral, tendo em vista a ausência de prestação de contas dos valores empregados na campanha eleitoral de Henrique Alves.

Defesa

Os advogados de Eduardo Cunha sustentam a existência do ‘concurso de delitos entre lavagem de dinheiro e crime eleitoral’ e, por isso, defendem a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar os fatos.

A defesa menciona também a decisão do STF no Inquérito (INQ) 4435, em que o Plenário concluiu ser da Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais.

No mérito, os advogados de Eduardo Cunha buscam a desclassificação da conduta e a declaração de nulidade dos atos praticados pelo juízo da 14ª Vara Federal.

Indeferimento

O ministro Marco Aurélio observou que a conduta descrita na denúncia do Ministério Público Federal se enquadra ao que está descrito no artigo 1.º da Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro). Ele explicou que, ’em razão dos elementos reunidos durante a instrução processual, o juiz pode atribuir, na sentença, definição jurídica diversa aos fatos narrados, conforme estabelece o artigo 383 do Código de Processo Penal (CPP)’.

Sobre a alegação de conexão do delito de lavagem de dinheiro com suposto crime eleitoral, o ministro verificou que, na denúncia, a Procuradoria não imputou a Eduardo Cunha ou aos demais corréus o cometimento de delito tipificado no Código Eleitoral.

“Ressalte-se haver o juízo ressalvado a possibilidade de, surgindo elementos caracterizadores da prática de crime eleitoral, declinar da competência para a Justiça especial”, afirmou Marco Aurélio.

Segundo o ministro, ‘a suspensão de ação penal é situação excepcional, que se revela indispensável quando se verifica ilegalidade manifesta, hipótese que, em análise preliminar, não verificou no caso’. Com informações do Jornal O Estado de S.Paulo.

Entre os argumentos usados para convencer Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia a serenar os ânimos, está a situação calamitosa dos Estados. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), foi escalado para falar com o presidente e passou mais de uma hora no Planalto dizendo que, se a chama continuasse ardendo, a reforma da Previdência subiria no telhado. Sem ela, a falência completa dos Estados estará decretada. De acordo com a  Coluna do Estadão desta sexta-feira (29), Bolsonaro ouviu e indicou a vontade de intensificar o diálogo com os partidos e com o povo: quer viajar pelo País com uma agenda positiva.

Entre Maia e Jair Bolsonaro, pelo menos por ora, ficou acertado que o namoro está desfeito. Mas que eles não precisam se atacar em público. Antes de falar com Bolsonaro, Caiado conversou com Maia, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente do DEM, ACM Neto, prefeito de Salvador.

O itinerário de viagens de Bolsonaro pelo País ainda está sendo desenhado. A ideia é se reconectar com eleitores, mas fora das redes sociais. “Democracia não é paz de cemitério, não tem jeito. Mas, quando se interage e passa a ter resultados positivos, todo mundo acredita”, diz Caiado.

Buscando a participação popular nos rumos da gestão pública e um maior envolvimento da sociedade no âmbito das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura de Afogado da Ingazeira promoverá a 9ª edição da Conferência Municipal de Saúde. 

Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, a Conferência é aberta a toda a sociedade, e traz como tema de debates “Saúde não é favor, é direito! Democracia para garantir as conquistas com participação popular em defesa do SUS”.

“Será um momento importante de debates, onde poderemos dialogar com a sociedade, ouvir suas demandas, apresentar os resultados da gestão, e procurar soluções para os problemas do sistema público de saúde,” destacou o secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira acontecerá na próxima quarta-feira, 03 de Abril, no auditório do Centro Tecnológico, prédio da antiga Cagepe, às 9h. 

Bolsonaro diz que vai iniciar viagens pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro planeja iniciar uma série de viagens pelo Brasil nas próximas semanas. “Tem alguma (viagem) prevista sim, têm várias”, disse. Ele citou como primeiros destinos Pará, Amazonas e Paraíba. No último caso, o presidente deve participar da cerimônia de entrega de casas populares em Campina Grande, ao lado do prefeito Romero Rodrigues (PSDB).

A informação das viagens nacionais do presidente foi antecipada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que esteve com Bolsonaro no Palácio do Planalto. A agenda tem como um dos objetivos ampliar a base de apoio do governo.

Sobre as dificuldades no Congresso, Bolsonaro avaliou como uma situação “natural’. “Eu fui deputado por 28 anos. Metade da Câmara é jovem, que vão aprendendo o trejeito político com o tempo”, minimizou. Ele afirmou que “articulação é conversar” e que metade dos parlamentares é composta por seus “amigos”. Com informações do Estadão Conteúdo.